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Semana do
Técnico
SPED
Sistema Público de
Escrituração Digital
Professor
Wandick Rocha
de Aquino
Wandickrocha@yahoo.com.br
https://pt.slideshare.net/wandickrochadeaquino
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Sistema Público de Escrituração Digital
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do mundo, com mais segurança e agilidade.
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antecipadas no cumprimento das obrigações
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Resumindo…
2.
Benefícios
1. Redução de custos com a dispensa de emissão e
armazenamento de documentos em papel;
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simplificação das obrigações acessórias;
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administrações tributárias;
9.Rapidez no acesso às informações;
10.Aumento da produtividade do auditor através da
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11.Troca de informações entre contribuintes.
12.Redução de custos administrativos;
13.Melhoria da qualidade da informação;
14.Possibilidade de cruzamento entre os dados
contábeis e os fiscais;
15.Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da
escrituração para usos distintos e concomitantes;
16.Redução do "Custo Brasil";
17.Aperfeiçoamento do combate à sonegação;
18.Preservação do meio ambiente pela redução do
consumo de papel.
3.
Objetivo
Promover a integração dos fiscos, mediante a
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4.
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Transmitida pela internet e serve para facilitar o tramite de papel do
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A não utilização é considerada sonegação fiscal.
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como uma semente lançada
em solo fértil: até pode
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“
Obrigado!
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Prof. Wandick Rocha
de Aquino
Colégio Politécnico Pio XII
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  • 1. Colégio Politécnico Pio XII 50 anos Semana do Técnico
  • 5. SPED Sistema Público de Escrituração Digital Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC 2007-2010. Avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. Decreto nº 6.022 22 de janeiro de 2007
  • 6. De modo geral… » Consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.
  • 7. Obrigação Principal Recolher o tributo - impostos, taxas e contribuições. Obrigação Acessória Trâmites burocráticos que servirão como base para comprovação do recolhimento tributário e para fiscalização. Administração Tributária São os entes públicos – União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Órgãos Fiscalizadores União – Receita Federal Estados – Secretaria de Estado de Fazenda Municípios – Secretaria de Fazenda Municipal
  • 8. Certificado Digital Arquivo eletrônico que funciona como se fosse uma assinatura digital, com validade jurídica, e que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, de maneira que pessoas físicas e jurídicas se identifiquem e assinem documentos digitalmente, de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade.
  • 9. » Integração das administrações tributárias. » Planejamento e identificação de soluções antecipadas no cumprimento das obrigações acessórias. » Efetiva participação dos contribuintes na definição dos meios de atendimento às obrigações tributárias. » Relacionamento, baseado na transparência mútua, com reflexos positivos para toda a sociedade. Resumindo…
  • 11. 1. Redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel; 2. Eliminação do papel; 3.Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias; 4.Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas; 5.Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas; 6.Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;
  • 12. 7.Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação); 8.Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias; 9.Rapidez no acesso às informações; 10.Aumento da produtividade do auditor através da eliminação dos passos para coleta dos arquivos; 11.Troca de informações entre contribuintes.
  • 13. 12.Redução de custos administrativos; 13.Melhoria da qualidade da informação; 14.Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais; 15.Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes; 16.Redução do "Custo Brasil"; 17.Aperfeiçoamento do combate à sonegação; 18.Preservação do meio ambiente pela redução do consumo de papel.
  • 15. Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
  • 17. 1.Propiciar melhor ambiente de negócios para as empresas no País; 2.Eliminar a concorrência desleal com o aumento da competitividade entre as empresas; 3.O documento oficial é o documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins; 4.Utilizar a Certificação Digital padrão ICP Brasil; 5.Promover o compartilhamento de informações;
  • 18. 6.Criar na legislação comercial e fiscal a figura jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica; 7.Manutenção da responsabilidade legal pela guarda dos arquivos eletrônicos da Escrituração Digital pelo contribuinte; 8.Redução de custos para o contribuinte; 9.Mínima interferência no ambiente do contribuinte; 10.Disponibilizar aplicativos para emissão e transmissão da Escrituração Digital e da NF-e para uso opcional pelo contribuinte.
  • 20. » CT-e – Conhecimento de Transporte Eletrônico » ECD – Escrituração Contábil Digital » ECF – Escrituração Contábil Fiscal » EFD ICMS IPI – Escrituração Fiscal Digital - IPI / ICMS » EFD Contribuições – Escrituração Fiscal Digital - PIS / PASEP / COFINS » EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital - Retenção de Outras Informações Fiscais » e-Financeira – Escrituração Digital Instituições Financeiras » eSocial – Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas » MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais » NF-e – Nota Fiscal Eletrônica de Produtos » NFS-e – Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços » NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
  • 21. CT-e – Conhecimento de transporte Eletrônico » Documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma prestação de serviços de transportes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte.
  • 22. ECD - Escrituração Contábil Digital » Tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo, em versão digital, os seguintes livros: - Livro Diário e seus auxiliares, se houver; - Livro Razão e seus auxiliares, se houver; - Livro Balancetes Diários, Balanço Patrimonial e DRE.
  • 23. ECF - Escrituração Contábil Fiscal » Substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). » Declaração anual obrigatória para empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido ou Lucro Real (exceto Simples) que tem o objetivo de informar os rendimentos da empresa à Receita Federal. » A DIPJ foi extinta a partir do ano-calendário 2014.
  • 24. EFD - Escrituração Fiscal Digital » EFD ICMS IPI – Escrituração fiscal digital do ICMS e do IPI. » EFD CONTRIBUIÇÕES – Escrituração fiscal digital do PIS, PASEP e COFINS. » EFD REINF – Escrituração fiscal digital, em complemento do eSocial, de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição social e Contribuições Previdenciárias.
  • 25. e-Financeira » Obrigação destinada às instituições financeiras e abrange contribuintes que possuem movimentações financeiras. » Pessoas Físicas – movimentações ≥ R$ 2.000,00 Pessoas Jurídicas – movimentações ≥ R$ 6.000,00 » Substituição à DIMOF – Declaração de Informações Sobre Movimentação Financeira. » Objetivo é coibir ações ilegais – lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, corrupção e terrorismo.
  • 26. eSocial » Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. » Comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores - vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
  • 27. MDF-e » Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico. » Obrigação tributária para todas empresas que prestam serviços de transporte. » Registra todas as operações de transporte: CT-e para transporte de carga para terceiros. NF-e para transporte de mercadorias próprias. » Agiliza o cadastro em lote de documentos fiscais relacionados à carga que está em trânsito.
  • 28. Notas Fiscais Eletrônicas » NF-e – Nota Fiscal Eletrônica de Produtos » NFS-e – Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços » NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica Transmitida pela internet e serve para facilitar o tramite de papel do documento entre o emissor da nota (prestador de serviço ou comerciante), o comprador e os órgãos públicos. Recibo obrigatório após qualquer transação de venda de produtos ou serviços e para o recolhimento de tributos. A não utilização é considerada sonegação fiscal.
  • 29. O conhecimento adquirido é como uma semente lançada em solo fértil: até pode demorar algum tempo, mas acaba sempre por dar frutos. “
  • 30. Obrigado! Agradeço pela atenção... Prof. Wandick Rocha de Aquino Colégio Politécnico Pio XII 50 anos