Este documento apresenta um módulo de uma apostila sobre análise e gerenciamento de riscos. O módulo discute conceitos de riscos ambientais e medidas de proteção, incluindo riscos para pessoas e o meio ambiente, além de impactos ambientais e a relação entre avaliações de impacto ambiental e programas de gerenciamento de riscos.

1. _________________________________ _______________________________
APOSTILA DO
CURSO SOBRE ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCOS E
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
_______________________________________________________________________________
Relatório Nº: ApostilaAnálise Risco/2006
Revisão Nº: 2
Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
Preparado para:
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Qualidade Ambiental
DET NORSKE VERITAS

2. RELATÓRIO TÉCNICO
DET NORSKE VERITAS
REGION SOUTH AMERICA
Rua Sete de Setembro 111,
12º / 14º andares - Centro
CEP: 20050-006 - Rio de Janeiro
RJ, Brasil
Caixa Postal 286
Tel:+55 21 2517-7232
Fax:+55 21 2252 1695
http://www.dnv.com
Data primeira edição: Projeto Nº:
20/07/2006 WO53706056
Aprovado por: Unidade Organizacional:
Luiz Fernando Seixas de Oliveira DNV Principia
Cliente: Atenção a:
Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de
Qualidade Industrial
Marcus Bruno Malaquias Ferreira e Rita
Lima de Almeida
Apostila fornecida aos participantes dos cursos de Estudo de Análise de Riscos e Programa de Gerenciamento de Riscos
para técnicos do Ministério do Meio Ambiente, IBAMA e OEMAs.
A apostila é constituída de 14 módulos, correspondentes aos módulos de 0 a 13 do Curso. Uma relação com algumas das
referências bibliográficas mais relevantes sobre os assuntos abordados nos módulos é apresentada no Módulo 0.
Neste Módulo 2 são apresentados os seguintes tópicos:
• Conceitos básicos de gerenciamento de riscos
• Riscos para pessoas e medidas de proteção
• Riscos ambientais e medidas de proteção
• Conceitos de Impacto ambiental
• Relação entre EIA-RIMA, EAR e PGR
• Comentários Finais
Relatório Nº Grupo de Assunto:
Apostila Análise Risco/2006 Indexing terms
Título Relatório: Palavras chaves: Área de serviço:
ISA 1
Setor de Vendas:
Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
Curso
APP
AQR
Risco
Trabalho executado por:
Flávio Luiz Barros Diniz, Luiz Fernando Seixas de
Oliveira, Mariana Bahadian Bardy e Nilda Visco Vieira
Trabalho verificado por:
Cássia Oliveira Cardoso, Felipe Sodré e Tobias Vieira
Alvarenga
Data desta edição: Rev. Nº.: Número de páginas:
03/04/2007 0 19
Não distribuir sem a permissão do cliente ou
responsável da uinidade organizacional
Livre distribuição dentro da DNV após 3 anos
Estritamente confidencial
Distribuição irrestrita
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Todos os direitos reservados. Esta publicação ou parte dela não podem ser reproduzidas ou transmitidas em qualquer forma ou qualquer
meio, incluindo fotocópias ou gravações sem o consentimento por escrito da Det Norske Veritas Ltda.

3. Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
– WO 53705093
Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1
Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco
i
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1
2 CONCEITOS BÁSICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO.........................................................................2
3 RISCO PARA PESSOAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ..................................................................................5
4 RISCOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO ....................................................................................7
5 CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL .......................................................................................................10
6 RELAÇÃO ENTRE EIA-RIMA, EAR E PGR...................................................................................................11
7 COMENTÁRIOS FINAIS....................................................................................................................................13

4. Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
– WO 53705093
Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1
Flávio Diniz, Luiz Fernando Oliveira, Mariana Bardy e Nilda Visco
1
1 INTRODUÇÃO
Neste Módulo 1 são apresentados os seguintes tópicos:
Conceitos básicos de gerenciamento de riscos
Riscos para pessoas e medidas de proteção
Riscos ambientais e medidas de proteção
Conceitos de Impacto ambiental
Relação entre EIA-RIMA, EAR e PGR
Comentários Finais

5. Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
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Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1
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2 CONCEITOS BÁSICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO
Conforme apresentado em livro do Center for Chemical Process Safety (CCPS) do American
Institute of Chemical Engineers, Gerenciamento de Riscos pode ser definido como:
“Aplicação sistemática de políticas de gestão, procedimentos e práticas de
análises, avaliação e controle dos riscos, com o objetivo de proteger os fun-
cionários, o público em geral, o meio ambiente e as instalações, evitando a
interrupção do processo”
De uma maneira geral, o gerenciamento de riscos pode ser entendido como um processo,
cujos passos básicos são:
1. Identificação dos perigos;
2. Análise dos riscos;
3. Implementação de um plano de controle/redução dos riscos;
4. Monitoração do plano
5. Reavaliação periódica do plano
Version Slide 512 October 2006
Processo de Gerenciamento de Riscos
Passos Básicos
Identificar Perigos
Analisar Riscos
Análise

6. Módulo 2:
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Conforme indicado no quadro acima, os dois primeiros passos constituem a fase de análise do
gerenciamento dos riscos: primeiramente, busca-se identificar todos os perigos (ou seja, as fontes de
risco). Existem várias técnicas para isso, que serão vistas no Módulo 3. O segundo passo consiste na
avaliação dos riscos decorrentes dos perigos identificados. Este passo é essencial para se poder
traçar um plano de controle/redução de riscos que seja otimizado, ou seja, que aloque os recursos
existentes de acordo com o nível de risco de cada perigo.
Como indicado no quadro abaixo, os três passos seguintes, a implementação, a monitoração e
a reavaliação periódica do plano de controle/redução de risco constituem a fase de gerenciamento
propriamente dita.
Pode-se ainda dizer que Gerenciamento de Risco:
- É um processo de decisão no qual escolhas podem ser feitas
dentre um conjunto de alternativas capazes de atingir a um
“resultado requerido”
Os resultados requeridos de um Programa de Gerenciamento de
Risco podem decorrer de:
- Exigências regulatórias (legislação)
- Normas ambientais internacionais ou
- Normas ou procedimentos da própria empresa
Em última instância, os seus resultados devem sempre resultar na
redução dos riscos para níveis “toleráveis ou aceitáveis” dentro das
restrições impostas pelos recursos disponíveis.
Version Slide 412 October 2006
Processo de Gerenciamento de Riscos
Passos Básicos
Identificar Perigos
Analisar Riscos
Implementar Plano de Controle/Redução de Riscos
Monitorar Plano de Controle/Redução de riscos
Análise
Gerenciamento
Sistema de Gestão

7. Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
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Os dois quadros a seguir ilustram dois conceitos de fundamental importância em todo
programa de gerenciamento de risco: a comunicação de riscos e a percepção de riscos.
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Conceitos importantes
Comunicação de Risco
- Tem ganho cada vez mais espaço na área de
gerenciamento de risco
- Trata da maneira como as informações
relacionadas a riscos são comunicadas às
partes interessadas
- Diretamente relacionada à percepção de risco
- Pode ser uma transmissão de uma única via
- Ex.: Propaganda de segurança de
determinado processo
- Pode ser uma via de mão dupla
- Troca de informações entre os avaliadores
e as partes interessadas (audiência
pública, debates, workshops, etc)
Version Slide 1012 October 2006
Conceitos importantes
Percepção de Risco
- Envolve crenças, atitudes, julgamentos e
sentimentos de pessoas
- Envolve valores sociais e culturais adotados pelas
pessoas em relação aos perigos e seus benefícios
- Um fator fundamental no julgamento sobre se
deteminado risco é “aceitável” e se as medidas de
gerenciamento de risco são suficientes ou não para
a solução do problema

8. Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
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3 RISCO PARA PESSOAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO
Uma das formas de classificação de riscos reside na sua diferenciação quanto ao tipo de recur-
so vulnerável que é objeto do dano causado pelo acidente. Dessa forma, os riscos podem ser: para
pessoas, para o meio ambiente e para o patrimônio da empresa ou da sociedade.
No que se refere aos riscos para pessoas, existe ainda uma forma de classificação baseada no
tipo de conseqüência avaliada. Conforme mostrado no quadro abaixo, as conseqüências podem ser:
fatalidades, ferimentos, doenças e defeitos genéticos.
Conforme também indicado no quadro abaixo, as fatalidades podem ser imediatas (na mesma
época da ocorrência do acidente) ou retardadas (alguns ou vários anos após o acidente). Os ferimen-
tos podem também ser classificados em temporários ou permanentes e as doenças podem ser agudas
ou crônicas.
O risco de defeito genético causado pelos efeitos do acidente refere-se à possibilidade de
ocorrência mutações indesejadas em indivíduos descendentes daqueles que sofreram os efeitos
causados pelo acidente.
De um modo geral, nas análises quantitativas de risco realizadas para instalações que lidam
com produtos perigosos, avalia-se apenas os riscos de fatalidades imediatas, como indicador dos ris-
cos das instalações analisadas. De um modo geral, esse indicador é suficiente para se obter uma cla-
ra diferenciação das instalações de alto risco das de baixo risco.
Version Slide 1212 October 2006
Riscos para Pessoas
As consequências podem ser de vários tipos
Risco de Fatalidade
Risco de Ferimento
Risco de Doença
Risco de Defeito Genético
Imediata
Retardada
Temporário
Permanente
Aguda
Crônica
Riscos para Pessoas
De um modo geral, avalia-se apenas o risco de fatalidade imediata
No setor nuclear, avalia-se também os riscos de fatalidade retardada e de
defeito genético

9. Módulo 2:
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A segurança das instalações que lidam com produtos perigosos é garantida através da
colocação de uma série de camadas de proteção, as quais constituem barreiras com o objetivo de
prevenir a ocorrência de acidentes, reduzir a sua chance de propagação e minimizar as suas
conseqüências, caso venha a ocorrer. Tipicamente, as camadas de proteção existentes nas
instalações com produtos perigosos são as seguintes (ver quadro abaixo):
O próprio projeto da instalação que é feito de acordo com normas que refletem a experiência e
as boas práticas de engenharia de segurança;
Os sistemas de controle, os alarmes de desvios de controle de processo e os operadores que
são treinados para responder a esses alarmes;
Os sistemas de alarmes críticos, indicadores da ocorrência de um desvio crítico para a
segurança e a intervenção manual dos operadores, também treinados para essas situações;
Os sistemas instrumentados de segurança (SIS), constituídos atualmente por sistemas
eletrônicos computadorizados;
Os dispositivos de proteção física, tais como os dispositivos (válvulas) de alívio de pressão e
os diques de contenção;
Como últimas camadas, visando minimizar a magnitude das conseqüências, estão os
planejamentos de emergência internos e externos à instalação.
Version Slide 1312 October 2006
Camadas de Proteção
Típicas dos atuais projetos de instalações de processos químicos

10. Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
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4 RISCOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO
A Resolução CONAMA-001 indica que o diagnóstico ambiental da área de influência do
projeto de um empreendimento deve abranger:
a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a
topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes
marinhas, as correntes atmosféricas;
b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies
indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de
extinção e as áreas de preservação permanente;
c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia,
destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as
relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial
utilização futura desses recursos.
Com a divisão estabelecida na Resolução CONAMA-001, os principais riscos para cada um
dos recursos vulneráveis são os indicados no quadro abaixo.
Version Slide 1412 October 2006
Resolução CONAMA-001
O subsolo, as águas, o
ar e o clima
Destacando:
- os recursos minerais,
- a topografia,
- os tipos e aptidões do
solo,
- os corpos d'água,
- o regime hidrológico,
- as correntes marinhas,
- as correntes
atmosféricas;
A fauna e a flora
Destacando:
- as espécies indicadoras
da qualidade ambiental,
- de valor científico e
econômico,
- raras e ameaçadas de
extinção e
- as áreas de
preservação
permanente;
O uso e ocupação do
solo, os usos da água
e a sócio-economia
Destacando
- os sítios e
monumentos
arqueológicos,
históricos e culturais
da comunidade,
- as relações de
dependência entre a
sociedade local, os
recursos ambientais
e a potencial
utilização futura
desses recursos.
Meio Físico Meio Biológico e
Ecossistemas Naturais
Meio Sócio Econômico

11. Módulo 2:
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Version Slide 1512 October 2006
Riscos para o Meio Ambiente
Meio Físico
- Contaminação do solo
- Contaminação de águas
- Contaminação atmosférica
- Alterações climáticas
Meio Biológico e Ecossistemas Naturais
- Danos à flora e à fauna
Meio Sócio-Econômico
- Destruição de sítios/monumentos arqueológicos
- Interrupção da atividade produtiva
- Comprometimento futuro de meios produtivos
Por sua vez, as principais medidas de proteção para se evitar os riscos ambientais são as indi-
cadas no quadro abaixo, sendo a principal aquela relacionada ao distanciamento físico entre o agen-
te do perigo e o recurso vulnerável. Importantes ferramentas para isso são o zoneamento urbano e o
planejamento ambiental. Outra medida importante é a busca por projetos intrinsecamente seguros
(por exemplo, pela eliminação/substituição de substâncias poluidoras por outras menos poluentes.
Também a implementação de PGRs é fundamental para a redução do número de acidentes.
Version Slide 1612 October 2006
Riscos para o Meio Ambiente: Medidas de
Proteção
Distância e Separação física
Zoneamento urbano e planejamento
ambiental
Todas as camadas de proteção
indicadas anteriormente
Eliminação ou substituição de
substâncias altamente poluidoras por
outras menos poluidoras
Manter um amplo Programa de
Gerenciamento de Riscos
duto
cidade
APA

12. Módulo 2:
Risco e Impacto Ambiental
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Apostila Análise Risco/2006 Rev.: 1
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Cabe também mencionar e destacar a Resolução 237/1997 do Conama, a qual dispõe sobre a
revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, em
particular o seu Artigo 1º:
Art. 1º - Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
III - Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de
uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise
da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle
ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de
manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

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5 CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL
Conforme indicado no Artigo 1º da Resolução CONAMA-001:
Artigo 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental
qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
Como se depreende do texto acima, o risco imposto à população ou ao meio ambiente devido
aos acidentes que podem vir a ocorrer durante a operação de um dado empreendimento industrial
pode ser considerado como uma forma de impacto ambiental. No entanto, inicialmente, os trabalhos
de EIA-RIMA simplesmente não faziam menção aos riscos de acidente, caracterizando os impactos
ambientais como aqueles decorrentes das alterações ambientais causadas durante a fase de
construção ou pelas operações normais do empreendimento (emissão de efluentes, alterações das
condições sociais, etc). Mais recentemente, essa visão tem sido modificado, tendo se tornado mais
comum atualmente que os estudos de EIA-RIMA incluam também alguma forma de identificação
dos perigos de acidentes e de avaliação dos riscos associados, para os casos de empreendimentos
que lidam com substâncias perigosas ou que de alguma forma podem trazer riscos de acidentes
maiores para as populações situadas na sua área de influência (neste último caso, estariam as
barragens, por exemplo).
Novamente, cabe mencionar a Resolução 237/1997 do Conama, mencionada na Seção 5.

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6 RELAÇÃO ENTRE EIA-RIMA, EAR E PGR
Com a inclusão da exigência de realização de análises de riscos para os empreendimentos
considerados perigosos, alguns órgãos de controle ambiental passaram também a exigir a apresenta-
ção de um Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) como forma de controle e monitoração dos
riscos avaliados. Como requisito adicional, tem sido solicitado a realização de um Plano de Ação de
Emergência, o qual tem que ser feito a partir dos resultados da análise de riscos.
O quadro apresentado na página seguinte mostra a
relação entre os requisitos ambientais e as fases de
realização de um projeto. Este quadro foi extraído do
relatório final de um Workshop sobre Geração Térmica
a Gás realizada em Porto Alegre em Junho de 2001, que
reuniu especialistas de várias entidades brasileiras, com
o patrocínio do IBAMA e da PETROBRAS. Do quadro
pode-se ver que os requisitos de EIA-RIMA e Análise
de Risco devem ser satisfeitos para a concessão da
Licença Prévia (LP), ou seja, devem ser realizados
ainda na fase de projeto conceitual e estudos de
viabilidade. Por sua vez, os requisitos de PGR e PAE
(Plano de Ação de Emergência) devem ser satisfeitos
para a concessão da Licença de Operação (LO) e,
portanto, devem ser realizados durante as fases de
projeto executivo e construção/montagem.

15. Módulo 2:
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Requisitos Ambientais e as Fases do Projeto
Fonte: Workshop Geração Térmica a Gás, Porto Alegre, Junho 2001

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7 COMENTÁRIOS FINAIS
Os riscos para as pessoas e para o meio ambiente são um dos aspectos a serem considerados
na avaliação ambiental do projeto de um novo empreendimento.
Quando uma análise de risco é realizada durante a fase de projeto,
Medidas de redução de riscos podem ser tomadas ainda na fase de projeto, que é, sem
dúvida a melhor época para se fazer isso, pois as instalações ainda são virtuais, de forma
que modificações podem ser feitas com recursos bem menores que aqueles necessários
após a montagem das instalações.
O enquadramento dos riscos em critérios de aceitabilidade deve ser feito durante a fase
de projeto, de forma que as instalações já sejam construídas de acordo com o nível de
segurança embutidos nos critérios de aceitabilidade de riscos.
O gerenciamento dos riscos é um processo contínuo e constante:
Pode apenas ser iniciado na fase de projeto, tendo que ser monitorado e avaliado conti-
nuamente ao longo da vida operacional
Assim, é difícil falar-se de Programa de Gerenciamento de Riscos para um dado projeto. Na
realidade, a operadora proprietária do projeto (ou seja, que vai operar a futura instalação) é que deve
ter um Sistema de Gerenciamento de Risco formal, estruturado, monitorado e avaliado periodica-
mente, o qual será, assim, naturalmente adotado em todas as fases da vida da instalação.