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SPED

             Evolução do Fisco,

                 das Empresas

             e dos Profissionais


José Adriano Pinto                     Maio de 2012

                                   1
Quem sou eu...



       José Adriano Pinto (JAP’s)

       Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante e Contador com MBA em TI pela
       FGV.

       Atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 14
       anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas.

       Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado
       palestras em diversas Entidades e concedido entrevistas a diversos meios
       de comunicação.

       Criei em 1999 o Portal JAP’s-SPED (www.joseadriano.com.br)


                                                                    2
E a BlueTax ?



       A BlueTax é fruto da minha união com a Systax Sistemas Fiscais, empresa
       originada há 3 anos na FISCOSoft.

       É uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos
       principais a atuação Preventiva e Compliance, em cinco modalidades:

           Informações,

           Capacitação (Presencial e In Company),

           Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária),

           Soluções em TI com viés fiscal, e

           BPO.

                                                                    3
Agenda



         Cenário Empresarial Brasileiro
         Cenário Tributário Brasileiro
         Evolução do Fisco Brasileiro
         Custos e Alvos da Sonegação


         O SPED
         Pesquisas SPED x Empresas
         Ambiente de TI Fiscal das Empresas
         Cenário Profissional
         Reflexões


         Pontos de Atenção
         O que fazer ?

                                              4
Cenário Empresarial Brasileiro




       Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB

       Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação

       Mais de 1 MI no Lucro Presumido

       Mais de 4 MI optantes pelo Simples e 2,5 MI de MEI’s

       Mais de 79 mil Organizações Contábeis

       Mais de 15 MI empresas informais/ilegais

              Índice de informalidade: 18% do PIB (média mundial: 10%)


                                                              5
Cenário Empresarial Brasileiro



       Mais de 833 mil emissores de NF-e
       (+ de 138 mil em MG – 17%)
       Mais de 4,6 BI de NF-es autorizadas


       Mais de 200 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI
       (+ de 23 mil em MG – 15%)
       Mais de 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos
       SP listou mais de 211 mil estabelecimentos até jan/2014


       Potencial de 1 a 1,5 MI de obrigados a NF-e e SPED Fiscal


                                                                 6
Cenário Tributário Brasileiro




        + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil

        + de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias
        (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento)

        Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações

        + de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias
        (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business)




                                                                          7
Cenário Tributário Brasileiro




        Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011

        35% do PIB

        10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP

        E 2012 ? Expectativa de 5%

        A Maior das Américas e a 5ª. do mundo

        + de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro)

        O Maior Custo Financeiro da América Latina – Menor uso de TI


                                                                   8
Evolução do Fisco Brasileiro
1991                                                                                             2011
                    Sintegra/Ato Cotepe/EFD                        Aperfeiçoamento da         Pernambuco institui
 IN86/MANAD/ECD                                Aquisição do        Malha Fina das PJ´s.      Gestão do Malha Fina
   Lei 8.218/91          Conv. 57/95              T-REX            Fortalecimento das       cruzando SEF, Sintegra,
                       Ato Cotgpe 70/05                               Delegacias de           SPED, ECF, Cartões
     IN65/93                                                     assuntos internacionais
     IN68/95             Conv. 143/06                              e da área financeira.            GO lança o
                       Decreto 6.022/07                          (grandes contribuintes)        “Auditor Digital” e
     IN86/01                                  Super-Receita
                                               Super-Receita
                                                                                              projeto NF-e via rádio
  Portaria 42/03       Ato Cotepe 09/08
                                                                                             (RFID) 2ª geração NF-e
                                                                 Declaração Informações
 Decreto 6.022/07                                                 sobre Movimentação
                                               Projeto Harpia                               Maranhão está cruzando
    IN 787/07                                                      Financeira (DIMOF)
                                              Análise de Risco                                    DIEF/DIS
                                               e Inteligência                               Com Cartões de Crédito.
                                                  Artificial       Convênio entre o
                                                                 Denatran, RFB e SEFAZ
                                                                                                 Bahia lavra o
                                                                                               1º. Auto Eletrônico
                                                  Projeto
                                              ICMS Eletrônico     Criado o SIF – Sistema
                                              e Simplificação     De Inteligência Fiscal         MG distribui
                                              das Obrigações                                  Auditor Eletrônico
                                                Acessórias                                   para 22 UF’s em 2008
                                                                     SP Cria o DEC –
                                                                   Domicílio Eletrônico
                                                                     do Contribuinte         Criação do Ministério da
                                                                                                Desburocratização
                                               CE, MS, PA, RJ,                                  Com Jorge Gerdau
                                                 RS, SC e SP     MCT+MF+Sefaz assinam
                                                 Adquiriram       Acordo de Cooperação
                                                                                           Microsoft e ETCO disponib.
                                               financiamentos        para Brasil-ID
                                                                                           BI NF-e para BA em 2009 e
                                                (BID/BNDES)
                                                                                           para 16 UF’s desde jul/11
                                                                      PB, RS e SP
                                                                 Adquiriram Softwares
                                                                     IDEA ou ACL           MT implementa EDI-Fiscal
                                                                                                  Em ago/11



                                                                                                     9                  9
Evolução do Fisco Brasileiro
2012


         BA - SEFAZ implanta Sistema de Vigilância Eletrônica nos Postos Fiscais
         BA - SEFAZ implementa novo formato para auditorias em grandes
         empresas
         CE - Scanners serão usados para coibir sonegação
         CE – SEFAZ aperta fiscalização contra sonegadores
         GO - SEFAZ fiscaliza Simples Nacional
         Simples Nacional terá sistema integrado para fiscalização de empresas
         GO - SEFAZ intensifica a fiscalização de fronteira com MT
         GO - Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de
         dados
         MT – SEFAZ adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos
         usuários da NF-e
Evolução do Fisco Brasileiro
2012


         PB - Governo cria unidade para modernizar gestão fiscal e de pastas do
         controle interno - UCP Profisco
         PB - Receita Estadual inicia na próxima 2ª feira o bloqueio de
         contribuintes omissos de EFD nos postos fiscais
         PR - SEFA recebe supercomputador que dará rapidez no processo de
         fiscalização e gestão de recursos
         SP - SEFAZ realiza operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas
         RFB - Autorregularização para Pessoa Jurídica contribuinte do Lucro
         Presumido - Cruzamento entre DIPJ, DCTF, 2010/2009, e recolhimentos




                                                                          11      11
Sonegação Fiscal



              Bom Contribuinte                Sonegador Eventual           Sonegador Contumaz
                                          Educação e Cidadania Fiscal
                                          Simplificação Obrigações Acessórias
                                          Redução Carga Tributária
                                          Controle Fisco
                                          Fiscalização Preventiva
                                                                          Controle Rigoroso Fisco
                                                                          Repressão
                                                                          Inteligência Fiscal
                                                                          Trabalhos Integrados
                                                                          Punição Criminal



   Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN)                                                 12
Fiscalização – Passado e Futuro




Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN)   13   13
Os Custos da Sonegação




Fonte: Revista Veja – 11/09/2011   14
Os Alvos dos Sonegadores




Fonte: Revista Veja – 11/09/2011   15
As Fraudes mais comuns




Fonte: Revista Veja – 11/09/2011   16
Principais Causas de Erros nas Empresas



        Falta de investimento
            - Ferramentas de gestão tributária
            - Capacitação
            - Acompanhamento da legislação

        Terceirizações (BPO, escritórios, etc.)
            - Falta de gestão pelos contratantes

        Falta de integração entre áreas
            - Contábil
            - Fiscal
            - TI, Logística, etc.

                                                   17
Principais Causas de Erros nas Empresas



        Procedimentos fiscais
           - incorretos ou desatualizados

        Implementações, Configurações e Parametrizações
           - incorretas ou desatualizadas

        Desenvolvimento/programação de sistemas
           - Incorretos ou cenários não previstos

        Cadastros (falta de saneamento e de atualização)
           - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1)
           - Clientes/fornecedores
           - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.)
                                                           18
Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresas
Pessoas envolvidas no processo                                 Já recolheu a maior




                                                         32%
                           53%

                                                           Desafios enfrentados
                                                   15%
                Quantidade de Estados




                                                                         19
Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011
Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS

Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber




                                                                 32%
                                53%


                                                           15%




        Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11
                                                                       20
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      Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11

                                                                        21
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                                                                        23
Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011

  Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu Software




Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas

                                                            24
Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - Retificação




Fonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12

                                                          25
Ambiente de TI Fiscal das empresas




                                      Realidade ?

                                         Não!

                                      1% empresas




Fonte: Sankhya                            26
Sem Sistemas e Sem Controle




Fonte: www.robertodiasduarte.com.br   27
Cenário Profissional - Demanda




       SPED e IFRS

       Altamente valorizado

       Do tarefeiro para o estratégico

       Do Governo para o Negócio




                                         28
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                                    29
Perfil do Contabilista




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        Especialistas???




                                                    30
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Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas

                                                                                        31
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Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas

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Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas

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Cenário Profissional - Oferta



        Contabilistas
        3º. Exame de Suficiência – mar/2012
           • Aprovação de 31% do bacharéis e 40% dos técnicos
        2º. Exame de Suficiência – set/2011
           • Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos
        1º. Exame de Suficiência – mai/2011
           • Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos


        Advogados
        Últimos Exames da OAB
           • Aprovação de 25% (último), 24, 15, 12, 16, 14...

                                                                34
Reflexões



       As empresas investiram e continuam investindo !?

            • Informatização de Sistemas
                 Aquisição de novos aplicativos
                 Plataformas mais sofisticadas
                 ERP’s e Ferramentas mais avançadas

            •   Treinamento de Equipes

            • Alterações de Processos




                                                          35
Reflexões




       A informação não pode ser contestada!

       A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD!?

       O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?

       O Fisco deve...
           • Sensibilizar mais os contribuintes ?
           • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ?
           • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ?




                                                             36
Cuidados com a NF-e



       Cancelamento em até 24 hs.
       MT: Até 2 hs.
       MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal

       Denegação – Tendência!
       Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa
       BA, AM, SP, PE...

       CC-e
       A partir de 01/jul/2012

       Manifestação do Destinatário
       A partir de 01/ago/2012

       CT-e
       A partir de 01/set/2012

                                                                      37
Cuidados com EFD ICMS/IPI



       Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA
       2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO
       2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e
       SE

       Variações por UF
       Data da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios,
       Regras de Escrituração, Penalidades..

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       MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013

       PE – SEF I e SEF II


                                                                      38
Pontos de Atenção para as empresas




      INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
      Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do
      fato gerador.

      VISIBILIDADE
      Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de
      sonegação.




                                                                      39
Pontos de Atenção para as empresas




      CERTIFICAÇÃO DIGITAL
      Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando
      mais comparabilidade com informações impressas em caso de defesa
      judicial.

      CRUZAMENTOS
      Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.

      AUTUAÇÃO RETROATIVA
      A legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias,
      fiscalizações e autuações referentes a 2012.




                                                                    40
O que fazer ?




       CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
       Mudança do papel para digital (cultural)

       ACOMPANHAMENTO LEGAL
       Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que
          definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de
          impactos nos processos e sistemas)

       REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS
       Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da
          organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística




                                                                 41
O que fazer ?




       SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS
       Necessário atualização constante para evitar riscos tributários;

       APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s

       VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS
       Auditar informações geradas antes do envio ao Repositório Nacional;

       GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL

       GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA

       COMPLIACE



                                                                      42
Links Sugeridos




       JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br
       Spedito: www.robertodiasduarte.com.br
       SpedBrasil: www.spedbrasil.net
       FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br
       BlueTax: www.bluetax.com.br
       Portal SPED Nacional: http://sped.fazenda.gov.br
       Portal NF-e Nacional: http://nfe.fazenda.gov.br

                                                  43
Obrigado

José Adriano Pinto
Portal JAP’s-SPED e BlueTax
(31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266
jose.adriano@bluetax.com.br
Nosso site: www.bluetax.com.br
Meu Blog: www.joseadriano.com.br
Twitter: @joseadriano



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A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais_v25052012

  • 1. SPED Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais José Adriano Pinto Maio de 2012 1
  • 2. Quem sou eu... José Adriano Pinto (JAP’s) Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante e Contador com MBA em TI pela FGV. Atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas. Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras em diversas Entidades e concedido entrevistas a diversos meios de comunicação. Criei em 1999 o Portal JAP’s-SPED (www.joseadriano.com.br) 2
  • 3. E a BlueTax ? A BlueTax é fruto da minha união com a Systax Sistemas Fiscais, empresa originada há 3 anos na FISCOSoft. É uma empresa de relacionamento contábil e tributário tendo como focos principais a atuação Preventiva e Compliance, em cinco modalidades: Informações, Capacitação (Presencial e In Company), Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e Tributária), Soluções em TI com viés fiscal, e BPO. 3
  • 4. Agenda Cenário Empresarial Brasileiro Cenário Tributário Brasileiro Evolução do Fisco Brasileiro Custos e Alvos da Sonegação O SPED Pesquisas SPED x Empresas Ambiente de TI Fiscal das Empresas Cenário Profissional Reflexões Pontos de Atenção O que fazer ? 4
  • 5. Cenário Empresarial Brasileiro Aprox. 10 mil empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB Aprox. 178 mil no Lucro Real – 85% arrecadação Mais de 1 MI no Lucro Presumido Mais de 4 MI optantes pelo Simples e 2,5 MI de MEI’s Mais de 79 mil Organizações Contábeis Mais de 15 MI empresas informais/ilegais Índice de informalidade: 18% do PIB (média mundial: 10%) 5
  • 6. Cenário Empresarial Brasileiro Mais de 833 mil emissores de NF-e (+ de 138 mil em MG – 17%) Mais de 4,6 BI de NF-es autorizadas Mais de 200 mil estabelecimentos na EFD ICMS/IPI (+ de 23 mil em MG – 15%) Mais de 1 MI de arquivos recebidos pelos Fiscos SP listou mais de 211 mil estabelecimentos até jan/2014 Potencial de 1 a 1,5 MI de obrigados a NF-e e SPED Fiscal 6
  • 7. Cenário Tributário Brasileiro + de 90 tributos e + de 4 normas por hora útil + de 100 tipos de Docs Fiscais e + de 170 Obrigações Acessórias (IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento) Novas TIPI/TEC em 2012 – Aprox. 12% de alterações + de 2.600 hs. por ano para atender as obrigações tributárias (Último lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business) 7
  • 8. Cenário Tributário Brasileiro Quase 1 TRI foi a arrecadação tributária oficial de 2011 35% do PIB 10% de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP E 2012 ? Expectativa de 5% A Maior das Américas e a 5ª. do mundo + de R$ 1,5 TRI em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro) O Maior Custo Financeiro da América Latina – Menor uso de TI 8
  • 9. Evolução do Fisco Brasileiro 1991 2011 Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aperfeiçoamento da Pernambuco institui IN86/MANAD/ECD Aquisição do Malha Fina das PJ´s. Gestão do Malha Fina Lei 8.218/91 Conv. 57/95 T-REX Fortalecimento das cruzando SEF, Sintegra, Ato Cotgpe 70/05 Delegacias de SPED, ECF, Cartões IN65/93 assuntos internacionais IN68/95 Conv. 143/06 e da área financeira. GO lança o Decreto 6.022/07 (grandes contribuintes) “Auditor Digital” e IN86/01 Super-Receita Super-Receita projeto NF-e via rádio Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 (RFID) 2ª geração NF-e Declaração Informações Decreto 6.022/07 sobre Movimentação Projeto Harpia Maranhão está cruzando IN 787/07 Financeira (DIMOF) Análise de Risco DIEF/DIS e Inteligência Com Cartões de Crédito. Artificial Convênio entre o Denatran, RFB e SEFAZ Bahia lavra o 1º. Auto Eletrônico Projeto ICMS Eletrônico Criado o SIF – Sistema e Simplificação De Inteligência Fiscal MG distribui das Obrigações Auditor Eletrônico Acessórias para 22 UF’s em 2008 SP Cria o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte Criação do Ministério da Desburocratização CE, MS, PA, RJ, Com Jorge Gerdau RS, SC e SP MCT+MF+Sefaz assinam Adquiriram Acordo de Cooperação Microsoft e ETCO disponib. financiamentos para Brasil-ID BI NF-e para BA em 2009 e (BID/BNDES) para 16 UF’s desde jul/11 PB, RS e SP Adquiriram Softwares IDEA ou ACL MT implementa EDI-Fiscal Em ago/11 9 9
  • 10. Evolução do Fisco Brasileiro 2012 BA - SEFAZ implanta Sistema de Vigilância Eletrônica nos Postos Fiscais BA - SEFAZ implementa novo formato para auditorias em grandes empresas CE - Scanners serão usados para coibir sonegação CE – SEFAZ aperta fiscalização contra sonegadores GO - SEFAZ fiscaliza Simples Nacional Simples Nacional terá sistema integrado para fiscalização de empresas GO - SEFAZ intensifica a fiscalização de fronteira com MT GO - Sefaz implanta sistema de malha fina que fará o cruzamento de dados MT – SEFAZ adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários da NF-e
  • 11. Evolução do Fisco Brasileiro 2012 PB - Governo cria unidade para modernizar gestão fiscal e de pastas do controle interno - UCP Profisco PB - Receita Estadual inicia na próxima 2ª feira o bloqueio de contribuintes omissos de EFD nos postos fiscais PR - SEFA recebe supercomputador que dará rapidez no processo de fiscalização e gestão de recursos SP - SEFAZ realiza operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas RFB - Autorregularização para Pessoa Jurídica contribuinte do Lucro Presumido - Cruzamento entre DIPJ, DCTF, 2010/2009, e recolhimentos 11 11
  • 12. Sonegação Fiscal Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz  Educação e Cidadania Fiscal  Simplificação Obrigações Acessórias  Redução Carga Tributária  Controle Fisco  Fiscalização Preventiva  Controle Rigoroso Fisco  Repressão  Inteligência Fiscal  Trabalhos Integrados  Punição Criminal Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 12
  • 13. Fiscalização – Passado e Futuro Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 13 13
  • 14. Os Custos da Sonegação Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 14
  • 15. Os Alvos dos Sonegadores Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 15
  • 16. As Fraudes mais comuns Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 16
  • 17. Principais Causas de Erros nas Empresas Falta de investimento - Ferramentas de gestão tributária - Capacitação - Acompanhamento da legislação Terceirizações (BPO, escritórios, etc.) - Falta de gestão pelos contratantes Falta de integração entre áreas - Contábil - Fiscal - TI, Logística, etc. 17
  • 18. Principais Causas de Erros nas Empresas Procedimentos fiscais - incorretos ou desatualizados Implementações, Configurações e Parametrizações - incorretas ou desatualizadas Desenvolvimento/programação de sistemas - Incorretos ou cenários não previstos Cadastros (falta de saneamento e de atualização) - Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1) - Clientes/fornecedores - Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.) 18
  • 19. Pesquisa Impactos das mudanças na legislação p/empresas Pessoas envolvidas no processo Já recolheu a maior 32% 53% Desafios enfrentados 15% Quantidade de Estados 19 Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011
  • 20. Pesquisa sobre Acompanhamento da Legislação do ISS Já recolheram ISS com base na alíquota máxima, por não saber 32% 53% 15% Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 20
  • 21. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 21
  • 22. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 22
  • 23. Pesquisa SPED 2011 Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11 23
  • 24. Pesquisa Fornecedores de Software Empresarial 2011 Quais Exigências Fiscais São Atendidas por seu Software Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 24
  • 25. Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - Retificação Fonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12 25
  • 26. Ambiente de TI Fiscal das empresas Realidade ? Não! 1% empresas Fonte: Sankhya 26
  • 27. Sem Sistemas e Sem Controle Fonte: www.robertodiasduarte.com.br 27
  • 28. Cenário Profissional - Demanda SPED e IFRS Altamente valorizado Do tarefeiro para o estratégico Do Governo para o Negócio 28
  • 29. Cenário Profissional – Procura-se 29
  • 30. Perfil do Contabilista Mais de 480 mil profissionais registrados Quase metade entre 33 e 52 anos Especialistas??? 30
  • 31. Perfil do Contabilista - Experiência Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 31
  • 32. Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 32
  • 33. Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 33
  • 34. Cenário Profissional - Oferta Contabilistas 3º. Exame de Suficiência – mar/2012 • Aprovação de 31% do bacharéis e 40% dos técnicos 2º. Exame de Suficiência – set/2011 • Aprovação de 54% dos bacharéis e 28% dos técnicos 1º. Exame de Suficiência – mai/2011 • Aprovação de 31% dos bacharéis e 25% dos técnicos Advogados Últimos Exames da OAB • Aprovação de 25% (último), 24, 15, 12, 16, 14... 34
  • 35. Reflexões As empresas investiram e continuam investindo !? • Informatização de Sistemas  Aquisição de novos aplicativos  Plataformas mais sofisticadas  ERP’s e Ferramentas mais avançadas • Treinamento de Equipes • Alterações de Processos 35
  • 36. Reflexões A informação não pode ser contestada! A Redução e Racionalização só ocorreu na ECD!? O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ? O Fisco deve... • Sensibilizar mais os contribuintes ? • Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ? • Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ? 36
  • 37. Cuidados com a NF-e Cancelamento em até 24 hs. MT: Até 2 hs. MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal Denegação – Tendência! Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa BA, AM, SP, PE... CC-e A partir de 01/jul/2012 Manifestação do Destinatário A partir de 01/ago/2012 CT-e A partir de 01/set/2012 37
  • 38. Cuidados com EFD ICMS/IPI Obrigatoriedade e Dispensa do SINTEGRA 2012 (9): AC, CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO 2014 (16): AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE Variações por UF Data da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios, Regras de Escrituração, Penalidades.. DF – Sem Registros do ISS – 2013 ? MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013 PE – SEF I e SEF II 38
  • 39. Pontos de Atenção para as empresas INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato gerador. VISIBILIDADE Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de sonegação. 39
  • 40. Pontos de Atenção para as empresas CERTIFICAÇÃO DIGITAL Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial. CRUZAMENTOS Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica. AUTUAÇÃO RETROATIVA A legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias, fiscalizações e autuações referentes a 2012. 40
  • 41. O que fazer ? CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL Mudança do papel para digital (cultural) ACOMPANHAMENTO LEGAL Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas) REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística 41
  • 42. O que fazer ? SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS Necessário atualização constante para evitar riscos tributários; APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS Auditar informações geradas antes do envio ao Repositório Nacional; GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA COMPLIACE 42
  • 43. Links Sugeridos JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br Spedito: www.robertodiasduarte.com.br SpedBrasil: www.spedbrasil.net FISCOSoft: www.fiscosoft.com.br BlueTax: www.bluetax.com.br Portal SPED Nacional: http://sped.fazenda.gov.br Portal NF-e Nacional: http://nfe.fazenda.gov.br 43
  • 44. Obrigado José Adriano Pinto Portal JAP’s-SPED e BlueTax (31) 8885-2266 ou (11) 8196-2266 jose.adriano@bluetax.com.br Nosso site: www.bluetax.com.br Meu Blog: www.joseadriano.com.br Twitter: @joseadriano 44