O documento discute as principais áreas das Ciências Criminais: (1) Dogmática estuda a norma penal positivada; (2) Política Criminal estabelece diretrizes de combate à violência; (3) Criminologia estuda origem e desenvolvimento do crime usando método empírico e indutivo.

1. Ciências Criminais
Introdução

2. Qual é o tripé das
Ciências
Criminais?
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3. Conceito de
Dogmática:
Estudo da norma
(penal ou
processual penal)
positivada em
uma determinada
sociedade. 3

4. Qual é a
metodologia da
Dogmática?
 Método teórico;
e
 Dedutivo.
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5. Conceito de
Política Criminal:
Diretrizes sociais
de combate à
violência.
 Ler: Fernando
Galvão
5

6. Qual é a
metodologia da
Política Criminal?
 Método teórico
(prático?); e
 Racionalidade
das atuações
(convencimento?). 6

7. Quais são as
principais
tendências?
 1) Abolicionismo;
 2) Minimalismo; e
 3) Expansionismo.
 * Garantismo Penal.
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8. Abolicionismo
penal (mínimo):
 Movimento de política criminal
que visa abolir o Direito Penal
(radical) ou acabar com a
prisão (moderado);
 São bem diferentes:
[descriminalizar, despenalizar,
descarcerizar];
 Principais corifeus: Louk
Hulsman, Nils Cristie,
Alessandro Baratta. 8

9. Minimalismo
penal:
 Movimento de política criminal
que visa diminuir o Direito Penal do
controle social formalizado;
 Principais autores: Paulo Queiroz,
Salo de Carvalho, Amilton Bueno
de Carvalho, Eugenio Raúl
Zaffaroni, Jackson Azevêdo, Juarez
Cirino dos Santos, Nilo Batista.
 O Brasil é minimalista ou
abolicionista? 9

10. Expansionismo Penal (máximo):
 Movimento de política criminal que
almeja aumentar a atuação do Direito
Penal no controle social;
 Principais corifeus: Günther Jakobs, Jesús
Silva-Sánchez; (programas de televisão);
 Direito Penal do Inimigo;
 Direito Penal de três velocidades;
 Direito Penal do terror; e
 Teoria das janelas quebradas (Broken
(
Windows, de George Kelling e James Q.
Wilson); e
Movimento “lei e ordem”.
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

11. Garantismo Penal:
 O garantismo prega a
proteção formalizada do
Estado a quem for mais fraco
na relação (vertente
aplicativa, hermenêutica). 1)
Validade e efetividade; 2)
Legitimidade; e 3) Modelo de
sistema jurídico.
 Principal autor: Luigi
Ferrajoli (Direito e razão).
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12. Conceito de
criminologia:
Estudo da origem
e
desenvolvimento
do crime,
criminoso, vítima
e controle social.
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13. Quais são os objetos
da Criminologia?
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14. Qual é a
metodologia da
Criminologia?
 Método
empírico;
 Indutivo (em sua
maioria); e
 Social-prático. 14