Plano de Direito Penal III - 2017.1

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA
CURSO DE DIREITO
PROFESSOR: URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM
PROGRAMA DE DISCIPLINA - SEMESTRE 2017.1
Código Disciplina
DIR 019 Direito Penal III
Pré-requisitos da disciplina
Direito Penal I e Direito Penal II
Pré-requisito para
Direito Penal IV
Créditos Carga horária
Teóricos Práticos Estágio Total Teórico Práticos Estágio Total
03 03 60h 60h
Ementa
Estuda as infrações penais em espécie no código penal e na lei de contravenções
penais. Crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial,
compreendendo análise crítica do sistema vigente e perspectivas legislativas. Crimes
contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra
o respeito aos mortos. Crimes praticados pelo infanto-juvenil e contra o infanto-
juvenil: normas de proteção e dispositivos aplicáveis aos adolescentes infratores.
Direitos das crianças e dos adolescentes e mecanismos de proteção desses direitos.
Objetivos
GERAIS
Promover o estudo e aperfeiçoamento do conteúdo da parte especial da disciplina de Direito
Penal, abordando seus princípios, regras, características, peculiaridades, doutrina, nacional
e estrangeira, jurisprudência e legislação pátria pertinente, valendo-se, para tanto, dos
recursos de metodologia abaixo especificados e da bibliografia relacionada.
ESPECÍFICOS
Promover o desenvolvimento, a longo prazo, de trabalhos científicos acerca da matéria,
além da constituição de grupos de estudos em torna da mesma.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução às infrações penais em espécie;
2. Crimes contra a pessoa;
3. Crimes contra o patrimônio;
4. Crimes contra a propriedade imaterial;
5. Crimes contra a organização do trabalho;
6. Crimes contra o sentimento religioso; e
7. Crimes contra o respeito aos mortos.
Metodologia
Exposição oral da matéria por parte do professor em sala de aula; Implementação de
trabalhos em equipe acerca de pontos específicos; Desenvolvimento de resumos e
textos críticos por parte dos alunos de cada um dos assuntos já lecionados; Utilização
em sala de aula por parte do professor de “slides”, transparências e “data show”, além
de quaisquer outros recursos que sejam disponibilizados.
Avaliação
Trabalhos em equipe; Prova escrita: dissertativa ou objetiva; Prova Oral. Provas teóricas e
práticas.
Referências
Referência básica:
1) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Geral. 6.
ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. I. (Sinopses para concursos)
2) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial
(arts. 121 ao 249). 5. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. II.
(Sinopses para concursos)
3) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial
(arts. 250 ao 361). 4. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. III.
(Sinopses para concursos)
4) BIANCHINI, Alice; GOMES; Luiz Flávio; DAHER, Flávio. Curso de Direito
Penal: Parte Geral (arts. 1º. a 120). 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.
5) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Geral. 22.
ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I.
6) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Especial. 16.

3. 3
ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II.
7) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
Esquematizado: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I.
8) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
Esquematizado: Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II.
9) JESUS, Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 23. ed. São Paulo: Saraiva,
2016.
10)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. 36. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. I.
11)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 35. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. II.
12)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 23. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. III.
13)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2016. v. IV.
14)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
121 a 212). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. II.
15)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
213-A a 288). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. III.
16)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
289 a 361). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. IV.
17)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Geral. 10. ed. São Paulo:
Método, 2016. v. I.
18)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 9. ed. São Paulo:
Método, 2016. v. II.
19)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. v. I. (Coleção Esquemas & Sistemas)
20)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. v. II. (Coleção Esquemas & Sistemas)
21)NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2016.
22)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Geral. 12. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:

4. 4
Jus Podivm, 2016. (Volume único)
23)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
Jus Podivm, 2016. v. II.
24)ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro: Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. I.
Data ___ / ___ / ___
Docente__________________________________________________________________
Aprovado pela Coordenação do Colegiado
Data ___ / ___ / ___
Coordenador(a)____________________________________________________________