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Gastão Wagner – O futuro do Sistema Único de Saúde (SUS)

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Apresentação feita por Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), no Seminário Internacional CONASS Debate – O futuro dos sistemas universais de saúde

Publicada em: Saúde
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Gastão Wagner – O futuro do Sistema Único de Saúde (SUS)

  1. 1. O futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) Gastão Wagner de Sousa Campos 2018
  2. 2. Futuro é para os profetas Capacidade de previsão da Ciências Políticas é quase nula!!! ( Expert Political Judgment – Philip Tetlock, 2005)
  3. 3. Qual o sentido de prospecção sobre políticas? Analisar estrutura e protagonismo de sujeitos permite identificar tendências de futuro e armar atores sociais com projetos de mudança (de reformas econômicas, sociais e políticas); no caso em busca de equidade, direitos e democracia.
  4. 4. Qual o sentido de prospecção sobre políticas? Pensamento conservador “naturaliza” processos políticos e sociais, em geral, com base no determinismo econômico: “políticas públicas não funcionam”; “concentração mundial de renda é uma evidência incontornável e definitiva”. 
  5. 5. Construir condições de possibilidade para o SUS
  6. 6. Pensando o futuro do SUS Tendências que o debilitam e que o fortalecem:
  7. 7. 1- O futuro do SUS está condicionado ao modelo de desenvolvimento  Impasse entre crescimento econômico (produtividade e rentabilidade do capital) e desenvolvimento humano e ecológico.  Antagonismo entre mercado e políticas públicas.  O SUS é uma política Pública.  Em andamento projeto de enfraquecimento/destruição de partidos e movimentos sociais de esquerda para centro.  (Renato Lessa, Jessé de Souza)
  8. 8. 2- Todavia, o SUS EXISTE Apesar de dificuldades políticas, de financiamento, de implementação e de sustentabilidade o SUS ampliou o acesso ao cuidado em saúde para milhões de pessoas.
  9. 9. Corações e mentes entre SUS e mercado Evidências positivas  Pesquisas e enquetes indicam a aprovação majoritária da população ao SUS e ao direito universal à saúde.  PNAD- 2014 encontrou que em torno de 50% dos entrevistados procuram a APS em caso de agravo a saúde. Evidências negativas  trabalhadores sindicalizados pelejam por planos coletivos com seguradoras privadas e não por projetos de fortalecimento do SUS.  Movimento de defesa do SUS restrito a trabalhadores do sistema e grupos de interesse de usuários.
  10. 10. 3- Astúcia conservadora  Há evidências nacionais e internacionais sobre a maior eficiência e efetividade das estratégias e modelos de cuidados dos Sistemas Públicos Universais. (relatório Commonwealth Fund, 2014)  Apesar disto, o discurso conservador (empresarial) insiste em privatizar ou em trazer racionalidade de gestão do mercado para os sistemas públicos.
  11. 11. Astúcia conservadora: SUS  Ministério da Saúde e governo federal não asseguram financiamento adequado ao SUS e, tampouco, realizam reforma no modelo de gestão do SUS para assegurar eficiência e efetividade;  Ao mesmo tempo, atribuem impossibilidade “genética” ao poder público de assegurar gestão transparente, efetiva e eficiente.  A receita universal, a panaceia, seria a Privatização, terceirização e a transferência acrítica da lógica de mercado para o SUS
  12. 12. Uma pergunta que foi silenciada Por que OS poderiam realizar uma série de operações que facilitam a gestão do recurso público e Organizações Públicas (autarquias, fundações, outras) não???
  13. 13. 4- Truculência conservadora: gestores contra o SUS No último triênio, MS passa a atuar pelo enfraquecimento do SUS. Devido relevância do SUS para população, as estratégias são de desconstrução “lenta e gradual” e insegura (barbárie sanitária)
  14. 14. Tenaz: movimento em pinça contra o SUS  Uma pinça ataca o SUS por dentro: recusa em assumir papel de coordenação e liderança do SUS, desmonte de políticas tripartites com êxito (PNAB, Saúde Mental, PNAHOSP, AIDS, etc.), restrição financeira (EC 95/2016, etc.), diminuição progressiva do apoio a estados, municípios, hospitais universitários.  Outra pinça transforma o MS em agente do crescimento do mercado da saúde, e autoridades em lobistas do setor privado.  (dirigentes do MS: majoritariamente especialistas em gestão empresarial e em negócios – isto em um sistema público!!!)
  15. 15. Armadilha conservadora Progressiva ampliação da responsabilidade social dos Municípios pela prestação de serviços e controle de epidemias. O MS repete estratégia da omissão utilizada por parte dos estados da federação nas primeiras décadas de implementação do SUS.
  16. 16. Ação Governamental e o SUS: implementação incremental  MS, em nenhum governo da república, assumiu como projeto a implementação integral do SUS; em consequência não enfrentaram de modo estratégico estrangulamentos crônicos do SUS: financiamento, política de pessoal, média e alta complexidade, relação público e privado, etc.  Atuação gestores de estado e cidades é heterogênea e descontínua.
  17. 17. 5- Pontos estratégicos para Projeto para ampliar condições de possibilidade para o SUS
  18. 18. Defender o SUS e suas diretrizes mas reconhecer problemas e lutar para superá-los apesar do contexto adverso. Resistir e construir projeto que arme movimento de defesa do direito à saúde
  19. 19. 5.1 O que fazer?  Articulação de um amplo bloco político, que inclua gestores municipais e, se possível, de alguns estados, com propostas concretas para assegurar sustentabilidade ao SUS.  Abrir discussão com trabalhadores sindicalizados para que troquem planos coletivos com seguradoras privadas, por projetos de fortalecimento do SUS.  Fortalecer identidade do SUS: trabalhador do SUS e não de....; serviço de saúde do SUS e não de....
  20. 20. 5.2 Preservar e ampliar modelo de atenção que assegure eficiência e efetividade  Atenção primária universal, abordagem ampliada – clínica e preventiva, equipes, vínculo.  Atenção domiciliar  Trabalho em saúde operado como práxis –cogestão: combine autonomia com responsabilidade sanitária.  Saúde Pública e Promoção  Reorganização hospital e ambulatórios segundo diretrizes APS  Ordenação do Sistema em redes.
  21. 21. 5.3 Construção compartilhada tripartite de política e gestão de pessoal Envolver MS, estados e municípios com formação, provimento, custeio e supervisão de profissionais para o SUS.  Começar pela atenção básica? Carreiras por grandes áreas temáticas do SUS: atenção básica, hospitais e especialidades, Vigilância à Saúde; Urgência (?); apoio gestão.  Carreiras multiprofissionais, com definição direitos e progressão de profissionais e também de responsabilidade sanitária.
  22. 22. Ousar inovação em Política de pessoal  Ampliar e aperfeiçoar projeto Mais Médicos (EBSERH???): incluir equipe Saúde da Família e NASF: criar organismo nacional ligado a tripartite (fundação, autarquia ???) com fundo orçamentário, organizar concursos, carreira, responsabilidade sanitária e proveja pessoal conforme necessidade de cada município.  Incluir política de formação e educação permanente.
  23. 23. 5.4 - Lógica de sistema e descentralização  Partir do reconhecimento de que a diretrizes do SUS não poderão ser garantidas com a progressiva transferência indiscriminada de responsabilidades sanitárias ao municípios (astucia conservadora de desobrigar-se de encargos financeiros e assistenciais, fazendo loas à descentralização sem assegurar construção compartilhada do SUS)  Combinar construção de diretrizes nacionais, definidas de forma tripartite, em cogestão, com descentralização para municípios e regiões de elaboração do planejamento regional e local e gestão de programas e serviços.
  24. 24. Ampliar a integração e governança no SUS  Implementação de Regiões de Saúde com capacidade planejamento, contratualização e gestão:  Atribuir gestão de média e alta complexidade às regiões de Saúde;  Regiões de Saúde coordenarem Vigilância à Saúde em cada Região;  Instituir Secretário de saúde da Região de equipe técnica de apoio.  Compor Fundo Orçamentário por Região de Saúde, com aportes orçamento federal, estadual e municipal para custeio e investimento.  Coordenar e executar Regulação Regional.
  25. 25. 5.5 - Organização Pública de Saúde: cogestão e maior autonomia para o SUS  Reduzir drasticamente privatização e terceirização (OS inclusive) de atividades assistenciais e de cuidados.  Adoção de nova política de pessoal e de Regiões com capacidade de gestão superarão necessidade de recorrer à lógica de mercado dentro do sistema público.  Reformular gestão pública para o SUS, mediante normas voltadas para agilidade, segurança de procedimentos e HUMANIZAÇÃO.  (Por que OS poderiam realizar uma série de operações que facilitam a gestão do recurso público e Organizações Públicas (autarquias, fundações, outras) não???
  26. 26. Sustentabilidade do SUS  Aprovar legislação reduzindo drasticamente cargos de livre provimento ou de confiança no SUS  Cargos de chefia de serviços e programas deverão ser indicados com base em processo seletivo interno a cada Região, mediante banca que avalie vínculo com SUS, formação em política e gestão em saúde, capacidade gerencial, cogestão e mediação de conflitos.  Secretário de Saúde da Região será indicado por CIR mediante mesmos critérios.
  27. 27. 5.6 - Financiamento do SUS  Aporte de novos recursos deverão estar sempre vinculados a projetos sanitários concretos.  Aprovar legislação proibindo a utilização do orçamento público para pagamento integral ou parcial de seguro saúde (judiciário, parlamento, organismos públicos, estatais, etc)  Reduzir em 50% desoneração fiscal e repasses do orçamento público para empresas privadas.  Lutar por sistema tributário progressivo e centrado em taxação de rendimento e não no consumo e produção.
  28. 28. 6- Profetizando... Longa vida ao SUS!  A implementação e consolidação depende principalmente da Política  Da capacidade de garantir o Projeto SUS mediante enfrentamento das tendências negativas: onipresença do mercado, gestão clientelista.  E consolidação tendências positivas: construção simbólica do SUS e do direito à saúde, política de pessoal, consolidação das inovações no cuidado, conquista de corações e mentes, assegurando o retorno financeiro correspondente ao valor de uso do SUS.

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