[1] O documento descreve o sistema SIAGRO para monitoramento do comércio e uso de agrotóxicos no Paraná e as responsabilidades do CREA-PR nessa área. [2] Ele também discute as dificuldades enfrentadas na fiscalização e novas inovações como o uso de geoprocessamento e tablets para melhorar a fiscalização. [3] Finalmente, apresenta um projeto de usar imagens de satélite para direcionar as fiscalizações a grandes propriedades rurais.

1. Responsabilidade técnica na pesquisa,
comércio, utilização e fiscalização de
agrotóxicos no Brasil.
Visão do CREA-PR
Msc. Eng. Civ. Diogo Artur Tocacelli Colella
Gerente
Departamento de Fiscalização do CREA-PR

2. SIAGRO – SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOS
DO ESTADO DO PARANÁ
• SIAGRO: ferramenta informatizada desenvolvida pela ADAPAR-
Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, com apoio do CREA-PR
na seção de equipamentos para armazenamento e gestão dos
dados.
• O uso é obrigatório na emissão de receituários agronômicos.
• Permite o acompanhamento da emissão dos receituários emitidos
e enviados pelas empresas/ profissionais, eliminando a
necessidade de consulta à via física (tanto pelo CREA-PR quanto
pela ADAPAR) – salvo em fiscalizações nas próprias empresas.

3. SIAGRO – SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOS
DO ESTADO DO PARANÁ
Tela de LOGIN
e
Tela Inicial do
SIAGRO

4. SIAGRO – SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOS
DO ESTADO DO PARANÁ
Tela de consulta por município e período

5. SIAGRO – SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOS
DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes do Receituário Agronômico

6. SIAGRO – SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOS
DO ESTADO DO PARANÁ
Tela de Pesquisa Geral: cultura, município,
alvo, etc.

7. CONVÊNIO ADAPAR / CREA-PR
• Desde 2013, o CREA-PR possui convênio com a ADAPAR, para troca
de informações.
• Objetivos:
• Fiscalizações em conjunto;
• Consulta a processos lavrados pelos Fiscais Agropecuários da
Adapar, visando à elaboração de processos de averiguação de
conduta ética;
• Envio ao CREA-PR dos casos mais graves constatados pela
Agência, também para averiguação de conduta ética, entre
outras atividades.
• Envio à ADAPAR dos resultados das fiscalizações (exemplo:
empresas aviação agrícola).
• Os fiscais do CREA-PR possuem senha de acesso do SIAGRO, para
consulta de receituários agronômicos.

8. FISCALIZAÇÃO DO CREA-PR - USO DE AGROTÓXICOS
• Fiscalização de emissão do receituário: o Agente Fiscal seleciona, de
forma amostral, receituários emitidos nos municípios de sua
responsabilidade, e verifica se houve a emissão da ART – de acordo
com o prazo da múltipla mensal.
Em caso de falta de ART, o Relatório de Fiscalização é elaborado
arrolando o profissional emissor do receituário.
Ação fiscalizatória sistemática → realizada a vários anos
após a implantação → alto índice de regularidade
• Consultas gerais: no SIAGRO, é possível realizar consultas por período,
cultura, município, usuário, produtor, alvo etc, permitindo a busca de
subsídios para a fiscalização em campo – Assistência Técnica.

9. DIFICULDADES
• Autuações por Falta de ART, devido às incorreções no momento do
cadastro da ART. Exemplo: ausência de receituário(s) no intervalo
cadastrado na ART.
• Dificuldade de obtenção de dados gerais (big data), tendo em vista que
a resposta das consultas no SIAGRO é de difícil tabulação.
• TAC – Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o CREA-PR e o
Ministério Público Federal: limitação da autuação de produtores rurais
sem Assistência Técnica.

10. MELHORIAS E INOVAÇÕES
• Nova sistemática de cadastro de ART de receituários agronômicos, com
campo específico para o intervalo de receituários abrangido pela ART
(atualmente, o cadastro é no campo Observações). Em fase de testes.
• Uso do geoprocessamento no planejamento da fiscalização, visando a
ampliação e otimização da ação fiscalizatória em campo.
• Ações de planejamento da fiscalização para fomentar a Assistência
Técnica agronômica junto ao produtor:
• Verificação de cédulas de custeio agrícola em cartório
• Fiscalização de olericultura e fruticultura em campo.
• Participação do CREA-PR no Comitê Alimento Seguro com o Ministério
Público Estadual, ADAPAR, MAPA, Secretaria da Saúde

11. INOVAÇÕES
- TABFisc (tablet) (SISTEMA PRÓPRIO)
Sistema ONLINE Sistema OFFLINE Sistema HÍBRIDO
A Fiscalização do CREA-PR

12. INOVAÇÕES
- O envio ON-LINE de denúncias e diligências para atendimento dos Agentes Fiscais;
- Implantação do registro de Solicitações de Serviços de Fiscalização (FIS);
- Evolução nas ferramentas de CONTROLE das Fiscalizações;
- Aplicativo ANDROID na PlayStore para download;   
- PADRONIZAÇÃO no cadastro de roteiros de fiscalização;
- Matriz origem/destino do PR (exclusivo CREA-PR)
- Busca de base de dados de estradas rurais
- Municípios cadastrados no Sistema
A Fiscalização do CREA-PR

13. Planejamento - Projeto
• Processamento de Imagens de Satélite (PDI) para identificação de
padrões de uso do solo (Ex: grandes propriedades rurais)
GRANDES PLANTAÇÕES/
ÁREAS DESMATADAS
REALCE DE CORCLASSIFICAÇÃO
INFORMAÇÕES DE OUTROS
ÓRGÃOS:
• DADOS PROPRIETÁRIO
• TIPO DE CULTURA / CRIAÇÃO
• BARRAGENS
• LINHAS DE TRANSMISSÃO
COMO CHEGAR?
• GOOGLE MAPS
• BASE VETORIAL DE ARRUAMENTOS
(PRÓPRIA)
• VETORES DE ESTRADAS RURAIS
(PARANACIDADE)

14. DIRECIONAMENTO DOS FISCAIS
EM CAMPO, COM A VERIFICAÇÃO
DAS SITUAÇÕES DE
IRREGULARIDADE DAS
PROPRIEDADES.
• Localização
• Proprietário (PF/PJ)
• Atividade
• Área
• Cultura
• Existência DAP, etc
Planejamento – Projeto

15. Muito obrigado!
Msc. Eng. Civ. Diogo Artur Tocacelli Colella
Gerente
Departamento de Fiscalização do CREA-PR
diogo@crea-pr.org.br