O documento discute: 1) A influência do Banco Mundial no desenvolvimento de países em desenvolvimento como o Brasil, notadamente em investimentos na educação. 2) As políticas educacionais brasileiras e planos como o PNE para alcançar metas educacionais em 10 anos. 3) Programas como o FNDE e PNAE que fornecem subsídios e alimentação escolar para melhorar a educação.

1. Unidade 3 e 4
Políticas
Educacionais
Professora Tutora Marta Carolina dos Santos
Pedagogia Módulo II

2. GESTÃO DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
O BANCO MUNDIAL E SUA INFKUÊNCIA SOBRE O
DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
COMO O BRASIL
• O BANCO MUNDIAL É UM ÓRGÃO CRIADO A PARTIR DA
NECESSIDADE ADVINDA DO PÓS GUERRA(2ª GUERRA
MUNDIAL);
• SURGEM TAMBÉM OS BANCOS BIRD: BANCO
INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E
DESENVOLVIMENTO;
• FMI: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL;
• BANCO MUNDIAL VEM SE PREOCUOAR COM
INVESTIMENTOS SOCIAIS EM ESPECIAL A EDUCAÇÃO,
DESTACA-SE NOS ANOS DE 1968 À 1981.

3. GESTÃO DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
• O BANCO MUNDIAL PASSA A AMPLIAR INVESTIGAMENTOS NOS
SETORES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E A AGRICULTURA;
• A POBREZA PASSOU A SER VISTA COMO UMA SITUAÇÃO A SER
ELIMINADA;
• A POBREZA ERA UMA AMEAÇA A ECONOMIA DAS NAÇÕES
DESENVOLVIDAS;
• O BANCO MUNDIAL BUSCA ALIVIAR A POBREZA COMO UM MEIO
DE ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PAÍSES MAIS RICOS EM
DETRIMENTO DE UMA PREOCUPAÇÃO VOLTADA PARA O REAL BEM –
ESTAR DAS DEMAIS POPULAÇÕES QUE COMPÕE O SISTEMA
CAPITALISTA;
O BANCO MUNDIAL CRIA MECANISMOS QUE INDUZEM O SISTEMA
ECONÔMICO DOS PAÍSES A MOLDAREM SEUS PLANOS DE GOVERNO
AOS PROJETOS APRESENTADOS PELO BANCO MUNDIAL, BUSCANDO
ENFRENTAR O PROBLEMA DA POBREZA.

4. GESTÃO DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
• A EDUCAÇÃO PASSA A SER DEFENDIDA COMO MEIO PELO
QUAL PODEREMOS REDUZIR A POBREZA NO MUNDO;
• A EDUCAÇÃO ESTÁ RELACIOANDA AO SISTEMA CAPITALISTA
DOS GOVERNOS OCIDENTAIS, PORTANTO HÁ TRÊS TRAÇOS
QUE CARACTERIZAM ESTA RELAÇÃO E IMPULSIONA O BANCO
MUNDIAL OFERECER SUBSIDIOS PARA E EDUCAÇÃO DE PAÍSES
COMO O BRASIL:
A EDUCAÇÃO E O BANCO MUNDIAL

5. GESTÃO DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
• MUDANÇAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO ASSICADAS AOS
AVANÇOS TÉCINO-CIENTÍFICOS;
• SUPERIORIDADE DO LIVRE FUNCIONAMENTO DE MERCADO;
• REDUÇÃO DO PAPEL DO ESTADO;
• AS ORIENTAÇÕES NEOLIBERAIS POSTULAM SER O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ALIMENTADO PELO
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO, O FATOR DE
GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
• AUTOATIVIDADE – P.92
• O BANCO MUNDIAL TEM COMO OBJETIVO:
• FAVORECER SUAS AÇÕES EM RELAÇÃO AOS MAIS POBRES,
DANDO CHANCES A MEHORA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO;

6. POLÍTICAS PÚBLICAS NA
EDUCAÇÃO: A INFLUÊNCIA NA
GLOBALIZAÇÃO
• AS PÓLITICAS PÚBLICAS SÃO OS ESTUDO DAS AÇÕES A SEREM
REALIZADAS PAA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
• AS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO
ESTADO COM BASE EM ORGANISMOS POLÍTICOS E ENTIDADES
DA SOCIEDADE CIVIL, SE ESTABELECE UM PROCESSO DE
TOMADA DE DECISÕESQUE DERIVAM NAS NORMATIZAÇÕES
DO PAÍS, NOSSA LEGISLAÇÃO;
• A MUDANÇA DE PADRÃO OCORRERÁ ATRAVÉS DA
TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS.

7. POLÍTICAS PÚBLICAS E
GLOBALIZAÇÃO
• ENTENDE-SE POR GLOBALIZAÇÃO, A AMPLA
INTEGRAÇÃOECONÔMICA, POLÍTICA, CULTURAL E OUTROA
ENTRE AS NAÇÕES.
• A GLOBALIZAÇÃO ESTÁ LIGADA AO SURGIMENTO DO ESTADO
NEOLIBERAL QUE TEVE SUA ORIGEM NO SÉCULO XX NA
INGLATERRA E QUE SE CONSOLIDOU NO GOVERNA DA
PRIMEIRA MINISTRA MARGARET THATCHER.
• O NEOLIBERALISMO É UMA PRÁTICA ECONÔMICA QUE NÃO
ACEITA A INFLUÊNCIA DO ESTADO NA ECONOMIA DEIXANDO
O MERCADO SE AUTOREGULAR COM TOAL LIBERDADE.

8. A REVOLUÇÃO
INFORMACIONAL
• A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL POSSUI UMA ESTRELA QUE É
A INTERNSSIBILIDADES DE INTERNET;
• A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL TEM CARACTERISITICAS
IMPORTANTES PARA AS MUDANÇAS E DESENVOLVIMENTO
DAS POPULAÇÕES EM NOSSO PAÍS:
• SURGIMENTO DE UMANOVA LINGUAGEM COMUNICACIONAL;
• OS DIFERENTES MECANISMOS DE INFORMAÇÃO DIGITAL;
• AS NOVAS POSSIBILIDADES DE ENTRETENIMENTO;
• O ACÚMULO DE INFORMAÇÕES E ARMAZENAMENTO DE
CONHECIEMNTO.

9. PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
• JPNE – É UM PLANO QUE TEM COMO OBJETIVO ELABORAR E
EFETIVAR AÇÕES ATRAVÉS DE METAS COM TEMPO
DETERMINADO DE DEZ ANOS(DECÊNIO), APRESENTA AS
SEGUINTES DIRETRIZES E REDAÇÃO:
• I- ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO;
• II – UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR;
• III – SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS;
• IV – MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO;
• V- FORMAÇÃO PARA O TRABALHO;
• VI – PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL;
• VII-PROMOÇÃO HUMANÍSITICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
DO PAÍS;

10. PNE PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
• VIII – ESTABELECIMENTO DE METAS DE APLICAÇÃO DE
RECURSOS PÚBLICOS;
• IX – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
• X – DIFUSÃO DOS PRINCÍPIOS DA EQUIDADE , DO RESPEITO Á
DIVERSIDADE E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO.
• CONAE - CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO – É O
MOVIMENTO QUE TEM A AMPLA PARTICIPAÇÃO DE UITOS
PARCEIROS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE
FOMENTE OS ANSEIOS DAS COMUNIDADES EDUCACIONAIS.

11. POLÍTICA EDUCACIONAL: OS
PLANOS, O PROGRAMA E AS AÇÕES
• O QUE É POLÍTICA EDUCACIONAL?
• CORRESPONDE A TODA E QUALQUER POLÍTICA
DESENVOLVIDA DE MODO A INTERVIR NOS PROCESSO
FORMATIVOSDESENVOLVIDOS EM SOCIEDADE.
• TODA POLÍTICA EDUCACIONAL POSSUI INTENCIONALIDADE;
• TODA P.E. PODE SER ANALISADA A PARTIR DE DOIS
COMPONENTES: O TEXTO E O CONTEXTO;
• A P.E.É UM EVENTO COM TRÊS DIMENSÕES: ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA E EDUCACIONAL/PEDAGÓGICA;
• A POLÍTICAS EDUCACIONAL E A EDUCAÇÃO DE BOA
QUALIDADE ESTÃO ASSOCIADAS A UMA CONTITUIÇÃO
FEDERAL QUE GARANTE ESTES AVANÇOS:

12. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988
• PARA OTIMIZAR AS AÇÕES NA EDUCAÇÃO, A CNSTITUIÇÃO
PASSA POR EMENTAS, SÃO 60 EMENTAS PARA ATUAREM NAS
TRANSFORMAÇÕES DA REALIDADE SOCIAL/EDUCACIONAL DO
PAÍS;
• AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NASCEM DA
NECESSIDADE SOCIAL.
• NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AS LEIS SE MATERIALIZAM ATRAVÉS
DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
• LDB;
• FUNDEB.

13. FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
• O FNDE É UMA AUTARQUIA FEDERAL; TEM COMO PRINCIPAL
OBJETIVO:
• FORNECER AS CONDIÇÕES CONCRETAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, PLANOS E PROGRAMAS
DESTINADOS A SUBSIDIAR INSTITUIÇÕES E SISITEMAS DE
ENSINO;
• ATUA POR MEIO DE DIVERSOS PROGRAMAS.
• MISSÃO: PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA;
• VISÃO: SER REFERÊNCA NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS;
• VALORES: COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO, ÉTICA E
TRANSPARÊNCIA.

14. PNAE – PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• O OBJETIVO É GARANTIR PELO MENOS UMA REFEIÇÃO DIÁRIA
NIS DIAS LETIVOS PARA CADA ALUNO EM TODOS OS NÍVEIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
• É UTILIZADO O PARÂMETRO DO CENSO ESCOLAR, ATRAVÉS DO
INEP-INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA.

15. GESTÃO EDUCAICONAL
DEMOCRÁTICA E SUA ESTRUTURA