Melhorias na oferta de exames e especialistas em oncologia

6º FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS
DE SAUDE EM ONCOLOGIA
Ampliação da Oferta de Exames e
Médicos Especialistas
Dr. Lincoln Lopes Ferreira
2º Vice Presidente Nacional da AMB

Ampliação da Oferta de Exames e Médicos
Especialistas
• O Câncer é o responsável por mais de 12% de todas as causas de
óbito no mundo.
• Com o aumento gradativo da esperança de vida, a incidência de
câncer, estimada em 2002 em 11 milhões de casos novos,
alcançará mais de 15 milhões em 2020.
(International Union Against Cancer/UICC)

Especialistas
• Atualmente, o câncer já representa a terceira maior causa de
morte no Brasil, sendo responsável por cerca de 17% dos
óbitos por causa conhecida.

Especialistas
• No Brasil, com o recente envelhecimento da população, que projeta
o crescimento exponencial de idosos, é possível identificar um
aumento expressivo na prevalência do câncer
• Esta perspectiva deixa clara a necessidade de grande investimento na
promoção de saúde, na busca da modificação dos padrões de
exposição aos fatores de risco para o câncer
(INCA,2006)

LEGISLAÇÃO
• Lei 12.732 de 22 de novembro de 2012 - início do primeiro
tratamento até 60 dias a partir do dia em que for firmado o
diagnóstico em laudo anátomo patológico.
• Portaria 874 de 16 de maio de 2013 – institui a Política Nacional
para Prevenção e controle do câncer na Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito di Sistema
Único de Saúde.

Portaria MS 876 de 16 de Maio de 2013 – Dispõe sobre a
aplicação da Lei 12.732.
Portaria 3.394 de 30 de Dezembro de 2013 – Institui o Sistema
de Informação de Câncer (SISCAN), no âmbito do SUS.
Portaria 1.220 de 03 de Junho de 2014 – altera o artigo 3º da
Portaria 876/GM/MS.
LEGISLAÇÃO

Residência Médica
Relação entre os Níveis de Atenção e de Regionalização
• Primária - Município - PSF, UBS; internações clínicas para tratamento de infecções,
primeiros-socorros, parto risco habitual, etc.
• Secundária - Polo de microrregião (cerca de 100.000 habitantes, distância a cerca de
1h30min) - É o 1º nível de referência. Mamografia, ultrassonografia, tomografia,
internações para complicações da gravidez, UTI adulto e neonatal, cirurgias de media
complexidade da urologia, vasculares, pequeno e médio trauma, tratamento de doenças
cardiovasculares. Hospitais de médio porte e serviços ambulatoriais de especialidade, da MC.
TRS, Cobertura dos municípios da micro.
• Terciária (AC-MCHE) - Polo da macrorregião (cerca de 1.000.000 hab., com subconjuntos de
cerca de 500.000 habitantes; a distância não é relevante) - É o 2o nível de referência,
geralmente serviços de AC e de MC de maior especialização, como as cirurgias de coluna.
Devem atender o grande trauma, as cirurgias e tratamento em Onco, Cirurgias
Cardiovasculares, transplantes, etc. Devem contar com serviços de Medicina Núclear,
ressonância magnética e serviços diagnósticos e terapêuticos de grande especialização.
Hospitais de grande porte, ter oferta de mais de 70% do elenco esperado e referência ou
cobertura de toda macro. (SES MG – DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG No 2.144, DE 15 DE JULHO DE 2015 )

Fluxo para Agendamento
Especialidades oncológicas com
biópsia confirmatória ou alta suspeição
CMO
Atenção Secundária
SUS-PBH
Municípios do interior
pactuados
Agendamento de consulta
nas especialidades nos
hospitais oncológicos via
SISREG

Fluxo para Agendamento
Telefonam para a CMC/SUS-BH, de segunda a sexta, em horário definidos : 12 ou 17 hrs
Emissão da solicitação pelos prestadores de BH ou das SMS’s, conforme protocolo definido pelo SUS-BH
SMS’s do interior ou municípios sede da micro-região
OFERTA DISPONIVEL NO MOMENTO DA LIGAÇÃO ?
Cadastra o caso na regulação para análise pela Comissão de Oncologia
OBS : Todas as requisições para CCP, Oftalmologia e Hematologia se
enquadram nesta modalidade de marcação
Agendamento on-line e
informação dos dados ao
solicitante
Sim
Não
Paciente do interiorSecretarias Municipais de Saúde da
RMBH e municípios sede de micro
região das demais SRS =
UNIDADES SOLICITANTES
Agendamento da solicitação : CMC/SUS-
BH
Instância reguladora das solicitações:
Comissão de Oncologia/AC/SUS-BH

Fluxo Oncologia Rede SUS/SMSA/PBH
(Paciente Eletivo)
Encaminhamento
Médico
Interior
BH
Sede das
Microrregiões
Atenção
Secundária
Atenção Primária,
Hospitais, Rede
Privada
Agendamento via
CMC pelo SISREG
Agendamento pelo
SISREG
Agendamento na
CMO
Especialidades
Cirúrgicas
( Alta suspeição ou a
comprovação Anátomo
Patológica)

(Paciente Eletivo)
Encaminhado aos
Hospitais
Oncológicos:
• Alberto Cavalcanti
• Baleia
• Clinicas
• Felício Rocho
• Luxemburgo
• Mário Penna
• Santa Casa
• São Francisco
Emissão de AIH
pelo Hospital
Autorização e
Cadastro do
laudo pela
supervisão
Hospitalar
CIRURGIA
Diagnóstico
não
Confirmado
Retorno ao
médico de
origem
Diagnóstico
Confirmado

Título de especialista
Encaminhamento
Médico
Oncologia Clínica
e Radioterapia
Interior
BH
Agendamento
na CMO
Encaminhado aos Hospitais
Oncológicos:
• Alberto Cavalcanti - QT/RT
• Baleia - QT/RT
• Clinicas - QT
• Felício Rocho - QT/RT
• Luxemburgo - QT/RT
• Mário Penna - QT/RT
• Santa Casa - QT/RT
• São Francisco - QT/RT
Envio dos Laudos
para emissão de
APAC
Inconsistente
Consistente
Autorização e
Cadastro do
Laudo pela CMO
(Paciente Eletivo)

Título de especialistaHospitais Credenciados
31 Hospitais
Credenciados em
MG
03 CACON’S
Centros de Assistência
de Alta Complexidade
em Oncologia
28 UNACON’S
Unidades de
Assistência de Alta
Complexidade
SES-MG/SMSBH

Especialistas
• No Reino Unido, em 2007, mais de 99% dos pacientes receberam seu primeiro
tratamento para câncer dentro de um mês a contar do diagnóstico
• No Brasil, a análise dos dados dos atendimentos prestados pelo SUS em 2010,
indicou que apenas 15,9% dos tratamentos de radioterapia e 35,6% dos de
quimioterapia iniciaram-se nos primeiros 30 dias.
• Além disso, o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico e o início dos
tratamentos foi de 76,3 dias no caso de quimioterapia e de 113,4 dias no caso de
radioterapia.
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL (Política Nacional de Atenção Oncológica - TCU 2012)

Especialistas
• As deficiências na detecção precoce do câncer podem ser vistas pelo grau de
estadiamento da doenç̧a no momento do diagnóstico (estágio do câncer): análise
dos dados do SIA/SUS revelou que 60,5% dos pacientes foram diagnosticados, em
2010, em estadiamento avançado.
(RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL Política Nacional de Atenção Oncológica - TCU 2012)

Principais Problemas Identificados
 Encaminhamentos inadequados sem avaliação da instância local quanto à : descrição
dos dados clínicos e de propedêutica, conforme protocolo do SUS-BH, especialidade
requisitada;
 Falta de organização das microrregiões para agendamento através do município-sede;
 Cuidado fragmentado;
 Exames de média e alta complexidade;
 Atendimento de urgência;
 Acesso direto do usuário em BH à revelia do fluxo autorizativo e do gestor do
município de procedência.
 Grande fluxo de pacientes de municípios com CACON/UNACON para BH.
(SMS-BH)

Especialistas
• Fragmentação dos serviços de saúde
• Outros fatores responsáveis pelo baixo desempenho do sistema:
→ Financiamento insuficiente
→ Tripla carga de doenças (Vilaça Mendes, E - 2011)
→ Envelhecimento populacional
→ Falta de recursos humanos qualificados

Especialistas
• Baixo desempenho dos serviços de saúde:
- Dificuldade de acesso
- Serviços de baixa qualidade técnica
- Uso ineficiente dos recursos
- Incremento dos custos de produção
- Baixa satisfação dos usuários

 Exames de Alta Complexidade passam a ser autorizados em fluxo único, pacientes de
BH e interior;
 Disponibilização dos protocolos;
 Disponibilização de treinamento na comissão de oncologia;
 Intervenção nos hospitais credenciados em BH para agilização dos exames de média;
complexidade
 Elaboração de cartilha do atendimento oncológico para esclarecimento ao paciente.
Proposta – SMS/BH

Especialistas
• Sistema de governança único para toda a rede com o propósito de criar uma
missão, visão e estratégias nas organizações que compõem a região de saúde;
• Definir objetivos e metas que devam ser cumpridos no curto, médio e longo prazo;
articular as políticas institucionais;
• Desenvolver a capacidade de gestão necessária para planejar, monitorar e avaliar
o desempenho dos gerentes e das organizações;

PROPOSTAS
 Aplicação dos dispositivos legais e reavaliação das habilitações das unidades
assistenciais.
 Regionalização do atendimento.
 Implantação do SISCAN para acompanhamento integral da linha de cuidado
oncológico (informatização).
 Reorganização da rede de assistência, incluindo fluxos autorizativos ,
principalmente de exames da alta complexidade, facilitando a atenção ao usuário
(PPI).

 Reavaliação da tabela de procedimentos com adequação financeira dos mesmos
 Aumento de oferta de agenda em procedimentos com insuficiência de oferta
(“estrangulados”).
 Suprir a carência de profissionais, em especial a de Médicos Patologistas e Médicos
Oncologistas.
PROPOSTAS

Especialistas
• Adoção de um Modelo de Atenção à Oncologia que:
- Tenha como foco o usuário
- Considere as necessidades de saúde da população
- Tenha a ABS como administradora do cuidado
- Possibilite a Integralidade e continuidade do cuidado
- Garanta o acesso e a qualidade dos serviços

Especialistas
• Adoção de um Modelo de Atenção à Oncologia que:
- Respeite as condições adequadas de trabalho
- Sustentabilidade e Financiamento Tripartite
- Considere a Regulação como Facilitadora de Acesso e Garantidora de
Equidade
- Gestão comprometida com o alcance de Resultados e combate à
corrupção

Especialistas
• Corrigir:
- a incipiência do sistema de regulação de acesso de pacientes;
- a estrutura deficiente de rede de saúde de média complexidade, responsável
pela realização de procedimentos de diagnóstico oncológico;
- deficiências na prevenção do câncer;
- e o despreparo da atenção primária para rastrear precocemente os casos de
câncer e encaminhá-los para a atenção especializada

Especialistas
• Lançar desafios aos gestores, destacando:
- O desenvolvimento de plano para sanar de forma efetiva a insuficiência da estrutura
da rede de atenção oncológica, que preveja a ampliação da oferta de serviços até a
completa solução das carências existentes;
- O estabelecimento de sistemática para a promoção da formação dos profissionais
que atuam na assistência aos pacientes de câncer;

Especialistas
Muito Obrigado!

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