Política
Qual a função do vereador?
São Paulo
2015
Autor: Enio Amorim
O resumo está em meu blog: http://enioamorim.webnode.com
Twitter, linkedin e Skype: Enio Amorim.
Qual é a função do Vereador
Segundo o mestre em sociologia pela UNESP Paulo Silvino Ribeiro, o vereador
faz parte do poder...
Quociente partidário, determina a quantidade de candidatos que cada partido
ou coligação (explico mais adiante coligação) ...
Rio de Janeiro:
- R$ 107.496 por vereador;
- Salário médio dos vereadores R$ 15.032;
- Verba indenizatória R$ 0;
- Outras ...
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Qual é a função do vereador

  1. 1. Política Qual a função do vereador? São Paulo 2015
  2. 2. Autor: Enio Amorim O resumo está em meu blog: http://enioamorim.webnode.com Twitter, linkedin e Skype: Enio Amorim.
  3. 3. Qual é a função do Vereador Segundo o mestre em sociologia pela UNESP Paulo Silvino Ribeiro, o vereador faz parte do poder legislativo. Segundo Ribeiro, o vereador é eleito por meio de eleições diretas, ou seja, pelo povo. Cada vereador tem mandato de quadro anos. De acordo com Ribeiro, os vereadores que são considerados da base do governo aqueles que são a favor do modelo de gestão do prefeito, contudo não é por ser da base que eles (vereadores) são obrigados a concordar com tudo que o prefeito propõe. Por outro lado, mesmo que o vereador seja da oposição, não significará que ele será contrário á todos os projetos do prefeito. Segundo Ribeiro, os vereadores são responsáveis por: - Elaboração, discussão e votação de leis; - Fiscalização das ações tomadas pelo executivo municipal (prefeito); - Acompanhar a administração municipal no sentido de saber se as leis estão sendo cumpridas, isto é, se o dinheiro público está sendo bem aplicado. - Propor para os municípios: benfeitorias, obras e serviços, para que de forma tudo isso leve um bem-estar á população. Curiosidade, com bastante frequência entre o universo político e até mesmo na mídia, falam-se os termos: eleição majoritária e proporcional. Significado. Candidatos ao cargo como prefeito são considerados como candidatos majoritários; candidatos ao cargo de vereador são candidatos considerados como candidatos proporcionais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, para as eleições para cargos proporcionais, isto é vereador, não, necessariamente, é eleito o candidato que conseguem ter maioria dos votos. Para se ter a maioria dos votos depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário. Assim, conforme determina o Código Eleitoral Brasileiro, o quociente eleitoral é o resultado da divisão de número de votos válidos (não vale votos nulos e em branco) pelo total de lugares a preencher na Câmara municipal. Simplificando: votos válidos vagas na câmara
  4. 4. Quociente partidário, determina a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação (explico mais adiante coligação) terá na Câmara. O cálculo é feito assim, divide-se o número de votos que cada partido ou coligação conseguiu pelo quociente eleitoral. Simplificando: números de votos do partido ou coligação quociente eleitoral Quanto mais votos a legenda conseguir, maior será o número de cargos (assentos) destinados a eles. Os cargos deverão ser preenchidos pelos candidatos mais votados do partido ou coalizão. Claro, obedecendo o quociente eleitoral Por isso é que muitas vezes um determinado candidato que tenha maior destaque no universo político não se eleger, por outro lado, um outro candidato que não tenha tanto destaque ganha a disputa. O que é coligação? Segundo o autor José Jairo Gomes (direito eleitoral 8º edição): “é o consórcio de partidos políticos formado com o propósito de atuação conjunta e cooperativa na disputa eleitoral”. Em outras palavras, seria uma fusão de partidos políticos formados com o objetivo de uma atuação em conjunto para uma disputa eleitoral. Quanto um vereador ganha? Segundo o jornal A Tribuna o valor pode variar entre R$17 mil e R$156 mil por mês, dependendo da cidade. Um estudo feito pela ONG Transparência mostrou que há vereador recebendo acima do permitido por lei e que há casos de seus gastos superar aos gastos de um deputado federal, ao contratar assessores para seus gabinetes. São Paulo: - R$ 156.724 por vereador; - Salário médio dos vereadores R$ 15.032; - Verba indenizatória R$ 19.922; - Outras verbas R$ ------ - Total para gasto pessoal R$ 34.954; - Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 121.770 De acordo com o jornal A Tribuna, entre todas a capitais, São Paulo é a que tem maior verbas de gabinete, sendo o valor bem maior que o disponível para um deputado federal em Brasília, na capital federal a verba de gabinete é no máximo de R$ 92 mil.
  5. 5. Rio de Janeiro: - R$ 107.496 por vereador; - Salário médio dos vereadores R$ 15.032; - Verba indenizatória R$ 0; - Outras verbas R$ 2.505; - Total para gasto pessoal R$ 17.537; - Verba de gabinete (para contratação de assessores) R$ 89.959; - Total (pessoal + gabinete) R$ 107.496; De acordo com o jornal A Tribuna, a cidade do Rio de Janeiro tem a segunda maior verba de gabinete. Esse é link para ver os valores das outras cidades: http://www.jornalatribuna.com.br/?p=25424 Fontes consultadas: O mestre em sociologia pela UNESP Paulo Silvino Ribeiro; Tribunal Superior Eleitoral, o TSE; Código Eleitoral Brasileiro; Autor José Jairo Gomes (Direito Eleitoral 8º edição); Jornal: A Tribuna; ONG Transparência;

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