Conselho de Classe - Participativo

17/07/2017 PEDAGOGO CÉSAR TAVARES (41) 992-122-451

POR QUE CONSELHO DE CLASSE?

EM NOSSO CONSELHO DE CLASSE É
ASSIM....
O Conselho de Classe é constituído por todos os
professores de turma, e ainda pela Equipe
Diretiva, Equipe Pedagógica, Secretário Escolar.
.....pelo representante do Conselho Escolar e da
Sala de Apoio, AEE, APM, Alunos e Pais....
ECA: Lei 8.069/90 – Art. 53º
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
§ Único: É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da
definição das propostas educacionais.

QUAIS OS DOCUMENTOS OFICIAIS?
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ART. 205º
ART. 206º
ART. 207º
PPP
CONSELHO DE CLASSE
TÍTULO III – DIREITOS E DEVERES DA COMUNIDADE ESCOLAR
CAPÍTULO I
DA EQUIPE GESTORA E DOCENTES
XII – SER ASSÍDUO, COMPARECENDO PONTUAMENTE À INSTITUIÇÃO DE ENSINO NAS HORAS EFETIVAS DE TRABALHO E, QUANDO CONVOCADO, PARA OUTRAS ATIVIDADES E
DEFENDIDAS PELO COLETIVO
http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo.php?conteudo=1619
RE
HARMONIZADO COM O PPP
LEI Nº 8.069/90
ART. 53º - INCISO III E PARAGRÁFO ÚNICO
INSTRUÇÃO Nº 08/2015 – SEED/SUED
DELIBERAÇÃO Nº 07/1999 – CEE
DELIBERAÇÃO Nº 02/02
ART.2º
LEI Nº 9394/1996
ART. 3º - INCISO VIII, X
ART. 12º - INCISO I, IV, V, VI
ART. 13 – INCISO I, II, III, IV
ART. 24 – INCISO V

TRÊSDIMENSÕES A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CLASSE SE´RÁ ORGANIZADO A
PARTIR DE TRÊS DIMANSÕES:
I Pré-Conselho: Sala de Aula com todos os estudantes da turma, sob
coordenação de um pedagogo e/ou professor representante da turma;
II Conselho de Classe: Todas as Instâncias Colegiadas;
III Pós-Conselho: Ações previstas no CC, que podem implicar em:
Retomada do PTD - Conteúdos, Metodologia, Recursos, Critérios e
Instrumentos de Avaliação - retorno ao pais ou responsáveis e aos
estudantes, além de encaminhamentos para situações mais específicas
e individuais.
Todas as ações e os encaminhamentos do processo pedagógicos
devem ser registrados em ata.

CONSELHO DE CLASSE FINAL
É o momento em que o colegiado retoma as
ações e registros, para fundamentar, avaliar e
definir, dentre os estudantes com o rendimento
insuficiente, aqueles que possuem ou não
condições para prosseguir e acompanhar o ano
subsequente.
Deliberação nº 07/99 - CEE
Instrução Conjunta nº 01/16 - SEED/SUED

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE
CLASSE
Toda convocação, pela equipe diretiva, das
reuniões ordinárias do Conselho de Classe, deve
ser divulgada em Edital, e as convocações das
extraordinárias deverão ser divulgadas, com
antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.
Ordinária: Previstas em calendário escolar;
Extraordinária: Quando fizer necessário;
Reuniões do Conselho de Classe serão lavradas
em ata, pelo secretário da Instituição de
Ensino.

REVISÃO DE RESULTADOS – C. C.
Analisar os documentos dos estudantes
solicitantes de revisão do aproveitamento
escolar (resultado final), recebidos na
secretaria escolar da instituição de ensino, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação em edital.
Divulgar, por meio de edital, o resultado da
análise do aproveitamento escolar
imediatamente após o término da revisão.

REVISÃO DE RESULTADOS – C. C.
Reanalisar os documentos dos estudantes solicitantes,
recebidos na secretaria da Instituição de Ensino no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação do resultado
da revisão, prevista em conformidade com as orientações
emanadas pela Secretaria da Educação.
Divulgar, por meio de edital, o resultado da reanálise do
aproveitamento escolar imediatamente após o término
da revisão;
Os prazos mencionados deverão executar sábados,
domingos e feriados;
A análise e reanálise do aproveitamento escolar está
condicionada à frequência mínima dos estudantes em
75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas.

O Conselho de Classe é um dos mais
importantes espaços escolares, pois,
tendo em vista seus objetivos,
segundo Dalben (2004), "é capaz de
dinamizar o coletivo escolar pela via
da gestão do processo de ensino, foco
central do processo de escolarização.
É o espaço prioritário da discussão
pedagógica”.

Enfrentar estes limites significa ir para além da
concepção do conselho de classe como uma
forma de concessão de “chances” para os alunos
ou de resolução de conflitos professor X aluno,
ou seja, o coletivo docente não pode se reunir
apenas para dividir os problemas e para que
obtenham a aprovação tácita do grupo sobre um
processo avaliativo que prioriza a nota e não as
reais possibilidades de evolução do aluno.

QUESTIONAMENTOS ?!...;:
O aluno apresenta dificuldades conceituais muito
significativas que o impossibilite de acompanhar a
série seguinte?
Que diagnósticos foram feitos?
Estão registrados?
Que encaminhamentos foram realizados?
Houve retomada no plano de trabalho docente?
Houve retorno para os pais/responsáveis e para
os alunos?
Que avanços foram obtidos ou não?
17/07/2017
PEDAGOGO CÉSAR TAVARES (41) 992-122-451

O aluno apresenta dificuldades cognitivas significativas
que o impossibilite de acompanhar a série seguinte
(dificuldades, distúrbios, transtornos, necessidades
educacionais especiais...)?
Que diagnósticos foram feitos (pedagógicos,
psicológicos, psicopedagógicos, neurológicos...)?
Os casos foram discutidos no conselho de classe anual?
Que orientações foram dadas?
Há registros?
Que ações foram realizadas?
Houve adaptações curriculares?
Que avanços foram obtidos?
17/07/2017

O aluno em questão não obteve nota para aprovação, pois
não entregou avaliações nem realizou atividades?
Houve registros individuais na pasta do aluno?
E a partir dos conselhos anteriores, que encaminhamentos
foram feitos?
Que critérios de avaliação foram usados?
Que instrumentos foram realizados?
Os pais foram comunicados?
Que medidas foram tomadas?
Que avanços foram ou não obtidos?
Em que sentido isto interferiu na não aprendizagem e, neste
sentido, impossibilita ou não no acompanhamento da série
seguinte?
17/07/2017

Todos os critérios devem ter
como único foco a
aprendizagem. A
participação, atitude e
comportamento não são
critérios e sim possíveis
determinantes sobre ela.

Todos os registros que foram
feitos em ata nos pré-conselhos,
conselhos propriamente e nos
pós-conselhos devem ser
retomados no conselho final
para fundamentar a decisão de
promoção ou retenção. A ata
final deve expressar os dados.

O conselho de classe final
também deve expressar, em
ata, a relação entre os
parâmetros, às discussões e
encaminhamentos realizados
durante o ano no processo de
conselho.

Os parâmetros devem servir de referenciais
para que a equipe pedagógica da escola,
juntamente com o corpo docente, defina
critérios (qualitativos e não de corte) para
discutir a situação de todos os alunos que
não obtiveram nota para promoção.
Portanto o parâmetro para promoção não
está no outro aluno, mas nos critérios
definidos em conjunto e que NÃO SÃO
quantitativos e restritivos.
17/07/2017

Não existe peso no voto do
professor da disciplina. O caso do
aluno que será discutido no
conselho de classe, passa pelo
olhar pedagógico de todos os
professores, portanto a discussão
não se sustenta em critérios
subjetivos.

Colégio ......................... - EFM
Professor (a): ______________________ Disciplina: _________________________
Aluno: Turma: nº: Ano/Série: ________
Justificativa sobre Resultado Final: REPROVAÇÃO
Eu, professor acima identificado, faço saber que o (a) aluno (a) citado obteve o resultado negativo para a aprovação por não ter conseguido apreender o mínimo de conhecimento
necessário para acompanhar o/a ano/série seguinte. O principal motivo que o levou a não reter os conhecimentos foi não realizar as avaliações/atividades solicitadas.
Ações realizadas para sanar essas dificuldades:
1. Diálogo com o aluno referente às suas dificuldades;
2. Notificação à equipe pedagógica sobre as dificuldades do aluno;
3. Solicitação ao aluno de novas atividades, conforme registro no LRC/RCO;
4. Revisão dos conteúdos que não foram apreendidos conforme Plano de Trabalho Docente referente ao trimestre;
5. Foram proporcionadas a retomada e a flexibilização de conteúdos em sala de aula, conforme registro em Livro de Registro de Classe/RCO.
6. Foram providenciadas medidas informativas aos responsáveis sobre o período de recuperação de estudos/notas e orientações relativas ao prazo de entrega;
7. Foram proporcionadas Recuperação de Estudos referente aos conteúdos não aprendidos em um determinado período (trimestre), conforme Deliberação 007/99 – Instrução
Conjunta OUV/DLE/01/16;
8. Foi proporcionada a retomada de conteúdos, no qual o aluno apresentou dificuldade de aprendizagem, antes da reavaliação;
9. Foram proporcionados diferentes instrumentos avaliativos.
Destaca-se ainda que:
O aluno não entregou todas as atividades de recuperação proporcionadas para sanar as atividades apresentadas no decorrer do ano letivo;
Os planejamentos trimestrais encontram-se arquivados para consulta;
As avaliações proporcionadas e retomadas de avaliações estão devidamente registradas no Livro de Registro de Classe/RCO.
OBS:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Local, dezembro de 2017.
_____________ ____________ ________
PROFESSOR (A) PEDAGOGO (A) DIREÇÃO
17/07/2017

“Que Conselho de Classe bem fundamentado se
torna um grande instrumento para o crescimento
qualitativo da escola, pois através do mesmo são
oportunizados momentos de crescimento integral,
coletivo, na medida em que permite a participação
direta e critica de todos os envolvidos no processo
pedagógico, onde todos avaliam e se auto avaliam,
partindo do principio que podemos estar sempre
melhorando e aperfeiçoando a nossa prática quer
quanto docente, quer quanto discente, tudo isto
permite descentralização das tomadas de decisões e
a responsabilidade coletiva do fazer escolar”.

Por que há Conselho de Classe?
Critérios Técnicos:
Primeiro: O Conselho de Classe deverá avaliar de forma
diagnóstica o trabalho coletivo a partir do referencial
pedagógico em determinado tempo – Legislação e
instrumentos vigentes utilizados: (lDB, PPP, RE, ECA, CF,
DELIBERAÇÕES CEE, SEED: Resoluções, Instruções,
Orientações, Decretos de Lei).
Segundo: O Conselho de Classe deverá subsidiar as
ações que são propostas no Projeto Político Pedagógico,
observando o marco operativo norteadores da descrição
e objetivadas ao que se pretende alcançar, é uma
reflexão conjunta da ação pedagógica na vida escolar.

Como podemos avaliar o Conselho de Classe
em sua Escola?
Professor esta satisfeito com os
resultados trabalhados?
Quais os pontos balizadores que
fundamentam para a realização do Conselho
de Classe na sua escola?
Qual o enfoque das análises?
17/07/2017
PEDAGOGO CÉSAR TAVARES (41) 992-122-
451

Por que Conselho de Classe?
Fornece a integração entre os professores, equipe pedagógica,
equipe diretiva, aluno e família;
Torna a avaliação mais eficiente, dinâmica, eficaz e compreensiva;
Possibilita uma análise do desenvolvimento progressivo do
processo educacional;
Conscientiza o aluno de sua responsabilidade diante do processo
de aprendizagem;
Considera as áreas afetivas, cognitivas, psicomotoras e de inclusão;

Permite o resgate coletivo dos instrumentos e
critérios da dinâmica do processo educacional que
propicie a abrangência dos diferentes domínios do
comportamento humano, em função do desenvolvimento
integral;
A reflexão é oportunizada pela conscientização
quanto aos objetivos do processo de ensino
aprendizagem, no sentido de que a avaliação em seu todo,
está voltada mais para o desenvolvimento, do que para o
conhecimento, oferecendo melhores condições de
motivação para uma aprendizagem de boa qualidade,
produzindo resultado desejado e perene;

Auxilia na dinâmica do diálogo entre o
colegiado no processo ensino aprendizagem,
evitando uma avaliação com olhar pedagógico
da disciplina mais importante que a outra, cujo
objetivo é fundamentado apenas em identificar
e determinar os critérios norteadores da
proposta pedagógica;
Propicia a auto avaliação do desempenho de
todos os professores envolvidos no processo de
aprendizagem da escola;

O Conselho de Classe deve analisar
A coerência entre prática pedagógica e a proposta
política pedagógica da escola;
A socialização e interação entre professor e aluno;
A disciplina do aluno frente sala de aula, ao professor
e a escola;
Ocorre a multidisciplinaridade e coerência entre
critérios de avaliação adotados pelos diferentes
professores;
Há uma análise avaliativa do trabalho do professor e
demais atores da escola, pela visão do aluno e da
comunidade (pais/responsáveis);
A postura do professor frente ao processo ensino de
aprendizagem.

Conselho de Classe – Participativo
O Conselho de Classe deve ser participativo, esta realização
deve acontecer pela iniciativa da gestão escolar que
apresentará recursos diferenciados com grande potencial de
reflexão que permitirá o envolvimento de todos, não apenas
de alguns atores, mas de todos contextualizados neste
processo, o regimento escolar deve garantir a presença dos
representantes de turma para expor sobre os acontecimentos
de sua sala de aula e pensamento, uma vez albergado na Lei
8.069/90 em seu Art. 53º, não ocorrendo inviabiliza a mesma
riqueza de debate e democratização das tomadas de decisões
que é viabilizada mediante a reunião e discussões que é
realizada com todos os alunos de uma respectiva série/ano
juntamente com o corpo docente, equipe pedagógica e equipe
diretiva.

Para fundamentar este processo
Conselho Escolar na figura do representante de Pais, o corpo docente da
respectiva série/ano, Gestor Escolar que deverá presidi-lo, Equipe
Pedagógica e Secretário Escolar que deverá fazer a ata da reunião, o
objetivo central é proporcionar, um encontro de discussões no coletivo e
respeitando toda a dinâmica da gestão escolar, onde todos: professores e
o representante dos alunos de forma individual devam auto avaliar
quanto ao perfil desejado pela escola, como também avaliar os critérios
norteadores da dinâmica do processo ensino aprendizagem como um
todo, com oportunidade e efetivar a participação dos alunos nas tomadas
de decisões para melhor articulação do processo de ensino da Instituição
de Ensino. O Conselho de Classe deverá enfocar que os problemas
centrais não são apenas o resultado quantitativo ou qualitativo, mas a
forma em que se encontram a solução dos problemas diagnosticados,
culminando no compromisso de um termo pactuando as tomadas de
decisões no qual todos os atores sejam corresponsáveis pela
concretização do mesmo.

Amparo Legal na Legislação em
Vigência
Para que todos possam estar
albergados nas garantias
fundamentadas na legislação que
oportuniza a realização do Conselho
de Classe.
(Seguir o que preconiza a legislação)

Conscientização da Importância
Mobilizar a equipe pedagógica, a
equipe diretiva,
pais/responsáveis, alunos e
professores sobre o trato legal, e
fundamentado e a
responsabilidade de todos diante
do processo participativo.

Discussão Prévia
O corpo docente irá orientar sobre a realidade de cada
turma, o que poderá ser feito no pré-conselho,
promovendo a organização antecipada com todos os
professores e equipe pedagógica, para refletir sobre os
contextos e a realidade de cada turma, levantando os
aspectos positivos ou negativos e os que necessitam de
ajustes e intervenções pedagógicas. O professor
conselheiro terá um papel muito relevante de anotar
todas as informações e dados que foram discutidas e
apontadas, para que nesta primeira análise de
conhecimento seja de suporte, para a equipe
pedagógica da escola, como parâmetro norteador das
discussões futuras do Conselho de Classe, com a
participação de todos os atores.

Encaminhamento
Poderá acontecer de acordo com cada calendário
escolar homologado pela sua Regional de Educação,
ficando atividades pré-organizadas repassadas aos
representantes de turmas se tratando do Ensino
Fundamental/Médio, onde serão direcionadas as
atividades aos professores ausentes, devido ao seu
compromisso com outras Instituições de Ensino. A
mobilização para o Conselho de Classe deve atender
todos os setores e dar assistência por igual à escola
durante a realização da reunião.

Mediações
A equipe diretiva, equipe pedagógica, vão atuar
no alinhamento com a missão de direcionar a
condução do Conselho de Classe de forma
democrática e participativa, usando sempre o
bom senso para indicar/sugerir formas para
resolver a situação de conflito, que possam
acontecer, não deixando de observar o resgate
da autoestima dos professores e alunos.

Pós-Conselho
Todas as intervenções pedagógicas deverão ser
realizadas com a equipe pedagógica quando
necessário, em sala de aula ou individualmente na
coordenação pedagógica com alunos ou professor,
de acordo com as necessidades identificadas e
diagnosticadas no Conselho de Classe, do que
pode ser resolvido com os interessados,
ressaltando quais as abordagens devem ser
atendidos de forma especial, sendo que todas as
decisões devem ser esgotadas na soberania do
próprio Conselho.

Decisões e Resolução
O Conselho de Classe deverá priorizar na
solução dos problemas e maneiras de
atender o que foi acordado pelo
colegiado, pois resultará no
encaminhamento proposto pelos
professores resgando a qualidade do
processo de ensino-aprendizagem.
17/07/2017

Socialização de Professores e Alunos
O processo democrático tende avaliar se estão
ocorrendo à autoestima de ambos resgando as
melhores condições para o bom andamento do
processo ensino-aprendizagem primando pela
transparência das relações, compartilhando
responsabilidades para o bom andamento da
escola e as experiências irão determinar a
relação fortalecendo o amadurecimento entre
professor e aluno.

Rupturas de Modelos
O Conselho de Classe deve ser o espaço
democrático, estimulante e de prazer, de
discussão e análise. O Conselho de Classe
participativo oportuniza aos alunos uma
participação do processo ensino-aprendizagem
com autenticidade, maturidade, tornando-os
participantes do planejamento escolar e
responsáveis pelas decisões tomadas pelo
coletivo.

Resgate da Qualidade Escolar
É o fator em que a concepção da democracia na
escola torna as tomadas de decisões
importantes para todos os atores, em que
viabiliza uma maior participação e
comprometimento com os resultados do
processo educacional, onde todos serão
responsabilizados pelo êxito dos objetivos
estabelecidos.

Concepções
Todo encaminhamento pedagógico pode ser aperfeiçoado e
melhorado tanto a do professor quanto do aluno;
Identificar que o enfoque das discussões do Conselho de Classe
deve ser a solução do problema e não o problema em si;
O sucesso dos trabalhos no Conselho de Classe está na sua
essência, à equipe pedagógica, alunos e demais profissionais, precisam
estar cientes que não é lugar para julgamento de ninguém e nem
acertos de convicções/posições.
O professor que integra o coletivo da escola é o centro de
referência para o aluno, portanto, deve esclarecer que o processo de
avaliação é forma de identificar os conteúdos que foram trabalhados e
que os alunos adotem que o procedimento é importante ao processo
de aprendizagem.
17/07/2017
PEDAGOGO CÉSAR TAVARES (41) 992-122-
451

Concepções
Humildade critério importante! Por mais
qualificado que seja o profissional, entenda que há
erros e não estou impossibilitado de cometê-lo da
mesma forma o aluno;
Ao questionar a outra pessoa que analisemos
nossa postura, pois nossas ações falam pelos nossos
atos e palavras;
A equipe pedagógica deve apresentar uma
postura de auxiliar e mediar, aquele que
proporcionará um elo de ligação entre os professores
e os alunos, favorecendo o bom relacionamento;

Concepções
O Conselho de Classe é o espaço para
reflexão e discussão das dificuldades de
ensino, tais como: aprendizagem, adequação
e retomada dos conteúdos, aspectos
curriculares, metodologias encaminhadas,
competências e habilidades, acompanhada
da proposta pedagógica da escola e
adequando às necessidades dos alunos;

Concepções
O Conselho de Classe deverá analisar o
desempenho do aluno e da própria escola, de forma
conjunta e cooperativa pelos que integram a
organização do trabalho pedagógico da escola;
O Conselho de Classe deverá priorizar pela
reflexão democrática do coletivo, a equipe
pedagógica deve fazer a mediação de conflitos tendo
em vista a resolução e solução dos empasses que
possam acontecer, sempre valorizando a autoestima
dos envolvidos, possibilitando a consciência crítica,
criativa e do interesse pelo processo ensino
aprendizagem;

Concepções
O professor deverá sempre replanejar seus conteúdos
e critérios de avaliação, para oferecer ao aluno
apropriação de conhecimento, quando as pessoas
produzem e são respeitadas na sua individualidade e
estimuladas à resposta que se é esperada surge, podendo
o professor ter condições de retomar e orientar os
possíveis déficits e limitações do aluno;
O Conselho de Classe deve ter a participação de todos
os professores, equipe pedagógica, equipe diretiva e
demais atores;
É importante que o aluno faça sua auto avaliação de
rendimento, eficiência e seus déficits no processo de
aprendizagem.

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