O documento descreve as atividades da ENFISA, a associação da indústria de defensivos agrícolas no Brasil, incluindo sua campanha contra produtos ilegais, iniciativas de educação e certificações, além de apresentar dados sobre apreensões de produtos falsificados e contrabandeados.
REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA ISSN 1519-5228 - Artigo_Bioterra_V25_...
Campanha contra defensivos agrícolas ilegais
1. ENFISA · 5 de abril de 2017
CAMPANHA CONTRA
DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
ILEGAIS
2. QUEM SOMOS
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL
Fundado em 15 de maio de 1941
36 empresas associadas
Representa 97,3% do Setor de Defensivos Agrícolas no Brasil
4. Adama
Alta
Arysta
Albaugh
BASF
Bayer CropScience
Bequisa
CCAB
Cross link
Dow AgroSciences
Dupont do brasil
FMC
HELM
Ihara
Isagro
ISK Biosciences
Lamberti
Luxembourg
Mitsui Chemicals
Monsanto
Nichino
Nisso
Nufarm
Ourofino Agrociência
Oxiquímica Agrociência
Oxiteno
Oxon
Rotam
Sapec Agro
Sinon
Sipcam Nichino
Stoller
Sumitomo
Syngenta
Taminco
UPL
EMPRESAS ASSOCIADAS
5. ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assuntos Regulatórios
Assuntos Econômicos
Negociações de Acordos Internacionais de Comércio
Combate a Produtos Ilegais
Comunicação
Educação/Stewardship
Relações Institucionais
8. PROJETO COLMEIA VIVA
O Projeto Colmeia Viva é uma realização do setor de defensivos agrícolas que tem como objetivo incentivar o
diálogo e a relação entre agricultores e apicultores, valorizando sempre:
A proteção racional dos cultivos
O serviço de polinização realizado por abelhas
A proteção das abelhas e do meio ambiente
O respeito à apicultura
PROPÓSITO
Criar uma relação mais produtiva entre agricultura e apicultura, além de proteger as abelhas, com a
introdução de um produto com essa finalidade.
MISSÃO
Promover o uso correto de defensivos agrícolas na agricultura brasileira para proteger os cultivos e contribuir
na garantia do direito básico de alimentação das pessoas, respeitando a apicultura o meio ambiente.
9. BANDEIRAS
1
Relação mais
produtiva entre
agricultura e
apicultura
2
A abelha no
âmbito da
agricultura, do
defensivo agrícola
e da
biodiversidade
3
Complementariedade
entre a tecnologia de
defesa agrícola e
a polinização
realizada pelas
abelhas
4 Conscientização
da cadeia
produtiva da
importância da
integração
agricultura-
apicultura
5 Transparência e
proatividade na
relação com o
governo em prol do
uso correto de
defensivos agrícolas
e de proteção das
abelhas
10. MAPEAMENTO DE ABELHAS PARTICIPATIVO
OBJETIVO
Dar origem a um plano nacional de boas práticas entre agricultura e apicultura, por meio do
esclarecimento dos fatores que interferem na perda de colmeias no estado de São Paulo.
O sucesso dessa iniciativa de pesquisa depende da participação ativa dos agricultores, apicultores
e suas associações, contatando o número 0800 771 8000.
PARTICIPAÇÃO
UNESP
UFSCar
1
11. CAS - CERTIFICAÇÃO AEROAGRÍCOLA SUSTENTÁVEL
Programa voluntário de certificação para aplicadores aéreos.
OBJETIVOS
Incentivar a capacitação e qualificação de empresas de aviação agrícola e de operadores aeroagrícolas privados
Aumentar a responsabilidade ambiental nas aplicações através do controle dos fatores que levam a uma
pulverização eficaz de defensivos agrícolas
GESTÃO
FEPAF – Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais
UNESP-Botucatu – Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
UFLA – Universidade Federal de Lavras
UFU – Universidade Federal de Uberlândia
APOIO INSTITUCIONAL
Sindiveg – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal
Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola
12. NÍVEIS DE CERTIFICAÇÃO
A certificação é dividida em três níveis:
Nível I: Certificação legal da operação
Envio das documentações da empresa, pilotos, aeronaves e responsáveis,
além de registros da Anac, Mapa, órgãos estaduais e órgãos municipais
Nível II: Certificação da qualificação tecnológica da empresa
Realização do curso: “Qualidade técnica e responsabilidade ambiental na
aplicação aérea”
Nível III: Certificação da conformidade de equipamentos, instalações e
procedimentos
Auditoria e certificação de equipamentos, instalações e procedimentos
13. AGROTOXLINE®
OBJETIVO
Reconhecer as respostas aos principais questionamentos relacionados à exposição aos defensivos agrícolas,
visando melhor direcionamento de ações para minimização de riscos.
Através de um software, é possível acompanhar todos os casos de intoxicação e criar um banco de dados a
partir das respostas aos seguintes questionamentos:
Se o agroquímico é registrado no Brasil para uso na agricultura
Se foi utilizado em culturas autorizadas pelo registro ou para outro fim que não o uso agrícola
Qual cidade e/ou estado em questão
Em qual circunstância ocorreu a exposição
Qual população mais afetada
Quais os sintomas e se houve atendimento médico
Como o caso foi finalizado
Realizado pela Toxiclin e apoiado pelo Sindiveg.
14. OBJETIVO
Profissionalizar agentes multiplicadores para que desenvolvam suas próprias técnicas de treinamento, com
objetivo de estender seus conhecimentos aos agricultores, evitando danos causados pelas aplicações e uso
incorreto de defensivos agrícolas.
PÚBLICO-ALVO
Engenheiros agrônomos
Técnicos agrícolas
Representantes de órgãos fiscalizadores
Demais profissionais que atuam levando conhecimento e qualificando aplicadores em todo o Brasil.
METAS
400 multiplicadores treinados por ano = 96.000 agricultores treinados anualmente
Lançamento de um aplicativo para inclusão de informações dos treinamentos realizados pelos agentes
multiplicadores.
REALIZAÇÃO
Instituto Agronômico de Campinas (IAC)
UNIDADE DE REFERÊNCIA
15. Criado em 2001, o Inpev – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias –, é uma entidade
voltada a promover a correta destinação das embalagens vazias de defensivos agrícolas em todo o Brasil.
É responsável pela gestão do Sistema Campo Limpo, do qual fazem parte:
Mais de 90 empresas fabricantes de defensivos agrícolas
Cerca de 260 associações de distribuidores e cooperativas brasileiras
9 parceiros recicladores e 5 incineradores
O sistema reúne mais de 400 unidades de recebimento entre centrais e postos,
e está presente em 25 Estados e no Distrito Federal
SISTEMA CAMPO LIMPO
Embalagens recebidas (desde 2002)
Destinação
16.
17. OBJETIVO
Diminuir o contrabando e alertar os produtores rurais de que a aplicação de produtos não registrados no Brasil é
crime. Os delitos de contrabando e falsificação são enquadrados na Lei de Crimes Ambientais e na Lei dos
Agrotóxicos.
INICIATIVAS
Disque-Denúncia (DD)
Criado para dar suporte às ações das autoridades brasileiras
O número é 0800-940-7030
A ligação é gratuita e anônima
Curso Combatendo Agrotóxicos Ilegais
Reúne todas as informações pertinentes ao assunto
CAMPANHA CONTRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ILEGAIS
18. PRINCIPAIS NÚMEROS
DADOS TOTAL 2001/2016
APREENSÕES 654t
SUSPEITOS DETIDOS 1.193 PESSOAS
INCINERAÇÕES MAIS DE 550t
CUSTO DE US$ 2,7 MILHÕES
CONDENAÇÕES 53 PESSOAS
CULTURAS ÁREAS (ha) PRODUÇÃO (Kg)
SOJA 2.870.107 7.539.771.089
TRIGO 2.325.246 4.855.552.128
MILHO 356.879 1.265.136.055
ARROZ 142.060 617.108.640
ALGODÃO 178.369 646.230.887
BATATA 54 1.350.000
FEIJÃO 250 209.500
TOTAL 5.873.185 14.925.358.299
Resumo da campanha
Áreas que deixaram de ser tratadas com
defensivos ilegais e produção estimada (2016)
19. Fomento ao crime organizado
Fomento ao tráfico de drogas
Incentivo ao tráfico de armas
Implica em danos ao meio ambiente
Ameaça a nossa segurança alimentar
Implica em riscos à saúde
Lesa o consumidor
Incentiva à corrupção e o desrespeito à lei
Implica em danos ao mercado de trabalho
Lesa o Fisco, dimuinui arrecadação (aprox. US$ 1bi)
Implica na perda substancial de investimento, inclusive o estrangeiro
Implica em dificuldades para exportações
PRINCIPAIS RISCOS PARA O BRASIL
21. Certificate of Export Pesticide
Release Notification
ICAMA – CHINA
DOCUMENTAÇÃO DE EXPORTAÇÃO – CHINA
22. Nos últimos 2 anos e meio, houve mais de 161 casos de
falsificação. Quase todas as marcas foram afetadas.
Autoridades identificaram falsificadores em 15 dos 27
Estados brasileiros, com estrutura de distribuição cobrindo
todas as regiões do País.
É de conhecimento público que mais de 500 toneladas de
produtos falsificados foram apreendidos, mais de 60
indivíduos presos e 30 laboratórios fechados.
Exemplo – Operação Lavoura Limpa: criminosos
movimentavam milhões por ano.
PROBLEMA #2: FALSIFICAÇÃO
25. OPERAÇÃO “POISON CACHÈ”
Desencadeada pela Polícia Federal sob o
comando da Delemaph de Goiânia
500kg de produtos contrabandeados
apreendidos
14 suspeitos detidos, que continuam
presos
Também eram feitas falsificações de
defensivos agrícolas, inclusive com uso
de raticida
26. OPERAÇÃO “CERES”
Operação integrada entre Ibama e Polícia
Federal, realizada na região de Bagé (RS)
12 propriedades rurais autuadas
180 hectares de lavouras interditados
800kg de produtos apreendidos
R$720 mil em multas aplicadas
Na ocasião, foram coletadas amostras das
lavouras vistoriadas e encaminhadas ao
laboratório da Universidade de Santa Maria.
Se detectados produtos proíbidos, as lavouras
poderão ser destruídas.
27. OPERAÇÃO “LAVOURA LIMPA”
Realizada pela Polícia Civil de Franca/SP
Denuncia às autoridades
Entendimento do produto falso x verdadeiro
Identificação de crime de formação de
quadrilha, lavagem de dinheiro, falsificação e
sonegação fiscal.
27 pessoas julgadas pela Justiça paulista em
primeira instância já foram condenadas
1 - Consolidar a importância da agricultura para a apicultura e vice-versa, por meio da construção de uma relação ganha-ganha entre agricultor e apicultor, valorizando a polinização realizada por abelhas e os serviços comerciais de polinização.
2 - Desenvolver e disseminar conhecimento profundo sobre a interação entre as abelhas, a agricultura e o uso de defensivos agrícolas.
3- Criar mecanismos customizados de proteção das abelhas, de acordo com a taxa de dependência de polinização das culturas agrícolas.
4 - Engajar a cadeia produtiva para garantir a orientação para a aplicação correta, minimizando danos à polinização e às abelhas.
5 - Colaborar na criação de mecanismos de regulamentação para a proteção e segurança das pessoas, do meio ambiente e das abelhas.
Um objetivo futuro do AGROTOXLINE é a criação de um número único de 0800 para recebimento de casos de intoxicação.
TURMAS 2017*
Turma 1: Formação de Instrutores NR31.8
Turma 2: Tecnologia de Aplicação
Turma 3: Segurança do Aplicador e EPI
*Os temas de cada turma serão definidos conforme demanda
As embalagens recebidas são destinadas à reciclagem (92%) ou à incineração (8%).
Ao final de 2016, a destinação atingiu 44.528 toneladas, somando mais de 413 mil toneladas desde 2002.
A recomendação para os agricultores é de que adquiram os defensivos agrícolas somente de revendedores, cooperativas e canais de distribuição credenciados pelas indústrias, sempre acompanhados dos documentos exigidos pela Lei, a nota fiscal e a receita agronômica para evitarem o uso de produtos ilegais em suas lavouras.
Delemaph – Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico