Taller para la mejora del sistema de planificación regional y sectorial en Honduras. A experiência brasileira recente (2003-2013) / Ministério do Planejamento, Brasil
Estado e Desenvolvimento no Brasil ContemporâneoZeca B.
O documento descreve a evolução do planejamento governamental e da gestão pública no Brasil ao longo do século XX, dividido em cinco períodos distintos: 1) 1889-1930, 2) 1933-1955, 3) 1956-1964, 4) 1964-1979, 5) 1980-2002. Resume os principais planos de governo entre 2004-2015, que tiveram como objetivos a inclusão social, a redução das desigualdades regionais e a transformação produtiva sustentável.
1) Nem Dilma Rousseff nem Michel Temer terão condições de evitar o colapso econômico e político-institucional do Brasil.
2) Apenas um novo governo eleito em 2018 comprometido com os interesses populares poderá sustar o colapso.
3) Medidas urgentes como redução de gastos, auditoria da dívida e incentivos à produção são necessárias para estabilizar a economia.
Orçamento público, crianças e adolescentes para Conselho Tutelar outubro2010Movimento Nossa BH
O documento discute estratégias para promover a participação de crianças e adolescentes no orçamento público, como: 1) identificar demandas e elaborar planos de ação; 2) apresentar os planos aos órgãos de planejamento para inclusão no orçamento; 3) acompanhar as discussões e votações orçamentárias. O objetivo é fortalecer a capacidade dos conselhos de gestão pública e aumentar a participação social no debate orçamentário.
Este documento fornece orientações sobre como os municípios brasileiros podem trabalhar com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por meio da Agenda de Compromissos dos ODM. Apresenta os oito ODM e explica como o Brasil adaptou as metas aos seus objetivos nacionais. Também descreve a importância dos municípios para o alcance das metas e introduz a Agenda de Compromissos, que reúne programas federais que podem ser implantados localmente para contribuir com os ODM.
Plano plurianual: Aspectos constitucionais e legais.Brigida Souza
O documento discute o Plano Plurianual (PPA), que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. O PPA deve conter a organização dos propósitos do governo em programas e sua integração com o orçamento, além de promover a transparência e identificar os órgãos responsáveis. O documento também explica que a elaboração do PPA envolve a participação de diferentes órgãos governamentais e está prevista na Constituição Federal.
Plano Plurianual Aspectos Constitucionais e Legaisgigifb_10
O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo de 4 anos que estabelece diretrizes, objetivos e metas para o governo federal, estadual ou municipal. O PPA define o planejamento das atividades governamentais mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico. Ele deve conter planos de ações com objetivos, responsabilidades, valores, prazos e indicadores.
Após a devastação econômica, social e político-institucional promovida pelos governos do PT de Lula e Dilma Rousseff, qualquer novo governo efetivamente comprometido com o progresso do Brasil, que venha a exercer o poder após o impeachment de Dilma Rousseff, só terá condições de exercer com efetividade a governabilidade se realizar políticas públicas que atendam os interesses da grande maioria da nação brasileira. É importante destacar que governabilidade expressa a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com a Sociedade Civil. A primeira medida a ser adotada pelo novo governo consistiria em montar um gabinete de crise composto por pessoas da mais alta competência e do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e moral para obter o respeito da nação e assegurar a governabilidade. Para obter a confiança da população e exercer a governabilidade, o futuro governo terá que adotar medidas urgentes que contribuam para sustar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil.
Para reativar o crescimento econômico, enfrentar a guerra comercial em curso na economia mundial e impedir que o País sofra as consequências da inevitável explosão da bomba da dívida mundial, é preciso substituir o modelo econômico neoliberal que vem devastando a economia brasileira desde 1990 e, sobretudo, após 2014, pelo modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que deveria ser posto em prática com base na planificação da economia nacional que assegurasse o crescimento econômico e o desenvolvimento do País em bases sustentáveis. Sem a adoção dessas medidas, o Brasil caminhará rumo à inevitável ruína econômica e social com graves repercussões de natureza política.
Estado e Desenvolvimento no Brasil ContemporâneoZeca B.
O documento descreve a evolução do planejamento governamental e da gestão pública no Brasil ao longo do século XX, dividido em cinco períodos distintos: 1) 1889-1930, 2) 1933-1955, 3) 1956-1964, 4) 1964-1979, 5) 1980-2002. Resume os principais planos de governo entre 2004-2015, que tiveram como objetivos a inclusão social, a redução das desigualdades regionais e a transformação produtiva sustentável.
1) Nem Dilma Rousseff nem Michel Temer terão condições de evitar o colapso econômico e político-institucional do Brasil.
2) Apenas um novo governo eleito em 2018 comprometido com os interesses populares poderá sustar o colapso.
3) Medidas urgentes como redução de gastos, auditoria da dívida e incentivos à produção são necessárias para estabilizar a economia.
Orçamento público, crianças e adolescentes para Conselho Tutelar outubro2010Movimento Nossa BH
O documento discute estratégias para promover a participação de crianças e adolescentes no orçamento público, como: 1) identificar demandas e elaborar planos de ação; 2) apresentar os planos aos órgãos de planejamento para inclusão no orçamento; 3) acompanhar as discussões e votações orçamentárias. O objetivo é fortalecer a capacidade dos conselhos de gestão pública e aumentar a participação social no debate orçamentário.
Este documento fornece orientações sobre como os municípios brasileiros podem trabalhar com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por meio da Agenda de Compromissos dos ODM. Apresenta os oito ODM e explica como o Brasil adaptou as metas aos seus objetivos nacionais. Também descreve a importância dos municípios para o alcance das metas e introduz a Agenda de Compromissos, que reúne programas federais que podem ser implantados localmente para contribuir com os ODM.
Plano plurianual: Aspectos constitucionais e legais.Brigida Souza
O documento discute o Plano Plurianual (PPA), que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. O PPA deve conter a organização dos propósitos do governo em programas e sua integração com o orçamento, além de promover a transparência e identificar os órgãos responsáveis. O documento também explica que a elaboração do PPA envolve a participação de diferentes órgãos governamentais e está prevista na Constituição Federal.
Plano Plurianual Aspectos Constitucionais e Legaisgigifb_10
O Plano Plurianual (PPA) é um plano de médio prazo de 4 anos que estabelece diretrizes, objetivos e metas para o governo federal, estadual ou municipal. O PPA define o planejamento das atividades governamentais mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico. Ele deve conter planos de ações com objetivos, responsabilidades, valores, prazos e indicadores.
Após a devastação econômica, social e político-institucional promovida pelos governos do PT de Lula e Dilma Rousseff, qualquer novo governo efetivamente comprometido com o progresso do Brasil, que venha a exercer o poder após o impeachment de Dilma Rousseff, só terá condições de exercer com efetividade a governabilidade se realizar políticas públicas que atendam os interesses da grande maioria da nação brasileira. É importante destacar que governabilidade expressa a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com a Sociedade Civil. A primeira medida a ser adotada pelo novo governo consistiria em montar um gabinete de crise composto por pessoas da mais alta competência e do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e moral para obter o respeito da nação e assegurar a governabilidade. Para obter a confiança da população e exercer a governabilidade, o futuro governo terá que adotar medidas urgentes que contribuam para sustar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil.
Para reativar o crescimento econômico, enfrentar a guerra comercial em curso na economia mundial e impedir que o País sofra as consequências da inevitável explosão da bomba da dívida mundial, é preciso substituir o modelo econômico neoliberal que vem devastando a economia brasileira desde 1990 e, sobretudo, após 2014, pelo modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que deveria ser posto em prática com base na planificação da economia nacional que assegurasse o crescimento econômico e o desenvolvimento do País em bases sustentáveis. Sem a adoção dessas medidas, o Brasil caminhará rumo à inevitável ruína econômica e social com graves repercussões de natureza política.
A falta de visão estratégica sobre o futuro do país dos candidatos à presidên...Fernando Alcoforado
Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º turno mostrou que todos os candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação.
1. O documento apresenta um guia prático de análise ex ante de políticas públicas com o objetivo de fortalecer a avaliação de políticas nos órgãos do governo federal.
2. O guia é dividido em nove seções que abordam diferentes aspectos da análise ex ante como o diagnóstico do problema, desenho da política, impacto orçamentário, estratégia de implementação e monitoramento.
3. O documento foi elaborado em parceria entre a Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planej
As estratégias para o brasil enfrentar a crise econômic atualFernando Alcoforado
1) O documento discute as estratégias necessárias para o Brasil enfrentar a crise econômica atual, incluindo eliminar problemas econômicos, sociais e ambientais, neutralizar ameaças econômicas e aproveitar oportunidades. 2) É proposto que o Brasil adote um plano estratégico de desenvolvimento e estrutura organizacional em rede para melhor integrar os níveis de governo. 3) As estratégias devem focar em questões como desigualdades regionais, infraestrutura, tributação, dívida
Este documento descreve o processo de planejamento orçamentário municipal no Brasil, incluindo a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também explica o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no planejamento das políticas para esta população e na elaboração do Plano de Ação e de Aplicação.
O documento apresenta o programa de governo do PSOL para as eleições estaduais em São Paulo, com foco nos seguintes pontos: 1) reformular as finanças públicas enfrentando a dívida pública; 2) realizar reforma agrária e urbana; 3) garantir direitos humanos.
O documento analisa a evolução dos gastos públicos federais no Brasil de 2006 a 2015. Os gastos aumentaram de 16,7% para 19,6% do PIB no período, concentrados principalmente nas transferências de renda às famílias. Os gastos com pessoal diminuíram gradualmente de 4,4% para 4,0% do PIB. Reformas fiscais são necessárias para reduzir a rigidez orçamentária e permitir o crescimento sustentável dos investimentos.
1. O documento fornece orientações para gestores municipais no encerramento de seus mandatos, cobrindo tópicos como o processo de transição de governo, a continuidade de programas federais, e regras da lei de responsabilidade fiscal e lei eleitoral.
2. É recomendado que a atual gestão disponibilize relatórios, informações financeiras e detalhes de programas em execução para a equipe de transição, e preste contas de transferências federais recebidas antes do término do mandato.
3. As orientações
Palestra maria dilneia-UFMS - Impacto da PEC 241/2016 x PNE 2016Arnor Ribeiro
O documento discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um novo regime fiscal no Brasil com limites ao crescimento das despesas públicas. A PEC pode ter impactos significativos nos investimentos em educação, que são considerados despesas primárias do governo. O texto analisa a tramitação da PEC e seus possíveis efeitos no financiamento da educação pública brasileira.
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação_Controle e incidência em...Movimento Nossa BH
Movimento Nossa BH - Apresentação de Glaucia Barros (Fundação Avina, voluntária do Movimento Nossa BH) para o 1º módulo do curso "Orçamento Público e Mecanismos de Participação".
1. O documento apresenta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 do governo brasileiro.
2. O orçamento total proposto é de R$3,6 trilhões, divididos entre Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
3. O documento explica o processo orçamentário no Brasil, com elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento, e traz as principais projeções econômicas e a meta de resultado primário
O documento descreve o Plano Plurianual (PPA), que é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo previsto na Constituição. O PPA define diretrizes, objetivos, projetos e programas do governo para um período de 4 anos, organizando as ações governamentais. Ele deve conter metas quantificadas relacionadas a despesas de capital e programas contínuos.
O modelo proposto por Fayol descreve cinco funções principais da administração: prever, organizar, comandar, coordenar e controlar. O plano diretor é o instrumento de planejamento urbano das cidades brasileiras que deve seguir o estatuto da cidade. A Constituição estabelece que o plano plurianual define as diretrizes e metas da administração pública para o período de quatro anos.
O documento descreve o mapeamento realizado pelo governo brasileiro para alinhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Plano Plurianual (PPA) e políticas públicas. O mapeamento envolveu 29 ministérios, identificou que 162 das 169 metas ODS estão vinculadas ao PPA, e fornecerá subsídios para o planejamento governamental e elaboração do próximo PPA.
A importância do PPA (Plano Plurianual) nas Políticas Públicas e seus AgentesAdilson P Motta Motta
O documento discute a importância do Plano Plurianual (PPA) para organizar as políticas públicas dos governos nos próximos 4 anos. O PPA define metas e ações do governo em áreas como saúde, educação e infraestrutura. No entanto, muitos municípios não conseguem acessar recursos federais por falta de projetos bem elaborados que atendam aos requisitos dos programas governamentais. Isso resulta em bilhões de reais não aplicados na melhoria de serviços públicos como saneamento e habitação.
O documento discute os principais instrumentos de planejamento e gestão orçamentária de um governo municipal, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Estes instrumentos devem ser elaborados de forma integrada e hierárquica para orientar as ações do governo nos próximos anos dentro dos limites fiscais estabelecidos.
Indicadores econômicos, socioecônomicos e suas características.PedroGualberto
O documento discute indicadores econômicos e socioeconômicos, que são métricas usadas para medir o desenvolvimento de países, regiões e empresas. Alguns exemplos comuns de indicadores econômicos incluem PIB, PIB per capita, balança comercial, inflação e desemprego. Indicadores socioeconômicos refletem aspectos sociais como saúde, educação e condições de vida e são usados para entender o desenvolvimento social de uma nação.
O documento discute as medidas que o futuro governo Michel Temer deveria adotar para sustar o colapso econômico no Brasil, incluindo: 1) reduzir gastos públicos e juros; 2) incentivar a produção agrícola e industrial; 3) realizar reforma administrativa para reduzir custos do Estado.
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castrogovcepamsp
Este documento discute a política nacional de desenvolvimento regional do Brasil e as desigualdades regionais no país. Ele apresenta dados sobre a concentração econômica e populacional nas regiões Sudeste e Sul e propõe novas diretrizes para a política, incluindo a criação de um fundo nacional de desenvolvimento e critérios mais seletivos para financiamentos.
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castrogovcepamsp
Este documento discute a política nacional de desenvolvimento regional do Brasil e as desigualdades regionais no país. Ele destaca que o Brasil tem grandes desigualdades sociais e regionais, com a maior parte da riqueza e população concentradas no Sudeste. A nova política visa promover o desenvolvimento equilibrado das diferentes regiões brasileiras para reduzir estas desigualdades.
1. O documento apresenta um guia prático de análise ex ante de políticas públicas com o objetivo de fortalecer a avaliação de políticas nos órgãos do governo federal.
2. O guia é dividido em nove seções que abordam diferentes aspectos da análise ex ante como o diagnóstico do problema, o desenho da política, impacto orçamentário, estratégia de implementação e monitoramento.
3. O documento foi elaborado em parceria entre a Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Plane
PLANEJAMENTO E POLÍTICAS ECONÔMICAS: A CONTRADIÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ...Deisi Motter
Este documento discute a contradição histórica no Brasil entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social. A política econômica brasileira sempre priorizou o crescimento econômico, mas sem distribuição de renda, agravando a desigualdade. Enquanto ferramentas de planejamento econômico são bem institucionalizadas, não há ferramentas equivalentes para o planejamento social. Nas últimas décadas, políticas públicas para o desenvolvimento social cresceram e reduziram a desigualdade, mas ainda há desafios
A falta de visão estratégica sobre o futuro do país dos candidatos à presidên...Fernando Alcoforado
Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º turno mostrou que todos os candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação.
1. O documento apresenta um guia prático de análise ex ante de políticas públicas com o objetivo de fortalecer a avaliação de políticas nos órgãos do governo federal.
2. O guia é dividido em nove seções que abordam diferentes aspectos da análise ex ante como o diagnóstico do problema, desenho da política, impacto orçamentário, estratégia de implementação e monitoramento.
3. O documento foi elaborado em parceria entre a Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Planej
As estratégias para o brasil enfrentar a crise econômic atualFernando Alcoforado
1) O documento discute as estratégias necessárias para o Brasil enfrentar a crise econômica atual, incluindo eliminar problemas econômicos, sociais e ambientais, neutralizar ameaças econômicas e aproveitar oportunidades. 2) É proposto que o Brasil adote um plano estratégico de desenvolvimento e estrutura organizacional em rede para melhor integrar os níveis de governo. 3) As estratégias devem focar em questões como desigualdades regionais, infraestrutura, tributação, dívida
Este documento descreve o processo de planejamento orçamentário municipal no Brasil, incluindo a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também explica o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no planejamento das políticas para esta população e na elaboração do Plano de Ação e de Aplicação.
O documento apresenta o programa de governo do PSOL para as eleições estaduais em São Paulo, com foco nos seguintes pontos: 1) reformular as finanças públicas enfrentando a dívida pública; 2) realizar reforma agrária e urbana; 3) garantir direitos humanos.
O documento analisa a evolução dos gastos públicos federais no Brasil de 2006 a 2015. Os gastos aumentaram de 16,7% para 19,6% do PIB no período, concentrados principalmente nas transferências de renda às famílias. Os gastos com pessoal diminuíram gradualmente de 4,4% para 4,0% do PIB. Reformas fiscais são necessárias para reduzir a rigidez orçamentária e permitir o crescimento sustentável dos investimentos.
1. O documento fornece orientações para gestores municipais no encerramento de seus mandatos, cobrindo tópicos como o processo de transição de governo, a continuidade de programas federais, e regras da lei de responsabilidade fiscal e lei eleitoral.
2. É recomendado que a atual gestão disponibilize relatórios, informações financeiras e detalhes de programas em execução para a equipe de transição, e preste contas de transferências federais recebidas antes do término do mandato.
3. As orientações
Palestra maria dilneia-UFMS - Impacto da PEC 241/2016 x PNE 2016Arnor Ribeiro
O documento discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um novo regime fiscal no Brasil com limites ao crescimento das despesas públicas. A PEC pode ter impactos significativos nos investimentos em educação, que são considerados despesas primárias do governo. O texto analisa a tramitação da PEC e seus possíveis efeitos no financiamento da educação pública brasileira.
Curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação_Controle e incidência em...Movimento Nossa BH
Movimento Nossa BH - Apresentação de Glaucia Barros (Fundação Avina, voluntária do Movimento Nossa BH) para o 1º módulo do curso "Orçamento Público e Mecanismos de Participação".
1. O documento apresenta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018 do governo brasileiro.
2. O orçamento total proposto é de R$3,6 trilhões, divididos entre Orçamento Fiscal, Orçamento da Seguridade Social e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
3. O documento explica o processo orçamentário no Brasil, com elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento, e traz as principais projeções econômicas e a meta de resultado primário
O documento descreve o Plano Plurianual (PPA), que é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo previsto na Constituição. O PPA define diretrizes, objetivos, projetos e programas do governo para um período de 4 anos, organizando as ações governamentais. Ele deve conter metas quantificadas relacionadas a despesas de capital e programas contínuos.
O modelo proposto por Fayol descreve cinco funções principais da administração: prever, organizar, comandar, coordenar e controlar. O plano diretor é o instrumento de planejamento urbano das cidades brasileiras que deve seguir o estatuto da cidade. A Constituição estabelece que o plano plurianual define as diretrizes e metas da administração pública para o período de quatro anos.
O documento descreve o mapeamento realizado pelo governo brasileiro para alinhar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o Plano Plurianual (PPA) e políticas públicas. O mapeamento envolveu 29 ministérios, identificou que 162 das 169 metas ODS estão vinculadas ao PPA, e fornecerá subsídios para o planejamento governamental e elaboração do próximo PPA.
A importância do PPA (Plano Plurianual) nas Políticas Públicas e seus AgentesAdilson P Motta Motta
O documento discute a importância do Plano Plurianual (PPA) para organizar as políticas públicas dos governos nos próximos 4 anos. O PPA define metas e ações do governo em áreas como saúde, educação e infraestrutura. No entanto, muitos municípios não conseguem acessar recursos federais por falta de projetos bem elaborados que atendam aos requisitos dos programas governamentais. Isso resulta em bilhões de reais não aplicados na melhoria de serviços públicos como saneamento e habitação.
O documento discute os principais instrumentos de planejamento e gestão orçamentária de um governo municipal, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Estes instrumentos devem ser elaborados de forma integrada e hierárquica para orientar as ações do governo nos próximos anos dentro dos limites fiscais estabelecidos.
Indicadores econômicos, socioecônomicos e suas características.PedroGualberto
O documento discute indicadores econômicos e socioeconômicos, que são métricas usadas para medir o desenvolvimento de países, regiões e empresas. Alguns exemplos comuns de indicadores econômicos incluem PIB, PIB per capita, balança comercial, inflação e desemprego. Indicadores socioeconômicos refletem aspectos sociais como saúde, educação e condições de vida e são usados para entender o desenvolvimento social de uma nação.
O documento discute as medidas que o futuro governo Michel Temer deveria adotar para sustar o colapso econômico no Brasil, incluindo: 1) reduzir gastos públicos e juros; 2) incentivar a produção agrícola e industrial; 3) realizar reforma administrativa para reduzir custos do Estado.
Os cenários do futuro governo do brasil de michel temer
Semelhante a Taller para la mejora del sistema de planificación regional y sectorial en Honduras. A experiência brasileira recente (2003-2013) / Ministério do Planejamento, Brasil
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castrogovcepamsp
Este documento discute a política nacional de desenvolvimento regional do Brasil e as desigualdades regionais no país. Ele apresenta dados sobre a concentração econômica e populacional nas regiões Sudeste e Sul e propõe novas diretrizes para a política, incluindo a criação de um fundo nacional de desenvolvimento e critérios mais seletivos para financiamentos.
1 política nacional de desenvolvimento regional sergio duarte de castrogovcepamsp
Este documento discute a política nacional de desenvolvimento regional do Brasil e as desigualdades regionais no país. Ele destaca que o Brasil tem grandes desigualdades sociais e regionais, com a maior parte da riqueza e população concentradas no Sudeste. A nova política visa promover o desenvolvimento equilibrado das diferentes regiões brasileiras para reduzir estas desigualdades.
1. O documento apresenta um guia prático de análise ex ante de políticas públicas com o objetivo de fortalecer a avaliação de políticas nos órgãos do governo federal.
2. O guia é dividido em nove seções que abordam diferentes aspectos da análise ex ante como o diagnóstico do problema, o desenho da política, impacto orçamentário, estratégia de implementação e monitoramento.
3. O documento foi elaborado em parceria entre a Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério do Plane
PLANEJAMENTO E POLÍTICAS ECONÔMICAS: A CONTRADIÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ...Deisi Motter
Este documento discute a contradição histórica no Brasil entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social. A política econômica brasileira sempre priorizou o crescimento econômico, mas sem distribuição de renda, agravando a desigualdade. Enquanto ferramentas de planejamento econômico são bem institucionalizadas, não há ferramentas equivalentes para o planejamento social. Nas últimas décadas, políticas públicas para o desenvolvimento social cresceram e reduziram a desigualdade, mas ainda há desafios
A falta de visao estrategica sobre o futuro do pais dos candidatos a presiden...Roberto Rabat Chame
O documento discute a falta de visão estratégica dos principais candidatos à presidência sobre os desafios futuros do Brasil. Nenhum candidato apresentou propostas concretas para promover o progresso econômico e social simultaneamente, reduzir as desigualdades regionais e sociais, ou implantar um modelo de desenvolvimento sustentável no longo prazo.
O documento discute a territorialização das políticas públicas brasileiras por meio da elaboração de agendas de desenvolvimento territorial. Ele apresenta os desafios de integrar a dimensão territorial no Plano Plurianual e de estabelecer diálogo federativo no planejamento. Também analisa experiências anteriores e a estratégia atual, identificando vetores estratégicos para o desenvolvimento de diferentes regiões do Brasil.
1. O documento descreve o orçamento público de 2009 do estado do Espírito Santo, com atenção especial ao equilíbrio fiscal e foco no desenvolvimento social e humano, alinhado com o desenvolvimento do estado.
2. Destaca-se que mais de 50% do orçamento está destinado à área social, contribuindo para a redução da pobreza e desigualdade no estado.
3. O orçamento prevê investimentos em todas as regiões do estado de forma equilibrada.
Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementa...Região e Redes
Este documento discute a política de regionalização do SUS no Brasil, analisando seus avanços e desafios na implementação das regiões e redes de saúde. A pesquisa abrangeu várias regiões do país estudando aspectos como governança, atenção primária e doenças específicas. Conclui que o processo de regionalização enfrenta desafios como falta de coordenação entre os níveis governamentais e crescente terceirização na gestão da saúde.
Este documento fornece subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017 do município de São Paulo, apresentando indicadores demográficos, econômicos e sociais da cidade, como taxa de crescimento populacional, setores econômicos, situação de pobreza e programas sociais.
Planejamento Governamental e Ciclo GovernamentalFelipe Feliciano
O documento descreve a evolução do planejamento governamental e orçamentário no Brasil desde 1930, passando por diferentes modelos ao longo das décadas. Atualmente, o modelo está evoluindo para um baseado em desafios temáticos intersetoriais, como saúde e transporte, com cada desafio tendo indicadores e entregas monitoradas.
O documento discute o planejamento e orçamento público no Brasil. Apresenta os principais instrumentos introduzidos pela Constituição de 1988 como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Também destaca a importância do orçamento participativo para aumentar a transparência e envolver a população no processo. Por fim, lista publicações sobre o tema disponíveis na biblioteca.
Reengenharia administrativa proposta_psdb_2012Jamildo Melo
O documento propõe cortes na estrutura administrativa do governo federal pelo PSDB para reduzir gastos durante a crise econômica. A proposta sugere a redução e fusão de ministérios, cortes no custeio administrativo e na quantidade de cargos comissionados. O PSDB acredita que isso pode liberar mais recursos para áreas como saúde sem precisar aumentar impostos.
POLÍTICAS PÚBLICAS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - APLS.pptxHenriqueLacerdaNiedd
O documento discute políticas públicas, desenvolvimento econômico local e arranjos produtivos locais. Define políticas públicas como ações do governo para resolver problemas coletivos. Explora tipos de políticas como distributivas, redistributivas, constitutivas e regulatórias. Define desenvolvimento econômico local como melhoria da qualidade de vida por meio de potencialidades locais. E analisa como arranjos produtivos locais estimulam o desenvolvimento por meio de clusters de empresas em um território.
Este plano de governo para 2019-2022 de Mato Grosso apresenta propostas para os próximos quatro anos visando o bem-estar do cidadão mato-grossense. O plano é organizado em cinco eixos principais: Viver Bem, Educar para Transformar e Emancipar, Cidades para Viver Bem, Estado Parceiro e Empreendedor, e Gestão Eficiente, Transparente e Integrada. O plano reconhece conquistas dos últimos quatro anos e desafios futuros para melhorar as políticas públicas no estado.
Este documento descreve o processo de planejamento orçamentário municipal no Brasil, incluindo a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Também explica o papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no planejamento das políticas para esta população e na elaboração do Plano de Ação e de Aplicação.
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento localAntonio Neto Avelar
Este documento discute como os governos municipais podem utilizar seu orçamento para fomentar o desenvolvimento econômico local. Ele explica que o orçamento municipal deve satisfazer as demandas dos cidadãos por emprego, renda, saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida. Em seguida, descreve o ciclo de empobrecimento versus o ciclo de prosperidade e como as políticas públicas de desenvolvimento econômico podem ajudar a quebrar o ciclo de empobrecimento por meio do planejamento estratégico e do
O documento discute os conceitos e instrumentos de planejamento orçamentário no setor público, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Explica como esses instrumentos estão interligados e permitem o planejamento das ações governamentais de curto, médio e longo prazo de forma integrada. Também aborda os conceitos de receita pública, classificação da despesa e a estrutura orçamentária.
Ipea livro - ensaios de economia regional e urbanaAngel198
O documento apresenta um livro com estudos sobre economia regional e urbana no Brasil. O livro está dividido em três partes, abordando tópicos como: 1) urbanização, crescimento e bem-estar; 2) dinâmica de renda, mercado de trabalho e demanda por serviços públicos; 3) análise de instrumentos de intervenção pública nas regiões. Os capítulos discutem questões como crescimento pró-pobre, favelas, criminalidade, desigualdade regional e o papel de fundos constitucionais de financiamento.
1. O documento apresenta uma proposta de programa de governo para o município de São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
2. O programa de governo descreve os objetivos, metas e ações para áreas como educação, saúde, desenvolvimento social e econômico, infraestrutura, meio ambiente e administração municipal.
3. A candidata Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri, do PMDB, apresenta este programa de governo para definir
Semelhante a Taller para la mejora del sistema de planificación regional y sectorial en Honduras. A experiência brasileira recente (2003-2013) / Ministério do Planejamento, Brasil (20)
Resultados Piloto Acreditación de la Calidad Regionales Atlántico y Nariño Co...EUROsociAL II
Este documento resume los resultados de un piloto de acreditación de la calidad en educación inicial en las regiones Atlántico y Nariño de Colombia entre 2014 y 2015. El piloto buscó identificar criterios e indicadores de calidad, verificar estándares en unidades de servicio, y definir una estructura de comisión de acreditación. Los resultados mostraron fortalezas como la identificación de actores clave y herramientas útiles, pero también debilidades como la falta de recursos, personal y seguimiento a los planes de mejora. Se concluye que el proceso de
Transición Escuela - Trabajo: Propuesta de Plan de Acción para Mejorar el Niv...EUROsociAL II
Transición Escuela - Trabajo: Propuesta de Plan de Acción para Mejorar el Nivel de Instrucción y de Inserción Laboral de la Población Objetivo Identificada por el Programa Empleate-MTSS (Costa Rica) / Rosaura Matarrita Bacá
Identificación y evaluación de proyectos de desarrollo regional / Raffaele Co...EUROsociAL II
El documento presenta información sobre la selección y evaluación de proyectos de desarrollo regional en Guatemala. Se discuten los criterios e indicadores para la selección de proyectos, incluyendo su alineación con las estrategias de desarrollo regional, viabilidad, y sostenibilidad. También se describen los métodos para evaluar proyectos, como el análisis multicriterial que considera factores como equidad, enfoque de género y preservación ambiental. El documento provee una taxonomía de criterios generales y ejemplos de
El Programa EUROsociAL en México / Ruggero TabossiEUROsociAL II
Este documento describe las áreas temáticas y acciones prioritarias del Programa EUROsociAL en México en 2015, incluyendo la selección y priorización de proyectos, el desarrollo de capacidades regionales, la articulación institucional y la gobernanza multi-nivel, los fondos para el desarrollo regional y la cooperación transfronteriza. También discute las lecciones aprendidas al probar un modelo para la selección y priorización de proyectos de desarrollo regional.
Procesos de profesionalización. Programas Sociales del MIDES: PASC, Cercanías...EUROsociAL II
El documento discute los procesos de profesionalización en los programas sociales del MIDES como PASC, Cercanías y Empleo. Propone la definición de perfiles profesionales requeridos, la formación inicial y continua de los profesionales, y la generación de insumos para mejorar la oferta formativa en el campo de las políticas sociales públicas. Finalmente, hace consideraciones sobre la capacitación requerida para los diferentes programas, la titulación de los profesionales, y la necesidad de crear espacios de reflexión entre el MID
Institucionalización de la evaluación de políticas públicas / Blanca LázaroEUROsociAL II
El documento habla sobre la institucionalización de la evaluación de políticas públicas. Explica que la evaluación proporciona evidencia para informar la toma de decisiones evaluando los resultados e impactos de las intervenciones y las necesidades que pretenden satisfacer. También describe factores que influyen en el desarrollo de sistemas de evaluación como la calidad democrática y la inversión pública. Finalmente, ofrece recomendaciones como desarrollar una cultura que valore la evaluación, garantizar la calidad y neutralidad de las evaluaciones, y avanzar
El documento describe un consorcio liderado por socios coordinadores que participan más de 80 socios operativos y entidades colaboradoras de Europa y América Latina en el diálogo euro-latinoamericano de políticas públicas.
Microsimulador de IRPF / Jaime Villanueva GarcíaEUROsociAL II
El documento describe las herramientas de microsimulación de impuestos y gastos conocidas como microsimuladores de políticas públicas. Explica que los microsimuladores permiten simular el impacto de escenarios fiscales alternativos analizando sus efectos sobre la recaudación, ganadores y perdedores. A continuación, detalla los datos de entrada requeridos, como microdatos fiscales reales y parámetros que pueden modificarse, y los resultados que proporcionan los microsimuladores, como la recaudación, índices de desigualdad y análisis dist
Modelos de Simulación de Impuestos y Prestaciones (Tax - Benefit): EUROMOD / ...EUROsociAL II
Este documento describe el modelo de simulación de impuestos y prestaciones EUROMOD. EUROMOD permite calcular los efectos de cambios en los impuestos, las cotizaciones y las prestaciones sociales sobre la renta disponible de los hogares. Proporciona estimaciones del impacto de medidas en áreas como el presupuesto del estado, la pobreza y la desigualdad. El modelo utiliza datos de encuestas familiares como entrada y simula de forma detallada los sistemas fiscales y de prestaciones de varios países europeos.
Sistema Gestión Presupuestaria Sorolla2 / Pedro Luis García RepettoEUROsociAL II
El documento describe una sesión práctica sobre el sistema de gestión presupuestaria Sorolla2. Se presenta el sistema y sus características, incluyendo la tramitación electrónica de expedientes y documentos contables. También se explican los expedientes plurianuales y los límites de compromiso de gasto entre años según la Ley General Presupuestaria española.
Sistema Información Contable SIC3 / Pedro Luis García RepettoEUROsociAL II
El documento describe una sesión práctica sobre el Sistema de Información Contable 3 (SIC3) realizada en Asunción, Paraguay en octubre de 2015. El SIC3 permite la tramitación electrónica de expedientes y documentos contables. Más de 80 socios operativos y entidades colaboradoras de Europa y América Latina participaron en la sesión práctica organizada por el Consorcio EurosociAL sobre políticas públicas.
El documento describe un consorcio liderado por socios coordinadores que participa en EurosociAL, un diálogo euro-latinoamericano de políticas públicas. Más de 80 socios operativos y entidades colaboradoras de Europa y América Latina forman parte del consorcio.
ADENDA Inversiones / Paloma Baquero DancausaEUROsociAL II
El documento habla sobre un consorcio liderado por socios coordinadores que participan más de 80 socios operativos y entidades colaboradoras de Europa y América Latina en el diálogo euro-latinoamericano de políticas públicas.
El documento habla sobre el Consorcio liderado por Socios Coordinadores para el proyecto EUROsociAL, el cual involucra a más de 80 Socios Operativos y Entidades Colaboradoras de Europa y América Latina para promover el diálogo sobre políticas públicas entre las dos regiones.
Inventario de Información y Consulta de Información Individual: Sistemas auto...EUROsociAL II
El documento describe los sistemas de información tributaria de la Agencia Estatal de Administración Tributaria de España (AEAT). Explica los sistemas automáticos de intercambio de datos entre organismos públicos y privados, el inventario de información de la AEAT, y la consulta de información individual.
Elementos Esenciales para efectuar la Seleccion y Comprobacion / Javier Berro...EUROsociAL II
El documento describe los elementos esenciales para realizar la selección y comprobación de contribuyentes. Explica que es importante identificar temas específicos para mejorar el cumplimiento voluntario, reducir costes y facilitar análisis posteriores. También destaca la necesidad de conocer bien el comportamiento de los contribuyentes para determinar riesgos de incumplimiento y clasificarlos según su perfil de riesgo.
Elementos Esenciales para efectuar la Seleccion y Comprobacion / Javier Berro...
Taller para la mejora del sistema de planificación regional y sectorial en Honduras. A experiência brasileira recente (2003-2013) / Ministério do Planejamento, Brasil
1. Taller para la Mejora del Proceso
de Planificación Regional y
Sectorial en Honduras
A experiência brasileira recente
(2003-2013)
José Cardoso Jr.
IPEA / SPI - MPOG
Ministério
do Planejamento
3. Trajetória das Estratégias dos PPAs 2004-2015
PPA 2004-2007
Inclusão social;
Desconcentração de renda
(valorização do salário
mínimo);
Fortalecimento mercado
interno;
Redução vulnerabilidade
externa;
Fortalecimento da
democracia e da cidadania;
Investimento em
infraestrutura .
PPA 2008-2011
Manutenção e expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC, MCMV);
Garantia para a educação de
qualidade (PDE);
Agenda Social, ampliação do
Programa Bolsa Família.
Ministério
do Planejamento
PPA 2012-2015
Projeto Nacional de
Desenvolvimento:redução das
desigualdades regional e entre
o rural e o urbano;
Transformação produtiva
ambientalmente sustentável,
com geração de empregos e
distribuição de renda;
Erradicação da pobreza
extrema (BSM).
Ministério
do Planejamento
5. Alocação de Recursos Financeiros
PPA 2012-2015
Distribuição dos recursos financeiros
nos Programas Temáticos do PPA 20122015
INFRAESTRUTURA
26,3%
SOCIAL
56,8%
ESPECIAIS
2,3%
DESENVOLVIMENTO
PRODUTIVO E
AMBIENTAL
14,6%
Ministério
do Planejamento
6. Taxa de inflação (IPCA)
25.00%
20.00%
15.00%
10.00%
5.00%
0.00%
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
IPCA
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Ministério
do Banco Central do Brasil
Fonte:Planejamento
17. Propósito do Planejamento na Constituição Federal
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e
regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade
e quaisquer outras formas de discriminação.
Toda a atividade governamental, especialmente o planejamento, deve estar
orientada para cumprir os objetivos da República e os fundamentos do Estado
Democrático de Direito (art. 1º CF)
Ministério
do Planejamento
18. PPA - Lei do Plano Plurianual
Vigência: 4 anos (início no 2º ano de mandato, fim no 1º ano do outro mandato)
Conteúdo: Diretrizes, objetivos e metas regionalizadas para despesa de capital e para as relativas
aos programas de duração continuada.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Vigência anual
Conteúdo: Metas e prioridades do Orçamento; sentido ampliado com edição da LRF (controle)
LOA - Lei Orçamentária Anual
Vigência anual
Conteúdo: Estima a receita e fixa a despesa
Outros planos e programas setoriais e instrumentos
Ex.: Art. 174 CF. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da
lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e
indicativo para o setor privado.
§ 1º - A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual
incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
Ministério
do Planejamento
20. MODELO DO PPA 2012-2015
Consolida visão estratégica de transformação das
estruturas sociais e econômicas do país:
•Constrói visão de futuro para o Brasil
•Propõe macrodesafios de governo
•Propõe valores éticos a guiar o comportamento da
Administração Pública Federal
•Permite
a
participação
da
sociedade
na
formulação, monitoramento, avaliação e controle do PPA
Ministério
do Planejamento
21. ESTRUTURA DO PPA 2012-2015
ORÇAMENTO
DIMENSÃO
ESTRATÉGICA
VISÃO DE FUTURO
VALORES
MACRODESAFIOS
PROGRAMAS
Valor Global e Indicadores
OBJETIVOS
Órgão executor, Meta Global e Regionalizada
INICIATIVAS
Identifica as entregas de bens e serviços à
sociedade, resultantes da coordenação de ações
orçamentárias, não
orçamentárias, institucionais e normativas
AÇÕES
Se vinculam aos Programas, sendo detalhadas
no orçamento
Ministério
do Planejamento
23. EIXOS ESTRATÉGICOS DO
DESENVOLVIMENTO NACIONAL
1.
Inserção Internacional Soberana (finanças, comércio, serviços e política).
2.
Macroeconomia e Finanças para o desenvolvimento:
econômico, estabilização monetária e geração de emprego e renda.
3.
Sistema de Direitos, Proteção e Promoção Social.
4.
Produção e Consumo com Sustentabilidade e Inovação.
5.
Infraestrutura Econômica (matriz energética, modais de transportes e meios de
comunicação) e Social-Urbana (habitação, saneamento, transporte público e
equipamentos urbanos).
6.
Desenvolvimento Territorial e Federativo com Integração Regional e Sul-Americana.
7.
Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia.
crescimento
Ministério
do Planejamento
24. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E FEDERATIVA
• 34 Conselhos Nacionais mobilizados para a discussão do PPA
• Realização do Fórum Interconselhos, com a participação de
300 representantes da sociedade civil integrantes dos
Conselhos Nacionais Setoriais, Comissões e Entidades
• Discussão no CDES – Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social
• Discussão nas cinco regiões brasileiras com Governos
Estaduais e representação das associações municipalistas
Ministério
do Planejamento
27. NÍVEIS DE MONITORAMENTO
Global/Temático – envolve todos os 65
Programas Temáticos do PPA
Estratégico – envolve os programas
prioritários:
•
•
•
•
•
PAC-Programa de Aceleração do Crescimento
Minha Casa, Minha Vida
Programa de Investimento em Logística
Brasil Sem Miséria
Demais Programas Estratégicos da Presidenta
Ministério
do Planejamento
28. OBJETIVOS DO MONITORAMENTO
•Identificar variações entre a programação
planejada e a programação realizada
•Identificar riscos ao alcance dos resultados
previstos
•Propor providências e buscar a mobilização dos
atores competentes para a superação dos riscos
Ministério
do Planejamento
29. BRASIL /
SETORIAL
PRINCIPAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO GOVERNO BRASILEIRO
SOBRE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – 2003/2010
POLÍTICAS MACRO E
MICROECONÔMICAS
.2003: Minfaz - Política macro e reformas estruturais.
.2004: Minfaz - Reformas micro e crescimento econômico de longo prazo.
.2008: Minfaz - A inflexão do governo Lula: política econômica, crescimento e
distribuição de renda
POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E
PRODUTIVO,
INFRAESTRUTURA,
TERRITÓRIO E
LOGÍSTICA
.2003:
.2007:
.2007:
.2010:
.2011:
POLÍTICAS DE
DEFESA NACIONAL,
ENERGIA E MEIOAMBIENTE
.2004: PRESI/BR - Brasil em 3 Tempos (2007, 2015 e 2022) – biocombustíveis e
mudanças climáticas.
.2008: MinDef - Estratégia Nacional de Defesa (END).
.2009: EPE/MME - Plano Decenal de Expansão de Energia (PNEE 2008 / 2017).
.2010: MME - Plano Nacional de Mineração 2030.
POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
.2004: MinCid - Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e Política Nacional de
Habitação (PNDU/PNH).
.2009: MinCid - Programa Minha Casa, Minha Vida (PAC-2 / MCMV).
POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
.2003:
.2007:
.2008:
.2010:
.2011:
MDIC -Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).
Presi/Br - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1).
Min. Integração Nac. - Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Presi/Br - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
PDP – Brasil Maior: Política industrial e de desenvolvimento produtivo.
MDS - Programa Fome Zero e Programa Bolsa-Família (PBF).
MEC - Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Presi/BR - Agenda Social.
Ministério
PNDH-3
do Planejamento
PBF – Brasil sem Miséria: combate à fome e à pobreza.
31. PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
Lançado em 2007, o programa é constituído por:
• Medidas de estímulo ao investimento privado
• Ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura
• Logística de Transportes
• Logística de Energia
• Infraestrutura Social e Urbana
• Sistema Inovador de Gestão e Monitoramento
Ministério
do Planejamento
32. PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
Em 2007 – PAC 1
• Acelerar o ritmo de crescimento da economia
• Aumentar o emprego e a renda
• Diminuir as desigualdades sociais e regionais
• Superação dos gargalos na infra-estrutura do País
Em 2009 nova função
• Redução dos impactos da crise internacional – função anti-cíclica
• Criação do MCMV
Em 2011 – uma nova etapa: PAC 2 – 2011-2014
Ministério
do Planejamento
33. PAC – SISTEMA INOVADOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E MONITORAMENTO
ESTADO INDUTOR
Atuação direta e das estatais e garantia de financiamento
Ministério
do Planejamento
34. PAC – GOVERNANÇA
Presidenta da República
Acompanhamento e
Decisão
Comitê Gestor de Ministros
MP – MF – CC – Ministério Setorial
Grupo Executivo
MP – MF – CC
Coordenação: MP
Sistema de
Monitoramento
Salas de Situação
Gestão e
Informações
MP – MF – CC – Ministério Setorial
Coordenação: MP
Rodovias e
Portos e
Ferrovias
Hidrovias
Aeroportos
Recursos
Habitação e
Saneamento, Água e
Mobilidade
Energia e
Petróleo e
Creches, Pré-escolas
UPA e
Hídricos
Encostas
Drenagem
Urbana
LPT
Gás
e quadras
Praças
Pavimentação
UBS
Comitê Gestor do PAC nos Ministérios
Ministério
do Planejamento
35. PAC – SISTEMA INOVADOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E MONITORAMENTO
•Constituído por salas de situação
• Instância permanente e colegiada
• Monitoramento de todo ciclo do empreendimento
• Identificação de dificuldades e proposição de soluções para
sua superação
• Acompanhamento efetivo de metas físicas
Ministério
do Planejamento
36. PAC – SISTEMA INOVADOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E MONITORAMENTO
•Transparência – Balanços Quadrimestrais
•Disseminou a cultura de priorização, responsabilização
e de transparência das informações
Ministério
do Planejamento
37. PAC COLOCOU O INVESTIMENTO PÚBLICO
COMO MOTOR DO CRESCIMENTO DO PAÍS
PAC 1 – 2007-2010
PAC 2 – 2011-2014
R$ bilhões
LOGÍSTICA
81,6
R$ bilhões
LOGÍSTICA
158,0
ENERGÉTICA
300,1
ENERGÉTICA
466,3
SOCIAL E URBANO
275,7
SOCIAL E URBANO
365,1
TOTAL
657,4
TOTAL
989,4
94,1%
47,8%
executados até dez/2010
executados até dez/2012
82% do previsto
concluir até dez/2010
46,4% do previsto
concluir até dez/2014
Ministério
do Planejamento
39. MINHA CASA, MINHA VIDA - 2009
•
•
•
Construção de 1 milhão de moradias
Acesso das famílias de baixa renda à casa própria
Geração de emprego e renda por meio do aumento do
investimento na construção civil
• Integra o modelo de desenvolvimento do Governo Federal
• Política de distribuição de renda e inclusão social
• Função anticíclica: estimula a demanda e o emprego
Ministério
do Planejamento
40. MINHA CASA, MINHA VIDA - 2009
Elementos para viabilizar o programa
•Mais subsídio para baixa renda
•Maior acesso a financiamento pelo FGTS
•Redução do risco do financiamento
•Redução ou isenção do prêmio do seguro
•Parceria com setor privado – elaboração e execução
Ministério
do Planejamento
41. MINHA CASA, MINHA VIDA - 2009
Diferenças por faixas de renda
• Famílias com renda até 3 salários mínimos – subsídio
integral com isenção do seguro
• Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos –
aumento do subsídio parcial em financiamentos com
redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo
Garantidor
• Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos –
estímulo à compra com redução dos custos do seguro
e acesso ao Fundo Garantidor
Ministério
do Planejamento
42. MINHA CASA, MINHA VIDA - 2009
Objetivo: compatibilizar a prestação da casa própria com a
capacidade de pagamento da família
• Pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel
• Pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento
• Comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento
• Fundo Garantidor: redução do risco do financiamento
• Barateamento do seguro
• Desonerações de custos cartoriais
• Desoneração fiscal: redução da alíquota do Regime Especial de Tributação
da Construção Civil (RET) de 7% para 1%, substituindo a incidência de
PIS, COFINS, IRPJ e CSLL
Recursos subsidiados pela União e pelo FGTS
Ministério
do Planejamento
43. MINHA CASA, MINHA VIDA
MCMV 1
MCMV 2
MCMV
Faixa de
renda
Meta
Contratação até
31/12/2010
Meta
Contratação até
15/03/2013
Total
Contratado
0 a 3 SM
400.000
482.741
1.600.000
618.322
1.101.063
3 a 6 SM
400.000
375.764
600.000
706.734
1.082.498
6 a 10 SM
200.000
146.623
200.000
152.029
298.652
TOTAL
1.000.000
1.005.128
2.400.000
1.477.085
2.482.213
Estágio
Quantidade
Concluídas 1.249.434
Em obras
820.901
Ministério
do Planejamento
45. PROGRAMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA – PIL
PAC – Primeira iniciativa estruturada para garantir a
infraestrutura que o país precisa, após duas décadas de
baixo investimento
Restabelecer a capacidade de planejamento integrado
do sistema de logística de transporte:
rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos
Articulação com as cadeias produtivas
Empresa de Planejamento e Logística – EPL
Revisão dos modelos de regulação
Ministério
do Planejamento
46. PROGRAMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA – PIL
Parceria com setor privado
Ministério
do Planejamento
48. CAPACIDADES ESTATAIS:
Tributação, função social da
propriedade, criação e
gestão da
moeda, gerenciamento da
dívida pública
INSTRUMENTOS
GOVERNAMENTAIS:
PPA, empresas
estatais, bancos
públicos, fundos
públicos, fundos de pensão4
Formulação e
Planejamento
Governamental
Arrecadação
e Repartição
Tributária
Orçamentação
e Programação
Financeira
DESEMPENHO INSTITUCIONAL,
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS,
EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, EFETIVIDA
DE
Administração
Política e
Gestão Pública
Representação
e Participação
Social
Controles
Interno e
Externo do
Estado
ÉTICA REPUBLICANA:
esfera pública, interesse
geral, bem-comum
ÉTICA DEMOCRÁTICA:
representação, participação,
deliberação e controle social
Ministério
do Planejamento
49. A “Agenda de Gestão Pública” visa a melhoria sistêmica do nível
de serviço e da qualidade do gasto e articula-se com os esforços
de “Fazer Acontecer" as prioridades de governo
“Agenda de Planejamento e
Gestão Pública“
“Fazer Acontecer“
• Coordenar programa
transversal de eficiência e
modernização da gestão
• Monitorar e garantir que
os programas prioritários
da Presidenta aconteçam
• Foco na execução dos
programas finalísticos
Esforços
complementares
• Foco em prover
meios, habilidades e
tecnologia para
Ministérios entregarem
melhores resultados com
menos recursos
Ministério
do Planejamento
50. OBJETIVOS
MELHORIA DA ENTREGA DE BENS & SERVIÇOS PARA CIDADÃOS E EMPRESAS
Cidadãos
Ampliar e agilizar o acesso dos cidadãos a
serviços públicos com qualidade
Empresas
Agilizar e qualificar os serviços públicos
direcionados às empresas, com impacto na
competitividade do país
MELHORIA DA QUALIDADE (eficiência, eficácia e efetividade) DO GASTO
Melhorar a gestão dos gastos administrativos, através de:
• Cumprimento de metas em relação a economia de gastos, ampliando qualidade dos serviços
• Criação de instrumentos de controle e de monitoramento permanentes
APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA E DA GESTÃO DE MEIOS
Tornar a estrutura pública mais ágil e efetiva para acelerar prazos de entrega, reduzir retrabalhos e
melhorar qualidade do processo decisório, através de:
• Aperfeiçoamento dos modelos de governança e planejamento estratégico dos órgãos
• Melhoria de processos de trabalho administrativos, com impacto na implementação das políticas
públicas setoriais e na entrega dos programas prioritários
Ministério
• Aperfeiçoamento da gestão de pessoas
do Planejamento
51. DESAFIOS ESTRUTURAIS DO PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL NO SÉC. XXI
•
VISÃO ESTRATÉGICA GLOBAL / VISÃO DE FUTURO
•
CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO & COORDENAÇÃO
•
TEOR PROSPECTIVO / PROPOSITIVO
•
TEOR DEMOCRÁTICO / PARTICIPATIVO
•
TEOR ÉTICO: princípios republicanos e democráticos...
Ministério
do Planejamento
52. Taller para la Mejora del Proceso
de Planificación Regional y
Sectorial en Honduras
Muito Obrigado!
Jose.cardoso@planejamento.gov.br
55-61-2020.4080
Ministério
do Planejamento