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Ampliação da cobertura de
procedimentos pelos planos de saúde

Outubro de 2013

1
Novo rol de procedimentos - 2014
 Inclusão de 87 itens e ampliação
da indicação de outros 44
 42,5 milhões de consumidores
beneficiados
 Oferta obrigatória para
planos individuais e coletivos
 1.090 operadoras médicohospitalares, 407odontológicas

2
TRATAMENTO DO CÂNCER
EM CASA
37 medicamentos orais para tratamento de
câncer para 54 indicações médicas
A medicação oral oferece maior conforto para o
paciente; reduz necessidade de tratamento em
clínicas ou hospitais

3
TIPOS DE CÂNCER TRATADOS
Novo rol de procedimentos - 2014
Inclusões
 28 cirurgias por videolaparoscopia (técnica cirúrgica menos
invasiva)

 Tratamento de dores crônicas nas costas utilizando
radiofrequência

 Nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e
pescoço (IMRT)
5
Novo rol de procedimentos - 2014
Inclusões
 Implante de esfíncter artificial para casos graves de
incontinência urinária masculina

 Radioablação de tumores hepáticos (técnica para
retirada de tumores do fígado)
 Fornecimento de bolsa coletora para pacientes

ostomizados*
6

*previsto em Resolução Normativa desde maio
Novo rol de procedimentos - 2014
Inclusões
Psicologia: 12 consultas/sessões
laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e
ostomizados/estomizados

Psicoterapia: 12 consultas/sessões
para portadores de transtornos de personalidade e ampliação
das indicações para transtornos de humor

Fisioterapia: inclusão de consulta
7
Novo rol de procedimentos - 2014
Ampliações
 Fonoaudiologia

de 6 para 24 consultas/sessões para casos de implante
coclear

de 6 para 48 consultas/sessões para autismo e retardo
mental

 Nutrição
de 6 para 12 consultas/sessões para casos de sobrepeso,
obesidade, pacientes ostomizados e após cirurgia
gastrointestinal

8
Novo rol de procedimentos - 2014
Ampliações
 PET SCAN – de três para oito indicações, entre elas,
nódulo pulmonar solitário, câncer de mama
metastático e câncer de esôfago
 Angiotomografia coronariana –pacientes de risco baixo
e intermediário para doenças coronarianas
 Tomografia de coerência óptica – tratamento de
patologias retinianas, como edema macular cistoide e
edema macular diabético
CONSULTA PÚBLICA
Resultado da consulta pública nº 53
 7.340 contribuições – recorde de
participação

 Consumidores foram responsáveis por
50% das contribuições
 Operadoras e prestadores de
serviços - 16% e 15% de participação,
respectivamente
Defesa dos usuários e da qualidade
dos planos de saúde
 Justificativa por escrito de negativas de cobertura em até 48 horas
 Prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias

Exames
(3 dias)

Consultas
(7 dias)

Cirurgias
(21 dias)
Defesa dos usuários e da qualidade dos planos
de saúde
 Suspensão da comercialização de 618 planos de saúde de 73
operadoras desde 2012
Suspensos, neste momento, 246 planos de 26 operadoras
Criação de Ouvidorias pelas operadoras
Criação do Espaço Qualidade no portal da ANS
Defesa dos usuários e da qualidade dos
planos de saúde
 Ressarcimento recorde ao SUS: R$ 238,9 milhões
entre 2011 e 2013
 R$ 123,4 milhões ressarcidos na década anterior (2001 a
2010)
 O ressarcimento ocorre devido à utilização de serviços
do SUS pelos beneficiários de planos de saúde.
81,9%

Índice da ANS de
resolutividade de
conflitos entre
operadoras e
consumidores

Negativa de cobertura
– 1º semestre de 2013
Ao todo, 33.567 notificações
Destas, 27.491 foram
por mediação de conflitos

resolvidas

De cada 5 reclamações
recebidas pela ANS,

4 foram resolvidas por
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Disque ANS – 0800-701 9656

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Ministério da Saúde e ANS anunciam novas regras para planos de saúde

  • 1. Ampliação da cobertura de procedimentos pelos planos de saúde Outubro de 2013 1
  • 2. Novo rol de procedimentos - 2014  Inclusão de 87 itens e ampliação da indicação de outros 44  42,5 milhões de consumidores beneficiados  Oferta obrigatória para planos individuais e coletivos  1.090 operadoras médicohospitalares, 407odontológicas 2
  • 3. TRATAMENTO DO CÂNCER EM CASA 37 medicamentos orais para tratamento de câncer para 54 indicações médicas A medicação oral oferece maior conforto para o paciente; reduz necessidade de tratamento em clínicas ou hospitais 3
  • 4. TIPOS DE CÂNCER TRATADOS
  • 5. Novo rol de procedimentos - 2014 Inclusões  28 cirurgias por videolaparoscopia (técnica cirúrgica menos invasiva)  Tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência  Nova técnica de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço (IMRT) 5
  • 6. Novo rol de procedimentos - 2014 Inclusões  Implante de esfíncter artificial para casos graves de incontinência urinária masculina  Radioablação de tumores hepáticos (técnica para retirada de tumores do fígado)  Fornecimento de bolsa coletora para pacientes ostomizados* 6 *previsto em Resolução Normativa desde maio
  • 7. Novo rol de procedimentos - 2014 Inclusões Psicologia: 12 consultas/sessões laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados/estomizados Psicoterapia: 12 consultas/sessões para portadores de transtornos de personalidade e ampliação das indicações para transtornos de humor Fisioterapia: inclusão de consulta 7
  • 8. Novo rol de procedimentos - 2014 Ampliações  Fonoaudiologia de 6 para 24 consultas/sessões para casos de implante coclear de 6 para 48 consultas/sessões para autismo e retardo mental  Nutrição de 6 para 12 consultas/sessões para casos de sobrepeso, obesidade, pacientes ostomizados e após cirurgia gastrointestinal 8
  • 9. Novo rol de procedimentos - 2014 Ampliações  PET SCAN – de três para oito indicações, entre elas, nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático e câncer de esôfago  Angiotomografia coronariana –pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas  Tomografia de coerência óptica – tratamento de patologias retinianas, como edema macular cistoide e edema macular diabético
  • 10. CONSULTA PÚBLICA Resultado da consulta pública nº 53  7.340 contribuições – recorde de participação  Consumidores foram responsáveis por 50% das contribuições  Operadoras e prestadores de serviços - 16% e 15% de participação, respectivamente
  • 11. Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde  Justificativa por escrito de negativas de cobertura em até 48 horas  Prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias Exames (3 dias) Consultas (7 dias) Cirurgias (21 dias)
  • 12. Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde  Suspensão da comercialização de 618 planos de saúde de 73 operadoras desde 2012 Suspensos, neste momento, 246 planos de 26 operadoras Criação de Ouvidorias pelas operadoras Criação do Espaço Qualidade no portal da ANS
  • 13. Defesa dos usuários e da qualidade dos planos de saúde  Ressarcimento recorde ao SUS: R$ 238,9 milhões entre 2011 e 2013  R$ 123,4 milhões ressarcidos na década anterior (2001 a 2010)  O ressarcimento ocorre devido à utilização de serviços do SUS pelos beneficiários de planos de saúde.
  • 14. 81,9% Índice da ANS de resolutividade de conflitos entre operadoras e consumidores Negativa de cobertura – 1º semestre de 2013 Ao todo, 33.567 notificações Destas, 27.491 foram por mediação de conflitos resolvidas De cada 5 reclamações recebidas pela ANS, 4 foram resolvidas por mediação de conflitos
  • 15. Disque ANS – 0800-701 9656 Melhorar sua vida, nosso compromisso