Análise comparativa dos conselhos municipais de cultura das capitais brasileiras

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Estudo do Observatório da Cultura de Porto Alegre com o objetivo de subsidiar o debate sobre a reformulação do Conselho Municipal de Cultura

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Análise comparativa dos conselhos municipais de cultura das capitais brasileiras

  1. 1. C Conselho Municipal de Cultura: Comparação com outros conselhos de Porto Alegre conselhos de cultura de outras capitais e os Alegre; outr 1 perspectivas de adequação ao Sistema Nacional de Cultura Esta pesquisa tem o objetivo de fornecer informações que possam embasar a tomada de decisões sobre eventuais alterações na composição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, tendo em vista os demais conselhos Alegre, existentes e as recomendações do Sistema Nacional de Cultura (SNC). ões Foram inicialmente selecionados alguns dados considerados mais relevantes: ano criação, número de integrantes (considerando-se os representantes da sociedade e do ntegrantes se governo), tempo de mandato, constituição da diretoria, existência ou não de remuneração, , atribuições e competências. Na Internet foram encontra encontrados dados sobre 19 das 26 capitais brasileiras, excetuando-se Teresina, Boa Vista, Macapá, Aracaju, Palmas Porto Velho e Rio Branco. A Palmas, pesquisa irá prosseguir em busca dos dados que faltam, bem como numa análise mais ir detalhada da legislação, em especial quanto ao funcionamento, atribuições e processos de funcionamento, escolha dos integrantes. Com os dados obtidos, foi possível destacar algumas características: Representatividade numérica vidade São Paulo Rio de… Belo… Salvador Manaus Goiânia Natal Campo… Fortaleza Curitiba Maceió Cuiabá São Luís Recife Belém João… Porto… Vitória 700000 600000 500000 400000 300000 200000 100000 0 Florianóp… Número de habitantes p/representante da sociedade no Conselho Municipal de Cultura Ao considerarmos a proporção entre o número de representantes da sociedade e a população total, o conselho de Porto Alegre é um dos mais numerosos, cada conselheiro cad representando 44 mil habitantes. Esse número confere à nossa cidade a terceira posição, habitantes te somente atrás de Vitória e Florianópolis (cidades com população muito inferior). Para comparação, esse número é 3,5 vezes menor que a média (um conselheiro para 157 mil 1 hab.); 13 vezes menor que o do Rio de Janeiro (onde cada conselheiro representa 580 mil hab.) e 15 vezes menor que o de São Paulo (669 mil). Se tomarmos em conta apenas as mil) capitais com população total próxima à de Porto Alegre, teremos: Belém com 52 mil Alegre hab./conselheiro; Recife (77 mil) e Goiânia (190 mil) 1 Texto: Álvaro Santi; pesquisa: Ismael Oliveira e Camila Justi Coan (equipe do Observatório/SMC)
  2. 2. Conselhos Municipais de Porto Alegre Número de integrantes 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Foram levantadas também informações sobre outros doze conselhos municipais de s Porto Alegre: Assistência Social, Agricultura e Abastecimento, Ciência e Tecnologia, Juventude, Direitos Humanos, Transportes Urbanos, Meio Ambiente, Turismo, Saúde, Educação e Desporto. Novamente o CMC de Porto Alegre destaca-se como o terceiro mais Novame se numeroso, atrás apenas dos conselhos de Assistência Social (45 membros) e de Saúde (38). Sociedade x Governo Conselhos municipais de cultura das capitais % de participação da sociedade x governo 100% 75% 50% 25% Porto Alegre Cuiabá Belém Curitiba Campo Grande São Luís Vitória Recife Manaus Maceió João Pessoa Fortaleza Florianópolis São Paulo Goiânia Natal Rio de Janeiro % Part. Soc. Salvador % part.gov. Belo Horizonte 0% Considerando agora a representatividade da sociedade em relação ao governo governo, Porto Alegre ocupa a posição extrema: 86,5% representam a sociedade, posição seguida extrema , por Cuiabá (75%), Curitiba (64%), Campo Grande (60%) e São Luís (52% Este cinco (64%) 52%). formam o grupo de municípios cujos conselhos tem maioria da sociedade. Outros sete conselhos, com número par de integrantes - Florianópolis Fortaleza, conselhos Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus Recife e Vitória - adotaram a paridade (50% Manaus, %-50%), seguindo a recomendação do Sistema Nacional de Cultura. Acrescente-se, a estes, outros quatro cuja Cultura paridade é quebrada apenas pelo voto de minerva do presidente nato, que é o secretário de penas
  3. 3. cultura ou cargo equivalente: Goiânia, Natal, Rio de Janeiro e São Paulo, que dessa forma asseguram ao governo 50% + 1 dos votos. No extremo oposto ao da capital gaúcha, somente dois conselhos tem maioria ampla con do governo: Belo Horizonte (70%) e Salvador (68%). Visualizando os dados em conjunto, podemos dizer que há uma tendência majoritária conjunto, para a composição paritária, ficando a grande maioria dos municípios pesquisados (12 em 19) numa faixa média de participação social no conselho entre 45,5% (Natal) e 52 (São 52% Luís) Conselhos Municipais de Porto Alegre % de representantes do governo x sociedade 100,0% 80,0% 60,0% 40,0% 20,0% 0,0% % Gov. % Soc. Resultado semelhante obtém se pela comparação entre o CMC e demais conselhos obtém-se do Município. Numa amostra contendo outros 10 conselhos de Porto Alegre, o CMC praticamente empata com o Conselho Municipal do Desporto na primeira posição em termos mpata de representação proporcional da sociedade, 86,5% contra 86,7%. Relação com o Orçamento Participativo O Conselho Municipal de Cultura é também o que tem a maior participação da sociedade via Orçamento Participativo: são 17 representantes, um para cada região Participativo região, correspondentes a 45,9% dos votos. Além do CMC, somente o Conselho de Assistência Social tem representação de todas as regiões do OP. Sendo este, porém, o conselho mais numeroso da capital, o peso relativo dos 17 membros é menor: 37,8%. Outros conselhos d que tem representação do OP são os do Meio Ambiente, com duas cadeiras; Desporto, Transportes e Direitos Humanos, todos com um representante. O Conselho do Desenvolvimento Urbano e Ambiental reserva, além de uma vaga para a Temática do OP, ano oito para representantes da comunidade, escolhidos conforme as regiões do planejamento comunidade (que não coincidem com as do OP). OP Remuneração Em relação a este tema, a maioria das capitais não prevê remuneração aos remuneração integrantes dos seus conselhos, ao menos na lei que os criou. Exceções são os conselhos de Recife, Fortaleza e São Paulo, que tem autorização legal para remunerar seus Paulo integrantes. Além desses, Manaus fixou remuneração somente para presidente e vice; e Belém concede diárias e passagens aos conselheiros, quando em representação externa. João Pessoa, Natal e Vitória tem como norma expressa a não-remuneração. Os demais não remuneração. fazem referência ao assunto na lei, sendo presumivelmente não remunerados. ncia
  4. 4. Em Porto Alegre, somente cinco conselhos tem autorização legal para o recebimento de jetom: Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Transportes Urbanos, Educação, Turismo e o Compahc. Tempo de mandato Com exceção de São Paulo e Natal, que estabelecem mandatos de um ano, todos os demais fixaram o mandato em dois anos (prazo recomendado como máximo pelo SNC) SNC), geralmente admitindo no máximo uma recondução. Antiguidade Entre as capitais pesquisadas, Porto Alegre tem o quarto conselho mais antigo, após Porto Goiânia, Cuiabá e Campo Grande (todas na região centro-oeste). Essa informação deve centro oeste). contudo ser melhor estudada, pois em outras capitais é possível que tenha havido reformulação dos conselhos, com revogação de legislações anteriores, que não apareceram na pesquisa. Conclusão Além dos dados apresentados, qualquer iniciativa de revisão na legislação atual do Conselho Municipal de Cultura deve levar em consideração os parâmetros recomendados pelo Ministério da Cultura no Guia de Orientação para os municípios: perguntas e respostas2. Tais recomendações visam à implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído com a aprovação da Emenda Constitucional 71, de 29/11/2012. O SNC consagra uma visão sistêmica da gestão pública da cultura, articulando articulando-se as diversas instituições, criadas individualmente e que muitas vezes funcionam de maneira autônoma. Nesse sentido, o Município terá de promover a adaptação dos demais conselhos (Compahc, CMLL) e dos fundos existentes (Funcultura, Fumproarte, Fumpahc, Monumenta), existentes além de alterar o nome do conselho municipal de “cultura” para “políticas culturais” Essa culturais”. necessidade já se encontra assinalada no Plano Municipal de Cultura, entregue ao Prefeito em 18/10. Embora o MinC ressalve que a realidade local é que deve determinar o tamanho do conselho e quem nele terá assento, dois princípios consagrados pelo SNC tem efeito potencial de aumentar a composição dos conselhos. O primeiro é a ampliação do conceito comp de cultura, anteriormente restritos às áreas artísticas, para incluir todos os “ eriormente odos “modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira” (artigo 216 da CF). E o segundo é a transversalidade, que recomenda que a participação governamental não seja limitada ao órgão de cultura, mas inclua também “representantes de outras políticas públicas resentantes que têm interface com a política cultural, tais como: educação, comunicação, turismo, ciência e tecnologia, meio ambiente, esporte, saúde, segurança pública e desenvol desenvolvimento econômico e social.” Atender a essas recomendações sem promover um “inchaço” do nosso CMC, que atualmente já é proporcionalmente um dos mais numerosos do país, constitui o grande desafio para esta gestão. Quanto ao processo eleitoral, o SNC preconiza a eleição direta, mediante voto dos preconiza cidadãos previamente cadastrados no órgão gestor de cultura, enquanto o atual conselho de Porto Alegre tem uma parcela de seus membros eleitos por um colégio de entidades representativas dos segmentos culturais, e o restante indicados pelas comissões de cultura restante das regiões do OP. 5/11/2013 2 http://blogs.cultura.gov.br/snc/publicacao

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