O documento discute a carga tributária no Brasil e em outros países. Apresenta dados mostrando que a Dinamarca tem a maior carga tributária em relação ao PIB (48,2%) e o Brasil está em 11o lugar (36%). Detalha a evolução da carga tributária no Brasil entre 2006-2010 e os principais problemas do sistema tributário brasileiro.
Material de apoio preparado e destinado às aulas de Contabilidade do curso Técnico em Administração do CEETEPS, em conformidade com as Bases Tecnológicas da disciplina.
Resumo de contabilidade geral para concursos públicos. Inclui os novos conceitos da "nova contabilidade" resultantes da convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais.
Aula 2 da disciplina "Direitos humanos, ambiente e a educação ambiental – ferramentas para a defesa e preservação do meio ambiente" oferecida aos alunos do curso de especialização em educação ambiental da USP.
A maioria dos novos empresários desconhecem da excessiva burocracia que representa a abertura de uma empresa. Muitos são levados a responder ao fisco na falta de suas obrigações acessórias.
Material de apoio preparado e destinado às aulas de Contabilidade do curso Técnico em Administração do CEETEPS, em conformidade com as Bases Tecnológicas da disciplina.
Resumo de contabilidade geral para concursos públicos. Inclui os novos conceitos da "nova contabilidade" resultantes da convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais.
Aula 2 da disciplina "Direitos humanos, ambiente e a educação ambiental – ferramentas para a defesa e preservação do meio ambiente" oferecida aos alunos do curso de especialização em educação ambiental da USP.
A maioria dos novos empresários desconhecem da excessiva burocracia que representa a abertura de uma empresa. Muitos são levados a responder ao fisco na falta de suas obrigações acessórias.
Em alguns casos, tributo era o nome dado ao valor pago por um estado a outro, como sinal da sua dependência Na Roma Antiga, tributo era o imposto pago pelos vencidos ao vencedor e por vezes era uma espécie de prestação para despesas de guerra. Tributo também pode ser um tipo de homenagem feito em reconhecimento ao trabalho de uma pessoa ou feitos em memória de pessoas que já faleceram, onde são celebrados acontecimentos na vida da pessoa em questão.
Especial: É tudo um assunto só!
http://goo.gl/cpC8H3
Estatísticas sobre
Receita na América
Latina
1990 - 2010
Estudo feito pelo
The Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
As receitas tributárias no
Brasil foram robustas e
aumentaram nas últimas
duas décadas, mostrando a
maior proporção de tributos
em relação ao PIB na
América Latina durante o
período 1990-2009, e
atingindo níveis mais
elevados do que 17 países
da OCDE em 2010.
Especial: É tudo um assunto só!
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O Guia Fiscal para 2016 pretende transmitir, de forma sistematizada, informação genérica sobre o sistema fiscal português em vigor, focada nas questões tributárias mais relevantes para 2016, considerando as alterações decorrentes da Lei do Orçamento do Estado para este ano.
Apresentar aos participantes as diversas possibilidades de geração de caixa por meio de ações simples de planejamento tributário aplicáveis a qualquer tipo de empresa.
Palestrante:
Rodolfo Lancha
Contador e Administrador de empresas, especializado em contabilidade tributária. Pós-Graduado em Planejamento Tributário. Possui grande experiência em Consultoria Fiscal e Tributária, com especialidade em tributos diretos e indiretos, auditoria fiscal e recuperação de créditos fiscais. Possui 17 anos de experiência em empresas contábeis. Foi professor permanente do SENAC São Paulo nos cursos ligados à área contábil, fiscal, administração e negócios. É sócio-diretor da Macro4 Escola de Negócios, MCR3 Contabilidade e da CROMA Auditores.
Neste material, mostramos todas as questões que estão em discussão sobre a Reforma Tributária e seus possíveis reflexos para empresas, população e economia em geral.
NESTE GUIA VOCÊ VAI LER:
- As mudanças que estão em discussão
- Propostas do Governo para a Reforma Tributária
- Detalhes sobre as PECs 45 e 110
- Opiniões de especialistas sobre o assunto
Material disponibilizado para a turma de Gestão Orçamentária e Financeira III sobre Gestão e Planejamento Administrativo Tributário, falando sobre impostos, taxas e tarifas.
Preparatório para Concurso da CAIXA 2012.
IMEC Betim - Cursos Técnicos e Preparatórios.
http://www.imecbetim.com.br/preparatorio-para-concurso-da-caixa/
3. Carga tributária - 2011
País Participação no PIB
1- Dinamarca 48,2%
2- Suécia 46,4%
3- Itália 43,5%
4- Bélgica 43,2%
5- França 41,9%
11- Brasil 36%
Fonte: Receita Federal
Carga tributária brasileira
4. Evolução da Carga Tributária no
Brasil
• Em 2006 = 34,23% do PIB.
• Em 2007 = 35,3% do PIB.
• Em 2008 = 36,54% do PIB.
• Em 2009 = 34,85% do PIB.
• Em 2010 = 35,04% do PIB.
• Carga tributária é a relação entre o que o
governo arrecada em impostos e a
quantidade de riqueza produzida no país.
5. Sistema Tributário Nacional
• Distribuição de
competências entre:
– União, Estados e
Municípios.
• Repasse de recursos entre
estes.
• Tributação de renda,
consumo e patrimônio.
• Excessivamente onerosa.
6. Tributos - Definição
• É toda prestação
pecuniária compulsória,
em moeda cujo valor nela
se possa exprimir, que
não constitua sanção de
ato ilícito, instituída pela
lei e cobrada mediante
atividade administrativa
plenamente vinculada
(art. 3º CTN).
7. Tributos - Classificação
• Impostos: vai para o caixa
único e pode ser usado para
qualquer coisa.
• Taxas: você paga para o
governo pelo serviço prestado.
• Contribuição de melhoria: está
em desuso.
• Contribuições especiais:
sociais, domínio econômico e
categorias profissionais.
• Empréstimo compulsório: o
governo toma emprestado.
8. Contribuições Especiais
• Sociais: salários (INSS), lucro
(CSL) e faturamento (PIS e
COFINS);
• CIDE Contribuição de
Intervenção de Domínio
econômico (setores
específicos tem essa
cobrança);
• Interesse de categorias
profissionais (entidades de
classe) CREA, OAB e CRM.
9. Elementos da Obrigação
Tributária
• Lei: É o principal elemento da
Obrigação Tributária – cria os
tributos e determina as
condições de sua cobrança.
• Objeto: Pagamento de certa
importância referente a tributo
ou multa ou escrituração de
Livros Fiscais, apresentação de
declarações, etc.
• Fato gerador: É a situação
definida em lei como
necessária e suficiente para sua
ocorrência (CTN, Art. 116).
10. Impostos
• União:
– IR, II, IE, IPI, ITR, IOF e
IGF.
• Estados:
– IPVA, ITCMD
(Transmissão “causa
mortis” e doação) e
ICMS.
• Municípios:
– IPTU, ISS e ITBI (Imposto
de Transmissão Bens e
Imóveis).
13. Repasse dos recursos
• 50% do ITR (União),
50% dos IPVA e 25%
do ICMS (Estados) são
repassados aos
municípios.
• 10% do IPI (União) são
repassados aos
Estados.
• FPE e FPM – fundos de
participação.
14. Carga Tributária
• A carga tributária hoje está próxima a 36% do PIB.
• A arrecadação tributária em 2009 foi de R$ 1,092
Trilhão.
• Nos últimos 5 anos a carga tributária aumentou
mais de 20%.
• Impostômetro
• Em 2011, arrecadação tributária baterá recorde, a
36% do PIB
19. Principais problemas do Sistema
Tributário Nacional
- Burocrático;
- Mal distribuído;
- Desestimula o
empreendedorismo e o
trabalho formal;
- Incentiva a sonegação e a
guerra fiscal;
- Prejudica a competitividade;
- Compromete a
empregabilidade;
- Reforça as desigualdades
pessoais, setoriais e regionais.
20. A Reforma Tributária deve
buscar
- Integrar o setor informal à economia formal;
- Simplificar e desburocratizar o Sistema
Tributário Nacional;
- Reduzir a sonegação fiscal e desigualdade social;
- Impulsionar o crescimento e o desenvolvimento
econômico;
- Promover a justiça social através da
progressividade;
- Aumentar a segurança jurídica.
21. Arrecadação de ICMS – 2009
Estado Valor R$ milhões Participação%
1 – São Paulo 75,882 34,4
2 – Minas Gerais 22,349 10,1
3 – Rio de Janeiro 19,1 8,6
4 – Rio Grande do Sul 13,661 6,2
5 – Paraná 11,119 5,1
Fonte: Revista Mercado Comum – Jan/Fev ano XVIII – nº 203
22.
23. Referências
• Apostila: Planejamento tributário. Prof.
Luciano Alves: UNA, 2010.
• Vaz, Conrado Adolpho. Google marketing: o
guia definitivo de marketing digital. São
Paulo: Novatec Editora, 2008.