O documento resume a história das Normas Regulamentadoras no Brasil, destacando que foram criadas na década de 1970 para reduzir os altos índices de acidentes de trabalho no país. As Normas Regulamentadoras são normas elaboradas pelo Ministério do Trabalho para promover saúde e segurança no trabalho e atualmente estão em vigor 36 Normas Regulamentadoras.

1. CURSO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
TURMA: 08
MATÉRIA: NORMAS REGULAMENTADORAS
PROFESSORA: CAROLINA BASTOS AREAL
1ª AULA

2. HISTÓRIA DAS NORMAS
REGULAMENTADORAS NO BRASIL

3. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
• Velocidade de
processo de
transformação de
matéria-prima em
bens de consumo;
• Transformaram as
relações de
trabalho no meio
fabril.
Inovações
Tecnológicas

4.  Mais acidentes de trabalho
 Na década de 70, o Brasil ostentava o
título de “ CAMPEÃO MUNDIAL DE
ACIDENTES DO TRABALHO”.

5.  Diversas leis prevencionistas foram
elaboradas visando à melhoria das
condições de trabalho dos trabalhadores,
mas a principal delas é :
*PORTARIA Nº 3.214 DE 8 DE JUNHO DE
1978, que aprova as NORMAS
REGULAMENTADORAS ( NR ) DO
CAPÍTULO V, TÍTULO II DA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, relativas à SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO.

6. O QUE SÃO AS NRS?
 NR ( NORMAS REGULAMENTADORAS ) são
normas elaboradas pelo MINISTÉRIO DO
TRABALHO, foram criadas a fim de promover
saúde e segurança do trabalho na empresa.
 Elas existem também para nos ensinar como
cumprir a CLT ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO ).

7. AS NRS SE APLICAM A QUAIS ENTIDADES?
São de observância obrigatória para
toda a empresa ou instituição que admitem
empregados regidos pela CLT.
Isso também inclui empresas privadas e
públicas que tem funcionários regidos pela
CLT, órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como os órgãos dos poderes
Legislativo e Judiciário que tem funcionários
regidos também pela CLT.

8. QUEM ELABORA AS NRS?
Elas são elaboradas e modificadas por uma
comissão tripartite composta por representantes:
 Governo;
 Empregadores;
 Empregados

9. Elas só podem ser elaboradas
e modificadas por meio de
Portarias expedidas pelo MTE
( MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO ), e isso acontece
sempre que o mesmo sente que
algo precisa ser
modificado, melhorado ou excluído.

10. AS NRS SÃO CRIADAS A PARTIR DAS
SEGUINTES NECESSIDADES:
 Demandas da sociedade;
 Bancadas de empregadores e
trabalhadores;
 Órgãos governamentais;
 Necessidades apontadas pela inspeção do
trabalho;
 Compromissos internacionais;
 Estatísticas de acidentes e doenças.

11. QUANTAS NORMAS
REGULAMENTADORAS ESTÃO EM
VIGOR ATUALMENTE?
Estão em vigor atualmente, 36 NRs
( Normas Regulamentadoras )