Este documento explica o que são consultas públicas de saúde realizadas pelo SUS e planos de saúde, destacando a importância da participação de pacientes oncológicos nesses processos para que suas experiências com tratamentos sejam consideradas na decisão sobre disponibilização dos mesmos. Orienta sobre como contribuir fornecendo detalhes da experiência com determinada tecnologia em avaliação no SUS ou planos de saúde.

1. Consultas Públicas do SUS
Paciente oncológico: informe-se e participe!

2. Você sabe o que é uma consulta pública de saúde?
Consulta pública é o espaço de contribuição da população em um
processo de avaliação sobre o que deve ou não estar disponível para
tratamento no SUS ou nos planos de saúde.
A Conitec é o órgão responsável por essa análise para o SUS e a
Cosaúde faz a mesma avaliação para os planos de saúde. Nos dois
órgãos, o processo segue mais ou menos o mesmo padrão:
Pedido de análise Recomendação
preliminar
1 2 3 4 5
Consulta pública Recomendação final Incorporação ou
não

3. Porque contribuir para consultas públicas?
► Sua contribuição é muito importante para subsidiar a decisão sobre o
que vai ou não estar disponível nos serviços de saúde.
► É a oportunidade de destacar os ganhos de qualidade de vida que
vários tratamentos proporcionam ao paciente com câncer.
► Essa fase é muito importante para que a Conitec e a Cosaúde possam
analisar a sua opinião e os benefícios que as tecnologias trazem para
a vida dos pacientes, porque muitos dos estudos analisados
inicialmente não trazem informações robustas do mundo real.

4. Como participar

5. Quem pode participar?
Qualquer pessoa que tem ou teve experiência com o tratamento analisado
na consulta!
Se você já teve experiência com a tecnologia em análise como paciente ou
cuidador, seja no Sistema Único de Saúde, de forma particular ou por meio
de planos de saúde, você pode contribuir na consulta apresentando suas
percepções de melhorias e/ou efeitos adversos presentes em cada
tratamento realizado.
Pacientes Cuidadores e
familiares
Profissionais da saúde Interessados
no tema

6. Roteiro pré-contribuição
Separamos algumas perguntas que vão ajudar você a organizar o
conteúdo da sua contribuição.
Antes de participar da consulta, responda:
1. Por quanto tempo você usou (ou usa) o medicamento em análise?
É de forma permanente? se sim, há quanto tempo?
2. O uso do medicamento ajudou você a viver melhor? Qual diferença fez
na sua vida?
3. Conte mais detalhes sobre sua qualidade de vida durante o uso deste
medicamento. Se for possível, compare com outros medicamentos
anteriores usados.
4. O uso desse medicamento lhe causou efeitos indesejáveis (ou efeitos
colaterais)? Se sim, informe quais.

7. Passo a Passo - Conitec

8. Passo a passo
As Consultas Públicas que estão recebendo experiências de pacientes ficam
disponíveis no site da Conitec (conitec.gov.br).
Elas ficam abertas em média pelo prazo de 20 dias.
É muito importante ler o relatório da Conitec antes de
fazer sua contribuição, assim você terá maior clareza
sobre os argumentos usados para embasar a
recomendação preliminar.

9. As informações disponíveis no site:
Relatório com argumentos e
a recomendação
Entre no formulário após ter clareza sobre qual é
a recomendação e quais argumentos foram
usados para embasá-la.
Fique atento ao prazo final!
Tecnologia em
análise e sua
indicação
O relatório para a sociedade traz as informações
de forma simplificada, para facilitar a leitura

10. São duas as opções de formulários disponíveis para preencher
Formulário Experiência ou Opinião
para enviar um comentário sobre
experiência ou opinião com o tema,
como paciente, familiar, amigo,
cuidador de paciente, profissional de
saúde, interessado no tema e outros
Formulário técnico-científico
para acrescentar ou discutir
evidências científicas ou
econômicas abordadas neste
relatório.
para compartilhar sua experiência com o
tratamento do ponto de vista de paciente, essa
é a opção mais indicada

11. Assim que estiver pronto para contribuir, clique no formulário e você
será redirecionado para essa página:
é preciso fazer
login na
plataforma
gov.com para
contribuir
caso não esteja logado,
você não vai conseguir
preencher o formulário e
essa mensagem vai
aparecer no final da página

12. Acesso ao gov.br
Para entrar na
plataforma gov.br, utilize
o mesmo login e senha
que você utiliza em
outros serviços. Ex: para
emissão do certificado
de vacinação contra a
covid-19 pelo
ConecteSUS

13. Assim que estiver logado na plataforma, volte ao formulário para
contribuir
Serão feitas várias
perguntas sobre a sua
experiência com aquele
tratamento.
Fique atento, você
poderá escrever apenas
300 caracteres em cada
resposta.

14. Assim que tiver preenchido tudo o que deseja,
clique em ENVIAR OPINIÃO.
Pronto!
Você acabou de contribuir com o processo de
discussão sobre se aquele tratamento deve
estar disponível para os pacientes do SUS.

15. Passo a Passo - Cosaúde
Planos de saúde

16. Passo a passo
As Consultas Públicas que estão recebendo experiências de pacientes
ficam disponíveis no site da ANS (ans.gov.br)
Elas ficam abertas em média pelo prazo de 20 dias.
É muito importante ler o relatório e os documentos
disponíveis antes de fazer sua contribuição, assim
você terá maior clareza sobre os argumentos usados
para embasar a recomendação preliminar.

17. Encontre a consulta pública que você deseja contribuir:
Fique atento ao prazo final!
Para conferir quais
tecnologias em
avaliação, entre na
consulta

18. Entrando na página da consulta selecionada, é possível ver todos os
tratamentos avaliação:
As tecnologias em discussão
Os documentos disponíveis ajudam
a entender os argumentos usados
para a recomendação inicial
Confira qual é a
recomendação
preliminar

19. Para entrar no formulário de contribuição, desça mais um pouco na
página e encontre o link:
Você será redirecionado
para outro site, com
formatação diferente
Desça na página até
encontrar essa mensagem

20. Para entrar no formulário de contribuição, desça mais um pouco na
página e encontre o link:
Aqui você
seleciona
sobre qual a
tecnologia
quer
contribuir
Selecione se você concorda ou não com a
recomendação preliminar da ANS
Caso queira, pode justificar sua opinião,
trazendo sua experiência com o tratamento
Depois que preencher tudo, clique
aqui para salvar seu comentário

21. Assim que tiver preenchido tudo o que deseja,
clique em ENVIAR OPINIÃO.
Pronto!
Você acabou de contribuir com o processo de
discussão sobre se aquele tratamento deve
estar disponível para os pacientes dos planos
de saúde.

22. Você tem algo a nos sugerir?
Escreva para a gente:
advocacy@oncoguia.org.br