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BRASÍLIA, 28 DE ABRIL DE 2016
Ampliação e
Fortalecimento da Rede de
Atenção à Saúde para o
controle do câncer.
Fonte: CGAPDC/DAET/SAS/MS outubro de 2015
Hospitais habilitados em Assistência de Alta complexidade em Oncologia no SUS
Habilitação Quantidade
Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26
Cacon 18
Unacon 78
Unacon com Serviço de Hematologia 21
Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 9
Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7
Unacon com Serviço de Radioterapia 55
Unacon com Serviço de Radioterapia e de Hematologia 31
Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de
Oncologia Pediátrica
12
Unacon com Serviço de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3
Unacon exclusiva de Hematologia 2
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 12
Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de
Radioterapia
2
Hospital Geral com Cirurgia Oncológica 7
Serviço Isolado de Radioterapia 11
Total 294
40 41 43 44 44 44
118 119
124 126 126
130
9 9 9 8 7 7
84
90 92 95
101 102
0
20
40
60
80
100
120
140
2009 2010 2011 2012 2013 2014
Cacon Unacon
Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Unacon com Serviço de Radioterapia
EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS HABILITADOS NO
PERÍODO DE 2009 A 2014
 Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;
 Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do
Colo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação da
Assistência Oncológica no SUS;
 Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticas
nacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente a
Política Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação,
priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acesso
universal para a população brasileira.
 Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Portaria
GM/MS nº 931/2012;
 Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitais
habilitados em Oncologia, em consonância com os vazios
assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as
demandas tecnológicas do SUS;
 Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão da
Radioterapia no SUS.
Portaria
931/2012
Critérios e
Seleção
Hospitais
Pactuação
Gestora Local
Assinatura
Termo Adesão
Hospitais
Pregão
Desenvolvimento
PB
Análise e
Reanálise
Aprovação do
PB e início PE
Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade
Objetivos Específicos:
1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado do
câncer;
2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital;
3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis;
4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área de
Radioterapia.
CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.
Objetivos Específicos:
5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais.
6. Otimizar a aplicação dos recurso públicos (tempo médio para a
criação de um serviço : 4 a 6 anos.
7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nas
compras públicas (Lei nº 12.349/2012)
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento
de câncer;
2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a
realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na
Portaria SAS/MS nº 140/2014;
3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou
municipal);
4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do
Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre
outros;
COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS
5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o
cumprimento do cronograma de obra;
6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço
de Radioterapia, devendo o mesmo está disponível para a
inauguração e funcionamento do serviço.
MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES
LINEARES
80 equipamentos para Expansão da
Radioterapia
Investimento previsto:
R$ 505 milhões sendo:
R$119,9 milhões (equipamentos,
projetos e fiscalização)
R$ 385 milhões para obras.
Realização de audiência
pública sobre o Termo
de Referência para
a contratação
Suspensão do
pregão para
ajustes no Termo
de Referencia e no
Edital
MAI 2012
AGO 2012
OUT 2012 A
JAN 2013
Realizado os ajustes
Solicitados pelos
Órgãos de Controle e
Firmado Termo de
Adesão com
os Hospitais
MAI 2013
AGO 2013
Reabertura do
Pregão
Presencial nº
011/2013
Avaliação dos
Órgãos
de Controle a
pedido do MS
SET 2012
Pregão
Presencial nº
005/2013
FEV 2013
ABR 2013
Novo Edital de
Pregão
Presencial nº
011/2013
Realização do
Pregão
Presencial nº
011/2013
OUT 2013
DEZ 2013
Assinatura de
Contrato com a
empresa Varian
Medical Inc
Seleção dos hospitais
MS + Secr. de Saúde
(Portaria Nº 931/2012)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO -
LICITAÇÃO
Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(1ª Licitação)
Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi
60% menor que o previsto = R$ 120 milhões
Economia de R$ 176 milhões.
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica – Centro de Formação de
RH)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica)
COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica - vantagens)
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(Compensação Tecnológica - vantagens)
Etapa 1: Projetos Obras
de Ampliação de
Serviços – 17 Projetos -
Regiões Norte, Nordeste
e Centro-Oeste
04 Projetos
JAN 2014
FEV/ABR 2014
MAR/JUL 2014
AGO 2014
AGO/NOV 2014
26 Projetos
Etapa 2: Projeto
Obras de
Ampliação de
Serviços – 22
Projetos - Regiões
Sul e Sudeste
FEV/MAI 2014 ABR/OUT 2014
AGO 2014
Novo
Cronograma de
projetos e
aplicação de
multa a empresa
28 Projetos
FEV/JUL 2015
AGO 2015
Emissão da ordem de
serviço para a
elaboração dos
projetos das obras nos
80 hospitais
Etapa 3: Projetos Obras
de Novos de Serviços–
17 Projetos - Regiões
Norte, Nordeste e
Centro-Oeste
Etapa 4: Projeto
Obras de Novos
Serviços – 24
Projetos - Regiões
Sul e Sudeste
22 Projetos
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
LINHA DO TEMPO - PROJETOS
A
A
C
CB
CB
A
C
C A
C CB
CBA
CB
C CB A
A
A CB C A
A
A
A
A
A C
C A
A C
A C
A C
AM
PA
MT
AC
MS
APRR
RO
MA
TO
SP
GO DF
MG
RS
SC
PR
ES
RJ
BA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
28/04/2016APA
Clique na sigla da UF a ser
consultada
Radioterapia
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
23 unidades federativas
65 municípios
43 novos serviços
37 serviços ampliados
STATUS ATUAL
Ampliação 37
Construção com braquiterapia 10
Construção sem braquiterapia 33
Total 80
SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA
(2ª Licitação)
Ministério da
Saúde
Obrigado (da)!
Secretaria de Atenção a Saúde –
Departamento de Atenção Especializada e
Temática
Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos
Estratégicos - Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ACRE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A01
Hospital da Fundação
Hospitalar Estadual do
Acre/AC
Nova Previsão
10/07/2016
Contrato
encerrado por
inexecução.
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
ACRE
VOLTAR
ALAGOAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A02
Santa Casa de
Misericórdia de
Maceió/AL
29/09/2015
INICIADA
22/09/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
AMAZONAS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A03
Hospital da Fundação
Centro de Controle de
Oncologia
FCECON/AM
30/05/2016 04/02/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
AMAPÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C40
Hospital da Clínicas
Dr. Alberto Lima
Macapá
20/12/2016 27/03/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
BAHIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A04
Hospital Dom Pedro de Alcântara
Santa Casa de Misericórdia de
Feira de Santana
07/07/2015
INICIADA
11/05/2016
C44
Hospital Geral Roberto
Santos/CICAN
02/11/2016 07/02/2018
C45
Hospital Geral de Vitória da
Conquista
02/11/2016 07/02/2018
C46
Hospital Municipal de Teixeira de
Freitas
02/11/2016 07/02/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
CEARÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A05
Hospital e Maternidade São Vicente
de Paulo em Barbalha
Nova Previsão
15/06/2016
Contrato
encerrado por
inexecução.
A06
Instituto do Câncer do Ceará
ICC
24/02/2016
INICIADA
02/12/2016
A07
Hospital da Santa Casa de
Misericórdia de Sobral
30/05/2016 08/03/2017
C47
Hospital Cura D'ars
Beneficência Camiliana
30/10/2016 07/02/2018
C48
Hospital da Irmandade Beneficente
Santa Casa de Misericórdia de
Fortaleza
15/12/2016 27/04/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
DISTRITO
FEDERAL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A08
Hospital Universitário de
Brasília
Fundação da Universidade
de Brasília
15/01/2016
INICIADA
01/03/2017
C56*
Hospital Regional de
Taguatinga
02/01/2017 09/04/2018
VOLTAR
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
GOIÁS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C51
Hospital das Clínicas
Universidade Federal de
Goiás
30/10/2016 10/08/2017
C52
Santa Casa de
Misericórdia de Anápolis
Em negociação
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MARANHÃO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A09
Instituto Maranhense de
Oncologia Aldenora Belo
IMOAB
São Luis
31/10/2016 30/08/2017
C50
Hospital Geral Tarquínio
Lopes Filho
02/11/2016 07/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO
DO SUL
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A10
Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian
Em negociação
A11
Hospital Evangélico Dr. Sra.
Goldby King
Associação Beneficente
Douradense
Em negociação
C53
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
20/10/2016 25/01/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
MATO GROSSO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C54
Santa Casa de
Misericórdia e
Maternidade de
Rondonópolis
19/09/2016 25/12/2017
C55*
Hospital Santo Antônio
Fundação de Saúde
Comunitária de Sinop
30/10/2016 04/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARAÍBA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A12
Hospital da Fundação
Hospitalar Assistencial da
Paraíba
FAP
12/05/2015
INICIADA
29/10/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PARANÁ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C18
Hospital Angelina Caron
Sociedade Hospitalar Angelina Caron
Campina Grande do Sul
14/11/2016 19/02/2018
A19
Hospital Santa Casa de Misericórdia
Campo Mourão
15/11/2016 24/08/2017
A20
Hospital Erasto Gaertner
Liga Paranaense de Combate ao Câncer
10/12/2015
INICIADA
09/11/2016
A21 Instituto de Câncer de Londrina 14/11/2016 19/02/2018
C57 Hospital Regional João de Freitas 19/11/2016 24/02/2018
C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba 19/11/2016 24/02/2018
C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 02/12/2016 09/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PERNAMBUCO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A13
Hospital do Câncer de
Pernambuco
Sociedade Pernambucana
de Combate ao Câncer
22/07/2016 30/04/2017
C14
Instituto Materno Infantil
de Pernambuco
IMIP
20/12/2016 27/03/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
PIAUÍ
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
PI
Hospital São Marcos
Sociedade Piauiense Combate ao
Câncer
Teresina
Em negociação
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO DE
JANEIRO
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C60 Hospital Geral do Andaraí 02/02/2017 10/05/2018
C61
Hospital São José
Associação Congregação de Santa
Catarina
Teresópolis
02/03/2017 09/06/2018
C62
Hospital Universitário Severino
Sombra Vassouras
02/02/2017 10/05/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RONDÔNIA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C42
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Porto Velho
EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RORAIMA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C41 Hospital Geral de Roraima/RR 10/11/2016 15/02/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
RIO GRANDE
DO SUL 1/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A23
Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Pelotas
16/08/2016 25/05/2017
A24
Hospital Escola da Universidade
Federal de Pelotas
28/07/2016 06/05/2017
A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre 14/11/2016 24/07/2017
A26 Hospital Ana Nery 15/11/2016 20/02/2018
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SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
RIO GRANDE
DO SUL 2/2
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A28
Hospital da Fundação
São Leopoldo-Centenário
EXCLUÍDO
A29
Hospital da Santa Casa de Caridade de
Uruguaiana
15/10/2016 24/07/2017
C63
Hospital da Santa Casa de Caridade de
Bagé
02/02/2017 10/05/2018
C64
Hospital São Vicente de Paulo Cruz
Alta
20/10/2016 25/01/2018
C66
Nossa Senhora da Conceição
Ministério da Saúde
EXCLUÍDO
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SANTA
CATARINA
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A22
Hospital Regional do Oeste
Assoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira
15/11/2016 24/08/2017
C65
Hospital Regina
Assoc. Congregação de Santa Catarina
EXCLUÍDO
C67 Hospital Marieta Konder 02/01/2017 09/04/2018
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C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União EXCLUÍDO
C70
Hospital Nossa Senhora da Conceição
Sociedade Divina Providência
02/01/2017 09/04/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
SÃO PAULO
1/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C31 Hospital Estadual de Bauru 16/11/2016 21/02/2018
A32
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Misericórdia de Limeira
30/08/2016 Sem definição
A33
Hospital da Santa Casa de Misericórdia
Dona Carolina Malheiros
S. João da Boa Vista
Em negociação
A34 Hospital do Câncer A. C Camargo Em negociação
A35 Hospital Santa Marcelina 15/12/2016 23/09/2017
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO
2/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A36
Hospital São Paulo Unidade I
Escola Paulista de Medicina
16/08/2016 25/05/2017
A37
b
Instituto Brasileiro de Controle do Câncer
IBCC
30/05/2016 08/03/2017
A38
Hospital da Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Sorocaba
30/05/2016 08/03/2017
A39
Hospital Regional do Vale do Paraíba
Taubaté
20/07/2016 28/04/2017
C71 Hospital Regional de Assis 02/01/2017 09/04/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO
3/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C72
Hospital Universitário São Francisco
Bragança Paulista
02/02/2017 10/05/2018
C73
Hospital São Francisco de Assis
Jacareí
20/10/2016 25/01/2018
C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 02/02/2017 10/05/2018
C75
Hospital Regional do Vale da Ribeira
Consórcio de Desenvolvimento
Intermunicipal do Vale do Ribeira
04/03/2017 09/06/2018
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
SÃO PAULO
4/4
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
C76
Hospital Regional de Presidente
Prudente
04/03/2017 09/06/2018
C77 Hospital Estadual Mário Covas 04/03/2017 09/06/2018
C78
Hospital Anchieta
Fundação ABC
04/03/2017 09/06/2018
C79
Hospital Central da Santa Casa de
Misericórdia de São Paulo
04/03/2017 09/06/2018
C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba 02/01/2017 09/04/2018
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PLANO DE EXPANSÃO
SERGIPE
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A16
Hospital Governador João Alves
Filho
20/11/2015
INICIADA
03/11/2016
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO
PLANO DE EXPANSÃO
VOLTAR
TOCANTINS
CÓDIGO INSTITUIÇÃO
PREVISÃO
INÍCIO OBRA
PREVISÃO
OPERAÇÃO
A17 Hospital de Referência de Araguaína EXCLUÍDO
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Expansão da radioterapia - Marco Aurélio

  • 1. BRASÍLIA, 28 DE ABRIL DE 2016
  • 2. Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde para o controle do câncer.
  • 3. Fonte: CGAPDC/DAET/SAS/MS outubro de 2015 Hospitais habilitados em Assistência de Alta complexidade em Oncologia no SUS Habilitação Quantidade Cacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 26 Cacon 18 Unacon 78 Unacon com Serviço de Hematologia 21 Unacon com Serviço de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 9 Unacon com Serviço de Oncologia Pediátrica 7 Unacon com Serviço de Radioterapia 55 Unacon com Serviço de Radioterapia e de Hematologia 31 Unacon com Serviço de Radioterapia, de Hematologia e de Oncologia Pediátrica 12 Unacon com Serviço de Radioterapia e de Oncologia Pediátrica 3 Unacon exclusiva de Hematologia 2 Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica 12 Unacon exclusiva de Oncologia Pediátrica com Serviço de Radioterapia 2 Hospital Geral com Cirurgia Oncológica 7 Serviço Isolado de Radioterapia 11 Total 294
  • 4. 40 41 43 44 44 44 118 119 124 126 126 130 9 9 9 8 7 7 84 90 92 95 101 102 0 20 40 60 80 100 120 140 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Cacon Unacon Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Unacon com Serviço de Radioterapia EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS HABILITADOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014
  • 5.  Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;  Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação da Assistência Oncológica no SUS;  Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticas nacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente a Política Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acesso universal para a população brasileira.
  • 6.  Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – Portaria GM/MS nº 931/2012;  Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitais habilitados em Oncologia, em consonância com os vazios assistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e as demandas tecnológicas do SUS;  Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS.
  • 7. Portaria 931/2012 Critérios e Seleção Hospitais Pactuação Gestora Local Assinatura Termo Adesão Hospitais Pregão Desenvolvimento PB Análise e Reanálise Aprovação do PB e início PE Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade
  • 8. Objetivos Específicos: 1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado do câncer; 2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital; 3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis; 4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área de Radioterapia. CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.
  • 9. Objetivos Específicos: 5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais. 6. Otimizar a aplicação dos recurso públicos (tempo médio para a criação de um serviço : 4 a 6 anos. 7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nas compras públicas (Lei nº 12.349/2012)
  • 10. COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS 1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento de câncer; 2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na Portaria SAS/MS nº 140/2014; 3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou municipal); 4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre outros;
  • 11. COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS 5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o cumprimento do cronograma de obra; 6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço de Radioterapia, devendo o mesmo está disponível para a inauguração e funcionamento do serviço.
  • 12. MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES LINEARES 80 equipamentos para Expansão da Radioterapia Investimento previsto: R$ 505 milhões sendo: R$119,9 milhões (equipamentos, projetos e fiscalização) R$ 385 milhões para obras.
  • 13. Realização de audiência pública sobre o Termo de Referência para a contratação Suspensão do pregão para ajustes no Termo de Referencia e no Edital MAI 2012 AGO 2012 OUT 2012 A JAN 2013 Realizado os ajustes Solicitados pelos Órgãos de Controle e Firmado Termo de Adesão com os Hospitais MAI 2013 AGO 2013 Reabertura do Pregão Presencial nº 011/2013 Avaliação dos Órgãos de Controle a pedido do MS SET 2012 Pregão Presencial nº 005/2013 FEV 2013 ABR 2013 Novo Edital de Pregão Presencial nº 011/2013 Realização do Pregão Presencial nº 011/2013 OUT 2013 DEZ 2013 Assinatura de Contrato com a empresa Varian Medical Inc Seleção dos hospitais MS + Secr. de Saúde (Portaria Nº 931/2012) SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO - LICITAÇÃO
  • 14. Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (1ª Licitação) Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi 60% menor que o previsto = R$ 120 milhões Economia de R$ 176 milhões.
  • 17. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica – Centro de Formação de RH)
  • 19. COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica)
  • 20. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
  • 21. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
  • 22. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (Compensação Tecnológica - vantagens)
  • 23. Etapa 1: Projetos Obras de Ampliação de Serviços – 17 Projetos - Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste 04 Projetos JAN 2014 FEV/ABR 2014 MAR/JUL 2014 AGO 2014 AGO/NOV 2014 26 Projetos Etapa 2: Projeto Obras de Ampliação de Serviços – 22 Projetos - Regiões Sul e Sudeste FEV/MAI 2014 ABR/OUT 2014 AGO 2014 Novo Cronograma de projetos e aplicação de multa a empresa 28 Projetos FEV/JUL 2015 AGO 2015 Emissão da ordem de serviço para a elaboração dos projetos das obras nos 80 hospitais Etapa 3: Projetos Obras de Novos de Serviços– 17 Projetos - Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Etapa 4: Projeto Obras de Novos Serviços – 24 Projetos - Regiões Sul e Sudeste 22 Projetos SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA LINHA DO TEMPO - PROJETOS
  • 24. A A C CB CB A C C A C CB CBA CB C CB A A A CB C A A A A A A C C A A C A C A C AM PA MT AC MS APRR RO MA TO SP GO DF MG RS SC PR ES RJ BA PI CE RN PB PE AL SE 28/04/2016APA Clique na sigla da UF a ser consultada Radioterapia SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO 23 unidades federativas 65 municípios 43 novos serviços 37 serviços ampliados STATUS ATUAL Ampliação 37 Construção com braquiterapia 10 Construção sem braquiterapia 33 Total 80
  • 25. SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA (2ª Licitação) Ministério da Saúde
  • 26. Obrigado (da)! Secretaria de Atenção a Saúde – Departamento de Atenção Especializada e Temática Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • 27. ACRE CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A01 Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do Acre/AC Nova Previsão 10/07/2016 Contrato encerrado por inexecução. SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO ACRE VOLTAR
  • 28. ALAGOAS CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A02 Santa Casa de Misericórdia de Maceió/AL 29/09/2015 INICIADA 22/09/2016 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 29. AMAZONAS CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A03 Hospital da Fundação Centro de Controle de Oncologia FCECON/AM 30/05/2016 04/02/2017 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 30. AMAPÁ CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C40 Hospital da Clínicas Dr. Alberto Lima Macapá 20/12/2016 27/03/2018 VOLTAR SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 31. BAHIA CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A04 Hospital Dom Pedro de Alcântara Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana 07/07/2015 INICIADA 11/05/2016 C44 Hospital Geral Roberto Santos/CICAN 02/11/2016 07/02/2018 C45 Hospital Geral de Vitória da Conquista 02/11/2016 07/02/2018 C46 Hospital Municipal de Teixeira de Freitas 02/11/2016 07/02/2018 VOLTAR SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 32. CEARÁ CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A05 Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo em Barbalha Nova Previsão 15/06/2016 Contrato encerrado por inexecução. A06 Instituto do Câncer do Ceará ICC 24/02/2016 INICIADA 02/12/2016 A07 Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Sobral 30/05/2016 08/03/2017 C47 Hospital Cura D'ars Beneficência Camiliana 30/10/2016 07/02/2018 C48 Hospital da Irmandade Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza 15/12/2016 27/04/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 33. DISTRITO FEDERAL CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A08 Hospital Universitário de Brasília Fundação da Universidade de Brasília 15/01/2016 INICIADA 01/03/2017 C56* Hospital Regional de Taguatinga 02/01/2017 09/04/2018 VOLTAR SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 34. GOIÁS CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C51 Hospital das Clínicas Universidade Federal de Goiás 30/10/2016 10/08/2017 C52 Santa Casa de Misericórdia de Anápolis Em negociação SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 35. MARANHÃO CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A09 Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo IMOAB São Luis 31/10/2016 30/08/2017 C50 Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho 02/11/2016 07/02/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 36. MATO GROSSO DO SUL CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A10 Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian Em negociação A11 Hospital Evangélico Dr. Sra. Goldby King Associação Beneficente Douradense Em negociação C53 Hospital Regional de Mato Grosso do Sul 20/10/2016 25/01/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 37. MATO GROSSO CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C54 Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis 19/09/2016 25/12/2017 C55* Hospital Santo Antônio Fundação de Saúde Comunitária de Sinop 30/10/2016 04/02/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 38. PARAÍBA CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A12 Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da Paraíba FAP 12/05/2015 INICIADA 29/10/2016 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 39. PARANÁ CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C18 Hospital Angelina Caron Sociedade Hospitalar Angelina Caron Campina Grande do Sul 14/11/2016 19/02/2018 A19 Hospital Santa Casa de Misericórdia Campo Mourão 15/11/2016 24/08/2017 A20 Hospital Erasto Gaertner Liga Paranaense de Combate ao Câncer 10/12/2015 INICIADA 09/11/2016 A21 Instituto de Câncer de Londrina 14/11/2016 19/02/2018 C57 Hospital Regional João de Freitas 19/11/2016 24/02/2018 C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba 19/11/2016 24/02/2018 C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 02/12/2016 09/03/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 40. PERNAMBUCO CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A13 Hospital do Câncer de Pernambuco Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer 22/07/2016 30/04/2017 C14 Instituto Materno Infantil de Pernambuco IMIP 20/12/2016 27/03/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 41. PIAUÍ CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO PI Hospital São Marcos Sociedade Piauiense Combate ao Câncer Teresina Em negociação SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 42. RIO DE JANEIRO CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C60 Hospital Geral do Andaraí 02/02/2017 10/05/2018 C61 Hospital São José Associação Congregação de Santa Catarina Teresópolis 02/03/2017 09/06/2018 C62 Hospital Universitário Severino Sombra Vassouras 02/02/2017 10/05/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 43. RONDÔNIA CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C42 Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro Porto Velho EXCLUÍDO SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 44. RORAIMA CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C41 Hospital Geral de Roraima/RR 10/11/2016 15/02/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 45. RIO GRANDE DO SUL 1/2 CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A23 Hospital da Santa Casa de Misericórdia Pelotas 16/08/2016 25/05/2017 A24 Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas 28/07/2016 06/05/2017 A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre 14/11/2016 24/07/2017 A26 Hospital Ana Nery 15/11/2016 20/02/2018 A27 Hospital Universitário de Santa Maria 05/06/2016 Sem definição SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 46. RIO GRANDE DO SUL 2/2 CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A28 Hospital da Fundação São Leopoldo-Centenário EXCLUÍDO A29 Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana 15/10/2016 24/07/2017 C63 Hospital da Santa Casa de Caridade de Bagé 02/02/2017 10/05/2018 C64 Hospital São Vicente de Paulo Cruz Alta 20/10/2016 25/01/2018 C66 Nossa Senhora da Conceição Ministério da Saúde EXCLUÍDO SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 47. SANTA CATARINA CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A22 Hospital Regional do Oeste Assoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira 15/11/2016 24/08/2017 C65 Hospital Regina Assoc. Congregação de Santa Catarina EXCLUÍDO C67 Hospital Marieta Konder 02/01/2017 09/04/2018 C68 Hospital Universitário Santa Terezinha 02/01/2017 09/04/2018 C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União EXCLUÍDO C70 Hospital Nossa Senhora da Conceição Sociedade Divina Providência 02/01/2017 09/04/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 48. SÃO PAULO 1/4 CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C31 Hospital Estadual de Bauru 16/11/2016 21/02/2018 A32 Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira 30/08/2016 Sem definição A33 Hospital da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros S. João da Boa Vista Em negociação A34 Hospital do Câncer A. C Camargo Em negociação A35 Hospital Santa Marcelina 15/12/2016 23/09/2017 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 49. SÃO PAULO 2/4 CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A36 Hospital São Paulo Unidade I Escola Paulista de Medicina 16/08/2016 25/05/2017 A37 b Instituto Brasileiro de Controle do Câncer IBCC 30/05/2016 08/03/2017 A38 Hospital da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba 30/05/2016 08/03/2017 A39 Hospital Regional do Vale do Paraíba Taubaté 20/07/2016 28/04/2017 C71 Hospital Regional de Assis 02/01/2017 09/04/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 50. SÃO PAULO 3/4 CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C72 Hospital Universitário São Francisco Bragança Paulista 02/02/2017 10/05/2018 C73 Hospital São Francisco de Assis Jacareí 20/10/2016 25/01/2018 C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos 02/02/2017 10/05/2018 C75 Hospital Regional do Vale da Ribeira Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira 04/03/2017 09/06/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 51. SÃO PAULO 4/4 CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO C76 Hospital Regional de Presidente Prudente 04/03/2017 09/06/2018 C77 Hospital Estadual Mário Covas 04/03/2017 09/06/2018 C78 Hospital Anchieta Fundação ABC 04/03/2017 09/06/2018 C79 Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo 04/03/2017 09/06/2018 C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba 02/01/2017 09/04/2018 VOLTAR SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO
  • 52. SERGIPE CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A16 Hospital Governador João Alves Filho 20/11/2015 INICIADA 03/11/2016 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR
  • 53. TOCANTINS CÓDIGO INSTITUIÇÃO PREVISÃO INÍCIO OBRA PREVISÃO OPERAÇÃO A17 Hospital de Referência de Araguaína EXCLUÍDO C43 Hospital Geral de Palmas 02/11/2016 07/02/2018 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO VOLTAR

Notas do Editor

  1. O que estamos lançando hoje, o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, é uma das ações de fortalecimento previstas.
  2. DADOS EM TABELA Segundo os parâmetros mínimos de necessidade e de produção estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a assistência oncológica no SUS, o Brasil sofre um déficit de radioterapia, a despeito de o SUS contar com 75% de todos os serviços de radioterapia existentes em todo o País, inclusive os de grande porte. Embora para a estimativa de necessidade de serviços de radioterapia trabalhemos com parâmetros mínimos, como dois turnos de atendimento e produtividade de 50 doentes/dia por equipamento de megavoltagem, o déficit existe e o seu enfrentamento tem de ser planejado em um horizonte de pelo menos cinco anos e considerar a atualização tecnológica dos serviços. Por isso, o processo de atualização é contínuo e também demanda sempre do crescimento de recursos humanos especializados, qualificados do ponto de vista técnico e tecnológico. Hoje, vemos que, dos 269 hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia no SUS, 135 o são com serviços de radioterapia de diferentes portes, sem contar com os 13 serviços que atuam isoladamente de hospitais. Ano passado, foram aprovados recursos para criação de dois novos serviços (em Catanduva-SP e Barbacena-MG) e a ampliação de 18 (no AC, BA, CE, SE, MG, RJ, SP, GO, SC e RS), fora os serviços que já se encontram em implantação, como o do Hospital da Baleia em Belo Horizonte e o do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Recife. A contratação das 80 soluções de radioterapia (obra e equipamentos) permitirá que o Sistema Único de Saúde atualize o parque tecnológico de 32 serviços existentes (cuja capacidade anual de atendimento ao SUS é de 19.200 casos) e, com a criação de 48 novos serviços, disponibilize, anualmente, acesso a pelo menos mais 28.800 casos anuais a tratamentos de câncer.
  3. Como o atendimento em oncologia requer hospitais com condições gerais e específicas minimamente compatíveis com a alta complexidade dos procedimentos terapêuticos do câncer, decidiu-se por criar ou ampliar serviços de radioterapia de hospitais já habilitados no SUS para o tratamento do câncer, de modo a ampliar e qualificar o acesso, otimizar os RH especializados disponíveis e integralizar em um mesmo hospital o tratamento do câncer (cirurgia, radioterapia e quimioterapia). Qualquer outro hospital que venha a apresentado para habilitação em oncologia habilitado pode passar a incluir a lista de criação. E os critérios adotados tiveram duas finalidades: Pontuar os hospitais e Classificar os hospitais.
  4. KEDSON/DECIIS