O documento descreve um novo programa estadual de São Paulo para analisar resíduos de agrotóxicos em alimentos de origem vegetal de forma fiscalizatória. O programa visa corrigir problemas de programas anteriores e analisar 960 amostras por ano com foco nos principais alimentos da cesta básica paulista. As análises serão feitas pelo Instituto Biológico e poderão resultar em sanções administrativas caso sejam encontrados resíduos fora dos limites permitidos.

1. Programa Estadual de Análise Físcais de Resíduos
de Agrotóxicos em Alimentos
de Origem Vegetal

2. Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal
HISTÓRICO
• CFICS/CDA atendeu 182 casos oriundos (denúncias) de programa Federais
entre 2012 e 2015
Principais problemas apontados pelas regionais/CDA
- Demora entre a análise e a formação do processo;
- Rastreabilidade deficiente em muitos casos;
- Análise não fiscalizatória impossibilitando sanções administrativas
(penalidades);
- Divulgação sensacionalista dos resultados, causando mais pânico do que
informação na população;
- Muito focada nos produtos vegetais de baixo suporte fitossanitário (minor
crops).

3. Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal
Alguns Resultados Significativos do PARA (fonte: Anvisa, 2014 – Referência 2012)
Nº de amostras analisadas: 1397
Resultados satisfatórios: 1047 (75%)
Amostras sem nenhum resíduo: 461 (33%)
Amostras com res. dentro do LMR: 586 (42%)
Resultados insatisfatórios: 349 (25%), sendo:
26 amostras com agrot. acima do LMR (1,9% do total)
294 amostras com agrotóxicos não registrados para a cultura (21% do total)
27 amostras com resíduos acima do LMR e não registrado para a cultura
simultaneamente (1,9% do total)
Rastreabilidade:
Até o produtor: 37% (Nome da nota não condiz a realidade)
Até o distribuidor: 42%
Até o embalador: 20%
Não identificado: 1%

4. Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal
PROJETO PILOTO
- 50 amostras em 3 meses
- Coletas de cunho fiscal porém com objetivo de
monitoramento (fase piloto)
- Penalidade: apenas notificação
- Execução das análises pelo IB
- Culturas: laranja (fruto), arroz, feijão, alface,
tomate e batata.

5. Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal
O PROGRAMA – ANO 1
960 amostras fiscalizatórias /ano
2 amostras fiscalizatórias/REGIONAL/mês
Foco das análises: principais alimentos de origem vegetal da cesta básica paulista
incluindo frutas verduras e legumes;
Coletas em centros de distribuição, feiras de orgânicos (CODEAGRO), casas de
embalagem, propriedade rural e outros;
Execução das análises pelo Instituto Biológico de São Paulo;
Penalidade: sanções administrativas previstas na lei, de acordo com o caso.

6. Análise Fiscal de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos de Origem Vegetal
METODOLOGIA
FISCALIZAÇÃO – LEI FEDERAL 7.802
METODOLOGIA DE AMOSTRAGEM – CDA EM CONJUNTO COM IB E SETOR (BASE
NO CODEX ALIMENTARIUS
ANÁLISES – INSTITUTO BIOLOGICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Resultados – Consulta Pública dos resultados via GEDAVE e trabalhos científicos
do Instituto Biológico de São Paulo.

7. Muito Obrigada
Engª Agrª Ane Veronez
ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO B
CFICS/CDA/SAA
ane.veronez@cda.sp.gov.br