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Tributos
IAD – Introdução à Administração
Carga tributária - 2011
País Participação no PIB
1- Dinamarca 48,2%
2- Suécia 46,4%
3- Itália 43,5%
4- Bélgica 43,2%
5- França 41,9%
11- Brasil 36%
Fonte: Receita Federal
Carga tributária brasileira
Evolução da Carga Tributária no
Brasil
• Em 2006 = 34,23% do PIB.
• Em 2007 = 35,3% do PIB.
• Em 2008 = 36,54% do PIB.
• Em 2009 = 34,85% do PIB.
• Em 2010 = 35,04% do PIB.
• Carga tributária é a relação entre o que o
governo arrecada em impostos e a
quantidade de riqueza produzida no país.
Sistema Tributário Nacional
• Distribuição de
competências entre:
– União, Estados e
Municípios.
• Repasse de recursos entre
estes.
• Tributação de renda,
consumo e patrimônio.
• Excessivamente onerosa.
Tributos - Definição
• É toda prestação
pecuniária compulsória,
em moeda cujo valor nela
se possa exprimir, que
não constitua sanção de
ato ilícito, instituída pela
lei e cobrada mediante
atividade administrativa
plenamente vinculada
(art. 3º CTN).
Tributos - Classificação
• Impostos: vai para o caixa
único e pode ser usado para
qualquer coisa.
• Taxas: você paga para o
governo pelo serviço prestado.
• Contribuição de melhoria: está
em desuso.
• Contribuições especiais:
sociais, domínio econômico e
categorias profissionais.
• Empréstimo compulsório: o
governo toma emprestado.
Contribuições Especiais
• Sociais: salários (INSS), lucro
(CSL) e faturamento (PIS e
COFINS);
• CIDE Contribuição de
Intervenção de Domínio
econômico (setores
específicos tem essa
cobrança);
• Interesse de categorias
profissionais (entidades de
classe) CREA, OAB e CRM.
Elementos da Obrigação
Tributária
• Lei: É o principal elemento da
Obrigação Tributária – cria os
tributos e determina as
condições de sua cobrança.
• Objeto: Pagamento de certa
importância referente a tributo
ou multa ou escrituração de
Livros Fiscais, apresentação de
declarações, etc.
• Fato gerador: É a situação
definida em lei como
necessária e suficiente para sua
ocorrência (CTN, Art. 116).
Impostos
• União:
– IR, II, IE, IPI, ITR, IOF e
IGF.
• Estados:
– IPVA, ITCMD
(Transmissão “causa
mortis” e doação) e
ICMS.
• Municípios:
– IPTU, ISS e ITBI (Imposto
de Transmissão Bens e
Imóveis).
Distribuição dos recursos
Arrecadação Receita
• União 70% 60%
• Estados 25% 25%
• Municípios 5% 15%
• Total 100% 100%
Repasse dos recursos
• 50% do ITR (União),
50% dos IPVA e 25%
do ICMS (Estados) são
repassados aos
municípios.
• 10% do IPI (União) são
repassados aos
Estados.
• FPE e FPM – fundos de
participação.
Carga Tributária
• A carga tributária hoje está próxima a 36% do PIB.
• A arrecadação tributária em 2009 foi de R$ 1,092
Trilhão.
• Nos últimos 5 anos a carga tributária aumentou
mais de 20%.
• Impostômetro
• Em 2011, arrecadação tributária baterá recorde, a
36% do PIB
Tributos - Incidência
Participação na arrecadação
• Bens e serviços 48%
• Rendas e salários 44%
• Patrimônio 4%
• Outras fontes 4%
Principais Tributos
Tributo Part. Arrec.
• ICMS 22%
• IR 19%
• INSS 15%
• COFINS 11%
• FGTS 5%
Principais problemas do Sistema
Tributário Nacional
- Burocrático;
- Mal distribuído;
- Desestimula o
empreendedorismo e o
trabalho formal;
- Incentiva a sonegação e a
guerra fiscal;
- Prejudica a competitividade;
- Compromete a
empregabilidade;
- Reforça as desigualdades
pessoais, setoriais e regionais.
A Reforma Tributária deve
buscar
- Integrar o setor informal à economia formal;
- Simplificar e desburocratizar o Sistema
Tributário Nacional;
- Reduzir a sonegação fiscal e desigualdade social;
- Impulsionar o crescimento e o desenvolvimento
econômico;
- Promover a justiça social através da
progressividade;
- Aumentar a segurança jurídica.
Arrecadação de ICMS – 2009
Estado Valor R$ milhões Participação%
1 – São Paulo 75,882 34,4
2 – Minas Gerais 22,349 10,1
3 – Rio de Janeiro 19,1 8,6
4 – Rio Grande do Sul 13,661 6,2
5 – Paraná 11,119 5,1
Fonte: Revista Mercado Comum – Jan/Fev ano XVIII – nº 203
Referências
• Apostila: Planejamento tributário. Prof.
Luciano Alves: UNA, 2010.
• Vaz, Conrado Adolpho. Google marketing: o
guia definitivo de marketing digital. São
Paulo: Novatec Editora, 2008.

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Tributos

  • 1. Tributos IAD – Introdução à Administração
  • 2.
  • 3. Carga tributária - 2011 País Participação no PIB 1- Dinamarca 48,2% 2- Suécia 46,4% 3- Itália 43,5% 4- Bélgica 43,2% 5- França 41,9% 11- Brasil 36% Fonte: Receita Federal Carga tributária brasileira
  • 4. Evolução da Carga Tributária no Brasil • Em 2006 = 34,23% do PIB. • Em 2007 = 35,3% do PIB. • Em 2008 = 36,54% do PIB. • Em 2009 = 34,85% do PIB. • Em 2010 = 35,04% do PIB. • Carga tributária é a relação entre o que o governo arrecada em impostos e a quantidade de riqueza produzida no país.
  • 5. Sistema Tributário Nacional • Distribuição de competências entre: – União, Estados e Municípios. • Repasse de recursos entre estes. • Tributação de renda, consumo e patrimônio. • Excessivamente onerosa.
  • 6. Tributos - Definição • É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída pela lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (art. 3º CTN).
  • 7. Tributos - Classificação • Impostos: vai para o caixa único e pode ser usado para qualquer coisa. • Taxas: você paga para o governo pelo serviço prestado. • Contribuição de melhoria: está em desuso. • Contribuições especiais: sociais, domínio econômico e categorias profissionais. • Empréstimo compulsório: o governo toma emprestado.
  • 8. Contribuições Especiais • Sociais: salários (INSS), lucro (CSL) e faturamento (PIS e COFINS); • CIDE Contribuição de Intervenção de Domínio econômico (setores específicos tem essa cobrança); • Interesse de categorias profissionais (entidades de classe) CREA, OAB e CRM.
  • 9. Elementos da Obrigação Tributária • Lei: É o principal elemento da Obrigação Tributária – cria os tributos e determina as condições de sua cobrança. • Objeto: Pagamento de certa importância referente a tributo ou multa ou escrituração de Livros Fiscais, apresentação de declarações, etc. • Fato gerador: É a situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência (CTN, Art. 116).
  • 10. Impostos • União: – IR, II, IE, IPI, ITR, IOF e IGF. • Estados: – IPVA, ITCMD (Transmissão “causa mortis” e doação) e ICMS. • Municípios: – IPTU, ISS e ITBI (Imposto de Transmissão Bens e Imóveis).
  • 11.
  • 12. Distribuição dos recursos Arrecadação Receita • União 70% 60% • Estados 25% 25% • Municípios 5% 15% • Total 100% 100%
  • 13. Repasse dos recursos • 50% do ITR (União), 50% dos IPVA e 25% do ICMS (Estados) são repassados aos municípios. • 10% do IPI (União) são repassados aos Estados. • FPE e FPM – fundos de participação.
  • 14. Carga Tributária • A carga tributária hoje está próxima a 36% do PIB. • A arrecadação tributária em 2009 foi de R$ 1,092 Trilhão. • Nos últimos 5 anos a carga tributária aumentou mais de 20%. • Impostômetro • Em 2011, arrecadação tributária baterá recorde, a 36% do PIB
  • 15. Tributos - Incidência Participação na arrecadação • Bens e serviços 48% • Rendas e salários 44% • Patrimônio 4% • Outras fontes 4%
  • 16.
  • 17. Principais Tributos Tributo Part. Arrec. • ICMS 22% • IR 19% • INSS 15% • COFINS 11% • FGTS 5%
  • 18.
  • 19. Principais problemas do Sistema Tributário Nacional - Burocrático; - Mal distribuído; - Desestimula o empreendedorismo e o trabalho formal; - Incentiva a sonegação e a guerra fiscal; - Prejudica a competitividade; - Compromete a empregabilidade; - Reforça as desigualdades pessoais, setoriais e regionais.
  • 20. A Reforma Tributária deve buscar - Integrar o setor informal à economia formal; - Simplificar e desburocratizar o Sistema Tributário Nacional; - Reduzir a sonegação fiscal e desigualdade social; - Impulsionar o crescimento e o desenvolvimento econômico; - Promover a justiça social através da progressividade; - Aumentar a segurança jurídica.
  • 21. Arrecadação de ICMS – 2009 Estado Valor R$ milhões Participação% 1 – São Paulo 75,882 34,4 2 – Minas Gerais 22,349 10,1 3 – Rio de Janeiro 19,1 8,6 4 – Rio Grande do Sul 13,661 6,2 5 – Paraná 11,119 5,1 Fonte: Revista Mercado Comum – Jan/Fev ano XVIII – nº 203
  • 22.
  • 23. Referências • Apostila: Planejamento tributário. Prof. Luciano Alves: UNA, 2010. • Vaz, Conrado Adolpho. Google marketing: o guia definitivo de marketing digital. São Paulo: Novatec Editora, 2008.