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Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos no Estado de Rondônia - SIAFRO

  • 1. AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA ENFISA – GO JUNHO - 2016 EQUIPE: RACHEL BARBOSA – Gerente EUTÁLIA ALVES – Coordenação RAMILA RAFAELA – Cadastro produto SARAH ELIDY – Cadastro de empresa EDUARDO GUIMARÃES - Analista de TI
  • 2. AGENDA  SISVEGETAL (SISTEMA INTERNO IDARON) e DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DENTRO DO SISTEMAS  SIAFRO – COMÉRCIO e VISÃO DOS DADOS OBTIDOS  SIAFRO – DEVOLUÇÃO  NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS  OBSTÁCULOS E DIFICULDADES
  • 3. SISVEGETAL  CRIADO COMO PLATAFORMA UNIFICADA DE APOIO AOS PROGRAMAS DA GIDSV (GERÊNCIA VEGETAL)  UTILIZADO EM MAIS DE 75 LOCALIDADES PELOS FISCAIS E OUTROS SERVIDORES  OBJETIVOS:  AUXILIAR AS ATIVIDADES FISCAIS E PROVER RELATÓRIOS PARA A GERÊNCIA VEGETAL E SEUS COORDENADORES DE PROGRAMAS;  APROVEITAMENTO MAIS RÁPIDO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS E COLOCÁ-LAS A DISPOSIÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÃO ASSIM COMO CONTROLE DAS ATIVIDADES FISCAIS. + DE 100 Tipos de Relatórios disponíveis INÍCIO DE OPERAÇÃO MAIO/2012 SUPORTE TÉCNICO
  • 4. SIAFRO – MÓDULO COMERCIALIZAÇAO - REVENDA  O PROCESSO DE CRIAÇÃO ENVOLVEU DIVERSAS REUNIÕES E FOI UMA EXIGÊNCIA DO MP ATRAVES DO TAC;  UTILIZADO EM MAIS DE 160 REVENDAS DE AGROTÓXICOS;  OBJETIVOS:  CONTROLAR O COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA;  ENVIO MENSAL DE RELATÓRIO EM FORMATO DIGITAL QUE LISTA TODO O COMÉRCIO REALIZADO NA REVENDA DE AGROTÓXICO, RELACIONANDO AS EMBALAGENS ENTREGUES AO PRODUTOR, O LOCAL DE APLICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E PROFISSIONAL (RESPONSÁVEL TÉCNICO); + DE 1,2 MILHÃO COMERCIALIZAÇÕES (2011 – 2015) INÍCIO DE OPERAÇÃO AGOSTO/2011 SUPORTE TÉCNICO PORTARIA Nº 284/GAB/IDARON, DE 08 DE JUNHO DE 2011
  • 5. ALIMENTAÇÃO DOS DADOS SIAFRO: * DISPONÍVEL EM WWW.IDARON.RO.GOV.BR/SIAFRO/ PARA DOWNLOAD
  • 6.  O PROCESSO DE CRIAÇÃO ENVOLVEU VISITA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS EM CACOAL E POSTOS DO ESTADO  UTILIZADO EM MAIS DE 12 POSTOS DE DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS  OBJETIVOS:  CONTROLAR A DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA;  ENVIAR MENSALMENTE RELATÓRIO EM FORMATO DIGITAL QUE LISTA TODAS AS DEVOLUÇÕES DE EMBALAGENS VAZIAS EFETUADAS PELO PRODUTOR, O LOCAL DA COMPRA E A SITUAÇÃO DA EMBALAGENS; + DE 100 MIL Devoluções(2014 – 2016) INÍCIO DE OPERAÇÃO ABRIL/2014 SUPORTE TÉCNICO SIAFRO Módulo de Devolução de Embalagens
  • 7. 2015 CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO DE EMBALAGENS DEVOLUÇÕES DE EMBALAGENS CASO EXPERIMENTAL INOVA ENFISA
  • 8. NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS (AÇÃO EDUCATIVA)  EXECUTADA DURANTE A 39ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA  OBJETIVO:  NOTIFICAR O PRODUTOR QUE ESTAVA COM PRAZO PARA DEVOLUÇÃO COM MAIS DE 1ANO, DE ACORDO COM OS REGISTROS DE EMBALAGENS COMERCIALIZADAS NO SISTEMA;  DAR PRAZO DE 60 DIAS PARA RETORNO AO IDARON COM OS COMPROVANTES DE DEVOLUÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA A NÃO DEVOLUÇÃO. 7.620 Notificações emitidas 4.000 Atendimentos de Notificação 16.500 Atendimentos ao produtor nos Postos Out/2015 – Fev/2016 330% de aumento * *Em relação ao mesmo período do ano passado
  • 9. • 7.620 PRODUTORES NOTIFICADOS; 54.563 EMBALAGENS PENDENTES DE DEVOLUÇÃO; • DAS 7.620 NOTIFICAÇÕES, 4.039 ATENDERAM À NOTIFICAÇÃO: ATENDIMENTO REGISTRADO NO SISTEMA; • DOS ATENDIMENTO REGISTRADO, FORAM COMPROVADAS A DEVOLUÇÃO DE 44.605 EMBALAGENS DEVOLVIDAS (QUASE 82% DE COMPROVAÇÃO DE DEVOLUÇÃO); • DAS EMBALAGENS PENDENTES, REGISTROU-SE: • 200 ALEGAÇÕES DE AINDA POSSUIR ALGUMA QUANTIDADE DO PRODUTO; • 115 CONTESTAÇÕES PARCIAIS DE COMPRA DE EMBALAGENS • 20 ALEGAM NÃO TEREM COMPRADO O VOLUME INFORMADO; • 15 CITAM ERRO DE DIGITALÇÃO NA LOJA; • 25 CITAM QUEIMA DE EMBALAGENS .... • ENTRE OS ATENDIMENTOS REGISTRADOS, AINDA FORAM CONTABILIZADOS A DEVOLUÇÃO DE 50.721 EMBALAGENS QUE NÃO HAVIAM SIDO NOTIFICADOS;
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  • 12. OBSTÁCULOS E DIFICULDADES  REVENDA INFORMAR AO PRODUTOR DA OBRIGAÇÃO LEGAL DA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS;  DIFICULDADE DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS LOCAIS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS (REVENDA/POSTO/IDARON) POR FALTA DE ESTRUTURA DE INTERNET EM TODO O ESTADO  MAIOR ESTRUTURAÇÃO NOS POSTOS DE DEVOLUÇÃO, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE MAIS LOCAIS DE DEVOLUÇÃO  LEGISLAÇÃO  MAIOR DIVULGAÇÃO NA MÍDIA
  • 13. PRINCIPAIS PROBLEMAS: • ERROS DE DIGITAÇÃO DOS DADOS DO RELATÓRIO DE COMERCIALIZAÇÃO; • ERROS DE DIGITAÇÃO DOS DADOS DE DEVOLUÇÃO NO LANÇAMENTO PELO POSTO; • NÃO ENTREGA DO RECIBO DE DEVOLUÇÃO (PACIÊNCIA EM R.I.); • RECUSA EM RECEBER AS EMBALAGENS CONTAMINADAS (O PRODUTOR ESTÁ RETORNANDO COM SUAS EMBALAGENS).
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  • 17. DESAFIO: • ADEQUAÇÃO DOS POSTOS PARA EMISSÃO E RECEBIMENTO DAS EMBALAGENS (SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, TREINAMENTO....) • DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS CONTAMINADAS?????? • HAMONIZAÇÃO DE COLETAS VOLANTES: • RECOLHIMENTO E FISCALIZAÇÃO • APOIO DO INPEV
  • 18. AVISO DE PENDÊNCIAS DE EMBALAGENS VAZIAS  EXECUTADA DURANTE A 40ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA  OBJETIVO: EMITIR EXTRATO PARA O PRODUTOR DAS EMBALAGENS REGISTRADAS NO SEU CPF NO SISTEMA, COLABORANDO PARA CRIAÇÃO DA CULTURA DE DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS NO ESTADO.  TRABALHO EM ANDAMENTO. + 880 Avisos emitidos
  • 19. OBRIGADA!!! GIDSV – GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E DEFESA VEGETAL CONTATO: gidsv@idaron.ro.gov.br idaron.vegetal@Hotmail.com 69-99289-6484