SPED             Evolução do Fisco,                 das Empresas             e dos ProfissionaisJosé Adriano Pinto        ...
Quem sou eu...       José Adriano Pinto (JAP’s)       Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante e Contador com MBA em TI pela ...
E a BlueTax ?       A BlueTax é fruto da minha união com a Systax Sistemas Fiscais, empresa       originada há 3 anos na F...
Agenda         Cenário Empresarial Brasileiro         Cenário Tributário Brasileiro         Evolução do Fisco Brasileiro  ...
Cenário Empresarial Brasileiro       Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB       Aprox. 178 mil no ...
Cenário Empresarial Brasileiro       Mais de 833 mil emissores de NF-e       (+ de 138 mil em MG – 17%)       Mais de 4,6 ...
Cenário Tributário Brasileiro        + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil        + de 100 tipos de Docs Fiscais ...
Cenário Tributário Brasileiro        Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011        35% do PIB        10%...
Evolução do Fisco Brasileiro1991                                                                                          ...
Evolução do Fisco Brasileiro2012         BA - SEFAZ implanta Sistema de Vigilância Eletrônica nos Postos Fiscais         B...
Evolução do Fisco Brasileiro2012         PB - Governo cria unidade para modernizar gestão fiscal e de pastas do         co...
Sonegação Fiscal              Bom Contribuinte                Sonegador Eventual           Sonegador Contumaz             ...
Fiscalização – Passado e FuturoFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN)   13   13
Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011   14
Os Alvos dos SonegadoresFonte: Revista Veja – 11/09/2011   15
As Fraudes mais comunsFonte: Revista Veja – 11/09/2011   16
Principais Causas de Erros nas Empresas        Falta de investimento            - Ferramentas de gestão tributária        ...
Principais Causas de Erros nas Empresas        Procedimentos fiscais           - incorretos ou desatualizados        Imple...
Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresasPessoas envolvidas no processo                                 Já r...
Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISSJá recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber            ...
Pesquisa SPED 2011      Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11                                   ...
Pesquisa SPED 2011      Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11                                   ...
Pesquisa SPED 2011      Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11                                   ...
Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011  Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu SoftwareFonte: Comunida...
Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - RetificaçãoFonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12             ...
Ambiente de TI Fiscal das empresas                                      Realidade ?                                       ...
Sem Sistemas e Sem ControleFonte: www.robertodiasduarte.com.br   27
Cenário Profissional - Demanda       SPED e IFRS       Altamente valorizado       Do tarefeiro para o estratégico       Do...
Cenário Profissional – Procura-se                                    29
Perfil do Contabilista        Mais de 480 mil profissionais registrados        Quase metade entre 33 e 52 anos        Espe...
Perfil do Contabilista - ExperiênciaFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas ...
Perfil do Contabilista – Atualização/AperfeiçoamentoFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mi...
Perfil do Contabilista – Principais DificuldadesFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil co...
Cenário Profissional - Oferta        Contabilistas        3º. Exame de Suficiência – mar/2012           • Aprovação de 31%...
Reflexões       As empresas investiram e continuam investindo !?            • Informatização de Sistemas                 ...
Reflexões       A informação não pode ser contestada!       A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD!?       O SPED De...
Cuidados com a NF-e       Cancelamento em até 24 hs.       MT: Até 2 hs.       MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em V...
Cuidados com EFD ICMS/IPI       Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA       2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO...
Pontos de Atenção para as empresas      INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL      Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informaçõ...
Pontos de Atenção para as empresas      CERTIFICAÇÃO DIGITAL      Constitui autenticação legal das informações prestadas, ...
O que fazer ?       CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL       Mudança do papel para digital (cultural)       ACOMPANHAMENTO LEG...
O que fazer ?       SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS       Necessário atualização constante para evitar riscos tri...
Links Sugeridos       JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br       Spedito: www.robertodiasduarte.com.br       SpedBrasil: www....
ObrigadoJosé Adriano PintoPortal JAP’s-SPED e BlueTax(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266jose.adriano@bluetax.com.brNosso site...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais_v25052012

1.922 visualizações

Publicada em

Palestra de José Adriano Pinto no Congresso O Impacto do SPED na Empresa Contábil da FISCOSoft e Prosoft em 21/05/12 e na ACIUB com Sankhya, BlueTax e FISCOSoft em Uberlândia em 23/05/2012

Publicada em: Negócios
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais_v25052012

  1. 1. SPED Evolução do Fisco, das Empresas e dos ProfissionaisJosé Adriano Pinto Maio de 2012 1
  2. 2. Quem sou eu... José Adriano Pinto (JAP’s) Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante e Contador com MBA em TI pela FGV. Atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras em diversas Entidades e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação. Criei em 1999 o Portal JAP’s-SPED (www.joseadriano.com.br) 2
  3. 3. E a BlueTax ? A BlueTax é fruto da minha união com a Systax Sistemas Fiscais, empresa originada há 3 anos na FISCOSoft. É uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais a atuação Preventiva e Compliance, em cinco modalidades: Informações, Capacitação (Presencial e In Company), Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária), Soluções em TI com viés fiscal, e BPO. 3
  4. 4. Agenda Cenário Empresarial Brasileiro Cenário Tributário Brasileiro Evolução do Fisco Brasileiro Custos e Alvos da Sonegação O SPED Pesquisas SPED x Empresas Ambiente de TI Fiscal das Empresas Cenário Profissional Reflexões Pontos de Atenção O que fazer ? 4
  5. 5. Cenário Empresarial Brasileiro Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação Mais de 1 MI no Lucro Presumido Mais de 4 MI optantes pelo Simples e 2,5 MI de MEI’s Mais de 79 mil Organizações Contábeis Mais de 15 MI empresas informais/ilegais Índice de informalidade: 18% do PIB (média mundial: 10%) 5
  6. 6. Cenário Empresarial Brasileiro Mais de 833 mil emissores de NF-e (+ de 138 mil em MG – 17%) Mais de 4,6 BI de NF-es autorizadas Mais de 200 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI (+ de 23 mil em MG – 15%) Mais de 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos SP listou mais de 211 mil estabelecimentos até jan/2014 Potencial de 1 a 1,5 MI de obrigados a NF-e e SPED Fiscal 6
  7. 7. Cenário Tributário Brasileiro + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil + de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento) Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações + de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business) 7
  8. 8. Cenário Tributário Brasileiro Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011 35% do PIB 10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP E 2012 ? Expectativa de 5% A Maior das Américas e a 5ª. do mundo + de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro) O Maior Custo Financeiro da América Latina – Menor uso de TI 8
  9. 9. Evolução do Fisco Brasileiro1991 2011 Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aperfeiçoamento da Pernambuco institui IN86/MANAD/ECD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. Gestão do Malha Fina Lei 8.218/91 Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das cruzando SEF, Sintegra, Ato Cotgpe 70/05 Delegacias de SPED, ECF, Cartões IN65/93 assuntos internacionais IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o Decreto 6.022/07 (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e IN86/01 Super-Receita Super-Receita projeto NF-e via rádio Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 (RFID) 2ª geração NF-e Declaração Informações Decreto 6.022/07 sobre Movimentação Projeto Harpia Maranhão está cruzando IN 787/07 Financeira (DIMOF) Análise de Risco DIEF/DIS e Inteligência Com Cartões de Crédito. Artificial Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ Bahia lavra o 1º. Auto Eletrônico Projeto ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui das Obrigações Auditor Eletrônico Acessórias para 22 UF’s em 2008 SP Cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte Criação do Ministério da Desburocratização CE, MS, PA, RJ, Com Jorge Gerdau RS, SC e SP MCT+MF+Sefaz assinam Adquiriram Acordo de Cooperação Microsoft e ETCO disponib. financiamentos para Brasil-ID BI NF-e para BA em 2009 e (BID/BNDES) para 16 UF’s desde jul/11 PB, RS e SP Adquiriram Softwares IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal Em ago/11 9 9
  10. 10. Evolução do Fisco Brasileiro2012 BA - SEFAZ implanta Sistema de Vigilância Eletrônica nos Postos Fiscais BA - SEFAZ implementa novo formato para auditorias em grandes empresas CE - Scanners serão usados para coibir sonegação CE – SEFAZ aperta fiscalização contra sonegadores GO - SEFAZ fiscaliza Simples Nacional Simples Nacional terá sistema integrado para fiscalização de empresas GO - SEFAZ intensifica a fiscalização de fronteira com MT GO - Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados MT – SEFAZ adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários da NF-e
  11. 11. Evolução do Fisco Brasileiro2012 PB - Governo cria unidade para modernizar gestão fiscal e de pastas do controle interno - UCP Profisco PB - Receita Estadual inicia na próxima 2ª feira o bloqueio de contribuintes omissos de EFD nos postos fiscais PR - SEFA recebe supercomputador que dará rapidez no processo de fiscalização e gestão de recursos SP - SEFAZ realiza operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas RFB - Autorregularização para Pessoa Jurídica contribuinte do Lucro Presumido - Cruzamento entre DIPJ, DCTF, 2010/2009, e recolhimentos 11 11
  12. 12. Sonegação Fiscal Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz  Educação e Cidadania Fiscal  Simplificação Obrigações Acessórias  Redução Carga Tributária  Controle Fisco  Fiscalização Preventiva  Controle Rigoroso Fisco  Repressão  Inteligência Fiscal  Trabalhos Integrados  Punição Criminal Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 12
  13. 13. Fiscalização – Passado e FuturoFonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 13 13
  14. 14. Os Custos da SonegaçãoFonte: Revista Veja – 11/09/2011 14
  15. 15. Os Alvos dos SonegadoresFonte: Revista Veja – 11/09/2011 15
  16. 16. As Fraudes mais comunsFonte: Revista Veja – 11/09/2011 16
  17. 17. Principais Causas de Erros nas Empresas Falta de investimento - Ferramentas de gestão tributária - Capacitação - Acompanhamento da legislação Terceirizações (BPO, escritórios, etc.) - Falta de gestão pelos contratantes Falta de integração entre áreas - Contábil - Fiscal - TI, Logística, etc. 17
  18. 18. Principais Causas de Erros nas Empresas Procedimentos fiscais - incorretos ou desatualizados Implementações, Configurações e Parametrizações - incorretas ou desatualizadas Desenvolvimento/programação de sistemas - Incorretos ou cenários não previstos Cadastros (falta de saneamento e de atualização) - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1) - Clientes/fornecedores - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.) 18
  19. 19. Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresasPessoas envolvidas no processo Já recolheu a maior 32% 53% Desafios enfrentados 15% Quantidade de Estados 19Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011
  20. 20. Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISSJá recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber 32% 53% 15% Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 20
  21. 21. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 21
  22. 22. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 22
  23. 23. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 23
  24. 24. Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011 Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu SoftwareFonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 24
  25. 25. Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - RetificaçãoFonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12 25
  26. 26. Ambiente de TI Fiscal das empresas Realidade ? Não! 1% empresasFonte: Sankhya 26
  27. 27. Sem Sistemas e Sem ControleFonte: www.robertodiasduarte.com.br 27
  28. 28. Cenário Profissional - Demanda SPED e IFRS Altamente valorizado Do tarefeiro para o estratégico Do Governo para o Negócio 28
  29. 29. Cenário Profissional – Procura-se 29
  30. 30. Perfil do Contabilista Mais de 480 mil profissionais registrados Quase metade entre 33 e 52 anos Especialistas??? 30
  31. 31. Perfil do Contabilista - ExperiênciaFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 31
  32. 32. Perfil do Contabilista – Atualização/AperfeiçoamentoFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 32
  33. 33. Perfil do Contabilista – Principais DificuldadesFonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 33
  34. 34. Cenário Profissional - Oferta Contabilistas 3º. Exame de Suficiência – mar/2012 • Aprovação de 31% do bacharéis e 40% dos técnicos 2º. Exame de Suficiência – set/2011 • Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos 1º. Exame de Suficiência – mai/2011 • Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos Advogados Últimos Exames da OAB • Aprovação de 25% (último), 24, 15, 12, 16, 14... 34
  35. 35. Reflexões As empresas investiram e continuam investindo !? • Informatização de Sistemas  Aquisição de novos aplicativos  Plataformas mais sofisticadas  ERP’s e Ferramentas mais avançadas • Treinamento de Equipes • Alterações de Processos 35
  36. 36. Reflexões A informação não pode ser contestada! A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD!? O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ? O Fisco deve... • Sensibilizar mais os contribuintes ? • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ? • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ? 36
  37. 37. Cuidados com a NF-e Cancelamento em até 24 hs. MT: Até 2 hs. MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal Denegação – Tendência! Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa BA, AM, SP, PE... CC-e A partir de 01/jul/2012 Manifestação do Destinatário A partir de 01/ago/2012 CT-e A partir de 01/set/2012 37
  38. 38. Cuidados com EFD ICMS/IPI Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA 2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO 2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE Variações por UF Data da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios, Regras de Escrituração, Penalidades.. DF – Sem Registros do ISS – 2013 ? MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013 PE – SEF I e SEF II 38
  39. 39. Pontos de Atenção para as empresas INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador. VISIBILIDADE Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação. 39
  40. 40. Pontos de Atenção para as empresas CERTIFICAÇÃO DIGITAL Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial. CRUZAMENTOS Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica. AUTUAÇÃO RETROATIVA A legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias, fiscalizações e autuações referentes a 2012. 40
  41. 41. O que fazer ? CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL Mudança do papel para digital (cultural) ACOMPANHAMENTO LEGAL Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas) REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística 41
  42. 42. O que fazer ? SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS Necessário atualização constante para evitar riscos tributários; APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS Auditar informações geradas antes do envio ao Repositório Nacional; GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA COMPLIACE 42
  43. 43. Links Sugeridos JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br Spedito: www.robertodiasduarte.com.br SpedBrasil: www.spedbrasil.net FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br BlueTax: www.bluetax.com.br Portal SPED Nacional: http://sped.fazenda.gov.br Portal NF-e Nacional: http://nfe.fazenda.gov.br 43
  44. 44. ObrigadoJosé Adriano PintoPortal JAP’s-SPED e BlueTax(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266jose.adriano@bluetax.com.brNosso site: www.bluetax.com.brMeu Blog: www.joseadriano.com.brTwitter: @joseadriano 44

×