O documento apresenta os tópicos que serão abordados em um curso de pós-graduação sobre Direito Constitucional. Os tópicos incluem fundamentos do neoconstitucionalismo, constituição aberta, teoria dos princípios constitucionais, inconstitucionalidades e constitucionalização simbólica. O cronograma detalha os assuntos que serão discutidos em cada dia do curso.

2. P Ó S - G R A D U A Ç Ã O
DIREITO PÚBLICO, CONSTITUCIONAL,
ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO
TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Prof. Ms. Fabrício Carlos Zanin
17 e 18 de setembro de 2016

3. O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Quais tópicos?

4. T Ó P I C O S
1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo
2 Constituição Aberta
3 Teoria dos Princípios Constitucionais
4 In-Constitucionalidades
5 Constitucionalização Simbólica

5. O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Sábado/Manhã

6. T Ó P I C O S
1 Fundamentos do Neoconstitucionalismo
1.1 Constitucionalismo Antigo e Moderno
1.2 Estado de Direito
1.3 Direitos Humanos e Fundamentais
1.4 Nova Hermenêutica Jurídica

7. O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Sábado/Tarde

8. T Ó P I C O S
2 Constituição aberta
2.1 Sociedade Aberta dos Intérpretes
2.2 Interpretação Pluralista
2.3 Procedimentalismo
2.4 Substancialismo

9. T Ó P I C O S
3 Teoria dos Princípios Constitucionais
3.1 Os Positivismos
3.2 Os Métodos de Interpretação
3.3 Norma Jurídica: Regras e Princípios
3.4 Nova Hermenêutica Jurídica

10. O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Domingo/Manhã

11. T Ó P I C O S
4 Inconstitucionalidades
4.1 Direito Constitucional e Constituição
4.2 Tipos e Elementos
4.3 (In) Constitucionalidade
4.4 Dignidade da Pessoa Humana

12. O QUE
NÓS VAMOS
VER?
Domingo/Tarde

13. T Ó P I C O S
5 Constitucionalização Simbólica
5.1 Crises: eficácia jurídica-política-social
5.2 Características da Legislação Simbólica
5.3 Países Periféricos e Modernidade Tardia
5.4 Consequências Positivas

14. O QUE
NÓS JÁ
FIZEMOS?
Quais atividades?

15. O Q U E J Á F O I F E I T O?
1 professorzanin.blogspot.com.br
2 Questionário e vídeos pós-graduação
3 Questionário obrigatório
4 Vídeos obrigatórios
5 Já fazem parte da avaliação

16. APRESENTAÇÃO
DO
PROFESSOR
Qual formação?

17. P R O F E S S O R
1 Ensino médio
2 Graduação
3 Pós-Graduação Lato-Sensu
4 Pós-Graduação Stricto-Sensu
5 Sonhos?

18. PRIMEIRA
PARTE
NEO
Constitucionalismo

19. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Constitucionalismo Antigo
1.1 Grécia, Roma, Hebreus
1.2 Invasões Bárbaras
1.3 Cristianismo
1.4 Democracia/Império/Igreja

20. NEOCONSTITUCIONALISMO
2 Constitucionalismo Moderno
2.1 Modernidade Revolucionária
2.2 Declarações de direitos
2.3 Constitucionalismo
2.4 Estados-Nacionais-Representativos

21. NEOCONSTITUCIONALISMO
3 Estado de Direito Liberal
3.1 Liberdade individual (INDIVÍDUO)
3.2 Direitos individuais
3.3 Estado não intervencionaista
3.4 Público Estatal X Privado Social

22. NEOCONSTITUCIONALISMO
4 Estado de Direito Social
4.1 Igualdade e Dignidade (RELAÇÕES)
4.2 Direitos econômicos, sociais, culturais
4.3 Estado intervencionista
4.4 Regulamentação jurídica

23. NEOCONSTITUCIONALISMO
5 Estado de Direito Democrático
5.1 Fraternidade (INTER-NACIONAL)
5.2 Direitos transindividuais
5.3 Estado regulador (agências)
5.4 Entre liberalismo e neoliberalismo

24. NEOCONSTITUCIONALISMO
6 Estado de Direito Ambiental
6.1 Sustentabilidade (TERRA-UNIVERSO)
6.2 Desenvolvimento, ciência, tecnologia,
inovação
6.3 Globalização
6.4 Estado Cooperativo-Transnacional

25. NEOCONSTITUCIONALISMO
7 Estado de Direito Pós-Moderno
7.1 Novo Estado  GLOBALIZAÇÃO
7.2 Novo Direito  Plural e flexível
7.3 Nova democracia  Nova cidadania
7.4 Novo governo  Poder e Sociedade

26. NEOCONSTITUCIONALISMO
8 Direitos e seus tipos
8.1 Direitos do Homem e Humanos
8.2 Direitos Fundamentais-Transindividuais
8.3 Direitos da Personalidade
8.4 Dignidade da Pessoa Humana

27. NEOCONSTITUCIONALISMO
9 Direitos do Homem
9.1 Valores não escritos (jusnaturalismo)
9.2 Moralidade Cívica Ocidental Universal
9.3 Valores fundamentais e básicos
9.4 Matéria prima dos direitos humanos

28. NEOCONSTITUCIONALISMO
10 Direitos Humanos
10.1 Escritos  Tratados (positivismo)
10.2 Sociedade Internacional
10.3 Poder Executivo
10.4 Constituição Federal

29. NEOCONSTITUCIONALISMO
11 Direitos Fundamentais
11.1 EscritosConstituição (positivismo)
11.2 Dimensão Nacional
11.3 Poder Legislativo
11.4 Recepção e hierarquia

30. NEOCONSTITUCIONALISMO
12 Direitos Transindividuais
12.1 Nacional-escrito (CDC) (positivismo)
12.2 Difuso
12.3 Coletivo
12.4 Individual homogêneo

31. NEOCONSTITUCIONALISMO
13 Direitos da Personalidade
13.1 Nacional-escrito (CC) (positivismo)
13.2 Nome
13.3 Imagem
13.4 Morte

32. NEOCONSTITUCIONALISMO
14 Dignidade da Pessoa Humana
14.1 Novas tecnologias (TICs)
14.2 Novos direitos (além da dicotomia)
14.3 Novas dimensões (Ind.Soc.Sol.Dem.)
14.4 Globalizações (Eco.Soc.Cult.)

33. NEOCONSTITUCIONALISMO
15 Hermenêutica Jurídica
15.1 Velha Manter X Nova Mudar
15.2 Metodológica(textos)XFilosófica(além)
15.3 Códigos (Priv.) X Constituições (Púb.)
15.4 Positivismo X Pós-Positivismo

34. NEOCONSTITUCIONALISMO
16 Velha Hermenêutica Jurídica
16.1 Linguagem e conjunto das leis
16.2 Tradição e efeitos das leis
16.3 Finalidade das leis
16.4 Bíblica, Literária e Jurídica

35. NEOCONSTITUCIONALISMO
17 Nova Hermenêutica Jurídica
17.1 Neo-constitucionalismo/Pós-positivismo
17.2 Princípios Constitucionais
17.3 Estado Democrático de Direito
17.4 Direitos e Dignidade Humana

36. PRIMEIRA
PARTE
ATIVIDADE

37. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 01
O constitucionalismo antigo abarca Grécia,
Roma e a Idade Média, sendo seu legado a
democracia grega, o império romano e o
cristianismo medieval.

38. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 02
Na modernidade, as declarações de direitos
foram resultado do movimento chamado de
constitucionalismo, originado das revoluções
doproletariado.

39. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 03
O conceito “Estado de Direito” tem uma
história com várias fases iniciadas na
modernidade e que duram até hoje: liberal,
social, democrático, ambiental e pós-
moderno.

40. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 04
Na história do Estado de Direito a
complexidade das relações entre Estado,
Constituição, Sociedade e Indivíduos
diminuíram, indo da globalização ao
indivíduo.

41. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 05
O palavra “direitos” é unívoca e gera
consenso doutrinário, pois seu conteúdo é
composto de vários tipos de direitos
convergentes e harmônicos entre si.

42. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 06
Os vários tipos de direitos carregam nas suas
definições a briga teórica jurídica e filosófica
entre direito positivo (positivismo) e direito
natural (jusnaturalismo).

43. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 07
A dignidade da pessoa humana é um conceito
originado no debate do neoconstitucionalismo
e do pós-positivismo e sua importância está
em ir além da dicotomia entre direito positivo
e natural.

44. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 08
A velha hermenêutica é caracterizada por
relacionar-se com a filosofia para
compreender a Constituição na sua dimensão
pública de mudar a sociedade e ir além do
positivismo tradicional.

45. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 09
A velha hermenêutica concentra-se nos
textos e nos métodos gramatical, sistemático,
histórico, sociológico e teleológico de
interpretação das leis.

46. NEOCONSTITUCIONALISMO
1 Primeira Parte Atividade
QUESTÃO 10
A nova hermenêutica tem seu fundamento na
hermenêutica bíblica e literária e na busca de
métodos corretos de interpretação de textos,
bem como vincula-se ao Estado Liberal.

47. OBRIGADO!
BOM ALMOÇO!
ATÉ MAIS TARDE!

48. PRIMEIRA ATIVIDADE
1V – 2F – 3V – 4F – 5F
6V – 7V – 8F – 9V – 10F