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Mulheres
Câncer de mama: 12.705 - 15,3% dos óbitos
Traqueia, brônquios e pulmões: 8.190 - 9,8%
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Atenção ao
Câncer no SUS
277 serviços Habilitados em Oncologia
– cirurgia oncológica,
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Norte: 12
Nordeste: 48
Sudeste: 134
Centro-oeste: 20
Sul: 63
Fortalecimento dos serviços de Oncologia
Ampliação do investimento federal:
de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,4 bilhões em 2012
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Fortalecimento dos Serviços de Oncologia
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Incremento no valor pago para cirurgia oncológica, com expectativa de
ampliação de 25% do número de cirurgias
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• 4,4 milhões de mamografias em 2012 (aumento de 25%)
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• 2,5 milhões de procedimentos de quimioterapia (aumento de 14,8%)
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Mesilato de Imatinibe (Glivec®) – 2011
Rituximabe (Mabthera®) – 2012
Trastuzumabe (Herceptin®) – 2012
Evolução da compra centralizada de
Medicamentos Oncológicos
Incorporação de medicamentos
Custo com compra centralizada de medicamentos
oncológicos para estados e hospitais credenciados
2011 – R$ 1,63 bilhão
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Ações de reforço no atendimento oncológico
 Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) para maior
integração dos serviços
 Regulamentação da “Lei dos 60 dias” – Lei 12.732 de 2012, que garante ao
paciente início do tratamento do câncer em, no máximo, 60 dias
 Implantação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan), base de dados
nacional que permitirá monitoramento do atendimento dos pacientes
 Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que dá isenção
fiscal em ações de prevenção e combate ao câncer – Lei nº 12.715 de 2012
 Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – edital para aquisição de 80
aceleradores lineares
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Integração dos serviços e reforço das
Redes de Atenção à Saúde
• Atenção Básica
• Especializada
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• Ambulatorial
Eixos (princípios e diretrizes):
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• Vigilância;
• Cuidado;
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Lei dos 60 dias
Regulamentação da Lei nº 12.732/2012
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95% em até 60 dias
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Regulamentação
 Definição de tratamento
oncológico – radioterapia,
quimioterapia e cirurgia
oncológica
 Prazo de 60 dias: a partir do
registro do diagnóstico no
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Lei dos 60 dias
Para efetivação do primeiro tratamento do paciente
deverá ser seguido o seguinte fluxo:
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paciente no SUS
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patológico no
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terapêutico com
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Lei dos 60 dias
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Lei dos 60 dias
Sistema de Informação do Câncer
• Única base de dados para todos os tipos de câncer - integração
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Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
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acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde e
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de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) com os seguintes
objetivos:
 Reavaliar a definição das áreas prioritárias para execução das ações e
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Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Ampliação dos Serviços de Radioterapia
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 Etapa 1: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e
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Oncológica no Nível Estadual
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Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatório

  • 1. Maio de 2013 Redução da Espera: tratar câncer em 60 dias é obrigatório Melhorar sua vida, nosso compromisso
  • 2. Magnitude do Câncer no Brasil Fonte: Datasus & INCA 518 mil novos casos em 2013 Câncer de pele não melanoma deve responder por mais de 25% - 134 mil Demais tumores: 384 mil novos casos Internações por câncer no SUS em 2012: 518 mil R$ 806 milhões gastos com internações por câncer (2012)
  • 3.  Mama  Colo do Útero  Cólon e Reto  Glândula Tireoide  Traqueia, Brônquio e Pulmão 52.680 17.540 15.960 10.590 10.110 Tipos de cânceres com maior incidência entre mulheres Estimativas de novos casos em 2012
  • 4. Estimativas de novos casos em 2012  Próstata  Traqueia, brônquio e pulmão  Cólon e reto  Estômago  Cavidade oral 60.180 17.210 14.180 12.670 9.990 Tipos de cânceres com maior incidência entre homens
  • 5. Mortalidade* (óbitos/100 mil habitantes) pelas principais doenças crônicas no Brasil, 1991-2009 Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é o grupo de doenças que mais mata no Brasil Doenças Cardiovasculares: 324 mil (28%) AVC: 99.159 (8,9%) Infarto: 79.297 (6,9%) Câncer: 179 mil (15%) Dados de 2010
  • 6. Mulheres Câncer de mama: 12.705 - 15,3% dos óbitos Traqueia, brônquios e pulmões: 8.190 - 9,8% Colo, reto e ânus: 6.892 - 8,3% Colo de útero: 4.986 - 6% Estômago: 4.768 - 5,8% Mortalidade por tipos de câncer 2010-2011 Homens Traqueia, brônquios e pulmões: 13.677 - 14,2% Próstata: 12.778 - 13,2% Estômago: 8.633 - 8,9% Colo, reto e ânus: 6.452 - 6,7% Esófago: 5.923 - 6,15%
  • 7. Atenção ao Câncer no SUS 277 serviços Habilitados em Oncologia – cirurgia oncológica, radioterapia e quimioterapia Norte: 12 Nordeste: 48 Sudeste: 134 Centro-oeste: 20 Sul: 63
  • 8. Fortalecimento dos serviços de Oncologia Ampliação do investimento federal: de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,4 bilhões em 2012 Inclusão de 11 novos procedimentos cirúrgicos na tabela do SUS Triplicado valor pago por diárias de internação para quimioterapia de leucemias agudas/crônicas
  • 9. Fortalecimento dos Serviços de Oncologia 2010 – 2012 Aumento de 13% nos procedimentos de 10,5 milhões em 2010 para 11,8 milhões em 2012 Incremento no valor pago para cirurgia oncológica, com expectativa de ampliação de 25% do número de cirurgias 96 mil (2012) para 120 mil (2013) • 4,4 milhões de mamografias em 2012 (aumento de 25%) Na faixa etária prioritária, 50 a 69 anos, o índice de crescimento foi de 30% • 2,5 milhões de procedimentos de quimioterapia (aumento de 14,8%) • 9 milhões de procedimentos de radioterapia (aumento de 17,3%)
  • 10. Mesilato de Imatinibe (Glivec®) – 2011 Rituximabe (Mabthera®) – 2012 Trastuzumabe (Herceptin®) – 2012 Evolução da compra centralizada de Medicamentos Oncológicos Incorporação de medicamentos Custo com compra centralizada de medicamentos oncológicos para estados e hospitais credenciados 2011 – R$ 1,63 bilhão 2012 – R$ 1,80 bilhão
  • 11. Ações de reforço no atendimento oncológico  Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) para maior integração dos serviços  Regulamentação da “Lei dos 60 dias” – Lei 12.732 de 2012, que garante ao paciente início do tratamento do câncer em, no máximo, 60 dias  Implantação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan), base de dados nacional que permitirá monitoramento do atendimento dos pacientes  Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), que dá isenção fiscal em ações de prevenção e combate ao câncer – Lei nº 12.715 de 2012  Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – edital para aquisição de 80 aceleradores lineares
  • 12. Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Integração dos serviços e reforço das Redes de Atenção à Saúde • Atenção Básica • Especializada • Hospitalar • Ambulatorial Eixos (princípios e diretrizes): • Promoção da saúde; • Prevenção; • Vigilância; • Cuidado; • Ciência e tecnologia; • Educação; • Comunicação em saúde.
  • 13. Lei dos 60 dias Regulamentação da Lei nº 12.732/2012 Estágio inicial da doença 78% em até 60 dias Desses, 52% em até 15 dias Em estágio avançado 79% em 60 dias Desses, 44% em 15 dias Crianças e adolescentes 95% em até 60 dias Desses, 74% em até 15 dias
  • 14. Regulamentação  Definição de tratamento oncológico – radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica  Prazo de 60 dias: a partir do registro do diagnóstico no prontuário Lei dos 60 dias
  • 15. Para efetivação do primeiro tratamento do paciente deverá ser seguido o seguinte fluxo: Atendimento do paciente no SUS Registro do laudo patológico no prontuário do paciente Realização de plano terapêutico com paciente, médico e equipe de saúde Lei dos 60 dias Encaminhamento para a unidade de referência em tratamento oncológico 60 dias
  • 16. Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento dos processos de implantação e execução dos planos regionais de oncologia Exceções ao prazo: • Câncer não melanótico de pele; • Câncer de tireóide sem fatores clínicos pré-operatórios prognósticos de alto risco; • Casos sem indicação dos tratamentos (cirurgia/ radioterapia/ quimioterapia). Lei dos 60 dias
  • 17. Sistema de Informação do Câncer • Única base de dados para todos os tipos de câncer - integração Siscolo (1999) e Sismama (2009) • Acompanhamento do atendimento de cada paciente • Gerenciamento do tempo de diagnóstico e início do tratamento de câncer Primeiro sistema nacional a integrar todos as informações do paciente de câncer no Brasil Exames preventivos e clínicos, diagnóstico, radioterapia, quimioterapia, cirurgias oncológicas e tratamento paliativo
  • 18. Sistema de Informação do Câncer • Estados já podem implantar o Siscan • As unidade de saúde devem registrar os resultados de exame e início do tratamento do paciente no Sistema • A partir de agosto, o repasse de recursos será feito com base no Sistema 947 profissionais já foram treinados para usar o sistema
  • 19. Importância do Siscan  Avaliação (serviço, programa, rede)  Planejamento  Organização da rede  Padronização de laudos: comparação de resultados
  • 20. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Isenção fiscal para pessoas físicas e jurídicas que investem em instituições de prevenção e combate ao câncer (Lei nº 12.715/ 2012) Objetivo • Captar e canalizar recursos para prevenção e combate ao câncer, proporcionando ampliação dos serviços a partir do aumento de doações para tratamento e pesquisa A reabilitação da pessoa com deficiência também faz parte do projeto.
  • 21. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica As entidades sem fins lucrativos se credenciam ao SUS Entidades credenciadas estão aptas a apresentar projetos de captação de doações junto a empresas ou pessoas físicas Assim, os doadores podem deduzir até 1% do imposto de renda devido Funcionamento 1 2 3
  • 22. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Quem pode se credenciar: Entidades beneficentes de assistência social Organizações Sociais Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Serviços: Prestação ou adequação de serviços médicos- assistenciais Formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais Realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais
  • 23. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica As doações poderão ser feitas por: • Transferências de quantias em dinheiro, de bens móveis ou imóveis • Comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos • Realização de despesas em conservação, manutenção ou reparos nos bens móveis, imóveis e equipamentos • Fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou produtos de alimentação. Os projetos aprovados terão o desenvolvimento acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde e gestores locais
  • 24. Comitê Gestor composto por representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) com os seguintes objetivos:  Reavaliar a definição das áreas prioritárias para execução das ações e serviços de atenção oncológica e reabilitação  Deliberar sobre os projetos aprovados pela área técnica  Definir parâmetros para aprovação e prestação de contas dos projetos  Definir a sistemática de monitoramento e avaliação do Programa Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
  • 25. Ampliação dos Serviços de Radioterapia Habilitação de novos serviços privados e não conveniados • 15 novos hospitais habilitados com serviço de radioterapia • 26 convênios em execução de obras e implantação de equipamentos Ampliação do atendimento dos serviços habilitados: • Turno adicional • Aumento do número de equipamentos
  • 26. Ampliação dos Serviços de Radioterapia Plano de Expansão da Radioterapia no SUS Edital apara aquisição de 80 equipamentos para radioterapia (39 ampliações e 41 novos) no valor de R$ 506 milhões: pregão presencial em 24/06/2013:  Etapa 1: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - 17 Projetos  Etapa 2: Ampliação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste – 22 Projetos  Etapa 3: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste – 17 Projetos  Etapa 4: Criação de Serviços de Radioterapia - Hospitais das Regiões Sul e Sudeste - 24 Projetos
  • 27. Apoio à Organização da Atenção Oncológica no Nível Estadual • Visitas a todos os estados das regiões Norte e Nordeste – Já realizadas: BA e AP – Em andamento: AC e RR (13 a 15 de maio) AM e PE 20 a 22 de maio AL 27 a 29 de maio MA e PI 3 a 5 de junho PB e RN 10 a 12 de junho CE 17 a 17 de junho SE 26 a 28 de junho RO 1º a 3 de julho Programação
  • 28. Curso de educação permanente para técnicos e tecnólogos em radiologia em todas as regiões do país: 32 horas: carga horária presencial 32 turmas em todo o país 1º de julho de 2013 Caderno de Atenção Básica nº 13 – Controle dos Cânceres do Colo de Útero e de Mama: 50 mil cadernos impressos e distribuídos para todas as UBS do país Qualificação em Diagnóstico de Câncer do Colo do Útero e de Mama O MS vai formar 800 profissionais até 2014
  • 29. E não vamos parar! Melhorar sua vida, nosso compromisso