Programa Escolar Educação Fiscal

Campo Bom, Setembro de 2013.
Índice
Apresentação............................................................................... 2
Módulo I – Plantando Sementes
Eu, construindo a identidade ...................................................... 3
Nossa Casa................................................................................. 4
Alimentação é coisa séria........................................................... 5
Conhecendo o Bairro.................................................................. 6
O Valor do Município.................................................................. 7
Patrimônio Público ..................................................................... 8
Consumo x Meio Ambiente ........................................................ 9
Módulo II – Regando o Jardim
Bens de uso comum ...................................................................10
Um passeio pelo Trânsito ...........................................................11
Saúde e Qualidade de Vida .......................................................12
Educação Financeira e Orçamento Familiar ............................13
Consumo x Meio Ambiente ........................................................14

Apresentação
A Escola Municipal 25 de Julho está localizada no município de Campo
Bom, no endereço av. Deputado Plínio Salgado, 150. Atualmente atende 590
alunos do M3 ao 9º ano, distribuídos nos turnos manhã e tarde, e
aproximadamente 40 professores.
A Escola busca o desenvolvimento dos educandos, proporcionando
vivencias significativas em suas aprendizagens, tornando o ambiente escolar
atrativo e agradável.
O presente material foi elaborado pelos professores da escola, de acordo
com os anos/ciclos correspondentes de trabalho e organizado pela comissão
de Educação Fiscal da mesma. O Programa pretende contribuir para a
formação de cidadãos críticos, responsáveis e atuantes na sociedade a qual
fazem parte, compreendendo seus direitos e deveres, bem como a gestão dos
bens públicos, o recolhimento dos impostos e a função social do tributo.
Ao oportunizar momentos de conhecimento e reflexão do aluno sobre o
compromisso em exercer sua cidadania desde a infância, espera-se formar
educandos mais conscientes, compreendendo sua responsabilidade fiscal
dentro das mais variadas situações e esferas do cotidiano.

Módulo I – Plantando Sementes
(Educação Infantil à 5º ano)
Objetivo
Reconhecer-se como parte integrante de grupos distintos: família, escola, e
comunidade, demonstrar suas necessidades, interesses, desejos, sentimentos,
vontades e desagrados, agindo com gradativa autonomia e capacidade de
posicionar-se como cidadão.
Desenvolvimento
- História do nome;
- História de vida;
- Situações de brincadeiras nas quais as crianças escolham os parceiros, os
objetos, os temas, o espaço e os personagens.
- Diversidade (respeito e relação com o outro);
Sugestão: Hora do conto com a história: “Tá na Cara”. Era apenas uma cara -
nem feia, nem bonita, nem gorda, nem magra, uma cara como tantas outras. O
problema com essa cara é que seus habitantes - nariz, olhos, boca, bochechas
etc. - não conseguiam se entender. Brigavam muito e cada um vivia dando
palpite na vida do outro. O nariz queria mandar nos colegas e todos reagiam,
mudando de lugar, fugindo, contorcendo-se. A confusão era geral! Um dia, no
meio da bagunça, a cara passou na frente de um espelho. Como a cara estava
horrorosa, com tudo fora do lugar! Então, graças ao espelho, os habitantes da
cara perceberam algo muito mais importante.
- Valorização dos cuidados com os materiais de uso individual e coletivo;
- Valorização dos cuidados com o próprio corpo (higiene corporal);
- Respeito às regras de convivência;

- Eu e a comunidade (identificar os espaços que frequentamos em nosso
cotidiano: escola, igreja, mercado, posto de saúde, cinema...); Bem como a
valorização do patrimônio cultural e dos diversos ambiente s de convívio.
Objetivo
Reconhecer e localizar sua casa, identificar os diferentes tipos de moradia e os
tributos pertinentes a elas.
Desenvolvimento
- Explorar os tipos de residência, se casa, prédio ou sobrado, enriquecendo a
pesquisa, mostrando que existem outros tipos de casa, como oca, iglu, casa de
barro e palha, e ainda as palafitas.
- Observação dos diferentes tamanhos de casas, quantos cômodos possuem,
se tem pátio, varanda ou sacada, fazendo uma comparação com a casa de
cada aluno.
- Confecção de um gráfico de quantos alunos moram em casa e apartamento.
- Realização de maquetes, com a descrição oral e ou escrita dos detalhes.
- Confecçoes de casas com materias de sucata.
- Releitura da obra: O quarto de Van gog.
- Análise de classificados do jornal, lendo os mesmos e identificando a
diferença entre morar de aluguel ou em casa própria, o real significado disso
para nossas vidas, que garantias têm aqueles que moram em casas alugadas,
levando-os a perceber a fundamental importância de se construir um
patrimônio.
- A importância da família na constituição de um lar.
Sugestão
Histórias: Cachinhos Dourados; Os Três Porquinhos; Quero Casa Com
Janelas; A Branca de Neve; João e Maria; Luciana e a Bolsinha Nova, Luciana
na Janela e Quem Tem Medo de Monstros.
Músicas: Casa Engraçada; Aquarela; Saudosa Maloca.

Objetivo
Reconhecer e identificar a importância de mantermos hábitos alimentares
saudáveis, bem como realizar um comparativo custo/benefício entre os
alimentos saudáveis e industrializados.
Desenvolvimento
- Hora do conto: Sanduíche da Maricota;
- Pesquisa de preços para a realização da receita;
- Preparo de receitas;
- Confecção do livro de receitas;
- Produções textuais coletivas;
- Visita a supermercados e hortas do bairro.

Objetivo
Sensibilizar os alunos sobre a importância dos serviços gerados em torno do
bairro, dentre os quais: coleta seletiva, hortas, pontos de lazer, escolas, etc.
Possibilitando a compreensão dos benefícios e custos de investimentos para
sua manutenção.
Desenvolvimento
- Coleta Seletiva do Lixo: Conversa informal sobre o lixo, a poluição, a coleta seletiva e
a reciclagem. Pesquisa sobre as doenças causadas pelo simples depósito do lixo e as
despesas geradas na saúde pública. Estudo de panfletos distribuídos pelos órgãos
públicos. Estudo de rótulos para identificar as embalagens recicláveis. Excursão ao
aterro sanitário da cidade e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Pesquisa sobre o destino de cada produto da seleção do lixo. Entrevistas com lixeiros,
autoridades, comunidade, trabalhador da usina de reciclagem. Organização e
realização de gincanas objetivando a coleta de materiais recicláveis. Classificação do
lixo produzido em casa e na escola. Confecção de jogos e brinquedos com sucata.
Pesquisa sobre o tempo de decomposição dos materiais encontrados no lixo.
Pesquisa sobre a renda gerada para as pessoas envolvidas no processo de coleta
seletiva. Produção de textos sobre o tema.
- Higiene Pessoal: Convite a dentistas para conversar com os alunos sobre higiene
bucal. Listagem de produtos necessários para fazer uma higiene corporal.
Identificação das partes do corpo e cuidados que devemos ter com cada parte.
Listagem dos produtos de higiene e identificação da sua utilidade, mostrando que não
é preciso excesso para se ter uma boa higienização. Através das contas de água e
luz, verificação, por intermédio de gráficos, da tendência de crescimento/redução do
consumo da casa. Conceituação dos tributos incidentes sobre a água e energia,
ressaltando os investimentos públicos que o governo tem que fazer para que a água
possa chegar à população em condições de ser consumida, sem comprometer a
saúde. Identificação das doenças que proliferam devido a falta de higiene corporal e
de uma água não tratada. Identificação na natureza de elementos naturais usados na
fabricação de produtos de higiene, realizar oficina e expor os produtos.
- Da horta até a mesa: Debater sobre a importância da agricultura. Discutir sobre os
benefícios e malefícios dos agrotóxicos. Plantar uma horta na escola e ou em casa e
discutir sobre os benefícios da mesma. Experiência prática de plantio na horta escolar
e comunitária. Pesquisa sobre o uso inadequado do agrotóxico e fertilizantes, bem
como formas alternativas de combate às pragas. Pesquisa sobre o desperdício de
alimentos na lavoura, no transporte, no centro de abastecimento, no mercado e em
nossas casas. Pesquisa sobre conservação e reaproveitamento dos alimentos

Objetivo
Formar alunos conscientes colocando-os em condições de contribuir para o
desenvolvimento da sociedade de forma atuante.
Desenvolvimento
- Apresentação do tema “Educação Fiscal”, na lousa ( Programa de Educação
Fiscal RS, e Gibi da turma da Cidadania);
- Conversação com os alunos sobre o tema;
- Pesquisa/entrevistas com os pais sobre nota fiscal;
- Mercadinho na sala de aula;
- Elaboração e interpretação de gráficos;
- Visita aos mercados do bairro;
- Confecção de um mascote da educação Fiscal;
- Estudo do significado das siglas mais comuns;
- Interpretação da nota fiscal;
- Confecção de um gibi sobre educação fiscal;
- Pesquisa dos benefícios para o município ao solicitar cupom fiscal;
- Pirataria (onde devo comprar em camelô ou em lojas?);

Objetivo
Fomentar a consciência cidadã no público escolar, bem como instigar os
alunos a repensar sobre os cuidados com o patrimônio público, direitos e
deveres do cidadão e a função dos tributos na esfera municipal, estadual e
federal.
Desenvolvimento
O projeto se dá em etapas de execução para formar um comitê fiscal
dentro da Escola, tendo como integrantes alunos do 5º ano do ensino
fundamental.
Primeiramente, trabalhando os conceitos que regem a educação fiscal: o que é
imposto, taxas, tributos, ICMS,PIS,COFINS,os 3 poderes e como são dadas as
leis dentro da sociedade brasileira, etc. Dentro desta etapa de aquisição de
conhecimento sobre o assunto, são realizadas várias atividades disponíveis
nos sites do “Leãozinho”, Receita Federal, dentre outros.
Posteriormente, inicia-se a etapa de constituição da comissão fiscal escolar. A
eleição do comitê ocorre através de votação entre os alunos, professores e
funcionários da escola. Atribuições do comitê: Realizar levantamentos com os
demais alunos, sobre as prioridades de melhoria na escola, repassando a
informação à equipe diretiva; Verificar a ocorrência de desperdício de merenda,
apresentando os dados a comunidade escolar; Realizar auditorias nas salas de
aula e demais espaços para verificar se o descarte de lixo está sendo feito de
acordo com as normas de separação de resíduos; Vistoria periódica do
patrimônio escolar para avaliar os cuidados e necessidades de reparo (passar
aos alunos a importância em preservar os espaços para reduzir custos);
Organização de um teatro para as turmas de educação infantil e séries iniciais,
afim de despertar desde cedo a importância da nota fiscal e os prejuízos
advindos da pirataria.
O principal objetivo do comitê é disseminar a educação fiscal dentro do espaço
escolar.

O consumo consciente é baseado no consumo de forma responsável,
pensando nas consequências de seus atos de compra sobre a qualidade do
meio ambiente e da vida no Planeta e na vida das futuras gerações.
Para tanto, é de extrema importância que todos repensem suas atitudes
frente o consumismo e a pressão da mídia. Essa maneira de pensar tenta
desfazer a realidade do consumo desenfreado onde o que importa é apenas o
quanto se produz, vende e compra.
Objetivo
Compreender a importância de preservar o meio ambiente para as próximas
gerações.
Desenvolvimento
- Debater e contextualizar textos sobre o consumo consciente;
- Apreender o Art. 225 da Constituição Federal – referente ao meio ambiente;
- Trabalhar o livro “A Gritadeira”;
- Apresentação do teatro “Uma lição para a vida” – realizado no Projeto Eu,
você, todos juntos pelo Rio dos Sinos. Abrace essa causa! - Turma 72;
- Trabalho sobre o vídeo “A história das coisas.”
- Parceria com o Projeto Eco Web – minha Escola mais sustentável, através de
ações como:
 Separar e dar destino adequado aos resíduos sólidos produzidos na escola.
 Reduzir a produção de lixo na escola.
 Reduzir o consumo de luz.
 Revitalizar espaços verdes da escola.
 Identificar e minimizar impactos nas áreas de preservação do bairro.
 Recolher e reutilizar materiais descartados.
 Formar parcerias com empresas locais e comunidade.
 Sensibilizar os alunos e professores da importância de reutilizar diferentes
materiais.
 Sensibilizar as pessoas a agirem de forma sustentável.

 Reutilizar latas de óleo para produzir lixeiras coloridas baseadas nas obras
de arte de Romero Brito.
 Conhecer e aprender como preservar os diferentes ecossistemas.

Módulo II – Regando o Jardim (6º à 9º ano)
Objetivo
Relacionar os bens de uso comum (Água, Energia, Saneamento Básico, Coleta
de Lixo) à carga tributária envolvida. Bem como a necessidade de economizar
os recursos naturais que os provem.
Desenvolvimento
- Realização de palestras da Distribuidora de Energia Elétrica, sobre eficiência
energética, consumo consciente, meio ambiente e segurança, trazendo
também os conceitos sobre os itens que compõem a fatura e geram o valor
cobrado do consumidor, bem como outras empresas prestadoras de serviços
essenciais.
- Visita a estação de tratamento de água do município e o estudo sobre o
processo realizado. Bem como o valor e tributos pagos pelo cidadão para
obtenção do serviço.
- Reflexão dos benefícios gerados pela Coleta do Lixo e a importância das
taxas de coleta para a comunidade sensibilizando quanto aos danos causados
ao meio-ambiente, as pessoas, a comunidade em geral, se não houver um
tratamento adequado do lixo.
- Através das contas de água e luz, verificação, por intermédio de gráficos, da
tendência de crescimento/redução do consumo da casa.
- Investigar, através de pesquisas e entrevistas, o funcionamento dos serviços
prestados no município e o nível de satisfação da população em relação aos
mesmos.

Objetivo
Conhecer e respeitar as leis de trânsito, valorizando a vida e prevenindo
acidentes.
Desenvolvimento
- Promover debates sobre a importância do trânsito;
- Pesquisa com a comunidade sobre o trânsito e elaboração de gráficos com os
dados levantados;
- Levantamento do valor arrecadado com IPVA do ano, quantidade de veículos
circulando;
- Palestras com os órgãos de trânsito;
- Elaboração de um jogo entre grupos com perguntas e respostas sobre as
regras básicas de trânsito e placas.
- Manchetes de jornais sobre assuntos relacionados ao tema.
- Campanhas de conscientização para as famílias, principalmente em véspera
de feriados, baseadas em estatísticas.
- Estudo sobre a legislação e a “ A Lei Seca”.

Objetivo
Incentivar os alunos e comunidade escolar a adotar práticas saudáveis em
relação a sua rotina, atuar na vida comunitária e exercer os direitos como
cidadão, bem como a aplicação de recursos públicos destinados a esse fim,
garantindo assim uma maior qualidade de vida.
Desenvolvimento
- Definição de longevidade e sua relação com a qualidade de vida.
- Stress, o mau do século: como evitar, identificação de sintomas e práticas
adequadas em situações cotidianas de stress.
- Palestras com profissionais da área de saúde quanto à problemática das
drogas e a importância da prática desportiva na prevenção de doenças.
- Os riscos da má alimentação para a saúde.
- Alimentação saudável, rico em vitaminas e proteínas encontradas em
alimentos naturais.
- Cálculo do IMC para verificar quantos alunos estão acima do peso.
- Conscientizar a importância dos produtos naturais.Verificando o custo dos
alimentos industrializados e suas cargas tributárias.
- Investimento do município no âmbito da saúde (postos, unidades, hospital)
- Sistema Único de Saúde (SUS): Necessidade urgente de melhoria.
- Resgatar os valores pessoais e a convivência em família, dedicando mais
tempo as pessoas.
- A importância do descanso e sono de qualidade.
- Adotar uma postura solidária com as pessoas, valorizando a ética, o respeito
e o cuidado com o patrimônio ambiental ainda disponível.

Objetivo
Conhecer e exercer práticas viáveis de administração financeira que visem a
otimização de recursos e a economia doméstica, afim de minimizar os
problemas causados pelo endividamento e falta de controle sobre a renda
familiar.
Desenvolvimento
- Reunir a família e conversar sobre o tema: orçamento doméstico. Identificar
formas de auxiliar na organização financeira, reduzindo gastos e
economizando.
- Manter o orçamento equilibrado (receita x despesas).
- Não deixar que a família fique em dificuldades na hora de honrar
compromissos.
- Base teórica sobre os tributos: papel social, aplicação dos impostos que
pagamos, importância para a comunidade e município, nota fiscal e sonegação.
- Estudo e apresentação de diferentes profissões e o valor de cada uma para a
sociedade.

A Sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento
econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos
naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.
Objetivo
Despertar a consciência sobre os problemas ocasionados pelo consumo
desenfreado principalmente na questão do meio ambiente. Demonstrando os
pontos positivos ocasionados por uma postura racional frente a prática do
consumo.
Desenvolvimento
- Apresentar as informações sobre este assunto (texto, vídeos, imagens)
- Estimular uma análise crítica sobre o tema e promover um debate.
Consumidor ou Consumista
O que se ganha e o que se gasta
Produtos de necessidades básicas
- Os alunos deverão elaborar frases de impacto, textos ilustrados, poemas,
- Apresentar o trabalho desenvolvido para a comunidade.
- Compor letras de música relacionadas ao tema.
- Analisar de forma crítica as propagandas publicitárias expostas na mídia.
- Parceria com o Projeto Eco Web – minha Escola mais sustentável (conforme
Módulo I)

Material bibliográfico de apoio
Receita Federal do Brasil
Leãozinho – Receita Federal
Secretaria da Fazenda - RS
Formação: Disseminadores de Educação Fiscal
Escola de Administração Fazendária – ESAF
Programa Educação Fiscal – MG
Programa Educação Fiscal – SC
Programa Educação Fiscal – Santa Maria, RS
Prefeitura Municipal de Campo Bom
Controladoria Geral da União – Secretaria de Prevenção da Corrupção e
Informações Estratégicas

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