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Humanização e Acesso
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Fonte: TabWin, SIH/SUS, em setembro de 2014.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Fonte: TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014.
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Interiorização: Ampliar o acesso a diagnóstico e tratamento
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Sandro J. Martins
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
sandro.martins@saude.gov.br
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Palestra apresentada por Sandro Martins no dia 09/04/2015, no V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

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Redes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro Martins

  1. 1. IV Fórum Nacional de Políticas Públicas de Saúde em Oncologia – Tecnologia, Humanização e Acesso MINISTÉRIO DA SAÚDE Acesso ao Tratamento no SUS Barreiras e Defasagens Dr. Sandro José Martins Secretaria de Atenção à Saúde – MS Brasília, 9 de Abril de 2015
  2. 2. MUDANMUDANÇÇASAS SOCIAISSOCIAIS IMPORTANTESIMPORTANTES NOSNOS ÚÚLTIMOSLTIMOS 30 ANOS30 ANOS DEMOGRDEMOGRÁÁFICAFICA NUTRICIONALNUTRICIONAL 50,8 %50,8 % SobrepesoSobrepeso ee obesidadeobesidade (17,5)(17,5) TRANSITRANSIÇÇÃOÃO Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de Doenças MINISTÉRIO DA SAÚDE
  3. 3. Informação Qualificação/Educação Regulação ATENÇÃO BÁSICA Promoção e Vigilância à Saúde Redes de AtenRedes de Atenççãoão àà SaSaúúdede -- PrioridadesPrioridades Linha do Tempo 2011 Lançamento pela Presidência de diversas ações para oncologia 2012 Inicio do trabalhos para organizar a RASPDC (DAB) 2013 Publicação da Portaria da RASPDC , inclusão da oncologia (DAET) MINISTÉRIO DA SAÚDE
  4. 4. PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE 2014: Redefine a RASPDC e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. PORTARIA No- 483, DE 1o- DE ABRIL DE 2014: Redefine a RASPDC e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. PORTARIA Nº 252/GM/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013: Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS PORTARIA Nº 252/GM/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013: Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS REDE DE ATENREDE DE ATENÇÇÃOÃO ÀÀ SASAÚÚDE DAS PESSOAS COMDE DAS PESSOAS COM DOENDOENÇÇAS CRÔNICASAS CRÔNICAS MINISTÉRIO DA SAÚDE Câncer
  5. 5. Oncologia na RASPDC Atenção Básica Atenção Especializada Ambulatorial Atenção Especializada Hospitalar – Alta Complexidade Programas de Qualidade Sistemas de Informação Protocolos Clínicos Diretrizes Comitês de Mobilização, Especialistas e Acompanhamento da Lei dos 60 dias PRONON MINISTÉRIO DA SAÚDE Educação Permanente e ações de formação
  6. 6. INTEGRALIDADE ASSISTENCIALINTEGRALIDADE ASSISTENCIAL Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico Precoce Acompanhamento Cuidados Paliativos Média Complexidade Especialidades Diagnóstico Precoce Diagnóstico Oportuno Tratamento /Acompanhamento Reabilitação Cuidados Paliativos Alta Complexidade Diagnóstico Tratamento/Acompanhamento Reabilitação Suporte p/ Cuidados Paliativos Diagnóstico Cuidados Paliativos
  7. 7. Tempestividade na atenTempestividade na atenççãoão oncoloncolóógicagica:: RegulamentaRegulamentaçção da Lei não da Lei nºº 12.732/201212.732/2012 Portaria para aplicação da Lei nº 12.732/2012 1º tratamento do paciente com neoplasia maligna no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) • Definição do tratamento oncológico; • Definição do início do prazo de 60 dias – registro no prontuário • Exceções ao prazo: I – câncer de pele não-melanoma; II – câncer de tireóide sem fatores prognósticos de alto risco; e III – casos sem indicação terapêutica imediata (cirurgia/ radioterapia/ quimioterapia). Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de 2012, de caráter permanente. Criação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de 2012, de caráter permanente. MINISTÉRIO DA SAÚDE
  8. 8. Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 01 ano prazo para re-habilitação de todos os hospitais habilitados, com referência a organização do plano de atenção ao câncer do estado, que organiza a rede de atenção a pessoa com câncer MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria SAS/MS nº 140/2014
  9. 9. I - CACON e sua subcategoria de habilitação (com Serviço de Oncologia Pediátrica) ; II - UNACON e suas subcategorias de habilitações (com Serviço de Radioterapia, com Serviço de Hematologia e com Serviço de Oncologia Pediátrica); III – UNACON Exclusiva de Hematologia; IV – UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica; V – Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar; ou VI - Hospital Geral com Cirurgia de Câncer de Complexo Hospitalar. Tipos de Habilitação
  10. 10. MINISTÉRIO DA SAÚDE Habilitação (CACON ou UNACON): 1 (um) hospital / 500 mil hab População de referência (IBGE): Região de Saúde única ou contíguas, estaduais ou interestaduais. Exceções: • Região Norte – habilitação em áreas com menos de 500 mil hab, a critério da Comissão Intergestores Bipartite. • Regiões Sul e Sudeste – habilitação por critério demográfico (acima) ou casos novos de câncer (um hospital / 900 casos novos anuais), excetuando-se o câncer de pele não-melanoma. Hospitais de maior porte: assistência de regiões contíguas com população múltiplas de 500 mil hab, a critério da CIB. Prioridade: interiorização dos serviços em oncologia. Parâmetros para Planejamento
  11. 11. HABILITADOS EM ONCOLOGIA: 283 •NORTE: 10 •NORDESTE: 54 •SUDESTE: 135 •CENTRO-OESTE: 20 •SUL: 64 Com habilitação em pediatria Habilitação Quantidade Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26 Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 8 Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7 Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 12 Unacon com Serviços de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3 Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 13 Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de Radioterapia 1 Total 70 UF Nº Habilitações AL 2 AM 1 BA 2 CE 2 DF 1 ES 1 GO 1 MG 2 MS 1 MT 2 PA 1 PB 2 PE 2 PI 1 PR 6 RJ 5 RN 2 RS 7 SC 2 SE 1 SP 26 TOTAL 70
  12. 12. Necessidade no SUS (2015)Necessidade no SUS (2015) Novas habilitaNovas habilitaçções no Norte, Nordeste e Centroões no Norte, Nordeste e Centro--OesteOeste
  13. 13. Atenção Básica Monitoramento da Produção e Identificação do Déficit e dos vazios assistenciais de tratamentos Oncológicos* *Necessidade segundo estimativa de casos novos de câncer e parâmetros de produção esperados MINISTÉRIO DA SAÚDE
  14. 14. Fonte: TabWin, SIH/SUS, em setembro de 2014. MINISTÉRIO DA SAÚDE
  15. 15. Fonte: TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014. MINISTÉRIO DA SAÚDE
  16. 16. Fonte: TabWin, SIA/SUS, em setembro de 2014. MINISTÉRIO DA SAÚDE
  17. 17. Plano de Expansão da RadioterapiaPlano de Expansão da Radioterapia Licitação: março de 2013 Meta: 80 unidades de radioterapia (equipamento e obras) - 41 serviços novos - 39 ampliações de capacidade Recursos previstos: R$ 505 milhões - Equipamentos, projetos e fiscal. de obras: R$ 296,3 milhões - Valor licitado: R$ 119,9 milhões (redução de 60%) Licitação: março de 2013 Meta: 80 unidades de radioterapia (equipamento e obras) - 41 serviços novos - 39 ampliações de capacidade Recursos previstos: R$ 505 milhões - Equipamentos, projetos e fiscal. de obras: R$ 296,3 milhões - Valor licitado: R$ 119,9 milhões (redução de 60%)
  18. 18. 0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 1999 2006 2007 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Cirurgia Oncológica Radioterapia Quimioterapia Iodoterapia do CDT Cirurgia Oncológica Radioterapia Quimioterapia Iodoterapia do CDT TOTAL 1999 87,00 77,00 306,00 0,05 470,05 2006 146,00 146,50 966,80 1,50 1.260,80 2007 159,0 147,0 1.000,0 2,3 1.308,30 2009 172,8 163,7 1.228,4 4,1 1.569,00 2010 173,2 209,5 1.473,6 4,6 1.860,90 2011 173,9 349,5 1.630,5 4,8 2.158,70 2012 176,1 363,8 1.718,3 5,5 2.263,70 2013 399,4 391,3 1.840,0 5,9 2.636,60 2014 698,96 396,74 2.121,04 5,53 3.222,27 Gastos Federais com Oncologia (1999Gastos Federais com Oncologia (1999--2014)2014)
  19. 19. R$ 0 R$ 500 R$ 1.000 R$ 1.500 R$ 2.000 R$ 2.500 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 Quimio Radio Cirurgia 4,7% a.a. -2,4% a.a. -1,7% a.a. 4,9% a.a. 24,1% a.a. 12,2% a.a. (x 1.000) Gastos Federais com OncologiaGastos Federais com Oncologia convertidos a valor presente (03/2015)convertidos a valor presente (03/2015)
  20. 20. 2013 Projetos: n=62 Aprovados: n=26 Valor: R$ 118.927.007,37 2014 (julho) Projetos: n=92 Avaliados: n=35 Reprovados: n=6 R$ 674.430.272,00 CRONOGRAMA DE OPERACIONALIZAÇÃO A.Credenciamento: fluxo contínuo B.Apresentação de projetos: até 28 de Agosto C.Análise pelas áreas técnicas da SAS: 40 dias D.Aprovado, inicia-se a captação de recursos PRONONPRONON
  21. 21. Qual o impacto naQual o impacto na ““pontaponta””?? Atendimento 100% SUS 1º Serviço em aplicação de braquiterapia no SUS (2013) 2º Serviço em aplicação de radioterapia no SUS (2013) Respondeu por 5% da internação oncológica no SUS-SP
  22. 22. Qual o impacto naQual o impacto na ““pontaponta””??
  23. 23. 20132013 Faturamento: 51,6 miFaturamento: 51,6 mi RenRenúúncia fiscal: 6,5 mincia fiscal: 6,5 mi SuperSuperáávit: 1,9 mivit: 1,9 mi Impacto na “ponta”: Sustentabilidade
  24. 24. Interiorização: Ampliar o acesso a diagnóstico e tratamento Protocolos: Qualificar o cuidado / boa prática clínica Eficiência: Integrar as ações e serviços na rede (APS-MAC) Tempestividade: “Lei dos 60 dias” Escopo: Extrapolar o foco histórico (tabagismo, câncer do colo uterino e câncer de mama) Barreiras e Defasagens:Barreiras e Defasagens: Martins SJ, 2015
  25. 25. Martins SJ, 2015 Futuro: Uma perspectiva 5W2HFuturo: Uma perspectiva 5W2H What – O que será feito (etapas) Why – Por que será feito (justificativa) Where – Onde será feito (local) When – Quando será feito (tempo) Who – Por quem será feito (responsabilidade) How – Como será feito (método) How much – Quanto custará fazer (custo)
  26. 26. Sandro J. Martins Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde sandro.martins@saude.gov.br

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