O documento pede a devolução dos livros didáticos emprestados para o ano letivo de 2016 até o fim do ano. Cada escola deve registrar a quantidade de livros devolvidos por título, componente e série. O controle da entrega e devolução permite avaliar as necessidades reais de livros e promover o uso adequado dos recursos públicos. A meta é a devolução de 90% dos livros emprestados.

1. Brasília, dezembro de 2016.
Devolução dos Livros Didáticos
Prezado(a) Parceiro(a) do Livro Didático,
O fim do ano se aproxima e chegou a hora dos livros didáticos entregues aos alunos e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental e do ensino médio serem devolvidos para
reutilização em 2017. Cada escola precisa adotar medidas para estimular as devoluções e
registrar a quantidade de livros devolvidos (por título, componente e série).
O controle de entrega e devolução dos livros favorece a execução do PNLD e possibilita o
cálculo do percentual de devolução nas escolas. Dessa forma, as escolas e secretarias podem
avaliar as reais necessidades de livros, realizar o remanejamento e solicitar livros da reserva
técnica, promovendo o uso adequado dos recursos públicos e ambientais.
O FNDE estabeleceu como meta a devolução de 90% dos livros. Para apoiar as escolas,
disponibilizamos, em nosso portal, uma tabela para o controle de devolução. A partir do
registro de entrega e devolução, é possível que a escola calcule o seu percentual de devolução.
Controlar este índice é muito importante, pois permite que a escola avalie quais medidas e
providências serão necessárias para aproximar sua realidade da devolução considerada ideal
pelo FNDE. A devolução de livros didáticos, quando realizada adequadamente, contribui
para o equilíbrio do programa, permitindo que o objetivo do PNLD seja alcançado: que cada
aluno tenha acesso ao livro.
Lembramos que não há necessidade de recolher os livros consumíveis. Para saber se o livro é
reutilizável ou consumível, basta verificar a 4ª capa de cada livro, abaixo do hino nacional.
Para mais orientações quanto aos procedimentos de controle da entrega e devolução dos
livros didáticos, acesse o portal do FNDE, em www.fnde.gov.br >> Programas >> PNLD >>
Apoio à Gestão.
Informe 33/2016 – COARE/FNDE