Os Desafios Socioambientais para o Agro Sustentável

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Conteúdo elaborado pelos membros do CCAS Dirceu Gassen, Luiz Carlos Bhering Nasser e Elbio de Mendonça Senna abordando os principais desafios socioambientais para o agronegócio sustentável. O conselheiro Dirceu Gassen apresentou o material no I Seminário Ciência, Tecnologia e Comunicação: Os Desafios na Agro Sociedade.

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Os Desafios Socioambientais para o Agro Sustentável

  1. 1. I Seminário Ciência, Tecnologia e Comunicação: Os Desafios na AgroSociedadeOs desafios socioambientais para o agro sutentável1 Dirceu N. Gassen, 2 Luiz Carlos Bhering Nasser, 3 Elbio de Mendonça Senna1 Engenheiro-agrônomo, MSc, gestor da área técnica na Cooplantio e membro do CCAS.2 Engenheiro-agrônomo, pós-doutor em biologia ambiental, membro do CCAS e professor coordenador do Cursode Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB,Brasília,DF.3 Advogado, especialista em direito tributário e cooperativo e membro do CCAS.A agricultura brasileira passou por significativas mudanças nos últimos 20 anos. Ao analisaro índice de produção por unidade de área, com base nos dados da Conab, o arroz aumentou164% e 128 kg/ha/ano, o milho 150% e 118 kg/ha/ano e a soja aumentou 67% e 52kg/ha/ano. São conquistas significativas da agricultura brasileira, envolvendo todos ossegmentos responsáveis pela produção de grãos. Nos Estados Unidos, o maior produtormundial de grãos, o milho aumento 34% e 21kg/ha/ano a produção por hectare, no mesmoperíodo.Do ponto de vista ambiental e social cabe avaliar o custo do uso de recursos naturais,produzindo pouco, por causa de falhas ou erros nos processos que definem a produção. Ademanda é de maior investimento na pesquisa, na geração de tecnologias adaptadas e,especialmente, a qualificação de recursos humanos. A agricultura é a atividade de maisrápida evolução em novas tecnologias embarcadas em máquinas, genética de altorendimento e dificuldades relacionadas com a proteção e qualidade dos produtos. O fator demaior preocupação no meio rural está na qualificação e motivação do operário, para asnovas demandas de tecnologia.O setor da produção atende as demandas da humanidade para eficiência da produção e naredução do impacto sobre o ambiente. O plantio direto, em 1990, tinha 4% da área, no Suldo Brasil e hoje passa de 90%. No Brasil a área de agricultura sob plantio direto chega a70%. Com a adoção dessa prática houve redução de 66% no consumo de combustível e 2/3na necessidade de potência (HP/ha) usada na aração e gradagens. A erosão do solocausado por chuvas reduziu em 96%. Com o plantio direto a atividade biológico aumentou,restabelecendo cadeias tróficas naturais, com animais silvestres, microrganismos e agentesde controle natural de pragas nas lavouras.
  2. 2. A agricultura brasileira pode assumir, com orgulho, que atende as demandas na eficiência deuso de recursos naturais, redução no consumo de combustíveis fósseis e conservaçãoou restabelecimento na qualidade dos recursos naturais.Alguns segmentos da agricultura evoluíram significativamente na produção, no manejo derecursos naturais e na rentabilidade das lavouras.Um exemplo recente e marcante na evolução da agricultura brasileira foi a produçãointegrada agropecuária – PI BRASIL - com a criação de um protocolo oficial de BoasPráticas Agropecuárias que surgiram por demanda da Associação Brasileira de Produtoresde Maçã, que no ano de 1998 procurou o Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (MAPA) alegando que seus produtores estavam perdendo espaço emmercados onde eram exigidas maiores garantias sobre o processo produtivo da fruta.A implantação como política pública pelo MAPA se deu no início dos anos 2000, em parceriacom diversas instituições públicas e privadas, quando foi instituído o PROFRUTA -Programa de Desenvolvimento da Fruticultura, com 57 projetos iniciais. O objetivo principalfoi elevar os padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar deexcelência requerido pelo mercado internacional, em bases voltadas para o sistemaintegrado de produção, sustentabilidade do processo, expansão da produção, emprego erenda, nos moldes do que já estava sendo feito na Europa desde a década de 1970 pelaOrganização Internacional de Luta Biológica (OILB).O Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (PIF) foi ampliado com a publicação daInstrução Normativa Nº 27, de 30/08/2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nodia 31 de agosto de 2010, que criou as normas da Produção Integrada Agropecuária – PIBrasil, estendendo a Produção Integrada para os demais produtos das cadeias agrícola epecuária.A PI Brasil está focada na adequação de sistemas produtivos para geração de alimentos eoutros produtos agropecuários de alta qualidade e seguros, mediante a aplicação derecursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes,garantindo a sustentabilidade e viabilizando a rastreabilidade e auditoria da produçãoagropecuária.Trata-se de um processo de certificação voluntária no qual o produtor interessado tem umconjunto de normas técnicas específicas (NTE) a seguir, as quais são auditadas naspropriedades rurais por certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
  3. 3. Ao certificar, os produtores rurais têm a chancela oficial do MAPA e do Inmetro de que seusprodutos estão de acordo com práticas sustentáveis de produção e consequentemente sãomais saudáveis para o consumo, garantindo ainda menor impacto ambiental do queprodutos convencionais e a valorização da mão de obra rural.As NTE a serem seguidas pelos produtores são construídas numa parceria entre pesquisa,extensão, ensino e produtores rurais, e trazem consigo, além da garantia de um produtodiferenciado, a redução dos custos de produção e conseqüentemente maior rentabilidadepara os produtores brasileiros.A partir do monitoramento em todas as etapas de produção, da análise de resíduos deagrotóxicos e do uso de tecnologias apropriadas que otimizam o trabalho, o sistema resultaem alimentos mais seguros e saudáveis principalmente para o consumo humano, levandoem conta uma série de fatores: a segurança do trabalhador, a legislação trabalhista, aqualidade de vida dos produtores e comunidade, a conservação do meio ambiente, arastreabilidade da produção e a sanidade e o bem estar dos animais.Por exemplo, para comercializar sua produção com o selo “Brasil Certificado – Agricultura deQualidade”, o produtor rural deve comprovar que todos os produtos estão dentro dos limitesde resíduos de agrotóxicos exigidos por lei, através do envio de amostras para análise emlaboratórios credenciados pelo MAPA ou Inmetro.É importante salientar que a Produção Integrada Agropecuária é passível de ser adotada porqualquer produtor, independente do seu porte. A certificação de pequenos e médiosprodutores na PI Brasil pode ser custeada por entidades parceiras do MAPA.Dentre as principais vantagens da adesão à PI Brasil, podemos citar:• Maior produtividade;•Ganho de competitividade, maior capacidade para permanência nos mercados conquistadose acesso a mercados mais exigentes;• Melhor gestão da propriedade;• Redução no uso de insumos (fertilizantes, agrotóxicos, água, energia elétrica etc.);• Diminuição dos custos de produção;• Maximização do lucro;• Sustentabilidade ambiental, social e econômica do processo de produção;• Conservação dos recursos naturais.Dentre as principais vantagens no consumo de produtos oriundos da PI Brasil, podemoscitar:
  4. 4. • Produtos sadios e rastreáveis, com melhor sabor, aroma, aparência e maior durabilidade;• Sustentabilidade ambiental, social e econômica do processo de produção;• Conservação dos recursos naturais;• Menor utilização de insumos tais como: fertilizantes, agrotóxicos, água, energia elétrica etc.;• Índice de resíduos de agrotóxicos em acordo com padrões brasileiros e internacionais.É necessário que o produtor verifique se o produto que deseja produzir já possui normatécnica publicada. Se houver, o Inmetro fornecerá a lista de empresas credenciadas paracertificar aquele produto em produção integrada. Se não, o MAPA analisará a proposta dosetor e, junto com colegiados formados por especialistas de órgãos públicos e privados,construirá diretrizes que deverão ser seguidas pelos responsáveis.Marco Legal da produção Integrada Agropecuária (PI Brasil):- Instrução Normativa MAPA nº 27, de 30/08/2010: diretrizes gerais da PI Brasil;- Portaria Inmetro nº 443, de 23/11/2011: Requisitos de Avaliação da Conformidade para aPI Brasil;Informações Complementares – A PI Brasil e o PPA 2012-2015:Dentro do programa Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização (PPA2012-2015), o objetivo específico da PI Brasil é de, juntamente com outros sistemassustentáveis de produção, agregar valores ambientais, sociais e econômicos aos sistemasprodutivos, melhorando a sua eficiência, a qualidade e a competitividade dos produtos e aequidade na distribuição dos benefícios e renda.

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