O documento discute os procedimentos relacionados a afastamentos do trabalho devido a problemas de saúde, incluindo como realizar afastamentos junto ao INSS, retorno ao trabalho após afastamento e contestação de benefícios. Também aborda a importância de uma equipe de saúde no ambiente de trabalho e mudanças necessárias na seleção de pessoal e gestão de riscos ocupacionais.

1. Comissão de Segurança do Trabalho
e Medicina Ocupacional
AFASTAMENTOS E SUA PRÁTICA
Michele Valéria dos Santos – Coordenadora Ocupacional
Ronei Estafoge da Silva – Gestor de Saúde Ocupacional
Isohealthy Saúde e Segurança Ocupacional.

2. AFASTAMENTOS
• O QUE É?
Período em que o colaborador afasta de suas
atividades por incapacidade do trabalho, esta
nem sempre possui nexo causal com trabalho

3. AFASTAMENTOS
• Os afastamentos podem ocorrer devido a
acidente do trabalho onde a Comunicação de
Acidente do Trabalho deverá ser emitida ou
causas clínicas onde não há nexo causal com
trabalho.

4. AFASTAMENTOS INSS
• Para afastar é necessário de um atestado
médico com mais de 15 dias ou mais de um
atestado e a somatória desses seja maior que
15 dias.

5. RETORNO AO TRABALHO INSS
• Após decisão de indeferimento do INSS o
colaborador deverá realizar exame médico
para emissão do Atestado de Saúde
Ocupacional (ASO) antes do início de suas
atividades laborais.

6. AFASTAMENTOS
• Como proceder se o colaborador que retornou ao
trabalho após afastamento do INSS queixar dores
e incapacidade para trabalhar?
Avaliação inicial do médico do trabalho que
solicitará laudo atualizado do médico especialista
da patologia e este poderá reunir-se com pessoal da
segurança do trabalho e fisioterapeuta ocupacional
para realização de readaptação de mão de obra
(verificação de atividades, pausas, riscos e etc) ou
ainda reencaminhá-lo ao INSS.

7. AFASTAMENTOS
• Todo afastamento do trabalho mesmo em
períodos pequenos é recomendável avaliação
do atestado pelo médico do trabalho para
identificação de possíveis doenças que
desencadearão novos atestados inclusive
relacionar se os atestados possuem nexo com
trabalho.

8. CONTESTAÇÃO DE B91
Após decisão do INSS como espécie B 91 o
médico do trabalho após avaliar o prontuário do
colaborador e com laudo ergonômico do posto
de trabalho pode realizar a contestação pedindo
reversão para B 31.

9. Benefícios Previdenciários
e o CID
• Auxilio-doença previdenciário (B31);
• Aposentadoria por invalidez previdenciária
(B32);
• Auxilio-doença acidentário (B91);
• Aposentadoria por invalidez acidentária (B92);
• Pensão por morte acidentaria (B93);
• Auxílio-acidente (B94).

10. O QUE PODE (DEVE )MUDAR NA
SELEÇÃO DE PESSOAL E GESTÃO DE
RISCOS

11. NECESSIDADES DAS EMPRESAS
- PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS EM
SSMA
- SELEÇÃO DE PESSOAL

12. NECESSIDADES DAS EMPRESAS
PCMSO + PPRA(PGR)+ PPP + NRs
PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS SSMA

13. Fluxograma da Prevenção
I. Gerenciamento II. Controle III. Proteção
Erro Incidente
+ Risco/Perigo
Falha
Acidente

14. SERVIÇO DE SAÚDE DA MINHA EMPRESA
Médico do trabalho capacitado
Médico do trabalho como gestor de saúde
PCMSO dinâmico
Comunicação clara e objetiva RH + Equipe de
Saúde + Segurança do Trabalho (equipe
multiprofissional)

15. EQUIPE IDEAL
• Médico do trabalho
• Psicólogo
• Fisioterapeuta
• Gestor de saúde
• Enfermagem
• Técnicos de Segurança

16. POSTURA
Acompanhamento mensal dos benefícios Auxílios-Doença e Acidentários Previdenciários concedidos segundo os códigos do CID-
10 Janeiro à Dezembro de 2011.
AUXÍLIOS-DOENÇA PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS
DOENÇAS (CID-10) TOTAL
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
LESÕES / TRAUMATISMOS. 36.645 33.474 45.656 37.782 38.671 35.483 31.041 37.324 41.466 43.130 41.171 39.767 664.350
DOENÇAS DO SISTEMA
OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO 25.156 22.473 35.970 29.652 30.304 27.989 23.726 30.208 33.712 36.089 33.305 31.174 448.038
CONJUNTIVO.
TRANSTORNOS MENTAIS E
13.065 11.970 18.522 15.858 16.198 14.522 12.210 15.389 17.284 18.799 17.954 17.091 201.012
COMPORTAMENTAIS.
Fonte: Dataprev, Sintese.
Elaboração: SPS, Área Técnica de Monitoramento dos Benefícios por
Incapacidade.

17. TRABALHO DA EQUIPE DE SAÚDE
• Anamnese – atual e pregressa / geral e
ocupacional
• Avaliação ergonômica das funções
• Exame físico criterioso (admissional)
• Documentar bem os achados

18. SELEÇÃO DE PESSOAL - SAÚDE
• Atenção para as doenças relacionadas ao
CNAE da empresa
• Atenção para doenças osteomusculares
(controle queixas)
• Controle dos atestados

19. SELEÇÃO DE PESSOAL - MUDANÇAS
PARA TRABALHADOR
• Maior investimentos das empresas em
melhoria dos postos do trabalho
• Avaliações médicas mais criteriosas
• Valorização = motivação (> rendimento)

20. SELEÇÃO DE PESSOAL MUDANÇAS
PARA EMPRESA
• Menor absenteísmo
• Maior controle das doenças prevalentes na empresa
• Programas de ergonomia e promoção da saúde
• Gestão de risco trará vantagens competitivas:
(>) Produtividade (+) Qualidade (<) Custo

21. DICAS NA SELEÇÃO DE PESSOAL
• Opção por empregados hígidos
• Interferência dos critérios médicos (não admitir com
tais doenças) e discussão com equipe de RH
• Avaliação ergonômica do indivíduo nos admissionais
• Maior procura por dados do PPP e carteira do trabalho

22. DICAS NA SELEÇÃO DE PESSOAL
• Conheça a empresa de gestão ocupacional que
presta serviços para sua empresa
• Cuidado com prestadores de serviços com preços
baixos
• Tenha boa comunicação com o médico do
trabalho

23. FERRAMENTAS DE TRABALHO
• Adquira um bom software para controle de
periódicos ou empresas sérias que possuam um
software de controle
• Construa planilhas de acordo com sua
necessidade
• Faça controle das queixas osteo-musculares dos
colaboradores

24. Investimentos em Promoção da Saúde
• Visar o desenvolvimento de hábitos, comportamentos e
condições de vida que levem o indivíduo e comunidades
a atingir e preservar o melhor nível de saúde, utilizando-
se de uma combinação de ações de natureza
educacional, ambiental, organizacional e econômica.
• Para se atingir estes objetivos nas esferas ocupacional e
não ocupacional, são importantes o nível de
INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E MOTIVAÇÃO DOS
INDIVÍDUOS.

25. Tornar cada pessoa responsável
pela gestão da sua própria saúde!
Visite o site: www.isohealthy.com.br

26. OBRIGADO