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Boletim
Maio 2016
Resultado Fiscal Estrutural
2015
MINISTRO DA FAZENDA
Nelson Henrique Barbosa Filho
SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA
Manoel Carlos de Castro Pires
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA
Jeferson Luis Bittencourt
COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA
Fabiano Silvio Colbano
COORDENADOR DE POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA
Rodrigo André de Castro Souza Rêgo
Boletim Resultado Fiscal Estrutural - 2015
Equipe Técnica
Caio Guimarães Figueiredo	
Daniel Catrib de Azevedo Lemos
Leonardo Carvalho de Mello
Luciano de Castro Pereira
Luíza Basilio Lage
Marcos Henrique Benício Araújo
Seiji Kumon Fetter
É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta
publicação desde que citada a fonte.
Esplanada dos Ministérios, Bloco P
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 3º andar, sala 320
Brasília – DF, CEP 70.048-900
Brasil
Tel.: (61) 3412-2339 / 3412-2322
Maio de 2016
Resultado Estrutural - 2015
	
2
RESULTADO ESTRUTURAL
Introdução
O resultado primário do setor público consolidado passou de -0,6% do PIB em 2014 para -1,9% no ano passado,
segundo dados do Banco Central do Brasil. No entanto, as estatísticas fiscais normalmente são afetadas por fatores
alheios à atuação direta do governo. Exemplo disso é que nos últimos anos a atividade econômica tem afetado
fortemente a arrecadação tributária, com sérias consequências sobre o resultado fiscal. Da mesma maneira, eventos
de grande materialidade em termos financeiros, e que não representam uma mudança permanente na posição fiscal
do país, também afetaram o resultado primário.
A solução dada internacionalmente para a necessidade de se ajustar as estatísticas fiscais pelos fatores mencionados
é calcular o resultado fiscal estrutural. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, por
intermédio de duas edições da publicação Monitor Fiscal, propôs uma metodologia, analisada em detalhes, para este
indicador. Por esta metodologia o resultado fiscal estrutural pode ser definido como aquele resultado consistente
com o PIB tendencial, com preços dos ativos (em especial o petróleo) ao nível do equilíbrio de longo prazo e livre
dos efeitos de eventos não recorrentes (esporádicos). Dessa forma, o resultado fiscal estrutural representa a
poupança gerada pelo esforço discricionário e recorrente do setor público, que contribui para a solvência de longo
prazo do Estado brasileiro.
Como se depreende da definição, os dois componentes básicos do cálculo do resultado estrutural são o efeito cíclico
e os eventos não recorrentes. Como fica claro nas edições do Monitor disponíveis no site da SPE, a definição destes
dois componentes tem consequências e limitações decorrentes das opções metodológicas. Uma limitação dos
resultados apresentados é a dependência da metodologia do PIB potencial, que gera instabilidade do resultado, e
que inexiste no caso do indicador convencional. Outro aspecto metodológico que afeta a estimativa do indicador é a
classificação do que é despesa ou receita não recorrente, que acaba sempre por carregar alguma subjetividade. Estas
características do resultado estrutural devem ser levadas em conta nas interpretações e no uso normativo do
indicador.
Neste sentido, a fim de cumprir seu papel institucional e contribuir para o monitoramento da política fiscal, a partir
deste Boletim 2015 a SPE, publicará o indicador de resultado primário estrutural anualmente, após a divulgação do
PIB e disponibilizará as tabelas das estimações em bases anual e trimestral. Vale reforçar, que essa publicação está
embasada na metodologia disponibilizada nas edições do Monitor Fiscal presentes neste site, onde a série em
planilha eletrônica do indicador também estará acessível.
Resultado Primário Estrutural
De acordo com a metodologia proposta pela SPE, dois fatores são determinantes do componente cíclico do
resultado fiscal: o PIB tendencial, que é uma aproximação do PIB potencial, e o preço tendencial do petróleo. A
partir do segundo trimestre de 2015, o componente cíclico do resultado primário se tornou negativo, em função da
RESULTADO 2015
Maio de 2016
Resultado Estrutural - 2015
	
3
queda do crescimento do PIB, que passou de +0,1%, em 2014, para -3,8% em 2015. Isto é, o hiato do produto
(cálculo pela metodologia do Filtro HP) se tornou negativo. Adicionalmente, o preço do petróleo ficou abaixo da
tendência de longo prazo a partir do último trimestre de 2014.
Em 2015, houve redução das receitas não recorrentes em comparação com o ano de 2014. De acordo com os
critérios de classificação adotados, estas receitas somaram 0,49% do PIB no ano de 2014 e 0,28% do PIB em 2015.
Além de algumas arrecadações extraordinárias, decorrentes da transferência de ativos entre empresas no montante
de 4,6 bilhões e da recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais da administração tributária no
valor de 7,5 bilhões de reais, o mais expressivo evento considerado não recorrente para o cálculo do resultado
estrutural foi o pagamento de passivos em decorrência do entendimento do Tribunal de Contas da União (Acórdão
nº 825, de 14 de abril de 2015, ratificado pelo Acórdão nº 3.297, de 9 de dezembro de 2015) realizado em dezembro
de 2015, conforme divulgado no relatório do Resultado do Tesouro Nacional de dezembro.
Assim, o resultado estrutural apresentou uma melhora em 2015, passando de -2,0% do PIB em 2014 para -0,9%,
representando uma variação de +1,1%. Em outras palavras, o esforço fiscal estrutural de 2015 foi de +1,1% do PIB.
Isso sugere que medidas para o ajuste fiscal em 2015, que serão detalhadas nos próximos parágrafos, foram efetivas
do ponto de vista do indicador de resultado estrutural adotado.
O gráfico abaixo apresenta a evolução do indicador convencional e do resultado estrutural e o seguinte apresenta a
decomposição do resultado estrutural do setor público por componentes.
	
Alguns comentários são válidos sobre a variação dos componentes entre 2014 e 2015. Em primeiro lugar, o
componente não recorrente é em média positivo e reflete os valores recebidos com concessões, além de outros
eventos extraordinários. Em 2015, o pagamento de passivos de acordo com o Acórdão TCU, mencionado acima, foi
-4%
-2%
0%
2%
4%
90
110
130
150
170
Hiato(%doPIBTendencial)
índicedebasefixa-médiade
1995=100
Figura 1 – PIB, PIB Tendencial e Hiato
Hiato do Produto (RHS)
PIB Potencial
PIB Efetivo
Projeções
Focus
PIB Tendencial
-2,5%
-2,0%
-1,5%
-1,0%
-0,5%
0,0%
2014 2015
Resultado Primário do Setor Público (% do PIB)
Estrutural Convencional
Δ Convencional = -1,3%
Δ Estrutural = +1,1%
Maio de 2016
Resultado Estrutural - 2015
	
4
considerado uma despesa não recorrente e excluído do cálculo do resultado estrutural. Considerando a redução de
receitas não recorrentes anteriormente citadas, somadas a esse evento da despesa, o resultado não recorrente foi
negativo pela primeira vez desde 2008, ano em que a despesa com a criação do Fundo Soberano Brasileiro foi
considerada não recorrente. Mesmo assim, a SPE realizou um exercício comparando o procedimento adotado com o
resultado estrutural partindo da apuração de resultado primário divulgada pelo Banco Central do Brasil, com
algumas despesas com subsídios afetando o resultado primário pelo critério de competência e não pelo critério de
caixa e percebe-se que há pouca variação do impulso fiscal de 2014 para 2015. Este exercício é apresentado
detalhadamente na última edição do Monitor Fiscal disponível no site. Outra consideração diz respeito à evolução
do componente cíclico, pois o mesmo foi apurado com base num PIB tendencial estimado por filtro HP. Conforme
mencionado anteriormente, essa estimação é instável e pode sofrer forte revisão em função da evolução da trajetória
do PIB nos próximos trimestres da série considerada.
Em linhas gerais, a evolução do resultado estrutural para o governo central, ao longo de 2015, ocorreu por medidas
de aumento de alíquotas de impostos (CIDE, IPI, IOF), que amenizaram a desaceleração da arrecadação, pela
economia de recursos gerada pela alteração das regras de concessão do abono salarial, seguro desemprego e pensão
por morte pelo corte de gastos discricionários em 2015. Vale mencionar, como parte do esforço fiscal do governo
central, que as despesas discricionárias, em termos reais, voltaram a nível inferior ao registrado no exercício de
2013, conforme mencionado no Resultado do Tesouro Nacional.
Outro ponto de destaque da melhora do resultado do setor público foi a evolução do resultado estrutural de estados e
municípios, que passou de um déficit de 0,6% do PIB em 2014 para um superávit de 0,3% do PIB em 2015 e
representou, aproximadamente, três quartos do esforço fiscal do setor público.
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0% Figura 4 - Decomposição do Resultado Fiscal por Componentes (% PIB)
Estrutural Componente Cíclico Componente Não Recorrente Convencional
-3,0%
-2,0%
-1,0%
0,0%
1,0%
2,0%
3,0%
4,0%
5,0%
Decomposição do Resultado Estrutural por Entes (% PIB)
Governo Central
Governos Regionais
Estatais
Setor Público
Maio de 2016
Resultado Estrutural - 2015
	
5
DecomposiçãodoResultadoPrimárioConvencional(%PIB)
Ano
GovernoCentralGovernosRegionais
Empresas
Estatais
SetorPúblico
Convencional
Comp.
Cíclico
Comp.
NãoRecor.
Estrutural
Conven-
cional
Componente
Cíclico
Estrutural
Conven-
cional
Conven-
cional
Comp.
Cíclico
Comp.
NãoRecor.
Estrutural
20022,14%0,07%0,74%1,33%0,71%0,02%0,70%0,33%3,19%0,09%0,74%2,36%
20032,26%-0,34%0,02%2,58%0,80%-0,23%1,04%0,18%3,24%-0,58%0,02%3,80%
20042,68%0,10%0,06%2,51%0,89%0,03%0,86%0,12%3,69%0,13%0,06%3,49%
20052,57%-0,09%0,04%2,62%0,98%-0,03%1,01%0,19%3,74%-0,12%0,04%3,82%
20062,13%-0,16%0,04%2,25%0,82%-0,12%0,94%0,20%3,15%-0,28%0,04%3,39%
20072,19%0,17%0,08%1,94%1,10%0,08%1,02%-0,05%3,24%0,26%0,08%2,91%
20082,29%0,38%-0,23%2,14%0,98%0,39%0,59%0,05%3,33%0,77%-0,23%2,79%
20091,27%-0,76%0,84%1,20%0,63%-0,65%1,28%0,04%1,94%-1,41%0,84%2,52%
20102,03%0,05%0,89%1,09%0,53%-0,02%0,55%0,06%2,62%0,03%0,89%1,70%
20112,13%0,21%0,38%1,54%0,75%0,17%0,58%0,06%2,94%0,38%0,38%2,18%
20121,79%0,13%0,52%1,14%0,45%0,12%0,33%-0,06%2,18%0,25%0,52%1,41%
20131,42%0,51%0,66%0,24%0,31%0,40%-0,09%-0,01%1,72%0,92%0,66%0,14%
2014-0,36%0,52%0,49%-1,36%-0,14%0,46%-0,58%-0,08%-0,57%0,98%0,49%-2,02%
2015-1,97%-0,20%-0,64%-1,12%0,16%-0,11%0,28%-0,07%-1,88%-0,31%-0,64%
-
0,90%
Média1,61%0,04%0,28%1,29%0,64%0,04%0,61%0,07%2,32%0,08%0,28%1,97%

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Boletim: Resultado Fiscal Estrutural 2015

  • 2. MINISTRO DA FAZENDA Nelson Henrique Barbosa Filho SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA Manoel Carlos de Castro Pires SECRETÁRIO-ADJUNTO DE POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA Jeferson Luis Bittencourt COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA Fabiano Silvio Colbano COORDENADOR DE POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA Rodrigo André de Castro Souza Rêgo Boletim Resultado Fiscal Estrutural - 2015 Equipe Técnica Caio Guimarães Figueiredo Daniel Catrib de Azevedo Lemos Leonardo Carvalho de Mello Luciano de Castro Pereira Luíza Basilio Lage Marcos Henrique Benício Araújo Seiji Kumon Fetter É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. Esplanada dos Ministérios, Bloco P Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 3º andar, sala 320 Brasília – DF, CEP 70.048-900 Brasil Tel.: (61) 3412-2339 / 3412-2322
  • 3. Maio de 2016 Resultado Estrutural - 2015 2 RESULTADO ESTRUTURAL Introdução O resultado primário do setor público consolidado passou de -0,6% do PIB em 2014 para -1,9% no ano passado, segundo dados do Banco Central do Brasil. No entanto, as estatísticas fiscais normalmente são afetadas por fatores alheios à atuação direta do governo. Exemplo disso é que nos últimos anos a atividade econômica tem afetado fortemente a arrecadação tributária, com sérias consequências sobre o resultado fiscal. Da mesma maneira, eventos de grande materialidade em termos financeiros, e que não representam uma mudança permanente na posição fiscal do país, também afetaram o resultado primário. A solução dada internacionalmente para a necessidade de se ajustar as estatísticas fiscais pelos fatores mencionados é calcular o resultado fiscal estrutural. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, por intermédio de duas edições da publicação Monitor Fiscal, propôs uma metodologia, analisada em detalhes, para este indicador. Por esta metodologia o resultado fiscal estrutural pode ser definido como aquele resultado consistente com o PIB tendencial, com preços dos ativos (em especial o petróleo) ao nível do equilíbrio de longo prazo e livre dos efeitos de eventos não recorrentes (esporádicos). Dessa forma, o resultado fiscal estrutural representa a poupança gerada pelo esforço discricionário e recorrente do setor público, que contribui para a solvência de longo prazo do Estado brasileiro. Como se depreende da definição, os dois componentes básicos do cálculo do resultado estrutural são o efeito cíclico e os eventos não recorrentes. Como fica claro nas edições do Monitor disponíveis no site da SPE, a definição destes dois componentes tem consequências e limitações decorrentes das opções metodológicas. Uma limitação dos resultados apresentados é a dependência da metodologia do PIB potencial, que gera instabilidade do resultado, e que inexiste no caso do indicador convencional. Outro aspecto metodológico que afeta a estimativa do indicador é a classificação do que é despesa ou receita não recorrente, que acaba sempre por carregar alguma subjetividade. Estas características do resultado estrutural devem ser levadas em conta nas interpretações e no uso normativo do indicador. Neste sentido, a fim de cumprir seu papel institucional e contribuir para o monitoramento da política fiscal, a partir deste Boletim 2015 a SPE, publicará o indicador de resultado primário estrutural anualmente, após a divulgação do PIB e disponibilizará as tabelas das estimações em bases anual e trimestral. Vale reforçar, que essa publicação está embasada na metodologia disponibilizada nas edições do Monitor Fiscal presentes neste site, onde a série em planilha eletrônica do indicador também estará acessível. Resultado Primário Estrutural De acordo com a metodologia proposta pela SPE, dois fatores são determinantes do componente cíclico do resultado fiscal: o PIB tendencial, que é uma aproximação do PIB potencial, e o preço tendencial do petróleo. A partir do segundo trimestre de 2015, o componente cíclico do resultado primário se tornou negativo, em função da RESULTADO 2015
  • 4. Maio de 2016 Resultado Estrutural - 2015 3 queda do crescimento do PIB, que passou de +0,1%, em 2014, para -3,8% em 2015. Isto é, o hiato do produto (cálculo pela metodologia do Filtro HP) se tornou negativo. Adicionalmente, o preço do petróleo ficou abaixo da tendência de longo prazo a partir do último trimestre de 2014. Em 2015, houve redução das receitas não recorrentes em comparação com o ano de 2014. De acordo com os critérios de classificação adotados, estas receitas somaram 0,49% do PIB no ano de 2014 e 0,28% do PIB em 2015. Além de algumas arrecadações extraordinárias, decorrentes da transferência de ativos entre empresas no montante de 4,6 bilhões e da recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais da administração tributária no valor de 7,5 bilhões de reais, o mais expressivo evento considerado não recorrente para o cálculo do resultado estrutural foi o pagamento de passivos em decorrência do entendimento do Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 825, de 14 de abril de 2015, ratificado pelo Acórdão nº 3.297, de 9 de dezembro de 2015) realizado em dezembro de 2015, conforme divulgado no relatório do Resultado do Tesouro Nacional de dezembro. Assim, o resultado estrutural apresentou uma melhora em 2015, passando de -2,0% do PIB em 2014 para -0,9%, representando uma variação de +1,1%. Em outras palavras, o esforço fiscal estrutural de 2015 foi de +1,1% do PIB. Isso sugere que medidas para o ajuste fiscal em 2015, que serão detalhadas nos próximos parágrafos, foram efetivas do ponto de vista do indicador de resultado estrutural adotado. O gráfico abaixo apresenta a evolução do indicador convencional e do resultado estrutural e o seguinte apresenta a decomposição do resultado estrutural do setor público por componentes. Alguns comentários são válidos sobre a variação dos componentes entre 2014 e 2015. Em primeiro lugar, o componente não recorrente é em média positivo e reflete os valores recebidos com concessões, além de outros eventos extraordinários. Em 2015, o pagamento de passivos de acordo com o Acórdão TCU, mencionado acima, foi -4% -2% 0% 2% 4% 90 110 130 150 170 Hiato(%doPIBTendencial) índicedebasefixa-médiade 1995=100 Figura 1 – PIB, PIB Tendencial e Hiato Hiato do Produto (RHS) PIB Potencial PIB Efetivo Projeções Focus PIB Tendencial -2,5% -2,0% -1,5% -1,0% -0,5% 0,0% 2014 2015 Resultado Primário do Setor Público (% do PIB) Estrutural Convencional Δ Convencional = -1,3% Δ Estrutural = +1,1%
  • 5. Maio de 2016 Resultado Estrutural - 2015 4 considerado uma despesa não recorrente e excluído do cálculo do resultado estrutural. Considerando a redução de receitas não recorrentes anteriormente citadas, somadas a esse evento da despesa, o resultado não recorrente foi negativo pela primeira vez desde 2008, ano em que a despesa com a criação do Fundo Soberano Brasileiro foi considerada não recorrente. Mesmo assim, a SPE realizou um exercício comparando o procedimento adotado com o resultado estrutural partindo da apuração de resultado primário divulgada pelo Banco Central do Brasil, com algumas despesas com subsídios afetando o resultado primário pelo critério de competência e não pelo critério de caixa e percebe-se que há pouca variação do impulso fiscal de 2014 para 2015. Este exercício é apresentado detalhadamente na última edição do Monitor Fiscal disponível no site. Outra consideração diz respeito à evolução do componente cíclico, pois o mesmo foi apurado com base num PIB tendencial estimado por filtro HP. Conforme mencionado anteriormente, essa estimação é instável e pode sofrer forte revisão em função da evolução da trajetória do PIB nos próximos trimestres da série considerada. Em linhas gerais, a evolução do resultado estrutural para o governo central, ao longo de 2015, ocorreu por medidas de aumento de alíquotas de impostos (CIDE, IPI, IOF), que amenizaram a desaceleração da arrecadação, pela economia de recursos gerada pela alteração das regras de concessão do abono salarial, seguro desemprego e pensão por morte pelo corte de gastos discricionários em 2015. Vale mencionar, como parte do esforço fiscal do governo central, que as despesas discricionárias, em termos reais, voltaram a nível inferior ao registrado no exercício de 2013, conforme mencionado no Resultado do Tesouro Nacional. Outro ponto de destaque da melhora do resultado do setor público foi a evolução do resultado estrutural de estados e municípios, que passou de um déficit de 0,6% do PIB em 2014 para um superávit de 0,3% do PIB em 2015 e representou, aproximadamente, três quartos do esforço fiscal do setor público. -3,0% -2,0% -1,0% 0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% Figura 4 - Decomposição do Resultado Fiscal por Componentes (% PIB) Estrutural Componente Cíclico Componente Não Recorrente Convencional -3,0% -2,0% -1,0% 0,0% 1,0% 2,0% 3,0% 4,0% 5,0% Decomposição do Resultado Estrutural por Entes (% PIB) Governo Central Governos Regionais Estatais Setor Público
  • 6. Maio de 2016 Resultado Estrutural - 2015 5 DecomposiçãodoResultadoPrimárioConvencional(%PIB) Ano GovernoCentralGovernosRegionais Empresas Estatais SetorPúblico Convencional Comp. Cíclico Comp. NãoRecor. Estrutural Conven- cional Componente Cíclico Estrutural Conven- cional Conven- cional Comp. Cíclico Comp. NãoRecor. Estrutural 20022,14%0,07%0,74%1,33%0,71%0,02%0,70%0,33%3,19%0,09%0,74%2,36% 20032,26%-0,34%0,02%2,58%0,80%-0,23%1,04%0,18%3,24%-0,58%0,02%3,80% 20042,68%0,10%0,06%2,51%0,89%0,03%0,86%0,12%3,69%0,13%0,06%3,49% 20052,57%-0,09%0,04%2,62%0,98%-0,03%1,01%0,19%3,74%-0,12%0,04%3,82% 20062,13%-0,16%0,04%2,25%0,82%-0,12%0,94%0,20%3,15%-0,28%0,04%3,39% 20072,19%0,17%0,08%1,94%1,10%0,08%1,02%-0,05%3,24%0,26%0,08%2,91% 20082,29%0,38%-0,23%2,14%0,98%0,39%0,59%0,05%3,33%0,77%-0,23%2,79% 20091,27%-0,76%0,84%1,20%0,63%-0,65%1,28%0,04%1,94%-1,41%0,84%2,52% 20102,03%0,05%0,89%1,09%0,53%-0,02%0,55%0,06%2,62%0,03%0,89%1,70% 20112,13%0,21%0,38%1,54%0,75%0,17%0,58%0,06%2,94%0,38%0,38%2,18% 20121,79%0,13%0,52%1,14%0,45%0,12%0,33%-0,06%2,18%0,25%0,52%1,41% 20131,42%0,51%0,66%0,24%0,31%0,40%-0,09%-0,01%1,72%0,92%0,66%0,14% 2014-0,36%0,52%0,49%-1,36%-0,14%0,46%-0,58%-0,08%-0,57%0,98%0,49%-2,02% 2015-1,97%-0,20%-0,64%-1,12%0,16%-0,11%0,28%-0,07%-1,88%-0,31%-0,64% - 0,90% Média1,61%0,04%0,28%1,29%0,64%0,04%0,61%0,07%2,32%0,08%0,28%1,97%