O documento discute a gestão democrática na educação brasileira, incluindo a descentralização do financiamento e autonomia escolar previstas na Constituição e na LDB. Também aborda programas como o PDDE e Fundescola que visam melhorar a qualidade por meio da participação da comunidade e gestão das escolas. Conclui que as reformas precisam considerar as concepções de ensino e aprendizagem para não se tornarem práticas irrealistas.

1. Estágio de docência
 Mestrado em Educação
 Disciplina Obrigatória
 Francielle de Camargo Ghellere

2. FONSECA, Marília; TOSCHI, Mirza Seabra;
OLIVEIRA, João Ferreira de. (Orgs.).
Escolas gerenciadas: planos de
desenvolvimento e projetos político
-pedagógicos em debate. Goiânia:
Editora da UCG, 2004.

3. TEXTO
Educação, gestão e
organização escolar:
concepções e tendências
atuais

4. Sobre os autores
 Prof. Dr. João Ferreira de Oliveira
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás - UFG (1989),
Mestrado em Educação pela UFG (1994) e Doutorado em Educação pela Universidade de
São Paulo (2000). Atualmente é professor adjunto da UFG e Coordenador do Programa de
Pós-graduação em Educação da UFG. É, também, Coordenador do Gt Políticas de
Educação Superior da Anped e Diretor de Pesquisa da Anpae.
 Profª Drª Marília Fonseca
Possui graduação em Licenciatura em Letras mestrado em Educação pela Universidade de
Brasília(1977) e doutorado em Ciênciasda Educação- Universitede Paris V(RenéDescartes)
(1992). Atualmente é professora colaboradora da Faculdade de Educação da Universidade
de Brasília.
 Profª Drª Mirza Seabra Toschi
Possui graduação em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Casper Líbero
(1981), graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1988),
mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1993) e doutorado em
Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (1999). Atualmente é docente de
ensino superior da Universidade Estadual de Goiás e responsável pela coordenadoria de
apoio do docente/proacad do Centro Universitário de Anápolis.

5. Desenvolvimento da gestão
educacional
A partir do século XX houve uma
reformulação aos apelos feitos em nome da
eficiência e da eficácia educacional.
É preciso compor uma nova cultura na
escola ancorada por estratégias de
descentralização, autonomia e
liderança no contexto escolar
(autogestão).

6. Desempenho escolar
 Multiplicam-se as propostas de avaliação do
desempenho escolar.
 O caminho para a qualidade (matéria da revista Nova escola).
No Pisa (sigla em inglês para o Programa Internacional de Avaliação
Comparada, aplicado em 57 países), por exemplo, é gritante a diferença
entre as notas de nossos estudantes em relação à média da OCDE, o grupo
que reúne as 30 nações mais desenvolvidas do mundo
As quatro lições da qualidade (receita)
 1 SELECIONAR SEMPRE OS MELHORES
PROFESSORES
 2 CUIDAR DA FORMAÇÃO DOCENTE
 3 NÃO DEIXAR NENHUM ALUNO PARA TRÁS

7.  Em decorrência dessas novas exigências, ganha
força a visão de que é preciso compor uma nova
cultura na escola.
 Mudanças que vêm de fora para dentro da escola
e que se limitam a normatizar a ação dos
profissionais e a padronizar processos e produtos
do ensino.
A reação dos professores a tais projetos, é uma
forma de resistência a mudança.
 Para tanto, citam exemplos de “experiências
induzidas” no espaço escolar.

8. A cultura descentralizante
 Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988
CAPÍTULO III
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO
DESPORTO
Seção I
DA EDUCAÇÃO
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

9. A cultura descentralizante
 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(BRASIL, 1996).
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos
princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem
por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino;

10. A cultura descentralizante
 Plano Nacional de educação
Estabelece como pilar da gestão
democrática a autonomia escolar,
mediante a descentralização do
financiamento da educação.
Recomendação de rende mínima para a
melhoria da qualidade do ensino.

11. Plano Nacional de educação
2. OBJETIVOS E PRIORIDADES
 “Considerando que os recursos financeiros são limitados e que
a capacidade para responder ao desafio de oferecer uma
educação compatível(...)” (BRASIL, 2001).
 “Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação
em todos os níveis e modalidades de ensino (..).
 Projeto Político Pedagógico da escola (Inciso I, Art. 3).
 Promover a participação da comunidade na gestão das
escolas, universalizando, em dois anos,
 a instituição de conselhos escolares ou órgãos equivalentes
(BRASIL, 2001, p. 20).

12. Gestão e autonomia escolar
 No campo operacional (ação)
 Programa dinheiro direto na escola (PDDE)
 Outras de origem internacional, implementada por
meio de acordos de co-financiamento entre Banco
Mundial e governo brasileiro, como o projeto Pró-
Qualidade e o Fundo de Fortalecimento da Escola
(Fundescola), desenvolvido em alguns estados.

13. Programa Fundo de Fortalecimento da
Escola Fundescola
 Acordo assinado entre Brasil e o Banco
Mundial, em 1998.
 Voltado para as gestão das escolas
fundamentais dos estados das regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
 Objetivo:promover um conjunto de ações
para a melhoria da qualidade das escolas
do ensino fundamental, ampliando a
permanência das crianças nas escolas
públicas, assim como a escolaridade
nessas regiões do país.

14. Programa Fundo de Fortalecimento da
Escola Fundescola
 Estratégias: aperfeiçoar o trabalho
escolar, elevar o grau de conhecimento e
o compromisso de diretores, professores e
outros funcionários da escola, com os
resultados educacionais, melhorar as
condições de ensino e estimular o
acompanhamento dos pais na
aprendizagem de seus filho.

15. Programa Fundo de Fortalecimento da
Escola Fundescola
 Proposta concebida no âmbito da “gestão
democrática” centrada em uma concepção
generalista e eficientista, como
instrumento legal para a organização do
trabalho escolar (autonomia garantida por
um fundo repassado à escola)

16. Ação modernizadora com reforma e
inovação
 Mudanças ocorridas na escola, partem da
sociedade (Reforma do Estado).
 Na escola, muitas dessas mudanças
prestam-se apenas a modernizar a escola,
mas não diluem o conservadorismo das
concepções sobre o ensino e a
aprendizagem e nem sobre o aluno (visam
metas)
 Reformas causam resistências por parte
dos professores, contrapondo ao modelo
funcionalista das reformas.

17. Bases ideológicas da gestão democrática
Conjunto de projetos implementados,
sobretudo, na década de 1990, mostra a
coexistência de uma pluralidade de
proposta voltadas para gestão da escola
pública.
 Todo processo de mudança necessita de
reflexão crítica e continuada, para não se
transformar em prática irrealista, sem
vínculo com as finalidades da ação e com
a identidade escolar.