O documento discute a sonegação fiscal na era dos arquivos digitais em 3 frases: 1) Apresenta o instrutor Edgar Madruga, especialista em sistemas públicos de escrituração digital e arquivos digitais. 2) Discute se vale a pena sonegar impostos com a fiscalização tendo acesso a muitas informações digitais de terceiros como bancos e operadoras de cartão de crédito. 3) Conclui que a educação fiscal é questão de cidadania e responsabilidade individual.

1. EDUCAÇÃO FISCAL
A Sonegação Fiscal Vale a Pena
na Era dos Arquivos Digitais?
UNIFAN Edgar Madruga
“ESTA VIDA É UMA GRANDE ESCOLA PARA O APRIMORAMENTO DA ALMA”
Seicho Taniguchi Janeiro de 2011

2. Apresentação do Instrutor
Edgar Madruga – Administrador de Empresas e Auditor. Especialista no Sistema Público de
Escrituração Digital - SPED e em gestão de Arquivos Digitais e suas interações com a
Administração Pública. Com mais de 60 cursos e palestras realizadas sobre o assunto nos
últimos três anos.
Tem a honra e a gratidão de ser instrutor e palestrante da Secretaria da Fazenda de Goiás,
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás – CRCGO, SESCON - Goiás,
SESCON – Sudoeste, PUC Goiás, UEG, UNIFAN, UNIEVANGELICA, dentre outros.
Mas principalmente sou um Filho de Deus, que ama muito tudo o que faz. Que acredita que o
conhecimento é a chave para a prosperidade. Que tem na essência do seu ser um forte desejo
de auxiliar as pessoas a desenvolver seus potenciais. Permita-me colaborar no
desenvolvimento dos seus potenciais e de sua equipe.
Contato para dúvidas e convites para cursos, palestras e treinamentos:
edgarmadruga01@gmail.com
“Sou um com Aquele que é a Essência de tudo e que está presente em toda parte”
Masaharu Taniguchi
DEUS: Muito Obrigado!

3. CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,
NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,
BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO
Licença Creative Commons: permitido copia e distribuição não onerosa desta compilação desde
que citado em destaque a fonte e e-mail de contato, tanto do instrutor quanto dos sites de Roberto
Dias Duarte (www,robertodiasduarte.com.br) e Acesso Digital - Bruno Barreto
(www.acessodigital.com.br)

4. “Feliz aquele que transfere o que sabe e
aprende o que ensina.”
Cora Coralina
Muito Obrigado!

5. Estrutura da Palestra:
1 Tributos Estaduais
CONHECIMENTO
2 Função Social do Tributo
PONTO DE
VISTA Atender as
expectativas

6. 1 2
Tributos Estaduais
“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”
Masaharu Taniguchi

7. Tributos Estaduais
Tributo:
 Tributo é toda prestação pecuniária compulsória,
em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que
não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade plenamente vinculada.”
(art. 3º CTN)
 Do latim – tribuere – significa dar, entregar, alcançar
(mediante partilha, divisão ou rateio, para fins de
satisfação das necessidades da coletividade).

8. Tributos Estaduais
Constituição Federal:
“Art. 145 - A União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
I - impostos;
II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou
pela utilização efetiva ou potencial, de serviços
públicos específicos e divisíveis, prestados ao
contribuinte ou postos a sua disposição;
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras
públicas.”

9. Tributos Estaduais
Constituição Federal – Art. 155 – Impostos Estaduais
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade
estatal especifica, relativa ao sujeito passivo
 Sobre transmissão causa mortis e doação, de
quaisquer bens ou direitos (ITCD);
 Sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação (ICMS);
 Sobre a propriedade de veículos automotores
(IPVA).

10. Tributos Estaduais
Impostos Estaduais (Continuação)
 Contribuição social, cobrada de seus
servidores, para o custeio dos respectivos
benefícios da previdência social.
Partilha de rendas públicas por distribuição de
receitas:
 Distribuição de receitas decorrentes da
arrecadação de tributos por alguma pessoa política
para as demais. Exemplo: FPE e FPM.

11. Tributos Estaduais
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
Tributo União Estados/DF Municípios
21,5% (FPE) 22,5% (FPM)
Imposto de Renda 53%
3% (Regiões NO, NE e CO))
Recolhimento na fonte efetuado Recolhimento na fonte efetuado
por Estado. por Município
21,5% (FPE) 22,5% (FPM)
IPI 43%
3% (Regiões NO, NE e CO))
7,5% (FPEx) 2,5% (FPEx)

12. Tributos Estaduais
Características dos Impostos:
 Fato Gerador:
Exemplo:
O imposto incide sobre:
I - operações relativas à circulação de mercadorias;
...
O IPVA incide sobre a propriedade de veículo
automotor aéreo, aquático ou terrestre, quaisquer que
sejam as suas espécies, ainda que o proprietário seja
domiciliado no exterior

13. Tributos Estaduais
Características dos Impostos:
 Base de Calculo:
Exemplo:
A base de cálculo do imposto é:
I - nas operações relativas à circulação de
mercadorias, o valor da operação;
 Alíquotas:
As alíquotas do imposto são (exemplos):
I - 17% (dezessete por cento), nas operações ou
prestações internas;
II - 12% (doze por cento), nas operações
interestaduais.

14. 1 2
Função Social do
Tributo
“A harmoniosa Vida de Deus ilumina o Universo, e no mundo reina a paz”
Masaharu Taniguchi

15. Função Social do Tributo
Tributo: Do latim – tribuere – significa dar, entregar,
alcançar mediante partilha, divisão ou rateio, para
fins de satisfação das necessidades da coletividade

16. Função Social do Tributo
Instrumentos de localização

17. Função Social do Tributo
Instrumentos de localização

20. Função Social do Tributo
Será que nossos netos
não nos perguntarão:
Vôvo, porque
antigamente se jogava
lixo na rua?

21. Educação Fiscal:
Ficção Científica?

22. Função Social do Tributo
A Educação Fiscal é parte de uma grande
transformação social:
O FIM DA ERA INDUSTRIAL

23. Era do Conhecimento
Oportunidade ou Fim do Mundo?
Do Limão Para a Limonada

24. A Fiscalização na Era do
Conhecimento
Fornecedores
OPERADORA DE
CARTÃO DE CRÉDITO
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
TICKET ALIMENTAÇÃO
Clientes
DETRAN
QUALQUER OUTRA
INFORMAÇÃO
OUTROS ORGÃOS
Terceiros
RECEITA ,
SUFRAMA,
SICOMEX
IMPOSTO DE
Sefaz Origem e Destino RENDA
TRANSPORTADORAS

25. Homem na lua?

26. A Sonegação de Impostos
Não Existe!
Mito ou Realidade?

27. A Sonegação de Impostos
Vale a Pena
Mito ou Realidade?

28. Função Social do Tributo
Fraudes justificam não recolher tributos?

29. Função Social do Tributo
Brasil: R$ 75.000,00
Alta Carga tributária justifica não recolher tributos?

30. Conclusão
CHAVES: CURSO SPED, TREINAMENTO SPED, PALESTRA SPED, SPED, SPED FISCAL, SPED CONTABIL, NOTA FISCAL ELETRONICA, SPED PIS COFINS, SPED FOLHA, FOPAG,
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
SINTEGRA, ROBERTO DIAS DUARTE, GOIANIA, EFD, ECD, NFE, ECF, PAF ECF, FISCO, RECEITA FEDERAL, ARQUIVOS DIGITAIS, ENCAT, CONFAZ, CONTABIL, CONTABILIDADE, ICMS,
NF-E, FAZENDA, ADMINISTRACAO, TRIBUTO, TRIBUTARIA, GESTAO, ADMINISTRADOR, PUBLICO, PERICIA, CERTIFICACAO DIGITAL, GOVERNO, CRC, SESCON, CONTADOR, CFC ,
BRASIL ID, CONSULTORIA, RIFD, TI, GO, DF, MG, MT, MS, TO, BA, CE, RN, AL, PB, FISCALIZACAO, INFORMATICA, PROJETO
Educação Fiscal é uma questão de cidadania
e uma responsabilidade individual

31. Contato para troca de idéias:
edgarmadruga01@gmail.com
“A mente que se abre a uma nova idéia
jamais voltará ao seu tamanho original”
Albert Einsten
Muito Obrigado!

32. Mensagem aos Participantes
Nobre Participante, Reverencias.
Muito obrigado por permitir compartilhar com você idéias e conhecimento.
Todos os eventos que realizo visam transmitir de forma prática e simplificada,
os procedimentos, informações e formas de acesso dos atuais e futuros
sistemas de informação governamental digital, buscando guarnecer os
participantes do conhecimento mínimo necessário destes sistemas.
Propõem-se a terem uma abordagem PRATICA do assunto tema, mostrando
procedimentos e técnicas que evitam erros e conseqüências pecuniárias.
Pretendem oferecer aos participantes uma perspectiva sobre o presente e o
futuro dos arquivos digitais que são informados periodicamente pelas
empresas a Administração Pública. Pretendem, ainda, oferecer ferramentas
teóricas para que interessados no assunto possam se aprofundar no mesmo
de forma dirigida e segura.
Boa Sorte, Sabedoria e Prosperidade.
Fraternalmente,
Edgar Madruga

33. DEUS
Muito Obrigado!