1. O estudo analisou 37 patentes de biopesticidas depositadas por 16 instituições de ensino e pesquisa brasileiras entre 2010-2014. 2. As principais instituições depositantes foram a Embrapa, UFPR e UFRGS. Algumas patentes resultaram de parcerias entre instituições. 3. As patentes se referiam principalmente a biopesticidas para controle de pragas em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar. Muitas também foram depositadas no exterior, indicando potencial mercado internacional.

1. A PRODUÇÃO TECNOLÓGICA DE BIOPESTICIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO E PESQUISA BRASILEIRAS: uma análise a partir de documentos de patente indexados na
Derwent Innovations Index (2010 - 2014)
Maguel Souza Silva - Unirio
Eloísa Príncipe - Ibict
Maria Simone de Menezes Alencar - Unirio

2. Introdução
üBiopesticidas (EPA, 2017):
• pesticidas microbianos, em que um microorganismo (por exemplo, uma bactéria,
fungo, vírus ou protozoário) é o ingrediente ativo;
• Plant-Incorporated-Protectants (PIPs), em que as substâncias pesticidas são
produzidas por plantas de cultivo como resultado de material genético a ser
adicionado à planta; e
• pesticidas bioquímicos, que são substâncias naturais que controlam pragas por
mecanismos não tóxicos, como feromônios sexuais que interferem com o
acasalamento e extratos de plantas perfumadas que atraem insetos para armadilhas
üTecnologias alternativas aos mecanismos convencionais de controle de
pragas, viabilizando a eliminação ou a redução do impacto ecotoxicológico
decorrente das atividades de produção agrícola.

3. Introdução
ü O modelo de produção agrícola vigente baseia-se na utilização de
agrotóxicos. Desde 2008, o Brasil passou a assumir o posto de “maior
mercado mundial de agrotóxicos” (CARNEIRO, 2015, p.49).
üOs problemas decorrentes do uso massivo de agrotóxicos na
agricultura têm aumentado as discussões sobre segurança alimentar
e a demanda por pesticidas sustentáveis que ofereçam menores
riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

4. Objetivos
Mapear o desenvolvimento de tecnologias de biopesticidas expressos na
forma de patentes depositadas no Brasil pelas IEPs brasileiras, no período de
5 anos (2010 a 2014).
Especificamente, procurou-se identificar:
üIEPs brasileiras depositantes;
üParcerias estabelecidas no desenvolvimento dessas tecnologias;
üPrincipais aplicações/usos dessas tecnologias; e
üPaíses/Escritórios de patente nos quais estão sendo efetuados pedidos de
proteção para este tipo de tecnologia desenvolvida no Brasil.

5. Metodologia
• Período: 2010-2014
• Campos: termos da Classificação
Internacional de Patentes (CIP),
em nível de grupo + palavras-
chave no campo “Tópico” (título
e resumo)
• Restrição para patentes
depositadas no Brasil
• Uso do Vantage Point®
Set Estratégia de busca
#1
IP=(A01P-03* OR A01P-05* OR A01P-07* OR A01N-
063* OR A01N-065*)
#2
TS=(Biopest* OR Microbial pest* OR ("Plant-
Incorporat*-Protectant*") OR Biochemical pest* OR
Botanical pest* OR biorational* OR Mycopest* OR
Biofung* OR Bioinsect*)
#3
#1 OR #2
#4
PN=BR*
#5
#3 AND #4

6. Instituições depositantes
• 37 depósitos realizados por 16
instituições de ensino e pesquisa
(IEP) de natureza pública;
• 11 são universidades federais, 4
estaduais e uma empresa
pública.
• Paraná e Rio Grande do Sul são o
terceiro e o quarto lugar no
ranking dos Estados que mais
consomem agrotóxicos no Brasil
(CARNEIRO, 2015, p.53).
Nome da Instituição Sigla
Total
N. de docs.
%
N. de docs.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA 9 22
Universidade Federal do Paraná UFPR 7 17,1
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS 4 9,8
Universidade Estadual Paulista UNESP 3 7,3
Universidade Federal de São Carlos UFSCAR 3 7,3
Universidade Federal de Sergipe UFSE 3 7,3
Universidade Estadual de Londrina UEL 2 5
Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ 2 5
Universidade Estadual de Santa Cruz UESC 1 2,4
Universidade de Brasília UNB 1 2,4
Universidade de São Paulo USP 1 2,4
Universidade Federal de Alagoas UFAL 1 2,4
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS 1 2,4
Universidade Federal do Espírito Santo UFES 1 2,4
Universidade Federal do Piauí UFPI 1 2,4
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB 1 2,4

7. Parcerias
üSeis depósitos em parceria, sendo duas com a iniciativa privada e
uma internacional:
• UFRGS e Embrapa;
• UNB e Embrapa;
• UNESP, UFSCar e USP;
• UFRGS e Tecnano Pesquisa & Servicos Ltda;
• UFPR e Abcott Comércio e Indústria Química;
• Embrapa e Universidade de Melbourne (Austrália).
üTais dados apontam a Embrapa como a instituição com o maior
número de parcerias e também assinalam de uma baixa interação das
universidades públicas com o setor produtivo.

8. Principais usos/aplicações
• Com o uso mineração de dados
através do software
VantagePoint foram identificadas
as pragas agrícolas envolvidas
nas patentes depositadas:

9. Mercado protegido
• Dos 37 pedidos, 67% foram
depositados também em outros
países/escritórios, indicando
potencial de mercado
internacional
Escritório de patentes N. de depósitos
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI 8
Estados Unidos 8
Argentina 3
Espanha 2
Canadá 1
China 1
Índia 1
México 1
Total 25

10. Considerações finais
üEvidencia-se a relevância das Instituições de Ensino e Pesquisa públicas no
cenário da pesquisa em biopesticidas, visto que somente estas, embora
timidamente, estão depositando patentes no país.
üNecessidade de ampliar, no âmbito das IEPs, o desenvolvimento de pesquisas que
resultem na geração de tecnologias biopesticidas, assim como expandir a
interação com as empresas de modo a tornar mais viável o ingresso dessas
tecnologias no mercado, o que pode contribuir para a redução da dependência
do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira;
ü A análise dos depósitos pode ser utilizada para subsidiar a formulação de
políticas governamentais voltadas para a ampliação do incentivo às práticas de
agricultura sustentável. Ademais, a utilização das informações contidas nos
documentos de patente permite identificar o estado da técnica das tecnologias, o
que favorece a racionalização dos investimentos em pesquisa, visto que, ao se
mapear as tecnologias já existentes, aumenta-se a chance de evitar duplicação de
esforços em P&D;

11. Considerações finais
üConsidera-se oportuna a intensificação das ações voltadas para a
viabilização do uso destas tecnologias entre os agricultores familiares de
produtos orgânicos, visando reduzir os custos de produção e aumentar a
oferta de alimentos mais limpos, o que favorecerá a ampliação do acesso
dos consumidores aos produtos com menor incidência de toxidade,
aumentará a participação do segmento da agricultura familiar no mercado,
favorecendo a geração de trabalho e renda.
ü Recomenda-se o desdobramento desta pesquisa com vistas a identificar se
o esforço dos depósitos dos pedidos de patente resultou em
licenciamentos, de forma a rastrear se as tecnologias biopesticidas
identificadas ingressaram no mercado.

12. A PRODUÇÃO TECNOLÓGICA DE BIOPESTICIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO E PESQUISA BRASILEIRAS: uma análise a partir de documentos de patente indexados na
Derwent Innovations Index (2010 - 2014)
Maguel Souza Silva – Unirio - maguel.unirio@gmail.com
Eloísa Príncipe – Ibict - principe@ibict.br
Maria Simone de Menezes Alencar – Unirio – Simone.Alencar@unirio.br