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Realidade x realidades:
2Foto de Guta Weigert Behr
Definição de Criminologia
Etmologicamente o termo
deriva do latim crimino (crime)
e do grego logos (tratado ou
estudo), seria portanto o
“estudo do crime”.
Definição de Criminologia
• Analisa o delitodelito, o delinquentedelinquente, a
vítimavítima e o controle socialcontrole social.
Questiona os fatos buscando a
violação dos direitos fundamentais do
homem, a infligência de castigos
físicos e de torturas, a subversão, a
prática de terrorismo e de guerrilha, a
motivação religiosa, a corrupção
política, econômica e administrativa.
Definição de Criminologia
É uma ciência empírica e inter-disciplinar.
É empíricaempírica, pois baseia-se na
experiência da observação, nos fatos e na
prática, mais que em opiniões e
argumentos.
É inter-disciplinarinter-disciplinar e portanto formada
pelo diálogo de uma série de ciências e
disciplinas, tais como a biologia, a
medicina, a psicopatologia, a socio-logia,
política, a antropologia, o direito, a filosofia
e outros.
Definição de Criminologia
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO SEU ESTUDO
1.Desenvolver a capacidade de
compreensão crítica da problemática do
crime e do controle social na sociedade
contemporânea.
2. Capacitar o operador do sistema
criminal ao exercício consciente e
democrático de suas funções.
3. Proporcionar os fundamentos teóricos e
metodológicos para a produção científica
em Direito Penal e Criminologia.
Funções da Criminologia
• OBJETIVOS DO SEU ESTUDO:
•Explicar o crime.
• Prevenir o crime .
• Intervir na pessoa do
infrator.
OBJETOS DE ESTUDO DA
CRIMINOLOGIA
• 1)DELITO1)DELITO: analise da situação do crime, vai além da
consideração da ação típica, ilícita e culpável, amplia
o conceito de comportamento individual para uma
problemática social.
• 2)DELINQUENTE2)DELINQUENTE: considerado como ser histórico,
real, enigmático, complexo e com aspectos da
normalidade preservada.
• 3)VÍTIMA3)VÍTIMA: crime é um fenômeno seletivo, atinge mais
algumas pessoas. O importante para a criminologia é
buscar compreender a condição da vitima.
OBJETOS DE ESTUDO DA
CRIMINOLOGIA
 4)CONTROLE SOCIAL:4)CONTROLE SOCIAL: o chamado
controle social é dividido em duas
analises:
 INFORMAL: É realizado em grupos
(família, escola, profissão, grupo de
amigos, opinião publica)
 FORMAL: política, justiça, sistema de
leis e normas, administração
penitenciaria.
ESTUDO DA CRIMINOLOGIA
O estudo científico e sistemático da criminalidade
e sua repressão nacional, decorrem substanciais
ensinamentos para prevenção dos delitos e
defesa da sociedade contra os atos que atingem e
perturbam a consecução do bem comum.
E devem contribuir para o combate à
criminalidade e para elaboração de programas de
prevenção do crime, portanto, contribui para a
construção da Política Criminal.
A política criminal se incube de transformar a
experiência criminológica em opções e
estratégias concretas acessíveis pelo legislador e
pelos poderes políticos.
CRIMOLOGIA:A CRIMINOGÊNESE
As motivações para a realização de atos ilícitos são muitas
diversificadas.
Daí surgem várias classificações de criminosos, na tentativa
de discernir traços comuns procurando agrupá-las.
Nenhum estudo criminológico chegará a descoberta de um
“Núcleo criminal”.
Só podem ser delineadas características que supostamente
favoreçam um determinado tipo de delito e algumas outras
que se relacionam à não aceitação, por parte do indivíduo,
de esquemas normativos.
Inclusão dos conceitos de anti-sociais e dissociais
(diferenciação entre o “criminoso normal” e o psicopata).
Conceito de crime para a criminologia
É tudo aquilo que a
sociedade
condena como imoral, ilícito,
ofensivo ou que tenha
consequências
negativas para a
vida social.
Conceito jurídico de crime
Iter Criminis – caminho do crime
Criminalidade
Conjunto dos crimes praticados em
uma sociedade e seus efeitos.
O conjunto de crimes está definido no
Direito Penal, que faz corresponder a
cada um deles uma
penalidade que a sociedade
considere condizente
à ofensa praticada.
Impactos da criminalidadeImpactos da criminalidade
Aspectos da criminalidade no BrasilAspectos da criminalidade no Brasil
As preocupações são as mesmas? (Ibope, 2015)
20
SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA DA VIOLÊNCIA
Violência como recurso
de poder
•PODER
•COMANDO
•ORDEM
•OBEDIÊNCIA
Fatores desencadeadores
da violência
A desigualdade socialdesigualdade social é um fator
predisponente e, em alguns casos,
condicionante da violência, mas tudo
depende do contexto, das relações
intersubjetivas, dos fatores
psicossociais, da estatura moral dos
indivíduos, ou seja, o problema envolve
dimensões existenciais complexas.
Fatores desencadeadores
da violência
Perda de referenciais éticos.
Individualismo anárquico.
Segregação social.
Cultura do medo.
Exacerbação dos conflitos.
Enfraquecimento dos laços de
sociabilidade.
Fatores desencadeadores daFatores desencadeadores da
violênciaviolência
Desapego aos princípios de justiça.
Corrupção e apologia da criminalidade.
Discriminação a grupos e minorias.
Herança histórica do autoritarismo.
Relações sociais baseadas no
mandonismo.
Hierarquização e desigualdades sócio-
econômicas.
Anomia:É um estado de falta
 de objetivos e regras e de perda de
 identidade, provocado pelas intensas
ROBERT MERTON E A TEORIA DA
ANOMIA
“AnomiaAnomia é a crise da estrutura cultural,
que se verifica especialmente quando
ocorre uma forte discrepância entre normas
e fins culturais, por um lado, e as
possibilidades socialmente estruturadas de
agir em conformidade com aquelas, por
outro lado”. Anomia não é apenas expressão
de um desmoronamento de alguns valores e
normas, mas sintoma do vazio que se
produz quando os meios sócioestruturais
existentes não servem para satisfazer as
expectativas culturais de uma sociedade.
Banalização da violência
Coisificação(reificação*) do
homem
Desumanização dos indivíduos
Perseguição/aniquilamento
Exclusão/marginalização
Eliminação de toda qualidade
humana superior
 *É a desnaturalização daquilo que se tem como conceito e contextualizá-lo como algo
isolado; é transformar algo em coisa, seja a religião, a indústria, o homem.
Como enfrentar a violência
• Estratégias:
• Atuar sobre os fatores de risco das
comunidades.
• Reduzir a marginalização e a exclusão
social.
• Resolver conflitos positivamente.
• Promover o direito, a tolerância e o
respeito às identidades culturais.
O que é Segurança Pública?
Segurança pública é a garantia dos direitos de
todos numa sociedade. Ela precisa ser de todas as
pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas
para todas as pessoas.
Deve ser assumida:
 pelas comunidades, organizações, entidades,
igrejas e movimentos sociais.
 por todos as instituições de Estado: em nível
municipal, estadual, nacional;
O sistema da Segurança Pública
abrange três sub-sistemas:
Os sistemas (da)
polícia
Justiça penal e do acesso à
Justiça
prisional e penitenciário
Da Segurança Pública
Art.144 – A segurança pública, dever do Estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para
preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I- Polícia Federal;
II- Polícia Rodoviária Federal;
III- Polícia Ferroviária Federal;
IV – Polícias Civis;
V – Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
Militares.
Obs: Guardas Civis Municipais (art 144, §8º CF)
34
Segurança Pública – breves reflexõesSegurança Pública – breves reflexões
polícia federal
 Apurar infrações penais contra a ordem política ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou
com repercussão interestadual ou internacional
 Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de drogas, o contrabando e o descaminho
 Polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e judiciária da União
polícia rodoviária federal
 Patrulhamento ostensivo das rodovias federais
polícia ferroviária federal
 Patrulhamento ostensivo das ferrovias federais
polícias civis
 Polícia judiciária dos Estados e do DF; Apuração de infrações penais (exceto as militares)
polícias militares
 Polícia ostensiva; Preservação da ordem pública
 corpos de bombeiros militares
 Execução das atividades de defesa civil
guardas municipais (§ 8º)
 destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios
Da Segurança Pública
 A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições
que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública utilizando-
se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas
administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para
designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes
capitais do Brasil. A denominação "Guarda Civil" é oriunda das garbosas Guardas Civis
dos Estados, extinta durante a ditadura militar.
 As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no
Brasil. Em outros países – a exemplo dos Países Baixos, Espanha, Bélgica, Portugal, Itália
e França, bem como nos Estados Unidos e no Reino Unido – as administrações
municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.
 É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de polícia pelas guardas
municipais, que houve por bem inseri-las no Art. 144.§ 8º - “Os Municípios poderãoArt. 144.§ 8º - “Os Municípios poderão
constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços econstituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e
instalações, conforme dispuser a lei”.instalações, conforme dispuser a lei”.
 Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança
urbana, e apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas.
A Força de Segurança
Os membros da Segurança Publica
– os policiais – devem ser promotores dos direitos
humanos.
Promovendo [tores]:
Igualdade
Cidadania
Superação do ódio, da falta de respeito, lógica da
vingança, da agressividade e da tortura.
Isto significa que é necessário uma profunda mudança na
lógica de funcionamento da Segurança Publica.
Segurança Pública também é
Prevenção
Todos precisam colaborar com a prevenção à violência e ao crime.
A prevenção à violência e ao crime envolve toda a sociedade e os 3
níveis de poder (municipal, estadual e federal) e a cooperação de
todos é a palavra chave.
Requer principalmente políticas públicas e ações comunitárias que
melhoram a qualidade de vida pessoal, social e comunitária das
pessoas
Requer a criação e participação de conselhos comunitários
autônomos de segurança pública, dos conselhos e gabinetes
municipais e estaduais integrados de segurança pública, bem como
audiências públicas.
A prevenção deve se dar em 3
níveis:
:
a) Prevenção primária:
Investir para evitar a proliferação de violência e
crime por políticas positivas de direitos humanos
econômicos, sociais, culturais, ambientais,
individuais e coletivas das pessoas, principalmente
de grupos menos favorecidos;
ações específicas de segurança pública por
diminuição de fatores ambientais de risco e de
aumento de proteção de vida;
Prevenção
b) Prevenção secundária:
Controlar=vigiar e intervir:
Atuação da comunidade junto com a polícia
comunitária (policiamento comunitário) e de
resolução de problemas, mediação de conflitos e
Justiça Restaurativa, atenção aos jovens em situação
de risco, liberdade assistida, programas de redução
de dano para dependentes de álcool e droga etc..
Prevenção
c) Prevenção terciária:
Reprimir e recuperar:
Atuação da polícia repressiva e justiça criminal,
execução penal apoiada por programas de
assistência jurídica, de saúde, educação,
profissionalização, trabalho, cultura e lazer,
individual e comunitária, social e religiosa , bem
como apoio aos egressos do sistema prisional.
Maior aplicação de penas alternativas por serviço
comunitário e de solidariedade.
Como enfrentar a violência
Políticas Públicas :
• Foco em prevenção do crime e da
violência.
• Entender os fatores de risco e as
causas do crime e da violência.
• Valorizar os pontos fortes das
comunidades.
• Cooperação intersetorial.
Como enfrentar a violência
Experiências Internacionais:
• Prevenção na família, nas escolas na
comunidade.
• Trabalho e geração de renda.
• Policiamento para prevenção ao
crime.
• Justiça criminal, penas alternativas,
reabilita a reabilitação em prisões.
Enfrentando a violência de
forma integrada
Elaborar, executar e monitorar um plano
nacional de ação para prevenir a violência.
Melhorar a capacidade para coleta de dados.
Definir as prioridades e promover a pesquisa das
causas, conseqüências, custo de prevenção.
Promover a prevenção primária.
Justiça Criminal Interromper/controlar ciclos de
violência Crime, roubo, familiar, corrupção
Reforma sist. judicial/policial .
Enfrentando a violência de
forma integrada
Reforçar as respostas a favor das vítimas da violência.
Integrar a prevenção da violência às políticas sociais e
educacionais, promovendo a igualdade de gênero.
social
Acrescentar a troca de informação sobre prevenção.
Promover e monitorar o cumprimento dos tratados
internacionais, a legislação e outros mecanismos de
proteção dos DH.
Buscar no âmbito internacional respostas praticas e
consensuadas ao tráfico mundial de drogas e armas.
Enfrentando a violência de
forma integrada
Saúde Pública Reduzir fatores de risco individual Juvenil,
gênero, homicídios Lar, escola, drogas, álcool.
Direitos Humanos Resolução negociada de conflitos
Política, institucional, arbitrariedade Judiciário, DH e
ONGs.
 Segurança Comunitária Prevenção com medidas
intersetoriais Econômica e social Federal, Estaduais e
Municipais.
Urbano Ambiental Foco no ambiente > infratores
Econômica e social Programas municipais .
Capital Social Reconstruir coesão, confiança e confiança
social.
Crise do modelo de civilização
Poluição atmosférica
Degradação da vida nas grandes cidades
Epidemias e riscos à saúde pública
(parasitoses, subnutrição..)
Patologias psicossociais (depressão,
esquizofrenia, neuroses, fobias...)
Elitização do cuidado humano e das ações
terapêuticas
Crise do modelo de civilização
O mundo virtual e a angústia da solidão (eu
narcísico)
A monadização (isolamento do homem) e a
náusea existencial
A mecanização da produção e o desemprego
em massa
O controle sistemático do indivíduo
(panoptismo, televigilância...)
O culto ao supérfluo, ao descartável, à
novidade
Desafio 1 - Desigualdades
O Brasil é estruturalmente uma sociedade
desigual (patrimonialismo, racismo e sexismo)
Gerando enormes desigualdades de RENDA,
RACIAIS, de GÊNERO, TERRITÓRIO
As políticas públicas universais não conseguem
universalizar direitos
As políticas públicas atingem homens e
mulheres – negros/as e brancos/as de forma
desigual
Desafio 2 - VIOLÊNCIA
A Violência no país é estrutural
Várias dimensões: Alto número de
homicídios (jovens negros), violência
contra as mulheres, violência sexual contra
crianças e adolescentes trabalho escravo,
execuções sumárias, torturas
Criminalização da pobreza e dos
movimentos sociais ( indígenas, mulheres,
Plataforma Dhesc etc.)
Violência urbana: ontem, hoje e sempre?
Relações Sociais e de Poder.
Papel do Estado.
Monopólio da Distribuição da Justiça.
Configuração da Políticas Públicas.
Segurança e Direitos de Cidadania.
Segurança e Punição.
Segurança e Aparatos de Estado.
Violência urbana: ontem, hoje e sempre?
Crescimento dos Crimes e da Violência.
Expansão das Formas Organizadas de
Crimes e da Violência.
Reforma Penal, Violência e Sociedade
Disciplinar.
Controle do Espaço, do Tempo, Vigilância.
Instância Repressiva (Instrumental- RDD e
Justificativas).
Análise do Conflito Social.
Contrato Social/Desarranjo das ligaduras
sociais.
Violência urbana: ontem,
hoje e sempre?
Sentimento Coletivo de Insegurança.
Risco Objetivo de Vitimização.
O outro como inimigo.
Medo e Transformação Social.
Medo e Opinião Pública.
Exclusão Social como fenômeno
“ético-político”.
Violência urbana: ontem, hoje e
sempre?
Construir referências para uma prática
profissional qualificada e compromissada
socialmente, na direção da transformação social.
Atuação que privilegie uma perspectiva crítica e
a integração social.
Necessidade de atuação junto à Saúde Mental
dos Trabalhadores do Sistema Prisional.
Políticas de segurança x Políticas de integração
social.
Violência urbana: ontem,
hoje e sempre?
Ao lado do poder, há sempre a potência.
Ao lado da dominação, há sempre a
insubordinação.
• Criminalização/ patologização das
populações a construção/transformação do
laço social na contemporaneidade
(grupalidades, coletivos) e as políticas
públicas e intervenções clínico-
institucionais no âmbito da violência.
Aspectos da violência no Estado do AmapáAspectos da violência no Estado do Amapá
Aspectos da violência no Estado do AmapáAspectos da violência no Estado do Amapá
Números da violência no
Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015
Fonte: Repórter Policial João Boleto Neto
 1º ARMA DE FOGO: com 152 homicídios (2 culposos) .
 98 em Macapá;
 15 em Santana;
 8 em Laranjal do Jari;
 6 em Porto Grande;
 5 em Fazendinha (MCP);
 3 em Oiapoque, 3 em Mazagão
 2 na Foz do Abacate (Macapá), 2 em Vitória do Jari;
 1 em Cupixi/Porto Grande, 1 em Calçoene, 1 no Bailique, 1 em Jarilândia (Laranjal
do Jari), 1 no Distrito do Coração (MCP), 1 no Rio Preto(MZG), 1 em Ferreira Gomes, 1
no Distrito do Lourenço/Calçoene, 1 em Cutias do Araguary, 1 na Rodovia do Curiaú;
 146 do sexo masculino e 6 do sexo feminino.
 Obs.: No mesmo período do ano passado foram 148 homicídios, sendo 92 em
Macapá.
Números da violência no
Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015
 2º ARMA BRANCA: com 115 homicídios (1 culposo).
 40 em Macapá (1 no IAPEN);
 18 em Santana;
 9 em Oiapoque;
 8 em Laranjal do Jari;
 6 em Porto Grande ; 
 3 em Calçoene, 3 em Amapá, 3 no Igarapé da Fortaleza/STN;
 2 na BR-210, 2 em Aporema (Tartarugalzinho), 2 no Torrão do Matapi (MCP, 2 
em Tartarugalzinho, em Vitória do Jari;
 1 no Maracá/MZG, 1 no Maçaranduba/SNT, 1 em pedra Branca, 1 em Cupixi/Porto
Grande, 1 na Rodovia do Curiaú, 1 em Ferreira Gomes, 1 na Ilha de Santana, 1
no Bailique, 1 no Maruanun/MCP, 1 no Vila Nova (Mazagão), 1 Água Branca (SNV),1 no
Rio Preto/MZG, 1 no Itaubal, 1 no Piassacá/STN, 1 em Pracuúba;
 106 do sexo masculino e 9 do sexo feminino.
 Obs.: No mesmo período do ano passado foram 119 homicídios, 47 em Macapá.
Números da violência no
Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015
 3º TRÂNSITO: 103 óbitos.
 35 em Macapá;
 10 na Rodovia Duca Serra;
 7 na Rodovia JK, 7 em Laranjal do Jari; 
5 em Santana;
 4 na Rodovia do Curiaú, 4 na BR-156, 4 na Rodovia BR-210;
 3 na Rodovia-440;
 2 em Vitória do Jari, 2 em Ferreira Gomes; 2 em Porto grande, 2 em Oiapoque, 2 em
Tartarugalzinho e 2 na Rodovia Macapá/Laranjal do Jari, 2 na Rodovia AP-20;
 1 em Pedra Branca, 1 Cutias do Araguari, 1 na Rodovia Alceu Paulo Ramos, 1 na Rodovia
MCP/MZG, 1 em Ferreira Gomes, 1 na Rodovia Vitória/Laranjal do Jari, 1
no Curicaca (Macapá), 1 em Fazendinha, 1 em Serra do Navio, 1 na Rodovia Serra do
Navio/Porto Grande;
 83 do sexo masculino e 18 do sexo feminino.
 37 de moto, 24 pedestres, 22 de carro, 20 de bicicleta,
 Obs.: No mesmo período do ano passado foram 124 óbitos, 36 em Macapá.
Números da violência no
Estado do Amapá.
 ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015
 4º SUICÍDIO: 50 óbitos
 29 em Macapá;
 8 em Santana;
 2 em Porto Grande,
 1 no Paredão/Ferreira Gomes, 1 no Lourenço/Calçoene, 1 em Amapá, 1 na BR-210 KM
21 (MCP), 1 em Mazagão, 1 na Ilha de Santana, 1 no Igarapé da Fortaleza (Santana), 1
em Laranjal do Jari, 1 em Fazendinha, 1 em Cutias do Araguary, 1 Calçoene;
 42 por enforcamento, 4 por arma de fogo, 2 por envenenamento, 1 por queda 
proposital, 1 por facada.
 29 do sexo masculino e 21 Sexo feminino.
 Obs.: No mesmo período do ano passado foram 41 casos, 21 em Macapá. 
Números da violência no
Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015
 5º AFOGAMENTO: 49 óbitos
 7 em Macapá;
 3 em Porto Grande, 3 na BR-156, 3 em Fazendinha, 3 em Laranjal do Jari
 2 no Lontra da Pedreira, 2 no Rio Maniva (Santana), 2 em Calçoene;
 1 no Pau Mulato (Macapá), 1 em Itaubal,1 no Rio Flexal/Pracuúba, 1 no
Rio Matapi/Santana, 1 em Tartarugalzinho, 1 na Vila Brasil/Oiapoque, 1
no Cassiporé/Oiapoque, 1 no Ajuruxi (Mazagão), 1 em Santana, 1 na Rodovia JK, 1 no
Breu /Pracuúba, 1 no Santo Antonio da Pedreira, 1 no Rio Maracá/MZG, 1 em Ferreira
Gomes, 1 em Mazagão Velho, 1 no Vila Nova (Mazagão), 1 em Oiapoque, 1 em Pedra
Branca, 1 Tracajatuba/Ferreira Gomes,1 no Ariri (MCP), 1 na Ilha de Santana, 1 em
Clevelândia/Oiapoque, 1 no Anauerapucu/STN, 1 em Mazagão;
 44 do sexo masculino e 5 do sexo feminino. 
 Obs.: No mesmo período do ano passado 62 óbitos, 8 em Macapá.
Números da violência no
Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015
 6º TRAUMATISMOS DIVERSOS: 29 óbitos
 10 em Macapá;
 4 em Santana;
 3 em Porto Grande;
 1 em Oiapoque, 1 em Fazendinha, 1 em São Joaquim do Pacuí/MCP, 1 no Cassiporé/Calçoene, 1
no Curiaú, 1 no Vila Nova/Porto Grande, 1 em Ferreira Gomes, 1 em Sete Ilhas/Pedra Branca, 1 em
Laranjal do Jari, 1 no Pacuí, 1 em Cupixi/Porto Grande, 1 na BR-156.
 29 do sexo masculino.
 Obs.: No mesmo período do ano passado foram 25 casos, 12 em Macapá.
 7º PAULADA: com 26 homicídios 
 11 em Macapá (1 no IAPEN); 
 3 em Ferreira Gomes,
 2 em Mazagão, 2 em Laranjal do Jari,; 
 1 em Lourenço/Calçoene, 1 em Santana, 1 em Itaubal, 1 no Aporema/Tartarugalzinho, 1 na BR-156, 1
em Oiapoque, 1 em Calçoene, 1 em Porto Grande;
 Todos do sexo masculino.
 Obs.: No mesmo período do ano passado foram 15 casos, 8 em Macapá.
ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015
 8º ASFIXIA: 17 óbitos (6 por homicídios)
 11 em Macapá;
 2 no Lourenço/Calçoene;
 1 em Porto Grande, 1 em Oiapoque, 1 em Fazendinha; (2 por homicídio), 1 em Ferreira Gomes;
 13 do sexo masculino e 4 do sexo feminino.
 Obs.: No mesmo período do ano passado, 8 casos, 3 em Macapá.

9º CHOQUE ELÉTRICO: 08 óbitos
4 em Macapá;
1 em Mazagão Velho, 1 no garimpo Vila Nova/Porto Grande, 1 em Pracuúba,1 em Amapá;
8 do Sexo masculino.
Obs.: No mesmo período do ano passado, 12 casos, 4 em Macapá.

10º QUEIMADURA :   04 óbitos
2 em Macapá;
1 em Porto Grande, 1 na Rodovia Alceu Paulo Ramos;
4 do Sexo masculino.
Obs.: No mesmo período do ano passado 5 casos, 4 em Macapá.

11º AGRESSÃO FÍSICA : 02 óbitos   
1 em Oiapoque,m, 1 em Lourenço/Calçoene;
2 Sexo feminino.
Obs.: No mesmo período do ano passado, 3 casos, 2 em Macapá.

12º ENVENENAMENTO: 01 óbito (acidente doméstico)
1 em Ferreira Gomes;
Sexo Masculino
Obs.: No mesmo período do ano passado, nenhum caso.
ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015
 13º ACIDENTE MARÍTIMO: 1 óbito
Ariri (MCP);
Sexo masculino.
Obs.: No mesmo período do ano passado, 1 caso.
 
14º FETO: 03 óbitos  
1 do sexo feminino e 3 masculino. 
Obs.: No mesmo período do ano passado, um caso. 
 
15º CAUSA DESCONHECIDA: 19 óbitos
5 em Macapá;
3 em Oiapoque, 3 Santana;
2 em Ferreira Gomes; 
1 nas localidades de Cutias, 1 na BR-210, 1 em Sete Ilhas/Calçoene; 1 no Aporema/Tartarugalzinho,1 em SNV,1 em AP;
15 do sexo masculino e 4 do sexo  feminino;  
Obs.: No mesmo período do ano passado, 8 casos, 4 em Macapá.

OBS: No ano de 2014 foram registradas: 
1 morte por linha de papagaio, em Santana. 
1 morte por acidente ferroviário no Cupixi/Porto Grande. 
1 por overdose de droga.  

Comparativos dos anos anteriores

No ano de 2015 foram registrados 560 mortes violentas;
No ano de 2014 foram registradas 567 mortes violentas;
No ano de 2014 foram registradas 19 por mortes desconhecidas ou indeterminadas;
No ano de 2015 foram registradas 8 por causas desconhecidas ou indeterminadas;
Processo de Criminalização
Criminalização de condutas: ato ou 
conjunto de atos dirigidos no sentido de 
converter uma conduta antes lícita em 
ilícita, através da lei penal.
Criminalização de pessoas: processo de 
marcação como delinqüente para 
determinadas pessoas em vez de outras, 
embora todas tenham praticado atos 
semelhantes.
O COMPORTAMENTO COMO REAÇÃO
EMOCIONAL INDIVIDUAL FINAL, GERA O INICÍO
DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS
O encarceramento
As relações intra-institucionais, 
nas práticas de encarceramento, 
não excluem apenas um corpo, 
mas sua própria existência.
Pensamentos e sentimentos, às 
vezes se “auto-excluem”, a 
subjetividade adormece.
O inferno são os outros.O inferno são os outros.
SartreSartre
EQUILÍBRIOEQUILÍBRIO ENTRE ASENTRE AS
DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAISDIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS
E O ESTABELECIMENTO DEE O ESTABELECIMENTO DE
FORMAS DEFORMAS DE RESOLUÇÃO DERESOLUÇÃO DE
CONFLITOSCONFLITOS INERENTES A TODAINERENTES A TODA
A SOCIEDADE COMPLEXA, OA SOCIEDADE COMPLEXA, O
QUE IMPLICA ENFRENTAR-SEQUE IMPLICA ENFRENTAR-SE
PROBLEMAS EM SITUAÇÕES DEPROBLEMAS EM SITUAÇÕES DE
PERMANENTEPERMANENTE CONFLITIVIDADECONFLITIVIDADE
E A PREVENÇÃOE A PREVENÇÃO DOS MESMOSDOS MESMOS
INSTITUIÇÕES TOTAIS
Conceito de Prisões. 
(Reparação/Defesa Social X Estado 
como reprodutor da vingança 
privada)
Michael Foucault – Vigiar e punir a 
história da violência nas prisões.
Irving Goffman – Manicômios, 
Prisões e Conventos.
INSTITUIÇÕES TOTAIS
Objetivos da prisão – discurso X prática
Tentativas de transformação atuais 
(reintegração social)
Sociedade disciplinar
Código jurídico da dor e processo penal 
arbitrário (estratégias punitivas – tortura)
Substituição pelo nascimento da prisão
Lei penal – caminho que perpassa processo de 
julgamento atual, prisão e sua funcionalidade 
política (da outrora “vingança” para a reparação 
social).
INSTITUIÇÕES TOTAIS
Nova mecânica do poder
– disciplinar
SUJEIÇÃO DOS CORPOS 
X SUJEIÇÃO DAS ALMAS
CARRASCO X JUIZ
 EXECUÇÃO SUMARIA  X 
PENA PRIVATIVA DE 
LIBERDADE
INSTITUIÇÕES TOTAIS
Características da nova mecânica 
                  Controle do espaço
                 Controle do tempo
                Vigilância continua 
                     e permanente
  Registro contínuo do conhecimento 
                           (saber-poder)
Reforma penal, violência e sociedade
disciplinar
Modelo punitivo – século XVIII
Espetáculo punitivo e imposição de dor ao
condenado
Características:
 código jurídico da dor
 processo penal arbitrário
 estratégias punitivas: confissão e tortura
 corpo supliciado como manifestação da verdade
jurídica
 suplicio como ritual político
Reforma penal, violência e sociedade
disciplinar
O Processo civilizatório moderno e o
monopólio estatal da violência
Violência e sociedade disciplinar:
As técnicas punitivas:
Sociedades que excluem (exílio forcado)
Sociedades que realizam recompensa
(justiça retributiva)
Sociedades que marcam o corpo
Sociedades que enclausuram (prisão)
Reforma penal, violência e sociedade
disciplinar
Crise do modelo punitivo  reforma penal
Características:
 re-elaboração teórica da lei penal
 vingança  reparação social (defesa social)
 novas formas de castigo e seu caráter simbólico
 o nascimento da prisão e sua funcionalidade
política
Reforma penal, violência e sociedade
disciplinar
Conjuntura da reforma penal
mudanças no domínio das
riquezas
 mudanças no domínio dos
ilegalismos
 mutação nas praticas
punitivas e na produção
discursiva sobre a
Reforma penal, violência e sociedade
disciplinar
Os estudos de Foucault já se
voltavam, em grande medida, para
as práticas e instituições sociais que,
na aurora da modernidade,
configuraram novos espaços de
exclusão ou de normalização de
determinadas formas de
comportamento e de subjetividade.
Reforma penal, violência e sociedade
disciplinar
O novo poder disciplinar será, deste
modo, um poder voltado para o
“adestramento” dos indivíduos. E, para
isso, esse poder utilizará alguns
mecanismos simples: o olhar
hierárquico, a sanção normalizadora e
o exame. A vigilância hierárquica induz,
através do olhar, efeitos de poder: o
indivíduo adestrado deve se sentir
permanentemente vigiado.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Hamurábi, Hammurabi (também são usadas
as transcrições Hammu-rapi ou
Khammurabi), nascido supostamente por
volta de 1810 a.C. e falecido em 1750 a.C., foi
o sexto rei da primeira dinastia babilônica.
Foi o primeiro grande organizador que
consolidou o seu império sobre normas
regulares de administração.
Tornou-se famoso por ter mandado compilar o
mais antigo código de leis escritas, conhecido
como Código de Hamurabi no qual consolidou
uma legislação pré-existente, transcrevendo-a
numa estela de diorito em três alfabetos
distintos.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
O monumento hoje pode ser
admirado no Museu do Louvre,
em Paris, na sala 3 do
Departamento de Antigüidades
Orientais.
Código de Hamurabi (Babilônia
1726-1686 AC) – como o nome
de seu imperador – já possuía
dispositivos punindo o delito de
corrupção de seus funcionários
públicos.Dele decorre a lei de
Talião (olho por olho – dente por
dente).
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Legislação de Moisés (Século XVI AC) –
parte da bíblia que possui aspectos
punitivos.
Confúcio (551-478 AC) – reflete “tem
cuidado de evitar os crimes para depois
não ver te obrigado a castigá-los”
Alcamenon de Cretona (pensador grego –
Século IV AC) uma espécie de médico e
psicólogo, um dos primeiros a dissecar
animais e posteriormente dedicou-se ao
estudo das características biopsíquicas
dos delinqüentes. Pesquisou o cérebro
humano a procura de correlacioná-lo com
a respectiva conduta.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Isócrates (pensador grego 436-338 AC) –
“Ocultar o crime é tornar-se parte dele”.
Pitágoras (485-415 AC) - sustentou o
caráter preventivo da pena, falado no seu
aspecto de servir de exemplo e não de
expiação ou castigo.
Sócrates (pensador grego 470-399 AC) –
“Que se devia ensinar aos indivíduos que se
tornavam criminosos, como não reincidirem
no crime dando a eles a instrução e a
formação de caráter que precisavam”.
Hipocrates (pensador grego 460-355 AC) –
“Todo vício é fruto da loucura”.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Platão (pensador grego 427-355 AC) – “O erro do homem
sempre foi o motivo de seus males”.
O crime é sintoma de uma doença, cuja causa poderia ser
tríplice – as paixões (inveja, ambição, cólera); a procura do
prazer e fruto da ignorância.
A pena é o remédio, destinado a libertar o delinquente do mal.
Na República idealiza a cidade perfeita (Magnésia, construção
mental), em As Leis estabelece a legislação da mesma. Cabe
ao Estado dar as melhores condições ao homem para
desenvolver as suas virtudes.
As penas fazem parte de um processo educativo que dão
condições para se caminhar para o Bem (ideia suprema).
As leis possuem sobretudo um conteúdo educativo: o seu
cumprimento deve ser feito em função da coesão social e não
por temor em relação às punições.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Aristóteles (pensador grego 384-322 AC) – “A
miséria engendra rebelião e delito” – da obra “A
política”.
Apresenta a visão do crime nos Escritos morais
e políticos, principalmente em Ética a Nicómano,
Política e A Retórica.
Em Ética a Nicómano considera o criminoso um
inimigo da sociedade, que deve ser castigado
«tal qual se bate num animal bruto preso ao
jugo».
 Em Política considerava a miséria uma causa
importante do crime e da revolta e os delitos
mais graves eram os cometidos para consumir o
supérfluo.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Sêneca (pensador grego 4-65 DC) – Fez uma
análise sobre a ira, que considerava ser a mola
propulsora do crime, argumentando ser a ira a
razão da sociedade viver em constante luta
fratricida.
São Tomas de Aquino (1226-1274) Criador da
justiça distributiva (que manda dar a cada um
aquilo que é seu, segundo uma certa igualdade).
Afirmou que a pobreza é geralmente uma
incentivadora do roubo. Filósofo e teólogo
italiano, monge dominicano que procura
conciliar a filosofia aristotélica com o
cristianismo.
Afasta-se da concepção medieval do crime
como «pecado», susceptível de punições cruéis
e tortura para obter a confissão.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
A Pobreza é incentivadora do
roubo.
Na obra Summa Theologica
defendia o chamado furto
famélico.
Defendia que a pena devia ser
uma medida de defesa social e
contribuir para a regeneração do
culpado, além de implicitamente
conter uma ameaça e um
exemplo.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Santo Agostinho (354-430 DC) – A pena devia ser
uma medida de defesa social e contribuir para a
regeneração do culpado, alem de implicitamente
conter uma ameaça e um exemplo.
 Tomas Moro (1478-1535) – Inglês, chanceler –
escreve a obra Utopia – que descreve os crimes da
Inglaterra, e imaginava uma sociedade idílica, através
de ótimas condições de vida, povo equilibrado e feliz,
relacionando o fator econômico como uma das coisas
da criminalidade. Como pensador humanista e
otimista, considera o crime um reflexo da sociedade ,
sobretudo da opulência dos ricos, que atrai os
pobres. A sociedade ideal deveria ter um mínimo de
leis, comunhão de bens e abolição da propriedade
privada. As pessoas viveriam sem luxos, trabalhando
apenas o necessário para sobreviver.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Erasmo de Rotterdam – “Elogio a Loucura”,
zomba da sociedade faz correlação do fator
econômico com o crime.
Francis Bacon (1551-1626) – Fatores
socioeconômicos determinantes na criminalidade.
Jean Mabilon (1632) – Padre – primeiras prisões
monásticas.
Filippo Franci (1677) – Padre beneditino em
Florença, cria a primeira prisão celular.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Montesquieu (1689-1755) – O espírito das leis
– determina que o legislador deve ser eficiente
na prevenção do delito e não somente como
forma de castigo. Penas com sentido
reeducador.
Jean Jacques Rousseau (1712-1778)
Na obra Contrato Social (1762) considera que
se o Estado for bem organizado reduz-se o
crime. Em Le Citoyen: Ou Discours sur
l'economie politique (1755) afirma que “a
miséria é a mãe dos grandes delitos”.
O Contrato Social para Rousseau é um acordo
entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e
só então um Estado, isto é, o Contrato é um
Pacto de associação, não de submissão.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Voltaire (1694-1778) , poeta, filósofo e ensaísta.
Condenava a aplicação de pena de morte, os
martírios, suplícios ou torturas aplicadas contra o
delinquente. Luta pela reforma das prisões . Via
na pobreza a causa dos roubos e furtos.
Geremie Betham – escreve “Panopticum” – que
propõe um estabelecimento penal cuja estrutura
física seria mais adequada e com caráter mais
educativo.O prédio do Panopticum, é um modelo
de arquitetura prisional que buscava estabelecer
pleno controle visual da população carcerária.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
John Howard (1726-1780) – Inglês, é
considerado o criador do sistema penitenciário,
luta pelas mudanças das situações de miséria e
violência dos cárceres.
César Bovessano (Marques de Becaria) (1738-
1794) – Sua principal obra é “Do delito e das
Penas” – sendo que esta reformulou os
costumes penais da época, que consolida a ideia
da separação entre a justiça divina e humana é
considerado precursor da escola clássica do
direito penal.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Na obra defende que devem ser prevenidos todos os abusos
das autoridades.
Defende alguns princípios como:
Os juízes não devem interpretar as leis penais;
As acusações não devem ser secretas;
As penas devem ser proporcionais aos delitos;
 Não se pode admitir a tortura do acusado;
O objetivo da pena não é castigar, mais sim impedir a
reincidência e servir de exemplo.
A pena deve ser pública, pronta e necessária.
 O réu jamais poderá ser considerado culpado antes da
sentença condenatória.
 O roubo é ocasionado geralmente pela miséria e pelo
desespero. As penas devem ser moderadas.
 Não tem a sociedade o direito de aplicar a pena de morte.
Ciências Ocultas:
– Influencia na criminologia, no período de transição 
da Idade Média para os chamados tempos modernos 
ou pseudociências.
A – Astrologia: prenuncio da astronomia, intenta 
estudar e definir o destino e o comportamento  do 
homem pela constelação, localizadas na faixa do 
zodíaco.
B – Oftalmoscopia: antecessora da oftalmologia e da 
iridologia - objetiva estabelecer o caráter do homem 
pelo exame da parte interior do olho (íris).
Ciências Ocultas:
C – Metoscopia: procura determinar o 
caráter do individuo pelo exame e 
observação das rugas e carquilhas da pele 
do rosto.
Ciências Ocultas:
D – Quiromancia: através do exame das linhas 
da palma da mão, estuda o presente e o passado 
do individuo, tal como seu futuro, procurando 
verificar a ocorrência de crimes.
E – Demonologia: buscava conhecer os 
indivíduos pretensamente possuídos pelo 
demônio, o que abriu brecha para a inquisição, 
mas também para os primórdios da psiquiatria.
A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
Frenologia (do Grego: 
φρήν, phrēn, "mente"; e 
λόγος, logos, "lógica ou 
estudo") é uma teoria que 
reivindica ser capaz de 
determinar o caráter, 
características da 
personalidade, e grau de 
criminalidade pela forma da 
cabeça (lendo "caroços ou 
protuberâncias"). 
Frenologia foi a base para 
comportamentos sociais visando a 
Eugenia, a "seleção dos melhores 
para purificação da raça". A lógica de 
uma teoria não significa que ela seja 
real. Um raciocínio gerado sobre 
premissas falsas é um sofisma. Não 
havendo prova da premissa de que a 
forma e as dimensões da cabeça 
estejam relacionadas a qualquer 
padrão de comportamento, os 
críticos da frenologia argumentam 
que esta é apenas uma argumentação 
sofismática para comportamentos 
racistas de certos grupos sociais.
Frenologia é o estudo da estrutura do crânio de 
modo a determinar o caráter da pessoas e a sua 
capacidade mental. Esta pseudociência baseia-se 
na falsa assunção de que as faculdades mentais 
estão localizadas em "órgãos" cerebrais na 
superfície deste que podem ser detectados por 
inspecção visual do crânio. O físico vienense 
Franz-Joseph Gall (1758-1828) afirmou existirem 
26 "órgãos" na superficie do cérebro que afetam 
o contorno do crânio, incluindo um "órgão da 
morte" presente em assassinos. Gall era 
advogado do principio "use-o ou deixe-o". 
Os órgãos do cérebro que eram usados 
tornavam-se maiores e os não usados 
encolhiam, fazendo o crânio subir ou 
descer com o desenvolvimento do orgão. 
Estes altos e baixos refletiam, de acordo 
com Gall, áreas especificas do cérebro que 
determinam as funções emocionais e 
intelectuais de uma pessoa. Gall chamou 
a este estudo "cranioscopia
FRENOLOGIA
Criador  Joseph Gaspard Lavater (1741-
1801) – Suíço
Seu precursor mais importante fora 
Johan Frans Gall (1758-1823) – cria a 
teoria das localizações cerebrais, em 
meados do século XIX, fez também a 
Teoria dos vultos cranianos que 
influenciou Lombroso.
Fora também o primeiro a relacionar a 
personalidade com o crime.
FISIOGNOMONISTAS
Giovan Bapttista Della Porta (século XIX) – estabelece 
uma analise excêntrica de comparação  da fisionomia 
dos criminosos com animais selvagens.
Na obra A Fisionomia Humana (1536) conclui que há 
conexões entre as formas do rosto e o comportamento, 
nomeadamente podendo-se prever quem será 
criminoso
Considerado fundador da fisiognomia (suposta ciência 
que pretende «adivinhar» o comportamento com base 
em características faciais)
Muita importância no século XVIII e XIX
Base para a frenologia (estudo da estrutura do crânio) 
De Rolandis – fora o primeiro a submeter o 
delinqüente a uma necropsia no ano de 1835.
FISIOGNOMONISTAS
O traço morfológico, numa inferência direta, 
passa, por um lado, a significar uma qualidade 
psíquica, por exemplo, o nariz chato significa 
impudicícia e devassidão e, numa inferência 
indireta, por outro lado, a estabelecer formas 
humanas como as dos animais, enquanto modo 
de predizer o caráter. Nesse processo de 
zoormorfização, o homem, cujas características 
comportamentais são marcadas pela lentidão e 
preguiça e as físicas pela ponta do nariz grosso e 
olhos grandes, por exemplo, é assemelhado ao 
boi, que possui essas mesmas características:
Desenho de La Porta, Fisiognomonista que influenciou 
Lavater (1741-1801) e escreveu muitas obras
sobre a arte de julgar os homens por suas características. 
Seu elaborado sistema incluía estudos
morfológicos, antropológicos, anatômicos, histriônicos e 
gráficos.
FISIOGNOMONISTAS
Do mesmo modo, os fisiognomonistas 
desenharam homens assemelhados ao cachorro, 
ao porco, ao carneiro, ao camelo, ao leão, etc., e 
para todos estabeleceram traços subjetivos 
decorrentes dessas semelhanças.
Essas técnicas de decifração da aparência 
humana defendiam que a aparência física pode 
revelar as intenções de cada sujeito, incluindo os 
seus defeitos e qualidades. Assim, as partes do 
rosto (olho, boca, nariz, etc.) serviam “[...] como 
uma espécie de mapa daquilo que hoje 
chamamos de subjetividade”
PSIQUIATRIA
Felipe Pinell (1745-1826) – pai da 
psiquiatria moderna, é o primeiro a 
modificar o tratamento dos loucos e a 
romper com o mito dos possuídos pelo 
diabo.
Esquirol (1772-1840) – discípulo de Pinell – 
realizou estudos relacionados a loucura ao 
cometimento do crime.
PSIQUIATRIA
Pritchard (1786-1848) – escola inglesa – 
defendia e definia a moral insana – dá 
embasamento a teoria Lombrosiana do 
criminoso nato.
Morel (1809 -1873) – após algumas 
gerações poderiam existir degenerações e 
criar-se-iam taras biológicas, psicológicas 
e morais.
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
Cesare Lombroso
 (Verona, 6 de novembro de 1835 — Turim, 
19 de outubro de 1909) 
Médico e cientista italiano, Lombroso 
nasceu numa abastada família de Verona e 
formou-se em Medicina na Universidade de 
Pavia, no ano de 1858 e, no ano seguinte, 
em Cirurgia, na Universidade de Gênova, 
partindo depois para Viena, onde 
aperfeiçoa seus conhecimentos, alinhando-
se com o pensamento positivista.
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
 Tendo sido psiquiatra e diretor de um 
manicômio, Cesare teve a oportunidade de 
realizar exame a centenas de doentes 
mentais e criminosos e chegou à conclusão 
que o criminoso é formado por alguma 
tendência básica inerente ao seu destino e 
que as “sementes de uma natureza 
criminal” podem ser muitas vezes 
identificadas na criança. 
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
 O caráter biológico da 
conduta criminosa que 
surgiu em 1871, com a 
publicação de «L’uomo 
delinquente» do médico 
italiano Cesare Lombroso 
(1836-1909) 
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
 «L’UOMO DELINQUENTE»: O LIVRO E O CONCEITO
«Na manhã de um dia nublado de Dezembro» (Taylor, 
1973) do ano de 1870, enquanto examinava o crânio do 
famoso bandido Vihella, Lombroso descobriu nele uma 
série de traços atávicos que evocavam mais o passado 
simiesco do que o presente humano. Nas suas palavras, 
«Não era uma simples idéia, mas um rasgo de inspiração. 
Ao ver aquele crânio, pareceu-me que, de repente, 
iluminado como uma vasta planície sob o céu 
resplandecente, podia ver o problema da natureza do 
criminoso – um ser atávico cuja pessoa reproduz os 
instintos ferozes da humanidade primitiva e dos animais 
inferiores. 
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
O conceito de «homem criminoso» de Lombroso era uma 
teoria simples mas com fortes implicações sociais. Simples 
porque, a partir de um exaustivo estudo numérico 
antropológico de um conjunto de criminosos, Lombroso 
conseguia caracterizar estigmas anatômicos, fisiológicos e 
sociais com base em valores extremos dentro de uma curva 
normal que se aproximava das medidas médias encontradas 
nos símios superiores (Gould, 1996). Com fortes implicações 
sociais, por outro lado, porque identificava um tipo criminal. 
E essa identificação permitia reforçar o argumento do 
determinismo biológico quanto aos papéis desempenhados 
pelos atores e pelo seu ambiente, ou seja, os atores 
obedecem à sua natureza inata. 
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
Partindo da observação sistemática de medições de crânios, 
Lombroso chega à conclusão de que há semelhanças entre o 
cérebro dos criminosos e o cérebro dos homens primitivos. 
Baixa capacidade encefálica, retraimento da testa, frontais 
desenvolvidos, orelhas largas, caninos proeminentes, maxilar 
protuberante e outros traços tornam-se características físicas 
identificadoras da predisposição para a delinqüência. Estes 
sinais fisionômicos demonstram a origem primitiva e a 
derivação de fases ancestrais de desenvolvimento mental e 
físico: a aparência primitiva e idiota do delinquente é 
interpretado como um determinismo biológico, concluindo-se 
que as pessoas nascem criminosas. Traços psicossomáticos, 
como a epilepsia, a loucura patológica e as pessoas que têm 
uma aparência diferente do padrão normal fazem também parte 
da bagagem biológica dos delinqüentes e constituem marcas 
identificadoras. 
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
Um ano mais tarde, diretamente para a primeira luz da 
madrugada, surgia então, em dois tomos, «L’uomo 
delinquente» (que encontra a sua melhor tradução em o 
«homem criminoso», que usaremos a partir de agora) como 
livro e como conceito. E este conceito, o de homem 
criminoso, constituiu-se como tal, segundo Lombroso, pela 
existência de um tipo criminal, ou seja, uma constituição 
anatômica especial, ligada a uma tendência inata e incurável 
para o crime; mas também pela origem atávica, hereditária, 
do tipo criminal, e afinidade deste tipo com o do louco 
moral e do epiléptico; e ainda pela irresponsabilidade penal 
do portador deste tipo, o do criminoso nato 
 Lombroso fala em cinco tipos de criminosos: 
• “Criminoso nato”- constituía a maioria dos
criminosos e onde mais incidiam os estudos de
Lombroso. É aquele que transporta consigo
um patrimônio genético que o marca para o
crime, poderia ser reconhecido pelas
características físicas que apresentava. Ele
representa o vestígio do “homem selvagem”;
ou então um “degenerado”, apresentando os
estigmas biológicos definidos por Lombroso.
• “Criminoso louco” - comportamento
criminoso está associado a uma perturbação
mental.
“Criminoso de hábito ou profissional” - não possui os
estigmas biológicos inatos, mas são criminosos pela
pressão do seu meio. Repetir o mesmo crime para o
mesmo efeito (coisa que começou por ser ocasional
devido à pressão do meio) fará com que adquira a
degeneração mental e até orgânica dos criminosos
natos.
• “Criminoso de ocasião ou primário” - poderá cometer
um ou outro ato criminoso por força de um determinado
conjunto de fatores do meio, mas não de forma
permanente. De acordo com Lombroso são ainda
sujeitos com predisposição para o crime por
hereditariedade, não possuindo, no entanto, uma clara
tendência ativa para ele.
• “Criminoso por paixão” vítima de um humor
exaltado, de uma sensibilidade exagerada,
indivíduo “sanguíneo e nervoso”, irrefletido, e a
quem a contrariedade dos sentimentos leva por
vezes a cometer atos criminosos, em geral
violentos, como solução para as suas crises
passionais. Ele é considerado geralmente um
criminoso por questões amorosas e de ciúme,
embora se saiba que questões como a honra, a 
avareza, os aspectos políticos e religiosos possam 
conduzir ao mesmo tipo de atos apaixonados e 
irrefletidos. 
Com base em estudos genéticos e 
evolutivos, defende que certos criminosos 
têm traços de «atavismo» físico e psíquico 
(reaparição de características que foram 
apresentadas somente em ascendentes 
distantes) de tipo hereditário, reminiscente 
de estágios mais primitivos da evolução 
humana. 
O atavismo traduz-se em formas e 
dimensões anormais do crânio e mandíbula 
e assimetrias da face.
 CESARE LOMBROSO (1835 - 1909) PAI DA CRIMINOLOGIA MODERNA
 Médico/ Autópsia/ Eureka de Lombroso
 Teoria do Atavismo – L’uomo delinqüente
 Criador da Antropologia Criminal.
 Tríptico de Lombroso- Epilepsia/ Loucura Moral / Atavismo.
Taras Anatômicas → Fosseta Occipital – mandíbula grande/ orelhas de
abano / assimetria facial/ barba rala/ mãos /pés /. Genitália.
Taras Psicológicas → Vaidade, ações impulsivas, egocentrismo, tendências
alcoólicas, crueldade, indolência.
Taras Degenerativas → surdez, insensibilidade à dor, precocidade sexual.
Epilepsia ● delito epiléptico é fulminante, instantaneidade;
● não tem cúmplices, age só;
● perde a lembrança do ato;
● ferocidade e multiplicidade de lesões.
 O restante eram tidos como: pseudo - delinqüentes, ou ocasionais; e
criminalised (memo loco -fronteiriços – “borderline”).
CRITICAS A LOMBROSO
• Basileu Garcia: “Instituições de Direito Penal”
Fala das conclusões de Lombroso, como apressadas – 
pois seriam somente baseadas na degenerescência, 
que não é somente dos criminosos que se 
manifestam.
• Charles Goring: critico mais ferrenho de Lombroso, 
vai contrariá-lo com a analise de 300 criminosos na 
Inglaterra, e afirmava não ter encontrado nenhuma 
das características descritas por Lombroso.
CRITICAS A LOMBROSO
Drapklin : encontrou dois erros na teoria de 
Lombroso, a primeira nega a perfectibilidade do 
homem,  dizendo que não poderia ser 
reeducado. Em sua segunda busca, encontrou a 
consideração do meio ambiente como fator 
secundário na criminalidade, depreciando sua 
influencia. Além do que, mais á frente, o próprio 
Lombroso, se enfraqueceu com estudos 
comparativos entre as plantas carnívoras e os 
homens delinqüentes tentando achar 
similaridade, entre as cegonhas e outros animais 
tenta a analogia comparativa.
SOCIOLOGIA CRIMINAL
Enrico Ferri (1856 – 1929) foi um
criminologista italiano, socialista e um
estudante de Cesare Lombroso. Contudo,
ao contrário da busca por fatores de ordem
fisiológica, Enrico Ferri buscava ao estudar
criminosos ponderava fatores econômicos e
sociais. Ferri foi autor de "Sociologia
Criminal em 1884 e editor do
periódico socialista Avanti!.
Enrico Ferri Nasceu na Província de Mantua,
em 1856 e formou-se em direito em 1871
defendendo a tese sobre o livre arbítrio e sua
conseqüência. Foi titular das cátedras de
Direito penal nas universidades da Bolonha,
Siena, Pisa e Roma, nesta última fundou o
Instituto de Aperfeiçoamento em Ciências
Penais que atualmente tem o seu nome, e
constitui um dos mais importantes centros
de alta formação cientifica penal. Ferri era
deputado do partido socialista quando
participou do parlamento italiano.
Ferri é considerado, ao lado de Lombroso e
Raffaele Garófalo, um dos principais
fundadores da escola positiva na Itália, sua
tese recebe o nome de “Contra o livre-
arbítrio”. Oposto à Escola Clássica, Ferri
nega a idéia da escolha do homem pela
efetuação de um crime (livre-arbítrio), ao
considerar o homem um ser determinado por
inúmeros fatores (psicológicos, biológicos,
sociais, climáticos, entre outros), que o
impossibilita de optar livremente por uma
ação.
Se a Escola Clássica atuava na análise
jurídica do crime, a Nova Escola Positiva irá
analisar o criminoso, partindo do principio
que todo criminoso é um ser anormal, cujo
tratamento deve ser diferenciado, visando
sua recuperação e futura re-introdução na
sociedade. Assim conclui-se que as medidas
punitivas devam tornar-se preventivas,
tratando o criminoso com leis adversas à
legislação ordinária. Variando à medida que
varie o grau de periculosidade do autor do
crime, ou seja, seu estado de degeneração.
Ferri levanta as três causas do delito:
Antropológicos/biológicas – herança, constituição.
físicas – ambientes, cosmoterlúrico, umidade, calor.
sociais – vivencias, regras e valores.
CLASSIFICAÇÃO CRIMINOLOGICA DE FERRI
1 – Natos - Lombrosiano / Instintivos / Congênitos 
são aqueles que tem ausência total, em sua
personalidade, do senso ético-moral; são aqueles que
partem cedo para o crime; são cínicos e imputáveis,
irrecuperáveis; devem ser tratados em reformatório
penal, prisão fechada; são reincidentes genéricos;
passam rapidamente da idéia ao ato delinquencial.
2 – Loucos - são os doentes mentais, psicológicos, são
irresponsáveis penais, inimputáveis, em razão do senso
moral atrofiado; matam não só pela loucura, mas
também por uma atrofia no senso moral; devem ser
tratados em manicômios judiciários.
3 – Semiloucos - são os perturbados mentais, têm uma
atrofia no senso moral; são os psicopatas fronteiriços e
intermediários, que devem seu tratados em manicômio
judiciário; são semi-imputáveis (depende do estado em
que se encontrarem no momento do delito).
4 – Ocasionais - são aqueles que, dependendo da
ocasião, podem praticar o fato criminoso; têm
debilidade no senso moral, são imputáveis,
recuperáveis; prisão aberta, comutação da pena,
transformação da pena de multa, são pseudo-
criminosos. Ferri chama-o de “criminolóide” (falso
5 – Habituais - são aqueles que fazem do
crime sua profissão, meio de vida; sofrem
de uma diminuição progressiva do senso
moral, tendendo a virar criminoso nato; são
reincidentes específicos, imputáveis,
irrecuperáveis; prisão fechada.
Reincidência:
- Específica - mesma natureza (Criminoso
habitual – é mais específico)
- Genérica - naturezas diversas (Criminoso
nato – é mais genérico, é mais cruel).
6 – Passionais - são aqueles que não
dominam a sua tempestade psíquica,
sua superexcitação; têm debilidade do
senso moral, agravada pelos aspectos
emocional e psíquico-neurótico; são
imputáveis, profundamente
recuperáveis, não são reincidentes
(arrependimento(, sendo esta sua
maior característica); redução de pena;
motivações: amor, ciúme... Geralmente
se suicidam após o crime.
SOCIOLOGIA CRIMINAL
RAFAEL GAROFALO
Criador do termo Criminologia
Com a tríplice preocupação de torná-la em uma
pesquisa:
Antropológica
Sociológica
Jurídica
Criminologia:. – ciência da criminalidade do delito e
da pena
Orientação naturalista e evolucionista. Conceituou o
delito natural a partir da teoria Lombrosiana
A sua principal contribuição fora a sua filosofia do
castigo, dos fins da pena e sua fundamentação, assim
como das medidas de prevenção e repressão da
criminalidade.
- Classificação de Garófalo:
Para Garófalo, crime é praticado quando
há deficiência de um desses sentimentos:
de piedade (“não matar) e de probidade
(“não roubar”)
1 – Típicos / assassinos – não integram tais
princípios; são os natos;
2 - Violentos – têm debilidade desses
sentimentos; são os habituais;
3 – Ladrões / neuróticos – têm graus
diferentes de conceito de probidade;
4 – Cínicos – crimes contra os costumes.
CRIMINOLOGIA CLÍNICA TRADICIONAL
• A conduta criminal é entendida como
sendo uma conduta anormal, doentia,
que exige um diagnóstico e um
tratamento na linha do modelo médico-
psicológico. Os motivos do
comportamento criminoso são
investigados no indivíduo de acordo com
uma compreensão médico-psicológica.
Herda o conceito de periculosidade.
ANÁLISE DE CONCEITOS
PERICULOSIDADE
DEFINIÇÃO:
Aurélio: Estado ou qualidade de perigoso. Conjunto de
circunstâncias que indicam a probabilidade de alguém
praticar ou tornar a praticar um crime.
HILDA C.P.MORANA
PERICULOSIDADE
ANTESANTES
DOENÇA MENTALDOENÇA MENTAL
HOJEHOJE
AVALIAÇÃO DE RISCO
> REINCIDENCIA CRIMINAL
> CRiMES VIOLENTOS
PERGUNTAS?
EXISTE DIAGNÓSTICO DE
PERICULOSIDADE OU APENAS
PROGNÓSTICO?
RISCO DE COMETER UM
NOVO CRIME BASEADO NO
CRIME QUE COMETEU?
Podemos prever o futuro?
Estatuto jurídico do “louco” infrator
Crime = pena (medida punitiva)
Loucura = tratamento (medida protetiva)
Crime + Loucura = medida de segurança
(medida preventiva)
Ambiguidades da medida de segurançaAmbiguidades da medida de segurança:
Crime X Inimputabilidade
Loucura X Periculosidade
Pena X Tratamento
Punição X Prevenção
Reforma Psiquiátrica e Sistema Prisional
Revisão técnico-assistencial-jurídico:
Ruptura da associação pena = tratamento
Articulação entre projeto terapêutico e
responsabilização possível
Construção de medidas de segurança singulares
(diferentes crimes/ diferentes sujeitos)
Ampliação das medidas de tratamentos
ambulatoriais/ Acesso às redes de atenção à
saúde mental comunitárias e aos direitos de
cidadania
Projeto Institucional da Casas de Custódia
Transformação do lugar social do “louco”
infrator
Reforma Psiquiátrica e Sistema Prisional
Desafios:
Interlocução com Poder Judiciário
Construção de novas e boas práticas
Promover o acesso da população submetida a
medidas de segurança à rede de atenção
Qualificação de profissionais
Superação de resistências de serviços, famílias e
sociedade
Intersetorialidade
DOENÇA MENTAL X PSICOPATIA
DOENÇA MENTAL( PSICOSES,
DEMENCIAS, PROCESSOS ORGÂNCIOS E
OUTROS
ALIENAÇÃO MENTAL
PSICOPATIA – DEFEITO DE CARÁTER.
Hilda C.P.Morana
CONCEITOS
Costuma-se definir temperamento
como os traços que caracterizam o
indivíduo na sua forma de reagir e
caráter como os traços da
personalidade relacionados aos
sentimentos e atitudes do sujeito
frente à sociedade.
CARÁTER
Caráter, por sua vez, se traduz
pelo grau de consideração aos
outros. Sujeitos com deficiência
de caráter são insensíveis às
necessidades dos outros,
condição que obedece a um
espectro de manifestação: do
sujeito ambicioso até o pior dos
perversos cruéis.
CARÁTER
É A MANEIRA COMO O
SUJEITO EXPRESSA AS SUAS
DISPOSIÇÕES AFETIVAS
O CARÁTER SE EVIDENCIAS
ATRAVÉS DO
COMPORTAMENTO
INTERPESSOAL.
CRIMINOLOGIA CLÍNICA MODERNA
• A conduta criminal é entendida como uma
conduta socialmente desadaptada, que exige
uma investigação de múltiplos fatores, das
mais diferentes ordens (que abrangem o
indivíduo, seu corpo, sua personalidade,
toda sua história, sua família, seu ambiente,
e propostas terapêutico-penais). Trabalha
com o conceito de intervenção. Procura
conhecer a motivação ou motivações da
conduta criminosa.
Fatores OrgânicosFatores Orgânicos
e Psiquicose Psiquicos
Corpo/ Sistema
nervoso/
Funções Biologicas/
Funções Psiquicas
FatoresFatores
PsicológicosPsicológicos
Personalidade/Inteligê
ncia/
Tendências/Valores/
Resistência
IndividuoIndividuo
CondutaConduta
AntiAnti
SocialSocialFatoresFatores
JurídicosJurídicos
PenaisPenais
Experiência no
Crime/ Vida
Prisional
Fatores SociaisFatores Sociais
FamíliaHistórico de
Vida
Escolaridade
Ambiente Cultura
CRIMINOLOGIA CLINICACRIMINOLOGIA CLINICA
Diagnóstico/ Prognóstico
Propostas Terapêutico-
Penais
Generalizações/Casuí
sticaClassificações
Criminologia
Profilaxia Social/
Prevenção Primaria
ParaoIndivíduoParaoIndivíduo
ParaoaParaoa
CiênciaCiência
CriminologicaCriminologica
ParaaFamília,ParaaFamília,
Escola&AmbienteEscola&Ambiente
CRIMINOLOGIA CRÍTICA
• Não pretende explicar o crime, mas o fato de
determinadas condutas serem selecionadas e
definidas como criminosas pelo Direito Penal.
A desviação não é uma qualidade intrínseca do
indivíduo, mas atribuída a sua conduta por
meio de complexos processos de relações
sociais, relação de poder, de marginalização,
de repartição injusta da riqueza.
Volta a sua análise e sua crítica, não para
conduta criminal, mas para os sistemas de
controle, que a definem com tal.
PAPEIS – SISTEMA DEPAPEIS – SISTEMA DE
RELAÇÃO:RELAÇÃO:
CRIMINALIDADECRIMINALIDADE
CRIMINOLOGIA CRÍTICACRIMINOLOGIA CRÍTICA
Questionamento da Rede
de papéis/
Revisão do Sistema de
Relações
Conscientização quanto ao
significado de sua conduta “rebelde”
Redirecionamento da conduta
“rebelde (rumo à“reconstrução” social)
ParaaSociedadeParaaSociedade
ParaoIndivíduoParaoIndivíduo
APLICAÇÃOAPLICAÇÃO
AA
BB
CC
DD
Indivíduos
, papéis,
poder da
força
poder do
capital,
poder
da
informaçã
o
]
SOCIEDADESOCIEDADE
INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕES
aa
cc
bb
dd
Eugenio Raul Zaffaroni é ministro da Suprema
Corte Argentina. Ainda, é professor titular e diretor
do Departamento de Direito Penal e Criminologia
na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris
causa da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro e vice-presidente da Associação
Internacional de Direito Penal.
Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil,
tendo publicado livros em co-autoria com
Pierangeli e com Nilo Batista em português. É
defensor de um pensamendo que define como
"realismo marginal jurídico-penal". Muitos o
consideram defensor do garantismo, entretanto
esta confusão é feita porque até meados da
década de oitenta Zaffaroni ainda pensava o
Direito Penal como legítimo instrumento de
controle social em vista da eficiência das penas
criminais para ressocializar o punido.
Uma articulação, de caráter teórico, entre
os conceitos de ‘vulnerabilidade
criminológica’ (ZAFARONNI, 1991) e
‘vulnerabilidade psíquica’.Vale dizer,
portanto, que na análise do controle,
vigilância e punição na contemporaneidade,
estes dois conceitos são chaves para
uma melhor compreensão destes aspectos.
Assim sendo, a punição personifica-se no
pathos;
Quando Zaffaroni trabalha na
perspectiva de que na América
Latina, em especial,
há uma ‘vulnerabilidade
criminológica’, o autor destaca dois
pontos relevantes: 1) o discurso
jurídico-penal é autoritário e
esquizofrênico;
2) o sistema penal é violento e
principalmente seletivo.
Zaffaroni defende que tanto o discurso
jurídico-penal, esquizofrênico vale lembrar,
como a pratica jurídico-repressiva atingem
quase que exclusivamente as camadas
populares; ou, em outras palavras, os
negros (afro-descendentes), pobres,
indivíduos das periferias, marginalizados
por estarem á margem do processo de
produção social, enfim, os excluídos do
sistema de produção.
Então, por conceber que o sistema penal é
seletivo, violento e que o discurso
jurídico-penal é autoritário e esquizofrênico,
Zaffaroni trabalha com o conceito de
‘vulnerabilidade criminológica’ precisamente
no sentido de que determinados indivíduos
são mais vulneráveis ao sistema penal
posto que este exerce seu poder punitivo
quase que exclusivamente em relação aos
setores considerados marginalizados e
excluídos da sociedade.
Exclusão Protetora
Redução da Voluntariedade
Restrição à Espontaneidade
Restrição à Liberdade
Redução da Autonomia
Redução das Capacidades
Redução da Auto-determinação
Suscetibilidade
Fragilidade
Desigualdade
Proteção Adicional
Compartilhamento de
Responsabilidades
Os primórdios da abordagem
sociológica do crime:
Os legados de
Durkheim e Marx
como eixos teóricos
fundamentais da
criminologia
contemporânea.
Segundo Durkheim
“Nenhuma sociedade está livre do crime, nem o
crime é um problema do delinquente”.
Considera o crime normal pois a sociedade é
formada por um conjunto de instituições que
pressupõem a existência de um padrão social.
A normalidade do crime não significa que ele
seja bom, mas evidencie a degeneração dos laços
de solidariedade entre indivíduos e grupos.
Conceito de anomia
Propriedade de um sistema social e não um «estado de
espírito» deste ou daquele indivíduo, dentro do sistema.
Ruptura dos padrões sociais, revelando pouca ou
insuficiente coesão social.
As regras que antes comandavam as condutas perdem
legitimidade.
Ênfase colocada nas estruturas sociais.
Pouca importância concedida aos fatores individuais.
Críticas a Durkheim
Não explica porque é que algumas pessoas
cometem crimes e outras não.
Pressupõe que a lei reflete os interesses e ideias da
maioria da população, ignorando os processos de
poder inerentes às instâncias de controle.
▪ Que visão da natureza humana suscita o fenomeno
do crime?
O crime é um fenomeno natural, social ou legal?
Porque é que algumas pessoas praticam crime?
Porque é que a sociedade classifica alguns indivíduos
como criminosos?
Legado marxista (ou criminologia
socialista)
Explicação do crime a partir da
natureza da sociedade capitalista.
Crença no desaparecimento ou
redução sistemática do crime depois de
instaurado o socialismo (maximização
da estabilidade económica e redução
das desigualdades na distribuição da
riqueza).
Exemplos da abordagem marxista do
crime
A Situação das Classes Trabalhadoras (1844-
1845), Engels atribui o crime à revolta e
condições de miséria e desmoralização.
A Ideologia Alemã (1845-469 Marx critica os
dogmas do consenso da ideologia burguesa,
incorporada nas instâncias de controle.
“O ‘Estado-Modelo’ da Bélgica”, Nova Gazeta
Renana (1848) Marx e Engels estabelecem os
princípios do determinismo economicista na
abordagem do crime.
Exemplos da abordagem marxista do
crime
“Pena de morte”, New York Daily Telegraph
(1853), Marx nega a legitimidade da pena de
morte como instrumento de prevenção geral,
defendo o direito do criminoso ao cumprimento
de uma pena.
“População, crime e pobreza” New York Daily
Telegraph (1858) Marx baseia-se na análise das
estatísticas oficiais do crime para defender o
carácter selectivo das instâncias de controle.
Teorias psicodinâmicas
Focagem nas características
individuais associadas aos percursos
biográficos e formação da
personalidade.
identificação dos níveis de sucesso
e insucesso na formação da
personalidade e aprendizagem das
normas sociais versus impulsos
naturais.
Psicopatologia é um termo que se refere tanto
ao estudo dos estados mentais patológicos,
quanto à manifestação de comportamentos e
experiências que podem indicar um estado
mental ou psicológico anormal. O termo é de
origem grega; psykhé significa espírito e
patologia, estudo das doenças, seus sintomas.
Literalmente, seria uma patologia do espírito.A
psicopatologia enquanto estudo das
anormalidades da vida mental
 Modelo psicopatológico: crença na doença
mental, normalidade psíquica (medica ausência
de sintomas, estatísticas – saúde dentro da
média, psicodinâmica – equilíbrio intra
psíquico).
Teorias sociológicas
Explicação das causas do crime.
Problematização da ordem
social.
Abordagem da reação social ao
crime ao nível das políticas
criminais e produção de leis.
Práticas de reinserção social e
de prevenção da delinquência.
ROBERT MERTON E A TEORIA DA
ANOMIA
“Anomia é a crise da estrutura cultural, que
se verifica especialmente quando ocorre
uma forte discrepância entre normas e fins
culturais, por um lado, e as possibilidades
socialmente estruturadas de agir em
conformidade com aquelas, por outro lado”.
Anomia não é apenas expressão de um
desmoronamento de alguns valores e
normas, mas sintoma do vazio que se
produz quando os meios socio estruturais
existentes não servem para satisfazer as
expectativas culturais de uma sociedade.
A tensão existente entre a “estrutura cultural” e a
“estrutura social”, não oferece caminhos legais,
oportunidades para ascender aos níveis de bem estar
desejados, sendo pressionados a pratica de condutas
irregulares, tendo saídas possíveis:
Conformidade. Comportamento social mais comum,
que pressupõe interiorização da cultura e concordância
com meios estruturais.
Inovação. Recurso a meios ilegítimos para a realização
de objetivos culturais. Comportamento criminoso.
Ritualismo. Conformidade absoluta com as normas
institucionais com desinteresse pelos objetivos
culturais.
Evasão ou Fuga do mundo.
Renúncia simultânea dos valores
culturais e das normas institucionais.
“É a resposta dos vadios, bêbados
inveterados, drogas, párias, psicóticos,
hippies, mendigos, etc.”.
Rebelião. Rejeição dos objetivos
culturais pelos meios institucionais
acompanhada de procura de nova
realidade social, com meios e valores
distintos.
TEORIAS DO CONFLITO: Pressupõem a
sociedade com uma pluralidade de grupos e sub
grupos que tem discrepância em suas fontes
valorativas e que geram conflitos.
Chambliss & Seidman – consideram que a
justiça penal não é um mecanismo neutro, mas
sem a expressão da estrutura conflitual e das
“estruturas do poder” que agem de acordo com
interesses dos grupos que o detêm, tanto ao
criar o Direito como ao aplicá-lo.
Teoria Marxistas
Luratti & Colajanni – materialismo histórico e dialético
do marxismo – crença na utopia socialista como
erradicação do crime.
Procuraram analisar qual sistema econômico é ideal
para a prevenção À criminalidade visando diminuir a
prática delituosa.
Clamavam por uma divisão de riqueza mais eqüitativa
aliada a estabilidade política poderia possibilitar a
exclusão ou a eliminação da criminalidade.
Sakarov – o crime como problema do
capitalismo, enfatizando a idéia de
problema de consciência cultural
imposto pela lógica de mercado.
Pede a redução das armas nucleares
e a coexistência pacífica entre países
comunistas e capitalistas em um ensaio
publicado em 1968 no Ocidente,
Pensamentos sobre o Progresso, a
Coexistência Pacífica e a Liberdade
Intelectual.
 Teorias sub culturais – afirma que a
relação das sub culturas passa a existir na
sociedade em decorrência dos problemas
sociais e determinados por grupos
marginalizados, étnicos raciais, culturais e
políticos, são sustentados por três idéias
fundamentais, como o caráter pluralista e
atomizado da ordem social, as normativas
de conduta que são desviadas e a gênese
do comportamento regular e irregular.
Selling (EUA) – os conflitos culturais e sociais é que
geram o crime.
Clifford Shaw e Henry McKay - lançaram a idéia de
que bairros e vizinhanças (no nosso caso, favelas
também) caracterizados por alta desorganização
social tinham taxas de criminalidade mais altas. Eram
mais vitimados pela falta de coesão social do que pela
pobreza. A análise predominante em Chicago era
espacial, "ecológica". Admite a existência de sub
culturas criminais, onde a conduta delitiva não seria
somente produto da desorganização ou da “ausência
de valor”, mas o reflexo e a expressão de outros
sistemas de normas e valores distintos.
Cohen (Delinquent boys) é o promotor
das teses subculturais. O primeiro
centrou sua obra na análise da
delinqüência juvenil nas classes baixas,
concluindo – da mesma maneira que
Whyte – que as delinquency áreas ou
zonas onde se concentra a criminalidade
não são âmbitos "desorganizados",
carentes de normas e de controles sociais,
senão zonas ou terrenos nos quais
vigoram normas distintas das oficiais, é
dizer, outros valores "em bom estado de
funcionamento".
TEORIAS DA APRENDIZAGEM SOCIAL
As teorias da aprendizagem social ou social learning
sustentam que o comportamento delituoso se aprende do
mesmo modo que o indivíduo aprende também outras
condutas e atividades lícitas, em sua interação com
pessoas e grupos e mediante um complexo processo de
comunicação. O indivíduo aprende assim não só a
conduta delitiva, senão também os próprios valores
criminais, as técnicas comissivas e os mecanismos
subjetivos de racionalização (justificação ou
autojustificação) do comportamento desviado.
TEORIA DO ETIQUETAMENTO
o crime visto como produto de
uma sociedade marginalizante e
excludente, na qual aqueles que
cometem atos delituosos são
rotulados como socialmente
inferiores e, por conseqüência,
excluídos das benesses a que
fazem jus os ditos cidadãos
TEORIA DO ETIQUETAMENTO
O indivíduo se converte em
delinqüente não porque tenha
realizado uma conduta negativa,
senão porque determinadas
instituições sociais etiquetaram-lhe
como tal, tendo ele assumido referido
status de delinqüente que as
instituições controle social
distribuem de forma seletiva e
TEORIA DO ETIQUETAMENTO
O enfoque principal desta corrente está na
relação existente entre o crime e a reação que
ele provoca no meio social. Com isso busca-se
entender a prática delituosa como o produto de
um interação social que acaba por selecionar e
definir determinados indivíduos ou classes de
indivíduos como criminosos. Tais indivíduos
constituem a chamada clientela sistema penal.
Constitui, então, esse sistema, uma espécie de
instrumento de controle usado pelas classes
dominantes como forma legal e legítima de
subjugar as menos favorecidas.
TEORIA DO ETIQUETAMENTO
Entende-se, sob esse ponto de vista, que a
conduta humana é decisivamente
influenciada pelos processos de interação
social, sendo que o indivíduo tem de si a
imagem que os outros fazem dele. Por essa
razão, a natureza delitiva de uma conduta
praticada por esse indivíduo não se
encontra na conduta em si, e muito menos
na pessoa de quem a pratica, mas na
valorização que a sociedade confere a ela.
TEORIA DO ETIQUETAMENTO
Isto porque, uma vez aplicada sobre o indivíduo a
etiqueta social que o identifica como criminoso, será
ele lançado a um círculo vicioso, onde a
estigmatização e a discriminação por parte da
sociedade farão com que ele assuma nova imagem de
si mesmo, passando a enxergar-se como delinqüente e
a agir como tal. Na prática, isso implica em anularem-
se os pretendidos efeitos pedagógicos da pena. Sendo
que deste modo a criminalização é criada por uma
espécie de controle social as avessas, ou negativo, pois
não pensa no bem comum.
TEORIA DO ETIQUETAMENTO
Este controle social é altamente
discriminatório e seletivo, de modo
que as chances ou riscos de ser
etiquetado como delinqüente não
dependem tanto da conduta
executada. O delito não decorre de
outro fator senão da posição que
ocupa na pirâmide social, status
quo.
TEORIA DO ETIQUETAMENTO
Os autores: Versele, Vel de Graff, Wolfgang e Ferracuti
– estabelecem afirmações semelhantes que dizem que as
sociedades através de suas instituições consolidam
desigualdades sobre os quais se estabelece uma ordem e
cria-se um verdadeiro circulo vicioso de marginalidade
na medida que a sociedade apesar de afirmar que aceita
o egresso do sistema, na verdade recusa qualquer
possibilidade de participação e ou re inserção,
impossibilitando o individuo já marginalizado ao acesso
dos valores e linguagens, empurrando para perpetuação
na malandragem ou desemprego e na humilhação.
ESTRUTURAS DE PODER NOS PRESÍDIOS
As regras e jogos que se verificam nesse
complexo sistema não são constantes nem
guardam relação de coerência. A hierarquia
nunca pode estar segura da própria estabilidade.
Ocorre que, subitamente, a direção, chefias e
coordenações, podem ser trocadas por
conveniências políticas . Inúmeros outros
fatores, entre os quais, injunções administrativas,
lutas internas, influências de lobbies, punições,
vinganças pessoais, favoritismos, mudanças de
governo, etc., concorrem para a alternância de
poder nas administrações penitenciárias.
ESTRUTURAS DE PODER NOS PRESÍDIOS
Estas alternâncias não tem nenhuma
relação com a competência do
profissional ou com as necessidades do
estabelecimento prisional. O que
permanece é uma ordem implícita que
costura os fatores de mudança a um
tecido cuja trama remete a modelos
estabelecidos por um poder distante.
ESTRUTURAS DE PODER NOS PRESÍDIOS
É possível observar, na complexa rede social
que se instala no ambiente penal - com suas
hierarquias, subculturas, jogos políticos,
conformismos, exclusões, antagonismos e lutas
- as reações quase automáticas às mudanças no
âmbito administrativo, mesmo quando são
apenas pressentidas.
Em épocas que o poder oficial se rearranja, o
clima entre os internos se torna mais pesado e
enigmático, seja nas galerias ou nos pátios e
nos setores de trabalho.
Prisionalização
Mapa dos aprisionamentos no Brasil:Mapa dos aprisionamentos no Brasil:
195Mapa de 2015
Prisionalização
Acomodação à vida carcerária e
distanciamento de valores e padrões
sociais.
Goffman:
estudou o estigma que é formado desde
o ingresso do indivíduo na instituição,
onde gradualmente vai ocorrendo a
perda do eu, com profundas
modificações em sua carreira moral e nas
crenças relativas a si mesmo.
Prisionalização
Aumenta a vulnerabilidade ao prejudicar a
subjetividade.
É muito difícil imaginar a reversão desse
processo, dadas as características estruturais
da prisão.
Mas, não é impossível pensar em estratégias
de trabalho que se orientem para a
compreensão do ser humano de modo
integral, não incrementando a
vulnerabilidade.
Prisionalização
A prisionização é a aquisição, por parte do preso e de
outros funcionários do Sistema Penitenciário, de
valores, hábitos, modos de pensar e de agir (por
exemplo, a linguagem) e conhecimentos próprios da
subcultura estruturada no estabelecimento penal.
Ocorre segundo os moldes da aculturação e da
inculturação (adaptação a uma nova cultura e
incorporação de novos elementos e valores) e se
processa num tempo relativamente longo, podendo
obedecer a necessidade de convívio (apagamento dos
contrastes para maior aceitação ou para suprimir a
discriminação).
 Prisionização pode ser definida como um
processo de aculturação, uma adoção
maior ou menor de usos, hábitos e cultura
geral da prisão.
 Por sua vez, segundo Thompson:
 “todo encarcerado, sofre, em alguma
medida, o processo de prisionização, a
começar pela perda de“status”, ao se
transformar, de um momento para outro,
numa figura anônima de um grupo de
subordinado”.
Prisionalização
O Estudo da Vitimologia
Os estudos sobre os fatores de vulnerabilidade
ao
crime/delito (nomeadamente os designados
inquéritos de vitimação), proporcionam um
conhecimento mais fiável da realidade criminal,
permitindo a passagem de uma vitimologia
centrada na relação criminoso-vítima para uma
perspectiva mais alargada, transformando o
conhecimento e as teorias da vitimação que
foram surgindo.
O Estudo da Vitimologia
Defendem assim, que embora exista uma precipitação do
crime pela vítima, essa precipitação deve-se às condutas e
não a uma predisposição do próprio indivíduo.
As vítimas mais prováveis seriam então, as que estão mais
expostas, que “oferecem” mais ganhos materiais ou
simbólicos, e que estão menos protegidas, visto que desta
forma, aumentam a possibilidade de uma ato delituoso com
mais sucesso e com menos riscos.
Aliás, muitos dos modelos de prevenção criminal resultam
deste fato centrando se no comportamento das vítimas e
propondo a diminuição de oportunidades físicas e a redução
da atratividade dos alvos.
O Estudo da Vitimologia
“A vitimologia tem como finalidade o
estudo da personalidade da vítima, tanto
vítima de delinqüente como vítima de
suas inclinações subconsciente”
conceitua Benjamin Mendelson,
professor de criminologia que após a II
Guerra Mundial, em 1947, realizou a
conferência: “Um horizonte novo na
ciência Biopsicossocial – A Vitimologia”
dando início ao estudo da vitimologia no
direito.
O Estudo da Vitimologia
Outros autores de renome definem vitimologia
porém não há unanimidade entre os
estudiosos, trazendo uma visão geral
podemos entender que a vitimologia
compreende o estudo da personalidade,
comportamento, motivações e reações da
vítima em face de uma infração penal visando
protegê-las e repará-la contra o delito,
estudando-a também como uma das causas
que influenciam na produção do crime.
O Estudo da Vitimologia
Para entender melhor o objetivo da vitimologia é
interessante trazer a classificação do professor Mendelson
sobre vítimas:
A vítima completamente inocente, ou ideal é caracterizada
por não ter nenhuma participação no crime, como por
exemplo em um seqüestro, roubo calúnia, etc., crimes em
que o delinqüente é o único culpado pelo delito.
A vítima menos culpada que o delinqüente, também
chamada de vítima por ignorância, é aquela que contribui
de alguma forma para que o delito aconteça, não tomando
os cuidados básicos necessários nos momentos que
deveria, como por exemplo andar com jóias a noite no
centro da cidade.
A vítima tão culpada quanto o delinqüente, é
aquela que de certa forma provoca o delito, sem ela o
crime não teria ocorrido como por exemplo no crime
de sedução, na rixa, etc.
A vítima mais culpada que o delinqüente é aquela em
que o delinqüente é provocado injustamente pela
vítima a provocar o crime como acontece
normalmente nas lesões corporais.
Uma quinta classificação define a vítima inteiramente
culpada do crime como é o caso do suicídio, das
vítimas de roleta-russa daquele que toma
medicamento sem prescrição médica, etc.
O Estudo da Vitimologia
O Estudo da Vitimologia
A vitimologia causou impacto sobre a legislação,
tamanho este que a Assembléia Geral das Nações
Unidas constituiu na resolução 40/34 de 29 de
Novembro de 1985 a Declaração Universal dos
Direitos da Vítima pretendendo que esses direitos
fossem adequadamente reconhecidos e postos em
prática nos países membros da organização. No Brasil
o Congresso Nacional estabeleceu em 13 de junho de
1999 a lei 9807 que estabelece normas para a
organização e manutenção do Programa Federal de
Proteção a Vítima.
O Estudo da Vitimologia
O impacto do crime na vítima
Vitimização direta ou primária: Processo
direto vitima individual e algoz individual
(assalto a mão armada).
Vitimização secundária:Processo ampliado
mais de uma vitima e diversos algozes (assalto
no Supermercado).
 Vitimização terciária:Processo Complexo não
temos a nítida percepção de vitimados diversos
algozes difusos (Banco Marka, Máfia dos
Vampiros).
A Síndrome de Estocolmo (Stockholm
Syndrome) é um estado psicológico particular
desenvolvido por pessoas que são vítimas de
seqüestro. A síndrome se desenvolve a partir de
tentativas da vítima de se identificar com seu
captor ou de conquistar a simpatia do
seqüestrador.
O termo foi cunhado pelo criminólogo e
psicólogo Nils Bejerot, que ajudou a polícia
durante o assalto, e se referiu à síndrome
durante uma reportagem. Ele foi então adotado
por muitos psicólogos no mundo todo.
As vítimas começam por identificar-se emocionalmente
com os sequestradores, a princípio como mecanismo de
defesa, por medo de retaliação e/ou violência. Pequenos
gestos gentis por parte dos captores são frequentemente
amplificados porque, do ponto de vista do refém é muito
difícil, senão impossível, ter uma visão clara da realidade
nessas circunstâncias e conseguir mensurar o perigo real. As
tentativas de libertação, são, por esse motivo, vistas como
uma ameaça, porque o refém pode correr o risco de ser
magoado. É importante notar que os sintomas são
consequência de um stress físico e emocional extremo. O
complexo e dúbio comportamento de afetividade e ódio
simultâneo junto aos captores é considerado uma estratégia
de sobrevivência por parte das vítimas.
Os sintomas associados ao síndrome são consequência de
um stress físico e emocional extremo por parte da vítima e
ocorrem sem que a vítima tenha consciência disso,
funcionando a identificação afetiva e emocional com o
sequestrador como o objetivo de proporcionar afastamento
emocional da realidade perigosa e violenta à qual a pessoa
está a ser submetida. Simultaneamente, a vítima, não
ficando totalmente alheia à sua própria situação, mantém-se
alerta para o perigo e é esse estado de consciência que faz
com que a maioria das vítimas tente, em algum momento,
escapar ao sequestrador, mesmo em casos de cativeiro
prolongado.
Um dos casos mais conhecidos e característicos do quadro
da doença é o de Patricia Hearst que em 1974 desenvolveu a
doença após ter sido sequestrada pela organização político-
militar "Symbionese Liberation Army".
Por que ocorre a violência sexual?
O abuso e a exploração sexual em suas
diferentes formas, existem em decorrência
de um conjunto combinado de elementos:
culturais (frágeis noções de direitos
humanos na sociedade),
político-administrativos (poderes e
autoridades omissas ou incapazes),
psicológicos (doenças mentais e
emocionais) e
Econômicos (relações econômicas ou
poder econômico estão sempre relacionado
aos casos).
Pedofilia
É uma psicopatologia, uma perversão sexual,
em que adultos apresentam uma atração
sexual, exclusiva ou não, por crianças e
adolescentes.
A Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), da Organização Mundial da
Saúde (OMS), item F65.4, define a pedofilia
como:
"Preferência sexual por crianças, quer se
trate de meninos, meninas ou de crianças de
Agressor sexual
• As pessoas que cometem abuso em geral
sabem que o abuso é errado e constitui crime
• O abuso não cria primariamente uma
experiência prazerosa, mas serve para alívio de
tensão
• O processo é conduzido pela compulsão à
repetição
• Sentimentos de culpa e o conhecimento de
estar prejudicando a criança podem levar a
tentativas de parar o abuso
Agressor sexual
O abuso sexual dá à pessoa que abusa
a excitação que constitui o elemento
aditivo central
Excitação do abuso/alívio de tensão
criam dependência psicológica
Negação da dependência
Tentativa de parar/ sintomas de
abstinência:ansiedade,irritabilidade,
agitação.
Estratégias dos abusadores
Sedução, Acusação, Minimização, Movimentos
defensivos
TRATAMENTO:
Admissão de forma mecânica: não significa que tenha
assumido sua responsabilidade
Dissociação completa da realidade psicológica do
procedimento do tribunal em volta delas
A prisão compõe a evitação da realidade e as pessoas
frequentemente saem sem assumir a autoria em termos
psicológicos
Necessidade de trabalhar a negação
Conceitos Atuais
Utilizando-se da proliferação do sentimento
de medo e a democratização do terror e do
pânico, a indigitada teoria lançou mão de
doutrinas, tais como: A “tolerância zero” e
“janelas quebradas” entre outras e a
punibilidade máxima em respostas ao absurdo
(para a classe dominante é claro) do Direito
Penal Mínimo.
E como arcabouço e garantia da perpetuação
do ideário dominante Jackobs lança o seu
Direito Penal do Inimigo, tão aplaudido no
meio intelectual e inafastadamente absorvido
pela jurisprudência de quase todos os países.
Portanto, a criminologia da repressão não
só explica como afiancia, por todos estes
motivos ora apresentados. No entanto, não
seria quimérico lembrar que nos resta a
velha (???) criminologia da libertação . Esta
sim, tenta explicar na tentativa de
edificação de um mundo mais igualitário e
democrático. Uma utopia orientadora, mas
que tenho a esperança que se torne uma
realidade reformuladora.
EXEPERIÊNCIAS PROGRESSISTAS
As experiências progressistas, também chamadas de
alternativas, vêm sendo aplicadas contemporaneamente,
mesmo com a contrariedade da opinião pública e muitas
vezes na contramaré do que prega a mídia.
Como síntese das soluções alternativas se podem citar:
 Justiça restaurativa, onde o delinqüente e a vítima são
convidados a colaborar na resolução do conflito original;
 Mediação de conflitos, onde os pequenos delitos são
solucionados de maneira mais célere por pessoas
designadas para mediação, ou mesmo por juizados
especiais;
Penas e medidas alternativas a prisão, tais como prestação
de serviços comunitários, pena de multa ou prestação de
auxílio material à pessoas ou organizações necessitadas.
EXEPERIÊNCIAS PROGRESSISTAS
As medidas de cunho mais progressista tem sido
aplicadas dos anos 1980 em diante, graças ao trabalho
das seguintes categorias profissionais e da sociedade
civil organizada:
 Juízes progressistas;
 Advogados;
Ministério Público;
Movimentos de Direitos Humanos;
Movimentos pela Emancipação de Minorias Raciais e
Étnicas;
 Movimentos pela Liberdade de Orientação Sexual.
MULHERES PSICOPATAS
A INFLUÊNCIA E O
SIGNIFICADO DAS
TATUAGENS NOS
PRESOS
NO INTERIOR DAS
PENITENCIÁRIAS
Para o profissional da área de segurança e em especial
para aqueles que atuam no interior das Penitenciárias,
visando uma possível classificação dos presos, segundo
seus antecedentes e personalidade, para orientação à
individualização da execução penal, faz -se necessário o
conhecimento e o entendimento das linguagens
utilizadas pelos presos no interior dos presídios, muitas
vezes codificadas, sejam por sinais, palavras ou marcas,
como por exemplo, as tatuagens, marcas estas que
revelam a personalidade do criminoso, como também
muitas vezes demonstra o delito de quem a
possui, servindo como código, que manda recados.
As motivações que levam uma pessoa a se tatuar são
quase infinitas, como exemplo os Índios de vários
países costumam se pintar para assinalar
classificações de status entre os membros da tribo.
Acreditava-se que a impressão definitiva de desenhos
na pele tinha propriedades mágicas. Um dos
primeiros registros literários da tatuagem, data do
ano de 1769 e dá conta que os nativos usavam
espinhas de peixe finíssimas, ou ossos de pássaros,
para perfurar a pele e injetar um pigmento feito à
base de carvão e ferrugem, surgindo também, nessa
época, a palavra tatoo, versão para o inglês do taitiano
tatu, que significa, “adivinhe, desenho na pele”.
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  • 1. Prof.º Gesiel OliveiraProf.º Gesiel Oliveira www.drgesiel.blogspot.comwww.drgesiel.blogspot.com
  • 2. Realidade x realidades: 2Foto de Guta Weigert Behr
  • 3. Definição de Criminologia Etmologicamente o termo deriva do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), seria portanto o “estudo do crime”.
  • 4. Definição de Criminologia • Analisa o delitodelito, o delinquentedelinquente, a vítimavítima e o controle socialcontrole social. Questiona os fatos buscando a violação dos direitos fundamentais do homem, a infligência de castigos físicos e de torturas, a subversão, a prática de terrorismo e de guerrilha, a motivação religiosa, a corrupção política, econômica e administrativa.
  • 5. Definição de Criminologia É uma ciência empírica e inter-disciplinar. É empíricaempírica, pois baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. É inter-disciplinarinter-disciplinar e portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a medicina, a psicopatologia, a socio-logia, política, a antropologia, o direito, a filosofia e outros.
  • 6. Definição de Criminologia OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO SEU ESTUDO 1.Desenvolver a capacidade de compreensão crítica da problemática do crime e do controle social na sociedade contemporânea. 2. Capacitar o operador do sistema criminal ao exercício consciente e democrático de suas funções. 3. Proporcionar os fundamentos teóricos e metodológicos para a produção científica em Direito Penal e Criminologia.
  • 7.
  • 8. Funções da Criminologia • OBJETIVOS DO SEU ESTUDO: •Explicar o crime. • Prevenir o crime . • Intervir na pessoa do infrator.
  • 9. OBJETOS DE ESTUDO DA CRIMINOLOGIA • 1)DELITO1)DELITO: analise da situação do crime, vai além da consideração da ação típica, ilícita e culpável, amplia o conceito de comportamento individual para uma problemática social. • 2)DELINQUENTE2)DELINQUENTE: considerado como ser histórico, real, enigmático, complexo e com aspectos da normalidade preservada. • 3)VÍTIMA3)VÍTIMA: crime é um fenômeno seletivo, atinge mais algumas pessoas. O importante para a criminologia é buscar compreender a condição da vitima.
  • 10. OBJETOS DE ESTUDO DA CRIMINOLOGIA  4)CONTROLE SOCIAL:4)CONTROLE SOCIAL: o chamado controle social é dividido em duas analises:  INFORMAL: É realizado em grupos (família, escola, profissão, grupo de amigos, opinião publica)  FORMAL: política, justiça, sistema de leis e normas, administração penitenciaria.
  • 11. ESTUDO DA CRIMINOLOGIA O estudo científico e sistemático da criminalidade e sua repressão nacional, decorrem substanciais ensinamentos para prevenção dos delitos e defesa da sociedade contra os atos que atingem e perturbam a consecução do bem comum. E devem contribuir para o combate à criminalidade e para elaboração de programas de prevenção do crime, portanto, contribui para a construção da Política Criminal. A política criminal se incube de transformar a experiência criminológica em opções e estratégias concretas acessíveis pelo legislador e pelos poderes políticos.
  • 12. CRIMOLOGIA:A CRIMINOGÊNESE As motivações para a realização de atos ilícitos são muitas diversificadas. Daí surgem várias classificações de criminosos, na tentativa de discernir traços comuns procurando agrupá-las. Nenhum estudo criminológico chegará a descoberta de um “Núcleo criminal”. Só podem ser delineadas características que supostamente favoreçam um determinado tipo de delito e algumas outras que se relacionam à não aceitação, por parte do indivíduo, de esquemas normativos. Inclusão dos conceitos de anti-sociais e dissociais (diferenciação entre o “criminoso normal” e o psicopata).
  • 13. Conceito de crime para a criminologia É tudo aquilo que a sociedade condena como imoral, ilícito, ofensivo ou que tenha consequências negativas para a vida social.
  • 15. Iter Criminis – caminho do crime
  • 16.
  • 17. Criminalidade Conjunto dos crimes praticados em uma sociedade e seus efeitos. O conjunto de crimes está definido no Direito Penal, que faz corresponder a cada um deles uma penalidade que a sociedade considere condizente à ofensa praticada.
  • 19. Aspectos da criminalidade no BrasilAspectos da criminalidade no Brasil
  • 20. As preocupações são as mesmas? (Ibope, 2015) 20
  • 21. SOCIOLOGIA E PSICOLOGIA DA VIOLÊNCIA Violência como recurso de poder •PODER •COMANDO •ORDEM •OBEDIÊNCIA
  • 22. Fatores desencadeadores da violência A desigualdade socialdesigualdade social é um fator predisponente e, em alguns casos, condicionante da violência, mas tudo depende do contexto, das relações intersubjetivas, dos fatores psicossociais, da estatura moral dos indivíduos, ou seja, o problema envolve dimensões existenciais complexas.
  • 23. Fatores desencadeadores da violência Perda de referenciais éticos. Individualismo anárquico. Segregação social. Cultura do medo. Exacerbação dos conflitos. Enfraquecimento dos laços de sociabilidade.
  • 24. Fatores desencadeadores daFatores desencadeadores da violênciaviolência Desapego aos princípios de justiça. Corrupção e apologia da criminalidade. Discriminação a grupos e minorias. Herança histórica do autoritarismo. Relações sociais baseadas no mandonismo. Hierarquização e desigualdades sócio- econômicas. Anomia:É um estado de falta  de objetivos e regras e de perda de  identidade, provocado pelas intensas
  • 25. ROBERT MERTON E A TEORIA DA ANOMIA “AnomiaAnomia é a crise da estrutura cultural, que se verifica especialmente quando ocorre uma forte discrepância entre normas e fins culturais, por um lado, e as possibilidades socialmente estruturadas de agir em conformidade com aquelas, por outro lado”. Anomia não é apenas expressão de um desmoronamento de alguns valores e normas, mas sintoma do vazio que se produz quando os meios sócioestruturais existentes não servem para satisfazer as expectativas culturais de uma sociedade.
  • 26.
  • 27. Banalização da violência Coisificação(reificação*) do homem Desumanização dos indivíduos Perseguição/aniquilamento Exclusão/marginalização Eliminação de toda qualidade humana superior  *É a desnaturalização daquilo que se tem como conceito e contextualizá-lo como algo isolado; é transformar algo em coisa, seja a religião, a indústria, o homem.
  • 28. Como enfrentar a violência • Estratégias: • Atuar sobre os fatores de risco das comunidades. • Reduzir a marginalização e a exclusão social. • Resolver conflitos positivamente. • Promover o direito, a tolerância e o respeito às identidades culturais.
  • 29.
  • 30. O que é Segurança Pública?
  • 31. Segurança pública é a garantia dos direitos de todos numa sociedade. Ela precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. Deve ser assumida:  pelas comunidades, organizações, entidades, igrejas e movimentos sociais.  por todos as instituições de Estado: em nível municipal, estadual, nacional;
  • 32. O sistema da Segurança Pública abrange três sub-sistemas: Os sistemas (da) polícia Justiça penal e do acesso à Justiça prisional e penitenciário
  • 33. Da Segurança Pública Art.144 – A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e patrimônio, através dos seguintes órgãos: I- Polícia Federal; II- Polícia Rodoviária Federal; III- Polícia Ferroviária Federal; IV – Polícias Civis; V – Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Obs: Guardas Civis Municipais (art 144, §8º CF)
  • 34. 34 Segurança Pública – breves reflexõesSegurança Pública – breves reflexões polícia federal  Apurar infrações penais contra a ordem política ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou com repercussão interestadual ou internacional  Prevenir e reprimir o tráfico ilícito de drogas, o contrabando e o descaminho  Polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e judiciária da União polícia rodoviária federal  Patrulhamento ostensivo das rodovias federais polícia ferroviária federal  Patrulhamento ostensivo das ferrovias federais polícias civis  Polícia judiciária dos Estados e do DF; Apuração de infrações penais (exceto as militares) polícias militares  Polícia ostensiva; Preservação da ordem pública  corpos de bombeiros militares  Execução das atividades de defesa civil guardas municipais (§ 8º)  destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações dos municípios
  • 35. Da Segurança Pública  A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública utilizando- se do poder de polícia delegado pelo município através de leis complementares. Algumas administrações locais têm utilizado a denominação Guarda Civil Municipal para designar o órgão em cidades do interior e Guarda Civil Metropolitana para as grandes capitais do Brasil. A denominação "Guarda Civil" é oriunda das garbosas Guardas Civis dos Estados, extinta durante a ditadura militar.  As Guardas Municipais apresentam-se como uma alternativa à segurança pública no Brasil. Em outros países – a exemplo dos Países Baixos, Espanha, Bélgica, Portugal, Itália e França, bem como nos Estados Unidos e no Reino Unido – as administrações municipais possuem forças locais que atuam na segurança de seus cidadãos.  É tão clara a intenção do constituinte de admitir uma atividade de polícia pelas guardas municipais, que houve por bem inseri-las no Art. 144.§ 8º - “Os Municípios poderãoArt. 144.§ 8º - “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços econstituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.instalações, conforme dispuser a lei”.  Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, e apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas.
  • 36. A Força de Segurança Os membros da Segurança Publica – os policiais – devem ser promotores dos direitos humanos. Promovendo [tores]: Igualdade Cidadania Superação do ódio, da falta de respeito, lógica da vingança, da agressividade e da tortura. Isto significa que é necessário uma profunda mudança na lógica de funcionamento da Segurança Publica.
  • 37. Segurança Pública também é Prevenção Todos precisam colaborar com a prevenção à violência e ao crime. A prevenção à violência e ao crime envolve toda a sociedade e os 3 níveis de poder (municipal, estadual e federal) e a cooperação de todos é a palavra chave. Requer principalmente políticas públicas e ações comunitárias que melhoram a qualidade de vida pessoal, social e comunitária das pessoas Requer a criação e participação de conselhos comunitários autônomos de segurança pública, dos conselhos e gabinetes municipais e estaduais integrados de segurança pública, bem como audiências públicas.
  • 38. A prevenção deve se dar em 3 níveis: : a) Prevenção primária: Investir para evitar a proliferação de violência e crime por políticas positivas de direitos humanos econômicos, sociais, culturais, ambientais, individuais e coletivas das pessoas, principalmente de grupos menos favorecidos; ações específicas de segurança pública por diminuição de fatores ambientais de risco e de aumento de proteção de vida;
  • 39. Prevenção b) Prevenção secundária: Controlar=vigiar e intervir: Atuação da comunidade junto com a polícia comunitária (policiamento comunitário) e de resolução de problemas, mediação de conflitos e Justiça Restaurativa, atenção aos jovens em situação de risco, liberdade assistida, programas de redução de dano para dependentes de álcool e droga etc..
  • 40. Prevenção c) Prevenção terciária: Reprimir e recuperar: Atuação da polícia repressiva e justiça criminal, execução penal apoiada por programas de assistência jurídica, de saúde, educação, profissionalização, trabalho, cultura e lazer, individual e comunitária, social e religiosa , bem como apoio aos egressos do sistema prisional. Maior aplicação de penas alternativas por serviço comunitário e de solidariedade.
  • 41. Como enfrentar a violência Políticas Públicas : • Foco em prevenção do crime e da violência. • Entender os fatores de risco e as causas do crime e da violência. • Valorizar os pontos fortes das comunidades. • Cooperação intersetorial.
  • 42. Como enfrentar a violência Experiências Internacionais: • Prevenção na família, nas escolas na comunidade. • Trabalho e geração de renda. • Policiamento para prevenção ao crime. • Justiça criminal, penas alternativas, reabilita a reabilitação em prisões.
  • 43. Enfrentando a violência de forma integrada Elaborar, executar e monitorar um plano nacional de ação para prevenir a violência. Melhorar a capacidade para coleta de dados. Definir as prioridades e promover a pesquisa das causas, conseqüências, custo de prevenção. Promover a prevenção primária. Justiça Criminal Interromper/controlar ciclos de violência Crime, roubo, familiar, corrupção Reforma sist. judicial/policial .
  • 44. Enfrentando a violência de forma integrada Reforçar as respostas a favor das vítimas da violência. Integrar a prevenção da violência às políticas sociais e educacionais, promovendo a igualdade de gênero. social Acrescentar a troca de informação sobre prevenção. Promover e monitorar o cumprimento dos tratados internacionais, a legislação e outros mecanismos de proteção dos DH. Buscar no âmbito internacional respostas praticas e consensuadas ao tráfico mundial de drogas e armas.
  • 45. Enfrentando a violência de forma integrada Saúde Pública Reduzir fatores de risco individual Juvenil, gênero, homicídios Lar, escola, drogas, álcool. Direitos Humanos Resolução negociada de conflitos Política, institucional, arbitrariedade Judiciário, DH e ONGs.  Segurança Comunitária Prevenção com medidas intersetoriais Econômica e social Federal, Estaduais e Municipais. Urbano Ambiental Foco no ambiente > infratores Econômica e social Programas municipais . Capital Social Reconstruir coesão, confiança e confiança social.
  • 46. Crise do modelo de civilização Poluição atmosférica Degradação da vida nas grandes cidades Epidemias e riscos à saúde pública (parasitoses, subnutrição..) Patologias psicossociais (depressão, esquizofrenia, neuroses, fobias...) Elitização do cuidado humano e das ações terapêuticas
  • 47.
  • 48. Crise do modelo de civilização O mundo virtual e a angústia da solidão (eu narcísico) A monadização (isolamento do homem) e a náusea existencial A mecanização da produção e o desemprego em massa O controle sistemático do indivíduo (panoptismo, televigilância...) O culto ao supérfluo, ao descartável, à novidade
  • 49. Desafio 1 - Desigualdades O Brasil é estruturalmente uma sociedade desigual (patrimonialismo, racismo e sexismo) Gerando enormes desigualdades de RENDA, RACIAIS, de GÊNERO, TERRITÓRIO As políticas públicas universais não conseguem universalizar direitos As políticas públicas atingem homens e mulheres – negros/as e brancos/as de forma desigual
  • 50. Desafio 2 - VIOLÊNCIA A Violência no país é estrutural Várias dimensões: Alto número de homicídios (jovens negros), violência contra as mulheres, violência sexual contra crianças e adolescentes trabalho escravo, execuções sumárias, torturas Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais ( indígenas, mulheres, Plataforma Dhesc etc.)
  • 51.
  • 52. Violência urbana: ontem, hoje e sempre? Relações Sociais e de Poder. Papel do Estado. Monopólio da Distribuição da Justiça. Configuração da Políticas Públicas. Segurança e Direitos de Cidadania. Segurança e Punição. Segurança e Aparatos de Estado.
  • 53. Violência urbana: ontem, hoje e sempre? Crescimento dos Crimes e da Violência. Expansão das Formas Organizadas de Crimes e da Violência. Reforma Penal, Violência e Sociedade Disciplinar. Controle do Espaço, do Tempo, Vigilância. Instância Repressiva (Instrumental- RDD e Justificativas). Análise do Conflito Social. Contrato Social/Desarranjo das ligaduras sociais.
  • 54. Violência urbana: ontem, hoje e sempre? Sentimento Coletivo de Insegurança. Risco Objetivo de Vitimização. O outro como inimigo. Medo e Transformação Social. Medo e Opinião Pública. Exclusão Social como fenômeno “ético-político”.
  • 55. Violência urbana: ontem, hoje e sempre? Construir referências para uma prática profissional qualificada e compromissada socialmente, na direção da transformação social. Atuação que privilegie uma perspectiva crítica e a integração social. Necessidade de atuação junto à Saúde Mental dos Trabalhadores do Sistema Prisional. Políticas de segurança x Políticas de integração social.
  • 56. Violência urbana: ontem, hoje e sempre? Ao lado do poder, há sempre a potência. Ao lado da dominação, há sempre a insubordinação. • Criminalização/ patologização das populações a construção/transformação do laço social na contemporaneidade (grupalidades, coletivos) e as políticas públicas e intervenções clínico- institucionais no âmbito da violência.
  • 57. Aspectos da violência no Estado do AmapáAspectos da violência no Estado do Amapá
  • 58. Aspectos da violência no Estado do AmapáAspectos da violência no Estado do Amapá
  • 59. Números da violência no Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015 Fonte: Repórter Policial João Boleto Neto  1º ARMA DE FOGO: com 152 homicídios (2 culposos) .  98 em Macapá;  15 em Santana;  8 em Laranjal do Jari;  6 em Porto Grande;  5 em Fazendinha (MCP);  3 em Oiapoque, 3 em Mazagão  2 na Foz do Abacate (Macapá), 2 em Vitória do Jari;  1 em Cupixi/Porto Grande, 1 em Calçoene, 1 no Bailique, 1 em Jarilândia (Laranjal do Jari), 1 no Distrito do Coração (MCP), 1 no Rio Preto(MZG), 1 em Ferreira Gomes, 1 no Distrito do Lourenço/Calçoene, 1 em Cutias do Araguary, 1 na Rodovia do Curiaú;  146 do sexo masculino e 6 do sexo feminino.  Obs.: No mesmo período do ano passado foram 148 homicídios, sendo 92 em Macapá.
  • 60. Números da violência no Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015  2º ARMA BRANCA: com 115 homicídios (1 culposo).  40 em Macapá (1 no IAPEN);  18 em Santana;  9 em Oiapoque;  8 em Laranjal do Jari;  6 em Porto Grande ;   3 em Calçoene, 3 em Amapá, 3 no Igarapé da Fortaleza/STN;  2 na BR-210, 2 em Aporema (Tartarugalzinho), 2 no Torrão do Matapi (MCP, 2  em Tartarugalzinho, em Vitória do Jari;  1 no Maracá/MZG, 1 no Maçaranduba/SNT, 1 em pedra Branca, 1 em Cupixi/Porto Grande, 1 na Rodovia do Curiaú, 1 em Ferreira Gomes, 1 na Ilha de Santana, 1 no Bailique, 1 no Maruanun/MCP, 1 no Vila Nova (Mazagão), 1 Água Branca (SNV),1 no Rio Preto/MZG, 1 no Itaubal, 1 no Piassacá/STN, 1 em Pracuúba;  106 do sexo masculino e 9 do sexo feminino.  Obs.: No mesmo período do ano passado foram 119 homicídios, 47 em Macapá.
  • 61. Números da violência no Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015  3º TRÂNSITO: 103 óbitos.  35 em Macapá;  10 na Rodovia Duca Serra;  7 na Rodovia JK, 7 em Laranjal do Jari;  5 em Santana;  4 na Rodovia do Curiaú, 4 na BR-156, 4 na Rodovia BR-210;  3 na Rodovia-440;  2 em Vitória do Jari, 2 em Ferreira Gomes; 2 em Porto grande, 2 em Oiapoque, 2 em Tartarugalzinho e 2 na Rodovia Macapá/Laranjal do Jari, 2 na Rodovia AP-20;  1 em Pedra Branca, 1 Cutias do Araguari, 1 na Rodovia Alceu Paulo Ramos, 1 na Rodovia MCP/MZG, 1 em Ferreira Gomes, 1 na Rodovia Vitória/Laranjal do Jari, 1 no Curicaca (Macapá), 1 em Fazendinha, 1 em Serra do Navio, 1 na Rodovia Serra do Navio/Porto Grande;  83 do sexo masculino e 18 do sexo feminino.  37 de moto, 24 pedestres, 22 de carro, 20 de bicicleta,  Obs.: No mesmo período do ano passado foram 124 óbitos, 36 em Macapá.
  • 62. Números da violência no Estado do Amapá.  ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015  4º SUICÍDIO: 50 óbitos  29 em Macapá;  8 em Santana;  2 em Porto Grande,  1 no Paredão/Ferreira Gomes, 1 no Lourenço/Calçoene, 1 em Amapá, 1 na BR-210 KM 21 (MCP), 1 em Mazagão, 1 na Ilha de Santana, 1 no Igarapé da Fortaleza (Santana), 1 em Laranjal do Jari, 1 em Fazendinha, 1 em Cutias do Araguary, 1 Calçoene;  42 por enforcamento, 4 por arma de fogo, 2 por envenenamento, 1 por queda  proposital, 1 por facada.  29 do sexo masculino e 21 Sexo feminino.  Obs.: No mesmo período do ano passado foram 41 casos, 21 em Macapá. 
  • 63. Números da violência no Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015  5º AFOGAMENTO: 49 óbitos  7 em Macapá;  3 em Porto Grande, 3 na BR-156, 3 em Fazendinha, 3 em Laranjal do Jari  2 no Lontra da Pedreira, 2 no Rio Maniva (Santana), 2 em Calçoene;  1 no Pau Mulato (Macapá), 1 em Itaubal,1 no Rio Flexal/Pracuúba, 1 no Rio Matapi/Santana, 1 em Tartarugalzinho, 1 na Vila Brasil/Oiapoque, 1 no Cassiporé/Oiapoque, 1 no Ajuruxi (Mazagão), 1 em Santana, 1 na Rodovia JK, 1 no Breu /Pracuúba, 1 no Santo Antonio da Pedreira, 1 no Rio Maracá/MZG, 1 em Ferreira Gomes, 1 em Mazagão Velho, 1 no Vila Nova (Mazagão), 1 em Oiapoque, 1 em Pedra Branca, 1 Tracajatuba/Ferreira Gomes,1 no Ariri (MCP), 1 na Ilha de Santana, 1 em Clevelândia/Oiapoque, 1 no Anauerapucu/STN, 1 em Mazagão;  44 do sexo masculino e 5 do sexo feminino.   Obs.: No mesmo período do ano passado 62 óbitos, 8 em Macapá.
  • 64. Números da violência no Estado do Amapá. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015  6º TRAUMATISMOS DIVERSOS: 29 óbitos  10 em Macapá;  4 em Santana;  3 em Porto Grande;  1 em Oiapoque, 1 em Fazendinha, 1 em São Joaquim do Pacuí/MCP, 1 no Cassiporé/Calçoene, 1 no Curiaú, 1 no Vila Nova/Porto Grande, 1 em Ferreira Gomes, 1 em Sete Ilhas/Pedra Branca, 1 em Laranjal do Jari, 1 no Pacuí, 1 em Cupixi/Porto Grande, 1 na BR-156.  29 do sexo masculino.  Obs.: No mesmo período do ano passado foram 25 casos, 12 em Macapá.  7º PAULADA: com 26 homicídios   11 em Macapá (1 no IAPEN);   3 em Ferreira Gomes,  2 em Mazagão, 2 em Laranjal do Jari,;   1 em Lourenço/Calçoene, 1 em Santana, 1 em Itaubal, 1 no Aporema/Tartarugalzinho, 1 na BR-156, 1 em Oiapoque, 1 em Calçoene, 1 em Porto Grande;  Todos do sexo masculino.  Obs.: No mesmo período do ano passado foram 15 casos, 8 em Macapá.
  • 65. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015  8º ASFIXIA: 17 óbitos (6 por homicídios)  11 em Macapá;  2 no Lourenço/Calçoene;  1 em Porto Grande, 1 em Oiapoque, 1 em Fazendinha; (2 por homicídio), 1 em Ferreira Gomes;  13 do sexo masculino e 4 do sexo feminino.  Obs.: No mesmo período do ano passado, 8 casos, 3 em Macapá.  9º CHOQUE ELÉTRICO: 08 óbitos 4 em Macapá; 1 em Mazagão Velho, 1 no garimpo Vila Nova/Porto Grande, 1 em Pracuúba,1 em Amapá; 8 do Sexo masculino. Obs.: No mesmo período do ano passado, 12 casos, 4 em Macapá.  10º QUEIMADURA :   04 óbitos 2 em Macapá; 1 em Porto Grande, 1 na Rodovia Alceu Paulo Ramos; 4 do Sexo masculino. Obs.: No mesmo período do ano passado 5 casos, 4 em Macapá.  11º AGRESSÃO FÍSICA : 02 óbitos    1 em Oiapoque,m, 1 em Lourenço/Calçoene; 2 Sexo feminino. Obs.: No mesmo período do ano passado, 3 casos, 2 em Macapá.  12º ENVENENAMENTO: 01 óbito (acidente doméstico) 1 em Ferreira Gomes; Sexo Masculino Obs.: No mesmo período do ano passado, nenhum caso.
  • 66. ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01.01 a 31.12.2015  13º ACIDENTE MARÍTIMO: 1 óbito Ariri (MCP); Sexo masculino. Obs.: No mesmo período do ano passado, 1 caso.   14º FETO: 03 óbitos   1 do sexo feminino e 3 masculino.  Obs.: No mesmo período do ano passado, um caso.    15º CAUSA DESCONHECIDA: 19 óbitos 5 em Macapá; 3 em Oiapoque, 3 Santana; 2 em Ferreira Gomes;  1 nas localidades de Cutias, 1 na BR-210, 1 em Sete Ilhas/Calçoene; 1 no Aporema/Tartarugalzinho,1 em SNV,1 em AP; 15 do sexo masculino e 4 do sexo  feminino;   Obs.: No mesmo período do ano passado, 8 casos, 4 em Macapá.  OBS: No ano de 2014 foram registradas:  1 morte por linha de papagaio, em Santana.  1 morte por acidente ferroviário no Cupixi/Porto Grande.  1 por overdose de droga.    Comparativos dos anos anteriores  No ano de 2015 foram registrados 560 mortes violentas; No ano de 2014 foram registradas 567 mortes violentas; No ano de 2014 foram registradas 19 por mortes desconhecidas ou indeterminadas; No ano de 2015 foram registradas 8 por causas desconhecidas ou indeterminadas;
  • 68. O COMPORTAMENTO COMO REAÇÃO EMOCIONAL INDIVIDUAL FINAL, GERA O INICÍO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS
  • 70. O inferno são os outros.O inferno são os outros. SartreSartre EQUILÍBRIOEQUILÍBRIO ENTRE ASENTRE AS DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAISDIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS E O ESTABELECIMENTO DEE O ESTABELECIMENTO DE FORMAS DEFORMAS DE RESOLUÇÃO DERESOLUÇÃO DE CONFLITOSCONFLITOS INERENTES A TODAINERENTES A TODA A SOCIEDADE COMPLEXA, OA SOCIEDADE COMPLEXA, O QUE IMPLICA ENFRENTAR-SEQUE IMPLICA ENFRENTAR-SE PROBLEMAS EM SITUAÇÕES DEPROBLEMAS EM SITUAÇÕES DE PERMANENTEPERMANENTE CONFLITIVIDADECONFLITIVIDADE E A PREVENÇÃOE A PREVENÇÃO DOS MESMOSDOS MESMOS
  • 72. INSTITUIÇÕES TOTAIS Objetivos da prisão – discurso X prática Tentativas de transformação atuais  (reintegração social) Sociedade disciplinar Código jurídico da dor e processo penal  arbitrário (estratégias punitivas – tortura) Substituição pelo nascimento da prisão Lei penal – caminho que perpassa processo de  julgamento atual, prisão e sua funcionalidade  política (da outrora “vingança” para a reparação  social).
  • 73. INSTITUIÇÕES TOTAIS Nova mecânica do poder – disciplinar SUJEIÇÃO DOS CORPOS  X SUJEIÇÃO DAS ALMAS CARRASCO X JUIZ  EXECUÇÃO SUMARIA  X  PENA PRIVATIVA DE  LIBERDADE
  • 75. Reforma penal, violência e sociedade disciplinar Modelo punitivo – século XVIII Espetáculo punitivo e imposição de dor ao condenado Características:  código jurídico da dor  processo penal arbitrário  estratégias punitivas: confissão e tortura  corpo supliciado como manifestação da verdade jurídica  suplicio como ritual político
  • 76. Reforma penal, violência e sociedade disciplinar O Processo civilizatório moderno e o monopólio estatal da violência Violência e sociedade disciplinar: As técnicas punitivas: Sociedades que excluem (exílio forcado) Sociedades que realizam recompensa (justiça retributiva) Sociedades que marcam o corpo Sociedades que enclausuram (prisão)
  • 77. Reforma penal, violência e sociedade disciplinar Crise do modelo punitivo  reforma penal Características:  re-elaboração teórica da lei penal  vingança  reparação social (defesa social)  novas formas de castigo e seu caráter simbólico  o nascimento da prisão e sua funcionalidade política
  • 78. Reforma penal, violência e sociedade disciplinar Conjuntura da reforma penal mudanças no domínio das riquezas  mudanças no domínio dos ilegalismos  mutação nas praticas punitivas e na produção discursiva sobre a
  • 79. Reforma penal, violência e sociedade disciplinar Os estudos de Foucault já se voltavam, em grande medida, para as práticas e instituições sociais que, na aurora da modernidade, configuraram novos espaços de exclusão ou de normalização de determinadas formas de comportamento e de subjetividade.
  • 80.
  • 81. Reforma penal, violência e sociedade disciplinar O novo poder disciplinar será, deste modo, um poder voltado para o “adestramento” dos indivíduos. E, para isso, esse poder utilizará alguns mecanismos simples: o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e o exame. A vigilância hierárquica induz, através do olhar, efeitos de poder: o indivíduo adestrado deve se sentir permanentemente vigiado.
  • 82. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Hamurábi, Hammurabi (também são usadas as transcrições Hammu-rapi ou Khammurabi), nascido supostamente por volta de 1810 a.C. e falecido em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica. Foi o primeiro grande organizador que consolidou o seu império sobre normas regulares de administração. Tornou-se famoso por ter mandado compilar o mais antigo código de leis escritas, conhecido como Código de Hamurabi no qual consolidou uma legislação pré-existente, transcrevendo-a numa estela de diorito em três alfabetos distintos.
  • 83. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA O monumento hoje pode ser admirado no Museu do Louvre, em Paris, na sala 3 do Departamento de Antigüidades Orientais. Código de Hamurabi (Babilônia 1726-1686 AC) – como o nome de seu imperador – já possuía dispositivos punindo o delito de corrupção de seus funcionários públicos.Dele decorre a lei de Talião (olho por olho – dente por dente).
  • 84. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Legislação de Moisés (Século XVI AC) – parte da bíblia que possui aspectos punitivos. Confúcio (551-478 AC) – reflete “tem cuidado de evitar os crimes para depois não ver te obrigado a castigá-los” Alcamenon de Cretona (pensador grego – Século IV AC) uma espécie de médico e psicólogo, um dos primeiros a dissecar animais e posteriormente dedicou-se ao estudo das características biopsíquicas dos delinqüentes. Pesquisou o cérebro humano a procura de correlacioná-lo com a respectiva conduta.
  • 85. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Isócrates (pensador grego 436-338 AC) – “Ocultar o crime é tornar-se parte dele”. Pitágoras (485-415 AC) - sustentou o caráter preventivo da pena, falado no seu aspecto de servir de exemplo e não de expiação ou castigo. Sócrates (pensador grego 470-399 AC) – “Que se devia ensinar aos indivíduos que se tornavam criminosos, como não reincidirem no crime dando a eles a instrução e a formação de caráter que precisavam”. Hipocrates (pensador grego 460-355 AC) – “Todo vício é fruto da loucura”.
  • 86. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Platão (pensador grego 427-355 AC) – “O erro do homem sempre foi o motivo de seus males”. O crime é sintoma de uma doença, cuja causa poderia ser tríplice – as paixões (inveja, ambição, cólera); a procura do prazer e fruto da ignorância. A pena é o remédio, destinado a libertar o delinquente do mal. Na República idealiza a cidade perfeita (Magnésia, construção mental), em As Leis estabelece a legislação da mesma. Cabe ao Estado dar as melhores condições ao homem para desenvolver as suas virtudes. As penas fazem parte de um processo educativo que dão condições para se caminhar para o Bem (ideia suprema). As leis possuem sobretudo um conteúdo educativo: o seu cumprimento deve ser feito em função da coesão social e não por temor em relação às punições.
  • 87. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Aristóteles (pensador grego 384-322 AC) – “A miséria engendra rebelião e delito” – da obra “A política”. Apresenta a visão do crime nos Escritos morais e políticos, principalmente em Ética a Nicómano, Política e A Retórica. Em Ética a Nicómano considera o criminoso um inimigo da sociedade, que deve ser castigado «tal qual se bate num animal bruto preso ao jugo».  Em Política considerava a miséria uma causa importante do crime e da revolta e os delitos mais graves eram os cometidos para consumir o supérfluo.
  • 88. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Sêneca (pensador grego 4-65 DC) – Fez uma análise sobre a ira, que considerava ser a mola propulsora do crime, argumentando ser a ira a razão da sociedade viver em constante luta fratricida. São Tomas de Aquino (1226-1274) Criador da justiça distributiva (que manda dar a cada um aquilo que é seu, segundo uma certa igualdade). Afirmou que a pobreza é geralmente uma incentivadora do roubo. Filósofo e teólogo italiano, monge dominicano que procura conciliar a filosofia aristotélica com o cristianismo. Afasta-se da concepção medieval do crime como «pecado», susceptível de punições cruéis e tortura para obter a confissão.
  • 89. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA A Pobreza é incentivadora do roubo. Na obra Summa Theologica defendia o chamado furto famélico. Defendia que a pena devia ser uma medida de defesa social e contribuir para a regeneração do culpado, além de implicitamente conter uma ameaça e um exemplo.
  • 90. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Santo Agostinho (354-430 DC) – A pena devia ser uma medida de defesa social e contribuir para a regeneração do culpado, alem de implicitamente conter uma ameaça e um exemplo.  Tomas Moro (1478-1535) – Inglês, chanceler – escreve a obra Utopia – que descreve os crimes da Inglaterra, e imaginava uma sociedade idílica, através de ótimas condições de vida, povo equilibrado e feliz, relacionando o fator econômico como uma das coisas da criminalidade. Como pensador humanista e otimista, considera o crime um reflexo da sociedade , sobretudo da opulência dos ricos, que atrai os pobres. A sociedade ideal deveria ter um mínimo de leis, comunhão de bens e abolição da propriedade privada. As pessoas viveriam sem luxos, trabalhando apenas o necessário para sobreviver.
  • 91. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Erasmo de Rotterdam – “Elogio a Loucura”, zomba da sociedade faz correlação do fator econômico com o crime. Francis Bacon (1551-1626) – Fatores socioeconômicos determinantes na criminalidade. Jean Mabilon (1632) – Padre – primeiras prisões monásticas. Filippo Franci (1677) – Padre beneditino em Florença, cria a primeira prisão celular.
  • 92. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Montesquieu (1689-1755) – O espírito das leis – determina que o legislador deve ser eficiente na prevenção do delito e não somente como forma de castigo. Penas com sentido reeducador. Jean Jacques Rousseau (1712-1778) Na obra Contrato Social (1762) considera que se o Estado for bem organizado reduz-se o crime. Em Le Citoyen: Ou Discours sur l'economie politique (1755) afirma que “a miséria é a mãe dos grandes delitos”. O Contrato Social para Rousseau é um acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e só então um Estado, isto é, o Contrato é um Pacto de associação, não de submissão.
  • 93.
  • 94. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Voltaire (1694-1778) , poeta, filósofo e ensaísta. Condenava a aplicação de pena de morte, os martírios, suplícios ou torturas aplicadas contra o delinquente. Luta pela reforma das prisões . Via na pobreza a causa dos roubos e furtos. Geremie Betham – escreve “Panopticum” – que propõe um estabelecimento penal cuja estrutura física seria mais adequada e com caráter mais educativo.O prédio do Panopticum, é um modelo de arquitetura prisional que buscava estabelecer pleno controle visual da população carcerária.
  • 95.
  • 96. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA John Howard (1726-1780) – Inglês, é considerado o criador do sistema penitenciário, luta pelas mudanças das situações de miséria e violência dos cárceres. César Bovessano (Marques de Becaria) (1738- 1794) – Sua principal obra é “Do delito e das Penas” – sendo que esta reformulou os costumes penais da época, que consolida a ideia da separação entre a justiça divina e humana é considerado precursor da escola clássica do direito penal.
  • 97. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Na obra defende que devem ser prevenidos todos os abusos das autoridades. Defende alguns princípios como: Os juízes não devem interpretar as leis penais; As acusações não devem ser secretas; As penas devem ser proporcionais aos delitos;  Não se pode admitir a tortura do acusado; O objetivo da pena não é castigar, mais sim impedir a reincidência e servir de exemplo. A pena deve ser pública, pronta e necessária.  O réu jamais poderá ser considerado culpado antes da sentença condenatória.  O roubo é ocasionado geralmente pela miséria e pelo desespero. As penas devem ser moderadas.  Não tem a sociedade o direito de aplicar a pena de morte.
  • 101. A VISÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Frenologia (do Grego:  φρήν, phrēn, "mente"; e  λόγος, logos, "lógica ou  estudo") é uma teoria que  reivindica ser capaz de  determinar o caráter,  características da  personalidade, e grau de  criminalidade pela forma da  cabeça (lendo "caroços ou  protuberâncias"). 
  • 105.
  • 113. ANTROPOLOGIA CRIMINAL Cesare Lombroso  (Verona, 6 de novembro de 1835 — Turim,  19 de outubro de 1909)  Médico e cientista italiano, Lombroso  nasceu numa abastada família de Verona e  formou-se em Medicina na Universidade de  Pavia, no ano de 1858 e, no ano seguinte,  em Cirurgia, na Universidade de Gênova,  partindo depois para Viena, onde  aperfeiçoa seus conhecimentos, alinhando- se com o pensamento positivista.
  • 116. ANTROPOLOGIA CRIMINAL  «L’UOMO DELINQUENTE»: O LIVRO E O CONCEITO «Na manhã de um dia nublado de Dezembro» (Taylor,  1973) do ano de 1870, enquanto examinava o crânio do  famoso bandido Vihella, Lombroso descobriu nele uma  série de traços atávicos que evocavam mais o passado  simiesco do que o presente humano. Nas suas palavras,  «Não era uma simples idéia, mas um rasgo de inspiração.  Ao ver aquele crânio, pareceu-me que, de repente,  iluminado como uma vasta planície sob o céu  resplandecente, podia ver o problema da natureza do  criminoso – um ser atávico cuja pessoa reproduz os  instintos ferozes da humanidade primitiva e dos animais  inferiores. 
  • 117.
  • 118. ANTROPOLOGIA CRIMINAL O conceito de «homem criminoso» de Lombroso era uma  teoria simples mas com fortes implicações sociais. Simples  porque, a partir de um exaustivo estudo numérico  antropológico de um conjunto de criminosos, Lombroso  conseguia caracterizar estigmas anatômicos, fisiológicos e  sociais com base em valores extremos dentro de uma curva  normal que se aproximava das medidas médias encontradas  nos símios superiores (Gould, 1996). Com fortes implicações  sociais, por outro lado, porque identificava um tipo criminal.  E essa identificação permitia reforçar o argumento do  determinismo biológico quanto aos papéis desempenhados  pelos atores e pelo seu ambiente, ou seja, os atores  obedecem à sua natureza inata. 
  • 119.
  • 120.
  • 121. ANTROPOLOGIA CRIMINAL Partindo da observação sistemática de medições de crânios,  Lombroso chega à conclusão de que há semelhanças entre o  cérebro dos criminosos e o cérebro dos homens primitivos.  Baixa capacidade encefálica, retraimento da testa, frontais  desenvolvidos, orelhas largas, caninos proeminentes, maxilar  protuberante e outros traços tornam-se características físicas  identificadoras da predisposição para a delinqüência. Estes  sinais fisionômicos demonstram a origem primitiva e a  derivação de fases ancestrais de desenvolvimento mental e  físico: a aparência primitiva e idiota do delinquente é  interpretado como um determinismo biológico, concluindo-se  que as pessoas nascem criminosas. Traços psicossomáticos,  como a epilepsia, a loucura patológica e as pessoas que têm  uma aparência diferente do padrão normal fazem também parte  da bagagem biológica dos delinqüentes e constituem marcas  identificadoras. 
  • 122. ANTROPOLOGIA CRIMINAL Um ano mais tarde, diretamente para a primeira luz da  madrugada, surgia então, em dois tomos, «L’uomo  delinquente» (que encontra a sua melhor tradução em o  «homem criminoso», que usaremos a partir de agora) como  livro e como conceito. E este conceito, o de homem  criminoso, constituiu-se como tal, segundo Lombroso, pela  existência de um tipo criminal, ou seja, uma constituição  anatômica especial, ligada a uma tendência inata e incurável  para o crime; mas também pela origem atávica, hereditária,  do tipo criminal, e afinidade deste tipo com o do louco  moral e do epiléptico; e ainda pela irresponsabilidade penal  do portador deste tipo, o do criminoso nato 
  • 123.
  • 124.  Lombroso fala em cinco tipos de criminosos:  • “Criminoso nato”- constituía a maioria dos criminosos e onde mais incidiam os estudos de Lombroso. É aquele que transporta consigo um patrimônio genético que o marca para o crime, poderia ser reconhecido pelas características físicas que apresentava. Ele representa o vestígio do “homem selvagem”; ou então um “degenerado”, apresentando os estigmas biológicos definidos por Lombroso. • “Criminoso louco” - comportamento criminoso está associado a uma perturbação mental.
  • 125. “Criminoso de hábito ou profissional” - não possui os estigmas biológicos inatos, mas são criminosos pela pressão do seu meio. Repetir o mesmo crime para o mesmo efeito (coisa que começou por ser ocasional devido à pressão do meio) fará com que adquira a degeneração mental e até orgânica dos criminosos natos. • “Criminoso de ocasião ou primário” - poderá cometer um ou outro ato criminoso por força de um determinado conjunto de fatores do meio, mas não de forma permanente. De acordo com Lombroso são ainda sujeitos com predisposição para o crime por hereditariedade, não possuindo, no entanto, uma clara tendência ativa para ele.
  • 126. • “Criminoso por paixão” vítima de um humor exaltado, de uma sensibilidade exagerada, indivíduo “sanguíneo e nervoso”, irrefletido, e a quem a contrariedade dos sentimentos leva por vezes a cometer atos criminosos, em geral violentos, como solução para as suas crises passionais. Ele é considerado geralmente um criminoso por questões amorosas e de ciúme, embora se saiba que questões como a honra, a  avareza, os aspectos políticos e religiosos possam  conduzir ao mesmo tipo de atos apaixonados e  irrefletidos. 
  • 128.  CESARE LOMBROSO (1835 - 1909) PAI DA CRIMINOLOGIA MODERNA  Médico/ Autópsia/ Eureka de Lombroso  Teoria do Atavismo – L’uomo delinqüente  Criador da Antropologia Criminal.  Tríptico de Lombroso- Epilepsia/ Loucura Moral / Atavismo. Taras Anatômicas → Fosseta Occipital – mandíbula grande/ orelhas de abano / assimetria facial/ barba rala/ mãos /pés /. Genitália. Taras Psicológicas → Vaidade, ações impulsivas, egocentrismo, tendências alcoólicas, crueldade, indolência. Taras Degenerativas → surdez, insensibilidade à dor, precocidade sexual. Epilepsia ● delito epiléptico é fulminante, instantaneidade; ● não tem cúmplices, age só; ● perde a lembrança do ato; ● ferocidade e multiplicidade de lesões.  O restante eram tidos como: pseudo - delinqüentes, ou ocasionais; e criminalised (memo loco -fronteiriços – “borderline”).
  • 129. CRITICAS A LOMBROSO • Basileu Garcia: “Instituições de Direito Penal” Fala das conclusões de Lombroso, como apressadas –  pois seriam somente baseadas na degenerescência,  que não é somente dos criminosos que se  manifestam. • Charles Goring: critico mais ferrenho de Lombroso,  vai contrariá-lo com a analise de 300 criminosos na  Inglaterra, e afirmava não ter encontrado nenhuma  das características descritas por Lombroso.
  • 130. CRITICAS A LOMBROSO Drapklin : encontrou dois erros na teoria de  Lombroso, a primeira nega a perfectibilidade do  homem,  dizendo que não poderia ser  reeducado. Em sua segunda busca, encontrou a  consideração do meio ambiente como fator  secundário na criminalidade, depreciando sua  influencia. Além do que, mais á frente, o próprio  Lombroso, se enfraqueceu com estudos  comparativos entre as plantas carnívoras e os  homens delinqüentes tentando achar  similaridade, entre as cegonhas e outros animais  tenta a analogia comparativa.
  • 131. SOCIOLOGIA CRIMINAL Enrico Ferri (1856 – 1929) foi um criminologista italiano, socialista e um estudante de Cesare Lombroso. Contudo, ao contrário da busca por fatores de ordem fisiológica, Enrico Ferri buscava ao estudar criminosos ponderava fatores econômicos e sociais. Ferri foi autor de "Sociologia Criminal em 1884 e editor do periódico socialista Avanti!.
  • 132. Enrico Ferri Nasceu na Província de Mantua, em 1856 e formou-se em direito em 1871 defendendo a tese sobre o livre arbítrio e sua conseqüência. Foi titular das cátedras de Direito penal nas universidades da Bolonha, Siena, Pisa e Roma, nesta última fundou o Instituto de Aperfeiçoamento em Ciências Penais que atualmente tem o seu nome, e constitui um dos mais importantes centros de alta formação cientifica penal. Ferri era deputado do partido socialista quando participou do parlamento italiano.
  • 133. Ferri é considerado, ao lado de Lombroso e Raffaele Garófalo, um dos principais fundadores da escola positiva na Itália, sua tese recebe o nome de “Contra o livre- arbítrio”. Oposto à Escola Clássica, Ferri nega a idéia da escolha do homem pela efetuação de um crime (livre-arbítrio), ao considerar o homem um ser determinado por inúmeros fatores (psicológicos, biológicos, sociais, climáticos, entre outros), que o impossibilita de optar livremente por uma ação.
  • 134. Se a Escola Clássica atuava na análise jurídica do crime, a Nova Escola Positiva irá analisar o criminoso, partindo do principio que todo criminoso é um ser anormal, cujo tratamento deve ser diferenciado, visando sua recuperação e futura re-introdução na sociedade. Assim conclui-se que as medidas punitivas devam tornar-se preventivas, tratando o criminoso com leis adversas à legislação ordinária. Variando à medida que varie o grau de periculosidade do autor do crime, ou seja, seu estado de degeneração.
  • 135. Ferri levanta as três causas do delito: Antropológicos/biológicas – herança, constituição. físicas – ambientes, cosmoterlúrico, umidade, calor. sociais – vivencias, regras e valores. CLASSIFICAÇÃO CRIMINOLOGICA DE FERRI 1 – Natos - Lombrosiano / Instintivos / Congênitos  são aqueles que tem ausência total, em sua personalidade, do senso ético-moral; são aqueles que partem cedo para o crime; são cínicos e imputáveis, irrecuperáveis; devem ser tratados em reformatório penal, prisão fechada; são reincidentes genéricos; passam rapidamente da idéia ao ato delinquencial.
  • 136. 2 – Loucos - são os doentes mentais, psicológicos, são irresponsáveis penais, inimputáveis, em razão do senso moral atrofiado; matam não só pela loucura, mas também por uma atrofia no senso moral; devem ser tratados em manicômios judiciários. 3 – Semiloucos - são os perturbados mentais, têm uma atrofia no senso moral; são os psicopatas fronteiriços e intermediários, que devem seu tratados em manicômio judiciário; são semi-imputáveis (depende do estado em que se encontrarem no momento do delito). 4 – Ocasionais - são aqueles que, dependendo da ocasião, podem praticar o fato criminoso; têm debilidade no senso moral, são imputáveis, recuperáveis; prisão aberta, comutação da pena, transformação da pena de multa, são pseudo- criminosos. Ferri chama-o de “criminolóide” (falso
  • 137. 5 – Habituais - são aqueles que fazem do crime sua profissão, meio de vida; sofrem de uma diminuição progressiva do senso moral, tendendo a virar criminoso nato; são reincidentes específicos, imputáveis, irrecuperáveis; prisão fechada. Reincidência: - Específica - mesma natureza (Criminoso habitual – é mais específico) - Genérica - naturezas diversas (Criminoso nato – é mais genérico, é mais cruel).
  • 138. 6 – Passionais - são aqueles que não dominam a sua tempestade psíquica, sua superexcitação; têm debilidade do senso moral, agravada pelos aspectos emocional e psíquico-neurótico; são imputáveis, profundamente recuperáveis, não são reincidentes (arrependimento(, sendo esta sua maior característica); redução de pena; motivações: amor, ciúme... Geralmente se suicidam após o crime.
  • 139. SOCIOLOGIA CRIMINAL RAFAEL GAROFALO Criador do termo Criminologia Com a tríplice preocupação de torná-la em uma pesquisa: Antropológica Sociológica Jurídica Criminologia:. – ciência da criminalidade do delito e da pena Orientação naturalista e evolucionista. Conceituou o delito natural a partir da teoria Lombrosiana A sua principal contribuição fora a sua filosofia do castigo, dos fins da pena e sua fundamentação, assim como das medidas de prevenção e repressão da criminalidade.
  • 140. - Classificação de Garófalo: Para Garófalo, crime é praticado quando há deficiência de um desses sentimentos: de piedade (“não matar) e de probidade (“não roubar”) 1 – Típicos / assassinos – não integram tais princípios; são os natos; 2 - Violentos – têm debilidade desses sentimentos; são os habituais; 3 – Ladrões / neuróticos – têm graus diferentes de conceito de probidade; 4 – Cínicos – crimes contra os costumes.
  • 141.
  • 142. CRIMINOLOGIA CLÍNICA TRADICIONAL • A conduta criminal é entendida como sendo uma conduta anormal, doentia, que exige um diagnóstico e um tratamento na linha do modelo médico- psicológico. Os motivos do comportamento criminoso são investigados no indivíduo de acordo com uma compreensão médico-psicológica. Herda o conceito de periculosidade.
  • 143. ANÁLISE DE CONCEITOS PERICULOSIDADE DEFINIÇÃO: Aurélio: Estado ou qualidade de perigoso. Conjunto de circunstâncias que indicam a probabilidade de alguém praticar ou tornar a praticar um crime.
  • 144. HILDA C.P.MORANA PERICULOSIDADE ANTESANTES DOENÇA MENTALDOENÇA MENTAL HOJEHOJE AVALIAÇÃO DE RISCO > REINCIDENCIA CRIMINAL > CRiMES VIOLENTOS
  • 145. PERGUNTAS? EXISTE DIAGNÓSTICO DE PERICULOSIDADE OU APENAS PROGNÓSTICO? RISCO DE COMETER UM NOVO CRIME BASEADO NO CRIME QUE COMETEU? Podemos prever o futuro?
  • 146. Estatuto jurídico do “louco” infrator Crime = pena (medida punitiva) Loucura = tratamento (medida protetiva) Crime + Loucura = medida de segurança (medida preventiva) Ambiguidades da medida de segurançaAmbiguidades da medida de segurança: Crime X Inimputabilidade Loucura X Periculosidade Pena X Tratamento Punição X Prevenção
  • 147. Reforma Psiquiátrica e Sistema Prisional Revisão técnico-assistencial-jurídico: Ruptura da associação pena = tratamento Articulação entre projeto terapêutico e responsabilização possível Construção de medidas de segurança singulares (diferentes crimes/ diferentes sujeitos) Ampliação das medidas de tratamentos ambulatoriais/ Acesso às redes de atenção à saúde mental comunitárias e aos direitos de cidadania Projeto Institucional da Casas de Custódia Transformação do lugar social do “louco” infrator
  • 148. Reforma Psiquiátrica e Sistema Prisional Desafios: Interlocução com Poder Judiciário Construção de novas e boas práticas Promover o acesso da população submetida a medidas de segurança à rede de atenção Qualificação de profissionais Superação de resistências de serviços, famílias e sociedade Intersetorialidade
  • 149. DOENÇA MENTAL X PSICOPATIA DOENÇA MENTAL( PSICOSES, DEMENCIAS, PROCESSOS ORGÂNCIOS E OUTROS ALIENAÇÃO MENTAL PSICOPATIA – DEFEITO DE CARÁTER.
  • 151. CONCEITOS Costuma-se definir temperamento como os traços que caracterizam o indivíduo na sua forma de reagir e caráter como os traços da personalidade relacionados aos sentimentos e atitudes do sujeito frente à sociedade.
  • 152. CARÁTER Caráter, por sua vez, se traduz pelo grau de consideração aos outros. Sujeitos com deficiência de caráter são insensíveis às necessidades dos outros, condição que obedece a um espectro de manifestação: do sujeito ambicioso até o pior dos perversos cruéis.
  • 153. CARÁTER É A MANEIRA COMO O SUJEITO EXPRESSA AS SUAS DISPOSIÇÕES AFETIVAS O CARÁTER SE EVIDENCIAS ATRAVÉS DO COMPORTAMENTO INTERPESSOAL.
  • 154. CRIMINOLOGIA CLÍNICA MODERNA • A conduta criminal é entendida como uma conduta socialmente desadaptada, que exige uma investigação de múltiplos fatores, das mais diferentes ordens (que abrangem o indivíduo, seu corpo, sua personalidade, toda sua história, sua família, seu ambiente, e propostas terapêutico-penais). Trabalha com o conceito de intervenção. Procura conhecer a motivação ou motivações da conduta criminosa.
  • 155. Fatores OrgânicosFatores Orgânicos e Psiquicose Psiquicos Corpo/ Sistema nervoso/ Funções Biologicas/ Funções Psiquicas FatoresFatores PsicológicosPsicológicos Personalidade/Inteligê ncia/ Tendências/Valores/ Resistência IndividuoIndividuo CondutaConduta AntiAnti SocialSocialFatoresFatores JurídicosJurídicos PenaisPenais Experiência no Crime/ Vida Prisional Fatores SociaisFatores Sociais FamíliaHistórico de Vida Escolaridade Ambiente Cultura CRIMINOLOGIA CLINICACRIMINOLOGIA CLINICA Diagnóstico/ Prognóstico Propostas Terapêutico- Penais Generalizações/Casuí sticaClassificações Criminologia Profilaxia Social/ Prevenção Primaria ParaoIndivíduoParaoIndivíduo ParaoaParaoa CiênciaCiência CriminologicaCriminologica ParaaFamília,ParaaFamília, Escola&AmbienteEscola&Ambiente
  • 156. CRIMINOLOGIA CRÍTICA • Não pretende explicar o crime, mas o fato de determinadas condutas serem selecionadas e definidas como criminosas pelo Direito Penal. A desviação não é uma qualidade intrínseca do indivíduo, mas atribuída a sua conduta por meio de complexos processos de relações sociais, relação de poder, de marginalização, de repartição injusta da riqueza. Volta a sua análise e sua crítica, não para conduta criminal, mas para os sistemas de controle, que a definem com tal.
  • 157. PAPEIS – SISTEMA DEPAPEIS – SISTEMA DE RELAÇÃO:RELAÇÃO: CRIMINALIDADECRIMINALIDADE CRIMINOLOGIA CRÍTICACRIMINOLOGIA CRÍTICA Questionamento da Rede de papéis/ Revisão do Sistema de Relações Conscientização quanto ao significado de sua conduta “rebelde” Redirecionamento da conduta “rebelde (rumo à“reconstrução” social) ParaaSociedadeParaaSociedade ParaoIndivíduoParaoIndivíduo APLICAÇÃOAPLICAÇÃO AA BB CC DD Indivíduos , papéis, poder da força poder do capital, poder da informaçã o ] SOCIEDADESOCIEDADE INSTITUIÇÕESINSTITUIÇÕES aa cc bb dd
  • 158. Eugenio Raul Zaffaroni é ministro da Suprema Corte Argentina. Ainda, é professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal. Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado livros em co-autoria com Pierangeli e com Nilo Batista em português. É defensor de um pensamendo que define como "realismo marginal jurídico-penal". Muitos o consideram defensor do garantismo, entretanto esta confusão é feita porque até meados da década de oitenta Zaffaroni ainda pensava o Direito Penal como legítimo instrumento de controle social em vista da eficiência das penas criminais para ressocializar o punido.
  • 159. Uma articulação, de caráter teórico, entre os conceitos de ‘vulnerabilidade criminológica’ (ZAFARONNI, 1991) e ‘vulnerabilidade psíquica’.Vale dizer, portanto, que na análise do controle, vigilância e punição na contemporaneidade, estes dois conceitos são chaves para uma melhor compreensão destes aspectos. Assim sendo, a punição personifica-se no pathos;
  • 160. Quando Zaffaroni trabalha na perspectiva de que na América Latina, em especial, há uma ‘vulnerabilidade criminológica’, o autor destaca dois pontos relevantes: 1) o discurso jurídico-penal é autoritário e esquizofrênico; 2) o sistema penal é violento e principalmente seletivo.
  • 161. Zaffaroni defende que tanto o discurso jurídico-penal, esquizofrênico vale lembrar, como a pratica jurídico-repressiva atingem quase que exclusivamente as camadas populares; ou, em outras palavras, os negros (afro-descendentes), pobres, indivíduos das periferias, marginalizados por estarem á margem do processo de produção social, enfim, os excluídos do sistema de produção.
  • 162. Então, por conceber que o sistema penal é seletivo, violento e que o discurso jurídico-penal é autoritário e esquizofrênico, Zaffaroni trabalha com o conceito de ‘vulnerabilidade criminológica’ precisamente no sentido de que determinados indivíduos são mais vulneráveis ao sistema penal posto que este exerce seu poder punitivo quase que exclusivamente em relação aos setores considerados marginalizados e excluídos da sociedade.
  • 163. Exclusão Protetora Redução da Voluntariedade Restrição à Espontaneidade Restrição à Liberdade Redução da Autonomia Redução das Capacidades
  • 165. Os primórdios da abordagem sociológica do crime: Os legados de Durkheim e Marx como eixos teóricos fundamentais da criminologia contemporânea.
  • 166. Segundo Durkheim “Nenhuma sociedade está livre do crime, nem o crime é um problema do delinquente”. Considera o crime normal pois a sociedade é formada por um conjunto de instituições que pressupõem a existência de um padrão social. A normalidade do crime não significa que ele seja bom, mas evidencie a degeneração dos laços de solidariedade entre indivíduos e grupos.
  • 167. Conceito de anomia Propriedade de um sistema social e não um «estado de espírito» deste ou daquele indivíduo, dentro do sistema. Ruptura dos padrões sociais, revelando pouca ou insuficiente coesão social. As regras que antes comandavam as condutas perdem legitimidade. Ênfase colocada nas estruturas sociais. Pouca importância concedida aos fatores individuais.
  • 168. Críticas a Durkheim Não explica porque é que algumas pessoas cometem crimes e outras não. Pressupõe que a lei reflete os interesses e ideias da maioria da população, ignorando os processos de poder inerentes às instâncias de controle. ▪ Que visão da natureza humana suscita o fenomeno do crime? O crime é um fenomeno natural, social ou legal? Porque é que algumas pessoas praticam crime? Porque é que a sociedade classifica alguns indivíduos como criminosos?
  • 169. Legado marxista (ou criminologia socialista) Explicação do crime a partir da natureza da sociedade capitalista. Crença no desaparecimento ou redução sistemática do crime depois de instaurado o socialismo (maximização da estabilidade económica e redução das desigualdades na distribuição da riqueza).
  • 170. Exemplos da abordagem marxista do crime A Situação das Classes Trabalhadoras (1844- 1845), Engels atribui o crime à revolta e condições de miséria e desmoralização. A Ideologia Alemã (1845-469 Marx critica os dogmas do consenso da ideologia burguesa, incorporada nas instâncias de controle. “O ‘Estado-Modelo’ da Bélgica”, Nova Gazeta Renana (1848) Marx e Engels estabelecem os princípios do determinismo economicista na abordagem do crime.
  • 171. Exemplos da abordagem marxista do crime “Pena de morte”, New York Daily Telegraph (1853), Marx nega a legitimidade da pena de morte como instrumento de prevenção geral, defendo o direito do criminoso ao cumprimento de uma pena. “População, crime e pobreza” New York Daily Telegraph (1858) Marx baseia-se na análise das estatísticas oficiais do crime para defender o carácter selectivo das instâncias de controle.
  • 172. Teorias psicodinâmicas Focagem nas características individuais associadas aos percursos biográficos e formação da personalidade. identificação dos níveis de sucesso e insucesso na formação da personalidade e aprendizagem das normas sociais versus impulsos naturais.
  • 173. Psicopatologia é um termo que se refere tanto ao estudo dos estados mentais patológicos, quanto à manifestação de comportamentos e experiências que podem indicar um estado mental ou psicológico anormal. O termo é de origem grega; psykhé significa espírito e patologia, estudo das doenças, seus sintomas. Literalmente, seria uma patologia do espírito.A psicopatologia enquanto estudo das anormalidades da vida mental  Modelo psicopatológico: crença na doença mental, normalidade psíquica (medica ausência de sintomas, estatísticas – saúde dentro da média, psicodinâmica – equilíbrio intra psíquico).
  • 174. Teorias sociológicas Explicação das causas do crime. Problematização da ordem social. Abordagem da reação social ao crime ao nível das políticas criminais e produção de leis. Práticas de reinserção social e de prevenção da delinquência.
  • 175. ROBERT MERTON E A TEORIA DA ANOMIA “Anomia é a crise da estrutura cultural, que se verifica especialmente quando ocorre uma forte discrepância entre normas e fins culturais, por um lado, e as possibilidades socialmente estruturadas de agir em conformidade com aquelas, por outro lado”. Anomia não é apenas expressão de um desmoronamento de alguns valores e normas, mas sintoma do vazio que se produz quando os meios socio estruturais existentes não servem para satisfazer as expectativas culturais de uma sociedade.
  • 176. A tensão existente entre a “estrutura cultural” e a “estrutura social”, não oferece caminhos legais, oportunidades para ascender aos níveis de bem estar desejados, sendo pressionados a pratica de condutas irregulares, tendo saídas possíveis: Conformidade. Comportamento social mais comum, que pressupõe interiorização da cultura e concordância com meios estruturais. Inovação. Recurso a meios ilegítimos para a realização de objetivos culturais. Comportamento criminoso. Ritualismo. Conformidade absoluta com as normas institucionais com desinteresse pelos objetivos culturais.
  • 177. Evasão ou Fuga do mundo. Renúncia simultânea dos valores culturais e das normas institucionais. “É a resposta dos vadios, bêbados inveterados, drogas, párias, psicóticos, hippies, mendigos, etc.”. Rebelião. Rejeição dos objetivos culturais pelos meios institucionais acompanhada de procura de nova realidade social, com meios e valores distintos.
  • 178. TEORIAS DO CONFLITO: Pressupõem a sociedade com uma pluralidade de grupos e sub grupos que tem discrepância em suas fontes valorativas e que geram conflitos. Chambliss & Seidman – consideram que a justiça penal não é um mecanismo neutro, mas sem a expressão da estrutura conflitual e das “estruturas do poder” que agem de acordo com interesses dos grupos que o detêm, tanto ao criar o Direito como ao aplicá-lo.
  • 179. Teoria Marxistas Luratti & Colajanni – materialismo histórico e dialético do marxismo – crença na utopia socialista como erradicação do crime. Procuraram analisar qual sistema econômico é ideal para a prevenção À criminalidade visando diminuir a prática delituosa. Clamavam por uma divisão de riqueza mais eqüitativa aliada a estabilidade política poderia possibilitar a exclusão ou a eliminação da criminalidade.
  • 180. Sakarov – o crime como problema do capitalismo, enfatizando a idéia de problema de consciência cultural imposto pela lógica de mercado. Pede a redução das armas nucleares e a coexistência pacífica entre países comunistas e capitalistas em um ensaio publicado em 1968 no Ocidente, Pensamentos sobre o Progresso, a Coexistência Pacífica e a Liberdade Intelectual.
  • 181.  Teorias sub culturais – afirma que a relação das sub culturas passa a existir na sociedade em decorrência dos problemas sociais e determinados por grupos marginalizados, étnicos raciais, culturais e políticos, são sustentados por três idéias fundamentais, como o caráter pluralista e atomizado da ordem social, as normativas de conduta que são desviadas e a gênese do comportamento regular e irregular.
  • 182. Selling (EUA) – os conflitos culturais e sociais é que geram o crime. Clifford Shaw e Henry McKay - lançaram a idéia de que bairros e vizinhanças (no nosso caso, favelas também) caracterizados por alta desorganização social tinham taxas de criminalidade mais altas. Eram mais vitimados pela falta de coesão social do que pela pobreza. A análise predominante em Chicago era espacial, "ecológica". Admite a existência de sub culturas criminais, onde a conduta delitiva não seria somente produto da desorganização ou da “ausência de valor”, mas o reflexo e a expressão de outros sistemas de normas e valores distintos.
  • 183. Cohen (Delinquent boys) é o promotor das teses subculturais. O primeiro centrou sua obra na análise da delinqüência juvenil nas classes baixas, concluindo – da mesma maneira que Whyte – que as delinquency áreas ou zonas onde se concentra a criminalidade não são âmbitos "desorganizados", carentes de normas e de controles sociais, senão zonas ou terrenos nos quais vigoram normas distintas das oficiais, é dizer, outros valores "em bom estado de funcionamento".
  • 184. TEORIAS DA APRENDIZAGEM SOCIAL As teorias da aprendizagem social ou social learning sustentam que o comportamento delituoso se aprende do mesmo modo que o indivíduo aprende também outras condutas e atividades lícitas, em sua interação com pessoas e grupos e mediante um complexo processo de comunicação. O indivíduo aprende assim não só a conduta delitiva, senão também os próprios valores criminais, as técnicas comissivas e os mecanismos subjetivos de racionalização (justificação ou autojustificação) do comportamento desviado.
  • 185. TEORIA DO ETIQUETAMENTO o crime visto como produto de uma sociedade marginalizante e excludente, na qual aqueles que cometem atos delituosos são rotulados como socialmente inferiores e, por conseqüência, excluídos das benesses a que fazem jus os ditos cidadãos
  • 186. TEORIA DO ETIQUETAMENTO O indivíduo se converte em delinqüente não porque tenha realizado uma conduta negativa, senão porque determinadas instituições sociais etiquetaram-lhe como tal, tendo ele assumido referido status de delinqüente que as instituições controle social distribuem de forma seletiva e
  • 187. TEORIA DO ETIQUETAMENTO O enfoque principal desta corrente está na relação existente entre o crime e a reação que ele provoca no meio social. Com isso busca-se entender a prática delituosa como o produto de um interação social que acaba por selecionar e definir determinados indivíduos ou classes de indivíduos como criminosos. Tais indivíduos constituem a chamada clientela sistema penal. Constitui, então, esse sistema, uma espécie de instrumento de controle usado pelas classes dominantes como forma legal e legítima de subjugar as menos favorecidas.
  • 188. TEORIA DO ETIQUETAMENTO Entende-se, sob esse ponto de vista, que a conduta humana é decisivamente influenciada pelos processos de interação social, sendo que o indivíduo tem de si a imagem que os outros fazem dele. Por essa razão, a natureza delitiva de uma conduta praticada por esse indivíduo não se encontra na conduta em si, e muito menos na pessoa de quem a pratica, mas na valorização que a sociedade confere a ela.
  • 189. TEORIA DO ETIQUETAMENTO Isto porque, uma vez aplicada sobre o indivíduo a etiqueta social que o identifica como criminoso, será ele lançado a um círculo vicioso, onde a estigmatização e a discriminação por parte da sociedade farão com que ele assuma nova imagem de si mesmo, passando a enxergar-se como delinqüente e a agir como tal. Na prática, isso implica em anularem- se os pretendidos efeitos pedagógicos da pena. Sendo que deste modo a criminalização é criada por uma espécie de controle social as avessas, ou negativo, pois não pensa no bem comum.
  • 190. TEORIA DO ETIQUETAMENTO Este controle social é altamente discriminatório e seletivo, de modo que as chances ou riscos de ser etiquetado como delinqüente não dependem tanto da conduta executada. O delito não decorre de outro fator senão da posição que ocupa na pirâmide social, status quo.
  • 191. TEORIA DO ETIQUETAMENTO Os autores: Versele, Vel de Graff, Wolfgang e Ferracuti – estabelecem afirmações semelhantes que dizem que as sociedades através de suas instituições consolidam desigualdades sobre os quais se estabelece uma ordem e cria-se um verdadeiro circulo vicioso de marginalidade na medida que a sociedade apesar de afirmar que aceita o egresso do sistema, na verdade recusa qualquer possibilidade de participação e ou re inserção, impossibilitando o individuo já marginalizado ao acesso dos valores e linguagens, empurrando para perpetuação na malandragem ou desemprego e na humilhação.
  • 192. ESTRUTURAS DE PODER NOS PRESÍDIOS As regras e jogos que se verificam nesse complexo sistema não são constantes nem guardam relação de coerência. A hierarquia nunca pode estar segura da própria estabilidade. Ocorre que, subitamente, a direção, chefias e coordenações, podem ser trocadas por conveniências políticas . Inúmeros outros fatores, entre os quais, injunções administrativas, lutas internas, influências de lobbies, punições, vinganças pessoais, favoritismos, mudanças de governo, etc., concorrem para a alternância de poder nas administrações penitenciárias.
  • 193. ESTRUTURAS DE PODER NOS PRESÍDIOS Estas alternâncias não tem nenhuma relação com a competência do profissional ou com as necessidades do estabelecimento prisional. O que permanece é uma ordem implícita que costura os fatores de mudança a um tecido cuja trama remete a modelos estabelecidos por um poder distante.
  • 194. ESTRUTURAS DE PODER NOS PRESÍDIOS É possível observar, na complexa rede social que se instala no ambiente penal - com suas hierarquias, subculturas, jogos políticos, conformismos, exclusões, antagonismos e lutas - as reações quase automáticas às mudanças no âmbito administrativo, mesmo quando são apenas pressentidas. Em épocas que o poder oficial se rearranja, o clima entre os internos se torna mais pesado e enigmático, seja nas galerias ou nos pátios e nos setores de trabalho.
  • 195. Prisionalização Mapa dos aprisionamentos no Brasil:Mapa dos aprisionamentos no Brasil: 195Mapa de 2015
  • 196. Prisionalização Acomodação à vida carcerária e distanciamento de valores e padrões sociais. Goffman: estudou o estigma que é formado desde o ingresso do indivíduo na instituição, onde gradualmente vai ocorrendo a perda do eu, com profundas modificações em sua carreira moral e nas crenças relativas a si mesmo.
  • 197. Prisionalização Aumenta a vulnerabilidade ao prejudicar a subjetividade. É muito difícil imaginar a reversão desse processo, dadas as características estruturais da prisão. Mas, não é impossível pensar em estratégias de trabalho que se orientem para a compreensão do ser humano de modo integral, não incrementando a vulnerabilidade.
  • 198. Prisionalização A prisionização é a aquisição, por parte do preso e de outros funcionários do Sistema Penitenciário, de valores, hábitos, modos de pensar e de agir (por exemplo, a linguagem) e conhecimentos próprios da subcultura estruturada no estabelecimento penal. Ocorre segundo os moldes da aculturação e da inculturação (adaptação a uma nova cultura e incorporação de novos elementos e valores) e se processa num tempo relativamente longo, podendo obedecer a necessidade de convívio (apagamento dos contrastes para maior aceitação ou para suprimir a discriminação).
  • 199.  Prisionização pode ser definida como um processo de aculturação, uma adoção maior ou menor de usos, hábitos e cultura geral da prisão.  Por sua vez, segundo Thompson:  “todo encarcerado, sofre, em alguma medida, o processo de prisionização, a começar pela perda de“status”, ao se transformar, de um momento para outro, numa figura anônima de um grupo de subordinado”. Prisionalização
  • 200. O Estudo da Vitimologia Os estudos sobre os fatores de vulnerabilidade ao crime/delito (nomeadamente os designados inquéritos de vitimação), proporcionam um conhecimento mais fiável da realidade criminal, permitindo a passagem de uma vitimologia centrada na relação criminoso-vítima para uma perspectiva mais alargada, transformando o conhecimento e as teorias da vitimação que foram surgindo.
  • 201. O Estudo da Vitimologia Defendem assim, que embora exista uma precipitação do crime pela vítima, essa precipitação deve-se às condutas e não a uma predisposição do próprio indivíduo. As vítimas mais prováveis seriam então, as que estão mais expostas, que “oferecem” mais ganhos materiais ou simbólicos, e que estão menos protegidas, visto que desta forma, aumentam a possibilidade de uma ato delituoso com mais sucesso e com menos riscos. Aliás, muitos dos modelos de prevenção criminal resultam deste fato centrando se no comportamento das vítimas e propondo a diminuição de oportunidades físicas e a redução da atratividade dos alvos.
  • 202. O Estudo da Vitimologia “A vitimologia tem como finalidade o estudo da personalidade da vítima, tanto vítima de delinqüente como vítima de suas inclinações subconsciente” conceitua Benjamin Mendelson, professor de criminologia que após a II Guerra Mundial, em 1947, realizou a conferência: “Um horizonte novo na ciência Biopsicossocial – A Vitimologia” dando início ao estudo da vitimologia no direito.
  • 203. O Estudo da Vitimologia Outros autores de renome definem vitimologia porém não há unanimidade entre os estudiosos, trazendo uma visão geral podemos entender que a vitimologia compreende o estudo da personalidade, comportamento, motivações e reações da vítima em face de uma infração penal visando protegê-las e repará-la contra o delito, estudando-a também como uma das causas que influenciam na produção do crime.
  • 204. O Estudo da Vitimologia Para entender melhor o objetivo da vitimologia é interessante trazer a classificação do professor Mendelson sobre vítimas: A vítima completamente inocente, ou ideal é caracterizada por não ter nenhuma participação no crime, como por exemplo em um seqüestro, roubo calúnia, etc., crimes em que o delinqüente é o único culpado pelo delito. A vítima menos culpada que o delinqüente, também chamada de vítima por ignorância, é aquela que contribui de alguma forma para que o delito aconteça, não tomando os cuidados básicos necessários nos momentos que deveria, como por exemplo andar com jóias a noite no centro da cidade.
  • 205. A vítima tão culpada quanto o delinqüente, é aquela que de certa forma provoca o delito, sem ela o crime não teria ocorrido como por exemplo no crime de sedução, na rixa, etc. A vítima mais culpada que o delinqüente é aquela em que o delinqüente é provocado injustamente pela vítima a provocar o crime como acontece normalmente nas lesões corporais. Uma quinta classificação define a vítima inteiramente culpada do crime como é o caso do suicídio, das vítimas de roleta-russa daquele que toma medicamento sem prescrição médica, etc. O Estudo da Vitimologia
  • 206. O Estudo da Vitimologia A vitimologia causou impacto sobre a legislação, tamanho este que a Assembléia Geral das Nações Unidas constituiu na resolução 40/34 de 29 de Novembro de 1985 a Declaração Universal dos Direitos da Vítima pretendendo que esses direitos fossem adequadamente reconhecidos e postos em prática nos países membros da organização. No Brasil o Congresso Nacional estabeleceu em 13 de junho de 1999 a lei 9807 que estabelece normas para a organização e manutenção do Programa Federal de Proteção a Vítima.
  • 207. O Estudo da Vitimologia O impacto do crime na vítima Vitimização direta ou primária: Processo direto vitima individual e algoz individual (assalto a mão armada). Vitimização secundária:Processo ampliado mais de uma vitima e diversos algozes (assalto no Supermercado).  Vitimização terciária:Processo Complexo não temos a nítida percepção de vitimados diversos algozes difusos (Banco Marka, Máfia dos Vampiros).
  • 208. A Síndrome de Estocolmo (Stockholm Syndrome) é um estado psicológico particular desenvolvido por pessoas que são vítimas de seqüestro. A síndrome se desenvolve a partir de tentativas da vítima de se identificar com seu captor ou de conquistar a simpatia do seqüestrador. O termo foi cunhado pelo criminólogo e psicólogo Nils Bejerot, que ajudou a polícia durante o assalto, e se referiu à síndrome durante uma reportagem. Ele foi então adotado por muitos psicólogos no mundo todo.
  • 209. As vítimas começam por identificar-se emocionalmente com os sequestradores, a princípio como mecanismo de defesa, por medo de retaliação e/ou violência. Pequenos gestos gentis por parte dos captores são frequentemente amplificados porque, do ponto de vista do refém é muito difícil, senão impossível, ter uma visão clara da realidade nessas circunstâncias e conseguir mensurar o perigo real. As tentativas de libertação, são, por esse motivo, vistas como uma ameaça, porque o refém pode correr o risco de ser magoado. É importante notar que os sintomas são consequência de um stress físico e emocional extremo. O complexo e dúbio comportamento de afetividade e ódio simultâneo junto aos captores é considerado uma estratégia de sobrevivência por parte das vítimas.
  • 210. Os sintomas associados ao síndrome são consequência de um stress físico e emocional extremo por parte da vítima e ocorrem sem que a vítima tenha consciência disso, funcionando a identificação afetiva e emocional com o sequestrador como o objetivo de proporcionar afastamento emocional da realidade perigosa e violenta à qual a pessoa está a ser submetida. Simultaneamente, a vítima, não ficando totalmente alheia à sua própria situação, mantém-se alerta para o perigo e é esse estado de consciência que faz com que a maioria das vítimas tente, em algum momento, escapar ao sequestrador, mesmo em casos de cativeiro prolongado. Um dos casos mais conhecidos e característicos do quadro da doença é o de Patricia Hearst que em 1974 desenvolveu a doença após ter sido sequestrada pela organização político- militar "Symbionese Liberation Army".
  • 211.
  • 212. Por que ocorre a violência sexual? O abuso e a exploração sexual em suas diferentes formas, existem em decorrência de um conjunto combinado de elementos: culturais (frágeis noções de direitos humanos na sociedade), político-administrativos (poderes e autoridades omissas ou incapazes), psicológicos (doenças mentais e emocionais) e Econômicos (relações econômicas ou poder econômico estão sempre relacionado aos casos).
  • 213. Pedofilia É uma psicopatologia, uma perversão sexual, em que adultos apresentam uma atração sexual, exclusiva ou não, por crianças e adolescentes. A Classificação Internacional de Doenças (CID-10), da Organização Mundial da Saúde (OMS), item F65.4, define a pedofilia como: "Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de
  • 214. Agressor sexual • As pessoas que cometem abuso em geral sabem que o abuso é errado e constitui crime • O abuso não cria primariamente uma experiência prazerosa, mas serve para alívio de tensão • O processo é conduzido pela compulsão à repetição • Sentimentos de culpa e o conhecimento de estar prejudicando a criança podem levar a tentativas de parar o abuso
  • 215. Agressor sexual O abuso sexual dá à pessoa que abusa a excitação que constitui o elemento aditivo central Excitação do abuso/alívio de tensão criam dependência psicológica Negação da dependência Tentativa de parar/ sintomas de abstinência:ansiedade,irritabilidade, agitação.
  • 216. Estratégias dos abusadores Sedução, Acusação, Minimização, Movimentos defensivos TRATAMENTO: Admissão de forma mecânica: não significa que tenha assumido sua responsabilidade Dissociação completa da realidade psicológica do procedimento do tribunal em volta delas A prisão compõe a evitação da realidade e as pessoas frequentemente saem sem assumir a autoria em termos psicológicos Necessidade de trabalhar a negação
  • 217.
  • 218. Conceitos Atuais Utilizando-se da proliferação do sentimento de medo e a democratização do terror e do pânico, a indigitada teoria lançou mão de doutrinas, tais como: A “tolerância zero” e “janelas quebradas” entre outras e a punibilidade máxima em respostas ao absurdo (para a classe dominante é claro) do Direito Penal Mínimo. E como arcabouço e garantia da perpetuação do ideário dominante Jackobs lança o seu Direito Penal do Inimigo, tão aplaudido no meio intelectual e inafastadamente absorvido pela jurisprudência de quase todos os países.
  • 219.
  • 220.
  • 221.
  • 222. Portanto, a criminologia da repressão não só explica como afiancia, por todos estes motivos ora apresentados. No entanto, não seria quimérico lembrar que nos resta a velha (???) criminologia da libertação . Esta sim, tenta explicar na tentativa de edificação de um mundo mais igualitário e democrático. Uma utopia orientadora, mas que tenho a esperança que se torne uma realidade reformuladora.
  • 223.
  • 224. EXEPERIÊNCIAS PROGRESSISTAS As experiências progressistas, também chamadas de alternativas, vêm sendo aplicadas contemporaneamente, mesmo com a contrariedade da opinião pública e muitas vezes na contramaré do que prega a mídia. Como síntese das soluções alternativas se podem citar:  Justiça restaurativa, onde o delinqüente e a vítima são convidados a colaborar na resolução do conflito original;  Mediação de conflitos, onde os pequenos delitos são solucionados de maneira mais célere por pessoas designadas para mediação, ou mesmo por juizados especiais; Penas e medidas alternativas a prisão, tais como prestação de serviços comunitários, pena de multa ou prestação de auxílio material à pessoas ou organizações necessitadas.
  • 225. EXEPERIÊNCIAS PROGRESSISTAS As medidas de cunho mais progressista tem sido aplicadas dos anos 1980 em diante, graças ao trabalho das seguintes categorias profissionais e da sociedade civil organizada:  Juízes progressistas;  Advogados; Ministério Público; Movimentos de Direitos Humanos; Movimentos pela Emancipação de Minorias Raciais e Étnicas;  Movimentos pela Liberdade de Orientação Sexual.
  • 227. A INFLUÊNCIA E O SIGNIFICADO DAS TATUAGENS NOS PRESOS NO INTERIOR DAS PENITENCIÁRIAS
  • 228. Para o profissional da área de segurança e em especial para aqueles que atuam no interior das Penitenciárias, visando uma possível classificação dos presos, segundo seus antecedentes e personalidade, para orientação à individualização da execução penal, faz -se necessário o conhecimento e o entendimento das linguagens utilizadas pelos presos no interior dos presídios, muitas vezes codificadas, sejam por sinais, palavras ou marcas, como por exemplo, as tatuagens, marcas estas que revelam a personalidade do criminoso, como também muitas vezes demonstra o delito de quem a possui, servindo como código, que manda recados.
  • 229. As motivações que levam uma pessoa a se tatuar são quase infinitas, como exemplo os Índios de vários países costumam se pintar para assinalar classificações de status entre os membros da tribo. Acreditava-se que a impressão definitiva de desenhos na pele tinha propriedades mágicas. Um dos primeiros registros literários da tatuagem, data do ano de 1769 e dá conta que os nativos usavam espinhas de peixe finíssimas, ou ossos de pássaros, para perfurar a pele e injetar um pigmento feito à base de carvão e ferrugem, surgindo também, nessa época, a palavra tatoo, versão para o inglês do taitiano tatu, que significa, “adivinhe, desenho na pele”.