PROFESSOR WANDICK
Práticas Financeiras
e Contábeis
1 – HISTÓRIA DA MOEDA;
2 – SISTEMA MONETÁRIO;
3 – CAPITALISMO;
4 – HISTÓRIA DA CONTABILIDADE;
5 – CONCEITOS CONTÁBEIS;
6 –...
.............................................................................................................................
História da Moeda
Escambo;
Moedas antigas (séc. VII a.C.);
Moeda metálica;
Moedas-mercadoria – Sal;
Papel-moeda;
Moe...
História da Moeda - Brasil
 O primeiro dinheiro a circular no Brasil foi a moeda-mercadoria.
 A primeira "moeda" brasile...
Casa da Moeda - Brasil
 A Casa da Moeda do Brasil é uma empresa pública, vinculada ao
Ministério da Fazenda, fundada em 8...
Casa da Moeda - Real
Casa da Moeda - Real
História da Moeda - Vídeo
 Ver vídeo.
Sistema Monetário
 Sistema monetário é o conjunto de moedas utilizadas
num país por imposição de curso legal, isto é,
obr...
Sistema Monetário - Cheque
 O cheque é uma ordem de pagamento à
vista e um título de crédito, portanto, pode
ser protesta...
Capitalismo - Origem
 Encontramos a origem do sistema capitalista na passagem da Idade
Média para a Idade Moderna. Com o ...
Capitalismo – 1ª fase
Comercial ou Pré-capitalismo
 Este período estende-se do século XVI ao XVIII. Inicia-se com as
Gran...
Capitalismo – 2ª fase
Industrial
 No século XVIII, a Europa passa por uma mudança significativa no
que se refere ao siste...
Capitalismo – 3ª fase
Monopolista-Financeiro
 Iniciada no século XX, esta fase está em pleno funcionamento até
os dias de...
História da Contabilidade
 A história da contabilidade é tão antiga
quanto a própria história da civilização.
Está ligada...
História da Contabilidade
 Deixando a caça, o homem voltou-se à
organização da agricultura e do pastoreio.
A organização ...
História da Contabilidade
 Ao morrer, o legado deixado por esta
pessoa não era dissolvido, mas passado
como herança aos f...
História da Contabilidade
 A origem da Contabilidade está ligada a
necessidade de registros do comércio.
 Há indícios de...
História da Contabilidade – Frei Luca Pacioli
 Escreveu o livro “Contabilidade por Partidas Dobradas” (1.494),
enfatizand...
História da Contabilidade – Frei Luca Pacioli
 O método contábil abordava o seguinte:
o Discorria sobre livros mercantis:...
História da Contabilidade - Vídeo
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O que é Contabilidade?
Qual é a sua finalidade?
Contabilidade – Conceito
“Contabilidade é a ciência que estuda e
pratica as funções de orientação, controle e
registro rel...
Contabilidade – Conceito Resumido
“É a ciência que estuda a
formação e variação do Patrimônio”
“É a ciência que estuda, re...
Contabilidade – Origem
 Origem em temos remotos;
 Começou a tomar corpo no século XIII na Itália;
 Século XV – Obra de ...
Contabilidade – Origem
 O sistema contábil anterior visava informar apenas o
proprietário;
 No Séc. XVI, os ativos e pas...
Contabilidade – Definição
 É a ciência que estuda e pratica as funções de
orientação, controle e registro dos atos e fato...
Contabilidade – Registro
 Todas as movimentações possíveis de
mensuração monetária são registradas pela
contabilidade, qu...
Contabilidade – Finalidade
 A finalidade da contabilidade é registrar, controlar e
demonstrar os fatos ocorridos no patri...
Contabilidade – Objeto
O objeto da Contabilidade é o
Patrimônio
A finalidade da Contabilidade é a de
controlar o Patrimôni...
Contabilidade – Aplicação
Contabilidade Geral Contabilidade Financeira
Diversos ramos de atividade:
Comercial Contabilidad...
Contabilidade – Usuários
 Usuários internos:
oEmpregados, gerentes, diretores, chefes
de unidades produtivas.
 Usuários ...
USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
Investidores
Fornecedores
Bancos
Colaboradores Sindicato
Concorrentes Órgãos de Classe
Governo O...
PARA QUEM É MANTIDAA CONTABILIDADE
A Contabilidade pode ser feita para Pessoa Física ou
Pessoa Jurídica. Considera-se pess...
PILARES DA CONTABILIDADE
Regras básicas da Contabilidade
Postulados, princípios e
convenções contábeis.
Entidade contábil ...
A empresa terá sua vida continuada
ao longo do tempo, está funcionando
com prazo indeterminado; algo em
andamento; não est...
1 – CAPITALISMO LIBERAL;
2 – CAPITALISMO INTERVENIENTE;
3 – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Aula 2
Capitalismo
 O capitalismo é um sistema
econômico em que os meios de
produção e distribuição são de
propriedade privada e...
Capitalismo Liberal
 O Capitalismo Liberal é a ideologia do capitalismo, nascida do
movimento Iluminista que entre outras...
Capitalismo Interveniente
 Com a crise do Capitalismo de 1929, o Sistema foi amplamente
questionado sobre a sua eficácia....
Capitalismo Interveniente
 A partir dos anos 60, com a crise dos países centrais,
ocasionada pela acumulação intensiva e ...
Sistema Financeiro Nacional
 O Sistema Financeiro Nacional é formado por um conjunto
de instituições, financeiras ou não,...
Estrutura do SFN
Conselho Monetário Nacional (CMN)
 O CMN é o órgão superior do Sistema Financeiro
Nacional. Foi criado pela Lei 4.595, de...
Conselho Monetário Nacional (CMN)
 Dentre suas funções do CMN estão:
o Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais
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Conselho Nacional de Previdência
Complementar (CNPC)
 O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de
previdência co...
Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP)
 O CNSP é o órgão responsável por fixar as
diretrizes e normas da política d...
Conselho Nacional de
Seguros Privados (CNSP)
 As funções do CNSP são:
o Regular a constituição, organização, funcionament...
Banco Central do Brasil (BACEN)
 O Banco Central do Brasil foi criado pela Lei 4.595, de
31 de dezembro de 1964.
 É o pr...
Banco Central do Brasil (BACEN)
 Dentre suas atribuições estão:
o Emitir papel-moeda e moeda metálica;
o Executar os serv...
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
 A CVM tem como funções:
o Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercad...
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
 O BNDES, empresa pública federal, é hoje o principal
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Econômico e Social (BNDES)
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Práticas Financeiras e Contábeis - Aulas 1 e 2

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AULA 1
1 – História da Moeda;
2 – Sistema Monetário;
3 – Capitalismo;
4 – História da Contabilidade;
5 – Conceitos Contábeis;
6 – Usuários da Contabilidade.

AULA 2
1 – Capitalismo Liberal;
2 – Capitalismo Interveniente;
3 – SNF - Sistema Financeiro Nacional.

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Práticas Financeiras e Contábeis - Aulas 1 e 2

  1. 1. PROFESSOR WANDICK Práticas Financeiras e Contábeis
  2. 2. 1 – HISTÓRIA DA MOEDA; 2 – SISTEMA MONETÁRIO; 3 – CAPITALISMO; 4 – HISTÓRIA DA CONTABILIDADE; 5 – CONCEITOS CONTÁBEIS; 6 – USUÁRIOS DA CONTABILIDADE. Aula 1
  3. 3. ......................................................................................................................................... História da Moeda......................................................................................................................................... Como surgiu a Moeda?
  4. 4. História da Moeda Escambo; Moedas antigas (séc. VII a.C.); Moeda metálica; Moedas-mercadoria – Sal; Papel-moeda; Moeda escritural.
  5. 5. História da Moeda - Brasil  O primeiro dinheiro a circular no Brasil foi a moeda-mercadoria.  A primeira "moeda" brasileira de fato foi o açúcar (1.614).  O fumo, o algodão, cacau e a madeira (pau-brasil) também eram utilizados como moeda.  As primeiras moedas metálicas - de ouro, prata e cobre - chegaram com o início da colonização portuguesa.  A moeda portuguesa, o real, foi usada no Brasil durante todo o Período Colonial (réis - plural popular de real).  Durante a dominação de Portugal pela Espanha (1580 a 1640) a moeda utilizada na Colônia brasileira era o real hispano- americano, cunhado na Bolívia.  Sob o domínio holandês (Pernambuco, 1.645) foi realizada a primeira cunhagem de moedas no Brasil.
  6. 6. Casa da Moeda - Brasil  A Casa da Moeda do Brasil é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Fazenda, fundada em 8 de março de 1694, com 313 anos de existência.  Foi criada no Brasil Colônia pelos governantes portugueses para fabricar moedas com o ouro proveniente das minerações.  Na época a extração de ouro era muito expressiva no Brasil e o crescimento do comércio começava a causar um caos monetário devido à falta de um suprimento local de moedas.  Um ano após a fundação, a cunhagem das primeiras moedas genuinamente brasileiras foi iniciada na cidade de Salvador, primeira sede da CMB, permitindo assim que fossem progressivamente substituídas as diversas moedas estrangeiras que aqui circulavam.  Em 1695 foram cunhadas as primeiras moedas oficiais do Brasil, de 1.000, 2.000 e 4.000 réis, em ouro e de 20, 40, 80, 160, 320 e 640 réis, em prata, conhecidas como a “série das patacas”.
  7. 7. Casa da Moeda - Real
  8. 8. Casa da Moeda - Real
  9. 9. História da Moeda - Vídeo  Ver vídeo.
  10. 10. Sistema Monetário  Sistema monetário é o conjunto de moedas utilizadas num país por imposição de curso legal, isto é, obrigatoriedade de aceitação em pagamento de mercadorias, débitos ou serviços. Constitui-se de uma moeda fundamental (moeda padrão), que serve de unidade de valor (padrão de medida de valores) e de moedas auxiliares, cujos valores são múltiplos ou submúltiplos daquela.  O sistema monetário abrange, portanto, o numerário da Nação, isto é, todas as moedas metálicas ou de papel que nela tenham curso legal.
  11. 11. Sistema Monetário - Cheque  O cheque é uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito, portanto, pode ser protestado ou executado em juízo.  A operação com cheque envolve três agentes: o o emitente; o o beneficiário; o o sacado.
  12. 12. Capitalismo - Origem  Encontramos a origem do sistema capitalista na passagem da Idade Média para a Idade Moderna. Com o renascimento urbano e comercial dos séculos XIII e XIV, surgiu na Europa uma nova classe social: a burguesia (burgos). Esta nova classe social buscava o lucro através de atividades comerciais (ou mercantis) e promoveu a Revolução Industrial.  Neste contexto, surgem também os banqueiros e cambistas, cujos ganhos estavam relacionados ao dinheiro em circulação, numa economia que estava em pleno desenvolvimento. Historiadores e economistas identificam nesta burguesia e também nos cambistas e banqueiros, ideais embrionários do sistema capitalista : lucro, acúmulo de riquezas, controle dos sistemas de produção e expansão dos negócios.
  13. 13. Capitalismo – 1ª fase Comercial ou Pré-capitalismo  Este período estende-se do século XVI ao XVIII. Inicia-se com as Grande Navegações e Expansões Marítimas Europeias, fase em que a burguesia mercante começa a buscar riquezas em outras terras fora da Europa. Os comerciantes e a nobreza estavam a procura de ouro, prata, especiarias e matérias-primas não encontradas em solo europeu. Estes comerciantes, financiados por reis e nobres, ao chegarem à América, por exemplo, vão começar um ciclo de exploração, cujo objetivo principal era o enriquecimento e o acúmulo de capital. Neste contexto, podemos identificar as seguintes características capitalistas : busca do lucros, uso de mão- de-obra assalariada, moeda substituindo o sistema de trocas, relações bancárias, fortalecimento do poder da burguesia e desigualdades sociais.
  14. 14. Capitalismo – 2ª fase Industrial  No século XVIII, a Europa passa por uma mudança significativa no que se refere ao sistema de produção. A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, fortalece o sistema capitalista e solidifica suas raízes na Europa e em outras regiões do mundo. A Revolução Industrial modificou o sistema de produção, pois colocou a máquina para fazer o trabalho que antes era realizado pelos artesãos. O dono da fábrica conseguiu, desta forma, aumentar sua margem de lucro, pois a produção acontecia com mais rapidez. Se por um lado esta mudança trouxe benefícios - com a queda no preço das mercadorias - por outro a população perdeu muito. O desemprego, baixos salários, péssimas condições de trabalho, poluição do ar e rios e acidentes nas máquinas foram problemas enfrentados pelos trabalhadores deste período.
  15. 15. Capitalismo – 3ª fase Monopolista-Financeiro  Iniciada no século XX, esta fase está em pleno funcionamento até os dias de hoje. Grande parte dos lucros e do capital em circulação no mundo passa pelo sistema financeiro. A globalização permitiu as grandes corporações produzirem seus produtos em diversas partes do mundo, buscando a redução de custos. Estas empresas, dentro de uma economia de mercado, vendem estes produtos para vários países, mantendo um comércio ativo de grandes proporções. Os sistemas informatizados possibilitam a circulação e transferência de valores em tempo quase real. Apesar das indústrias e do comercio continuarem a lucrar muito dentro deste sistema, podemos dizer que os sistemas bancário e financeiro são aqueles que mais lucram e acumulam capitais dentro deste contexto econômico atual.
  16. 16. História da Contabilidade  A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos.
  17. 17. História da Contabilidade  Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual.
  18. 18. História da Contabilidade  Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados.
  19. 19. História da Contabilidade  A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio.  Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade.  Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.
  20. 20. História da Contabilidade – Frei Luca Pacioli  Escreveu o livro “Contabilidade por Partidas Dobradas” (1.494), enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos.  Apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV.  Sobre o Método das Partidas Dobradas, Frei Luca Pacioli expôs a terminologia adaptada: “per” , mediante o qual se reconhece o devedor; “a”, pelo qual se reconhece o credor. Acrescentou que primeiro deve vir o devedor e depois o credor, prática que se usa até hoje.  A obra de Frei Luca Pacioli, marca o início da fase moderna da Contabilidade.
  21. 21. História da Contabilidade – Frei Luca Pacioli  O método contábil abordava o seguinte: o Discorria sobre livros mercantis: memorial, diário e razão, e sobre a autenticação deles; o Sobre registros de operações: aquisições, permutas, sociedades, etc.; o Sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; o Contas de armazenamento; o Lucros e perdas; o Sobre correções de erros; o Sobre arquivamento de contas e documentos; o Inventário
  22. 22. História da Contabilidade - Vídeo  Ver vídeo
  23. 23. O que é Contabilidade? Qual é a sua finalidade?
  24. 24. Contabilidade – Conceito “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro relativo aos atos e fatos da administração econômica.” “Contabilidade a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio e as mutações que nele operam os atos e fatos administrativos, demonstrando no final de cada exercício social o resultado obtido e a situação econômico-financeira da entidade.” 
  25. 25. Contabilidade – Conceito Resumido “É a ciência que estuda a formação e variação do Patrimônio” “É a ciência que estuda, registra e controla o Patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não” “Instrumento de informações para a tomada de decisões dentro e fora da empresa”  Obs.: O Governo utiliza-se dela para arrecadar impostos e torná-la obrigatória para a maioria das empresas.
  26. 26. Contabilidade – Origem  Origem em temos remotos;  Começou a tomar corpo no século XIII na Itália;  Século XV – Obra de Frei Luca Pacciolo; “Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni e Proporcionalita” Tratado de matemática, com uma seção sobre registros contábeis segundo o método das partilhas dobradas.
  27. 27. Contabilidade – Origem  O sistema contábil anterior visava informar apenas o proprietário;  No Séc. XVI, os ativos e passivos do proprietário e do negócio se confundiam;  Não existia a idéia de período contábil nem a de continuidade;  Inexistia um denominador comum monetário. Diferenças entre a contabilidade atual e a da época de Luca Pacciolo:
  28. 28. Contabilidade – Definição  É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro dos atos e fatos de uma administração econômica, servindo como ferramenta para o gerenciamento da evolução do patrimônio de uma entidade e, principalmente, para a prestação de contas entre os sócios e demais usuários, entre os quais se destacam as autoridades responsáveis pela a arrecadação dos tributos de uma nação ou região.
  29. 29. Contabilidade – Registro  Todas as movimentações possíveis de mensuração monetária são registradas pela contabilidade, que, em seguida, resume os dados registrados em forma de relatórios contábeis. • Uma empresa sem boa contabilidade é como um barco em alto mar a deriva, ao sabor dos ventos, sem direção.
  30. 30. Contabilidade – Finalidade  A finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos ocorridos no patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.  Essas informações são indispensáveis à orientação administrativa, permitindo maior eficiência na gestão econômica da entidade e no controle dos bens patrimoniais.
  31. 31. Contabilidade – Objeto O objeto da Contabilidade é o Patrimônio A finalidade da Contabilidade é a de controlar o Patrimônio com o objetivo de fornecer informações sobre a sua composição e suas variações.
  32. 32. Contabilidade – Aplicação Contabilidade Geral Contabilidade Financeira Diversos ramos de atividade: Comercial Contabilidade Comercial Industrial Contabilidade Industrial Pública Contabilidade Pública Bancária Contabilidade Bancária Hospitalar Contabilidade Hospitalar Rural Contabilidade Rural Seguros Contabilidade Securitária
  33. 33. Contabilidade – Usuários  Usuários internos: oEmpregados, gerentes, diretores, chefes de unidades produtivas.  Usuários externos: oBancos, fornecedores, governo, sindicatos, acionistas, investidores.
  34. 34. USUÁRIOS DA CONTABILIDADE Investidores Fornecedores Bancos Colaboradores Sindicato Concorrentes Órgãos de Classe Governo Outros EMPRESA
  35. 35. PARA QUEM É MANTIDAA CONTABILIDADE A Contabilidade pode ser feita para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Considera-se pessoa, juridicamente falando, todo ser capaz de direitos e obrigações. Pessoa Física é a pessoa natural, é todo ser humano, ou seja, é todo indivíduo sem exceção. Pessoa Jurídica é a união de indivíduos que, através de um contrato reconhecido por lei, formam uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros. As pessoas jurídicas pode ter fins lucrativos (empresas industriais, comerciais ou prestadoras de serviços) ou sem fins lucrativos (cooperativas, associações, fundações, religiosas, ONG’s).  Denominam-se Empresa.
  36. 36. PILARES DA CONTABILIDADE Regras básicas da Contabilidade Postulados, princípios e convenções contábeis. Entidade contábil – Uma pessoa para quem é mantida a contabilidade. Sócios e Empresa são pessoas distintas. Não se deve confundir o dinheiro da empresa com o dinheiro dos sócios.
  37. 37. A empresa terá sua vida continuada ao longo do tempo, está funcionando com prazo indeterminado; algo em andamento; não está em fase de extinção ou liquidação. PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
  38. 38. 1 – CAPITALISMO LIBERAL; 2 – CAPITALISMO INTERVENIENTE; 3 – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. Aula 2
  39. 39. Capitalismo  O capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos.  As decisões sobre oferta, demanda, preço, distribuição e investimentos não são feitos pelo governo.
  40. 40. Capitalismo Liberal  O Capitalismo Liberal é a ideologia do capitalismo, nascida do movimento Iluminista que entre outras abrangências, foi a base da Revolução Francesa.  Foi a derrubada dos antigos regimes absolutistas (reis) e a ascensão ao poder político e econômico da burguesia.  A premissa do Capitalismo Liberal é a economia livre, desvinculada totalmente do Estado.  Baseada na economia de mercados, ou seja, na livre concorrência, na lei da oferta e da procura. A iniciativa privada no comando do sistema econômico-financeiro.  Os precursores do liberalismo tinham uma noção humanista, visando o bem estar da sociedade pelo crescimento da produção, preços das mercadorias mais baixos e assalariados bem mais remunerados.
  41. 41. Capitalismo Interveniente  Com a crise do Capitalismo de 1929, o Sistema foi amplamente questionado sobre a sua eficácia. Ficou notório que os mecanismos autorreguladores do capitalismo não eram suficientes para manter a economia das nações no caminho certo.  Oferecendo uma saída para a crise vivenciada, John Maynard Keynes, em 1926, postulou uma teoria que rompia totalmente com a ideia liberalista do “deixai fazer”, afirmando que o Estado deveria sim, interferir na sociedade, na economia e em quais áreas achasse necessário.  O modelo do Estado intervencionista foi adotado por muitos países após o fim da Segunda Guerra Mundial, já que a interferência estatal parecia essencial para a recuperação do mundo no pós-guerra.
  42. 42. Capitalismo Interveniente  A partir dos anos 60, com a crise dos países centrais, ocasionada pela acumulação intensiva e por uma regulação monopolista, o keynesianismo também foi questionado, pois problemas como inflação e instabilidade econômica tornaram-se reais.  Foi assim que nasceu um novo modelo de liberalismo: o neoliberalismo, o qual estabelecia certo limite ao Estado e afirmava que as garantias da liberdade econômica e política estavam ameaçadas pelo intervencionismo. Conforme o neoliberalismo, Estado e Mercado são formas de organizações antagônicas e irreconciliáveis.
  43. 43. Sistema Financeiro Nacional  O Sistema Financeiro Nacional é formado por um conjunto de instituições, financeiras ou não, voltadas para a gestão da política monetária do Governo Federal.  De acordo com o art. 192 da Constituição Federal: "O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram."
  44. 44. Estrutura do SFN
  45. 45. Conselho Monetário Nacional (CMN)  O CMN é o órgão superior do Sistema Financeiro Nacional. Foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e sofreu algumas alterações em sua composição ao longo dos anos.  Sua composição atual é: o Ministro da Fazenda – Presidente do Conselho; o Ministro do Planejamento – Orçamento e Gestão; o Presidente do Banco Central do Brasil .  Junto ao CMN funciona a Comissão Técnica da Moeda e do Crédito (COMOC) como órgão de assessoramento técnico na formulação da política da moeda e do crédito do País.  O Banco Central do Brasil é a Secretaria-Executiva do CMN e da COMOC.
  46. 46. Conselho Monetário Nacional (CMN)  Dentre suas funções do CMN estão: o Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia; o Regular o valor interno e externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos; o Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras; o Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros; o Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras; o Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária e da dívida pública interna e externa.
  47. 47. Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)  O CNPC é o órgão com a função de regular o regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).  Sua composição atual é: o Ministro da Previdência Social – Presidente; o Superintendência Nacional de Previdência Complementar; o Secretaria de Políticas de Previdência Complementar; o Casa Civil da Presidência da República; o Ministério da Fazenda; o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Entidades fechadas de previdência complementar, seus patrocinadores e investidores.
  48. 48. Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)  O CNSP é o órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados.  Sua composição atual é: o Ministro da Fazenda – Presidente; o Ministério da Justiça; o Ministério da Previdência Social; o Superintendência de Seguros Privados; o Banco Central do Brasil; o Comissão de Valores Mobiliários.
  49. 49. Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)  As funções do CNSP são: o Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao SNSP, bem como a aplicação das penalidades previstas; o Fixar as características gerais dos contratos de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro; o Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro; o Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações; o Disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor.
  50. 50. Banco Central do Brasil (BACEN)  O Banco Central do Brasil foi criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964.  É o principal executor das orientações do Conselho Monetário Nacional e responsável por garantir o poder de compra da moeda nacional, tendo por objetivos: o Zelar pela adequada liquidez da economia; o Manter as reservas internacionais em nível adequado; o Estimular a formação de poupança; o Zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do sistema financeiro.
  51. 51. Banco Central do Brasil (BACEN)  Dentre suas atribuições estão: o Emitir papel-moeda e moeda metálica; o Executar os serviços do meio circulante; o Receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias; o Realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras; o Regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis; o Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais; o Exercer o controle de crédito; o Exercer a fiscalização das instituições financeiras; o Autorizar o funcionamento das instituições financeiras; o Estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras; o Vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais; o Controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.
  52. 52. Comissão de Valores Mobiliários (CVM)  A CVM tem como funções: o Assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; o Proteger os titulares de valores mobiliários contra emissões irregulares e atos ilegais de administradores e acionistas controladores de companhias ou de administradores de carteira de valores mobiliários; o Evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários negociados no mercado; o Assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido; o Assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários; o Estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários; o Promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social das companhias abertas.
  53. 53. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  O BNDES, empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.  Desde a sua fundação, em 1952, o BNDES se destaca no apoio à agricultura, indústria, infraestrutura e comércio e serviços, oferecendo condições especiais para micro, pequenas e médias empresas. O Banco também vem implementando linhas de investimentos sociais, direcionados para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano.
  54. 54. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  O apoio do BNDES se dá por meio de financiamentos a projetos de investimentos, aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços. Além disso, o Banco atua no fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e destina financiamentos não reembolsáveis a projetos que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico.  Em seu Planejamento Corporativo 2009/2014, o BNDES elegeu a inovação, o desenvolvimento local e regional e o desenvolvimento socioambiental como os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual, e que devem ser promovidos e enfatizados em todos os empreendimentos apoiados pelo Banco.

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