SMC EM DADOS

ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS
Informação a serviço das políticas culturais
SMC
EM
DADOS
Relatórios de Atividades
2010-2016

SMC EM DADOS
I. Orçamento e Fundos

3
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
1988
1992
1996
2000
2004
2008
2012
2016
Secretaria Municipal da Cultura
Orçamento previsto x executado 1988-2018
% orçamento previsto
% orçamento executado

4
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
%
Ano
Fundos: % do Orçamento da SMC (empenhado) 2003-2016
FUNCULTURA - Empenhado
FUMPROARTE-empenhado
FUMPAHC-Empenhado
Fumpoa-Empenhado

5
0,0%
0,1%
0,2%
0,3%
0,4%
0,5%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
%
Ano
Funcultura
% do Orçamento Municipal (autorizado x empenhado) 2003-2016
FUNCULTURA-Autorizado
FUNCULTURA-Empenhado

6
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
0,25%
1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
Dotação orçamentária do Fumproarte / Orçamento total PMPA
1995-2018 (cfe. LOA)

7
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017
% Fumproarte / Orçamento da SMC
(previsto 1995-2018)

8
0,02%
0,04%
0,06%
0,08%
0,10%
0,12%
0,14%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
%
Ano
Fumproarte: % do Orçamento Municipal (autorizado x empenhado) 2003-2016
FUMPROARTE-Autorizado
FUMPROARTE-Empenhado

SMC EM DADOS
II. Pessoal e Equipamentos

10
0
10
20
30
40
50
1988
1992
1996
2000
2004
2008
2012
2016
x1000m2
Área total dos espaços culturais administrados pela SMC (m2)
com as principais alterações
1991: Abertura
da Usina
2004: Abertura do Complexo
Porto Seco (Area atual
21.188m2)
2005: Fechamento Araújo
Vianna (4.800m2) - Cedido
em 2007
FONTES: EAPC; Levantamento patrimonial (2005); site da SMC; informações das
coordenações de área.
NOTA: Ao ser criada, em 1988, a SMC passou a administrar 4 espaços, totalizando
10.300 m2: Araújo Vianna, Centro Municipal de Cultura, Museu Joaquim Felizardo
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com

11
1,25%
1,50%
1,75%
2,00%
2,25%
2,50%
1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016
SMC: % de servidores sobre o total da Prefeitura * (1988-2016)
Posição em 30/11/2016: SMC - 191; PMPA - 13.294 (1,44%)
culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com
* Servidores do quadro + CLT + CCs. Não computados os estagiários. Considerado total
da Administração Centralizada.
FONTES: Relatórios de atividades e Anuários Estatísticos da Prefeitura; Portal
Transparência - http://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia

12
0
25
50
75
100
125
150
175
1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016
Espaços culturais da SMC - Área total em m2 / funcionário*
1988-2016
* Servidores do quadro + CLT + CCs. Não computados os estagiários.
FONTES: Áreas - EAPC; Levantamento patrimonial (2005); site da SMC; informações das coordenações de
Pessoal - Relatórios de atividades e Anuários Estatísticos da Prefeitura; Portal
Transparência http://www2.portoalegre.rs.gov.br/transparenciahttp://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com
m2

13
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
5,0%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
% dos recursos da SMC destinados à Ação
"Qualificação e Ampliação da Rede de Equipamentos Culturais"
2006-2017
Fonte: Lei Orçamentária Anual
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smpeo

SMC EM DADOS
III. Comparativos: Outras Capitais,
Municípios do RS e Granpal

15
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
Capitais brasileiras - % média da despesa empenhada na Função Cultura
2002 a 2016
Fontes: MinFaz/STN - Balanço do Setor Público Nacional:
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/balanco-do-setor-publico-
nacional-bspn. Siconfi:
https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

16
0,50%
0,75%
1,00%
1,25%
1,50%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Evolução da despesa pública municipal na função Cultura
Porto Alegre (média: 1,06%) x Capitais brasileiras (média: 1,00%) (2002-2016)
% cultura capitais
% cultura PoA
http://culturadesenvolvimentpoa.blogspot.co
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/balanco-do-setor-publico-nacional-
bspn. Siconfi: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

17
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
0,25%
%
Capitais: % do orçamento empenhado na sub-função
"Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico" / despesa total
2004-2016
http://culturadesenvolvimentpoa.blogspot.com
bspn. Siconfi: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf. Maceió e
Salvador não registraram nenhum gasto na Subfunção.

18
0,00%
0,05%
0,10%
0,15%
0,20%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
%
Ano
Evolução da despesa pública empenhada na Sub-função
"Patrimônio Hist, Artíst. e Arqueológico" (2004-2016)
Prefeitura de Porto Alegre (média: 0,032%) x Capitais brasileiras (média: 0,045%)
% patrimônio PoA
% patrimônio capitais
http://culturadesenvolvimentpoa.blogspot.co
bspn. Siconfi: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf

19
R$ -
R$ 20
R$ 40
R$ 60
R$ 80
R$ 100
R$ 120
R$ 140
R$ 160
R$ 180
R$ 200
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
em Milhões
Ano
RS - Orçamentos de Cultura dos Municípios (empenhado)
Crescimento nominal 2002-2011
Orçamento cultura
interior
Orçamento cultura
PoA

20
Cachoei
rinha*
Porto
Alegre
Santo
Antônio
da
Patrulha
Média
RS
Arroio
dos
Ratos
Média
interior
Alvorad
a
Gravata
í
Média
Granpal
Sapucai
a do
Sul*
Esteio Canoas
Eldorad
o do Sul
Glorinh
a
Viamão
% cultura 1,13% 1,09% 0,89% 0,87% 0,84% 0,82% 0,81% 0,77% 0,69% 0,66% 0,60% 0,59% 0,55% 0,52% 0,52%
0,0%
0,2%
0,4%
0,6%
0,8%
1,0%
1,2%
%
OBS: *Cachoeirinha e Sapucaia do Sul:
cálculo da média desconsidera dados de 2004,
cujo balanço não está publicado no STN.
Municípios da Granpal - 2002-2011
% média da Função Cultura / Despesa total
Fonte: Página eletrônica do Tesouro Nacional - Bases de Dados Finbra
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/index.asp
http://culturadesenvolvimentpoa.blogspot.com

21
0,0% 0,5% 1,0% 1,5% 2,0%
PORTO ALEGRE (1.409)
CAXIAS DO SUL (435)
PELOTAS (328)
CANOAS (323)
SANTA MARIA (261)
GRAVATAI (255)
VIAMAO (239)
NOVO HAMBURGO (238)
SAO LEOPOLDO (214)
RIO GRANDE (197)
ALVORADA (195)
PASSO FUNDO (184)
SAPUCAIA DO SUL (130)
URUGUAIANA (125)
SANTA CRUZ DO SUL (118)
CACHOEIRINHA (118)
BAGE (116)
BENTO GONCALVES (107)
Município/População(milhab.)
% do orçamento executado na função cultura (2002-2011)
Municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes

Relatório de Gestão
2013-2016
Vinculado à Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, por meio de sua Assessoria
de Estudos e Pesquisas, o Observatório tem como missão ser um centro de referência para
a promoção da cultura e das artes como fatores de desenvolvimento, através da produção e
difusão da informação.
Na presente gestão, ao completar seis anos de atividades (foi lançado em 18/11/2010), o
Observatório da Cultura consolida-se como referência nacional para a reflexão e debate sobre
o papel estratégico da informação na gestão das políticas públicas de cultura. Atestam-no
diversos convites recebidos para relatar nossas experiências em eventos em outros
municípios e estados; bem como a recepção alcançada, para além das fronteiras do
Município, dos artigos, pesquisas (como Usos do tempo livre e práticas culturais) e demais
conteúdos que compartilhamos regularmente pela Internet.
No âmbito do Município, o Observatório tem se destacado pela liderança no diálogo com
a sociedade, na elaboração do Plano Municipal de Cultura (iniciado em 2012); na atuação
junto ao Conselho Municipal de Cultura, decisiva para a reorganização deste através de novas
eleições; e na organização das duas últimas Conferências Municipais de Cultura (2013-2015).
Além disso, o Observatório representa a Secretaria Municipal de Cultura junto a entidades
como o Comitê de Economia Criativa (liderado pelo InovaPoA), o Grupo de Trabalho do
Sistema de Informações Municipais (coordenado pelo ObservaPoA) e o GT do Anuário
Estatístico (junto à SMPEO).
Resta ainda por concretizar, no plano interno, a inscrição do Observatório no próximo
Plano Plurinanual (2018-2021), que permita assegurar recursos mínimos para sua
continuidade nas próximas gestões.

23
Pesquisa Usos do Tempo Livre e Práticas
Culturais dos Porto-alegrenses
Contemplado em 2012 por Edital do Fundo de Apoio à
Cultura (FAC-RS), com um prêmio de R$ 50 mil (que
cobriu parte do custo total), o projeto viabilizou uma
pesquisa de campo para diagnóstico da demanda e
acesso a produtos e serviços culturais, mediante
entrevista a domicílio com 1.220 pessoas de 14 anos
ou mais. Os dados obtidos irão subsidiar a formulação
das políticas culturais do Município, e a repetição da
pesquisa permitirá monitorar seus resultados a médio e
longo prazo. Sob a coordenação do Observatório, foi
formado Grupo de Trabalho com representante do
IFCH-UFRGS, Prof Caleb Faria Alves; a socióloga da
SMC Fátima Ávila, e a socióloga Mariana Aydos,
contratada especialmente para o projeto. O GT estudou
textos e pesquisas similares e convidou especialistas de diversas áreas culturais a
colaborarem na formulação do questionário. A pesquisa resultou numa publicação com os
resultados básicos (ver “produtos”). A base de dados deverá ser publicada ainda em 2016 no
DataPoA, bem como novas interpretações e cruzamentos ainda estão sendo feitos pelo
Observatório.
Blog do Observatório1
O blog do Observatório, criado em 2010, seguiu sendo, em conjunto com a página no
Facebook, a principal ferramenta de comunicação com o público, oferecendo uma seleção de
conteúdos de interesse para profissionais, estudantes e demais agentes culturais, como
oportunidades de apoio a projetos, cursos e seminários e a repercussão sobre fatos ou temas
relevantes em política cultural. Entre janeiro de 2013 e junho de 2016, registrou-se média
mensal de 1808 visitantes, superando a marca de 60 acessos diários. Embora dois terços dos
1
0
5
10
15
20
25
30
35
JAN - NOV
Milhares
Observatório da Cultura - Acessos anuais ao Blog
2013-2016
2013 2014 2015 2016

24
visitantes estejam no Brasil, os demais vêm de diversos países, como EUA, Alemanha,
França, Rússia, Portugal, Canadá e China (para citar apenas os que tem mais de 1000
visitas). Considerando os seis primeiros meses do ano, verifica-se uma retomada no aumento
da visitação em 2016, após dois anos de queda. (A diminuição dos acessos tem como
principal motivo a saída do jornalista Marcel Goulart, encarregado da comunicação do
Observatório na metade de 2014, o que ocasionou redução no volume de conteúdos
publicados.)
Plano Municipal de Cultura / Conferências Municipais de Cultura
Desde 2012, o Observatório participa da
construção do Plano Municipal de Cultura
(PMC), em conjunto com o Conselho Municipal
de Cultura (CMC) e outros setores da SMC. O
trabalho incluiu a coordenação do GT
executivo; pesquisas sobre a cultura da cidade;
histórico da SMC; planos de outras capitais;
além da síntese e organização das propostas
de oito conferências de cultura (1995-2011),
matéria prima do PMC. Atuamos na
organização da 9ª Conferência Municipal de
Cultura (foto), dedicada à revisão do PMC, na
elaboração do regimento, coordenação de plenárias, e supervisão das Pré-Conferências.
Criamos a plataforma virtual (adaptada do MinC, ver “produtos”) para consulta pública do
Plano, recebendo contribuições da sociedade. A plataforma também permitiu a inscrição
remota e hospeda até hoje a documentação produzida no evento e posteriormente. O
coordenador do Observatório foi também delegado do Município à Conferência Estadual de
Cultura, realizada em Lajeado em 2013.
Aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura e
entregue ao Prefeito em 18 de outubro de 2013,
o PMC foi aprovado em 2015 pela Câmara, sob
a forma da Lei 11.911. Posteriormente, o
Observatório elaborou proposta para um
conjunto de netas que, submetido à X
Conferência, foi por esta aprovado, em
dezembro de 2015. Atualmente, o Plano de
Metas encontra-se em revisão pela SMC para
ser em breve enviado ao GP, para elaboração
de Projeto de Lei.
Conselho Municipal de Cultura
Atendendo à intenção do Secretário Roque
Jacoby de promover alterações urgente na
estrutura e funcionamento do Conselho
Municipal de Cultura, o Observatório realizou
estudo, comparando as características do
nosso CMC com os conselhos de cultura de
outras capitais brasileiras e com os demais
conselhos de Porto Alegre. O documento foi
compartilhado em reunião com o Vice-Prefeito,
com o gabinete da SMGL, coordenação do OP
e distribuído aos membros do CMC, e a seguir
disponibilizado no blog do Observatório.

25
Posteriormente, foi transformado em artigo e apresentado em evento científico nacional (ver
“produtos”).
Coube ainda ao Observatório coordenar a eleição para novo mandato do Conselho,
iniciada com publicação dos editais, no segundo semestre de 2014, culminando com a
nomeação, em junho de 2015, e a posse dos novos membros (foto), em setembro de 2015.
O processo ocorreu dentro da mais estrita legalidade, com acompanhamento do Ministério
Público do RS e Ministério Público de Contas, órgãos aos quais foram prestadas todas as
informações solicitadas.
Economia Criativa
No dia 9 de outubro de 2013, o Prefeito assinou Decreto instituindo o Comitê Municipal
de Economia Criativa, incorporando universidades e entidades empresariais, além do Poder
Legislativo e diversas pastas da Administração, com o objetivo de “promover a geração de
emprego e renda, abertura de novos mercados e estimular a diversidade cultural, inclusão
social e o desenvolvimento humano.” O Observatório da Cultura colaborou com este projeto
desde sua gestação e, em 2013, redigiu uma Nota Técnica (ver “produtos”), com o objetivo
de informar o debate interno na
Administração Municipal sobre o tema.
A iniciativa alinha-se aos objetivos
propostos pelo Observatório da
Cultura desde sua criação, entre os
quais os de oferecer informação útil
para a tomada de decisões em política
cultural e apoiar o empreendedorismo
na cultura, como estratégias para o
desenvolvimento local. Atualmente, o
coordenador do Observatório
representa a SMC neste Comitê.
Novos indicadores para a SMC.
Com base na pesquisa sobre os indicadores culturais da SMC, realizada em 2012 (ver
“produtos”), estimulamos discussão entre líderes de ação para o aperfeiçoamento dos atuais
indicadores, propondo a criação de três novos. Para os dois últimos, sugerimos a contratação
de consultoria especializada (não concretizada, por falta de recursos) com o propósito de
elaborar a metodologia para a coleta de dados, que envolveriam entrevistas com uma amostra
do público, em determinados eventos ou espaços, ao longo do ano):
% de ocupação das salas de espetáculos. A partir de um levantamento feito pela
Coordenação de Artes Cênicas, que apontou taxa de lotação média abaixo de 40% nas
salas de teatro municipais, foi implantado esse indicador, cujo aumento deve ser buscado,
atingindo-se um público maior com os mesmos custos fixos de manutenção dos espaços,
otimizando o uso dos recursos.
Satisfação de público. No caso dos espaços administrados pelo Município, entrevistas
com usuários sobre a programação, segurança, limpeza, atendimento, entre outros
aspectos, permitirão planejar ações para qualificar estes espaços e em consequência
elevar o nível de satisfação.
% de "novos" usuários, isto é, pessoas que nunca ou raramente frequentaram nossos
espaços ou eventos culturais. Este indicador chama a atenção para o fato de que a maioria
da população não frequenta espaços ou atividades culturais, população cuja inclusão é
prioritária para o poder público, a partir da compreensão da cultura como um direito.

26
Lançamento do Sistema de Informação Cultural
Terceira e última etapa do projeto financiado
com recursos de CGLU-AECID-Barcelona
Solidaria, o Portal foi lançado em 25/3/2013, no
Mercado Público, durante a Semana de Porto
Alegre, com a presença do então coordenador
do Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais (SNIIC), Evaristo Nunes.
Projeto pioneiro para o mapeamento
colaborativo de produtos e serviços culturais
pela Internet, o projeto foi descontinuado por
diversas razões, entre elas a falta de recursos
para manutenção do sistema (serviço não
fornecido pela Procempa, por razões técnicas) e a disponibilização, pelo MinC, de forma
gratuita, do software livre Mapas da Cultura, que se tornou modelo para o setor, já em uso por
algumas capitais e estados.
A primeira sede e o incêndio no Mercado Público
O primeiro ano da atual gestão foi marcado pelo incêndio do Mercado público, em 6 de julho
de 2013, que destruiu totalmente o Memorial, sede
do Observatório e da Livraria Ilhota. O prejuízo
incluiu cinco computadores, impressora, geladeira,
microondas, móveis, além de documentos públicos
(entre os quais material relativo às conferências de
cultura) e uma biblioteca pessoal do coordenador,
com mais de duzentos livros sobre política e gestão
cultural. Desde então, o Observatório passou a
funcionar no sótão da Casa Torelly. Parte da
biblioteca foi recuperada mediante doações de
editoras universitárias e outras entidades em
benefício do Observatório.
Livraria Ilhota
O incêndio destruiu as instalações e o estoque da Livraria llhota, reinaugurada em 2010,
quando do lançamento do Observatório. Desde então, a SMC não possui ponto de venda para
seus produtos. Os últimos registros de vendas totalizaram R$ 3.348 nos quatro primeiros
meses de 2013, projetando uma arrecadação anual
superior a R$ 10 mil.
Memorial do Mercado
Desde o incêndio, o Memorial permanece
interditado. Até então, nos cinco primeiros meses de
2013, recebeu 7.192 visitantes ou cerca de 1.200 por
mês, número expressivo se considerado em relação
aos demais espaços de memória local. (O Museu de
Porto Alegre, por exemplo, recebeu em média 1.939
visitantes mensais, em 2013.) Quase dois terços
(64,1%) dos visitantes foi de não-residentes no
Município, sendo 17,9% provenientes da Região Metropolitana; 15,7% do interior do Estado;
25,3% de outros estados e 5,2% do exterior.

27
Produtos
 Plano Municipal de Cultura. Pesquisa, sistematização e redação. Proposta e revisão
do Plano de Metas. http://pmcportoalegre.com.br.
 Notas para um política de Economia Criativa
em Porto Alegre. 2013.
http://pt.slideshare.net/alvarosanti9/notas-para-uma-
poltica-para-a-ec.
Documento técnico preparado com o objetivo de informar
o debate interno na Administração Municipal sobre o tema
da Economia Criativa (EC) ou Indústrias Culturais e
Criativas (ICC).
 Indicadores culturais
e o Novo Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto
Alegre. In CALABRE, Lia. (org.) Políticas culturais:
Informações, territórios e economia criativa. São Paulo, Itaú
Cultural; Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa,
2013. pp.70-85.
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2013/09/artigo-
indicadores-culturais-e-o-novo.html
O estudo analisa os indicadores em uso e a inserção da cultura no
Novo Modelo de Gestão, adotado pela Administração Municipal em
2005, constituindo uma etapa inicial de um processo que tem como
objetivo final a proposição de um sistema próprio de indicadores
culturais e o fortalecimento de uma cultura interna de avaliação.
 Sistema de Informação Cultural
(SiC-PoA) Terceira e última etapa do
projeto financiado com recursos de
CGLU-AECID-Barcelona Solidaria,
resultou no site pioneiro para
mapeamento colaborativo de produtos e
serviços culturais pela Internet.
 Base de dados “Espaços Culturais”. Subproduto
do Sic-PoA, essa base de dados contem 388
espaços culturais do município, georreferenciados
e classificados por regiões. Publicado no site
DataPoA.

28
 Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre: uma proposta de reformulação. In:
Anais do II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura. Niterói RJ, 2014.
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2014/11/observatorio-presente-no-ii-ebpc.html
Com o objetivo de fundamentar uma proposta
de reformulação do Conselho Municipal de
Cultura de Porto Alegre, a pesquisa comparou
aspectos deste órgão com outros conselhos de
cultura no país e com os demais conselhos do
Município; além de considerar normas
atinentes ao recém-criado Sistema Nacional de
Cultura (SNC), cuja implantação deve ser
negociada e compatibilizada, no âmbito local,
com as demandas da sociedade e a
institucionalidade pública preexistente. O artigo
será incluído na primeira edição da Revista AL,
do Escritório Regional do Observatório
Internacional de Democracia Participativa da América Latina.
 Gasto público em cultura dos municípios gaúchos, segundo o percentual do orçamento
aplicado na Função cultura.
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2015/01/gasto-publico-em-cultura-dos-
municipios.html.Período 2002-2011.
 Documento técnico, elaborado com base em dados do
Tesouro Nacional.
 Lei de Incentivo à Cultura. Anteprojeto de Lei
Complementar. 2015.
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo
à Cultura – “MAIS CULTURA”, o Protocolo de
Incentivo Fiscal à Cultura de Porto Alegre e o Selo
de Certificação Compromisso Mais Cultura Porto
Alegre – Prefeitura de Porto Alegre; revoga a Lei
Complementar 283/1992, e dá outras providências.
 Evolução dos orçamentos públicos de cultura no Brasil do Século XXI. In: Anais do
VI Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro, 2015.
http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/publicacoes/anais-do-vi-seminario-
internacional-de-politicas-culturais
O estudo analisa séries históricas de dados da
contabilidade pública do Brasil, do início deste século,
sobre os gastos na Função Cultura, em termos globais
e por esfera de governo (União, estados e
municípios). São comparados dados das UFs e
capitais, inclusive para a Subfunção Patrimônio
Histórico, Artístico e Arqueológico.
 Usos do tempo livre e práticas
culturais dos porto-alegrenses. [Relatório de
pesquisa] Por Álvaro Santi, Fátima Ávila, Caleb
Faria Alves e Mariana Aydos. Prefeitura de
Porto Alegre (Observatório da Cultura), 2015.
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com.br/2015/08/usos-do-tempo-livre-e-praticas.html
Apresentação dos dados da pesquisa de campo, que entrevistou a domicílio 1.220 pessoas com
14 anos ou mais, residentes em Porto Alegre, sobre seus hábitos de lazer e consumo cultural,
em dezembro de 2014.

29
 Observatório da Cultura de Porto Alegre: primeiros passos, reflexões e
perspectivas. http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/observatorio/usu_doc/livrooidp-
final-versao_de_trabalho_formato_impressao2-20150928.pdf In:
Democracia nas Cidades e as Grandes Transformações
Urbanas: Artigos apresentados na XII Conferência do
Observatório Internacional de Democracia Participativa. Porto
Alegre, ObservaPoA/SMGL, 2015.
Descreve as primeiras ações do Observatório da Cultura desde sua
instalação, em 2010; as razões que levaram à sua criação; e as
perspectivas futuras. Entre as ações realizadas até então,
destacavam-se aquelas apoiadas pelo Programa Barcelona Solidária
e Cooperação Espanhola (AECID), como o projeto de Sistema de
Informação Cultural (SiC-PoA); o Seminário Internacional Cultura e
Desenvolvimento Local, em parceria com a UFRGS; e o Curso de
Extensão em Gestão e Política Cultural, ministrado na modalidade à
distância pela Unisinos.
 Metas do Plano Municipal de Cultura.
Documento de trabalho, apresentado e aprovado pela X Conferência Municipal de Cultura, em
dezembro de 2015, com vistas à elaboração de Projeto de Lei do Executivo. Em tramitação no
Processo Administrativo 1.001727.16.8.
 Cultura 21 Indicadores.
Documento interno, para diagnóstico das políticas culturais da SMC tendo como referência o
documento Cultura 21 Ações2, da organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).
Tradução e adaptação do texto original em espanhol.
 Perfil do Público das Artes em
Porto Alegre. Artigo selecionado pelo
XII Encontro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura (Enecult),
Salvador BA, novembro de 2016.
O artigo apresenta e analisa alguns
resultados da pesquisa Usos do Tempo Livre
e Práticas Culturais dos Porto-Alegrenses,
realizada pelo Observatório da Cultura da
Prefeitura de Porto Alegre, entre novembro e
dezembro de 2014, referentes à frequência
de atividades culturais externas, tais como a
assistência a espetáculos de música, dança, teatro, exposições e filmes, segundo variáveis
como idade, sexo, cor ou raça, escolaridade, renda, trabalho, profissão e estado civil.Disponível
em http://www.enecult.ufba.br/modulos/consulta&relatorio/rel_download.asp?nome=77852.pdf
 Proposta de alterações ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura.
Documento a ser apresentado ao Plenário do CMC, para posterior alteração ao Decreto 12.403/99
(atual regimento).
 Desafios da política cultural na atualidade e o papel dos observatórios. (artigo)
A ser publicado em livro digital, organizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa e Observatório
Itaú Cultural, vinculado ao VII Seminário de Políticas Culturais.
 Direito à Cultura e o papel da informação nas políticas públicas (apresentação)
Apresentação no II encontro Missioneiro de Estudos Interdisciplinares em Cultura (São Luiz
Gonzaga, agosto 2016).
2
http://www.agenda21culture.net/index.php/pt/newa21c-pt/new-a21c-pt

30
Participação em eventos (como palestrante/convidado):3
Seminário Economia Criativa e a Cultura no RS.
Instituto NT, Porto Alegre, 7/5/2013. Painel
“Potencialidades da Economia Criativa no Brasil, RS e
POA”, na companhia de Cláudia Leitão, Titular da
Secretaria de Economia Criativa / Ministério da Cultura
e Denise Viana Pereira, Diretora de Economia da
Cultura SEDAC-RS, com mediação do professor
Leandro Valiati.
Cultura em Debate. Centro Cultural 25 de Julho,
9/5/2013. A convite do Centro Cultural 25 de Julho,
participamos do debate “Gestão Cultural e
sustentabilidade: uma utopia?”, dentro do ciclo de
discussões Cultura em debate, com a presença do
Prof. Luiz A. Capra Filho e mediação do Prof.
Dênis Gérson Simões.
Seminário Fumproarte: continuidade ou ruptura? Câmara de
Vereadores, 10-11/10/2013. Com o propósito de rediscutir o inovador
modelo de financiamento à cultura, criado pela Prefeitura de Porto
Alegre há 20 anos, fomos convidados a fazer a mediação das mesas
em que estiveram presentes os convidados, ocasião em que fizemos
um breve histórico do fundo. Posteriormente, encaminhamos à
Gerência do Fumproarte sugestões para o seu aperfeiçoamento.
Colóquio Observatórios da Cultura. Unilasalle,
Canoas, 29/10/2013. Fomos chamados a relatar a
experiência do Observatório de Porto Alegre, juntamente
com representantes de Portugal, Canadá e França. A
ocasião foi oportuna para a troca de experiências e o
aprendizado com essas instituições, todas com décadas
de existência e consistente produção de pesquisas e
dados.
Seminário A cultura como direito social. Painel “A
gestão cultural no Município. Centro Cultural CEEE Érico
Veríssimo. 14/5/2014.
3
Todas as participações em eventos fora de Porto Alegre foram custeadas pelas entidades promotoras (quando a
convite) ou pelo participante, sem ônus para o Município.

31
IV Seminário
Observatórios,
Metodologias e
Impactos: Territórios
e Políticas Públicas.
Unisinos, São Leopoldo
RS, 29-30/9/2014.4
II Encontro Brasileiro de
Pesquisa em Cultura.
Niterói RJ, 15-17/10/2014.
Apresentação do
trabalho/artigo “Conselho
Municipal de Cultura: uma
proposta de reformulação.”
VI Seminário Internacional de
Políticas Culturais. Rio de
Janeiro RJ, 26-29/5/2015.
Apresentação do trabalho
“Evolução dos orçamentos
públicos de cultura no Brasil do
Século XXI”.5
Palestra na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS sobre pesquisa Usos do Tempo
Livre e Práticas Culturais. A convite da Profa. Nilda Jacks. 17/6/2015
Seminário Números da
Cultura. Participação no
painel A cultura e sua
economia, com
representantes do MinC,
IBGE e BNDEs. Rio de
Janeiro RJ, Oi Futuro
Ipanema, 30/9/2015.6
Forum Nacional de Sistemas de
Informações Culturais. João
Pessoa PB, 20- 22/10/2015. Painel
1: Apresentações de experiências
sistemas de informação; Painel 2:
Organizando Informações
Culturais7.
Palestra no curso de Graduação em Políticas Públicas da UFRGS – Disciplina de Cultura e
Políticas Públicas. A convite do Professor Caleb Faria Alves. 11/11/2015.
I Seminário de Informações e
Indicadores Culturais do Grande ABC.
São Caetano do Sul SP, 14/4/2016.
4
Gravação em vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=9TwMFeza4lk
5
Gravação em vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=NSUgbXNBT98
6
Gravação em vídeo disponível em https://www.youtube.com/watch?v=78LZbumbMqs
7
Gravação em vídeo disponível em http://sniic.cultura.gov.br/2015/10/21/ao-vivo-painel-organizando-informacoes-
culturais

32
Palestra sobre a pesquisa Usos do
Tempo Livre e Práticas Culturais. Centro
de Pesquisa e Formação do SESC. São
Paulo SP, 18/4/2016.
VII Seminário Internacional
de Políticas Culturais.
Fundação Casa de Rui
Barbosa e Itaú Cultural. Mesa
“Observatórios Culturais: ações
e perspectivas”. Rio de Janeiro
RJ, 17 a 20/5/2016.8
2º Encontro Missioneiro de Estudos
Interdisciplinares em Cultura (Emicult). URI
São Luiz Gonzaga RS. 25-26 de agosto de
2016.
Participação como membro da Comissão Técnico-Científica
V Seminário Observatórios,
Metodologias e Impactos: Dados
e Participação. São Leopoldo RS
(Unisinos) 28-29 set. 2015.
VI Seminário Observatórios:
Democracia, Políticas Públicas e
Informação. São Leopoldo RS
(Unisinos) 18 out. 2016.
8
Gravação em vídeo disponível em
https://www.youtube.com/watch?v=URKbTIkapIY&index=4&list=PLaMooh6fwqcqv_X9IHF2wQ2C6iy5VV-i_

33
Participação como ouvinte9:
Conferência Internacional de Gestão da Cultura e das
Artes (AIMAC). Universidad de los Andes, Bogotá, 26-
29/6/2013. Realização da Associação Internacional de
Gestão das Artes e Cultura (AIMAC). Na ocasião,
também visitamos o
Observatório de Culturas
de Bogota, pioneiro e um
dos mais atuantes na América Latina.
Encontro
Internacional
Públicos da
Cultura. SESC Vila
Mariana, São Paulo SP, 12-14/11/2013.
Resumos das palestras e reflexões que elas nos
despertaram foram compartilhados no blog.
6a. Cúpula Mundial de Artes e Cultura (6th World Summit on Arts and Culture) Santiago do Chile,
janeiro de 2014. Encontro bienal promovido pela
Federação Internacional de Agências Culturais e
Conselhos de Artes (IFACCA), pela primeira vez realizado
na América Latina.
Curso Economia da Cultura, Gestão e
Desenvolvimento / Conexões Criativas. Evento de
lançamento do Observatório de Economia Criativa
(OBEC) da UFRGS. 11-14/8/2014.
I Encontro de Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS. 2014.
Realização do Conselho Estadual de Cultura Ulbra Canoas RS, 26/11/2014.
Seminário Latino- Americano de
Informações e Indicadores
Culturais. Realização do Ministério da Cultura.
Brasília DF, 15-16/12/2015.
III Seminário Porto Alegre em Análise: Desenvolvimento
Humano. Observa PoA. Fundação de Economia e Estatística-RS.
27/3/2015.
Cultura Amanhã:
Encontro de secretários de cultura das capitais.
Colaboração na redação da Carta de Porto Alegre.
5-7/11/2014.
Seminário Conexões Criativas 2 / Workshop
Indicadores para Desenvolvimento de
informação qualificada sobre Economia
Criativa. Observatório de Economia Criativa (OBEC) /
Centro de Estudos de Governo (CEGOV) UFRGS. 16-19/11/2015.
IV Seminário Porto Alegre em Análise: Condições de vida de
Porto Alegre. ObservaPoA. Centro Cultural CEEE Érico
Veríssimo, 19/4/2016.
Porto Alegre, 27 de dezembro de 2016.
Equipe do Observatório da Cultura
Jornalista Marcel Goulart (até jun/2014); Estagiárias: Camila Justi Coan (até 2014), Giovana
Smialowski (abr.2015/abr.2016) e Bárbara de Jesus Hoch (atual); Assistente Administrativo: Ismael
Silva Corrêa de Oliveira (até dez/2013); Coordenador: Álvaro Santi (Técnico em Cultura)
9
Todas as participações em eventos fora de Porto Alegre foram custeadas pelas entidades promotoras (quando a
convite) ou pelo participante, sem ônus para o Município.

Relatório de Gestão
2010-2012

35
Observatório da Cultura de Porto Alegre
Principais ações (2010-2012)
2 0 1 0
Instalação: Atendendo a proposta que apresentei em 2008, o Gabinete autoriza a instalação
do Observatório da Cultura no mezanino do Memorial do Mercado Público (espaço sob
responsabilidade da Coordenação da Memória Cultural), onde começo a trabalhar em 6 de
abril.
Lançamento: O Observatório da Cultura é apresentado à comunidade, dia 18 de novembro.
O evento conta com a participação do prefeito em exercício, Nelcir Tessaro, do Secretário de
Cultura Sergius Gonzaga, da Secretária-adjunta Ana Fagundes e representantes do
Ministério da Cultura (MinC); órgãos de cultura da região metropolitana; das universidades
UFRGS, Unisinos, Feevale, IPA Metodista e UFPEL; da ABEM-Associação Brasileira de
Educação Musical, do Fórum Nacional da Música; do Instituto Itaú Cultural e do Observatório
de Industrias Criativas de Buenos Aires, dentre outras entidades do terceiro setor e
comunidade cultural.
Prêmio: Na ocasião do lançamento, foi
divulgado o êxito obtido na aprovação
de projeto pelo Observatório junto à
Prefeitura de Barcelona e Cooperação
Espanhola (AECID), através de edital
internacional para cidades e governos
locais signatários da Agenda 21 da
Cultura, com o repasse de € 80 mil.
Livraria: Foi também reinaugurada,
neste dia e no mesmo local, a Ilhota Livros que, em consequência do fechamento da loja do
Centro Municipal de Cultura, passou a
ser o único ponto de venda que
comercializa produtos culturais
produzidos e financiados pela SMC.

36
Grupo de Estudos em Gestão e Política
Cultural. Com o propósito de estimular a
capacitação dos servidores, promovendo
assim a qualificação dos serviços
prestados à população, realizamos
leituras orientadas de textos à luz dos
quais debatemos questões cotidianas da
SMC. O Grupo reuniu-se regularmente de
agosto a dezembro de 2010, sendo
retomado esporadicamente nos anos
seguintes.
2 0 1 1
A partir de maio, com o recebimento dos recursos do projeto mencionado acima, duas
ações principais foram realizadas,
dentro do Projeto Observatório da
Cultura: Informação e Capacitação
para o Desenvolvimento:
Curso de Extensão Universitária em
Gestão e Política Cultural, modalidade
à distância, ministrado pela
UNISINOS, de setembro a dezembro,
com carga horária de 120h. Inédito no
Estado, o curso certificou 51 gestores
culturais atuantes nos setores público
e privado, em Porto Alegre e outros 21
municípios da Região Metropolitana.10
I Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local, realização conjunta com o
Departamento de Difusão Cultural da
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, de 25 a 27 de outubro. Foram
realizados seis painéis e duas
conferências, com participação de 18
palestrantes convidados, nacionais e
internacionais (de Espanha, Argentina e
Chile), com mais de 200 participantes, os
quais avaliaram positivamente a iniciativa.
A UFRGS disponibilizou em caráter
permanente na Internet todos os
conteúdos em vídeo, além de uma
seleção de textos.11
10
Para a avaliação do curso pelos alunos: http://prezi.com/owenl-qkotrb/avaliacao-curso-gestao-e-politicas-
culturais
11
http://www.seminarioculturaedesenvolvimento.ufrgs.br/forum.php

37
2 0 1 2
Blog do Observatório (http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com) Oferece uma seleção
de conteúdos de interesse de nosso público alvo - profissionais, estudantes e demais agentes
culturais – incluindo oportunidades de apoio a projetos, cursos e seminários e a repercussão
sobre fatos ou temas relevantes em política cultural. Entre janeiro e dezembro de 2012,
registrou aumento de 75% no número de visitas, com média mensal superior a 3 mil acessos.
No futuro, é prevista a integração desses conteúdos e funções ao Sistema de Informação
Cultural (SiC-PoA), detalhado abaixo.
Acessos aos blogs do Observatório da Cultura - 2012
0
1000
2000
3000
4000
5000
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
mês
númerodeacessos
principal
formação
oportunidades
total

38
Memorial do Mercado Público. No corrente ano, a exposição permanente recebeu 20,8 mil
visitantes, incremento de 30,3 % em relação ao total de 2011. Os dados mostram aumento
dos visitantes de todas as procedências, com destaque para os residentes no interior do
Estado, cuja visitação aumentou 47%. Residentes na capital seguem respondendo pela terça
parte das visitas, enquanto outro terço provém de fora do Estado (incluídos 4,5% de
estrangeiros). O sábado segue sendo o dia em que o Memorial recebe a maior visitação,
32,1% do total, volume duas vezes superior ao das sextas-feiras (segundo dia mais
movimentado).
Ilhota Livros. Reaberta em 2010, oferece aos visitantes do Mercado a oportunidade de
conhecerem a produção literária e musical local independente. De janeiro a dezembro, foram
comercializados 716 itens, arrecadando R$ 12.360, superando os R$ mil mensais. A
arrecadação de dezembro alcançou R$ 1.152, superando em 24 % o mesmo mês de 2011
(R$ 926). A partir de novembro de 2011, foram agregados ao catálogo camisetas e canecas
produzidos por iniciativa da Coordenação da Memória, com excelente aceitação. Estes dois
produtos, somados, já respondem por mais de 25% das vendas - apesar de as camisetas
estarem esgotadas desde setembro de 2012. Desde novembro deste ano, passamos a
vender, também com exclusividade, publicações do projeto Monumenta, dedicadas ao
patrimônio cultural brasileiro.
Memorial do Mercado 2011-2012
Evolução do número de visitantes cfe. procedência
2011
2012
2011
2012
2011
2012
2011
2012
2011
2012
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000visitantes
RS exceto RMPA
+47%
Outros Estados
+35%
RMPA exceto PoA:
+16,3 %
Exterior
+29,3%
Porto Alegre
+30,9%
Ilhota Livros - Vendas 2012
0
50
100
150
200
Janeiro
Fevereiro
M
arço
Abril
M
aio
Junho
Julho
Agosto
Setem
bro
O
utubro
N
ovem
bro
D
ezem
bro
Meses
Arrecadação (x10)
Itens comercializados

39
Estudo sobre Indicadores culturais. A fim de estimular a reflexão sobre a avaliação de
resultados das ações da SMC, realizamos análise dos indicadores culturais em uso no Portal
de Gestão12
. O estudo propôs modificações para o aperfeiçoamento das medições, algumas
das quais podem ser implantadas de imediato. Verificou-se que existe fraca integração das
ações da SMC aos objetivos dos Programas dos quais participam (Porto da Inclusão e Cidade
Integrada). Sugere-se ainda que outros programas teriam a ganhar com a inclusão de ações
culturais. O trabalho deu origem a um artigo, disponibilizado aos colegas e à gerência do
Programa Porto da Inclusão; apresentado no Seminário de Políticas Culturais da Fundação
Casa de Rui Barbosa (RJ-foto) e na Conferência Internacional de Pesquisa em Política
Cultural (ICCPR); e que será publicado em livro em 2013 pelo Observatório Itaú Cultural (SP).
Plano Municipal de Cultura. Ao longo dos meses de agosto e setembro, colaboramos com a
elaboração do Plano Municipal de Cultura, redigindo o texto introdutório com um panorama
cultural da cidade e breve histórico da SMC; bem como auxiliando na síntese e organização
das propostas das oito conferências municipais de cultura. Aprovada pelo Conselho
Municipal de Cultura, a versão inicial do PMC será submetida a consulta pública em 2013,
para posterior envio ao Legislativo.
Gestão em Cena: Seminário Internacional de Gestão Criativa em Artes Cênicas; O
Observatório colaborou na concepção deste evento, realizado pela Coordenação de Artes
Cênicas de 2 a 4 de julho.
12
https://www1.prefpoa.com.br/portalgestao

40
Participação em eventos
Como palestrante/convidado:
III Seminário Internacional Políticas
Culturais. Rio de Janeiro RJ, 19-21 set.
2012
VII International Conference on Cultural
Policy Research. Barcelona, Espanha, 9-12
jul. 2012.
12ª. Conferência do Observatório
Internacional de Democracia Participativa.
Porto Alegre RS, 11-13 jun. 2012.
Forum Social Temático: Crise capitalista,
justiça social e ambiental. Porto Alegre RS,
24-28 jan. 2012.
Encontro Criativo. Recife PE, 12-14 dez.
2011.
Seminário Internacional Cultura e
Desenvolvimento Local. Porto Alegre, 25- 27
out. 2011.
18o
Forum de dirigentes municipais de
cultura. Porto Alegre RS, 21-2 jun. 2011.
I Congreso Internacional de Gestión Cultural
Mar del Plata (Argentina), 21-23 out. 2010.

41
Como ouvinte:
Debates FEE: Indústrias Criativas, Cultura e
Economia. Porto Alegre, 24 set. 2012.
Seminário Internacional de Economia
Criativa, Cultura e Negócios. São Paulo SP,
17- 20 abr. 2012.
I Fórum Internacional de Gestão Cultural:
Para além do mercado. São Paulo SP, 21-23
mar. 2012.
Seminário Cultura e Sustentabilidade: Rumo
à Rio+20. Porto Alegre RS, 29 jan. 2012.
Seminário Internacional Cultura e
Transformação Urbana. São Paulo SP, 22-23
nov. 2011.
IV Congresso Íbero-Americano de Cultura:
Cultura, Política e Participação Popular. Mar
del Plata, Argentina, 15-17 set. 2011.
Seminario Planificación Estratégica en
Cultura: Profundizando en las
transformaciones sociales. Rosario,
Argentina, 6-10 jun. 2011.
I Seminário Internacional Políticas Culturais:
Teoria e Práxis. Rio de Janeiro, 22-24 set.
2010.
III Congresso Íbero-Americano de Cultura.
Medellín, Colômbia, 1-5 jul. 2010.
Caravana Rumos Itaú Cultural 2010
(Pesquisa). Porto Alegre, 13 mai. 2010.
Seminário Internacional Brasil-França:
Política e Gestão Cultural–Olhares Cruzados.
Rio de Janeiro, 3-4 mai. 2010.

42
Plano de Ação 2013-2014
Sistema de Informação Cultural (SiC-PoA). Terceira e última etapa do projeto financiado com
recursos da Espanha, encontra-se em fase final de desenvolvimento, com previsão de
lançamento em março. Consiste no mapeamento colaborativo da oferta de produtos e
serviços culturais no Município, a ser disponibilizado pela internet. Os dados obtidos pelo
sistema permitirão um melhor conhecimento da vida cultural da cidade, auxiliando o poder
público e a sociedade na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Pesquisa “Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-alegrenses”. Contemplado em
Edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Governo do Estado, este projeto irá realizar, em
2013, pesquisa de campo para diagnóstico da demanda e acesso a produtos e serviços
culturais pela população, bem como de outras práticas de lazer “não-culturais”. O objetivo é
subsidiar a formulação das políticas culturais do Município, e monitorar seus resultados a
médio e longo prazo. O custo total é de R$ 100 mil, dos quais 50% de recursos próprios. Está
em negociação o apoio do Observatório Itaú Cultural, numa iniciativa que permitiria estender
posteriormente a pesquisa a outras capitais brasileiras, oportunizando comparações entre
elas.
SMC 25 anos. Em colaboração com o Centro de Pesquisas Históricas (CPH), este projeto de
pesquisa é alusivo ao aniversário de 25 anos da SMC, a transcorrer em 4/2/2013. Está
confirmada uma publicação alusiva ao evento; e uma exposição prevista (ainda sem
recursos).
Atividades de formação: Iniciamos diálogo com o Observatório do Trabalho (SMTE) para
extensão da oferta de cursos profissionalizantes para algumas especialidades no campo da
cultura, nas quais identifiquemos demanda por formação e oportunidades no mercado de
trabalho local.
Aperfeiçoamento dos indicadores: O estudo iniciado sobre os indicadores do Portal de Gestão
requer, como desdobramento natural, o aprofundamento da discussão, com os responsáveis
(líderes de ação), na busca por um sistema de indicadores que propicie uma avaliação mais
consistente das ações culturais da SMC.

43
Necessidades
Orçamento: É gritante a disparidade entre o montante investido pela SMC em suas diversas
ações, e os valores ínfimos aplicados na busca de informação útil sobre a realidade onde
atua; bem como na aferição dos resultados dessas ações. Em seu quarto ano de existência,
a ausência de uma rubrica orçamentária definida para o Observatório ameaça a continuidade
do projeto, que não pode seguir dependendo apenas de captação de recursos externos, sob
pena de não conseguir dar manutenção ao já realizado. Com base nisso, propomos que o
Observatório seja contemplado na repartição dos recursos do Funcultura, a partir do
Orçamento de 2014, com valores idênticos aos destinados às coordenações de Música, Artes
Plásticas e Cênicas (R$ 300 mil em 2012). E que em 2013, este mesmo valor nos seja
destinado a partir da rubrica 2715 “Mais cultura na cidade” (cujo valor total é R$ 1.884.700)
Pessoal: O setor encontra-se atualmente sub-dimensionado em termos de pessoal, para os
desafios que se colocam no curto e médio prazo, com um servidor de nível superior (Técnico
em Cultura), Recepcionista e Estagiária. Cabe destacar que funcionam no local 3 (três)
equipamentos: o Observatório, a Livraria e o Memorial. A partir do lançamento do SiC-PoA,
será necessário ter capacidade para responder a uma grande demanda, na atualização e
administração dos conteúdos, bem como na manutenção do site. As necessidades urgentes
abarcam:
 Um segundo Estagiário, em turno inverso da atual.
 Um assistente administrativo, para as tarefas de administração cotidiana do espaço.
 Sugere-se a atribuição de uma CC-4 para o jornalista Marcel Aquino Goulart,
atualmente contratado temporariamente como consultor, cujos conhecimentos de
programação, arte digital e comunicação estão sendo essenciais para o
desenvolvimento do SiC-PoA, e que deverá seguir atuando como coordenador-
técnico desse projeto.
 Será necessária ainda a contratação de um produtor-executivo para a elaboração
de novos projetos para captação de recursos, bem como a execução do projeto de
pesquisa “Usos do tempo livre...”. (estimado em R$ 36 mil anuais)
Formalização: Outra questão relevante diz respeito à formalização do Observatório, prevista
no projeto de reestruturação elaborado pela CATA em 2012, seja sob a forma de um
departamento interno, seja através de parceria com outras instituições. Oficialmente, o setor
responde pelo nome de Assessoria de Estudos e Pesquisas.
Infra-estrutura: Foram adquiridos para o setor quatro computadores novos e uma impressora,
atendendo plenamente às necessidades. Encontra-se em curso no momento a instalação de
condicionadores de ar, que deverão resolver o grave problema de calor existente no verão.
Há ainda a necessidade de adequações ao espaço da Ilhota Livros, com instalação de portas
de vidro com chave ou cadeado, visando proporcionar maior segurança do material ali
depositado, em vista do grande fluxo de visitantes no local.
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2013.
Álvaro Santi
10.720.0 - Assistente Técnico

44
Anexos: dados produzidos
Ranking das capitais brasileiras, conforme percentual do orçamento de 2012
para a Cultura e conforme o gasto em cultura per capita13
class. município % cultura class. município gasto cultura/hab
1 São Luís 1,99% 1 São Luís R$ 50,66
2 Recife 1,86% 2 Florianópolis R$ 49,98
3 Vitória 1,40% 3 Recife R$ 47,55
4 Aracaju 1,36% 4 Campo Grande R$ 37,47
5 Florianópolis 1,33% 5 Vitória R$ 31,11
6 Campo Grande 1,24% 6 Belo Horizonte R$ 30,88
7 João Pessoa 1,08% 7 Porto Alegre R$ 30,79
8 Palmas 0,95% 8 São Paulo R$ 30,05
9 Porto Alegre 0,93% 9 Rio de Janeiro R$ 29,44
10 Rio de Janeiro 0,92% 10 Palmas R$ 29,31
11 Curitiba 0,90% 11 Aracaju R$ 28,74
12 São Paulo 0,88% 12 João Pessoa R$ 25,97
13 Rio Branco 0,86% 13 Curitiba R$ 25,83
14 Belo Horizonte 0,85% 14 Teresina R$ 17,54
15 Teresina 0,85% 15 Natal R$ 13,83
16 Natal 0,54% 16 Rio Branco R$ 11,68
17 Manaus 0,51% 17 Cuiabá R$ 8,32
18 Belém 0,47% 18 Manaus R$ 8,28
19 Goiânia 0,43% 19 Belém R$ 7,71
20 Cuiabá 0,34% 20 Porto Velho R$ 6,07
21 Macapá 0,28% 21 Goiânia R$ 5,29
22 Porto Velho 0,27% 22 Maceió R$ 3,59
23 Maceió 0,20% 23 Macapá R$ 3,37
24 Salvador 0,11% 24 Salvador R$ 1,47
13
Dados obtidos nas páginas das prefeituras na Internet, considerando total e função cultura na Lei de Orçamento Anual (LOA).
Não foram localizados dados nas páginas das prefeituras de Boa Vista e de Fortaleza.
% do orçamento x força de trabalho SMC/PMPA
1988-2012
0,00%
0,50%
1,00%
1,50%
2,00%
2,50%
1988 1992 1996 2000 2004 2008 2012
Ano
%
% orçamento
% servidores

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