1. CURSO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
TURMA: 08
MATÉRIA: NORMAS REGULAMENTADORAS
PROFESSORA: CAROLINA BASTOS AREAL
1ª AULA

2. HISTÓRIA DAS NORMAS
REGULAMENTADORAS NO BRASIL

3. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
• Velocidade de
processo de
transformação de
matéria-prima em
bens de consumo;
• Transformaram as
relações de
trabalho no meio
fabril.
Inovações
Tecnológicas

4.  Mais acidentes de trabalho
 Na década de 70, o Brasil ostentava o
título de “ CAMPEÃO MUNDIAL DE
ACIDENTES DO TRABALHO”.

5.  Diversas leis prevencionistas foram
elaboradas visando à melhoria das
condições de trabalho dos trabalhadores,
mas a principal delas é :
*PORTARIA Nº 3.214 DE 8 DE JUNHO DE
1978, que aprova as NORMAS
REGULAMENTADORAS ( NR ) DO
CAPÍTULO V, TÍTULO II DA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, relativas à SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO.

6. O QUE SÃO AS NRS?
 NR ( NORMAS REGULAMENTADORAS ) são
normas elaboradas pelo MINISTÉRIO DO
TRABALHO, foram criadas a fim de promover
saúde e segurança do trabalho na empresa.
 Elas existem também para nos ensinar como
cumprir a CLT ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO ).

7. AS NRS SE APLICAM A QUAIS ENTIDADES?
São de observância obrigatória para
toda a empresa ou instituição que admitem
empregados regidos pela CLT.
Isso também inclui empresas privadas e
públicas que tem funcionários regidos pela
CLT, órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como os órgãos dos poderes
Legislativo e Judiciário que tem funcionários
regidos também pela CLT.

8. QUEM ELABORA AS NRS?
Elas são elaboradas e modificadas por uma
comissão tripartite composta por representantes:
 Governo;
 Empregadores;
 Empregados

9. Elas só podem ser elaboradas
e modificadas por meio de
Portarias expedidas pelo MTE
( MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO ), e isso acontece
sempre que o mesmo sente que
algo precisa ser
modificado, melhorado ou excluído.

10. AS NRS SÃO CRIADAS A PARTIR DAS
SEGUINTES NECESSIDADES:
 Demandas da sociedade;
 Bancadas de empregadores e
trabalhadores;
 Órgãos governamentais;
 Necessidades apontadas pela inspeção do
trabalho;
 Compromissos internacionais;
 Estatísticas de acidentes e doenças.

11. QUANTAS NORMAS
REGULAMENTADORAS ESTÃO EM
VIGOR ATUALMENTE?
Estão em vigor atualmente, 36 NRs
( Normas Regulamentadoras )