Situação atual dos processos de reavaliação de agrotóxicos no Brasil - Área Ambiental. Dra. Rafaela Rebelo

1. Situação atual dos processos
de reavaliação de agrotóxicos
no Brasil – Área Ambiental
ENFISA, 09/06/16
Rafaela Maciel Rebelo
colaboração Karina Cham

2. 3
Reavaliação dos neonicotinóides e
Fipronil no Brasil
EFEITOS ADVERSOS A ABELHAS :
Alta toxicidade AGUDA
Efeitos tóxicos em doses subletais gerando comprometimento de
funções fisiológicas e ecológicas tais como:
a memória;
aprendizado das abelhas;
comportamento das forrageiras dificultando o retorno à colmeia;
redução da atividade forrageadora ou inibindo-a por algumas horas;
interferência no mecanismo de comunicação da direção do alimento
entre as abelhas,
enfraquecimento da colônia (indícios);
interferência nos mecanismos de defesa das abelhas, tornado-as mais
susceptíveis aos agentes patogênicos (indícios).
São sistêmicos;
Translocação (concentram no pólen e nectar).

3. Abelhas: organismos indicadores para insetos
polinizadores
Objetivos de Proteção:
I - proteger os insetos polinizadores e sua biodiversidade e
II - garantir os serviços ecossistêmicos fornecidos por eles,
incluindo o serviço de polinização, a produção de produtos
da colônia (mel, própolis, cera, etc) e a provisão de
recursos genéticos.
Reavaliação dos Neonicotinóides e
Fipronil no Brasil
4

4. 5
Reavaliação dos neonicotinóides e
Fipronil no Brasil
Ocorrência de casos de
mortandade de abelhas
suspeitos de estarem
relacionados a
agrotóxicos ;
2010 - 2012

5. • Início do processo: 07/2012
Estudo de Toxicidade Residual Foliar (RT25);
34 estudos de resíduos entregues ao IBAMA (8 culturas):
cana-de-açúcar, citros, milho, soja, café, algodão, melancia
e melão;

Relatórios finais dos estudos de resíduos já entregues ao
IBAMA;
• Os estudos estão em revisão após exigência técnica do
IBAMA;
• Força Tarefa (30 empresas) lideradas pela Bayer
CropScience para geração dos estudos solicitados;
Reavaliação dos Neonicotinóides
IMIDACLOPRIDO
6
EM ANDAMENTO...

6. • Início do processo: 04/2014
• Estudo de Toxicidade Residual Foliar (RT25);
• Foram solicitados estudos de resíduos nas seguintes
culturas: cana-de-açúcar, cebola, algodõa, café,
citrus, feijão, girassol, melancia, melão, soja, tomate,
morango e pepino em diferentes locais;
• Testes de Heubach;
• Teste de deriva: terreste, aérea e poeira do tratamento
de sementes;
• Estudo de efeito em citrus (altos níveis de resíduos
foram encontrados);
Reavaliação dos Neonicotinóides
TIAMETOXAM
EM ANDAMENTO...7

7. • Início do processo: 04/2014
• Estudo de Toxicidade Residual Foliar (RT25);
• Foram solicitados estudos de resíduos nas seguintes
culturas: algodão, feijão, melão, pepino, soja e tomate
em diferentes regiões;
• Testes de Heubach;
• Teste de deriva: terreste, aérea e poeira do tratamento
de sementes;
Reavaliação dos Neonicotinóides
CLOTIANIDINA
EM ANDAMENTO...8

8. Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil
Status das medidas de mitigação:
Inclusão da seguinte frase de advertência:
"Este produto é toxico para abelhas. A aplicação aérea
NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época
de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou
quando for observada visitação de abelhas na cultura. O
descumprimento dessas determinações constitui crime
ambiental, sujeito a penalidades."
9

9. Exemplo de BULA de um novo produto:
10

10. Soja,
Cana de açúcar,
Arroz,
Trigo e
Algodão de acordo
com o dispoto na
INC 01 de
31/12/2014.
Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil
Status das medidas de mitigação:
Até o final da reavaliação a aplicação aérea de qualquer
produto contendo qualquer destes ingredientes ativos é
autorizado apenas para (INC 1 de 28/12/12):
11

11. Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil
Status das medidas de mitigação:
Proibido
Na cultura do Algodão:
Aplicação no período de floração da cultura
compreendido entre o 55° e o 100° dias após a
emergência das plantas;
No horário de maior visitação das abelhas, entre
as 10 e 15 horas do dia;
Em distância menor do que 300 m da divisa com
áreas de vegetação natural e culturas agrícolas
em fase de florescimento, para quaisquer
finalidades autorizadas em qualquer período de
aplicação;12

12. Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil
Status das medidas de mitigação:
Proibido
Em culturas de inverno utilizadas no sistema de
plantio direto instaladas a menos de 300 (trezentos)
metros da divisa com áreas de cultivo do
algodoeiro em fase de florescimento.
13

13. Uso de técnicas que visem reduzir a deriva:
Ajuste de equipamentos;
Não realizar aplicação com ventos fortes;
Ajusto do tamanho da gota;
Entre outros aspectos..
Aplicação terrestre permitida para todas a culturas fora do período
de floração;
Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil
Status das medidas de mitigação:
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14. Os produtores rurais deverão notificar os apicultores
localizados em um raio de 6 km das propriedades
onde os produtos serão aplicados, com
antecedência mínima de 48 horas.
Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil
Status das medidas de mitigação:
15

15. Gerenciamento do Risco
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16. 1)Manter o registro sem alterações;
2)Manter o registro, mediante necessária adequação;
3)Propor mudança de formulação, dose ou método de
aplicação;
4)Restringir a comercialização;
5)Proibir, suspender ou restringir a produção ou importação
6)Proibir, suspender ou restringir o uso; e
7)Cancelar ou suspender o registro.
Possíveis Resultados da Reavaliação
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17. Consulta pública sobre a proposta de Instrução Normativa
para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas
Escopo:
Ingredientes ativos ainda não registrados;
Ingredientes ativos submetidos à reavaliação ou à
revisão.
Link para Formulário:
http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/reavaliacao
Possíveis Resultados da Reavaliação
18

18. Consulta pública sobre a proposta de Instrução Normativa
para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas
Escopo:
Ingredientes ativos ainda não registrados;
Ingredientes ativos submetidos à reavaliação ou à
revisão.
Link para Formulário:
http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/reavaliacao
Consulta Pública
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19. Consulta Pública
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20. Outras Ações
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21. GEF Project - Pollinators of Brazil
http://www.polinizadoresdobrasil.org.br/index.php/pt
Bee Alert:
http://www.semabelhasemalimento.com.br/beealert/
Hive Alive Project:
http://sindiveg.org.br/polinizadores.php
CAS – Sustainable Aerial Application Certification
http://www.cas-online.org.br/
Outras Ações
Links
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22. OBRIGADA!
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
DIQUA – Diretoria de Qualidade Ambiental
CGASQ – Coordenação Geral de Avaliação e Controle de
Substâncias Químicas e Produtos Perigosos
CCONP - Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias
e Produtos Perigosos
Telefone: + 55 (61) 3316-1310
rafaela.rebelo@ibama.gov.br reavaliacao.sede@ibama.gov.br
http: http://www.ibama.gov.br/qualidade-ambiental/
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