O documento discute o Conselho de Classe e Série, que é responsável por avaliar o ensino, aprendizagem e desempenho dos alunos. No entanto, o Conselho muitas vezes se resume a rotular os alunos sem analisar as causas reais dos problemas ou propor soluções efetivas. O documento defende que o Conselho deve ser um espaço para analisar conjuntamente o desempenho dos alunos e da escola, propondo ações para melhorar o ensino.

1. Conselho de Classe e Série:
algumas considerações

2. Organização do Ensino na Rede
Estadual
• LDB - 9.394 de 20/12/96 – atualiza as Normas
Regimentais Básicas.
• CEE - Parecer 67/98 estabelece as Normas
Regimentais gerais para o funcionamento das
escolas estaduais.
• Diretrizes da Gestão Democrática são expressas
no Regimento escolar e definem a organização e
o funcionamento dos colegiados e instituições
escolares.

3. Conselho de Classe e Série
• Colegiado responsável pelo processo coletivo
de avaliação do ensino e da aprendizagem. É
formado por todos os professores da
classe/série e alunos de cada classe.

4. Objetivos do Conselho de Classe/série
• Discutir o processo de ensino e aprendizagem
e o desempenho do aluno nas avaliações
escolares, inclusive nos processos de
recuperação, com a finalidade de atribuir um
parecer global para o desempenho do aluno.
• Identificar os problemas tanto do aluno
quanto da escola e buscar formas de
superação das dificuldades identificadas.

5. • Disciplinar o acompanhamento e a verificação
do desempenho escolar do aluno ou do
trabalho desenvolvido pela escola, em relação
aos objetivos estabelecidos na Proposta
Pedagógica.
• Contemplar os processos de avaliação do ensino
e da aprendizagem e da avaliação institucional
de forma externa e interna.

6. O papel da avaliação
“A avaliação escolar, hoje, só faz sentido se tiver o intuito
de buscar caminhos para a melhor aprendizagem.”
Jussara Hofman
“O professor deve ser um organizador, que vai limitar as
dificuldades e, em consequência, reduzir os erros,
permitindo aos alunos fazer sempre tentativas
inteligentes que lhes permitirão realmente aprender. O
professor inteligente é aquele que confia na inteligência
de cada um em sua turma.”
Charles Hadji

7. “Há uma relação intrínseca entre ensino e
avaliação na medida em que não dá para ensinar
autenticamente sem avaliar: se o conhecimento
novo se dá a partir do conhecimento prévio, a
primeira coisa a se fazer no ensino é investigar o
conhecimento anterior dos alunos. Neste sentido, a
avaliação está intimamente imbricada no processo
de ensino. [...] A avaliação vai se incorporando ao
trabalho mesmo de sala de aula, pois o melhor
método de avaliação é o método de ensino.”
(Vasconcellos)

8. Visão distorcida da avaliação
• Atribuição de conceito ao aluno para verificar
se ele tem ou não condições de ser promovido.
• Atribuição de critérios extraescolares na
avaliação do aluno, dentre os quais causas
psicológicas para o fraco desempenho escolar,
dificuldades familiares ou mesmo condição
socioeconômica.

9. • Tanto o discurso como a prática de muitos
docentes são construídos como se a incapacidade
cognitiva fosse inerente ao aluno. Afirmações do
tipo: “ele não aprende”, “não consegue
aprender”, “tem um bloqueio”, “não tem
interesse” são correntes nas reuniões do
Conselho de Classe.

10. • Carmem Lucia Guimarães de Matos formula
uma hipótese no texto “O Conselho de Classe
e a construção do fracasso escolar” para
explicar tal procedimento. O objetivo implícito
seria o de tornar mais fáceis as péssimas
condições materiais e/ ou institucionais da
escolas, o que permitiria eximir os docentes
da culpa, aliviando a tensão da prática em
condições tão drásticas, para as quais não se
sentem armados intelectual e materialmente.

11. • Em vez de fornecer informações sobre como o
aluno está avançando em seu processo de
apropriação e construção do conhecimento, os
professores acabam apenas rotulando os alunos
num ritual burocrático, como se fizessem parte
de um julgamento, cujo foco são os juízos de
valores.
• A análise e reflexão coletiva do trabalho escolar e
do processo de avaliação devem encaminhar o
diagnóstico das necessidades, o estabelecimento
de prioridades e propostas de ação capazes de
garantir o crescimento do aluno.
Ação – reflexão – ação

12. Rótulos que aparecem no
Conselho de Classe
Sobre as causas:
• Excesso de ausências;
• Falta de pré-requisitos;
• Falta de cumprimento das tarefas escolares;
• Aluno irrequieto;
• Falta de interesse.

13. Soluções:
• Compensação de ausências;
• Aconselhamento ao aluno;
• Conversa com os pais;
• Recuperação paralela.

14. • A impressão que nos dá é a de que as causas
prováveis do mau aproveitamento e as
propostas de solução são, em grande medida,
rótulos registrados em uma ficha para atender
as exigências burocráticas, com pouca
consequência prática no sentido do
aperfeiçoamento do ensino ou de um
tratamento mais apropriado a cada caso.

15. • O Conselho de Classe somente ganhará
sentido se vier a se configurar como espaço
não só possibilitador da análise do
desempenho do aluno, mas também do
desempenho da escola, de forma conjunta e
cooperativa pelos que integram a organização
escolar .

16. • O Conselho de Classe participativo deve
propor rumos para a ação, rompendo-se com
as finalidades classificatória e seletiva a que
tem servido.

17. • Para que isso se efetive é preciso haver uma
intencionalidade comum entre os agentes da
organização escolar, representativa de um
projeto comum de trabalho com base em
princípios comuns e relações compartilhadas .