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Prof. Esp. Darlan Campos
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Serra
2014
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através de programas, de ações voltadas para setores
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É concebida como uma <<prática social>>

concreta, construída e mediada pelos homens
como sujeitos de seus processos históricos. Desta
forma, sua força reside na mudança e libertação.
(Perspectiva freiriana).
125 milhões de crianças não
freqüentam a escola, sendo que as meninas são dois
terços desse grupo;
150 milhões de crianças abandonam a escola antes
de aprender a ler ou escrever;
12 milhões de crianças morrem por doenças ligadas
à pobreza todos os anos;
um em cada quatro adultos nos países em
desenvolvimento não sabe ler nem escrever; dois
terços são mulheres;
apenas cerca de 1% dos deficientes físicos
freqüentam algum tipo de escola na maioria dos
países em desenvolvimento.
 É um processo que só existe quando a <<educação>>

assume uma forma organizada, seqüencial, ditada e
definida de acordo com as finalidades e os interesses que
se tem em relação aos <<aprendizes>> envolvidos nesse
processo.
 É um dos <<instrumentos>> para se projetar a
<<formação>> dos tipos de pessoas que uma
<<sociedade>> necessita.
 políticas públicas educacionais dizem respeito à educação
escolar.
É a forma de como se organiza a educação regular

no Brasil. Essa organização se dá em sistemas de
ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988,
com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as
leis maiores que regulamentam o atual sistema
educacional brasileiro.
 EDUCAÇÃO BÁSICA – educação infantil, ensino

fundamental e ensino médio. Conforme a legislação
vigente, os municípios atuam prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil. Os Estados e o
Distrito federal, no ensino fundamental e médio
 EDUCAÇÃO SUPERIOR. O governo federal exerce, função
redistributiva e supletiva. Compete prestar assistência
técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios. Cabe ao governo federal organizar o sistema
de educação superior.
 FINANCIAMENTO- FUNDEB;
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 ENSINO MÉDIO – consolidação; educação profissional e

tecnológica;
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salarial;
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 EDUCAÇÃO SUPERIOR – expansão.

Rede Federal de Educação Profissional –

expansão.
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DESCENTRALIZAÇÃO;
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participação social ao diminuir as desigualdades
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Políticas públicas educacionais aula 2

  • 1. Prof. Esp. Darlan Campos Historiador (UFES), Professor Universitário e Consultor em Marketing Político Serra 2014
  • 3. Como o Estado atua para preservar as relações no conjunto da sociedade de classes? Quais as relações de interesses na determináção das ações do Estado?
  • 4. Política - origem grega, politikó, que exprime a condição de participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos da cidade, a pólis. Pública - origem latina, publica, e significa povo, do povo.
  • 5. É o processo social através do qual o <<poder>> coletivo é gerado, organizado, distribuído e usado nos sistemas sociais. Na maioria das <<sociedades>> é organizado sobretudo em torno da instituição do <<Estado>>, embora este fenômeno seja relativamente recente
  • 6. É a expressão política <<soberana>>, independente e organizada de uma <<sociedade>> estabelecida em um <<território>> determinado submetida à <<autoridade pública>>.
  • 7. “ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, em princípio, para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico.” (HOFLING, 2001)
  • 8. É o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade. (Gobert, Muller, 1987); Política pública é tudo o que um governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões. (Azevedo, 2003)
  • 11. É concebida como uma <<prática social>> concreta, construída e mediada pelos homens como sujeitos de seus processos históricos. Desta forma, sua força reside na mudança e libertação. (Perspectiva freiriana).
  • 12. 125 milhões de crianças não freqüentam a escola, sendo que as meninas são dois terços desse grupo; 150 milhões de crianças abandonam a escola antes de aprender a ler ou escrever; 12 milhões de crianças morrem por doenças ligadas à pobreza todos os anos; um em cada quatro adultos nos países em desenvolvimento não sabe ler nem escrever; dois terços são mulheres; apenas cerca de 1% dos deficientes físicos freqüentam algum tipo de escola na maioria dos países em desenvolvimento.
  • 13.  É um processo que só existe quando a <<educação>> assume uma forma organizada, seqüencial, ditada e definida de acordo com as finalidades e os interesses que se tem em relação aos <<aprendizes>> envolvidos nesse processo.  É um dos <<instrumentos>> para se projetar a <<formação>> dos tipos de pessoas que uma <<sociedade>> necessita.  políticas públicas educacionais dizem respeito à educação escolar.
  • 14. É a forma de como se organiza a educação regular no Brasil. Essa organização se dá em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro.
  • 15.  EDUCAÇÃO BÁSICA – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Conforme a legislação vigente, os municípios atuam prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio  EDUCAÇÃO SUPERIOR. O governo federal exerce, função redistributiva e supletiva. Compete prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Cabe ao governo federal organizar o sistema de educação superior.
  • 16.  FINANCIAMENTO- FUNDEB;  EDUC. INFANTIL – expansão da oferta;  ENSINO MÉDIO – consolidação; educação profissional e tecnológica;  VALORIZAÇÃO DOCENTE – Formação superior e piso salarial;  EDUCAÇÃO ESPECIAL – inclusão;  UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO Á ESCOLA;  EDUCAÇÃO SUPERIOR – expansão. Rede Federal de Educação Profissional – expansão.
  • 17. PÚBLICO X PRIVADO; CENTRALIZAÇÃO X DESCENTRALIZAÇÃO; QUANTIDADE X QUALIDADE;
  • 18. GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS: colaboração; EDUCAÇÃO BÁSICA – acesso e permanência;  EDUCAÇÃO SUPERIOR – democratização; SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO; PNE – 10% do PIB para Educação.
  • 19.  A política pública em educação pode ampliar a participação social ao diminuir as desigualdades sociais. Tais mudanças necessitam elevar a distribuição de renda. Quando as políticas educacionais estão atreladas às políticas públicas sociais ganham os cidadãos e a sociedade. 