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Conselho Municipal de Cultura 
de Porto Alegre 
Proposta de reformulação
Conselho Municipal de Cultura 
Composição atual 
37 titulares + 37 suplentes 
• 5 indicados pelo Poder Executivo Municipal, sendo, no mínimo, 1 
representante da SMC e 1 do GP; 
• 17 representantes da população organizada a partir das regiões do OP, 
mediante indicações encaminhadas e votadas pelos núcleos de cultura; 
• 12 representantes das entidades de classe, nos seguintes segmentos: 
artes visuais; cinema e vídeo; artes cênicas; livro e literatura; música; 
patrimônio cultural; folclore; carnaval; humanidades; hip-hop; dança; 
pontos de cultura. 
• 1 representante dos funcionários do Município que trabalham com 
cultura; 
• 1 representante das instituições e fundações privadas que tenham 
atividade cultural no Município; 
• 1 representante do Conselho Estadual de Cultura. 
Lei complementar 399/97, art. 2. Alterada pela LC 660/2010.
Conselho Municipal de Cultura 
Nova composição (proposta) 
24 titulares + 24 suplentes 
• 8 representantes do Executivo: 
a) 4 da SMC (3 indicados pelo Secretário e 1 eleito pelos servidores) 
b) 4 de outras secretarias: Educação, Juventude, Turismo e Governança; 
• 8 indicados pela população organizada a partir das 8 Regiões de Gestão 
do Planejamento, mediante indicações encaminhadas e votadas pelos 
respectivos Fóruns Regionais de Cultura; 
• 8 representantes da comunidade cultural, dos segmentos: artes visuais; 
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cultural; folclore e culturas tradicionais; carnaval e culturas populares.
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Princípios / objetivos 
• Equilíbrio de forças: 3 grupos de interesse 
Governo 
Comunidade cultural (artistas e produtores) 
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• Apoio à participação da sociedade e maior transparência 
Pagamento de jetom 
Eleição em fóruns regionais, convocados publicamente 
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• Alinhamento ao SNC (Emenda Constitucional 71, Termo de Cooperação 
Federativa) 
Ampliação do Sistema Municipal de Cultura 
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Vinculação com conselhos setoriais existentes (Compahc, CMLL)
Conselho Municipal de Cultura: Equilíbrio de forças 
Composição atual x proposta 
atual proposta 
poder executivo 
população 
organizada / 
sociedade civil / OP 
comunidade cultural 
/ entidades de classe 
servidores 
municipais 
conselho estadual
Conselho Municipal de Cultura 
Representação regional 
Atual (17) Proposta (8)
Fóruns Regionais de Cultura 
Funcionamento 
• Seguem o modelo das plenárias realizadas nas 8 Regiões de 
Gestão do Planejamento, para eleição dos seus 
representantes no Conselho Municipal do Desenvolvimento 
Urbano e Ambiental (CMDUA); 
• Participantes previamente cadastrados nos CARs, 
comprovando residência na região; 
• Reuniões plenárias convocadas publicamente pela SMC e 
realizadas nos Centros Administrativos Regionais (CAR), com 
apoio da SMGL.
Conselho Municipal de Cultura 
Proposta 
Vinculação com os orgãos setoriais existentes – Conselho do 
Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) e Conselho 
Municipal do Livro e Leitura (CMLL - que passarão a eleger os 
representantes dos setores (comunidade cultural). 
• Como é atualmente? Todos os representantes da comunidade 
cultural são eleitos por colégio de entidades previamente 
cadastradas, em reunião pública. Nenhuma vinculação entre 
Compahc, CMLL e CMC. 
• Os demais setores (que não possuem conselhos específicos) 
não mudam.
Conselho Municipal de Cultura 
Proposta 
Ampliação do Sistema Municipal de Cultura, de acordo com as 
orientações do MinC/Sistema Nacional de Cultura (Emenda 
Constitucional 71/2012) : 
• Como é atualmente (LC 399/97)? Composto “minimamente por” 
SMC, SMEd, FASC, CMC e Compahc. 
• Proposta: Incluir o CMLL, a Conferência Municipal de Cultura, o 
Plano Municipal de Cultura*, Sistema de Informação Cultural e os 
fundos de fomento à Cultura (Fumpahc, Fumproarte, Funcultura e 
Fumonpoa) 
* Objeto de PL 025/2014, em tramitação na Câmara
Conselho Municipal de Cultura 
Proposta 
• Criação de Função Gratificada nível 4 para 
Secretário do CMC. 
• Por quê? Mediante retribuição financeira, garantir a 
disponibilidade de no mínimo um servidor exclusivamente 
para o suporte às atividades do CMC 
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Compahc.
Conselhos de Porto Alegre 
Pagamento de jetom – atual 
(para representantes da sociedade) 
SIM 
• Desenvolvimento Urbano e 
Ambiental 
• Transportes Urbanos 
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• Turismo 
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NÃO 
• Assistência Social 
• Saúde 
• Cultura 
• Juventude 
• Meio Ambiente 
• Ciência e Tecnologia 
• Desporto 
• Turismo 
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Conselhos de Cultura das capitais 
Pagamento de jetom 
SIM 
• Fortaleza 
• Recife 
• São Paulo 
• Manaus (somente para 
Presidente e Vice) 
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representação externa) 
NÃO 
• João Pessoa 
• Natal 
• Vitória 
LEGISLAÇÃO ENCONTRADA É OMISSA: Porto Alegre; Belo Horizonte, Florianópolis, São Luís, 
Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.
Conselhos de Cultura - Nacional, Estadual e Municipal 
Proporção de representantes - Governo x Sociedade 
CNPC CEC 
% governo 
% sociedade 
CMC
Conselhos de Porto Alegre 
Representação da sociedade - atual 
segundo regiões do Orçamento Participativo 
• Cultura - 17 dos 34 membros (45,9%) 
• Assistência Social - 17 de 45 membros (37,8%). 
• Meio Ambiente: 2 de 27 membros (7,4%); 
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Temática do OP + 8 representantes da comunidade, 
escolhidos conforme as Regiões de Planejamento. 
• Desporto, Transportes e Direitos Humanos: 1 vaga. 
• 7 conselhos não tem participação do OP/regiões: Saúde, 
Juventude, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Abastecimento, 
Educação, Turismo, Compahc.
Conselhos municipais de Porto Alegre - comparativo 
Total de integrantes / governo + sociedade 
45 
40 
35 
30 
25 
20 
15 
10 
5 
0 
Repr. do Governo 
Repr. da Sociedade
Conselhos de Cultura das capitais - comparativo 
Total de integrantes / governo + sociedade 
45 
40 
35 
30 
25 
20 
15 
10 
5 
0 
Representantes do 
Governo 
Representantes da 
Sociedade
Conselhos Municipais de Porto Alegre 
Proporção de representantes: Governo x Sociedade 
100.0% 
80.0% 
60.0% 
40.0% 
20.0% 
0.0% 
% Governo 
% Sociedade
Proporção de representantes - Governo x Sociedade 
100% 
75% 
50% 
25% 
0% 
Conselhos de Cultura das capitais - comparativo 
% Sociedade % Governo
Conselhos de Cultura das capitais - comparativo 
Razão entre população e n⁰ de representantes da sociedade 
(= n⁰ de habitantes representados por cada conselheiro) 
700000 
600000 
500000 
400000 
300000 
200000 
100000 
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Reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

  • 1. Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre Proposta de reformulação
  • 2. Conselho Municipal de Cultura Composição atual 37 titulares + 37 suplentes • 5 indicados pelo Poder Executivo Municipal, sendo, no mínimo, 1 representante da SMC e 1 do GP; • 17 representantes da população organizada a partir das regiões do OP, mediante indicações encaminhadas e votadas pelos núcleos de cultura; • 12 representantes das entidades de classe, nos seguintes segmentos: artes visuais; cinema e vídeo; artes cênicas; livro e literatura; música; patrimônio cultural; folclore; carnaval; humanidades; hip-hop; dança; pontos de cultura. • 1 representante dos funcionários do Município que trabalham com cultura; • 1 representante das instituições e fundações privadas que tenham atividade cultural no Município; • 1 representante do Conselho Estadual de Cultura. Lei complementar 399/97, art. 2. Alterada pela LC 660/2010.
  • 3. Conselho Municipal de Cultura Nova composição (proposta) 24 titulares + 24 suplentes • 8 representantes do Executivo: a) 4 da SMC (3 indicados pelo Secretário e 1 eleito pelos servidores) b) 4 de outras secretarias: Educação, Juventude, Turismo e Governança; • 8 indicados pela população organizada a partir das 8 Regiões de Gestão do Planejamento, mediante indicações encaminhadas e votadas pelos respectivos Fóruns Regionais de Cultura; • 8 representantes da comunidade cultural, dos segmentos: artes visuais; audiovisual; artes cênicas; literatura, livro e leitura; música; patrimônio cultural; folclore e culturas tradicionais; carnaval e culturas populares.
  • 4. Proposta de alterações ao Conselho Municipal de Cultura Princípios / objetivos • Equilíbrio de forças: 3 grupos de interesse Governo Comunidade cultural (artistas e produtores) População em geral (usuários) • Apoio à participação da sociedade e maior transparência Pagamento de jetom Eleição em fóruns regionais, convocados publicamente • Suporte operacional Criação de FG de secretário para servidor da SMC • Alinhamento ao SNC (Emenda Constitucional 71, Termo de Cooperação Federativa) Ampliação do Sistema Municipal de Cultura Novas atribuições do CMC Vinculação com conselhos setoriais existentes (Compahc, CMLL)
  • 5. Conselho Municipal de Cultura: Equilíbrio de forças Composição atual x proposta atual proposta poder executivo população organizada / sociedade civil / OP comunidade cultural / entidades de classe servidores municipais conselho estadual
  • 6. Conselho Municipal de Cultura Representação regional Atual (17) Proposta (8)
  • 7. Fóruns Regionais de Cultura Funcionamento • Seguem o modelo das plenárias realizadas nas 8 Regiões de Gestão do Planejamento, para eleição dos seus representantes no Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA); • Participantes previamente cadastrados nos CARs, comprovando residência na região; • Reuniões plenárias convocadas publicamente pela SMC e realizadas nos Centros Administrativos Regionais (CAR), com apoio da SMGL.
  • 8. Conselho Municipal de Cultura Proposta Vinculação com os orgãos setoriais existentes – Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) e Conselho Municipal do Livro e Leitura (CMLL - que passarão a eleger os representantes dos setores (comunidade cultural). • Como é atualmente? Todos os representantes da comunidade cultural são eleitos por colégio de entidades previamente cadastradas, em reunião pública. Nenhuma vinculação entre Compahc, CMLL e CMC. • Os demais setores (que não possuem conselhos específicos) não mudam.
  • 9. Conselho Municipal de Cultura Proposta Ampliação do Sistema Municipal de Cultura, de acordo com as orientações do MinC/Sistema Nacional de Cultura (Emenda Constitucional 71/2012) : • Como é atualmente (LC 399/97)? Composto “minimamente por” SMC, SMEd, FASC, CMC e Compahc. • Proposta: Incluir o CMLL, a Conferência Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura*, Sistema de Informação Cultural e os fundos de fomento à Cultura (Fumpahc, Fumproarte, Funcultura e Fumonpoa) * Objeto de PL 025/2014, em tramitação na Câmara
  • 10. Conselho Municipal de Cultura Proposta • Criação de Função Gratificada nível 4 para Secretário do CMC. • Por quê? Mediante retribuição financeira, garantir a disponibilidade de no mínimo um servidor exclusivamente para o suporte às atividades do CMC • Como é atualmente? Somente existe FG para o secretário do Compahc.
  • 11. Conselhos de Porto Alegre Pagamento de jetom – atual (para representantes da sociedade) SIM • Desenvolvimento Urbano e Ambiental • Transportes Urbanos • Educação • Turismo • Compahc NÃO • Assistência Social • Saúde • Cultura • Juventude • Meio Ambiente • Ciência e Tecnologia • Desporto • Turismo • Direitos Humanos
  • 12. Conselhos de Cultura das capitais Pagamento de jetom SIM • Fortaleza • Recife • São Paulo • Manaus (somente para Presidente e Vice) • Belém (somente diárias de representação externa) NÃO • João Pessoa • Natal • Vitória LEGISLAÇÃO ENCONTRADA É OMISSA: Porto Alegre; Belo Horizonte, Florianópolis, São Luís, Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.
  • 13. Conselhos de Cultura - Nacional, Estadual e Municipal Proporção de representantes - Governo x Sociedade CNPC CEC % governo % sociedade CMC
  • 14. Conselhos de Porto Alegre Representação da sociedade - atual segundo regiões do Orçamento Participativo • Cultura - 17 dos 34 membros (45,9%) • Assistência Social - 17 de 45 membros (37,8%). • Meio Ambiente: 2 de 27 membros (7,4%); • Desenvolvimento Urbano e Ambiental: 1 vaga para a Temática do OP + 8 representantes da comunidade, escolhidos conforme as Regiões de Planejamento. • Desporto, Transportes e Direitos Humanos: 1 vaga. • 7 conselhos não tem participação do OP/regiões: Saúde, Juventude, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Abastecimento, Educação, Turismo, Compahc.
  • 15. Conselhos municipais de Porto Alegre - comparativo Total de integrantes / governo + sociedade 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Repr. do Governo Repr. da Sociedade
  • 16. Conselhos de Cultura das capitais - comparativo Total de integrantes / governo + sociedade 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 Representantes do Governo Representantes da Sociedade
  • 17. Conselhos Municipais de Porto Alegre Proporção de representantes: Governo x Sociedade 100.0% 80.0% 60.0% 40.0% 20.0% 0.0% % Governo % Sociedade
  • 18. Proporção de representantes - Governo x Sociedade 100% 75% 50% 25% 0% Conselhos de Cultura das capitais - comparativo % Sociedade % Governo
  • 19. Conselhos de Cultura das capitais - comparativo Razão entre população e n⁰ de representantes da sociedade (= n⁰ de habitantes representados por cada conselheiro) 700000 600000 500000 400000 300000 200000 100000 0