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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO
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Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2016
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Ministro Nelson Barbosa
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Meta de resultado primário
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2016
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Setor Público Consolidado 126,73 2,00%
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Estatais Federais 0,00 0,00%
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2
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO
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2015 2016 2017 2018
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3
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
Cenário Fiscal
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Superávit Primário do Setor
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4
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
-8,0
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
2,0
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6,0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
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Resultado Nominal
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em % do PIB
Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 02/04 de 2015 e projeção do BCB.
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
55,5
56,8
56,0
59,3
51,8
51,3
54,8
53,3
58,9
62,5
61,9
60,9
60,4
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Dívida bruta do governo geral
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6
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO
46,5
44,6
37,6
40,9
38,0
34,5
32,9
31,5
34,1
34,9 34,9 35,3 35,1
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
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7
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO
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• As prioridades do governo para a LOA
2016 serão estabelecidas no âmbito
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8
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9
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PLANEJAMENTO
Fonte: SIAFI /SIOP Elaboração SOF/MP
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2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 PLOA
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Apresentação PLDO 2016

  • 1. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Ministro Nelson Barbosa 1
  • 2. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Meta de resultado primário Abrangência 2016 R$ bilhões % do PIB Setor Público Consolidado 126,73 2,00% Governo Central 104,55 1,65% Estatais Federais 0,00 0,00% Estados e Municípios 22,18 0,35% Obs: estimativa de PIB nominal de R$ 6.336 bilhões para 2016 2
  • 3. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 2015 2016 2017 2018 PIB (crescimento real %a.a.) -0,9 1,3 1,9 2,4 IPCA (acumulado – var. %) 8,2 5,6 4,5 4,5 Selic (fim de período - %a.a.) 13,25 11,50 10,50 10,00 Câmbio (fim de período – R$/US$) 3,21 3,30 3,22 3,30 Salário Mínimo 788,0 854,0 900,1 961,0 Fonte: SPE/MF. Cenário Macroeconômico 3
  • 4. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Cenário Fiscal 2015 2016 2017 2018 Superávit Primário do Setor Público Não-Financeiro 1,2 2,0 2,0 2,0 Dívida Líquida 34,9 34,9 35,3 35,1 Dívida Bruta do Governo Geral 62,5 61,9 60,9 60,4 Resultado Nominal -5,16 -2,93 -2,33 -2,26 em % do PIB Fonte: MF e MPOG para o resultado primário e BCB para as demais variáveis 4
  • 5. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO -8,0 -6,0 -4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Resultado Nominal Resultado Primário Resultados Primário e Nominal em % do PIB Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 02/04 de 2015 e projeção do BCB. 5
  • 6. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 55,5 56,8 56,0 59,3 51,8 51,3 54,8 53,3 58,9 62,5 61,9 60,9 60,4 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Dívida bruta do governo geral em % do PIB Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 02/04 de 2015 e projeção do BCB. 6
  • 7. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 46,5 44,6 37,6 40,9 38,0 34,5 32,9 31,5 34,1 34,9 34,9 35,3 35,1 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Dívida líquida do Setor Público em % do PIB Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 02/04 de 2015 e projeção do BCB. 7
  • 8. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Prioridades e metas • As prioridades do governo para a LOA 2016 serão estabelecidas no âmbito do Projeto de Lei do PPA 2016-2019 • O processo de elaboração do PPA já está em curso, com a participação de todos os ministérios e da sociedade (www.participa.br) 8
  • 9. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Pessoal e encargos sociais PLDO 2016 inclui novas regras para elaboração do Anexo de Pessoal da Lei Orçamentária: • A folha de pagamento de todos os poderes deverá ter a mesma taxa de crescimento. • O valor disponível para o crescimento da folha de pagamento do governo federal será distribuído proporcionalmente entre os poderes, com base na participação de cada um no total da despesa com pessoal. • A taxa de crescimento da folha de pagamento será objeto de discussão no âmbito do Governo Federal e demais poderes, e divulgado até 14/08/2015. • Os projetos de lei para concessão dos reajustes dos servidores públicos deverão iniciar a tramitação no Congresso até 21/08/2015. 9
  • 10. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Fonte: SIAFI /SIOP Elaboração SOF/MP Evolução das despesas de pessoal em % do PIB 5,0 4,5 4,4 4,3 4,5 4,4 4,3 4,7 4,4 4,2 4,0 4,0 4,0 4,1 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 PLOA 2015 10
  • 11. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO 11