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UNIVERSIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO
DO PANTANAL – UNIDERP INTERATIVA
PROFESSORA: MA. JULIANA LEITE KIRCHNER
CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ALUNOS RA
ANTONIO CARLOS CAETANO 436828
MARIA HELENA LESCANO 437235
MARIA APARECIDA COELHO DE JESUS 438294
JÉSSICA VELASQUES ALBRES 434322
EDERSON GALEANO PASCHOAL VICENTE 436745
TEORIA DA CONTABILIDADE
Aquidauana - MS
Novembro/2013
2
Antonio Carlos Caetano
Maria Helena Toledo
Maria Aparecida Coelho De Jesus
Jéssica Velasques Albres
Ederson Galeano Paschoal Vicente
Atividades Prática Supervisionada (ATPS) 2º
Bimestre 2013 - Apresentado a Universidade
Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a
Distância. Orientadora: Prof.ª: Ma. Juliana Leite
Kirchner
3
SUMÁRIO
Página
1- INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------04
2.-ORIGEM DA CONTABILIDADE.-------------------------------------------------------------05
2.1-OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA
CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE.-------------------------------------------------------06
2.2-A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE DESDE OS PRIMEIROS REGISTROS
ATÉ AS PARTIDAS DOBRADAS.---------------------------------------------------------------07
3.-QUAL O OBJETIVO DA CONTABILIDADE-----------------------------------------------08
3.1-QUAIS SEUS PRINCIPAIS USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES------------------08
3.2-QUAIS AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS------------------------------------------------------------------------------------------08
4.-PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE---------------------------------10
4.1- QUADRO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS E POSTULADOS
CONTÁBEIS------------------------------------------------------------------------------------------11
5.-ATIVO E SUAS FORMAS DE AVALIAÇÃO COM ÊNFASE NO ATIVO
INTANGÍVEL-----------------------------------------------------------------------------------------12
5.1- CONCEITUANDO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO-----------------------------14
5.2- CONCEITUANDO RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS-----------------15
6- CONSIDERAÇÕES FINAIS---------------------------------------------------------------------17
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS----------------------------------------------------------18
4
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é analisar qual metodologia, dentre as diversas alternativas de
mensuração de ativos e passivos exigíveis apresentadas pela Teoria da Contabilidade,
proporcionaria um valor mais aproximado da realidade do patrimônio líquido de
uma empresa, sob a ótica do proprietário.
Entende-se que a importância desse trabalho, em primeiro lugar se deve ao fato da
necessidade de estimular a pesquisa acadêmica na busca de metodologias de mensuração de
ativos e passivos, que pudessem fornecer um valor mais aproximado da realidade do
patrimônio de uma entidade. E em segundo lugar, numa economia globalizada, a necessidade
de informações tempestivas, atuais e precisas sobre a situação econômico-financeira das
organizações, principalmente quando suportam tomadas de decisões financeiras, que exigem
o conhecimento do valor de mercado das empresas, é cada vez mais demandada pelos
usuários da Contabilidade.
5
2-ORIGEM DA CONTABILIDADE
A história da contabilidade é tão antiga quanto à própria história da civilização. Está
ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de
perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem
sempre dispôs para alcançar os fins propostos.
Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como
herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se
patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não
tivessem sido herdados.
A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há
indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não
era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade.
A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento
das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços
eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos,
na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio contabilizou
os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C.
À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-
lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses;
tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo
registros.
É importante lembrarmos que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras,
vendas e trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore assinalados
como prova de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de
escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre
negócios.
No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por
governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá.
Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma:
CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com as primeiras
civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Líber Abaci , da autoria
Leonardo Fibonaci, o Pisano.
6
CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202 da Era
Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por
Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria
contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra
que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano.
CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494 até 1840, com o
aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche”,
da autoria de Francesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história
da Contabilidade.
CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - período que se inicia em 1840 e
continua até os dias de hoje.
2.1-OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA
CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE.
Os primeiros vestígios de atividade contábil situam-se em por volta de 8.000 a.C., em
Uruk, cidade da antiga Mesopotâmia, no território atual do Iraque. Uruk era um centro da
civilização sumeriana. Esses primeiros registros contábeis constituíam-se em fichas de barro,
guardadas em receptáculos de barro, que eram utilizadas na contagem do patrimônio. Por
exemplo, uma ficha de barro poderia representar um boi. Se esse boi fosse transferido para
outra pastagem, ou fosse mandado para ser tosquiado, ou fosse emprestado, a sua ficha seria
igualmente transferida para outro receptáculo de barro, registrando dessa forma a transação e
auxiliando o controle do patrimônio por parte do proprietário. Dessa forma, um único evento
contábil (por exemplo, um empréstimo de um boi) envolveria dois receptáculos de barro, um
que forneceria uma ficha e outro que receberia esta ficha.
Após a criação das fichas de barro para o controle da contabilidade, houve a criação de
tábuas com escritos cuneiformes, para a contabilização de pão, cerveja, materiais e trabalho
escravo, em Uruk e Ur, também na Suméria. Dessa forma, a invenção da escrita pelo homem
está intimamente ligada ao surgimento da Contabilidade.
Na antiga Grécia, a burocracia da cidade de Micenas mantinha arquivos que
registravam, em placas de barro, lançamentos de impostos, propriedade territorial, reservas
7
agrícolas, inventários de escravos, de cavalos, de carros de guerra e de peças desses carros. A
escrita utilizada era a Linear B.
Os antigos romanos se preocupavam em registrar cuidadosamente o seu patrimônio
pessoal, utilizando tábuas de cera gravadas com estiletes pontiagudos para rascunhos, que em
seguida eram transcritos para papiros ou pergaminhos.
2.2-OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA
CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE.
As fichas de barro (de diferentes formatos) foram usadas abundantemente entre 8.000
e 3.000 a.C. como uma forma de representação de mercadorias. Antes de 3.250 a.C., as fichas
não eram armazenadas de forma adequada, sendo que após esta data, elas passaram a ser
preservadas em envelopes de barro, sendo que cada ficha representava uma unidade de
mercadoria, bem como uma dívida de uma pessoa com outra. Como os formatos das fichas,
foram aos poucos sendo padronizado, cada formato de ficha, possuía a mesma função
desempenhada pelas contas de mercadorias da Contabilidade de hoje.
Fica evidente que as transações comerciais eram representadas por transferências de
fichas de barro, refletindo a entrada ou saída física de ativos. Para muitos pensadores
contábeis, este sistema de partidas dobradas com fichas como superior ao sistema de registro
de partidas dobradas de hoje em dia, pois uma impressão sobre um envelope imediatamente
revela-se como equivalente a um crédito de entrada em uma conta de patrimônio líquido,
enquanto a transferência de uma ficha de envelope revela-se como um crédito de mercadoria
ou alguma conta similar de ativo. Na versão mais sofisticada do sistema contábil pré-histórico
com o uso ficha e envelope, fica evidente a dupla utilidade das fichas, pois sua impressão na
superfície do envelope de barro representava a realidade social da transação, ou seja, o direito
do proprietário em relação ao ativo transacionado, e sua colocação dentro do envelope
representavam a realidade física, ou seja, o registro da movimentação da mercadoria.
8
3-QUAL O OBJETIVO DA CONTABILIDADE
O objetivo da contabilidade pode ser estabelecido como o de fornecer informação
estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e
social aos usuários internos e externos à entidade objeto da contabilidade.
3.1-QUAIS SEUS PRINCIPAIS USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES
Entre os usuários das demonstrações contábeis, incluem-se investidores atuais e
potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais,
clientes, governos e suas agências, e o público.
3.2-QUAIS AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Investidores – os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam
com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz – eles necessitam de
informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos.
Empregados – Os empregados e seus representantes estão interessados em
informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores.
Credores por empréstimos – Estão interessados em informações que lhes permitam
determinar a capacidade de a entidade pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no
vencimento.
Fornecedores e outros credores comerciais – Estão interessados em informações que
lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos
vencimentos.
Clientes – Têm interesses em informações sobre a continuidade operacional da
entidade, especialmente quando têm um relacionamento em longo prazo com ela, ou dela
dependem como fornecedor importante.
Governo e suas agências – Estão interessados na destinação de recursos e, portanto,
nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as
atividades das entidades, estabelecerem políticas fiscais e servir de base para determinar a
renda nacional e estatística semelhante.
9
Público – As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por
exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive
empregando pessoas e utilizando fornecedores locais.
São quatro as principais características qualitativas obrigatoriamente presentes nas
demonstrações contábeis: Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e
Comparabilidade.
A Comparabilidade – Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas
demonstrações é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Para esse fim,
presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades
econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência.
Todavia, informações sobre assuntos complexos que devam ser incluídas nas
demonstrações contábeis por causa da sua relevância para as necessidades de tomada de
decisão pelos usuários não devem ser excluídas em nenhuma hipótese, inclusive sob o
pretexto de que seria difícil para certos usuários as entenderem.
A Relevância – Diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de
decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas
dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou
confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. A Relevância depende da natureza e
também da materialidade (tamanho) do item em discussão.
A Confiabilidade – Exige que a informação seja apresentada da forma mais
apropriada possível, retratando adequadamente o que se pretende evidenciar (faithful
representation). Para a confiabilidade estar presente é fundamental que seja sempre respeitada
a Primazia da Essência Sobre a Farma, ou seja, que, no que se espera sejam raros os casos de
não conformidade dos documentos formais com a realidade econômica, que esta última
prevaleça nas Demonstrações Contábeis.
Quanto à Comparabilidade, trata-se de características que permite a melhor visão da
evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo, mas
sem que isso leve a não evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade também se
aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes.
10
4-PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE
Princípio da Entidade- Este princípio reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade
e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular
no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um
conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou
sem fins lucrativos.
O Princípio da Continuidade – A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e,
em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da
Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.
O Princípio da Oportunidade - Refere-se simultaneamente, á tempestividade e á integridade
do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este feito de imediato e com
a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.
O Princípio da Oportunidade exige a apreensão, o registro e o relato de todas as variações
sofridas pelo patrimônio de uma Entidade, no momento em que elas ocorrerem.
O Princípio do Registro Pelo Valor Original - O componente do patrimônio deve ser
registrado pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor
presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais
posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da
Entidade:
Os elementos essenciais do Princípio
A expressão em moeda nacional
A manutenção dos valores originais nas variações internas
O Princípio da Atualização Monetária - “Art. 8º Os efetos da alteração do poder
aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registro contábeis através do
ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais:
Aspectos conceituais
11
Dos Indicadores da atualização
O Princípio da Competência - O Princípio da Competência determina quando as
alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido,
estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da
observância do Princípio da Oportunidade.
As variacões patrimoniais e o Princípio da Competência
O Princípio da Prudência - Determina a adoção do menor valor para os componentes
do ativo e do maior para os dopassivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente
válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.
O princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio
líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios
Fundamentais de Contabilidade.
4.1- QUADRO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS E POSTULADOS
CONTÁBEIS
Princípios e
Postulado
Contábeis
CVM CFC CPC
Entidade
Reconhece o patrimônio como
objeto da contabilidade e
afirma a autonomia patrimonial
Segundo o CFC entidade nada
mais é do que o patrimônio da
empresa.
Continuidade
Continuidade é o que determina
Pressupõem que a entidade
continuará em operação em um
futuro previsível, não tendo a
intenção nem a que a entidade é
um empreendimento em
andamento ou com tempo de
duração indeterminada.
Necessita
descontinuar.
12
Oportunidade
O principio da oportunidade
enfatiza a necessidade de
apreensão, registro e relato de
todas as variações no
patrimônio de uma entidade,
no momento em que elas
ocorrem de forma integral.
É a integridade do registro do
patrimônio e suas mutações, o
contador não deve ignorar os fatos
que poderão afetar a situação no
futuro.
Registro pelo
valor original
É quanto na verdade vale o
produtoServiço pelo valor
original.
O valor original será emitido
enquanto permanecer como parte
de patrimônio.
Atualização
monetária
Todos os registros contábeis
são efetuados na mesma
moeda.
Ajustamento dos valores originais.
Competência
Determina quando as alterações
resultam no aumento ou diminuição
do patrimônio liquido.
As receitas e
despesas devem
ser registradas no
período que
ocorrem.
Prudência
Determina a adoção do menor valor
para os componentes do ativo e do
maior para do passivo.
Em caso de divida
registrar a receita
pelo menor valor e
a despesa pelo
maior valor.
5-ATIVO E SUAS FORMAS DE AVALIAÇÃO COM ÊNFASE NO ATIVO
INTANGÍVEL
O Ativo tem sido definido de várias maneiras, sendo a mais tradicional a do tipo
“ativo é conjunto de bens e direitos á disposição da administração...” ou variantes como
“ativos são os meio conferidos á administração para gerir a entidade” e similares.
Estas definições tradicionais, conquanto possam passar uma ideia aparentemente singela e
clara do que o ativo, num determinado momento, não caracterizam o que o ativo representa,
efetivamente, para a entidade.
As conceituações dos elementos do patrimônio de uma entidade precisam atentar:
13
Para a natureza do que está sendo definido;
Para a sua mensuração.
Não se deve misturar a conceituação com o problema da mensuração, pois a conceituação
deve ser necessariamente, rigorosa e pura, ao passo que a mensuração, às vezes, tem de se ater
ás limitações de quem avalia a mesura (o Contador) e de quem utiliza a informação (o
Usuário), além das restrições do meio ambiente.
ATIVO INTANGÍVEL
Pela nova lei das sociedades anônimas (lei nº 11.638/07), a Intangível passa fazer
parte do Ativo permanente no Balanço Patrimonial.
Até praticamente meados da década de 1980, a grande preocupação no mundo dos negócios
era avaliar o Ativo Tangível.
O Ativo Tangível ou Corpóreo constitui-se de bens físicos, materiais, que se podem
contar aquilo que os nossos olhos enxergam: estoques, veículos, terrenos, prédios, máquinas,
móveis de escritórios etc.
O Ativo Intangível ou Incorpóreo ou Ativo Invisível são bens que não se podem, tocar, pegar,
que passaram a ter grandes relevâncias a partir das ondas de fusões e incorporações na Europa
e nos Estados Unidos.
Um dos negócios marcantes que despertou principalmente o meio acadêmico, neste
assunto, foi quando a Philip Morris incorporou a indústria de alimento KRAFT (queijo,
sorvete etc.) por 10 bilhões de dólares. A surpresa é que o patrimônio físico de empresa
adquirida estava contabilizando em 1 bilhão de dólares, sendo que os 9 bilhões de dólares
adicionais referiam-se aos bens intangíveis (o poder da marca, imagem, posição comercial,...)
É necessário estudarmos separadamente cada um dos conceitos:
Bens: são capazes de satisfazer as necessidades das organizações que possam ser avaliadas
monetariamente. No ambiente contábil, é tudo aquilo de uso ou que pertence á empresa, como
exemplo: máquinas, equipamentos, veículos e terrenos. Os bens podem ser tangíveis e
intangíveis, exemplo de bens tangíveis que são a maioria dos bens aqueles que possuem
forma física e são palpáveis, e intangíveis são aqueles que não possuem forma física nem
matéria (Ex: marcas, patentes).
14
Direitos: È o segundo elemento do patrimônio, é comum as empresas efetuarem vendas
a prazo. Quando isto ocorre, as empresas ficam como o direito de receberem futuramente, o
valor da venda. Portanto, podemos afirmar que direito em contabilidade é tudo aquilo que será
transformado em dinheiro numa determinada data.
Podemos enfatizar ainda mais sobre o ativo intangível, que representado como uma grande
importância sendo fonte de valorização de uma empresa, com a lei 11.638, de 28 de dezembro
de 2007, que dispõem que a partir desta lei o ativo intangível estará presente nas
demonstrações contábeis. Esse grupo que esta representada no Balanço Patrimonial revela
grande geração de benefícios futuros para uma organização.
Existem também formas de avaliação do ativo, sendo que quando ocorre à atribuição
do valor do ativo devera ser destacado qual é o objetivo da empresa, que para o começo dessa
avaliação seriam quatro atribuições, se é necessário aquisição de algo, se ira manter a
atividade, se desfazer de algo que não será mais útil para empresa, saber realmente o valor
atual do patrimônio e dispor produtos e mercadorias aos clientes.
5.1- CONCEITUANDO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO (EXIGIBILIDADE)
Uma característica essencial de uma exigibilidade é que a empresa tem uma
obrigação no momento da avaliação. Uma obrigação é o dever ou a responsabilidade de agir
ou de cumprir algo de certa forma. Obrigações (passivos e exigibilidades) também surgem
como consequência de práticas comerciais usuais, hábitos comerciais do desejo (e
necessidade) de manter boas relações comerciais e de agir de forma justa e equitativa. Por
exemplo, uma empresa decide como uma política da firma consertar defeitos de seus produtos
mesmo que estes apareçam após o período de garantia, os montantes que se espera gastar com
relação a bens já vendidos são exigibilidades a serem provisionadas no ato da venda, ou de
acordo com experiências estatísticas com tais defeitos, no final de cada mês ou período de
avaliação contábil. O passivo exigível poderá ser dividido em exigíveis onerosos e não
onerosos. Exigíveis onerosos são aqueles que estão custando à empresa mensalmente juros e
encargos bancários: financiamentos, empréstimos bancários etc. Obrigações com as quais a
empresa não paga encargos financeiros são denominadas “não onerosas’’ salários,
fornecedores etc”...
15
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Numa grande empresa, por exemplo, os recursos conferidos pelos acionistas ou
lucros retidos, as reservas que representam apropriações de lucros retidos e as reservas que
representam os ajustem de capital podem ser demonstradas separadamente. Aliás, é
costumeiro fazer-se isso. Tais classificações podem ser relevantes para as necessidades
decisórias dos usuários das demonstrações contábeis quando elas indicarem restrições legais,
ou de outra natureza, sobre a habilidade ou liberdade de a empresa distribuir ou aplicar de
outra forma o seu patrimônio liquido. A criação de resevas é às vezes, requerida por
disposição estatuária ou legal a fim de dar à entidade e aos seus credores uma medida
adicional à proteção com relação ao efeito de possíveis perdas. A existência e o tamanho
dessas reservas é uma informação relevante para a tomada de decisão dos usuários.
Transferência para reservas (de lucros) são apropriações de lucros retidos e não de despesas.
O montante pelo qual o patrimônio liquida é demonstrado no balanço patrimonial depende da
avaliação e mensuração de ativos e passivos (exigibilidades) usualmente o montante agregado
representativo do patrimônio liquido contábil de uma empresa somente por coincidência será
igualao valor de mercado das ações da entidade ou a soma que seria possível levantar
vendendo os ativos líquidos gradualmente ou a empresa como um todo.
5.2- CONCEITUANDO RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS.
RECEITA
Pode ser definida de acordo com o estudo de IASC como o acréscimo de benefícios
econômicos durante o período contábil na forma de entrada de ativos ou decréscimos de
exigibilidade e que redunda num acréscimo do patrimônio liquido, outro que não o
relacionado a ajustesde capital. Em primeiro lugar, uma receita é resultante direta (no caso de
ser operacional como vendas) ou indireta (no caso de receitas não operacionais como juros
derivantes de manutenção de ativos) da atividade da empresa de gerar produtos ou serviços
que tenham utilidade para o mercado.
16
DESPESAS
De maneira geral pode-se conceituar despesa como o sacrifício de ativos realizado em
troca da obtenção de receitas (cujo montante, espera-se superar o das despesas).
PERDAS
As perdas incluem outros itens que também impactam ativos e patrimônio liquido da
mesma forma que as despesas é que podem ou não surgir no curso da atividade normal da
empresa. Normalmente as perdas incluem itens tais como os resultantes de desastres como
inundações, fogo, etc. bem como as derivantes da desincorporação de ativos não correntes
como equipamentos. Perdas incluem também as não realizadas como, por exemplo, os efeitos
de eventual acréscimo anormal na taxa de câmbio de uma moeda estrangeira quando temos
empréstimos naquela moeda.
GANHOS
Os ganhos representam itens não recorrentes (repetitivos) que tem o mesmo efeito
liquido no patrimônio, mas que podem ou não surgir na atividade normal de uma empresa, ao
passo que a receita sempre surge de atividades normais. Entretanto como o efeito no
patrimônio é o mesmo não se incluem os ganhos no tratamento desse item, embora, às vezes,
não estritamente operacionais (como no caso de uma aplicação financeira, que gera receita
financeira). Por exemplo, ganhos de venda: Isto ocorre em casos que existe demanda de venda
para um aumento de capacidade produtiva. A ressalva que deve ser feita é em relação a existir
demanda real para o volume adicional, informação que deve vir da área de marketing, vendas.
Nesses casos, o ganho contabilizado não é adicional de receita, mas a parcela referente à
margem de contribuição dos produtos adicionais (receita subtraída dos custos variáveis).
17
6- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Podemos concluir que todos os conceitos abordados são relevantes para a tomada de decisões
de uma empresa, bem como o crescimento dela no mercado da qual esta inserida, trazendo
aspectos positivos e/ou negativos para a sociedade.
Ainda vemos que o Balanço Patrimonial é essência para os resultados das organizações, com
os seus grupos de contas como ativo, passivo e patrimônio líquido onde demonstra todas as
atividades realizadas dentro da empresa em curto prazo ou em longo prazo.
18
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
BEUREN, I. M.; IGARASHI D. C. C. A Importância dos Intangíveis nas Empresas
e a sua Relação com a Contabilidade. Revista do Conselho Regional de
Contabilidade, Porto Alegre. nº 110, Nov. 2002.
OLIVEIRA, D. M.; BEUREN M. I. Revista Contabilidade e Finanças – USP, São
Paulo, nº 32, p. 81-98 Maio/Agosto 2003. O Tratamento Contábil do Capital
intelectual em Empresas com valor de mercado superior ao valor contábil.
SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. Avaliação de Ativos Intangíveis. São Paulo: Atlas,
2002.
MARION, josé Carlos. Teoria da contabilidade. São Paulo: Alinea , 2010
IUDÍCIBUS, Sérgio de. FIPECAPI. Manual de contabilidade das sociedades por ações:
aplicável às demais sociedades. 6 ed. São Paulo: Atlas.
MARION, José Carlos, Teoria da Contabilidade/José Carlos Marion. Campinas, SP: editora
Alínea, 2011. Edição

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  • 1. UNIVERSIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP INTERATIVA PROFESSORA: MA. JULIANA LEITE KIRCHNER CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNOS RA ANTONIO CARLOS CAETANO 436828 MARIA HELENA LESCANO 437235 MARIA APARECIDA COELHO DE JESUS 438294 JÉSSICA VELASQUES ALBRES 434322 EDERSON GALEANO PASCHOAL VICENTE 436745 TEORIA DA CONTABILIDADE Aquidauana - MS Novembro/2013
  • 2. 2 Antonio Carlos Caetano Maria Helena Toledo Maria Aparecida Coelho De Jesus Jéssica Velasques Albres Ederson Galeano Paschoal Vicente Atividades Prática Supervisionada (ATPS) 2º Bimestre 2013 - Apresentado a Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância. Orientadora: Prof.ª: Ma. Juliana Leite Kirchner
  • 3. 3 SUMÁRIO Página 1- INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------04 2.-ORIGEM DA CONTABILIDADE.-------------------------------------------------------------05 2.1-OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE.-------------------------------------------------------06 2.2-A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE DESDE OS PRIMEIROS REGISTROS ATÉ AS PARTIDAS DOBRADAS.---------------------------------------------------------------07 3.-QUAL O OBJETIVO DA CONTABILIDADE-----------------------------------------------08 3.1-QUAIS SEUS PRINCIPAIS USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES------------------08 3.2-QUAIS AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS------------------------------------------------------------------------------------------08 4.-PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE---------------------------------10 4.1- QUADRO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS E POSTULADOS CONTÁBEIS------------------------------------------------------------------------------------------11 5.-ATIVO E SUAS FORMAS DE AVALIAÇÃO COM ÊNFASE NO ATIVO INTANGÍVEL-----------------------------------------------------------------------------------------12 5.1- CONCEITUANDO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO-----------------------------14 5.2- CONCEITUANDO RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS-----------------15 6- CONSIDERAÇÕES FINAIS---------------------------------------------------------------------17 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS----------------------------------------------------------18
  • 4. 4 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é analisar qual metodologia, dentre as diversas alternativas de mensuração de ativos e passivos exigíveis apresentadas pela Teoria da Contabilidade, proporcionaria um valor mais aproximado da realidade do patrimônio líquido de uma empresa, sob a ótica do proprietário. Entende-se que a importância desse trabalho, em primeiro lugar se deve ao fato da necessidade de estimular a pesquisa acadêmica na busca de metodologias de mensuração de ativos e passivos, que pudessem fornecer um valor mais aproximado da realidade do patrimônio de uma entidade. E em segundo lugar, numa economia globalizada, a necessidade de informações tempestivas, atuais e precisas sobre a situação econômico-financeira das organizações, principalmente quando suportam tomadas de decisões financeiras, que exigem o conhecimento do valor de mercado das empresas, é cada vez mais demandada pelos usuários da Contabilidade.
  • 5. 5 2-ORIGEM DA CONTABILIDADE A história da contabilidade é tão antiga quanto à própria história da civilização. Está ligada às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos. Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados. A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registros do comércio. Há indícios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade. A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C. À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava- lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização quando já em maior volume, requerendo registros. É importante lembrarmos que naquele tempo não havia o crédito, ou seja, as compras, vendas e trocas eram à vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de árvore assinalados como prova de dívida ou quitação. O desenvolvimento do papiro (papel) e do cálamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informações sobre negócios. No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá. Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma: CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com as primeiras civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Líber Abaci , da autoria Leonardo Fibonaci, o Pisano.
  • 6. 6 CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano. CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche”, da autoria de Francesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade. CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje. 2.1-OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE. Os primeiros vestígios de atividade contábil situam-se em por volta de 8.000 a.C., em Uruk, cidade da antiga Mesopotâmia, no território atual do Iraque. Uruk era um centro da civilização sumeriana. Esses primeiros registros contábeis constituíam-se em fichas de barro, guardadas em receptáculos de barro, que eram utilizadas na contagem do patrimônio. Por exemplo, uma ficha de barro poderia representar um boi. Se esse boi fosse transferido para outra pastagem, ou fosse mandado para ser tosquiado, ou fosse emprestado, a sua ficha seria igualmente transferida para outro receptáculo de barro, registrando dessa forma a transação e auxiliando o controle do patrimônio por parte do proprietário. Dessa forma, um único evento contábil (por exemplo, um empréstimo de um boi) envolveria dois receptáculos de barro, um que forneceria uma ficha e outro que receberia esta ficha. Após a criação das fichas de barro para o controle da contabilidade, houve a criação de tábuas com escritos cuneiformes, para a contabilização de pão, cerveja, materiais e trabalho escravo, em Uruk e Ur, também na Suméria. Dessa forma, a invenção da escrita pelo homem está intimamente ligada ao surgimento da Contabilidade. Na antiga Grécia, a burocracia da cidade de Micenas mantinha arquivos que registravam, em placas de barro, lançamentos de impostos, propriedade territorial, reservas
  • 7. 7 agrícolas, inventários de escravos, de cavalos, de carros de guerra e de peças desses carros. A escrita utilizada era a Linear B. Os antigos romanos se preocupavam em registrar cuidadosamente o seu patrimônio pessoal, utilizando tábuas de cera gravadas com estiletes pontiagudos para rascunhos, que em seguida eram transcritos para papiros ou pergaminhos. 2.2-OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE. As fichas de barro (de diferentes formatos) foram usadas abundantemente entre 8.000 e 3.000 a.C. como uma forma de representação de mercadorias. Antes de 3.250 a.C., as fichas não eram armazenadas de forma adequada, sendo que após esta data, elas passaram a ser preservadas em envelopes de barro, sendo que cada ficha representava uma unidade de mercadoria, bem como uma dívida de uma pessoa com outra. Como os formatos das fichas, foram aos poucos sendo padronizado, cada formato de ficha, possuía a mesma função desempenhada pelas contas de mercadorias da Contabilidade de hoje. Fica evidente que as transações comerciais eram representadas por transferências de fichas de barro, refletindo a entrada ou saída física de ativos. Para muitos pensadores contábeis, este sistema de partidas dobradas com fichas como superior ao sistema de registro de partidas dobradas de hoje em dia, pois uma impressão sobre um envelope imediatamente revela-se como equivalente a um crédito de entrada em uma conta de patrimônio líquido, enquanto a transferência de uma ficha de envelope revela-se como um crédito de mercadoria ou alguma conta similar de ativo. Na versão mais sofisticada do sistema contábil pré-histórico com o uso ficha e envelope, fica evidente a dupla utilidade das fichas, pois sua impressão na superfície do envelope de barro representava a realidade social da transação, ou seja, o direito do proprietário em relação ao ativo transacionado, e sua colocação dentro do envelope representavam a realidade física, ou seja, o registro da movimentação da mercadoria.
  • 8. 8 3-QUAL O OBJETIVO DA CONTABILIDADE O objetivo da contabilidade pode ser estabelecido como o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social aos usuários internos e externos à entidade objeto da contabilidade. 3.1-QUAIS SEUS PRINCIPAIS USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES Entre os usuários das demonstrações contábeis, incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências, e o público. 3.2-QUAIS AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Investidores – os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz – eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Empregados – Os empregados e seus representantes estão interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Credores por empréstimos – Estão interessados em informações que lhes permitam determinar a capacidade de a entidade pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento. Fornecedores e outros credores comerciais – Estão interessados em informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos vencimentos. Clientes – Têm interesses em informações sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento em longo prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante. Governo e suas agências – Estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecerem políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatística semelhante.
  • 9. 9 Público – As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. São quatro as principais características qualitativas obrigatoriamente presentes nas demonstrações contábeis: Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade. A Comparabilidade – Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência. Todavia, informações sobre assuntos complexos que devam ser incluídas nas demonstrações contábeis por causa da sua relevância para as necessidades de tomada de decisão pelos usuários não devem ser excluídas em nenhuma hipótese, inclusive sob o pretexto de que seria difícil para certos usuários as entenderem. A Relevância – Diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. A Relevância depende da natureza e também da materialidade (tamanho) do item em discussão. A Confiabilidade – Exige que a informação seja apresentada da forma mais apropriada possível, retratando adequadamente o que se pretende evidenciar (faithful representation). Para a confiabilidade estar presente é fundamental que seja sempre respeitada a Primazia da Essência Sobre a Farma, ou seja, que, no que se espera sejam raros os casos de não conformidade dos documentos formais com a realidade econômica, que esta última prevaleça nas Demonstrações Contábeis. Quanto à Comparabilidade, trata-se de características que permite a melhor visão da evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo, mas sem que isso leve a não evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade também se aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes.
  • 10. 10 4-PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE Princípio da Entidade- Este princípio reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. O Princípio da Continuidade – A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível. O Princípio da Oportunidade - Refere-se simultaneamente, á tempestividade e á integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. O Princípio da Oportunidade exige a apreensão, o registro e o relato de todas as variações sofridas pelo patrimônio de uma Entidade, no momento em que elas ocorrerem. O Princípio do Registro Pelo Valor Original - O componente do patrimônio deve ser registrado pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade: Os elementos essenciais do Princípio A expressão em moeda nacional A manutenção dos valores originais nas variações internas O Princípio da Atualização Monetária - “Art. 8º Os efetos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registro contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais: Aspectos conceituais
  • 11. 11 Dos Indicadores da atualização O Princípio da Competência - O Princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da Oportunidade. As variacões patrimoniais e o Princípio da Competência O Princípio da Prudência - Determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os dopassivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. O princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade. 4.1- QUADRO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS E POSTULADOS CONTÁBEIS Princípios e Postulado Contábeis CVM CFC CPC Entidade Reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial Segundo o CFC entidade nada mais é do que o patrimônio da empresa. Continuidade Continuidade é o que determina Pressupõem que a entidade continuará em operação em um futuro previsível, não tendo a intenção nem a que a entidade é um empreendimento em andamento ou com tempo de duração indeterminada. Necessita descontinuar.
  • 12. 12 Oportunidade O principio da oportunidade enfatiza a necessidade de apreensão, registro e relato de todas as variações no patrimônio de uma entidade, no momento em que elas ocorrem de forma integral. É a integridade do registro do patrimônio e suas mutações, o contador não deve ignorar os fatos que poderão afetar a situação no futuro. Registro pelo valor original É quanto na verdade vale o produtoServiço pelo valor original. O valor original será emitido enquanto permanecer como parte de patrimônio. Atualização monetária Todos os registros contábeis são efetuados na mesma moeda. Ajustamento dos valores originais. Competência Determina quando as alterações resultam no aumento ou diminuição do patrimônio liquido. As receitas e despesas devem ser registradas no período que ocorrem. Prudência Determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para do passivo. Em caso de divida registrar a receita pelo menor valor e a despesa pelo maior valor. 5-ATIVO E SUAS FORMAS DE AVALIAÇÃO COM ÊNFASE NO ATIVO INTANGÍVEL O Ativo tem sido definido de várias maneiras, sendo a mais tradicional a do tipo “ativo é conjunto de bens e direitos á disposição da administração...” ou variantes como “ativos são os meio conferidos á administração para gerir a entidade” e similares. Estas definições tradicionais, conquanto possam passar uma ideia aparentemente singela e clara do que o ativo, num determinado momento, não caracterizam o que o ativo representa, efetivamente, para a entidade. As conceituações dos elementos do patrimônio de uma entidade precisam atentar:
  • 13. 13 Para a natureza do que está sendo definido; Para a sua mensuração. Não se deve misturar a conceituação com o problema da mensuração, pois a conceituação deve ser necessariamente, rigorosa e pura, ao passo que a mensuração, às vezes, tem de se ater ás limitações de quem avalia a mesura (o Contador) e de quem utiliza a informação (o Usuário), além das restrições do meio ambiente. ATIVO INTANGÍVEL Pela nova lei das sociedades anônimas (lei nº 11.638/07), a Intangível passa fazer parte do Ativo permanente no Balanço Patrimonial. Até praticamente meados da década de 1980, a grande preocupação no mundo dos negócios era avaliar o Ativo Tangível. O Ativo Tangível ou Corpóreo constitui-se de bens físicos, materiais, que se podem contar aquilo que os nossos olhos enxergam: estoques, veículos, terrenos, prédios, máquinas, móveis de escritórios etc. O Ativo Intangível ou Incorpóreo ou Ativo Invisível são bens que não se podem, tocar, pegar, que passaram a ter grandes relevâncias a partir das ondas de fusões e incorporações na Europa e nos Estados Unidos. Um dos negócios marcantes que despertou principalmente o meio acadêmico, neste assunto, foi quando a Philip Morris incorporou a indústria de alimento KRAFT (queijo, sorvete etc.) por 10 bilhões de dólares. A surpresa é que o patrimônio físico de empresa adquirida estava contabilizando em 1 bilhão de dólares, sendo que os 9 bilhões de dólares adicionais referiam-se aos bens intangíveis (o poder da marca, imagem, posição comercial,...) É necessário estudarmos separadamente cada um dos conceitos: Bens: são capazes de satisfazer as necessidades das organizações que possam ser avaliadas monetariamente. No ambiente contábil, é tudo aquilo de uso ou que pertence á empresa, como exemplo: máquinas, equipamentos, veículos e terrenos. Os bens podem ser tangíveis e intangíveis, exemplo de bens tangíveis que são a maioria dos bens aqueles que possuem forma física e são palpáveis, e intangíveis são aqueles que não possuem forma física nem matéria (Ex: marcas, patentes).
  • 14. 14 Direitos: È o segundo elemento do patrimônio, é comum as empresas efetuarem vendas a prazo. Quando isto ocorre, as empresas ficam como o direito de receberem futuramente, o valor da venda. Portanto, podemos afirmar que direito em contabilidade é tudo aquilo que será transformado em dinheiro numa determinada data. Podemos enfatizar ainda mais sobre o ativo intangível, que representado como uma grande importância sendo fonte de valorização de uma empresa, com a lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, que dispõem que a partir desta lei o ativo intangível estará presente nas demonstrações contábeis. Esse grupo que esta representada no Balanço Patrimonial revela grande geração de benefícios futuros para uma organização. Existem também formas de avaliação do ativo, sendo que quando ocorre à atribuição do valor do ativo devera ser destacado qual é o objetivo da empresa, que para o começo dessa avaliação seriam quatro atribuições, se é necessário aquisição de algo, se ira manter a atividade, se desfazer de algo que não será mais útil para empresa, saber realmente o valor atual do patrimônio e dispor produtos e mercadorias aos clientes. 5.1- CONCEITUANDO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVO (EXIGIBILIDADE) Uma característica essencial de uma exigibilidade é que a empresa tem uma obrigação no momento da avaliação. Uma obrigação é o dever ou a responsabilidade de agir ou de cumprir algo de certa forma. Obrigações (passivos e exigibilidades) também surgem como consequência de práticas comerciais usuais, hábitos comerciais do desejo (e necessidade) de manter boas relações comerciais e de agir de forma justa e equitativa. Por exemplo, uma empresa decide como uma política da firma consertar defeitos de seus produtos mesmo que estes apareçam após o período de garantia, os montantes que se espera gastar com relação a bens já vendidos são exigibilidades a serem provisionadas no ato da venda, ou de acordo com experiências estatísticas com tais defeitos, no final de cada mês ou período de avaliação contábil. O passivo exigível poderá ser dividido em exigíveis onerosos e não onerosos. Exigíveis onerosos são aqueles que estão custando à empresa mensalmente juros e encargos bancários: financiamentos, empréstimos bancários etc. Obrigações com as quais a empresa não paga encargos financeiros são denominadas “não onerosas’’ salários, fornecedores etc”...
  • 15. 15 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Numa grande empresa, por exemplo, os recursos conferidos pelos acionistas ou lucros retidos, as reservas que representam apropriações de lucros retidos e as reservas que representam os ajustem de capital podem ser demonstradas separadamente. Aliás, é costumeiro fazer-se isso. Tais classificações podem ser relevantes para as necessidades decisórias dos usuários das demonstrações contábeis quando elas indicarem restrições legais, ou de outra natureza, sobre a habilidade ou liberdade de a empresa distribuir ou aplicar de outra forma o seu patrimônio liquido. A criação de resevas é às vezes, requerida por disposição estatuária ou legal a fim de dar à entidade e aos seus credores uma medida adicional à proteção com relação ao efeito de possíveis perdas. A existência e o tamanho dessas reservas é uma informação relevante para a tomada de decisão dos usuários. Transferência para reservas (de lucros) são apropriações de lucros retidos e não de despesas. O montante pelo qual o patrimônio liquida é demonstrado no balanço patrimonial depende da avaliação e mensuração de ativos e passivos (exigibilidades) usualmente o montante agregado representativo do patrimônio liquido contábil de uma empresa somente por coincidência será igualao valor de mercado das ações da entidade ou a soma que seria possível levantar vendendo os ativos líquidos gradualmente ou a empresa como um todo. 5.2- CONCEITUANDO RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS. RECEITA Pode ser definida de acordo com o estudo de IASC como o acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil na forma de entrada de ativos ou decréscimos de exigibilidade e que redunda num acréscimo do patrimônio liquido, outro que não o relacionado a ajustesde capital. Em primeiro lugar, uma receita é resultante direta (no caso de ser operacional como vendas) ou indireta (no caso de receitas não operacionais como juros derivantes de manutenção de ativos) da atividade da empresa de gerar produtos ou serviços que tenham utilidade para o mercado.
  • 16. 16 DESPESAS De maneira geral pode-se conceituar despesa como o sacrifício de ativos realizado em troca da obtenção de receitas (cujo montante, espera-se superar o das despesas). PERDAS As perdas incluem outros itens que também impactam ativos e patrimônio liquido da mesma forma que as despesas é que podem ou não surgir no curso da atividade normal da empresa. Normalmente as perdas incluem itens tais como os resultantes de desastres como inundações, fogo, etc. bem como as derivantes da desincorporação de ativos não correntes como equipamentos. Perdas incluem também as não realizadas como, por exemplo, os efeitos de eventual acréscimo anormal na taxa de câmbio de uma moeda estrangeira quando temos empréstimos naquela moeda. GANHOS Os ganhos representam itens não recorrentes (repetitivos) que tem o mesmo efeito liquido no patrimônio, mas que podem ou não surgir na atividade normal de uma empresa, ao passo que a receita sempre surge de atividades normais. Entretanto como o efeito no patrimônio é o mesmo não se incluem os ganhos no tratamento desse item, embora, às vezes, não estritamente operacionais (como no caso de uma aplicação financeira, que gera receita financeira). Por exemplo, ganhos de venda: Isto ocorre em casos que existe demanda de venda para um aumento de capacidade produtiva. A ressalva que deve ser feita é em relação a existir demanda real para o volume adicional, informação que deve vir da área de marketing, vendas. Nesses casos, o ganho contabilizado não é adicional de receita, mas a parcela referente à margem de contribuição dos produtos adicionais (receita subtraída dos custos variáveis).
  • 17. 17 6- CONSIDERAÇÕES FINAIS Podemos concluir que todos os conceitos abordados são relevantes para a tomada de decisões de uma empresa, bem como o crescimento dela no mercado da qual esta inserida, trazendo aspectos positivos e/ou negativos para a sociedade. Ainda vemos que o Balanço Patrimonial é essência para os resultados das organizações, com os seus grupos de contas como ativo, passivo e patrimônio líquido onde demonstra todas as atividades realizadas dentro da empresa em curto prazo ou em longo prazo.
  • 18. 18 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS BEUREN, I. M.; IGARASHI D. C. C. A Importância dos Intangíveis nas Empresas e a sua Relação com a Contabilidade. Revista do Conselho Regional de Contabilidade, Porto Alegre. nº 110, Nov. 2002. OLIVEIRA, D. M.; BEUREN M. I. Revista Contabilidade e Finanças – USP, São Paulo, nº 32, p. 81-98 Maio/Agosto 2003. O Tratamento Contábil do Capital intelectual em Empresas com valor de mercado superior ao valor contábil. SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. Avaliação de Ativos Intangíveis. São Paulo: Atlas, 2002. MARION, josé Carlos. Teoria da contabilidade. São Paulo: Alinea , 2010 IUDÍCIBUS, Sérgio de. FIPECAPI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 6 ed. São Paulo: Atlas. MARION, José Carlos, Teoria da Contabilidade/José Carlos Marion. Campinas, SP: editora Alínea, 2011. Edição