Propostas para o plano de governo na área da saúde no RS - 2010
Autor: Dr. Beto Grill (vice-governador)
Assessoria Técnica: Drs. Néio Lúcio Fraga Pereira e Sami El Jundi.
Aspectos Eticos e Deontologicos do Exercicio da Medicina no Sistema Prisional
A relação do governo do estado com as diferentes formas de gestão em saúde - 2010
1. A relação do Governo do
Estado com as diferentes
formas de Gestão em Saúde
Beto Grill
Vice-governador eleito do RS
2. CONJUNTURA ATUAL
Queremos que o SUS seja universal de qualidade para todos.
Para isso não tem jeito, tem que colocar mais dinheiro, e não
é pouco. Algo como R$ 50 ou R$ 60 milhões ou mais.
José Gomes Temporão – Min. da Saúde
3. ORÇAMENTO 2009 - BRASIL
52,62% DOS GASTOS SÃO COM: DÍVIDAS, JUROS E ENCARGOS E DEMAIS
DESPESAS FINANCEIRAS
JuroseEncargosda
Dívida
8,02% Reservade
ContingênciaPrimária
0,29%
DespDiscricionárias-
TodosPoderes
9,58%
Desoneraçãodas
Exportações
0,25%
DemaisDespesas
Obrigatórias
1,11%
Benef.Previd.
eAssist.
17,13%
PessoaleEncargos
Sociais
9,91%
Transferênciasa
EstadoseMunicípios
9,11%
DemaisDespesas
Financeiras
4,75%
AmortizaçãodaDívida
39,85%
3
7. FINANCIAMENTO DA SAÚDE (OMS/2005)
% PÚBL. e PRIV. $ PERCAPTA
PÚBLICO
% POP. PL.
PRIVADO
CANADÁ 70,3 - 29,7 2.402
ALEMANHA 76,9 – 23,1 2.499
FRANÇA 79,9 – 20,1 2.646
SUÉCIA 81,7 – 18,3 2.460
JAPÃO 82,2 - 17,8 2.052 10 – 15%
ITÁLIA 76,6 – 23,4 1.894
ESPANHA 71,4 – 28,6 1.602
PORTUGAL 72,3 – 23,7 1.472
AUSTRÁLIA 67,0 – 33,0 1.720
NOVA
ZELÂNDIA
77,4 – 22,6 1.720
BRASIL 44,1 – 55,9 333 23 - 24%
USA 45,1 – 54,9 2.862 59%
Fonte: Prof. Nelson Rodrigues dos Santos –curso de Gestão Hospitalar (ENSP-GHC))
8.
9. Aplicações valor (R$ 1,00)
1- Aplicações na Secretaria de Saúde 1.035.586.497
2- Aplicações Entidades Vinculadas 9.886.087
3- Contribuição ao IPE Saúde 222.402.366
4- Demais Aplicações em Saúde 853.933.803
TOTAL 2.121.808.753
EC 29: R$ 889,62 milhões - 5,4% da RLIT
LEI ORÇAMENTÁRIA 2010 - RS
10. TRANSFORMAÇÕES
RECENTES
Revolução demográfica
Envelhecimento da população
Queda da mortalidade infantil
Saneamento
Queda da taxa de fecundidade: +/- 1,7/1000
nascidos vivos (abaixo da taxa de reposição)
Processo de urbanização
80 a 85% urbanos.
“Cidadanização”
Aumento da cidadania, informação. Constituinte de
88 coroa a transformação da cidadania.
11. Revolução epidemiológica
↑ D.A.N.T.
↑ de doenças infecciosas
Retorno de endemias das “doenças
negligenciadas” (OMS)
Obesidade e sedentarismo
Impacto epidemiológico no uso do NaCl (sal
de cozinha)
Tratar HAS com medicações mais adequadas = ↓ 15%
mortalidade por AVE
↓ 1/3 uso do sal = ↓ 22% mortalidade por AVE.
Neoplasias (câncer): alta prevalência e
evolução
12. DANT: DOENÇAS E AGRAVOS
NÃO TRANSMISSÍVEIS
As doenças e agravos não transmissíveis (DANT)
vêm se tornando o principal problema de saúde a
ser enfrentado pelos gestores
19. DIÁLOGO RS
Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social do Rio Grande do
Sul – CDES RS
Participação Popular e Redes Sociais
Participação Digital
Orçamento Participativo e o Sistema
de Participação Popular
Conferências estaduais, plenárias
públicas temáticas, plebiscito e
referendos
20. Conselhos Estaduais – controle
social
Integrar os sistemas de participação e redes
sociais aos Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (COREDES), Conselhos
Municipais de Desenvolvimento (COMUDES)
e conselhos temáticos e setoriais (saúde,
educação, cultura, e outros).
21. Gabinete dos Municípios
Espaço administrativo ligado ao gabinete do
governador para recepcionar e consultar,
de forma permanente, os prefeitos
municipais, assim como, as entidades e
lideranças políticas de representação
municipal visando ao desenvolvimento e ao
estímulo dos consórcios públicos e do
municipalismo como elemento de vitalização
do Estado.
Através deste Gabinete será possível
fortalecer a regionalização e a
descentralização da gestão de políticas
públicas do Estado.
22. PROREDES RS
Redes Atenção à Saúde
Financiamento – buscar o cumprimento do que
estabelece a Constituição Federal 12% do Orçamento
do Estado para a Saúde
Gestão Democrática – com efetivo fortalecimento
do Controle Social, a partir da atuação do Conselho
Estadual de Saúde e das instâncias do Controle Social
do RS
Rede Estadual de Serviços de Saúde –
Enfrentamento dos vazios assistenciais do Estado a
partir da Atenção Básica resolutiva e de fácil acesso,
estruturando os serviços de saúde especializados, de
forma regionalizada, com infraestrutura e capacitação
técnico/gerencial para a gestão integrada de todas as
áreas da saúde e estas, integradas às demais redes
de serviços do Estado (saúde, educação, segurança,
meio ambiente, assistência social, entre outras), e a
serviço dos municípios.
23. Pacto Gaúcho pela Saúde
Entre municípios, gestores,
trabalhadores e usuários da saúde para
promover ações de parcerias,
repasse e contrapartida de recursos e
financiamento do sistema, buscando o
cumprimento dos 12%
constitucionais destinados à saúde.
24. TREZE PONTOS PARA A
SAÚDE
1. Ênfase na Atenção Primária à Saúde
2. Política de Vigilância em Saúde
3. Enfrentamento aos principais
problemas de saúde da população e
as filas de espera
4. Saúde da Mulher e da Criança
5. Saúde Mental
6. Medicamentos e assistência
farmacêutica
25. 7. Regionalização da saúde
8. Gestão democrática, participativa,
regionalizada e com controle social
9. Política de Saúde do Trabalhador
10. Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde
11. Raça, etnia, gênero, acessibilidade e
mobilidade
12. A Rede de Saúde e suas
transversalidades
13. Financiamento da saúde
26. REDES INTEGRADAS
Redes Segurança Pública
Redes Desenvolvimento Urbano e Habitação
Redes Infraestrutura e Logística
Redes Porto Alegre e Região Metropolitana
Redes Meio Ambiente
Redes Saneamento
Redes Pesquisa e Inovação Tecnológica
Redes Tecnologia da Informação e Inclusão
Digital
Redes Cultura
Redes Assistência Social e Combate à Pobreza
Redes Inclusão Social, Justiça e Dignidade
Redes Esporte e Lazer
27. MEGATENDÊNCIA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMO ORIENTADORA DE
SISTEMAS DE SAÚDE
- Europa (Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha,
países nórdicos)
- Canadá
- Oceania (Austrália, Nova Zelândia)
- América Latina (Brasil, Chile, Cuba)
- (Rubinstein, 2001; MS, 2007)
28. SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS
PELOS PRINCÍPIOS DA APS
Melhores resultados em saúde
Maior satisfação dos usuários
Maior eqüidade em saúde
Menores custos
29. SISTEMAS DE SAÚDE ORIENTADOS
PELOS PRINCÍPIOS DA APS
Menos crianças com baixo peso ao nascer
Menor mortalidade infantil, especialmente
pós-neonatal
Menor perda de anos de vida devido a
suicídio
Menor perda de anos de vida devido a todas
as causas, “exceto as externas”
Maior expectativa de vida em todas as
idades, exceto aos 80 anos
32. NECESSIDADES DA ATENÇÃO
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
NO RS
CENSO QUANTITATIVO E QUALITATIVO
Quais nossas necessidades reais?
Qual a demanda reprimida?
Qual a demanda oculta?
Nº e tipo de leitos necessários no RS
Consultas ambulatoriais e especialidades necessárias
Hospitais/dia
Rede ambulatorial especializada
Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento
Atenção domiciliar
Instituições para abrigo de idosos
Rede de atendimento à saúde mental
Estruturas para tratamento da dependência química
33. GESTÃO DOS SERVIÇOS
ESF – SAMU - ESPECIALIDADES
REALIDADE HOJE
Precarização nas relações de trabalho terceirizações,
Equipes instáveis, formação deficiente
ALTERNATIVAS
Estrutura pública: pactuada estado + municípios
Financiamento tripartite
Gestão hierarquizada
Contratação das equipes de ESF e SAMU: plano de
carreira, salários adequados, capacitação e educação
continuada.
Exemplos: Consórcio regional, fundação estatal, etc.
34. SITUAÇÃO PROPOSTAS
Baixa cobertura da ESF
Relações de trabalho precárias
Equipes não especializadas ou
capacitadas em SF
Ampliar a cobertura, em busca da
universalização
Residência Médica e RIS
descentralizadas
Capacitação com modelo
misto(presencial, EAD, telesaúde)
ESF - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE
35. Ampliar média e alta complexidade
Implementar 50 novas UPAs em cidades
com mais de 50 mil habitantes ou regiões
Policlínicas de especialidades nas regionais
Hospitais em todas macrorregionais com
resolutividade
Trabalho integrado com as universidades
na formação e capacitação para o SUS,
incentivar os hospitais escola
36. RESUMO
Financiamento tripartite adequado: o RS
rumo aos 12%!
Estado planejador e regulador do SUS:
função estratégica!
Gestão hierarquizada do SUS:
responsabilidades diferentes em níveis
diferentes, tanto horizontal quanto vertical!
Formato jurídico-institucional para a
gestão da saúde: será aquele fruto do
diálogo, da negociação e do consenso, de
acordo com os princípios da administração
pública, a realidade e as necessidades de
cada região!
37. OBRIGADO!
A relação do Governo do Estado com as diferentes formas de
Gestão em Saúde
Apresentação:
Dr. Beto Grill – Vice-governador eleito do RS
Assessoria Técnica:
Dr. Neio Lúcio Fraga Pereira – Diretor Superintendente Superintendente do GHC
Dr. Sami A. R. J. El Jundi – Assessor Técnico da diretoria do GHC