[OPERAÇÃO UNIFORME] Fase 1: Meu SUS é igual ao seu SUS?

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Iniciativa do Instituto Oncoguia para identificar se há ou não uniformidade na oferta de tratamentos nos cerca de 300 hospitais habilitados em oncologia no SUS

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[OPERAÇÃO UNIFORME] Fase 1: Meu SUS é igual ao seu SUS?

  1. 1. OPERAÇÃO UNIFORME FASE 1: MEU SUS É IGUAL AO SEU SUS?
  2. 2. Na Oncologia não existe uma lista tabelada de medicamentos que o SUS deve disponibilizar aos pacientes. Cabe a cada hospital definir o seu próprio "cardápio" de tratamentos oferecidos.
  3. 3. Esse modelo ocorre em razão do sistema de remuneração do SUS: os hospitais recebem um valor mensal por paciente (dependendo do tipo de câncer) e esse valor é usado para cobrir todos os custos do tratamento como:  Medicamentos;  Soluções em geral (soro glicosado, fisiológico, eletrólitos, etc.);  Material em geral (equipos, luvas, agulhas, máscaras, aventais, etc.);  Impressos;  Limpeza e manutenção da unidade de quimioterapia;  Entre outros custos.
  4. 4. O Ministério da Saúde elaborou diversos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, espécie de guias para o tratamento do câncer oferecido, porém os hospitais não são obrigados a segui- los. Servem apenas como sugestão.
  5. 5. Você deve estar se perguntando: mas se cada hospital decide quais tratamentos irá oferecer ao seus pacientes, é possível que existam hospitais que oferecem um tipo de tratamento melhor do que outros, certo? Sim. Isso pode ocorrer.
  6. 6. Como a fiscalização do governo sobre o que cada hospital oferece ao paciente é muito ruim e poucos hospitais dão transparência aos seus protocolos, esse universo é uma verdadeira "caixa preta". Vamos analisar um caso real para melhor ilustrar a nossa preocupação...
  7. 7. Em 2013, o Ministério da Saúde publicou uma diretriz clínica para tratamento de um tipo de câncer de pulmão com mutações do gene EGFR. A diretriz prevê que o melhor tratamento seria com o uso dos medicamentos Gefitinibe ou Erlotinibe. O preço desses medicamentos é muito maior (mais de R$ 3 mil) do que o valor que o SUS paga aos hospitais pelo tratamento desse tipo de câncer (R$ 1.100).
  8. 8. Diante disso, questionamos o Ministério da Saúde, por meio da Lei de Acesso à Informação, como ter certeza que os hospitais ofereciam o tratamento já que a conta aparentemente não fechava. O Ministério informou que, como uma pequena parcela dos pacientes com câncer de pulmão são elegíveis ao tratamento com estes medicamentos (mais caros), a outra parcela que faz uso da quimioterapia paliativa, com custo bem inferior, compensaria a diferença de valores.
  9. 9. Essa resposta nos preocupou, sobretudo considerando que a fiscalização sobre o que é de fato disponibilizado ao paciente é quase inexistente. Nem o próprio Ministério da Saúde tem certeza se os paciente estão recebendo esses tratamentos. Há uma única certeza nisso tudo: ninguém era capaz de afirmar e muito menos provar que o sistema garante aos pacientes um tratamento de qualidade e igualitário nos quase de 300 hospitais habilitados em oncologia no SUS. Ninguém tinha certeza se o "meu SUS é igual ao seu SUS".
  10. 10. Foi com base nisso que o Instituto Oncoguia criou a OPERAÇÃO UNIFORME, com o objetivo de identificar se há ou não uma uniformidade mínima nos protocolos de tratamento utilizados pelos hospitais habilitados em oncologia no SUS e, a partir daí, iniciar uma discussão mais profunda sobre os modelos de remuneração e a transparência das informações, de modo a permitir que toda a sociedade tenha confiança no sistema e consiga, junto com os órgãos de controle, fiscalizar efetivamente a política de atenção oncológica.
  11. 11. Na primeira fase da operação, iniciada em outubro de 2015, o Instituto Oncoguia realizou um levantamento sobre os tratamentos oferecidos pelas unidades habilitadas em oncologia no SUS.
  12. 12. Por meio da Lei de Acesso à Informação, foram enviadas solicitações de protocolos clínicos para várias unidades habilitadas em Oncologia no SUS no país inteiro.
  13. 13. Várias instituições que não enviaram seus protocolos se enquadraram em unidades que não atendem SUS, não são habilitadas em oncologia, se limitam ao serviço cirúrgico, ou estão em fase de elaboração/atualização de seus protocolos. O Instituto Oncoguia recebeu 52 respostas que subsidiaram o estudo da primeira fase desta iniciativa.
  14. 14. Este primeiro levantamento da Operação Uniforme resultou na elaboração do artigo “Diferenças no tratamento sistêmico do câncer no Brasil: meu SUS é diferente do teu SUS”, publicado no Brazilian Journal of Oncology, mostrando que sim, existe uma grande diferença dos tratamentos oferecidos aos pacientes do SUS em todo o país.
  15. 15. Atualmente o Oncoguia está desenvolvendo a 2ª fase da OPERAÇÃO UNIFORME, analisando os dados coletados, discutindo e levantando novas ideias para dar sequência a esta nova etapa.
  16. 16. Confira os informes abaixo e fique por dentro dos detalhes desta operação! CONTINUE ACOMPANHANDO!!!

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