Documento original de maio de 2018, propondo a criação do Observatório

1. OBSERVATÓRIO CULTURAL DE PORTO ALEGRE
Este documento foi preparado por técnicos da Secretaria Municipal da Cultura
de Porto Alegre, com o objetivo de dar início ao debate sobre a criação de um
Observatório Cultural para Porto Alegre e servir como subsídio para os primeiros
passos na sua implantação.
“A gestão da cultura requer uma capacidade de entender as
tendências e perspectivas dos novos fundamentos das políticas
culturais. Neste sentido, é importante incorporar as investigações sobre
políticas culturais como um conteúdo básico na formação de gestores
culturais. Esta dimensão encontra sua orientação nas recentes reflexões
dos estudos culturais, nas repercussões de mudanças na sociedade de
informação, nas contribuições dos organismos internacionais que
propõem novos objetivos para as políticas dos diferentes agentes
culturais.” (Alfons Martinell)
MISSÃO
Promover o reconhecimento pela sociedade da importância social e econômica
da cultura e das artes para o desenvolvimento sustentável, através da produção,
análise e difusão de informações sobre estas atividades no Município.
OBJETIVOS
• Produzir e desenvolver indicadores culturais a partir da coleta e interpretação
de dados quantitativos e qualitativos sobre a cultura no Município.
• Criar e manter um banco de dados sobre as atividades artísticas e culturais
desenvolvidas no Município.
• Subsidiar a formulação e execução das políticas públicas de cultura no
Município, a partir de conhecimentos teóricos e com base em evidências
obtidas em pesquisas, próprias ou não.
• Fornecer subsídios para investimentos em cultura públicos e privados no
Município.
• Monitorar a execução e o impacto das políticas públicas de cultura no
Município.
JUSTIFICATIVA
Não é novidade que a gestão pública enfrenta desafios crescentes no mundo
todo. Não é diferente em países emergentes como o Brasil, onde o Estado,
representado por todas as esferas de governo, luta por conciliar os escassos
recursos públicos com as demandas cada vez mais complexas da cidadania. Para
auxiliar os governos em sua tarefa, debruçam-se sobre o tema estudiosos das
ciências da Administração, da Economia, da Estatística, da Ciência Política, das

2. Ciências Sociais, entre outras. Com o mesmo propósito, numerosos centros de
pesquisa ligados a universidades e órgãos de governo produzem e analisam
continuamente dados e tendências nas áreas da saúde pública, educação e
finanças, para citar somente as mais freqüentemente em evidência.
No âmbito específico da cultura, embora de larga tradição, a atuação do Estado
revestiu-se quase sempre do caráter de benemerência, transportada intacta da
antigüidade pela expressão “Mecenas”, soberano que fornece ao artista os meios
para que sua desejada obra se torne realidade e que concede dividi-la com o
público, para maior glória sua. Assim era proteção dispensada às artes pelos
soberanos europeus, e de certa forma essa concepção persiste até os dias de hoje,
junto com a própria instituição monárquica (mas não necessariamente só junto
dela).
Coube à França, entretanto, a partir do Século XVI, a fundação das primeiras
instituições culturais públicas (“Reais”) que ainda hoje nos servem de modelo: a
Biblioteca, a Academia, o Arquivo, o Museu, a Imprensa... Como diretriz
fundadora desta moderna política cultural, preservada em sua essência pela
Revolução, vamos encontrar aí o vínculo entre Cultura e Estado nacional, expresso no
propósito de demonstrar ao mundo, pela pujança das artes, a grandeza do Rei, e
por extensão do Reino (depois Nação).
Tendo deixado há muito de ser súditos, os cidadãos que constituem o público
das artes, objeto das políticas culturais do nosso tempo, vêm deixando a
passividade e conquistando variadas formas de participar nas decisões sobre a
ação do Estado na cultura. Neste tema, Porto Alegre já deu um exemplo concreto
ao mundo com o Orçamento Participativo.
Na área da cultura, é crescente a participação da sociedade no esforço de tornar
as políticas públicas mais democráticas e abrangentes. A implantação do Sistema
Nacional de Cultura, ora em curso no Brasil, vem estimulando esta tendência, que
pode ser percebida pelo incremento do número de Conselhos e Conferências de
Cultura nos estados e municípios brasileiros.
No entanto, seria errôneo pensar que esta participação por si só garanta a
eficácia no uso dos recursos públicos para a cultura. São também cada vez mais
necessárias ferramentas e estratégias tais como: a informação, o conhecimento, o
planejamento de longo prazo, o estabelecimento de prioridades, o monitoramento,
a comparação com as metas estabelecidas, a correção de rumos. Mesmo que alguns
importantes objetivos dessas políticas, diferentemente do que ocorre em outros
setores do Estado, não sejam por natureza mensuráveis facilmente.
É fácil constatar que no âmbito da cultura as instituições encarregadas de
produzir tais informações, estudá-las e difundi-las são escassas no Brasil. Escassez
que, por outro lado, pode servir como pretexto aos governos que pretendam atuar
ao seu bel-prazer, direcionando de maneira irresponsável os recursos públicos
para ações cujo resultado nunca se saberá.

3. ANTECEDENTES
A maior parte dos países europeus, assim como os EUA, Canadá, Austrália e
África do Sul, conta hoje com instituições governamentais voltados à coleta de
dados e estudo das políticas culturais nacionais. Diversas instituições atuam
também no âmbito da União Européia, como ERICArts (Alemanha), Interarts
(Espanha), Euclid (Reino Unido), Fundação Boekman (Países Baixos) e o
Observatório de Budapest (Hungria). Sediado em Moçambique, com apoio da
UNESCO, funciona desde 2002 o Observatório de Políticas Culturais para a África.
Todos são acessíveis pela Internet.
No contexto da América Latina, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da
cidade de Buenos Aires criou o Observatório das Indústrias Culturais, que
disponibiliza on-line grande quantidade e variedade de recursos, em consonância
com a grande relevância que do aspecto cultural do turismo, atividade econômica
importantíssima para a capital argentina.
No Brasil, só recentemente o IBGE publicou os primeiros resultados de
pesquisas sobre o tema cultura. Em Porto Alegre, a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul inovou ao criar, em 2006, o primeiro curso de pós-graduação em
Economia da Cultura, que apesar de recente já serviu de modelo para curso similar
em Recife. São iniciativas ainda incipientes, mas que por sua grande receptividade
parecem indicar uma tendência de câmbio institucional.
Em sintonia com esta tendência, uma instituição privada com sede em São
Paulo, o Itaú Cultural, criou em 2006 seu observatório, com o objetivo de “refletir
sobre a cultura e subsidiar a elaboração de políticas plurais ao setor, por meio do
diálogo entre especialistas brasileiros e estrangeiros”. Além de produzir eventos,
pesquisas e publicações, disponibiliza na internet essa produção, junto com links
diversos sobre o tema.
Neste contexto, julgamos oportuna propor a criação de um Observatório da
Cultura para o município de Porto Alegre, a ser viabilizado pela Secretaria
Municipal da Cultura, em parceria com outras instituições.
PARCEIROS
Por não ter a pesquisa como foco principal de suas atividades, dificilmente a
Secretaria Municipal da Cultura terá condições de levar adiante este projeto
contando somente com seus próprios recursos. Por outro lado, a solidez da
instituição e o acúmulo de experiência obtido pela intensa ação cultural nas duas
últimas décadas e o evidente interesse público nos resultados deste projeto (a
saber, o aprimoramento desta ação, tendo como base o conhecimento e informação
produzidos e disponibilizados pelo Observatório) colocam a SMC no papel de
protagonista natural desta iniciativa, que para sua efetivação deverá contar com a
cooperação de uma ou mais das seguintes entidades:
• Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

4. • Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE)
• Secretaria de Estado da Cultura do RS (SEDAC)
• Santander Cultural
• SESC-RS
• Outras instituições públicas e privadas na área da cultura na Capital.
O formato definitivo e constituição legal do OCPA dependerão de negociação
entre os parceiros envolvidos.
RECURSOS
A estrutura fixa do Observatório será a mínima necessária para o planejamento
e coordenação das pesquisas, que serão contratadas de terceiros, por tempo
limitado. Essencial para a confiabilidade do seu trabalho é que o observatório
detenha um certo grau de autonomia administrativa.
Este núcleo fará o planejamento estratégico, conforme a definição de temas e
campos prioritários para coleta e interpretação de dados, e também será
responsável pela manutenção de um banco de dados que permita o acesso mais
amplo possível pelos interessados.
Espaço físico: mínimo 100 m2, com divisórias. Equipamentos básicos de
escritório e informática, acesso a internet em banda larga, linhas telefônicas.
Software básico para escritório, bancos de dados.
Pessoal: Técnicos de nível superior nas áreas de artes e em Sociologia,
Economia ou Estatística, com experiência em pesquisa; pessoal administrativo;
estagiários. Recursos para treinamento.
REFERÊNCIAS
Além dos sites das instituições já mencionadas acima, as seguintes publicações
foram utilizadas como fontes para a redação deste projeto, consideradas
especialmente oportunas para refletir sobre a importância e o papel de um
observatório dessa natureza e os desafios que dizem respeito a um processo
permanente de coleta e análise de dados sobre a cultura em Porto Alegre.
1.AMERICANS FOR THE ARTS. Arts and economic prosperity: The economic impact of nonprofit arts
organizations and their audiences. National report. EUA, 2003.
http://www.artsusa.org/information_services/research/services/economic_impact/default.asp
2.BOTELHO, Isaura. “As dimensões da cultura e o lugar das políticas públicas.” FUNDAÇÃO SISTEMA
ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS (SEADE). São Paulo em perspectiva. vol. 15, n. 2. São Paulo,
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3.DEPARTMENT OF CULTURE, MEDIA AND SPORTS (DCMS). A framework for evaluating cultural
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5. 4.DEPARTMENT OF CULTURE, MEDIA AND SPORTS. DCMS Evidence Toolkit. DET Technical Report.
Londres, DCMS, 2004. http://www.culture.gov.uk/NR/rdonlyres/4B026ACA-025C-4C2F-A86E-
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6.EUROPEAN NETWORK OF CULTURE ADMINISTRATION TRAINING CENTERS. What Makes Sense?
Cultural Management and the Question of Values in a Shifting Landscape. By Hermann Voesgen (ed.).
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7.LEYTON, Pedro Querejazu. “La exploración de las relaciones entre economía y cultura: Herramientas para
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http://www.administracionespectaculos.com/FILE/CONGRESO/041026_101329-13.doc
8.LINS, Cristina Pereira de Carvalho. “Indicadores culturais: possibilidades e limites. As bases de dados do
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http://www.cultura.gov.br/upload/EdC_CristinaPereira_1148588640.pdf
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Em 21/5/2008.
Álvaro Santi
Técnico em cultura da SMC