SlideShare uma empresa Scribd logo
1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA
CURSO DE DIREITO
PROFESSOR: URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM
PROGRAMA DE DISCIPLINA - SEMESTRE 2017.1
Código Disciplina
DIR 019 Direito Penal III
Pré-requisitos da disciplina
Direito Penal I e Direito Penal II
Pré-requisito para
Direito Penal IV
Créditos Carga horária
Teóricos Práticos Estágio Total Teórico Práticos Estágio Total
03 03 60h 60h
Ementa
Estuda as infrações penais em espécie no código penal e na lei de contravenções
penais. Crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial,
compreendendo análise crítica do sistema vigente e perspectivas legislativas. Crimes
contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra
o respeito aos mortos. Crimes praticados pelo infanto-juvenil e contra o infanto-
juvenil: normas de proteção e dispositivos aplicáveis aos adolescentes infratores.
Direitos das crianças e dos adolescentes e mecanismos de proteção desses direitos.
Objetivos
GERAIS
Promover o estudo e aperfeiçoamento do conteúdo da parte especial da disciplina de Direito
Penal, abordando seus princípios, regras, características, peculiaridades, doutrina, nacional
e estrangeira, jurisprudência e legislação pátria pertinente, valendo-se, para tanto, dos
recursos de metodologia abaixo especificados e da bibliografia relacionada.
ESPECÍFICOS
Promover o desenvolvimento, a longo prazo, de trabalhos científicos acerca da matéria,
além da constituição de grupos de estudos em torna da mesma.
2
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Introdução às infrações penais em espécie;
2. Crimes contra a pessoa;
3. Crimes contra o patrimônio;
4. Crimes contra a propriedade imaterial;
5. Crimes contra a organização do trabalho;
6. Crimes contra o sentimento religioso; e
7. Crimes contra o respeito aos mortos.
Metodologia
Exposição oral da matéria por parte do professor em sala de aula; Implementação de
trabalhos em equipe acerca de pontos específicos; Desenvolvimento de resumos e
textos críticos por parte dos alunos de cada um dos assuntos já lecionados; Utilização
em sala de aula por parte do professor de “slides”, transparências e “data show”, além
de quaisquer outros recursos que sejam disponibilizados.
Avaliação
Trabalhos em equipe; Prova escrita: dissertativa ou objetiva; Prova Oral. Provas teóricas e
práticas.
Referências
Referência básica:
1) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Geral. 6.
ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. I. (Sinopses para concursos)
2) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial
(arts. 121 ao 249). 5. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. II.
(Sinopses para concursos)
3) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial
(arts. 250 ao 361). 4. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. III.
(Sinopses para concursos)
4) BIANCHINI, Alice; GOMES; Luiz Flávio; DAHER, Flávio. Curso de Direito
Penal: Parte Geral (arts. 1º. a 120). 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.
5) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Geral. 22.
ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I.
6) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Especial. 16.
3
ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II.
7) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
Esquematizado: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I.
8) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
Esquematizado: Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II.
9) JESUS, Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 23. ed. São Paulo: Saraiva,
2016.
10)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. 36. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. I.
11)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 35. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. II.
12)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 23. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. III.
13)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2016. v. IV.
14)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
121 a 212). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. II.
15)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
213-A a 288). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. III.
16)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
289 a 361). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. IV.
17)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Geral. 10. ed. São Paulo:
Método, 2016. v. I.
18)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 9. ed. São Paulo:
Método, 2016. v. II.
19)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. v. I. (Coleção Esquemas & Sistemas)
20)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. v. II. (Coleção Esquemas & Sistemas)
21)NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2016.
22)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Geral. 12. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
4
Jus Podivm, 2016. (Volume único)
23)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
Jus Podivm, 2016. v. II.
24)ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro: Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. I.
Data ___ / ___ / ___
Docente__________________________________________________________________
Aprovado pela Coordenação do Colegiado
Data ___ / ___ / ___
Coordenador(a)____________________________________________________________

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Plano da disciplina direito penal iii - 2017 1

Plano da disciplina direito penal iv - 2017 1
Plano da disciplina   direito penal iv - 2017 1Plano da disciplina   direito penal iv - 2017 1
Plano da disciplina direito penal iv - 2017 1
Urbano Felix Pugliese
 
Plano da disciplina direito penal i - 2017 1
Plano da disciplina   direito penal i - 2017 1Plano da disciplina   direito penal i - 2017 1
Plano da disciplina direito penal i - 2017 1
Urbano Felix Pugliese
 
Descrições dos Cursos SENASP 2011
Descrições dos Cursos SENASP  2011Descrições dos Cursos SENASP  2011
Descrições dos Cursos SENASP 2011
cipasap
 
Penal iii 2013 1
Penal iii 2013 1Penal iii 2013 1
Penal iii 2013 1
DireitoUni9
 
Introdução ao direito
Introdução ao direitoIntrodução ao direito
Introdução ao direito
Paciência Nahenda
 
Direito penal geral
Direito penal geralDireito penal geral
Direito penal geral
2707anna
 
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional...
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional...Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional...
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional...
Escola Superior de Direito Ribeirão Preto
 
ATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdf
ATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdfATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdf
ATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdf
MariaFernandaPaciHSh
 
Atps direito penal
Atps direito penalAtps direito penal
Atps direito penal
hismardanesh
 
Curso de Legislação Penal e Processual para Promotor de Justiça 2019
Curso de Legislação Penal e Processual para Promotor de Justiça 2019Curso de Legislação Penal e Processual para Promotor de Justiça 2019
Curso de Legislação Penal e Processual para Promotor de Justiça 2019
Estratégia Carreira Jurídica
 

Semelhante a Plano da disciplina direito penal iii - 2017 1 (10)

Plano da disciplina direito penal iv - 2017 1
Plano da disciplina   direito penal iv - 2017 1Plano da disciplina   direito penal iv - 2017 1
Plano da disciplina direito penal iv - 2017 1
 
Plano da disciplina direito penal i - 2017 1
Plano da disciplina   direito penal i - 2017 1Plano da disciplina   direito penal i - 2017 1
Plano da disciplina direito penal i - 2017 1
 
Descrições dos Cursos SENASP 2011
Descrições dos Cursos SENASP  2011Descrições dos Cursos SENASP  2011
Descrições dos Cursos SENASP 2011
 
Penal iii 2013 1
Penal iii 2013 1Penal iii 2013 1
Penal iii 2013 1
 
Introdução ao direito
Introdução ao direitoIntrodução ao direito
Introdução ao direito
 
Direito penal geral
Direito penal geralDireito penal geral
Direito penal geral
 
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional...
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional...Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional...
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Administrativo, Constitucional...
 
ATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdf
ATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdfATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdf
ATUAL-Legislacao-Penal-Especial-Esquematizado.pdf
 
Atps direito penal
Atps direito penalAtps direito penal
Atps direito penal
 
Curso de Legislação Penal e Processual para Promotor de Justiça 2019
Curso de Legislação Penal e Processual para Promotor de Justiça 2019Curso de Legislação Penal e Processual para Promotor de Justiça 2019
Curso de Legislação Penal e Processual para Promotor de Justiça 2019
 

Mais de Urbano Felix Pugliese

Aula 12 direito penal i - o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Aula 12  direito penal i -  o nexo de causalidade, resultado e tipicidadeAula 12  direito penal i -  o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Aula 12 direito penal i - o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 11 direito penal i - a conduta na teoria do delito
Aula 11   direito penal i - a conduta na teoria do delitoAula 11   direito penal i - a conduta na teoria do delito
Aula 11 direito penal i - a conduta na teoria do delito
Urbano Felix Pugliese
 
Facemp 2017 - estudar e escrever
Facemp   2017 - estudar e escreverFacemp   2017 - estudar e escrever
Facemp 2017 - estudar e escrever
Urbano Felix Pugliese
 
Facemp 2017 - introdução à academia
Facemp   2017 - introdução à academiaFacemp   2017 - introdução à academia
Facemp 2017 - introdução à academia
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 03 04 - direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo ii
Aula 03 04 - direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo iiAula 03 04 - direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo ii
Aula 03 04 - direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo ii
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 04 direito penal iii - restante dos crimes
Aula 04   direito penal iii - restante dos crimesAula 04   direito penal iii - restante dos crimes
Aula 04 direito penal iii - restante dos crimes
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 03 direito penal i - fontes do direito penal
Aula 03   direito penal i - fontes do direito penalAula 03   direito penal i - fontes do direito penal
Aula 03 direito penal i - fontes do direito penal
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 02 direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo i
Aula 02   direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo iAula 02   direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo i
Aula 02 direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo i
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 02 direito penal iii - introdução a parte especial
Aula 02   direito penal iii - introdução a parte especialAula 02   direito penal iii - introdução a parte especial
Aula 02 direito penal iii - introdução a parte especial
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 02 direito penal iii - homicídio
Aula 02   direito penal iii - homicídioAula 02   direito penal iii - homicídio
Aula 02 direito penal iii - homicídio
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 02 direito penal i - histórico e introdução ao direito penal
Aula 02   direito penal i - histórico e introdução ao direito penalAula 02   direito penal i - histórico e introdução ao direito penal
Aula 02 direito penal i - histórico e introdução ao direito penal
Urbano Felix Pugliese
 
Introdução à academia ensino, pesquisa e extensão - 2017 1
Introdução à academia   ensino, pesquisa e extensão - 2017 1Introdução à academia   ensino, pesquisa e extensão - 2017 1
Introdução à academia ensino, pesquisa e extensão - 2017 1
Urbano Felix Pugliese
 
Direito penal uneb - por quem estudar - 2017 1
Direito penal   uneb - por quem estudar - 2017 1Direito penal   uneb - por quem estudar - 2017 1
Direito penal uneb - por quem estudar - 2017 1
Urbano Felix Pugliese
 
Direito penal - Campus XV - U uadjkfwehilfneb - como estudar direito penal -...
Direito penal  - Campus XV - U uadjkfwehilfneb - como estudar direito penal -...Direito penal  - Campus XV - U uadjkfwehilfneb - como estudar direito penal -...
Direito penal - Campus XV - U uadjkfwehilfneb - como estudar direito penal -...
Urbano Felix Pugliese
 
Espiritualidade e sexualidade
Espiritualidade e sexualidadeEspiritualidade e sexualidade
Espiritualidade e sexualidade
Urbano Felix Pugliese
 
Semana juridica algemas e inocencia
Semana juridica   algemas e inocenciaSemana juridica   algemas e inocencia
Semana juridica algemas e inocencia
Urbano Felix Pugliese
 
O status sexual dos seres humanos no mundo pós humano - 2016
O status sexual dos seres humanos no mundo pós humano - 2016O status sexual dos seres humanos no mundo pós humano - 2016
O status sexual dos seres humanos no mundo pós humano - 2016
Urbano Felix Pugliese
 
Algemas
AlgemasAlgemas
Garantismo penal
Garantismo penalGarantismo penal
Garantismo penal
Urbano Felix Pugliese
 
Abolicionismo penal
Abolicionismo penalAbolicionismo penal
Abolicionismo penal
Urbano Felix Pugliese
 

Mais de Urbano Felix Pugliese (20)

Aula 12 direito penal i - o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Aula 12  direito penal i -  o nexo de causalidade, resultado e tipicidadeAula 12  direito penal i -  o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Aula 12 direito penal i - o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
 
Aula 11 direito penal i - a conduta na teoria do delito
Aula 11   direito penal i - a conduta na teoria do delitoAula 11   direito penal i - a conduta na teoria do delito
Aula 11 direito penal i - a conduta na teoria do delito
 
Facemp 2017 - estudar e escrever
Facemp   2017 - estudar e escreverFacemp   2017 - estudar e escrever
Facemp 2017 - estudar e escrever
 
Facemp 2017 - introdução à academia
Facemp   2017 - introdução à academiaFacemp   2017 - introdução à academia
Facemp 2017 - introdução à academia
 
Aula 03 04 - direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo ii
Aula 03 04 - direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo iiAula 03 04 - direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo ii
Aula 03 04 - direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo ii
 
Aula 04 direito penal iii - restante dos crimes
Aula 04   direito penal iii - restante dos crimesAula 04   direito penal iii - restante dos crimes
Aula 04 direito penal iii - restante dos crimes
 
Aula 03 direito penal i - fontes do direito penal
Aula 03   direito penal i - fontes do direito penalAula 03   direito penal i - fontes do direito penal
Aula 03 direito penal i - fontes do direito penal
 
Aula 02 direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo i
Aula 02   direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo iAula 02   direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo i
Aula 02 direito penal iv - crimes contra a dignidade sexual - capítulo i
 
Aula 02 direito penal iii - introdução a parte especial
Aula 02   direito penal iii - introdução a parte especialAula 02   direito penal iii - introdução a parte especial
Aula 02 direito penal iii - introdução a parte especial
 
Aula 02 direito penal iii - homicídio
Aula 02   direito penal iii - homicídioAula 02   direito penal iii - homicídio
Aula 02 direito penal iii - homicídio
 
Aula 02 direito penal i - histórico e introdução ao direito penal
Aula 02   direito penal i - histórico e introdução ao direito penalAula 02   direito penal i - histórico e introdução ao direito penal
Aula 02 direito penal i - histórico e introdução ao direito penal
 
Introdução à academia ensino, pesquisa e extensão - 2017 1
Introdução à academia   ensino, pesquisa e extensão - 2017 1Introdução à academia   ensino, pesquisa e extensão - 2017 1
Introdução à academia ensino, pesquisa e extensão - 2017 1
 
Direito penal uneb - por quem estudar - 2017 1
Direito penal   uneb - por quem estudar - 2017 1Direito penal   uneb - por quem estudar - 2017 1
Direito penal uneb - por quem estudar - 2017 1
 
Direito penal - Campus XV - U uadjkfwehilfneb - como estudar direito penal -...
Direito penal  - Campus XV - U uadjkfwehilfneb - como estudar direito penal -...Direito penal  - Campus XV - U uadjkfwehilfneb - como estudar direito penal -...
Direito penal - Campus XV - U uadjkfwehilfneb - como estudar direito penal -...
 
Espiritualidade e sexualidade
Espiritualidade e sexualidadeEspiritualidade e sexualidade
Espiritualidade e sexualidade
 
Semana juridica algemas e inocencia
Semana juridica   algemas e inocenciaSemana juridica   algemas e inocencia
Semana juridica algemas e inocencia
 
O status sexual dos seres humanos no mundo pós humano - 2016
O status sexual dos seres humanos no mundo pós humano - 2016O status sexual dos seres humanos no mundo pós humano - 2016
O status sexual dos seres humanos no mundo pós humano - 2016
 
Algemas
AlgemasAlgemas
Algemas
 
Garantismo penal
Garantismo penalGarantismo penal
Garantismo penal
 
Abolicionismo penal
Abolicionismo penalAbolicionismo penal
Abolicionismo penal
 

Último

Bem -aventurados pobres de espirito.pptx
Bem -aventurados pobres de espirito.pptxBem -aventurados pobres de espirito.pptx
Bem -aventurados pobres de espirito.pptx
MarcoAurlioResende
 
Discursos Éticos e Políticos Acerca do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten...
Discursos Éticos e Políticos Acerca do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten...Discursos Éticos e Políticos Acerca do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten...
Discursos Éticos e Políticos Acerca do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten...
FredPaixaoeSilva
 
CD_B2_C_Criar e Editar Conteúdos Digitais_índice.pdf
CD_B2_C_Criar e Editar Conteúdos Digitais_índice.pdfCD_B2_C_Criar e Editar Conteúdos Digitais_índice.pdf
CD_B2_C_Criar e Editar Conteúdos Digitais_índice.pdf
Manuais Formação
 
A Formação da Moral Cristã na Infância - CESB - DIJ - DIEF - G. de PAIS - 16....
A Formação da Moral Cristã na Infância - CESB - DIJ - DIEF - G. de PAIS - 16....A Formação da Moral Cristã na Infância - CESB - DIJ - DIEF - G. de PAIS - 16....
A Formação da Moral Cristã na Infância - CESB - DIJ - DIEF - G. de PAIS - 16....
MarcoAurlioResende
 
said edward w - orientalismo. livro de história pdf
said edward w - orientalismo. livro de história pdfsaid edward w - orientalismo. livro de história pdf
said edward w - orientalismo. livro de história pdf
ThiagoRORISDASILVA1
 
DNA e RNA - Estrutura dos Ácidos nucleicos
DNA e RNA - Estrutura dos Ácidos nucleicosDNA e RNA - Estrutura dos Ácidos nucleicos
DNA e RNA - Estrutura dos Ácidos nucleicos
jonny615148
 
formação - 2º ano São José da Tapera ...
formação - 2º ano São José da Tapera ...formação - 2º ano São José da Tapera ...
formação - 2º ano São José da Tapera ...
JakiraCosta
 
UFCD_10789_Metodologias de desenvolvimento de software_índice.pdf
UFCD_10789_Metodologias de desenvolvimento de software_índice.pdfUFCD_10789_Metodologias de desenvolvimento de software_índice.pdf
UFCD_10789_Metodologias de desenvolvimento de software_índice.pdf
Manuais Formação
 
Primeira fase do modernismo Mapa Mental.pdf
Primeira fase do modernismo Mapa Mental.pdfPrimeira fase do modernismo Mapa Mental.pdf
Primeira fase do modernismo Mapa Mental.pdf
Maurício Bratz
 
Slides Lição 12, Central Gospel, O Milênio, 1Tr24, Pr Henrique.pptx
Slides Lição 12, Central Gospel, O Milênio, 1Tr24, Pr Henrique.pptxSlides Lição 12, Central Gospel, O Milênio, 1Tr24, Pr Henrique.pptx
Slides Lição 12, Central Gospel, O Milênio, 1Tr24, Pr Henrique.pptx
LuizHenriquedeAlmeid6
 
DEUS CURA TODAS AS FERIDAS ESCONDIDAS DA NOSSA.pptx
DEUS CURA TODAS AS FERIDAS ESCONDIDAS DA NOSSA.pptxDEUS CURA TODAS AS FERIDAS ESCONDIDAS DA NOSSA.pptx
DEUS CURA TODAS AS FERIDAS ESCONDIDAS DA NOSSA.pptx
ConservoConstrues
 
A justiça divina segundo o Espiritismo (V2).pdf
A justiça divina segundo o Espiritismo (V2).pdfA justiça divina segundo o Espiritismo (V2).pdf
A justiça divina segundo o Espiritismo (V2).pdf
MarcoAurlioResende
 
3ª série HIS - PROVA PAULISTA DIA 1 - 1º BIM-24.pdf
3ª série HIS - PROVA PAULISTA DIA 1 - 1º BIM-24.pdf3ª série HIS - PROVA PAULISTA DIA 1 - 1º BIM-24.pdf
3ª série HIS - PROVA PAULISTA DIA 1 - 1º BIM-24.pdf
AdrianoMontagna1
 
Vivendo a Arquitetura Salesforce - 01.pptx
Vivendo a Arquitetura Salesforce - 01.pptxVivendo a Arquitetura Salesforce - 01.pptx
Vivendo a Arquitetura Salesforce - 01.pptx
Mauricio Alexandre Silva
 
Tabela Funções Orgânicas.pdfnsknsknksnksn nkasn
Tabela Funções Orgânicas.pdfnsknsknksnksn nkasnTabela Funções Orgânicas.pdfnsknsknksnksn nkasn
Tabela Funções Orgânicas.pdfnsknsknksnksn nkasn
CarlosJean21
 
Psicologia e Sociologia - Módulo 2 – Sociedade e indivíduo.pptx
Psicologia e Sociologia - Módulo 2 – Sociedade e indivíduo.pptxPsicologia e Sociologia - Módulo 2 – Sociedade e indivíduo.pptx
Psicologia e Sociologia - Módulo 2 – Sociedade e indivíduo.pptx
TiagoLouro8
 
Aula 02 - Introducao a Algoritmos.pptx.pdf
Aula 02 - Introducao a Algoritmos.pptx.pdfAula 02 - Introducao a Algoritmos.pptx.pdf
Aula 02 - Introducao a Algoritmos.pptx.pdf
AntonioAngeloNeves
 
PROVA DE ARTE PARA IMPRESSÃO - CORRETA gabarito .pdf
PROVA DE ARTE PARA IMPRESSÃO - CORRETA gabarito .pdfPROVA DE ARTE PARA IMPRESSÃO - CORRETA gabarito .pdf
PROVA DE ARTE PARA IMPRESSÃO - CORRETA gabarito .pdf
MiriamCamily
 
UFCD_4667_Preparação e confeção de molhos e fundos de cozinha_índice.pdf
UFCD_4667_Preparação e confeção de molhos e fundos de cozinha_índice.pdfUFCD_4667_Preparação e confeção de molhos e fundos de cozinha_índice.pdf
UFCD_4667_Preparação e confeção de molhos e fundos de cozinha_índice.pdf
Manuais Formação
 
O livro O Corpo Fala, a linguagem da comunicação não verbal.pdf
O livro O Corpo Fala, a linguagem da comunicação não verbal.pdfO livro O Corpo Fala, a linguagem da comunicação não verbal.pdf
O livro O Corpo Fala, a linguagem da comunicação não verbal.pdf
dataprovider
 

Último (20)

Bem -aventurados pobres de espirito.pptx
Bem -aventurados pobres de espirito.pptxBem -aventurados pobres de espirito.pptx
Bem -aventurados pobres de espirito.pptx
 
Discursos Éticos e Políticos Acerca do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten...
Discursos Éticos e Políticos Acerca do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten...Discursos Éticos e Políticos Acerca do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten...
Discursos Éticos e Políticos Acerca do Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten...
 
CD_B2_C_Criar e Editar Conteúdos Digitais_índice.pdf
CD_B2_C_Criar e Editar Conteúdos Digitais_índice.pdfCD_B2_C_Criar e Editar Conteúdos Digitais_índice.pdf
CD_B2_C_Criar e Editar Conteúdos Digitais_índice.pdf
 
A Formação da Moral Cristã na Infância - CESB - DIJ - DIEF - G. de PAIS - 16....
A Formação da Moral Cristã na Infância - CESB - DIJ - DIEF - G. de PAIS - 16....A Formação da Moral Cristã na Infância - CESB - DIJ - DIEF - G. de PAIS - 16....
A Formação da Moral Cristã na Infância - CESB - DIJ - DIEF - G. de PAIS - 16....
 
said edward w - orientalismo. livro de história pdf
said edward w - orientalismo. livro de história pdfsaid edward w - orientalismo. livro de história pdf
said edward w - orientalismo. livro de história pdf
 
DNA e RNA - Estrutura dos Ácidos nucleicos
DNA e RNA - Estrutura dos Ácidos nucleicosDNA e RNA - Estrutura dos Ácidos nucleicos
DNA e RNA - Estrutura dos Ácidos nucleicos
 
formação - 2º ano São José da Tapera ...
formação - 2º ano São José da Tapera ...formação - 2º ano São José da Tapera ...
formação - 2º ano São José da Tapera ...
 
UFCD_10789_Metodologias de desenvolvimento de software_índice.pdf
UFCD_10789_Metodologias de desenvolvimento de software_índice.pdfUFCD_10789_Metodologias de desenvolvimento de software_índice.pdf
UFCD_10789_Metodologias de desenvolvimento de software_índice.pdf
 
Primeira fase do modernismo Mapa Mental.pdf
Primeira fase do modernismo Mapa Mental.pdfPrimeira fase do modernismo Mapa Mental.pdf
Primeira fase do modernismo Mapa Mental.pdf
 
Slides Lição 12, Central Gospel, O Milênio, 1Tr24, Pr Henrique.pptx
Slides Lição 12, Central Gospel, O Milênio, 1Tr24, Pr Henrique.pptxSlides Lição 12, Central Gospel, O Milênio, 1Tr24, Pr Henrique.pptx
Slides Lição 12, Central Gospel, O Milênio, 1Tr24, Pr Henrique.pptx
 
DEUS CURA TODAS AS FERIDAS ESCONDIDAS DA NOSSA.pptx
DEUS CURA TODAS AS FERIDAS ESCONDIDAS DA NOSSA.pptxDEUS CURA TODAS AS FERIDAS ESCONDIDAS DA NOSSA.pptx
DEUS CURA TODAS AS FERIDAS ESCONDIDAS DA NOSSA.pptx
 
A justiça divina segundo o Espiritismo (V2).pdf
A justiça divina segundo o Espiritismo (V2).pdfA justiça divina segundo o Espiritismo (V2).pdf
A justiça divina segundo o Espiritismo (V2).pdf
 
3ª série HIS - PROVA PAULISTA DIA 1 - 1º BIM-24.pdf
3ª série HIS - PROVA PAULISTA DIA 1 - 1º BIM-24.pdf3ª série HIS - PROVA PAULISTA DIA 1 - 1º BIM-24.pdf
3ª série HIS - PROVA PAULISTA DIA 1 - 1º BIM-24.pdf
 
Vivendo a Arquitetura Salesforce - 01.pptx
Vivendo a Arquitetura Salesforce - 01.pptxVivendo a Arquitetura Salesforce - 01.pptx
Vivendo a Arquitetura Salesforce - 01.pptx
 
Tabela Funções Orgânicas.pdfnsknsknksnksn nkasn
Tabela Funções Orgânicas.pdfnsknsknksnksn nkasnTabela Funções Orgânicas.pdfnsknsknksnksn nkasn
Tabela Funções Orgânicas.pdfnsknsknksnksn nkasn
 
Psicologia e Sociologia - Módulo 2 – Sociedade e indivíduo.pptx
Psicologia e Sociologia - Módulo 2 – Sociedade e indivíduo.pptxPsicologia e Sociologia - Módulo 2 – Sociedade e indivíduo.pptx
Psicologia e Sociologia - Módulo 2 – Sociedade e indivíduo.pptx
 
Aula 02 - Introducao a Algoritmos.pptx.pdf
Aula 02 - Introducao a Algoritmos.pptx.pdfAula 02 - Introducao a Algoritmos.pptx.pdf
Aula 02 - Introducao a Algoritmos.pptx.pdf
 
PROVA DE ARTE PARA IMPRESSÃO - CORRETA gabarito .pdf
PROVA DE ARTE PARA IMPRESSÃO - CORRETA gabarito .pdfPROVA DE ARTE PARA IMPRESSÃO - CORRETA gabarito .pdf
PROVA DE ARTE PARA IMPRESSÃO - CORRETA gabarito .pdf
 
UFCD_4667_Preparação e confeção de molhos e fundos de cozinha_índice.pdf
UFCD_4667_Preparação e confeção de molhos e fundos de cozinha_índice.pdfUFCD_4667_Preparação e confeção de molhos e fundos de cozinha_índice.pdf
UFCD_4667_Preparação e confeção de molhos e fundos de cozinha_índice.pdf
 
O livro O Corpo Fala, a linguagem da comunicação não verbal.pdf
O livro O Corpo Fala, a linguagem da comunicação não verbal.pdfO livro O Corpo Fala, a linguagem da comunicação não verbal.pdf
O livro O Corpo Fala, a linguagem da comunicação não verbal.pdf
 

Plano da disciplina direito penal iii - 2017 1

  • 1. 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA CURSO DE DIREITO PROFESSOR: URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM PROGRAMA DE DISCIPLINA - SEMESTRE 2017.1 Código Disciplina DIR 019 Direito Penal III Pré-requisitos da disciplina Direito Penal I e Direito Penal II Pré-requisito para Direito Penal IV Créditos Carga horária Teóricos Práticos Estágio Total Teórico Práticos Estágio Total 03 03 60h 60h Ementa Estuda as infrações penais em espécie no código penal e na lei de contravenções penais. Crimes contra a pessoa, o patrimônio e a propriedade imaterial, compreendendo análise crítica do sistema vigente e perspectivas legislativas. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes praticados pelo infanto-juvenil e contra o infanto- juvenil: normas de proteção e dispositivos aplicáveis aos adolescentes infratores. Direitos das crianças e dos adolescentes e mecanismos de proteção desses direitos. Objetivos GERAIS Promover o estudo e aperfeiçoamento do conteúdo da parte especial da disciplina de Direito Penal, abordando seus princípios, regras, características, peculiaridades, doutrina, nacional e estrangeira, jurisprudência e legislação pátria pertinente, valendo-se, para tanto, dos recursos de metodologia abaixo especificados e da bibliografia relacionada. ESPECÍFICOS Promover o desenvolvimento, a longo prazo, de trabalhos científicos acerca da matéria, além da constituição de grupos de estudos em torna da mesma.
  • 2. 2 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Introdução às infrações penais em espécie; 2. Crimes contra a pessoa; 3. Crimes contra o patrimônio; 4. Crimes contra a propriedade imaterial; 5. Crimes contra a organização do trabalho; 6. Crimes contra o sentimento religioso; e 7. Crimes contra o respeito aos mortos. Metodologia Exposição oral da matéria por parte do professor em sala de aula; Implementação de trabalhos em equipe acerca de pontos específicos; Desenvolvimento de resumos e textos críticos por parte dos alunos de cada um dos assuntos já lecionados; Utilização em sala de aula por parte do professor de “slides”, transparências e “data show”, além de quaisquer outros recursos que sejam disponibilizados. Avaliação Trabalhos em equipe; Prova escrita: dissertativa ou objetiva; Prova Oral. Provas teóricas e práticas. Referências Referência básica: 1) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Geral. 6. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. I. (Sinopses para concursos) 2) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial (arts. 121 ao 249). 5. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. II. (Sinopses para concursos) 3) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial (arts. 250 ao 361). 4. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. III. (Sinopses para concursos) 4) BIANCHINI, Alice; GOMES; Luiz Flávio; DAHER, Flávio. Curso de Direito Penal: Parte Geral (arts. 1º. a 120). 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. 5) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Geral. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I. 6) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Especial. 16.
  • 3. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II. 7) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I. 8) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II. 9) JESUS, Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 10)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. I. 11)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. II. 12)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. III. 13)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. IV. 14)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts. 121 a 212). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. II. 15)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts. 213-A a 288). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. III. 16)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts. 289 a 361). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. IV. 17)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Geral. 10. ed. São Paulo: Método, 2016. v. I. 18)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 9. ed. São Paulo: Método, 2016. v. II. 19)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. I. (Coleção Esquemas & Sistemas) 20)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. II. (Coleção Esquemas & Sistemas) 21)NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 22)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Geral. 12. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
  • 4. 4 Jus Podivm, 2016. (Volume único) 23)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. II. 24)ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. I. Data ___ / ___ / ___ Docente__________________________________________________________________ Aprovado pela Coordenação do Colegiado Data ___ / ___ / ___ Coordenador(a)____________________________________________________________