Este boletim fornece uma visão sistêmica da situação fiscal dos estados e municípios brasileiros. Apresenta informações consolidadas sobre receitas, despesas, dívida e resultados fiscais, bem como dados individuais de cada ente da federação. Sua primeira edição traz uma análise dos resultados segundo a metodologia do Programa de Ajuste Fiscal, permitindo uma avaliação mais consistente. O boletim tem como objetivo promover a transparência fiscal dos governos subnacionais.

1. Maio/2016
Boletim das Finanças Públicas dos Entes
Subnacionais

2. 2
Sumário do Boletim
1. Objetivos e Estrutura
2. Novidades
3. Informações Apresentadas

3. Objetivos e Estrutura do Boletim
• Fornecer à sociedade uma visão sistêmica da situação fiscal atual dos Entes
Subnacionais e sua evolução recente
• Divulgar as informações fiscais individuais dos Entes Subnacionais, recebidas
periodicamente pelo Tesouro Nacional
• O Boletim está dividido em duas partes:
• Primeira parte: análise das informações fiscais consolidadas dos Entes
Subnacionais
• Segunda parte: apresentação das informações fiscais de forma individualizada
para todos os Estados e o Distrito Federal. Posteriormente serão incluídas as
informações de Municípios
3

4. Novidades da primeira versão do Boletim
O Boletim da Situação Fiscal dos Entes Subnacionais trará como principal novidade
em sua primeira versão a análise dos resultados fiscais segundo a metodologia de
apuração do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), mais uniforme do que os resultados
divulgados pelos Estados seguindo a LRF, permitindo avaliar de forma mais
consistente a situação desses entes
• Exemplo: No PAF, o cálculo das despesas com inativos é feito a partir de seu custo
para os Tesouros Estaduais; na LRF, as despesas com inativos custeadas com recursos
próprios dos Fundos de Previdência podem ser excluídas das despesas com pessoal e
alguns Estados alocam recursos de forma a subestimar o impacto nas contas do
Tesouro local
Essa divulgação pode ser aperfeiçoada se aprovada a obrigatoriedade, prevista
no Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, em tramitação no Congresso Nacional,
de os Estados e municípios enviarem mensalmente suas informações fiscais à STN
conforme padrão preestabelecido, o que possibilitaria a divulgação de relatórios
sobre o tema em menor periodicidade.
4

5. Informações Fiscais Consolidadas: Evolução das Receitas Primárias
5
+12%
+6%
+7%
+7% +11% +1%
Elaboração: STN

6. Informações Fiscais Consolidadas: Evolução das Despesas Primárias
6
Elaboração: STN
+11%
+10%
+12%
+5%+7%
+18%
+38% +7% -36%

7. Informações Fiscais Consolidadas: Resultado Primário (R$ Milhões)
7
18.977
-381
-9.562
6.563
2012 2013 2014 2015
Elaboração: STN

8. Informações Fiscais Consolidadas: Histórico de Ampliação do Limite de Operações de Crédito do PAF
8
39.358
65.049
6.607 5.119
298 1.989
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Elaboração: STN

9. Informações Fiscais Consolidadas: Relação DCL/RCL ao final de 2015
9
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
RS MG RJ AL SP GO AC MS SE CE PE RO MA BA PI SC PR MT PB TO ES AP DF PA RR RN AM
MEDIANA = 0,6
Limite da Resolução do Senado
Elaboração: STN

10. Informações Fiscais Consolidadas: Crescimento Real das Despesas com Pessoal 2009 - 2015
10
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
RJ SC RR TO PI PA MS MT MG GO RO RS MA CE ES DF PE PR BA AM PB AC SP AP AL RN SE
Inativos Ativos MEDIANA = 38%
Elaboração: STN

11. Informações Fiscais Consolidadas: Gastos com Pessoal Per Capita (R$)
11
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
RR DF AC AP TO MS MT RS RJ RO SC SE ES MG PR SP AM GO PI RN PB PA PE AL BA CE MA
MEDIANA = R$ 1.628,52
Elaboração: STN

12. Informações Fiscais Consolidadas: Relação entre Despesa com Pessoa e RCL em 2015
12
45%
50%
55%
60%
65%
70%
75%
80%
RS MS MG PB GO RJ MT RR PI TO BA AC PR SC RN PA RO SE DF AM AL SP AP PE CE ES MA
MEDIANA = 57,3%
Elaboração: STN

13. Informações Individuais dos Entes da Federação
Serão divulgadas informações sobre a situação atual e (ou) evolução recente de cada
ente da federação quanto a(o):
• Nível de Endividamento: por perfil e credor
• Serviço da Dívida: por perfil e credor
• Receitas Primárias: transferências e arrecadação própria
• Despesas Primárias: pessoal (ativos e inativos) e investimentos, dentre outras
• Resultado Primário
• Transferências da União: obrigatórias e discricionárias
13

14. Missão da Secretaria do Tesouro Nacional
Gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente,
zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público