História da saúde da família e princípios da mfc

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Aula ministrada para a Residência em Medicina de Família e Comunidade de Betim - MG - Brasil

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História da saúde da família e princípios da mfc

  1. 1. Ricardo Alexandre de SouzaHistória da Saúde da Família eprincípios da Saúde da FamíliaPrincípios da MFC“Somos a interseção entre a cura e o cuidado, entre atecnologia e a confiança, entre as forças econômicase a igualdade social”Graham B. Academy EVP defines specialty’s challenges for next 25 years.FP Report, 1997. (July):3.in Fam Med 1997;33(4):259-67
  2. 2. • Ministério da Saúde desenvolvia ações de promoção dasaúde e prevenção de doenças. A assistência médica erade responsabilidade do Instituto Nacional de AssistênciaMédica da Previdência Social – INAMPS.• 1986 – a VIII Conferência Nacional de Saúde consagrou odireito à saúde como um direto de cidadania universal,garantido pelo Estado e expressão das lutas e conquistassociais.Política de Saúde - Histórico
  3. 3. • 1988 - Nova Constituição Federal – garantiu a saúde comodireito de todos e dever do Estado. Princípios: universalidade,integralidade, equidade, descentralização da assistência eparticipação social.• 1990 - Lei 8.080 – instituiu o Sistema Único de Saúde, comcomando único em cada esfera de governo. Municípios comoexecutores das ações e serviços de saúde, com cooperaçãotécnica e financeira dos Estados e da União.• Normas Operacionais Básicas da Saúde NOB – SUS/91 e NOB– SUS/92 – tratam do repasse condicionado à produção deserviços e igualam o pagamento do prestador público aoprivado.Política de Saúde - Histórico
  4. 4. • NOB - SUS/93 – definiu os mecanismos de transferência derecursos fundo a fundo.• NOB – SUS/96 – modificou as condições de gestão e ampliou atransferência fundo a fundo; utiliza o per capita para ofinanciamento da atenção básica; definiu o pagamento deincentivos; e propôs a elaboração da Programação PactuadaIntegrada.• Normas Operacionais de Assistência à Saúde - NOAS 01/02 –reorganizam o SUS, por meio da regionalização da assistência, emodificaram critérios para a habilitação dos estados e municípios,fortalecendo o processo de descentralização da gestão.Política de Saúde - Histórico
  5. 5. AAtenção Básica à Saúde compreende umconjunto de ações, de caráter individual ecoletivo, que engloba a promoção da saúde, aprevenção de agravos, o tratamento e areabilitação e constitui o primeiro nível daatenção do Sistema Único de Saúde.Atenção Básica à Saúde
  6. 6. ABS organizada pela estratégiaSAÚDE DA FAMÍLIA
  7. 7. ABS organizada pela estratégiaSAÚDE DA FAMÍLIAPossibilita a organização do Sistema Municipal deSaúde para contemplar os pontos essenciais dequalidade na Atenção Básica
  8. 8. A Saúde da Família constitui uma estratégia para aorganização e fortalecimento da Atenção Básica comoo primeiro nível de atenção à saúde no SUSProcura o fortalecimento da atenção por meio daampliação do acesso, a qualificação e reorientaçãodas práticas de saúde embasadas na Promoção daSaúdeOrganização dos Serviços
  9. 9. Princípios da estratégia de Saúdeda FamíliaADSCRIÇÃO DE CLIENTELADefinição precisa do território de atuaçãoTERRITORIALIZAÇÃOMapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinadoDIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃOCadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem aanálise da situação de saúde do territórioPLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCALProgramação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizandosolução dos problemas
  10. 10. INTERDISCIPLINARIDADETrabalho interdisciplinar, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formaçõesVINCULAÇÃOParticipação na dinâmica social das famílias assistidas e da própria comunidadeCOMPETÊNCIA CULTURALValorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva,possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeitoCaracterísticas do processo de trabalhoda SF
  11. 11. PARTICIPAÇÃO SOCIALParticipação da comunidade no planejamento, execução e avaliaçãodas açõesINTERSETORIALIDADETrabalho intersetorial, integrando projetos sociais e setoresafins, voltados para a promoção da saúdeFORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCALApoio a estratégias de fortalecimento da gestão local.Características do processo de trabalho daSF
  12. 12. Composição Básica:• Médico• Enfermeiro• Auxiliares de enfermagem• Agentes comunitários de saúde• Cirurgião-Dentista• Auxiliar de consultório dentário e/ou• Técnico de higiene dentalSAÚDE DA FAMÍLIA
  13. 13. Política Nacional de AtençãoA Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde,no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e aproteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, otratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção dasaúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral queimpacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nosdeterminantes e condicionantes de saúde das coletividadesPolítica Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
  14. 14. Princípios da MFCO1ºPilar:AtençãoPrimáriaeMedicinaCentradanoPacienteO2ºPilar:EducaçãoMédicaeMetodologiaCientíficaO3ºPilar:HumanismoeConhecimentoPróprioO4ºPilar:Formaçãodeliderançasecompromissoprofissional
  15. 15. Princípios da MFCO1ºPilar:AtençãoPrimáriaeMedicinaCentradanoPaciente Medicina Centrada no Paciente requer domédico um especial interesse que lheajude a percorrer o caminho entre apessoa doente e o significado que aenfermidade tem para o paciente. Adoença é para oenfermo uma maneira de estar na vida¸quer dizer, uma forma de vida que tem sualinguagem própria e que deve encontrar nomédico sensível o receptor necessáriopara uma decodificação adequada dossignificados.
  16. 16. Princípios da MFCO2ºPilar:EducaçãoMédicaeMetodologiaCientíficaComenta McWhinney –, nuncapassaremos das impressões aos fatos,não construiremos uma metodologia quenos permita ensinar este modelo aos quevenham depois, e ficaremos transmitindo aimpressão de que nosso modo detrabalhar depende apenas do “carisma eda inspiração individual”. Faltando asistemática e a metodologia, que permitatornar o modelo matéria de aprendizado –fazer escola, como diziam os antigos –,permanece-se no individualismo, o queacaba tirando-lhe credibilidadepor não ser possível de reproduzi-lo eincorporá-lo na formação universitária.
  17. 17. Princípios da MFCO2ºPilar:EducaçãoMédicaeMetodologiaCientíficaA dupla função do médico – entender adoença e entender o doente – requer umaintegração metodológica dosconhecimentos objetivos, das evidênciasmédicas, com os aspectos que caem noâmbito da subjetividade, como é o mundodo paciente, e o que o médico é capaz decaptar, interpretar e, naturalmente, utilizarem benefício deste.
  18. 18. Princípios da MFCO3ºPilar:HumanismoeConhecimentoPróprioDe um modo simples e sucintopode-se dizer que ohumanismo tem na Medicinade Família uma dupla função:por um lado, promover aatitude reflexiva do médico,em verdadeiro exercíciofilosófico da profissão,expressão feliz de um autor apropósito da atitude exemplardemonstrada por WilliamOsler. Por outro, prover ocorpo de conhecimentos daMedicina de Família comrecursos de caráterhumanístico, que facilitemessa reflexão fundamental naprática desta atividade.
  19. 19. Princípios da MFCO4ºPilar:Formaçãodeliderançasecompromissoprofissional“Um líder é alguém cuja história tornapossível que os sonhos de outros setornem realidade. Não posso deixar depensar naqueles que me ensinaram queMedicina de Família é muito mais do quesimples prestação de serviços de saúde.Trata-se de um compromisso em que ocuidado da saúde está compreendido numcontexto maior.”Bogdewic S. The Call for moral leadership. Fam Med.
  20. 20. Primeiro contatoPrimeiro contato com o sistema de saúde,prestando um acesso aberto e ilimitado e lidandocom todos os problemas de saúdeindependentemente da idade, sexo ou qualqueroutra característica da pessoa (WONCA, 2002. p.9).
  21. 21. Coordenação do cuidadoUtiliza eficientemente os recursos de saúde atravésda coordenação de cuidados do trabalho comoutros profissionais no contexto dos cuidadosprimários e da gestão da interface com outrasespecialidades, assumindo sempre que necessárioum papel de advocacia pelo paciente (WONCA,2002. p. 9).
  22. 22. Abordagem centrada na pessoaDesenvolve uma abordagem centrada napessoa, orientada para oindivíduo, a sua família e comunidade(WONCA, 2002, p. 10).Ao contrário das demais especialidades que focamo paciente segundo um corpo de conhecimentosparticulares, pela condição etária ou de gênero, ouainda voltado para as doenças ligadas adeterminados sistemas orgânicos, a procedimentose técnicas especiais, a MFC tem como foco deatuação a pessoa.
  23. 23. LongitudinalidadePossui um processo de condução da consultasingular, estabelecendouma relação ao longo do tempo, através de umacomunicação efetiva entre o médico e o paciente.(WONCA, 2002. p.10).Há, neste caso, uma redução das expectativas euma flexibilidade maior para a adaptação àsmudanças, já que as relações se dão de formaduradoura, o que leva a um conhecimentoparticular apreendido pela relação permanentecom os pacientes.
  24. 24. Política Nacional de AtençãoA Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégiaprioritária para expansão e consolidação da atenção básica.A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, deacordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério daSaúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente peloCONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação daAtenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maiorpotencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica,de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas ecoletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.
  25. 25. Política Nacional de AtençãoFundamentos e DiretrizesPolítica Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.1. Ter território adstrito.2. Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade eresolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede deatenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilizaçãopela atenção às suas necessidades de saúde.3. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre asequipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e alongitudinalidade do cuidado.4. Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia ecapacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades doterritório, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, naorganização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas nousuário e no exercício do controle social.
  26. 26. Política Nacional de AtençãoFundamentos e DiretrizesPolítica Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.5. Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de açõesprogramáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção àsaúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejodas diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e àampliação da autonomia dos usuários e coletividades; trabalhando de formamultiprofissional, interdisciplinar e em equipe; realizando a gestão do cuidadointegral do usuário e coordenando-o no conjunto da rede de atenção.A presença de diferentes formações profissionais assim como um alto grau dearticulação entre os profissionais é essencial, de forma que não só as ações sejamcompartilhadas, mas também tenha lugar um processo interdisciplinar no qualprogressivamente os núcleos de competência profissionais específicos vãoenriquecendo o campo comum de competências ampliando assim a capacidade decuidado de toda a equipe.
  27. 27. Política Nacional de AtençãoDas Funções na Rede de Atenção à SaúdeDecreto 7508, de 26 de junho de 2011.Portaria 4279, de 30 de dezembro de 2011.Política Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.I - Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau dedescentralização e capilaridade, cuja participação no cuidado se faz sempre necessáriaII - Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando earticulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínicaampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas,na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociaisIII - Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares,bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS.IV - Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob suaresponsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontosde atenção à saúde, contribuindo para que a programação dos serviços de saúde parta dasnecessidades de saúde dos usuários
  28. 28. Política Nacional de AtençãoInserção dos profissionais médicos generalistas ou especialistas em saúde da famíliaou médicos de família e comunidade nas Equipes de Saúde da Famíliacom as respectivas equivalências de incentivo federalPolítica Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.Carga Horária Médicos Equipes SF % Incentivo PMAQ40 1 1 100 Sim32 + 8 1 1 100 Sim60 (30+30) 2 1 100 Sim40 (20+20) 2 1 85 Sim90 (30+30+30) 3 2 100 NSA120 (30+30+30+30) 4 3 100 NSA20 1 1 60 Não
  29. 29. Política Nacional de AtençãoNASF – Núcleos de Apoio à Saúde da FamíliaPolítica Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.1. Médico Acupunturista2. Médico Ginecologista/Obstetra3. Médico Homeopata4. Médico Pediatra5. Médico Psiquiatra6. Médico Geriatra7. Médico Internista (clinica médica)8. Médico do Trabalho9. Médico Veterinário1. Assistente Social2. Profissional/Professor de Educação Física3. Farmacêutico4. Fisioterapeuta5. Fonoaudiólogo6. Nutricionista7. Psicólogo8. Terapeuta Ocupacional9. Profissional com formação em arte eeducação (arte educador)Profissional de saúde sanitarista, ou seja, profissional graduado na área de saúdecom pós-graduação em saúde pública ou coletiva ou graduado diretamente em umadessas áreas.
  30. 30. Política Nacional de AtençãoNASF – Núcleos de Apoio à Saúde da FamíliaPolítica Nacional de Atenção BásicaPortaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.O NASF 1I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 200horas semanaisII - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horasIII - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 80horas de carga horária semanalO NASF 2I - a soma das cargas horárias semanais dos membros da equipe deve acumular no mínimo 120horas semanaisII - nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horasIII - cada ocupação, considerada isoladamente, deve ter no mínimo 20 horas e no máximo 40horas de carga horária semanal
  31. 31. Modelo de Atenção
  32. 32. Modelo de Atenção
  33. 33. Pontos de atençãoAmbulatório deespecialidade comequipes dereferência parapaciente crônico:Unidade Básicade SaúdeIntersetorialidadeIntegração
  34. 34. A ATENÇÃO BÁSICA NAS REDES DEATENÇÃO À SAÚDE• ATRIBUTOSPRIMEIRO CONTACTOLONGITUDINALIDADEINTEGRALIDADECOORDENAÇÃOORIENTAÇÃO FAMILIARORIENTAÇÃO COMUNITÁRIACOMPETÊNCIA CULTURAL• FUNÇÕESRESOLUTIVIDADECENTRO DE COMUNICAÇÃORESPONSABILIZAÇÃOFONTES: STARFIELD (2002); MENDES (2002)
  35. 35. • Qualificação do cuidado / boa prática clínica• Ampliar o acesso: medicação e exames• Legitimação/ Responsabilização :• coordenação da cuidado• ordenação da rede• Referências, Integração com a rede• Abordagem do Auto-cuidado• Tabagismo: ampliar acesso ao tratamentoDesafios e necessidades AB:
  36. 36. A GESTÃO DA SAÚDE BASEADA NAPOPULAÇÃO O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO O CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS A CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS POR RISCOS SÓCIO-SANITÁRIOS A VINCULAÇÃO DA POPULAÇÃO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA /PRIMÁRIA À SAÚDE A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM FATORES DE RISCO A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM CONDIÇÕES DESAÚDE ESTABELECIDAS POR GRAUS DE RISCO A IDENTIFICAÇÃO DAS SUBPOPULAÇÕES COM CONDIÇÕES DESAÚDE MUITO COMPLEXAFONTE: MENDES (2009) OPAS (2011)
  37. 37. • Ampliar o acesso• Propiciar outras estratégias de comunicação compacientes:• Telefone• Email• Redes sociais• Ofertar novas formas de encontro entreprofissionais e usuários, além das consultas ,focando o autocuidado• Implantação da atenção a demanda espontâneanas UBS• Construir planos de cuidado ao longo do tempoSer a fonte regular de cuidado destapopulação
  38. 38. Ter estratégias e mecanismos deintegração e comunicação com outrosprofissionais e com outros pontos darede• Apoio Matricial e Institucional;• Gestão Compartilhada e a Co-gestão;• Prontuário eletrônico integrado• Reunião com outros serviços / Parcerias• Troca com experiências exitosas• Estratégias de comunicação efetivas com outros pontos da rede: telefone,e-mails, sistemas informatizados... (Relação personalizada)• Avaliação contínua da qualidade das contra-referências• Educação permanente compartilhada/ conjunta• Telessaúde – segunda opinião formativa e apoio diagnóstico
  39. 39. Ampliação da ResolutividadeIntrodução de novas tecnologias em AB que ampliema resolutividade,Gestão por resultado, contratos Internos de Gestão;Responsabilização Clínica + Efetividade Clínica:Ferramentas de microgestão da clínicaCuidado individualizado, cuidado centrado na pessoaAvaliação contínua da qualidadeLongitudinalidade – Fixação dos Profissionais deSaúdeSistema de Informação – indicadores de utilização deserviços e de saúdeAuditorias clínicas
  40. 40. • Gestão da clínica é um conjunto de tecnologias de gestãoda atenção à saúde que permite a integração dos pontosde atenção à saúde– Diretrizes Clínicas– Gestão de caso– Lista de espera– Estratificação de risco– Auditoria clínicaGestão da clínica
  41. 41. Linhas de CuidadoSuperam a dicotomia dos programas verticais ehorizontaisSão diagonais ao sistema de saúdeÁreas comuns a todos os temas: AB, os sistemas de apoio,sistemas logísticos e de governançaComponente especializado: pontos de atenção secundários /terciários
  42. 42. Necessidades de reorganização daAtenção EspecializadaDefinir serviços que sejam de referência paraDCNTRegionalização, com definição de referências evinculaçãoEquipe multidisciplinarTrabalho em equipeAmpliar oferta de exames necessários pararesolutividade da ABPromoção do autocuidadoGestão de casos complexoApoio matricialTelessaúde – teleconsultorias/telediagnósticoRegulação compartilhada
  43. 43. PROMOÇÃO DA SAÚDE E AGENDASINTERSETORIAIS• Academias da Saúde• Acordos com a Indústria de Alimentos• Redução do sal• Tabagismo– Lei 12546 /2011 ( ambientes livres / taxação)– Regulamentação da ANVISA - aditivos• Programa Saúde na Escola– Semana da obesidade 6 milhões de criançasatendidas• Parceria com as Escolas Particulares paralanche saudável

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