Aula 01 crim-dir

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aula 01 sobre criminologia

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Aula 01 crim-dir

  1. 1. Criminologia Aula 01 Profa. Núbia Cerceau
  2. 2. Por que estudar a Criminologia? OBJETIVOS Crime Criminoso Interdisciplinaridade Criminologia Vítima Controle social Empírico Profa. Núbia Cerceau
  3. 3. CriminologiaSegundo Hilário Veiga de Carvalho,“a Criminologiadefine-se, geralmente, como sendo o estudo docrime e do criminoso, isto é, da criminalidade”. Este conceito inaugural serve também para conceituar o Direito Penal. Profa. Núbia Cerceau
  4. 4. CriminologiaPara Ernest Seelig, “a Criminologia é, como onome indica, a ciência do crime”. Mas a ciência do Direito Penal trata igualmente do crime. Profa. Núbia Cerceau
  5. 5. Criminologia e Direito Penal As duas ciências são diferentes no objeto e no método.Criminologia: Se ocupa do estudo do crime, do delinquente, davítima e do controle social do comportamento delitivo. Pretende conhecer a realidade criminal paratransformá-la. Ciência empírica. Reclama do investigador umaanálisetotalizadora do delito. A prevenção do delito é um de seus principaisobjetivos. (Criminologia moderna). Profa. Núbia Cerceau
  6. 6. Criminologia e Direito PenalDireito Penal Observa a realidade criminal sempre sobre o prisma domodelo típico. Se lhe preocupa o crime enquanto fato descrito nanorma penal, no intuito de descobrir sua adequaçãotípica. Tem um método jurídico-dogmático e seu proceder édedutivo sistemático. Tem natureza formal e normativa. Profa. Núbia Cerceau
  7. 7. Criminologia e Direito Penal Do ponto de vista social (dinâmico), o Direito Penal éum dos instrumentos de controle social formal por meiodo qual o Estado, mediante determinado sistemanormativo (as leis penais),castiga com sanções departicular gravidade (penas ou medidas desegurança ...) as condutas desviadas ofensivas a bensjurídicos e nocivas para a convivência humana (fatospuníveis = delitos e contravenções)”. Profa. Núbia Cerceau
  8. 8. Criminologia e Direito PenalDireito Penal não dá o diagnóstico do fenômenocriminal, assim como também não está em condições desugerir programas,diretrizes ou estratégias para intervirnele. Todas essas iniciativas são próprias da Criminologia.Uma das principais preocupações da Criminologia écom a qualidade da resposta ao “fenômeno criminal”. Profa. Núbia Cerceau
  9. 9. Criminologia e Direito Penal“A qualidade da resposta ao crime nãodepende apenas da punição do infrator, maspassa pelo atendimento da expectativa dosinfratores e da vítima (de suas famílias), bemcomo da comunidade onde ocorreu o delito”. Profa. Núbia Cerceau
  10. 10. Criminologia e Direito Penal O jurista que se permite envolver com importantesquestões criminológicas – a visão do crime comoproblema, a seletividade e afabilidade do aparato repressorformal, o enfoque vitimológico, o controle social, a relaçãodo fenômeno da criminalidade com a identidade social ecom os aspectos econômicos, dentre outras – retorna aosseus processos, aos seus códigos e às suas audiênciascom uma visão mais ampla. É capaz de avaliar o contexto em que está inserido e,sobretudo, os limites de suas possibilidades”. Profa. Núbia Cerceau
  11. 11. Criminologia e Direito Penal A partir de um pensamento crítico da realidadefenomênica, o observador científico se insere naprópria realidade a ser observada. Ele busca alternativas para transcendê-la etransformá-la”. Diferentemente do direito penal, a criminologiapretende conhecer a realidade criminal para explicá-la (compreender o problema criminal). Profa. Núbia Cerceau
  12. 12. Criminologia e Direito Penal O jurista que se permite envolver com importantesquestões criminológicas – a visão do crime comoproblema, a seletividade e afabilidade do aparato repressorformal, o enfoque vitimológico, o controle social, a relaçãodo fenômeno da criminalidade com a identidade social ecom os aspectos econômicos, dentre outras – retorna aosseus processos, aos seus códigos e às suas audiênciascom uma visão mais ampla. É capaz de avaliar o contexto em que está inserido e,sobretudo, os limites de suas possibilidades”. Profa. Núbia Cerceau
  13. 13. Criminologia e Direito Penal“Etimologicamente, Criminologia deriva do latimcrimen (crime, delito) e do grego logo (tratado).Para Antonio García-Pablos de Molina,a criminologia éa ciência empírica e interdisciplinar que tem porobjeto o crime, o delinquente, a vítima e o controlesocial do comportamento delitivo. Profa. Núbia Cerceau
  14. 14. Visão Interdisciplinar da Criminologia Biologia Criminal CriminologiaSociologia Psicologia Criminal Criminal Profa. Núbia Cerceau
  15. 15. Visão Interdisciplinar da Criminologia A criminologia é uma ciência plural. Buscando o conhecimento científico, a Criminologiarecebe a influência e a contribuição de diversas outrasciências (Psicologia, Sociologia, Biologia,Medicina Legal,Direito, criminalística, etc.) com seus métodosrespectivos. Há uma integração e cooperação de saberes entre si. Profa. Núbia Cerceau
  16. 16. Visão Interdisciplinar da CriminologiaO método interdisciplinar trata-se do fato de quevárias disciplinas confluiriam a investigar um ponto,aportando cada uma seus próprios métodos. “A Criminologia, com a utilização de seu método Científico, é justamente a ciência apropriada para diagnosticar e buscar uma aproximação realista dos índices da criminalidade de um bairro, de uma cidade ou até mesmo de um país, oferecendo ao Poder Público informação válida para abalizar a opção de Política Criminal adequada a cada situação”. Profa. Núbia Cerceau
  17. 17. Visão Interdisciplinar da Criminologia Antonio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomesesclarecem que é hoje a opinião dominante,a de que aCriminologia, a política criminal e o Direito Penal são os trêspilares do sistema das ciências criminais.A Criminologia deve incumbir-se, assim, de fornecer osubstrato empírico do sistema, seu fundamento científico.A política criminal, de transformar a experiência criminológicaem opções e estratégias concretas de controle dacriminalidade. Profa. Núbia Cerceau
  18. 18. Visão Interdisciplinar da Criminologia É a política criminal, como disciplina,’ que, em contatocom a realidade criminal demonstrada pela Criminologia,seleciona quais são os programas, projeto e normas penaisque ela irá escolher para a concretização da resposta penalque o Estado adotará em face do fenômeno criminal, tudoem nome da Ciência Total do Direito Penal. O Direito Penal deve encarregar-se de converter emproposições jurídicas, gerais e obrigatórias, o sabercriminológico esgrimido pela política criminal, com estritorespeito as garantias individuais e aos princípios jurídicosde segurança e igualdade típicos do Estado de Direito”. Profa. Núbia Cerceau
  19. 19. Visão Interdisciplinar da CriminologiaObservem a advertência de Salo de Carvalho: o modelo oficial para as ciências criminais vislumbra osdemais saberes como servis,permitindo apenas queforneçam subsídios para a disciplina mestra do DireitoPenal. A arrogância do Direito Penal, aliada a subserviênciadas áreas de conhecimento que são submetidas e sesubmetem a este modelo, obtém como resultado oreforço do dogmatismo, o isolamento científico e o naturaldistanciamento dos reais problemas da vida”. Profa. Núbia Cerceau
  20. 20. Visão Interdisciplinar da CriminologiaAs funções da Criminologia Moderna são: Explicar e prevenir o crime. Intervir na pessoa do infrator. Avaliar os diferentes modelos de resposta aoCrime. Profa. Núbia Cerceau

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