Este documento discute a importância da participação pública em consultas sobre novas tecnologias de saúde no SUS. Explica que a Conitec é responsável por recomendar o que deve estar disponível no SUS e que a consulta pública permite que pacientes deem suas opiniões sobre tratamentos, relatando benefícios e efeitos colaterais. Fornece instruções sobre como participar, como ler o relatório preliminar e preencher um formulário online com experiências sobre o tratamento em análise.

1. Consultas Públicas do SUS
Paciente oncológico: informe-se e participe!
2022

2. Você sabe o que é uma consulta pública do SUS?
Consulta pública é o espaço de contribuição da população em um
processo de avaliação sobre o que deve ou não estar disponível
para tratamento no SUS.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde
(Conitec) é o órgão responsável pela recomendação sobre esse
tema e o processo de análise segue o rito:
Pedido de análise
O prazo para todo o processo é de até 9 meses
Recomendação
preliminar
1 2 3 4 5
Consulta pública Recomendação
final
Incorporação ou
não

3. Porque contribuir para consultas públicas?
► Sua contribuição é muito importante para subsidiar a decisão sobre
o que vai ou não estar disponível no serviço público.
► É a oportunidade de destacar os ganhos de qualidade de vida que
vários tratamentos proporcionam ao paciente com câncer.
► Essa fase é muito importante para que a Conitec possa analisar a
sua opinião e os benefícios que tais drogas desempenham
efetivamente na vida dos pacientes, uma vez que muitos dos
estudos analisados preliminarmente não trazem informações
robustas de mundo real.

4. Como participar

5. Quem pode participar?
Qualquer pessoa que tem ou teve experiência com o tratamento
analisado na consulta!
Se você já teve experiência com a tecnologia em análise como paciente ou
cuidador, seja no Sistema Único de Saúde, de forma particular ou por meio
de planos de saúde, você pode contribuir na consulta apresentando suas
percepções de melhorias e/ou efeitos adversos presentes em cada
tratamento realizado.
Pacientes Cuidadores e
familiares
Profissionais da
saúde
Interessados
no tema

6. Roteiro pré-contribuição
Separamos algumas perguntas que vão ajudar você a organizar o
conteúdo da sua contribuição.
Antes de participar da consulta, responda:
1. Por quanto tempo você usou (ou usa) o medicamento em análise? é
de forma permanente? se sim, há quanto tempo?
2. O uso do medicamento ajudou você a viver melhor? Qual diferença
fez na sua vida?
3. Conte mais detalhes sobre sua qualidade de vida durante o uso
deste medicamento. Se for possível, compare com outros
medicamentos anteriores usados.
4. O uso desse medicamento lhe causou efeitos indesejáveis (ou
efeitos colaterais)? Se sim, informe quais.

7. Passo a passo
As Consultas Públicas que estão recebendo experiências de pacientes
ficam disponíveis no site da Conitec.
Elas ficam abertas em média pelo prazo de 20 dias.
É muito importante ler o relatório da Conitec antes
de fazer sua contribuição, assim você terá maior
clareza sobre os argumentos usados para
embasar a recomendação preliminar.

8. Passo a passo
As informações disponíveis no site:
Relatório com argumentos
e a recomendação
Entre no formulário após ter clareza sobre qual
é a recomendação e quais argumentos foram
usados para embasá-la.
Fique atento ao prazo final!
Tecnologia em
análise e sua
indicação
O relatório para a sociedade traz as informações
de forma simplificada, para facilitar a leitura

9. Passo a passo
São duas as opções de formulários disponíveis para preencher
Formulário Experiência ou Opinião
para enviar um comentário sobre
experiência ou opinião com o tema,
como paciente, familiar, amigo,
cuidador de paciente, profissional de
saúde, interessado no tema e outros
Formulário técnico-científico
para acrescentar ou discutir
evidências científicas ou
econômicas abordadas neste
relatório.
para compartilhar sua experiência com o
tratamento do ponto de vista de paciente,
essa é a opção mais indicada

10. Passo a passo
Assim que estiver pronto para contribuir, clique no formulário e você
será redirecionado para essa página:
é preciso fazer
login na
plataforma
gov.com para
contribuir
caso não esteja logado,
você não vai conseguir
preencher o formulário e
essa mensagem vai
aparecer no final da página

11. Passo a passo
Acesso ao gov.br
Para entrar na
plataforma gov.br, utilize
o mesmo login e senha
que você utiliza em
outros serviços. Ex: para
emissão do certificado
de vacinação contra a
covid-19 pelo
ConecteSUS

12. Passo a passo
Assim que estiver logado na plataforma, volte ao formulário para
contribuir
Serão feitas várias
perguntas sobre a sua
experiência com aquele
tratamento.
Fique atento, você
poderá escrever apenas
300 caracteres em cada
resposta.

13. Assim que tiver preenchido tudo o que deseja,
clique em ENVIAR OPINIÃO.
Pronto!
Você acabou de contribuir com o processo de
discussão sobre se aquele tratamento deve
estar disponível para os pacientes do SUS.

14. Você tem algo a nos sugerir?
Escreva para a gente:
advocacy@oncoguia.org.br