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A REFORMA MAIS
IMPORTANTE
PARA O PAÍS
CONCEITO DE TRIBUTAÇÃO
2
▪ Tributos são impostos, taxas e contribuições;
▪ Eles estão contidos em nosso salário, nossa
renda, nosso patrimônio e em tudo o que
consumimos, só que muitas vezes não
percebemos;
▪ Até enquanto estamos dormindo pagamos
tributos.
POR QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA É
IMPORTANTE PARA TODOS?
▪ A reforma tributária tem por objetivo modificar o
Sistema atual, ou seja, o conjunto de leis que definem
quem e como será paga a conta desse gigantesco
condomínio chamado Brasil;
▪ Se a população não se organizar, participar da
discussão e pressionar pelos seus direitos corremos o
risco da reforma atender apenas aos interesses dos
grupos políticos e econômicos poderosos .
COMPETE EXCLUSIVAMENTE À
UNIÃO INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE:
4
▪ Importação e exportação;
▪ Produtos Industrializados (IPI); Renda
(IR);
▪ Propriedade Territorial Rural (ITR) e
Operações Financeiras (IOF).
8
Ao lado dos impostos, a
União pode instituir
contribuições incidentes
sobre:
A folha de pagamentos;
Faturamento e os lucros das empresas (COFINS e
Contribuição sobre o Lucro);
Movimentação financeira.
COMPETE AOS ESTADOS
INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE:
6
▪ A propriedade de veículos
automotores (IPVA);
▪ A circulação de mercadorias (ICMS);
▪ A transmissão da propriedade de
imóveis por morte do titular ou
doação (ITCMD).
COMPETE AOS MUNICÍPIOS
INSTITUIR IMPOSTOS
SOBRE:
7
▪ A propriedade de imóveis urbanos
(IPTU);
▪ A prestação de serviço (ISS);
▪ A transmissão de imóveis entre
vivos (ITBI).
21
Incentivo
Análise por tributos e bases de incidência - Receita Federal
9
Análise por tributos e bases de incidência - Receita Federal
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
DOS IMPOSTOS
10
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
DOS IMPOSTOS
São aqueles em que o
percentual (alíquota) aumenta,
proporcionalmente à elevação
da capacidade econômica ou
financeira do contribuinte.
Exemplo: Impostos de Renda,
Imposto sobre a Propriedade
Territorial Urbana.
11
PROGRESSIVOS
É aquele que não considera o poder
aquisitivo nem a capacidade econômica
do contribuinte. Com isso, quem gasta
praticamente tudo o que ganha no
consumo de produtos, como é o caso
de muitos assalariados,
proporcionalmente contribui mais do
que aqueles que têm possibilidade de
poupar ou de investir (capitalistas).
Exemplo: ICMS
REGRESSIVOS
TRADICIONALMENTE IMPOSTOS
SÃO APLICADOS SOBRE TRÊS
BASES:
17
É sobre o consumo que incide a maior quantidade de impostos e
que a situação tributária é mais complexa. Esses tributos coletados
a partir de bens e serviços, OS IMPOSTOS INDIRETOS, são o ponto
principal das propostas de reforma tributária.
CONSUMO RENDA PROPRIEDADE
13
Análise por tributos e bases de incidência - Receita Federal
14
ATUALMENTE O BRASIL POSSUI 5
IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE O
CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS
▪ ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços);
▪ IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
▪ ISS (Imposto sobre Serviços);
▪ PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público);
▪ Cofins (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social).
IMPOSTOS INDIRETOS SOBRE O
CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS
Estes impostos estão sob
responsabilidade de diferentes
esferas do governo:
15
IPI, PIS e Cofins são impostos Federais;
ICMS é um imposto Estadual;
e o ISS é municipal.
16
Isso significa que, além de haver vários
impostos aplicados a bens e serviços, esses
impostos também devem ser pagos a
destinatários distintos e em datas variadas.
Daí a gente tem uma ideia do quanto o
sistema tributário é
complexo e burocrático.
17
No Brasil uma empresa
precisa dedicar cerca de
1.958 horas para conseguir
pagar tributos. Não se trata
do tempo para conseguir o
dinheiro e sim do tempo para
preencher a papelada.
18
Não há razão aceitável para justificar a
dificuldade para pagar impostos no Brasil. Não
bastasse a carga tributária ser alta para um
país emergente ainda criamos dificuldades
desnecessárias para que empresas fiquem em
dia com o fisco.
21
Incentivo
fiscal
Sonegação Elisão Corrupção
BUROCRACIA
Fizeram do nosso Sistema um verdadeiro
manicômio tributário. O Sistema é caótico.
PROPOSTAS QUE ESTÃO EM PAUTA
20
PROPOSTAS DE REFORMA DO MODELO BRASILEIRO DE
TRIBUTAÇÃO
Imposto sobre
valor agregado
21
Imposto sobre
as transações
financeiras
IVA MICRO IMPOSTO
O ponto central da proposta é uma mudança na tributação
do consumo. Aqueles 5 impostos indiretos que
mencionamos anteriormente são o centro dessa sugestão de
reforma. A ideia é transformar esses 5 impostos em um só:
um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que seria chamado
de IBS (Imposto de Bens e Serviços).
22
PROPOSTA DO IVA
16
OFINS IOF
PIS
COFINS
Unificar impostos sobre o
consumo para criar um
imposto sobre bens e
serviços
IPI
ISS
ICMS
IVA
▪Simplificar a tributação sobre o consumo;
▪Evitar a repetição de cobranças;
▪Desoneração das exportações.
24
VANTAGENS DO IVA
PONTOS POLÊMICOS DO IVA
▪ Imposto declaratório, não elimina a burocracia existente hoje;
▪ Aumento da alíquota da área de serviços;
▪ Pode aumentar a sonegação;
▪ Período longo de transição para implantação: 10 anos no âmbito
federal e 50 nos estados e municípios;
▪ Não resolve o problema da tributação na era digital;
▪ Novo INSS sobre a folha de salários, trabalhador é o mais prejudicado;
▪ Entrega grande poder assistencialista para o Estado.
O QUE O BRASIL QUER?
▪ Mais impostos sobre:
▪ Saúde
▪ Educação
▪ Moradia
▪ Cesta Básica
▪ Menos impostos sobre:
▪ Bancos
▪ Bens industriais
AUMENTO DE CARGA
TRIBUTÁRIA COM IVA DE 25%
Profissional autônomo
684%
PJ – Prestadora de Serviços
(Lucro presumido)
311%
Sociedade Uniprofissional de
advocacia
646%
Escola (Lucro presumido)
311%
Creche (Simples Nacional)
400%
Clínica de Saúde
(Lucro presumido)
311%
Consultório (Simples Nacional)
400%
Incide sobre as transações financeiras. A ideia é acabar com
diversos impostos existentes e substituí-los por um imposto
sobre movimentações financeiras. Ou seja, quando uma
pessoa faz uma transação bancária, o imposto seria cobrado
automaticamente.
28
O QUE É O MICRO IMPOSTO?
29
AUMENTO DA
BASE TRIBUTÁRIA
IVA MICROIMPOSTO
Arrecadação 2.4 trilhões 2.4 trilhões
Base tributária 6.8 trilhões 33 trilhões
30
Unificar impostos federais
para simplificar pagamento
e redistribuir recursos
PIS
COFINS
IPI
ITR
INSS
PATRONAL MICRO
IMPOSTOIOF
CSLL
ICMS
31
VANTAGENS DO
MICRO IMPOSTO
▪ Eliminação da sonegação, da corrupção fiscal e da economia informal, sem
custos administrativos. A fiscalização estará restrita aos sistemas de
compensação do setor bancário;
▪ Aumento da base arrecadatória;
▪ Permite tributação de empresas digitais;
▪ Simplificação e redução de custos na arrecadação de tributos;
▪ O benefício não se restringe apenas à redução da máquina governamental, mas
também aos custos das empresas, que hoje arcam com despesas consideráveis
para fazer frente às exigências de escrituração fiscal e outras obrigações
acessórias;
32
PONTOS POLÊMICOS
DO MICRO IMPOSTO
▪ Cumulatividade;
▪ Desbancarização;
▪ Não existe em nenhum outro país.
33
34
35
Source: Hillman and Ashford (2012)
unless otherwise noted. Note: N/A =
not applicable; OTC = over the counter.
aMatheson (2011).
bPricewaterhouseCoopers (2014).
cEuropean Commission (2011).
dEuropean Commission (2013).
eNational Stock Exchange of India
(2014). fPomeranets (2012). gFidessa
(2013). hHSBC (2013). iUS Securities
and Exchange Commission (2015).
GABRIEL@BRASIL200.COM.BR
HTTP://WWW.BRASIL200.COM.BR
OBRIGADO
@GabrielKanner

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REFORMA TRIBUTÁRIA - A REFORMA MAIS IMPORTANTE PARA O PAÍS | Gabriel Kanner | 11º ENCONTRO PAULISTA DE FUNDAÇÕES - 24/09/2019

  • 2. CONCEITO DE TRIBUTAÇÃO 2 ▪ Tributos são impostos, taxas e contribuições; ▪ Eles estão contidos em nosso salário, nossa renda, nosso patrimônio e em tudo o que consumimos, só que muitas vezes não percebemos; ▪ Até enquanto estamos dormindo pagamos tributos.
  • 3. POR QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA É IMPORTANTE PARA TODOS? ▪ A reforma tributária tem por objetivo modificar o Sistema atual, ou seja, o conjunto de leis que definem quem e como será paga a conta desse gigantesco condomínio chamado Brasil; ▪ Se a população não se organizar, participar da discussão e pressionar pelos seus direitos corremos o risco da reforma atender apenas aos interesses dos grupos políticos e econômicos poderosos .
  • 4. COMPETE EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE: 4 ▪ Importação e exportação; ▪ Produtos Industrializados (IPI); Renda (IR); ▪ Propriedade Territorial Rural (ITR) e Operações Financeiras (IOF).
  • 5. 8 Ao lado dos impostos, a União pode instituir contribuições incidentes sobre: A folha de pagamentos; Faturamento e os lucros das empresas (COFINS e Contribuição sobre o Lucro); Movimentação financeira.
  • 6. COMPETE AOS ESTADOS INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE: 6 ▪ A propriedade de veículos automotores (IPVA); ▪ A circulação de mercadorias (ICMS); ▪ A transmissão da propriedade de imóveis por morte do titular ou doação (ITCMD).
  • 7. COMPETE AOS MUNICÍPIOS INSTITUIR IMPOSTOS SOBRE: 7 ▪ A propriedade de imóveis urbanos (IPTU); ▪ A prestação de serviço (ISS); ▪ A transmissão de imóveis entre vivos (ITBI).
  • 8. 21 Incentivo Análise por tributos e bases de incidência - Receita Federal
  • 9. 9 Análise por tributos e bases de incidência - Receita Federal
  • 11. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DOS IMPOSTOS São aqueles em que o percentual (alíquota) aumenta, proporcionalmente à elevação da capacidade econômica ou financeira do contribuinte. Exemplo: Impostos de Renda, Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. 11 PROGRESSIVOS É aquele que não considera o poder aquisitivo nem a capacidade econômica do contribuinte. Com isso, quem gasta praticamente tudo o que ganha no consumo de produtos, como é o caso de muitos assalariados, proporcionalmente contribui mais do que aqueles que têm possibilidade de poupar ou de investir (capitalistas). Exemplo: ICMS REGRESSIVOS
  • 12. TRADICIONALMENTE IMPOSTOS SÃO APLICADOS SOBRE TRÊS BASES: 17 É sobre o consumo que incide a maior quantidade de impostos e que a situação tributária é mais complexa. Esses tributos coletados a partir de bens e serviços, OS IMPOSTOS INDIRETOS, são o ponto principal das propostas de reforma tributária. CONSUMO RENDA PROPRIEDADE
  • 13. 13 Análise por tributos e bases de incidência - Receita Federal
  • 14. 14 ATUALMENTE O BRASIL POSSUI 5 IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE O CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS ▪ ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); ▪ IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); ▪ ISS (Imposto sobre Serviços); ▪ PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público); ▪ Cofins (Contribuição para o financiamento da Seguridade Social).
  • 15. IMPOSTOS INDIRETOS SOBRE O CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS Estes impostos estão sob responsabilidade de diferentes esferas do governo: 15 IPI, PIS e Cofins são impostos Federais; ICMS é um imposto Estadual; e o ISS é municipal.
  • 16. 16 Isso significa que, além de haver vários impostos aplicados a bens e serviços, esses impostos também devem ser pagos a destinatários distintos e em datas variadas. Daí a gente tem uma ideia do quanto o sistema tributário é complexo e burocrático.
  • 17. 17 No Brasil uma empresa precisa dedicar cerca de 1.958 horas para conseguir pagar tributos. Não se trata do tempo para conseguir o dinheiro e sim do tempo para preencher a papelada.
  • 18. 18 Não há razão aceitável para justificar a dificuldade para pagar impostos no Brasil. Não bastasse a carga tributária ser alta para um país emergente ainda criamos dificuldades desnecessárias para que empresas fiquem em dia com o fisco.
  • 19. 21 Incentivo fiscal Sonegação Elisão Corrupção BUROCRACIA Fizeram do nosso Sistema um verdadeiro manicômio tributário. O Sistema é caótico.
  • 20. PROPOSTAS QUE ESTÃO EM PAUTA 20
  • 21. PROPOSTAS DE REFORMA DO MODELO BRASILEIRO DE TRIBUTAÇÃO Imposto sobre valor agregado 21 Imposto sobre as transações financeiras IVA MICRO IMPOSTO
  • 22. O ponto central da proposta é uma mudança na tributação do consumo. Aqueles 5 impostos indiretos que mencionamos anteriormente são o centro dessa sugestão de reforma. A ideia é transformar esses 5 impostos em um só: um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que seria chamado de IBS (Imposto de Bens e Serviços). 22 PROPOSTA DO IVA
  • 23. 16 OFINS IOF PIS COFINS Unificar impostos sobre o consumo para criar um imposto sobre bens e serviços IPI ISS ICMS IVA
  • 24. ▪Simplificar a tributação sobre o consumo; ▪Evitar a repetição de cobranças; ▪Desoneração das exportações. 24 VANTAGENS DO IVA
  • 25. PONTOS POLÊMICOS DO IVA ▪ Imposto declaratório, não elimina a burocracia existente hoje; ▪ Aumento da alíquota da área de serviços; ▪ Pode aumentar a sonegação; ▪ Período longo de transição para implantação: 10 anos no âmbito federal e 50 nos estados e municípios; ▪ Não resolve o problema da tributação na era digital; ▪ Novo INSS sobre a folha de salários, trabalhador é o mais prejudicado; ▪ Entrega grande poder assistencialista para o Estado.
  • 26. O QUE O BRASIL QUER? ▪ Mais impostos sobre: ▪ Saúde ▪ Educação ▪ Moradia ▪ Cesta Básica ▪ Menos impostos sobre: ▪ Bancos ▪ Bens industriais
  • 27. AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA COM IVA DE 25% Profissional autônomo 684% PJ – Prestadora de Serviços (Lucro presumido) 311% Sociedade Uniprofissional de advocacia 646% Escola (Lucro presumido) 311% Creche (Simples Nacional) 400% Clínica de Saúde (Lucro presumido) 311% Consultório (Simples Nacional) 400%
  • 28. Incide sobre as transações financeiras. A ideia é acabar com diversos impostos existentes e substituí-los por um imposto sobre movimentações financeiras. Ou seja, quando uma pessoa faz uma transação bancária, o imposto seria cobrado automaticamente. 28 O QUE É O MICRO IMPOSTO?
  • 29. 29 AUMENTO DA BASE TRIBUTÁRIA IVA MICROIMPOSTO Arrecadação 2.4 trilhões 2.4 trilhões Base tributária 6.8 trilhões 33 trilhões
  • 30. 30 Unificar impostos federais para simplificar pagamento e redistribuir recursos PIS COFINS IPI ITR INSS PATRONAL MICRO IMPOSTOIOF CSLL ICMS
  • 31. 31 VANTAGENS DO MICRO IMPOSTO ▪ Eliminação da sonegação, da corrupção fiscal e da economia informal, sem custos administrativos. A fiscalização estará restrita aos sistemas de compensação do setor bancário; ▪ Aumento da base arrecadatória; ▪ Permite tributação de empresas digitais; ▪ Simplificação e redução de custos na arrecadação de tributos; ▪ O benefício não se restringe apenas à redução da máquina governamental, mas também aos custos das empresas, que hoje arcam com despesas consideráveis para fazer frente às exigências de escrituração fiscal e outras obrigações acessórias;
  • 32. 32 PONTOS POLÊMICOS DO MICRO IMPOSTO ▪ Cumulatividade; ▪ Desbancarização; ▪ Não existe em nenhum outro país.
  • 33. 33
  • 34. 34
  • 35. 35 Source: Hillman and Ashford (2012) unless otherwise noted. Note: N/A = not applicable; OTC = over the counter. aMatheson (2011). bPricewaterhouseCoopers (2014). cEuropean Commission (2011). dEuropean Commission (2013). eNational Stock Exchange of India (2014). fPomeranets (2012). gFidessa (2013). hHSBC (2013). iUS Securities and Exchange Commission (2015).