História da saúde da família e princípios da mfc

Ricardo Alexandre de Souza
História da Saúde da Família e
princípios da Saúde da Família
Princípios da MFC
“Somos a interseção entre a cura e o cuidado, entre a
tecnologia e a confiança, entre as forças econômicas
e a igualdade social”
Graham B. Academy EVP defines specialty’s challenges for next 25 years.
FP Report, 1997. (July):3.in Fam Med 1997;33(4):259-67

• Ministério da Saúde desenvolvia ações de promoção da
saúde e prevenção de doenças. A assistência médica era
de responsabilidade do Instituto Nacional de Assistência
Médica da Previdência Social – INAMPS.
• 1986 – a VIII Conferência Nacional de Saúde consagrou o
direito à saúde como um direto de cidadania universal,
garantido pelo Estado e expressão das lutas e conquistas
sociais.
Política de Saúde - Histórico

• 1988 - Nova Constituição Federal – garantiu a saúde como
direito de todos e dever do Estado. Princípios: universalidade,
integralidade, equidade, descentralização da assistência e
participação social.
• 1990 - Lei 8.080 – instituiu o Sistema Único de Saúde, com
comando único em cada esfera de governo. Municípios como
executores das ações e serviços de saúde, com cooperação
técnica e financeira dos Estados e da União.
• Normas Operacionais Básicas da Saúde NOB – SUS/91 e NOB
– SUS/92 – tratam do repasse condicionado à produção de
serviços e igualam o pagamento do prestador público ao
privado.

• NOB - SUS/93 – definiu os mecanismos de transferência de
recursos fundo a fundo.
• NOB – SUS/96 – modificou as condições de gestão e ampliou a
transferência fundo a fundo; utiliza o per capita para o
financiamento da atenção básica; definiu o pagamento de
incentivos; e propôs a elaboração da Programação Pactuada
Integrada.
• Normas Operacionais de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 –
reorganizam o SUS, por meio da regionalização da assistência, e
modificaram critérios para a habilitação dos estados e municípios,
fortalecendo o processo de descentralização da gestão.

AAtenção Básica à Saúde compreende um
conjunto de ações, de caráter individual e
coletivo, que engloba a promoção da saúde, a
prevenção de agravos, o tratamento e a
reabilitação e constitui o primeiro nível da
atenção do Sistema Único de Saúde.
Atenção Básica à Saúde

ABS organizada pela estratégia
SAÚDE DA FAMÍLIA

ABS organizada pela estratégia
SAÚDE DA FAMÍLIA
Possibilita a organização do Sistema Municipal de
Saúde para contemplar os pontos essenciais de
qualidade na Atenção Básica

A Saúde da Família constitui uma estratégia para a
organização e fortalecimento da Atenção Básica como
o primeiro nível de atenção à saúde no SUS
Procura o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e reorientação
das práticas de saúde embasadas na Promoção da
Saúde
Organização dos Serviços

Princípios da estratégia de Saúde
da Família
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
Definição precisa do território de atuação
TERRITORIALIZAÇÃO
Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a
análise da situação de saúde do território
PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL
Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando
solução dos problemas

INTERDISCIPLINARIDADE
Trabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações
VINCULAÇÃO
Participação na dinâmica social das famílias assistidas e da própria comunidade
COMPETÊNCIA CULTURAL
Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva,
possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito
Características do processo de trabalho
da SF

PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação
das ações
INTERSETORIALIDADE
Trabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setores
afins, voltados para a promoção da saúde
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
Apoio a estratégias de fortalecimento da gestão local.
Características do processo de trabalho da
SF

Composição Básica:
• Médico
• Enfermeiro
• Auxiliares de enfermagem
• Agentes comunitários de saúde
• Cirurgião-Dentista
• Auxiliar de consultório dentário e/ou
• Técnico de higiene dental
SAÚDE DA FAMÍLIA

Política Nacional de Atenção
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde,
no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a
proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da
saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que
impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos
determinantes e condicionantes de saúde das coletividades
Política Nacional de Atenção Básica
Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

Princípios da MFC
O1ºPilar:AtençãoPrimáriae
MedicinaCentradano
Paciente
O2ºPilar:EducaçãoMédicae
MetodologiaCientífica
O3ºPilar:Humanismoe
ConhecimentoPróprio
O4ºPilar:Formaçãode
liderançasecompromisso
profissional

Princípios da MFC
O1ºPilar:AtençãoPrimáriae
MedicinaCentradano
Paciente Medicina Centrada no Paciente requer do
médico um especial interesse que lhe
ajude a percorrer o caminho entre a
pessoa doente e o significado que a
enfermidade tem para o paciente. A
doença é para o
enfermo uma maneira de estar na vida¸
quer dizer, uma forma de vida que tem sua
linguagem própria e que deve encontrar no
médico sensível o receptor necessário
para uma decodificação adequada dos
significados.

Princípios da MFC
Comenta McWhinney –, nunca
passaremos das impressões aos fatos,
não construiremos uma metodologia que
nos permita ensinar este modelo aos que
venham depois, e ficaremos transmitindo a
impressão de que nosso modo de
trabalhar depende apenas do “carisma e
da inspiração individual”. Faltando a
sistemática e a metodologia, que permita
tornar o modelo matéria de aprendizado –
fazer escola, como diziam os antigos –,
permanece-se no individualismo, o que
acaba tirando-lhe credibilidade
por não ser possível de reproduzi-lo e
incorporá-lo na formação universitária.

Princípios da MFC
A dupla função do médico – entender a
doença e entender o doente – requer uma
integração metodológica dos
conhecimentos objetivos, das evidências
médicas, com os aspectos que caem no
âmbito da subjetividade, como é o mundo
do paciente, e o que o médico é capaz de
captar, interpretar e, naturalmente, utilizar
em benefício deste.

Princípios da MFC
O3ºPilar:Humanismoe
ConhecimentoPróprio
De um modo simples e sucinto
pode-se dizer que o
humanismo tem na Medicina
de Família uma dupla função:
por um lado, promover a
atitude reflexiva do médico,
em verdadeiro exercício
filosófico da profissão,
expressão feliz de um autor a
propósito da atitude exemplar
demonstrada por William
Osler. Por outro, prover o
corpo de conhecimentos da
Medicina de Família com
recursos de caráter
humanístico, que facilitem
essa reflexão fundamental na
prática desta atividade.

Princípios da MFC
O4ºPilar:Formaçãode
liderançasecompromisso
profissional
“Um líder é alguém cuja história torna
possível que os sonhos de outros se
tornem realidade. Não posso deixar de
pensar naqueles que me ensinaram que
Medicina de Família é muito mais do que
simples prestação de serviços de saúde.
Trata-se de um compromisso em que o
cuidado da saúde está compreendido num
contexto maior.”
Bogdewic S. The Call for moral leadership. Fam Med.

Primeiro contato
Primeiro contato com o sistema de saúde,
prestando um acesso aberto e ilimitado e lidando
com todos os problemas de saúde
independentemente da idade, sexo ou qualquer
outra característica da pessoa (WONCA, 2002. p.
9).

Coordenação do cuidado
Utiliza eficientemente os recursos de saúde através
da coordenação de cuidados do trabalho com
outros profissionais no contexto dos cuidados
primários e da gestão da interface com outras
especialidades, assumindo sempre que necessário
um papel de advocacia pelo paciente (WONCA,
2002. p. 9).

Abordagem centrada na pessoa
Desenvolve uma abordagem centrada na
pessoa, orientada para o
indivíduo, a sua família e comunidade
(WONCA, 2002, p. 10).
Ao contrário das demais especialidades que focam
o paciente segundo um corpo de conhecimentos
particulares, pela condição etária ou de gênero, ou
ainda voltado para as doenças ligadas a
determinados sistemas orgânicos, a procedimentos
e técnicas especiais, a MFC tem como foco de
atuação a pessoa.

Longitudinalidade
Possui um processo de condução da consulta
singular, estabelecendo
uma relação ao longo do tempo, através de uma
comunicação efetiva entre o médico e o paciente.
(WONCA, 2002. p.10).
Há, neste caso, uma redução das expectativas e
uma flexibilidade maior para a adaptação às
mudanças, já que as relações se dão de forma
duradoura, o que leva a um conhecimento
particular apreendido pela relação permanente
com os pacientes.

História da saúde da família e princípios da mfc

A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia
prioritária para expansão e consolidação da atenção básica.
A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de
acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da
Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo
CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da
Atenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior
potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica,
de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e
coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

Fundamentos e Diretrizes
1. Ter território adstrito.
2. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e
resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de
atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização
pela atenção às suas necessidades de saúde.
3. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as
equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a
longitudinalidade do cuidado.
4. Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e
capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do
território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na
organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no
usuário e no exercício do controle social.

Fundamentos e Diretrizes
5. Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações
programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à
saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo
das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à
ampliação da autonomia dos usuários e coletividades; trabalhando de forma
multiprofissional, interdisciplinar e em equipe; realizando a gestão do cuidado
integral do usuário e coordenando-o no conjunto da rede de atenção.
A presença de diferentes formações profissionais assim como um alto grau de
articulação entre os profissionais é essencial, de forma que não só as ações sejam
compartilhadas, mas também tenha lugar um processo interdisciplinar no qual
progressivamente os núcleos de competência profissionais específicos vão
enriquecendo o campo comum de competências ampliando assim a capacidade de
cuidado de toda a equipe.

Das Funções na Rede de Atenção à Saúde
Decreto 7508, de 26 de junho de 2011.
Portaria 4279, de 30 de dezembro de 2011.
I - Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de
descentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessária
II - Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e
articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica
ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas,
na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais
III - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares,
bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS.
IV - Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua
responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos
de atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta das
necessidades de saúde dos usuários

Inserção dos profissionais médicos generalistas ou especialistas em saúde da família
ou médicos de família e comunidade nas Equipes de Saúde da Família
com as respectivas equivalências de incentivo federal
Carga Horária Médicos Equipes SF % Incentivo PMAQ
40 1 1 100 Sim
32 + 8 1 1 100 Sim
60 (30+30) 2 1 100 Sim
40 (20+20) 2 1 85 Sim
90 (30+30+30) 3 2 100 NSA
120 (30+30+30+30) 4 3 100 NSA
20 1 1 60 Não

NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família
1. Médico Acupunturista
2. Médico Ginecologista/Obstetra
3. Médico Homeopata
4. Médico Pediatra
5. Médico Psiquiatra
6. Médico Geriatra
7. Médico Internista (clinica médica)
8. Médico do Trabalho
9. Médico Veterinário
1. Assistente Social
2. Profissional/Professor de Educação Física
3. Farmacêutico
4. Fisioterapeuta
5. Fonoaudiólogo
6. Nutricionista
7. Psicólogo
8. Terapeuta Ocupacional
9. Profissional com formação em arte e
educação (arte educador)
Profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúde
com pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em uma
dessas áreas.

NASF – Núcleos de Apoio à Saúde da Família
O NASF 1
I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 200
horas semanais
II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas
III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 80
horas de carga horária semanal
O NASF 2
I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 120
horas semanais
II - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas
III - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 40
horas de carga horária semanal

Pontos de atenção
Ambulatório de
especialidade com
equipes de
referência para
paciente crônico:
Unidade Básica
de Saúde
Intersetorialidade
Integraçã
o

A ATENÇÃO BÁSICA NAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE• ATRIBUTOS
PRIMEIRO CONTACTO
LONGITUDINALIDADE
INTEGRALIDADE
COORDENAÇÃO
ORIENTAÇÃO FAMILIAR
ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA
COMPETÊNCIA CULTURAL
• FUNÇÕES
RESOLUTIVIDADE
CENTRO DE COMUNICAÇÃO
RESPONSABILIZAÇÃO
FONTES: STARFIELD (2002); MENDES (2002)

• Qualificação do cuidado / boa prática clínica
• Ampliar o acesso: medicação e exames
• Legitimação/ Responsabilização :
• coordenação da cuidado
• ordenação da rede
• Referências, Integração com a rede
• Abordagem do Auto-cuidado
• Tabagismo: ampliar acesso ao tratamento
Desafios e necessidades AB:

A GESTÃO DA SAÚDE BASEADA NA
POPULAÇÃO
 O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO
 O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS
 A CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS POR RISCOS SÓCIO-SANITÁRIOS
 A VINCULAÇÃO DA POPULAÇÃO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA /
PRIMÁRIA À SAÚDE
 A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM FATORES DE RISCO
 A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM CONDIÇÕES DE
SAÚDE ESTABELECIDAS POR GRAUS DE RISCO
 A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM CONDIÇÕES DE
SAÚDE MUITO COMPLEXA
FONTE: MENDES (2009) OPAS (2011)

• Ampliar o acesso
• Propiciar outras estratégias de comunicação com
pacientes:
• Telefone
• Email
• Redes sociais
• Ofertar novas formas de encontro entre
profissionais e usuários, além das consultas ,
focando o autocuidado
• Implantação da atenção a demanda espontânea
nas UBS
• Construir planos de cuidado ao longo do tempo
Ser a fonte regular de cuidado desta
população

Ter estratégias e mecanismos de
integração e comunicação com outros
profissionais e com outros pontos da
rede• Apoio Matricial e Institucional;
• Gestão Compartilhada e a Co-gestão;
• Prontuário eletrônico integrado
• Reunião com outros serviços / Parcerias
• Troca com experiências exitosas
• Estratégias de comunicação efetivas com outros pontos da rede: telefone,
e-mails, sistemas informatizados... (Relação personalizada)
• Avaliação contínua da qualidade das contra-referências
• Educação permanente compartilhada/ conjunta
• Telessaúde – segunda opinião formativa e apoio diagnóstico

Ampliação da Resolutividade
Introdução de novas tecnologias em AB que ampliem
a resolutividade,
Gestão por resultado, contratos Internos de Gestão;
Responsabilização Clínica + Efetividade Clínica:
Ferramentas de microgestão da clínica
Cuidado individualizado, cuidado centrado na pessoa
Avaliação contínua da qualidade
Longitudinalidade – Fixação dos Profissionais de
Saúde
Sistema de Informação – indicadores de utilização de
serviços e de saúde
Auditorias clínicas

• Gestão da clínica é um conjunto de tecnologias de gestão
da atenção à saúde que permite a integração dos pontos
de atenção à saúde
– Diretrizes Clínicas
– Gestão de caso
– Lista de espera
– Estratificação de risco
– Auditoria clínica
Gestão da clínica

Linhas de Cuidado
Superam a dicotomia dos programas verticais e
horizontais
São diagonais ao sistema de saúde
Áreas comuns a todos os temas: AB, os sistemas de apoio,
sistemas logísticos e de governança
Componente especializado: pontos de atenção secundários /
terciários

Necessidades de reorganização da
Atenção Especializada
Definir serviços que sejam de referência para
DCNT
Regionalização, com definição de referências e
vinculação
Equipe multidisciplinar
Trabalho em equipe
Ampliar oferta de exames necessários para
resolutividade da AB
Promoção do autocuidado
Gestão de casos complexo
Apoio matricial
Telessaúde – teleconsultorias/telediagnóstico
Regulação compartilhada

PROMOÇÃO DA SAÚDE E AGENDAS
INTERSETORIAIS• Academias da Saúde
• Acordos com a Indústria de Alimentos
• Redução do sal
• Tabagismo
– Lei 12546 /2011 ( ambientes livres / taxação)
– Regulamentação da ANVISA - aditivos
• Programa Saúde na Escola
– Semana da obesidade 6 milhões de crianças
atendidas
• Parceria com as Escolas Particulares para
lanche saudável

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