Para entender o financiamento da educação no brasil

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Para entender o financiamento da educação no brasil

  1. 1. Elaborado por Alessandro Rubens alessandrorubens@hotmail.com
  2. 2. 1988 – CF : Princípios, Competências e Financiamento1996 – LDB - Diretrizes e Bases 2001 – Lei 10.172, Plano Nacional de Educação FUNDEF / FUNDEB– EC 14 e Lei 9424 de 1996/ EC 53 e Lei 11.494 de 2007 16 de julho de 2008 - Lei do Piso Salarial NacionalO Fim da DRU na Educação
  3. 3.  Artigo 205 “ A Educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.E o dinheiro para isso?
  4. 4.  Tributos a grosso modo, são valores que o governo cobra e que somos obrigados a pagar, pois deveriam financiar políticas públicas a nós destinadas.
  5. 5.  Tributos diretos: cobrados diretamente sobre a propriedade e sobre a renda das pessoas. Tributos indiretos: estão embutidos no preço das mercadorias dos bens e serviços que todos precisam consumir, independentemente da renda. Tributos progressivos: são proporcionais à riqueza, à grande renda e ao valor das posses das pessoas. Tributos regressivos: são iguais para todos os contribuintes
  6. 6.  Os nomes são conseqüência das formas de arrecadação.  Podemos dizer que os tributos se dividem em três categorias:a) IMPOSTO: o mais importante!responde em média por 90% do orçamento dos governos; b) TAXA: cobrada em troca do fornecimento de algum serviço.Ex: 2ºvia de documentos; A terceira têm dois tipos c) CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: tributo cobrado pelo poder público de grupos beneficiados, em que seus imóveis foram valorizados, por exemplo, por obras de pavimentação. CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS E ECONÔMICAS: são da competência da união. As sociais destinam-se a cobrir gastos da seguridade social(Saúde, assistência e previdência). As econômicas destinam-se ao financiamento de certas atividades produtivas.
  7. 7.  Consumo de mercadorias e serviços – sobre qualquer mercadoria vendida com nota fiscal. Impostos embutidos: ICMS> Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. ISSQN, popularmente conhecido como ISS>Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. COFINS>Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. IPI>Imposto sobre Produtos Industrializados
  8. 8.  TRABALHO E SALÁRIO Tributos: INSS>Instituto Nacional de Seguridade Social. FGTS>Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. SISTEMAS>Sesc, Senai, Sesi, Senac, Senar, Seb rae, Sest, Senat, Sescoop. SALÁRIO-EDUCAÇÃO Várias outras
  9. 9.  PROPRIEDADE, PATRIMÔNIO E RENDA: IPVA>Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. IPTU> Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. ITR>Imposto Territorial Rural. ITBI>Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens e de Direitos Reais sobre Imóveis. ITCD>Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos. IR>Imposto sobre a Renda de Proventos de Qualquer natureza – Pessoa Física e Jurídica. CSLL>Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  10. 10.  COMÉRCIO EXTERIOR(Toda vez que se importa ou exporta é preciso pagar II ou IE Tributos II ou IE>Imposto sobre Importação ou Imposto sobre Exportação
  11. 11.  OPERAÇÕES FINANCEIRAS Tributo IOF>Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro
  12. 12. Tributação indireta, embutida no 47%consumo e bens e serviços, mesmonaqueles de primeira necessidadeSobre salários 24%Sobre renda, lucros e ganhos de 20%capitalSobre transações financeiras 5%Sobre patrimônio e propriedade 3%Sobre comércio internacional 1%
  13. 13.  Na constituição artigos 157 e 162 encontramos o sistema de partilha. 2005> Sem transferências Com as Transferências União 68,4% 434,7 Bi União 57,6% Conjunto dos Estados 26% Estados 25,2% 190,3 Bi Conjunto das prefeituras Prefeituras 17,2% 5,6% 129,4Bi
  14. 14.  As receitas públicas que financiam a educação são obtidas por meio da tributação dos impostos e outras taxas arrecadados pelo governo.
  15. 15.  Constituição Federal de 1988 / LDB Art. 69:  União deve aplicar pelo menos 18% e os Estados, DF e Municípios,25% da receita de impostos em Educação. Recursos públicos (Art. 77)  serão destinados às escolas públicas  podem ser dirigidos a escolas comunitárias,confessionais ou filantrópicas
  16. 16. IMPOSTOS FEDERAIS, DOS QUAIS IMPOSTOS ESTADUAIS E IMPOSTOS MUNICIPAIS ESE RETIRAM OS 18% PARA TRANSFERÊNCIAS, DOS QUAIS SE TRANSFERÊNCIAS, DOS QUAIS SEEDUCAÇÃO RETIRAM OS 25% PARA RETIRAM OS 25% PARA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃOITR>Imposto Territorial Rural. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOIR>Imposto sobre a Renda de Fundo de Participação dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – 23,5% da Estados e do DistritoProventos de Qualquer arrecadação do Imposto de Renda (IR), Federal(FPE) –natureza – Pessoa Física e 21,5% do Imposto de Renda (IR), do imposto sobre produtos industrializados EXPORTADOSJurídica. do imposto sobre produtos (IPI)25%, Imposto sobre Operações deII ou IE>Imposto sobre industrializados EXPORTADOS Crédito, Câmbio e Seguro(IOF) 70%eImportação ou Imposto sobre (IPI)75% e do Imposto sobre do Imposto Territorial Rural(ITR) 50%.Exportação operações financeiras(IOF) 30%. TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOIOF>Imposto sobre 25% ICMS> Imposto sobre Operações IMPOSTOS PRÓPRIOS Relativas à Circulação de Mercadorias eOperações de Crédito, ICMS> Imposto sobre Operações sobre Prestações de Serviços deCâmbio e Seguro Relativas à Circulação de Transporte Interestadual eIPI>Imposto sobre Produtos Mercadorias e sobre Prestações de Intermunicipal e de Comunicação.Industrializados 50%IPVA>Imposto sobre a Propriedade Serviços de Transporte de Veículos Automotores.IG> Imposto sobre grandes Interestadual e Intermunicipal efortunas de Comunicação. IMPOSTOS PRÓPRIOS IPVA>Imposto sobre a IPTU> Imposto sobre a Propriedade Propriedade de Veículos Territorial Urbana. Automotores. ITBI>Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens e de Direitos Reais ITCDM>Imposto sobre a sobre Imóveis. Transmissão Causa Mortis e ISSQN, popularmente conhecido como Doações de Quaisquer Bens e ISS>Imposto sobre Serviço de Qualquer Direitos. Natureza.
  17. 17. Salário-Educação – Contribuição social que decorre do recolhimento da contribuição de 2,5% sobre o total de remunerações pagas aos empregados segurados no INSS. O total dos recursos arrecadados é dividido em duas partes: dois terços retornam para o Estado arrecadador (Quota Estadual do Salário Educação); e um terço, a Quota Federal, vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Principais programas do governo federal financiados com o dinheiro do FNDE: PDDE= Programa Dinheiro Direto na Escola PNAE= Programa Nacional de Alimentação Escolar> Cerca de R$ 0,22 Brasil Alfabetizado Apoio ao Atendimento à Educação de Jovens e Adultos(Fazendo Escola/Peja) PNATE= Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
  18. 18.  Por quê? A) A União desconta de sua arrecadação o valor das transferências para os estados, Distrito Federal e municípios, só então aplica os chamados 18%. B) Os Estados descontam de sua arrecadação o valor das transferências para os municípios, somam os valores transferidos pela União, só então aplica os chamados 25%. Fora isso durante muito tempo(desde de 1994, por meio das emendas constitucionais 1,10,17 e 42)vigor a DRU, que permitiam a união desvincular(20%) do orçamento vinculado as áreas sociais.
  19. 19.  O FSE FOI TRANSFORMADO EM FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL (FEF) E DEPOIS EM DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO (DRU) ESSA MEDIDA POSSIBILITOU A FLEXIBILIZAÇÃO, POR MEIO DA DESVINCULAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO DESTINADOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL DESDE A CRIAÇÃO DA DRU ATÉ 2008, A EDUCAÇÃO DEIXOU DE RECEBER CERCA DE 72 BILHÕES DE REAIS. A LEI FOI ALTERADA, NO ENTANTO, NÃO SE DISCUTE A REPOSIÇÃO DE PERDAS.
  20. 20. Transferências a Demais Despesas Estados e Municípios Financeiras Amortização da Dívida 8,15% 3,95% Pessoal e Encargos 43,55% Sociais 9,74% 3 Benef. Previd. e Assist. 17,13%Juros e Encargos da Dívida Demais Despesas Desp Discricionárias - Obrigatórias 6,35% Reserva de Todos Poderes Contingência Primária 1,08% 9,97% 0,27%
  21. 21. Entre 2000 e 2007 foram gastos pelo tesouro nacional os seguintes quantitativos: Juros – R$ 1,267 trilhão de reais Saúde– R$ 315 bilhões Educação – R$ 149 bilhões Investimentos- R$ 93 bilhões
  22. 22.  Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; Manutenção e construção dos equipamentos; Realização de atividades-meio; Compra de material didático-escolar; Bolsas de estudo; Transporte escolar.
  23. 23. Pesquisa não vinculada à educação;Subvenção a instituições assistenciais;Programas suplementares de alimentação, assistência médica, psicológica, etc;Obras de infra-estrutura da cidade;Trabalhadores em educação em desviode função
  24. 24.  A subvinculação foi criada para que o governo pudesse utilizar parte dos recursos de vinculação obrigatória em políticas educacionais focalizadas. As subvinculações mais conhecidas são: FUNDEF EC 14/96 Lei n.º 9424/96(1998 a 2006) FUNDEB EC53/06 Lei 11.494/07(terá 14 anos de existência)
  25. 25. IMPOSTOS PRÓPRIOS ITR>IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. IR>IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PROVENTOS DE QUOTA FEDERAL DA QUALQUER NATUREZA – PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO- II OU IE>IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO OU IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO EDUCAÇÃO IOF>IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO IPI>IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ↓ ↓ Financiamento de Vinculação de 18%, no mínimo, para programas federais despesas com a manutenção e desenvolvidos pelo FNDE desenvolvimento do ensino ↓ ↓Equivalente a 30%, nomínimo: Restantes 70% para:- Erradicação doanalfabetismo; -Financiamento das instituições de ensino- Manutenção e públicas federais;desenvolvimento doensino fundamental; - Assistência técnica e financeira aos- Complementação dos Estados, ao Distritofundos estaduais(Fundef) Federal e aos Municípios.
  26. 26. IMPOSTOS PRÓPRIOS TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO QUOTA FEDERAL DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃOICMS>IPVA>TCDM>IRRF Fpe/IPI EXP./Lei Kandir/IOF ouro ↓ ↓ Vinculação de 25%, no mínimo, para despesas Financiamento de programas federais com a manutenção e desenvolvimento de ensino desenvolvidos pelo FNDE, executados pelo governo estadual. ↓ Financiamento de programas estaduais deSubvinculação para Subvinculação para oO ensino fundamental – ↓ Fundef – 60% dos valores ensino fundamental.60%, pelo menos, ↓ resultantes da vinculaçãoDos valores resultantes da ↔ de 25% da receita do ICMS,vinculação de 25% do FPE, do IPI Exp. E da Lei Fundef: Constituído pela somatória das receitas doDa receita do IPVA, do ↓ Kandir são retidos no governo estadual e dos governos municipais retidasITCD, do IRRF e do IOF ↓ Fundef. → pela subvinculação em cada fundo estadualOuro. ↓ ↓Restantes dos valores não subvinculados destinados aoensino médio. ↓ ↓Subvinculação para remuneração docente – 60%, ao ← Governo estadual recebe receita domenos, para a remuneração dos docentes do ensinofundamental Fundef proporcional à manutenção de matrícula do ensino fundamental regularRestantes das despesas de MDE do ensino fundamental ←
  27. 27. Impostos próprios Transferências de impostos Quota Federal da Constituição Social do salário-educação IPTU/ISSQN Da união Do estado ↓ /IRRF FPM/ITR/IOF ICMS/IPVA/IPI ↓ Ouro/Lei Kandir Exp. ↓ ↓ ↓ ↓ ↓ ↓ Vinculação de 25%, no mínimo, para despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino. Financiamento de programas federais desenvolvidos pelo FNDE, executados peloSubvinculação para o ↓ Subvinculação para o Fundef – governo estadual.ensino fundamental – Financiamento de programas estaduais de60%, pelo menos, dos ↓ 60% dos valores resultantes da vinculação de 25% da → ensino fundamentalvalores resultantes da ↓ receita do ICMS, do FPM, dovinculação de 25% da ↓ IPI Exp e da Lei Kandir são ↓receita do IPTU, doISSQN, do IRRF, do ↔ retidos no Fundef. ↓IPVA, do ITR e do IOF ↓ ↓Ouro. ↓ ↓ ↓Restante dos valores não subvinculados destinados à ↓educação infantil(creche e pré-escola). ↓Subvinculações para remuneração docente – 60%, aomenos, para a remuneração dos docentes do ensino Governo estadual recebe receita dofundamental. ← Fundef proporcional à manutenção de matrículas do ensinoRestante das despesas de MDE do ensino fundamental fundamental regular.
  28. 28.  É um fundo de subvinculação das receitas da educação. Dos 25% da receita viculada, 60% vai para o ensino fundamental. Consequencias: A) Municipalização induzida. B) Dificuldades financeiras para a educação infantil, ensino médio e EJA
  29. 29.  O fundeb é composto de 20% de todos os impostos estaduais e municipais, além de complementações adicionais da União. O que vão fazer com os 5%restantes? A complementação depende do orçamento. E os cortes? Reflita com os dados divulgados em 20 de junho de 2007. O número de estudantes atendidos pelo fundo passou de 30 milhões para 47 milhões, portanto, um aumento de 56,6%. Já o montante do fundo passou de 35,2 bilhões para 48 bilhões, um acréscimo de 36,3%. Ou aumentamos a % do PIB em educação(o que significa destinar mais recursos do orcamento em educação) ou não resolveremos nada.
  30. 30.  Aumentar o valor dos investimentos por aluno. Para isso temos que destinar muito mais recursos do orçamento para a educação. Estudos mostram que seriam necessário o equivalente a 20% do PIB.(vamos falar disso mais a frente). DIFUCULDADES PARA ISSO: A) Pagamento da dívida externa(dívida que os vários níveis da administração pública, incluindo as empresas estatais assumem com investidores privados, instituições financeiras, bancos nacionais e internacionais e junto a outros governos); B) Pagamento da dívida interna(dívidas assumidas pelos governos junto aos bancos, empresas e pessoas fpisicas residentes no Brasil e no exterior, e paga com moeda nacional; C) Superávit Primário D) Lei de responsabilidade fiscal.
  31. 31. Percentual do Investimento Público Direto em Relação ao PIB Esfera de Governo Ano Total Estados e Distrito União Municípios Federal 2000 3,9 0,74 1,66 1,55 2001 4,0 0,76 1,68 1,61 2002 4,1 0,72 1,77 1,60 2003 3,9 0,66 1,62 1,59 2004 3,9 0,62 1,62 1,63 2005 3,9 0,65 1,56 1,68 2006 4,3 0,73 1,84 1,73 2007 4,5 0,80 1,86 1,78 2008 4,7 0,85 2,01 1,87 2009 5,0 0,98 2,05 1,95Fonte: Inep/MEC
  32. 32. Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso AmaralRanking País % PIB PIB/PP Valor aplicado População % da pop. em US$ por em P (US$ em educação em idade Idade educacio pessoa em idade educação bi) ( US$ bi) educacional nal educacional1º Yemem 9,6 58 5,6 11.770.140 51 4732º Índia 3,2 3.548 113,5 481.324.331 42 2363º Paraguai 4 28 1,1 2.746.178 39 4084º Bolívia 6,4 45 1,9 4.142.335 42 6955º Indonésia 3,2 968 31,0 78.429.901 33 3956º China 1,9 8.767 166,6 397.805.782 30 4197º Brasil 4 2.024 81,0 84.400.000 45 9598º Botswana 8,7 24 2,1 947.918 48 2.2039º África do Sul 5,4 488 26,4 18.114.108 37 1.45510º Cuba 9,1 110 10,0 3.013.571 26 3.32211º México 5,4 1.473 79,5 39.404.617 35 2.01912º Argentina 3,8 558 21,2 13.440.740 33 1.57813º Chile 3,2 244 7,8 5.513.934 33 1.41614º Uruguai 2,9 48 1,4 1.032.883 30 1.34815º Rússia 3,8 2.103 79,9 30.724.722 22 2.60116º Portugal 5,5 232 12,8 2.282.031 21 5.59217º Coréia do sul 4,6 1.343 61,8 11.344.492 25 5.44618º França 5,7 2.113 120,4 15.275.698 24 7.88419º Dinamarca 8,3 199 16,5 1.381.003 25 11.96020º Canadá 5,2 1.278 66,5 8.656.329 26 7.67721º Espanha 4,2 1.367 57,4 8.864.918 22 6.47722º Austrália 4,5 819 36,9 5.288.326 25 6.96923º Alemanha 4,6 2.812 129,4 17.997.395 22 7.18724º Japão 4,9 4.141 202,9 25.807.634 20 7.86225º EUA 5,3 14.250 755,3 85.668.128 28 8.81626º Áustria 5,4 323 17,4 1.866.320 23 9.34627º Noruega 7,2 277 19,9 1.280.237 27 15.578
  33. 33. CONSEGUIRIA CHEGAR A MÉDIA DOS PAÍSES DA OCDE DE US$ 5.787. NÃO !!! Veja o próximo quadro
  34. 34. Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso AmaralRanking País % PIB PIB/PP Valor aplicado População % da pop. em US$ por em P (US$ em educação em idade Idade educacio pessoa em idade educação bi) ( US$ bi) educacional nal educacional1º Yemem 10 58 5,8 11.770.140 51 4932º Índia 10 3.548 354,8 481.324.331 42 7373º Paraguai 10 28 2,8 2.746.178 39 1.0204º Bolívia 10 45 4,5 4.142.335 42 1.0865º Indonésia 10 968 96,8 78.429.901 33 1.2346º China 10 8.767 876,7 397.805.782 30 2.2047º Brasil 10 2.024 202,4 84.400.000 45 2.3988º Botswana 10 24 2,4 947.918 48 2.5329º África do Sul 10 488 48,8 18.114.108 37 2.69410º Cuba 10 110 11 3.013.571 26 3.65011º México 10 1.473 147,3 39.404.617 35 3.73812º Argentina 10 558 55,8 13.440.740 33 4.15213º Chile 10 244 24,4 5.513.934 33 4.42514º Uruguai 10 48 4,8 1.032.883 30 4.64715º Rússia 10 2.103 210,3 30.724.722 2216º Portugal 10 232 23,2 2.282.031 2117º Coréia do sul 10 1.343 134,3 11.344.492 2518º França 10 2.113 211,3 15.275.698 2419º Dinamarca 10 199 19,9 1.381.003 2520º Canadá 10 1.278 127,8 8.656.329 2621º Espanha 10 1.367 136,7 8.864.918 2222º Austrália 10 819 81,9 5.288.326 2523º Alemanha 10 2.812 281, 2 17.997.395 2224º Japão 10 4.141 414,1 25.807.634 2025º EUA 10 14.250 1.425 85.668.128 2826º Áustria 10 323 32,3 1.866.320 2327º Noruega 10 277 27,7 1.280.237 27
  35. 35. AN %PIB em PIB/US$ Valor População em US$ porO educação bilhões aplicado em idade pessoa em educação educacional(e idades (US$ m milhões) educaciona bilhões) l2011 7 2.280,02 159,60 82 1.946,362012 7 2.394,02 167,58 82 2.043,682013 7 2.513,72 175,96 81 2.172,352014 7 2.590,89 181,36 80 2.267,032015 7 2.665,25 186,57 80 2.332,092016 7 2.741,48 191,90 78 2.460,302017 7 2.821,26 197,49 78 2.531,902018 7 2.899,97 203,00 77 2.636,342019 7 2.981,17 208,68 76 2.745,812020 7 3.058,68 214,11 75 2.854,77Fonte(UNESCO, 2010) e (EUA.CIA,2010) e estudos de Nelson Cardoso Amaral
  36. 36.  INVESTINDO 7% DO PIB EM 2020 TERÍAMOS UM VALOR POR ALUNO DE 2.854,77 DOLARES, BEM DISTANTE DOS PAÍSES DA OCDE US$ 5.787. MAIS DISTANTE AINDA DO VALOR INVESTIDO PELOS PAÍSES QUE SEGUNDO A UNESCO TEM POUCO DESAFIO EDUCACIONAL A SER ENFRENTADO>>>> US$ 7.953,00
  37. 37.  Para Trotsky os sectários “não vêem a necessidade de estender a ponte das reivindicações transitórias porque tampouco têm o propósito de chegar à outra ponta”.

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